Flores: Secretária de Turismo e Eventos diz que Festa das Rosas tem impacto cultural e social

Por André Luis

Como antecipado em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, no dia 20 de julho, o deputado estadual e pré-candidato a reeleição, Edilson Silva (PSOL), confirmou na tarde desta terça-feira (31), por meio de um manifesto, que será um dos nomes à disputar o pleito da presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Em sua entrevista ao comunicador Nill Júnior, Edilson disse que uma das questões que o motivaria a disputar a presidência, seria a falta de protagonismo da Casa diante do governo estadual. “Precisamos de um poder legislativo altivo, que enfrente os desmandos do governo estadual”, disse.

Em um dos trechos do manifesto, Edilson se volta ao deputado Eriberto Medeiros que foi anunciado como candidato a presidência da Alepe, após reunião realizada na segunda (30), entre PP e PR que decidiram marchar em torno da candidatura única.

“Ao deputado Eriberto Medeiros, a quem dedico estima pessoal, e que neste momento postula a Presidência da Casa, afirmo que nossas divergências não se colocam no âmbito pessoal e nem moral. Coloca-se no quadrante da defesa do republicanismo, da divisão e autonomia entre os poderes, da defesa do aprofundamento da democracia através da participação popular no processo legislativo, que é um compromisso de minha militância política e do partido que fundei e do qual sou dirigente, o PSOL”.

Outras justificativas para concorrer ao cargo segundo Edilson, é o fato de presidir a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Casa, a qual o psolista se refere como sendo uma das mais importantes Comissões Permanentes da Alepe, além de que durante os três anos e meio de seu mandato, tem sido “atuantes em nossos propósitos e coerente com nossos princípios”.

A previsão da votação é para esta quarta (1º), durante a primeira sessão ordinária, no retorno do recesso parlamentar. O vencedor assumirá a cadeira de chefe do legislativo, ocupada interinamente pelo deputado Cleiton Collins (PP), após o falecimento do ex-deputado Guilherme Uchoa.

App permite ao usuário bloquear e desbloquear o cartão, liberar o uso no exterior e acompanhar gastos

Clientes que utilizam o cartão de crédito da CAIXA já podem baixar gratuitamente em seu smartphone o Aplicativo Cartões CAIXA para as plataformas iOS e Android. O app permite ao usuário bloquear e desbloquear temporariamente o cartão, liberar o uso no exterior, emitir faturas, contestar eventuais transações, além de diversas outras funcionalidades para gerenciar os seus cartões. O Aplicativo Cartões CAIXA está disponível para todas as bandeiras operadas pelos cartões de crédito pessoa física.

Segundo o vice-presidente de Produtos de Varejo da CAIXA, Fabio Lenza, com o novo aplicativo, o cliente ganha em comodidade e segurança. “Ele mesmo pode executar a maioria dos serviços que antes só poderiam ser feitos por telefone”, explica. “Além da agilidade e conforto, o cliente conta ainda com ajuda para o controle e acompanhamento de seus gastos”, completa Lenza.

O Aplicativo Cartões CAIXA já cumpre diversas funções que são atendidas pelo call center e as próximas atualizações devem ampliar ainda mais os serviços. Além das opções já citadas, em próximas versões o app permitirá a alteração dos limites de crédito, alteração de endereço, emissão de cartão adicional e 2ª via, consulta e resgate do programa de pontos.

O app dos cartões da CAIXA é resultado de uma parceria entre a CAIXA e a Mastercard. O método de desenvolvimento reduziu tempo e custos, permitindo o lançamento do aplicativo em prazo diferenciados para os padrões normais.

A experiência do projeto Pernambuco Verde Lixão Zero, que teve como resultado o fim da destinação inadequada dos resíduos sólidos no Estado de Pernambuco, foi apresentada na última sexta-feira (26) dentro da programação do XI Seminário O Ministério Público, a gestão de resíduos sólidos e logística reversa, e o saneamento básico, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e pelo Ministério Público do Piauí (MPPI).

A iniciativa integrou o painel sobre “Experiências de Logística Reversa e Destinação Final de Resíduos”, com a participação da Procuradora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Christiane Roberta Santos; do 1º vice-presidente da Abrampa, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul Luciano Furtado Loubet; e do Secretário de Meio Ambiente e Agricultura do município de Pimenta Bueno (RO), Marcelo Teixeira Portella.

“Como membro colaboradora da Comissão do Meio Ambiente do CNMP, pude compartilhar a efetividade do projeto Pernambuco Verde Lixão Zero, que culminou com o encerramento de todos os lixões em Pernambuco. Na explanação, esclareci a importância do Ministério Público priorizar a proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) aos prefeitos para encerramento dos lixões, privilegiando o Direito Consensual e evitando a judicialização na área criminal dessas demandas, desde que os gestores municipais se comprometam a cumprir medidas de recuperação, mitigação e compensação ambientais. Agradeço à coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPI, Aurea Madruga, e ao presidente da Abrampa, Alexandre Gaio, pelo convite e a oportunidade em divulgar nosso exitoso projeto, com a esperança de que possa ser replicado não só no Piauí, mas em outros estados da federação”, ressaltou Christiane Roberta Santos.

Ela afirmou ainda que a Abrampa tem sido uma parceira muito importante, em nível nacional, para o estímulo à logística reversa, apoio às cooperativas de catadores e à destinação adequada dos resíduos sólidos, com o efetivo encerramento dos lixões em todo o Brasil.

O evento: Um dos focos do encontro foi a temática da logística reversa, que se constitui como um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição de resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento ou outra destinação ambientalmente adequada. Esse mecanismo foi introduzido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/2010, e é um dos instrumentos para aplicação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

A Abrampa considera que o Ministério Público, enquanto garantidor do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, possui uma posição de protagonista na articulação entre os mais diversos setores da sociedade na busca de soluções consensuais para os conflitos gerados pela aplicação ou não aplicação da legislação vigente.

“Este seminário trouxe a participação dos MPs, do Poder Executivo, do setor econômico e da sociedade civil para discutir quais os principais instrumentos na efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e de Saneamento Básico. Abordamos diversos temas, como a logística reversa, adequada reciclagem. São vários desafios, mas são várias boas alternativas que precisam ser replicadas e por isso esse espaço de debate”, comentou o presidente da Abrampa, Alexandre Gaio. Com informações da Coordenadoria de Comunicação Social do MPPI.

Por Rodrigo Lima

Com leitura e aprovação da Carta da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, as atividades do evento foram encerradas no início da tarde desta quinta-feira, 12 de maio. O documento assinado pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destacou a participação de mais de 4,5 mil pessoas no encontro, e registrou as primeiras conquistas obtidas.

De 9 a 12 de maio, mesmo durante uma das mais agudas crises políticas e econômicas da história do país, o movimento municipalista brasileiro manteve seu ato político e apresentou sua pauta de reivindicação aos Poderes Executivo, Judiciário e ao Congresso Nacional. Conforme registro feito na carta, a fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, marcou a participação do judiciário pela primeira vez na Marcha.

“Os municipalistas expuseram para as autoridades presentes a aguda crise fiscal que vivem os Municípios, que não foi causada pelos gestores municipais, mas sim pelos efeitos deletérios da queda da macroeconomia, além do subfinanciamento dos mais de 390 programas federais, que ampliam o custeio dos Municípios e a política de desoneração que corroeu a base das transferências constitucionais e, assim, amplificou a crise dos Municípios”, diz trecho documento.

Dentre as primeiras conquistas está a atuação da CNM em um Programa de Gestão Sistêmico, junto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para amenizar a crescente judicialização da administração municipal. Também a aprovação de carta destinada aos Órgãos de Controle Externo, onde são apresentados os pontos que os gestores municipais esperam que os tribunais de contas observem ao avaliarem as contas desse ano, tendo em vista o cenário de queda do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

por Anchieta Santos

Investigar parece não ser o forte da Câmara de vereadores de Tabira. Em sessão extraordinária os vereadores se reuniram ontem para votar se arquivavam ou não a proposta de criação de uma CPI-Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar e responsabilizar o governo (Dinca ou Sebastião) pela perda dos recursos dos Convênios em valores de R$ 2,3 milhões de reais.

A ideia de CPI foi arquivada. Votaram a favor da CPI os vereadores Val do Bar, Sebastião Ribeiro, Aldo Santana, Djalma das Almofadas e Gil da Borborema. Pelo arquivamento da CPI votaram os vereadores Marcos Crente, Dra. Neli Sampaio, Edmundo Barros, Didi e Aristóteles Monteiro.

Com o placar de 5 a 5, o voto de minerva foi dado pelo Presidente Zé de Bira que votou pelo arquivamento. Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o vereador Val do Bar afirmou: “A investigação dos convênios acabou em pizza. Lamentável.”