João Campos nega que seja causa de insatisfações no PSB. “Quem saiu, usou como desculpa”, critica

Tiros de Roberto Jefferson em policiais federais, fala anterior sobre “pintar um clima” e sinalização de aumentos abaixo da inflação para aposentados por Paulo Guedes colocam capitão na defensiva na semana decisiva, em que precisa virar pleito.

Entretanto, apesar do favoritismo de Lula, virada não está descartada, dado o equilíbrio entre os candidatos.

Ouça no Nill Júnior Podcast de hoje, de volta depois de um hiato de licença para descanso, analisando os fatos da política pernambucana e do cotidiano.

O formato é de cinco minutos em média, para facilitar sua escuta e avaliação, mantendo você por dia do que é notícia no blog e no nosso trabalho na Rádio Pajeú, assim como o comentário no Sertão Notícias.

É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music. Abaixo, o episódio:

TCE respondeu questão da prefeita de Tabira, Nicinha Melo.

O Pleno do Tribunal de Contas firmou entendimento de que conselheiros tutelares de todo o Estado não possuem vínculo empregatício ou mesmo estatutário com a Administração Pública.

O julgamento é uma resposta à consulta formulada pela prefeita da cidade de Tabira, Nicinha Melo, sobre a possibilidade do afastamento de conselheiro tutelar para participar, sem prejuízo à sua remuneração, de curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

“Os conselheiros não são investidos em cargos ou empregos públicos efetivos ou temporários, de qualquer natureza. Não existindo, com efeito, entre os conselheiros e a Administração Pública vínculos de submissão e dependência laboral. Além disso, eles são eleitos pela comunidade, para exercer um mandato, sendo sua atividade inteiramente autônoma”, disse o procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre. Ainda segundo ele, a atual legislação não garante aos conselheiros tutelares jornada de trabalho de oito horas diárias ou quarenta e quatro horas semanais.

Segundo o parecer elaborado, os conselheiros tutelares, embora possuam alguns direitos inerentes aos trabalhadores em geral e que são reconhecidos pelo art. 134 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) – tais como: cobertura previdenciária, gozo de férias anuais remuneradas acrescidas de 1/3 da remuneração mensal, licença maternidade, licença-paternidade, gratificação natalina, entre outros – não possuem vínculo empregatício ou estatutário.

Em seu voto (n° 21101041-8), seguido em unanimidade pelos demais conselheiros presentes, o conselheiro Marcos Loreto, relator, explicou que conselheiro tutelar é agente honorífico e não mantém vínculo empregatício ou estatutário com a Administração Pública. “A própria natureza temporária do mandato de Conselheiro Tutelar não recomenda, em face do interesse público, que a Administração incorra em gastos com cursos de longa duração (especialização lato sensu, mestrado e doutorado) para formação desses agentes públicos honoríficos”, apontou ele.

Não se afronta a democracia 

A prisão do general quatro estrelas Braga Netto neste sábado,  é mais um tapa na cara e justa lição para os golpistas,  conspiradores,  reais traidores da pátria,  real escória da sociedade.

A Polícia Federal reuniu provas inquestionáveis de sua atuação no planejamento e execução de um golpe de Estado. Se dependesse de Braga Netto, estaríamos vivendo sob um governo ilegítimo, imposto contra a vontade popular. O jornalismo livre estaria ameaçado e intimidado.

O golpe, segundo a própria Polícia Federal,  não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade. O general ainda atuou no sentido de obstruir as investigações em curso, por meio de obtenção ilícita de dados de colaboração premiada de Mauro Cid. Queria se antecipar aos fatos a cada declaração do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Todas as tramas golpistas, inclusive o plano para matar Lula, Geraldo Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes, passavam por ele.

Braga Netto acreditava que sua posição privilegiada e liderança interna no Exército o faria liderar esse movimento a serviço de Bolsonaro e em benefício próprio sem ser incomodado pelo Estado Brasileiro. A manhã de sábado mostrou que era um engano do general. Nem ele nem ninguém está acima da força das instituições.

Ainda restam mais nomes no quebra cabeças golpistas, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro.  E que seja. A lei não pode poupar nenhum deles. Não se relativiza,  diminui, se passa a não, não se anistia. Isso, não se anistia.  Aliás foi essa concessão herdada dos anos da ditadura militar que abriu a gula golpista de hoje.

A Braga Netto, os kids pretos, bem como aos futuros aprisionados, uma saudação especial: bem vindos ao cárcere e ao limbo da história. No Brasil esse é hoje o caminho para quem trai nosso legítimo direito de viver com liberdade de escolha e de vida.

Essa reflexão nada tem a ver com direita ou esquerda, mas com a certeza de que só há um caminho para ocupar espaços de poder no Brasil: a democracia, o voto direto,  a decisão que emana do povo, da sociedade. Foi assim que a direita chegou ao poder, foi assim que a direita perdeu o poder, só assim a direita poderá voltar ao poder.  Nunca por golpe, por tomada à força.  Nunca, nunca mais…

Avisa lá

Mais um prefeito do Pajeú invocou a possibilidade de disputar mandato estadual: o de Ingazeira,  Luciano Torres, somando-se a Adelmo Moura,  Marconi Santana e Anchieta Patriota. Alguém avisa a eles que, com muito aperto e se der, só cabe um?

Cada um com seu cada um 

A semana foi marcada pela pesquisa Quaest e a Genial Investimentos, mostrando o prefeito do Recife, João Campos (PSB), liderando com 64% das intenções de voto, contra 22% de Raquel Lyra.  Aliados do socialista,  claro, comemoraram a notícia. Já os que defendem Raquel acreditam que o volume de investimentos nos próximos 18 meses vai equilibrar o jogo.

Tic tac

Preso pela Polícia Federal neste sábado (14), o general da reserva Walter Braga Netto pode pegar até 33 anos de prisão se for condenado às penas máximas dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Certos

O prefeito Sandrinho Palmeira tem algumas certezas em seu secretariado 2.0: Arthur Amorim (Saúde), Ney Quidute (a definir), Augusto Martins (a definir), Odílio Lopes (Infraestrutura), Rodrigo Lima (Imprensa) e Flaviana Rosa (Transportes). No resto, angu de caroço,  tiro,  porrada e bomba.

Errados

O anúncio de Fredson Brito não respeitou os veículos de imprensa.  Na campanha,  cada movimento gerava uma nota para a imprensa.  No anúncio,  quem quis saber teve que assistir à Ello TV,  que nada tem a ver com isso, cumprindo seu papel. Na campanha, atenção. No anúncio, se virem. Ah, e se achar que vai gerir ignorando o rádio,  que chega à base da sociedade, pode esperar o baque…

Só falta Zeca

Pelo tom usado por Célia Galindo no LW Cast,  a impressão é de que já teria votos de parte da oposição e governistas. A chave de sua volta à presidência da Câmara estaria então com o prefeito Zeca Cavalcanti, direcionando o que quer da sua bancada. A única exceção seria a vereadora já ter todos os votos da oposição. Com 69 anos, leva.

O nome é meu

Depois de eleito com o nome Berg Gomes na urna, por orientação dos marqueteiros e gurus políticos,  o prefeito eleito de Carnaíba passou a assinar os textos da transição como Wamberg Gomes, por sua decisão,  indicando que prefere ser tratado com o nome de registro.  Desafio é,  depois de acostumar,  fazer a mudança pegar.

O impacto 

Em Serra Talhada,  a decisão de Zé Raimundo de romper com a prefeita Márcia Conrado,  se dizendo traído na condução da escolha da Mesa Diretora da Câmara em detrimento de Manoel Enfermeiro não terá impacto matemático,  dada a maioria folgada da petista. Mas tem forte impacto político,  dada a liderança natural e peso de fala do vereador.  Matematicamente,  conta como menos um, mas simbolicamente,  pesa mais…

Frase da semana: “Nunca fiz um mandato preocupada com o voto imediato”.

Da governadora Raquel Lyra sobre a pesquisa Quaest divulgada esta semana.

O Governo Estadual instituiu o programa PE Solar, que estimula a micro e minigeração de energia solar, para consumo próprio, por micro, pequenas e médias empresas pernambucanas. O decreto que institui o programa foi assinado nesta sexta-feira (29), pelo governador Paulo Câmara, em solenidade no Palácio do Campo das Princesas. Segundo ele, a iniciativa, além de tornar o setor mais sustentável, também o fará mais competitivo.

“Apostamos muito em energias renováveis. Tanto em termos de custo, como de produtividade. Vamos fazer com que essas experiências se multipliquem para que possamos ter um Estado cada vez mais equilibrado e focado no futuro. Futuro que exige de cada um de nós um esforço cada vez maior para termos um meio ambiente protegido. Seremos incansáveis para que o desenvolvimento econômico sustentável prevaleça,” arrematou.

O PE Solar será comandando pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC), em parceria com a Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (SEMPETQ), assegura uma linha de financiamento específica para instalação de painéis fotovoltaicos, além de uma estrutura de rede de fornecedores de produtos e serviços. No total, serão disponibilizados R$ 5 milhões – recursos do Banco do Nordeste (BNB) para a primeira fase do programa.

Os financiamentos serão operados pela Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (Agefepe). O lançamento do programa marca as comemorações pelo Dia Mundial da Energia.

A solenidade também marcou a celebração de um termo de compromisso entre o Governo do Estado e Cooperativa dos Industriais de Panificação do Estado de Pernambuco (Coopancosi), para fomento da micro e minigeração de energia fotovoltaica na cadeia produtiva da produção de alimentos. Presidente da cooperativa, José Cosme da Silva afirmou que a medida vai ajudar muito o setor, que recebe a ação de “braços abertos”.

OPERACIONALIZAÇÃO – Podem participar do programa as empresas que planejem produzir até 1.000 kilowatt (kW). A energia produzida será automaticamente consumida e o excedente será jogado na rede elétrica da distribuidora local, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Esta, por sua vez, vai gerar um crédito a ser abatido na conta da empresa dentro de um prazo de até 36 meses.

No próximo domingo Paulo Câmara, que toma posse nesse dia 1º de janeiro, terá sua primeira agenda pública em viagem ao Sertão do Pajeú para celebrar em São José do Egito o Centenário do Poeta Louro do Pajeú. A informação é de Anchieta Santos.