Secretaria de Transportes economiza mais de R$ 1 milhão após atuação prévia do TCE

Quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados entre os 5.568 governos municipais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor do terceiro e último repasse do mês já considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o decêndio chega ao montante de mais R$ 2,8 bilhões.

Os recursos entram nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, e serão 11,76% maiores que as transferências feitas em 2019. Ao somar o repasse deste decêndio com os dois anteriores, o crescimento do Fundo sobe para 19%. Enquanto os Municípios receberam R$ 10,7 bilhões em fevereiro do ano passado, este ano, o mês alcança com R$ 12,8 bilhões em recursos destinados aos cofres municipais.

Conforme mostra levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), entre os dias 11 a 20, a última transferência representa 30% do valor total repassado no mês. No entanto, a entidade mostra que o crescimento fica menos expressivo quando se aplica a inflação, respectivamente, 7,21% e 15,44%, em relação ao mesmo decêndio e ao mesmo mês de 2019.

Cautela

Apesar do crescimento do Fundo – indicativo de melhora do cenário econômico – o presidente da CNM, Glademir Aroldi reforça que os recursos ainda não são suficientes para atender as necessidades da população, lá na ponta, onde a vida realmente acontece. Ele aproveita para convocar os municipalistas a se unirem ao movimento para lutarem pela descentralização de recursos, principalmente este ano, em que a reforma tributária promete andar no Congresso Nacional.

“A participação dos Municípios no bolo tributário foi de 19%, em média, mas deveria ser de 23%, 24%, no mínimo, para fazer frente as atuais responsabilidades municipais”, explica o líder municipalista. Além da participação dos governos locais nos tributos ser pequena, a CNM explica ainda, no levantamento, que as localidades de coeficientes 0,6 ficarão com 19,81% do valor. Ao todo, 2.454 Municípios.

Já, Municípios de coeficientes 4,0 – considerados de grande porte – ficarão com 12,81% do que será transferido, o que soma R$ 367 milhões. Por ser, historicamente, o semestre de maiores transferências, a CNM pondera a sazonalidade do Fundo, e por ser último ano de mandato, recomenda planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

“Entre julho e outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro”, alerta a publicação da entidade. Por fim, a entidade lembra ainda o desconto constitucional de 1% do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do investimento obrigatório 15% da verba repassada em saúde.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, hospitalizado há uma semana com Covid-19, deixou o hospital neste domingo (12). Ele não vai voltar ao trabalho imediatamente e permanecerá em casa, se recuperando.

O balanço da universidade americana Johns Hopkins até as 9h50 deste domingo aponta que o Reino Unido tem 79,8 mil casos confirmados e 9,8 mil mortes devido à pandemia.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, esteve nesta segunda-feira (18), no Recife, em reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal.

O encontro teve como foco temas relacionados à gestão municipal e ao acompanhamento das ações da Prefeitura. Também participou da agenda o procurador adjunto do município, Dr. Pedro Melchior.

Segundo Zeca, a reunião reafirmou o compromisso da administração de Arcoverde com a transparência e o diálogo institucional junto ao TCE-PE.

Neste sábado às 19h, a presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Nelly Sampaio (PSC) lança sua pré-candidatura à prefeitura de Tabira.

Como já notíciado, Nelly fechou a composição com Maria Helena Amaral (PSDC),  filha do vice-prefeito José Amaral e tem o apoio do Deputado André Ferreira, do seu partido.

Pelo www.facebook.com/Nellysampaio ela vai detalhar juntamente com Zé,  Maria Helena, Waldemar Borges  e André Ferreira os motivos que batizaram sua decisão. O evento virtual está sendo chamado de “Live da Esperança”.

Convidado, este blogueiro conduzirá o debate, como tem feito ao acompanhar todas as pré-candidaturas na Cidade das Tradições. Uma curiosidade é a de que Nelly tem apoio do Deputado socialista Waldemar Borges, insatisfeito com os rumos que o PSB tomou.

Além de Nelly , já se coloca como pré-candidato o neopetista Flávio Marques,  que tem nomes como Zé de Bira (PSB) cotado para vice. No outro bloco, Dinca Brandino ou sua esposa Nicinha vai encabeçar a chapa pelo MDB.