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Secretaria de Transportes economiza mais de R$ 1 milhão após atuação prévia do TCE

Por André Luis

Uma análise de licitação concluída pelo Tribunal de Contas na Secretaria de Transportes de Pernambuco resultou em uma economia de mais de R$ 1 milhão aos cofres do órgão. O objetivo foi examinar o edital da Concorrência n° 1015/2016, que previa a contratação de empresa para o complemento da implantação e pavimentação da Rodovia VPE-119 no trecho compreendido entre o distrito de Sapucarana, em Camocim de São Félix, e a BR-232. O trabalho foi realizado sob a relatoria da conselheira Teresa Duere.

Durante a análise, a equipe técnica do TCE constatou problemas que traziam risco à economicidade da licitação. De acordo com o relatório preliminar de auditoria, o orçamento estimativo apresentava divergências entre quantidades e preços unitários de alguns serviços. A principal irregularidade apontada foi a duplicidade do fornecimento de 10.800m³ de areia para preenchimento do rebaixamento do traçado da rodovia, quando esse volume já estava previsto nos serviços de ‘escavação, carga e transporte de material de 1ª categoria’ e de ‘execução de colchão de areia’.

Outra irregularidade consistia em uma diferença no quantitativo do serviço de assentamento de paralelepípedos. O projeto previa um quantitativo de 3.591,28 m², enquanto o orçamento estabelecia uma quantidade de 3.951,28 m² para o item. Por fim, verificou-se que os preços unitários dos serviços de ‘base de solo brita’ e de ‘recomposição de cerca com mourão de concreto com seção quadrada’ estavam superestimados. Eles apresentavam divergências com a tabela do Departamento de Estradas de Rodagem, utilizada como referência pelo próprio orçamento.

Notificada pelo Tribunal de Contas, a Secretaria acatou as recomendações, adiando o certame por tempo indeterminado para realizar as alterações sugeridas. Estes ajustes permitiram reduzir de R$ 26.801.809,74 para R$ 25.639.614,69 o preço máximo da licitação, gerando uma economia de R$ 1.162.195,05 aos cofres da Secretaria. Um novo edital, contemplando as recomendações do TCE, foi republicado no Diário Oficial do Estado de 26/08.

Outras Notícias

Itapetim: prefeitura restaura muro de contenção de açude

O Governo Municipal de Itapetim concluiu o muro de contenção no sangradouro do açude do Distrito de São Vicente. A ação tem como objetivo evitar possíveis danos causados pela chuva na parede do reservatório e na PE-263, como aconteceu em 2017. A obra era um grande desejo dos moradores de São Vicente. Em abril de […]

O Governo Municipal de Itapetim concluiu o muro de contenção no sangradouro do açude do Distrito de São Vicente.

A ação tem como objetivo evitar possíveis danos causados pela chuva na parede do reservatório e na PE-263, como aconteceu em 2017. A obra era um grande desejo dos moradores de São Vicente.

Em abril de 2017 uma forte chuva acabou danificando a parede do açude e levou parte da PE-263, deixando a população do distrito ilhada.

Com a obra construída pela Prefeitura, problemas dessa natureza serão evitados. O prefeito Adelmo Moura esteve vistoriando as obras.

Pavimentação: o Governo Municipal de Itapetim está pavimentando a continuidade das ruas Rosália Ferreira Alves e Vicente Nunes Limeira, no Distrito de São Vicente. Além disso, a prefeitura também calçou o beco transversal à Rua Rosália.

“Os moradores sonhavam com esse calçamento e nós fizemos todo esforço para que essa ação fosse implementada, levando mais qualidade de vida a população dessas localidades”, disse o prefeito Adelmo Moura.

Sávio Torres não consegue reverter rejeição das contas de 2007

Prefeito precisava de dois terços dos votos. Assim,  contas de 2007 foram rejeitadas,  seguindo recomendação do TCE Tuparetama teve mais uma noite movimentada na Câmara de Vereadores,  com a votação das contas de 2007 do prefeito Sávio Torres,  do PTB. Segundo a oposição,  Sávio não conseguiu os seis votos necessários para chegar aos dois terços […]

Prefeito precisava de dois terços dos votos. Assim,  contas de 2007 foram rejeitadas,  seguindo recomendação do TCE

Tuparetama teve mais uma noite movimentada na Câmara de Vereadores,  com a votação das contas de 2007 do prefeito Sávio Torres,  do PTB.

Segundo a oposição,  Sávio não conseguiu os seis votos necessários para chegar aos dois terços e mudar o parecer do TCE. “O prefeito precisa de dois terços dos votos.  Ou seja, precisava de seis e obteve cinco”, informou Danilo Augusto.

Em 2018, Sávio tentou reverter a recomendação de rejeição através de Recurso Ordinário, contra o acórdão proferido no Processo TC n° 1506650-2 e publicado no DOE em 07/12/2017.

O processo tem relação com a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tuparetama, relativa ao exercício financeiro de 2007.

Em sessão realizada em 20/12/2011, a 2º Câmara da Corte de Contas emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do prefeito e julgou irregulares as suas contas como ordenador de despesas, imputando-lhe um débito de R$ 280.288,22, decorrente de pagamentos indevidos à empresa contratada para realização dos serviços de limpeza urbana, “uma vez que restou configurada a execução dos serviços pela própria Prefeitura”.

O prefeito interpôs recurso ordinário contra o acórdão proferido, sendo formalizado o Processo TC nº 1201241-5. O Tribunal Pleno, na sessão de 15/01/14, deliberou por anular o Acórdão TC nº 1149/11 e respectivo parecer prévio, para chamar aos autos os signatários dos boletins de medição e a empresa contratada para executar os serviços de limpeza urbana.

Em 10/09/15, após as devidas notificações, a Primeira Câmara da Casa emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do Prefeito e julgou irregulares as suas contas como ordenador de despesas, bem como as de Hidalberto Ferreira de Lima, Secretário de Obras e Urbanismo, Ozael Pinto Brandão e Jonas Romero de Medeiros, engenheiros civis e signatários de boletins de medição, imputando-lhes débitos solidários que totalizam R$ 280.288,82.

O Pleno do TCE, à unanimidade, negou o provimento do Recurso, mantendo os termos do Acordão e a rejeição das contas.

Mas faltava a posição da Câmara,  que tinha poder de rejeitar ou aprovar as contas, pois é ela que devide, com o TCE recomendando.

Foram contra o parecer do Tribunal, portanto,  pela aprovação das contas,  Arlã Gomes, Vandinha, Luciana Paulino, Sebastião Nunes, o Tanta e Valmir Tunú.

Foram a favor do parecer do TCE Danilo Augusto, Plécio Galvão, Joel Gomes e Domenico Perazzo. Sávio precisava de seis votos. Assim, a decisão foi por acatar a recomendação do TCE e manter a rejeição.

Câmara em Afogados e Ingazeira neste fim de semana

Na tarde de amanhã o Governador Paulo Câmara (PSB) estará no município de Ingazeira para ao lado do prefeito Lino Morais assinar a ordem de serviço para a construção da Adutora do Povoado de Santa Rosa. A obra vai tirar a comunidade do isolamento no abastecimento de água. A solenidade acontecerá às 14h30. Câmara também […]

Paulo Câmara

Na tarde de amanhã o Governador Paulo Câmara (PSB) estará no município de Ingazeira para ao lado do prefeito Lino Morais assinar a ordem de serviço para a construção da Adutora do Povoado de Santa Rosa.

A obra vai tirar a comunidade do isolamento no abastecimento de água. A solenidade acontecerá às 14h30.

Câmara também participa de parte da programação de inaugurações da 14ª Expoagro, em Afogados da Ingazeira, hoje.

A festa programa para hoje à noite os shows de Lindomar Souza, Cezzinha, Fulô de Mandacaru e Wallas Arraes.

À meia noite haverá o show pirotécnico pelos 109 anos de Afogados da Ingazeira.

Antes o Prefeito Patriota e o Governador Paulo Câmara inauguram o primeiro trecho das obras de revitalização da Avenida Rio Branco, mais especificamente duas praças e uma Academia da Saúde, no trecho entre o anel viário e a Avenida Arthur Padilha. A inauguração terá início às 19h.

As andorinhas voltaram

Por Magno Martins Choveu no Sertão, o verde floresce, a caatinga renasce. A paisagem de vidas secas vai dando lugar ao cenário da profecia do beato Antônio Conselheiro – o Sertão vai virar mar. Banidas pelo calor agonizante da estiagem, voltam as andorinhas trazendo alegria num barulho ensurdecedor sem canto, mas encantador. Voltam a povoar […]

Por Magno Martins

Choveu no Sertão, o verde floresce, a caatinga renasce. A paisagem de vidas secas vai dando lugar ao cenário da profecia do beato Antônio Conselheiro – o Sertão vai virar mar. Banidas pelo calor agonizante da estiagem, voltam as andorinhas trazendo alegria num barulho ensurdecedor sem canto, mas encantador.

Voltam a povoar igrejas, fios em postes, casarões e praças. As andorinhas voltaram, eu também voltei. Pousar no velho ninho que um dia aqui deixaram. Nós somos andorinhas, que vão e que vêm. À procura de amor, às vezes voltam cansadas, feridas, machucadas, diz a canção.

De onde vêm? São aves migratórias, fazem um percurso de 8 a 20 mil quilômetros entre a América do Norte, onde vivem e se reproduzem, e a América do Sul, para onde vêm no inverno em busca de temperatura mais amenas. No inverno, as andorinhas abandonam os locais frios, a procura de alimentação farta e migram para locais mais amenos e no final do inverno voltam em bandos barulhentos à sua região natal. Este retorno anuncia que a primavera está chegando.

As andorinhas, além de poéticas, são santas. Aparecem citadas na Bíblia. “Como ao pássaro o vaguear, como à andorinha o voar, assim a maldição sem causa não virá”, diz o provérbio 26-2 da palavra sagrada. Esses belos pássaros carregam no nome a lenda de uma fugitiva da Grécia Antiga – a jovem Procne que, enquanto escapava de seu malvado marido Tereu, foi transformada pelos deuses do Olimpo em uma andorinha. Em referência a ela surgiu o nome Progne, que designa o gênero de aves a que pertence a andorinha-azul.

Observando as andorinhas a planar no Sertão fico a divagar. Existem as que voam por voar, e as que voam mesmo por prazer. 

Pousadas nos fios do poste, não é que elas formam uma partitura com o som que fazem! Fico a perguntar também: que vôo provisório as andorinhas ensaiam nos telhados da casa? Seus ventres são falantes. No voo, vão ensaiando as montanhas distantes. Vão lembrando o futuro, exercitando as asas. Voltarão a cada invernada, até que não encontrem uma casa branca sinalizando o nevoeiro.

As andorinhas voltaram. Amanheceu, olhei o céu, e elas vieram. O seu vôo formando uma dança na felicidade infinita do viver. A alegria de vê-las assim eufóricas, no cruzar incessante de asas e bicos, me fizeram lembrar de dar as boas vindas, como elas, ao novo dia e à vida que se inicia a cada acordar. Porque todos os dias é um renascer das esperanças e dos sonhos, como o esvoaçar das andorinhas a cada verão.

Gonzaga Patriota realiza caminhadas em Petrolina e Dormentes

Faltando pouco mais de uma semana para as eleições, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, intensifica as atividades de campanha. Até o sábado (06), o socialista terá agenda, com visitas, reuniões, carreatas e outras ações para conquistar o apoio do eleitorado. Nesta quinta (27) e sexta-feira (28), Gonzaga Patriota concentrou suas atividades […]

Faltando pouco mais de uma semana para as eleições, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, intensifica as atividades de campanha.

Até o sábado (06), o socialista terá agenda, com visitas, reuniões, carreatas e outras ações para conquistar o apoio do eleitorado.

Nesta quinta (27) e sexta-feira (28), Gonzaga Patriota concentrou suas atividades de campanha em Petrolina e Dormentes. No primeiro município, o deputado realizou duas grandes caminhadas nos bairros José e Maria e João de Deus. Na ocasião, estava acompanhado dos candidatos a deputado estadual Osinaldo Souza e Alvinho Patriota.

Já em Dormentes, Patriota fez uma caminhada na feira livre e se reuniu com os moradores do bairro Josias Elpidio Rodrigues para ouvir as demandas da comunidade e reforçar seu compromisso com a localidade. O suplente de vereador José Macedo acompanhou toda agenda.

Neste sábado(29), o socialista estará fazendo caminhada da feira livre de Lagoa Grande.  Gonzaga Patriota afirma que essas caminhadas são fundamentais na reta final da campanha.