Secretaria de Transportes economiza mais de R$ 1 milhão após atuação prévia do TCE

O pré-candidato a prefeito de Arcoverde,  Zeca Cavalcanti,  do Podemos, recebeu em sua casa a governadora Raquel Lyra,  do PSDB.

Zeca esteve acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Siqueirinha, de outros aliados da Câmara e correligionarios, como o casal Rodrigo e Cybele Roa.

se reuniu com a governadora Raquel Lyra nesta segunda-feira (16) para discutir pautas importantes para o município.

O encontro também contou com a presença do ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, que segundo pesquisa recente lidera as intenções de voto para 2024. Siqueirinha que também aparece na pesquisa tem 7% de intenções.

Além de Siqueirinha e Zeca, o encontro teve ainda as presenças do deputado estadual Gustavo Gouveia e do presidente do Podemos de Pernambuco, Marcelo Gouveia, futuro presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

“Alegria de receber em Arcoverde, na noite desta quarta-feira, a governadora Raquel Lyra, nossa amiga e amiga de nossa cidade. Vamos juntos com Raquel. O Tempo Bom Vai Voltar!” – disse em sua rede social.

Zeca lidera as intenções de voto em Arcoverde de acordo com as últimas pesquisas.  Sua principal opositora,  a ex-prefeita Madalena Britto,  é aliada do prefeito de Recife,  João Campos,  do PSB.

A justiça de Flores indeferiu o registro de candidatura à prefeitura de Nelson Tadeu, advogado, do PTB, que se coloca como terceira via às campanhas de Marconi Pereira e Soraya Murioka.

A decisão, da Juíza Larissa da Costa Barreto, se deu por falta ficha de filiação partidária do candidato, segundo informou o blogueiro Júnior Campos.

“Devo destacar, que a ficha de filiação partidária, a declaração de dirigente partidário e a lista interna de filiados extraída do sistema Filiaweb, não são documentos capazes de comprovar a filiação partidária do requerente no prazo mínimo de seis meses antes da eleição, visto se tratar de documentos produzidos unilateralmente, nos termos da súmula 20 do Tribunal Superior Eleitoral”, escreveu e acrescentou:

“Assim, o Requerente não preenche a condição de elegibilidade prevista no art. 14, § 3º, da Constituição Federal, inciso V – a filiação partidária, embora presentes outras condições de elegibilidade e ausentes causas de inelegibilidade. Ante o exposto, indefiro o registro de candidatura de Nelson Tadeu Daniel para concorrer ao cargo de Prefeito de Flores  nas Eleições 2016”, decidiu a magistral da 67ª Zona Eleitoral.

Outro  lado:  o candidato  Nelson Daniel do PTB,  protocolou  recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, para reverter a decisão da Juíza da 67ª Vara Eleitora, Larissa Barreto, em indeferir o pedido de registro de candidatura do petebista, sob a alegação de falta de registro.

G1/Blog do Magno

Por causa das fortes chuvas que caem desde a última quinta-feira, parte do asfalto da BR-230, nas proximidades da cidade de Santa Rita, na Paraíba, cedeu. O desabamento foi registrado no quilômetro 39, nas proximidades da entrada do bairro de Tibiri, no sentido Campina Grande. A Polícia Rodoviária Federal interditou o local para orientar os motoristas.

No Grande Recife desde a manhã de ontem a chuva continua e causa transtornos para a população, como vias alagadas e suspensão de aulas em escolas públicas e colégios particulares. Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a previsão é de chuva moderada pela manhã e à tarde e de intensidade fraca a moderada à noite.

Entre as vias da capital com alagamento, estão a Estrada dos Remédios, a Rua Imperial, a Rua 21 de Abril, a Avenida Sul, a Avenida Doutor José Rufino, a Avenida Cruz Cabugá, a Avenida Antônio de Góes, a Avenida Boa Viagem e a Avenida Domingos Ferreira. A Avenida Doutor José Augusto Moreira,em Olinda, e a Rua João Pereira de Oliveira, em Paulista, também ficaram alagadas.

Por causa da chuva, a Secretaria de Educação do Recife cancelou as aulas da rede municipal nesta segunda-feira (17). Em Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Igarassu, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, as aulas na rede municipal de ensino também foram canceladas e, em Olinda, as escolas municipais estão com aulas suspensas no turno da manhã.

De acordo com a Secretaria de Educação de Pernambuco, as aulas na rede estadual de ensino estão mantidas. A orientação é de que as escolas que não tiveram condições de iniciar o turno da manhã por conta das chuvas apresentem um cronograma para reposição de aulas. Durante a manhã, é avaliada a situação dos turnos da tarde e da noite.

O monitoramento da Apac mostra ainda que Jaboatão dos Guararapes foi o município com maior quantidade de chuva, acumulando 125,64 milímetros em 24 horas, desde a manhã de ontem. Em seguida, o Recife acumulou 112,80 milímetros no mesmo intervalo de tempo.

O coronel Cássio Sinomar, secretário da Defesa Civil do Recife, diz que, desde sábado (15), mais de 31 mil pessoas receberam alerta sobre a probabilidade de chuvas e necessidade de mudança de lugar no período chuvoso. “Mandamos o aviso por meio de mensagem de texto no celular e orientamos que procurem lugar na casa de um amigo, parente, vizinho ou solicite o abrigo da prefeitura”, afirma. A Defesa Civil do Recife mantém um plantão permanente, podendo ser acionada pelo telefone 0800.081.3400. A ligação é gratuita e o atendimento é 24 horas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 119 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais do Plenário e da Primeira Turma concluídas nos dias 06, 14, 24 e 30 de junho, e no dia 5 de agosto.

Para os 41 que participaram da invasão e depredação do Palácio do Planalto e das sedes do Congresso Nacional e do STF, na Praça dos Três Poderes, ou que atuaram como financiadores ou captaram recursos para aluguel de ônibus manutenção do acampamento, as penas foram mais severas: 14 anos de prisão para 20 pessoas; 17 anos para 10, 13 anos e 6 meses para oito, 13 anos e 8 meses para duas e 12 anos de prisão para um réu.

Das 78 pessoas que cometeram crimes de menor gravidade, 70 tiveram as penas fixadas em um ano de detenção e substituídas por restrição de direitos. Por descumprimento das medidas cautelares, como uso de tornozeleira ou comparecimento em juízo, os demais oito foram sentenciados a dois anos e cinco meses de detenção.

Autoria coletiva

Em todas as ações penais, prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que o grupo do qual os réus faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Ele observou que, conforme argumentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ocorreu um crime de autoria coletiva em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

As defesas alegavam, entre outros pontos, que os atos não teriam eficácia para concretizar o crime de golpe de Estado e que os acusados pretendiam participar de um ato pacífico. Negaram, ainda, o contexto de crimes de autoria coletiva.

Provas explícitas

Contudo, segundo o relator, a PGR apresentou provas explícitas produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais. Há também registros internos de câmeras do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF e provas com base em vestígios de DNA encontrados nesses locais, além de depoimentos de testemunhas.

O relator explicou que a PGR também demonstrou que o grupo que permaneceu no acampamento era extremamente organizado e com tarefas bem definidas, incitou a prática de crimes por outras pessoas, assim como a animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes republicanos devidamente constituídos, configurando os delitos de associação criminosa e incitação ao crime.

Recusa a acordo que evitaria condenação

Entre os sentenciados por crimes de menor gravidade, 70 rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela PGR, o que evitaria a continuidade da ação penal. Além da pena de um ano de detenção pelo crime de associação criminosa, substituída por restrição de direitos, eles terão de pagar multa de 10 salários mínimos pelo delito de incitação ao crime, por terem estimulado as Forças Armadas a tomar o poder sob a alegação de fraude eleitoral.

Outros oito réus também cometeram crimes menos graves, mas por terem descumprido as medidas cautelares estabelecidas anteriormente, como comparecimento em juízo e uso de tornozeleira eletrônica, foram condenados a dois anos e cinco meses de detenção. Todos os 78 sentenciados por crimes menos graves terão de pagar uma indenização no valor de R$ 5 milhões, a ser dividida com os outros condenados pelos mesmos delitos.

Perda de primariedade

Mesmo com a substituição da pena de detenção, os envolvidos deixarão de ser réus primários quando se encerrar a possibilidade de recurso e a decisão se tornar definitiva (trânsito em julgado). O ministro Alexandre de Moraes reiterou que mais de 500 pessoas em situação idêntica optaram por confessar a prática dos crimes e firmar o ANPP.

Indenização

Todos os 78 sentenciados por crimes menos graves, independentemente da pena, terão de pagar uma indenização no valor de R$ 5 milhões, a ser dividida com os outros condenados pelos mesmos delitos. Para os demais 41 condenados, a indenização por danos morais coletivos é de no mínimo de R$ 30 milhões. Esse valor será quitado de forma solidária por todos os condenados por crimes graves, independentemente do tamanho da pena.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove nesta quarta-feira (6) e quinta-feira (7) mais uma rodada de reuniões comunitárias do plano diretor. 

Nesta quarta, a partir das 18h30, a Prefeitura reúne os moradores do bairro Padre Pedro Pereira, residencial Miguel Arraes e Alto da Bela Vista, na creche Genedy Magalhães. 

Na quinta (7) a reunião acontece no Salão Comunitário do Sítio Carnaúba dos Santos, reunindo as comunidades de Carnaúba dos Santos e dos Vaqueiros, Pintada, Retiro, Varzinha, Pajeú Mirim, Santiago ll, Umburanas, Jatobá de Monte Alegre, Poço do Moleque, Jiquiri e Carnaubinha.

O calendário de reuniões é extenso, garantindo espaço para a participação de todos, e vai de 29 de março à 4 de maio. 

“É muito importante a participação da população, trazendo suas reivindicações, suas sugestões, para que o resultado final seja o mais democrático possível, essa é a determinação do Prefeito Alessandro Palmeira,” afirmou Fernando Moraes.