Professores de Serra usam fala de Teresa Leitão cobrando aplicação do piso para pressionar Márcia

Por André Luis

A Promotoria Eleitoral da 98ª Zona de Carnaíba-PE, propôs ação de impugnação ao registro da candidatura de Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas, a Cida Oliveira, pré-candidata a Prefeitura de Solidão. 

Segundo a promotoria, o pedido de registro da pré-candidata não atende o deferimento.

“É impossível, tendo em vista que ela se enquadra na hipótese prevista no art. 1º, I, g, da Lei Complementar n. 64/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 135/2010, segundo o qual são inelegíveis ‘os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição’”. 

“Das irregularidades apontadas e do inteiro teor das decisões listadas, observa-se que a impugnada, na qualidade de gestora, cometeu faltas graves e que, em tese, configuram ato doloso de improbidade administrativa”, destaca a promotora Adriana Cecilia Lordelo Wludarski, que assina o pedido de impugnação. Leia aqui a íntegra do pedido.

Em Tabira, o Múltipla deu empate técnico no limite da margem entre Nicinha de Dinca e Sebastião Oliveira, mas com perspectiva de vitória de Nicinha.

O dado pode ter feito entrar em campo o voto contra Dinca, partindo de indecisos e de militantes de Zé de Bira, que tinha segundo o Múltipla entre 15% e 21% dos votos. Sebastião, que teve dificuldades por conta da alta rejeição, sabendo o quanto deve melhorar.

O Diretor do Múltipla, Ronald Falabella, chegou a prever que Tabira teria um dos pleitos mais imprevisíveis da região. Dito e feito: mais uma vez ecoou a viola de Bastião, quebrando sequência sem reeleitos na Cidade das Tradições.

Segundo nota da Prefeitura Municipal de Sertânia ao blog, a cena de um paciente transportado numa carroceria de uma caminhonete para a realização de um exame, vista nesta quinta-feira (05), não passou de uma grande armação política para tentar denegrir a Administração Municipal. Leia a versão da gestão Guga Lins para os fatos:

1 – Ontem (05), deu entrada na emergência do Hospital Municipal de Sertânia um paciente vítima de acidente de trabalho com queixas de dores e uma possível fratura na perna direita, precisando ser encaminhado para a Clinica Nossa Senhora do Carmo, conveniada com a Prefeitura, para a realização de um Raio-X.

2 – A enfermeira chefe do plantão, servidora efetiva do município, agindo de forma aética, solicitou do acompanhante do paciente um veículo com carroceria para o transporte, alegando não haver ambulância disponível no momento. Pasmem! Ela tinha conhecimento de uma ambulância estacionada na Secretaria de Saúde que poderia ser acionada para realizar o serviço. Isso, dito por ela no Relatório Pessoal (documento elaborado pelo enfermeiro que registra todo o ocorrido durante o plantão).

3 – Toda essa armação foi em conluio com a oposição para tentar manchar a Administração Municipal e o trabalho e a dedicação de todos os profissionais que atuam na unidade de saúde. Não é coincidência um cidadão estar em frente ao hospital na hora do acontecido para fazer o registro fotográfico e ter uma outra pessoa em frente a clínica conveniada esperando a chegada do paciente com o mesmo propósito.

4 – A Prefeitura Municipal está tomando todas as medidas cabíveis para punir exemplarmente a enfermeira e já determinou a abertura de Inquérito Administrativo Disciplinar e uma representação no Conselho Regional de Enfermagem – Coren/PE.

5 – A população de Sertânia tem conhecimento dos investimentos realizados pela prefeitura na saúde. Entre os avanços estão a ampliação do número de Unidades Básicas de Saúde da Família, reforma e construção de UBSF, o transporte diário dos pacientes que fazem tratamento fora do município e as obras de reforma e ampliação do Hospital Municipal Alice Gomes Lafayette, que serão concluídas no primeiro semestre deste ano.

Ratificamos que não aceitaremos que tal prática aconteça e, muito menos, que pessoas que fazem oposição política ao Governo Municipal use desse expediente colocando, inclusive, a saúde de pacientes em risco.

Prefeitura Municipal de Sertânia

Estudo propõe maior rigor metodológico na produção da prova e debate critérios técnicos para decisões mais seguras no sistema de Justiça

O pesquisador nordestino Carlos André Cavalcante da Silva terá trabalho apresentado no III Congresso Nacional de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em Brasília. O estudo, intitulado “Proteção com método”, propõe maior rigor técnico na produção da prova em casos envolvendo crianças e adolescentes, com foco na confiabilidade das decisões no sistema de Justiça.

O tema ganha ainda mais relevância diante de dados recentes de tribunais de contas e órgãos de controle em diferentes estados brasileiros, que apontam falhas na rede de proteção à infância, evidenciando dificuldades na prevenção e no enfrentamento da violência. O diagnóstico reforça preocupações que vêm sendo abordadas pelo pesquisador em sua produção acadêmica, que reúne livros e artigos científicos com análise crítica sobre o funcionamento do sistema de Justiça.

Ao mesmo tempo, o trabalho dialoga com avanços recentes observados em diferentes tribunais de Justiça do país, especialmente com a ampliação das salas de depoimento especial voltadas a crianças e adolescentes. O procedimento, previsto em lei, busca garantir uma escuta qualificada, reduzir a revitimização e fortalecer a produção de provas mais confiáveis — pauta que vem sendo defendida de forma recorrente pelo pesquisador e que encontra, nesses investimentos institucionais, um importante alinhamento com suas propostas.

Segundo o autor, o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes exige mais do que estrutura física ou ampliação de serviços. “Não se trata apenas de disponibilizar recursos, mas de assegurar que os métodos previstos em lei sejam efetivamente aplicados. Não se pode admitir que um agente público, por convicções pessoais ou escolhas ideológicas, deixe de utilizar o depoimento especial em favor de abordagens sem validação científica, como a Constelação Familiar.”

Com formação em Física e atuação na área jurídica, Carlos André destaca que sua entrada no debate tem como objetivo contribuir para a introdução de maior objetividade, precisão e controle metodológico no sistema de Justiça. No estudo apresentado, ele reforça a centralidade do depoimento especial e propõe a discussão sobre a adoção de critérios inspirados no padrão Daubert, referência internacional para avaliação da confiabilidade da prova técnica.

A consolidação deste trabalho também foi impulsionada por experiências concretas vividas no sistema de Justiça. “Nesse sentido, não teria alcançado esse resultado sem o incentivo de membros do sistema de Justiça comprometidos com a proteção da infância. Sem dúvida, a forma como conduzem casos envolvendo crianças que necessitam de proteção, especialmente no que diz respeito ao rigor e à objetividade na análise das provas e ao uso do depoimento especial, me incentiva diariamente a ir além. Adaptando Isaac Newton: se pude enxergar mais longe, foi porque me apoiei em ombros que já estavam lá.”

Para o pesquisador, o avanço na proteção de crianças e adolescentes depende da combinação entre estrutura institucional, aplicação rigorosa da lei e adoção de métodos confiáveis na apuração dos fatos. “Sem critérios técnicos claros, a decisão judicial corre o risco de se afastar da realidade — e, nesses casos, quem mais sofre é a criança”, conclui.

A rebelião deixou saldo de 13 feridos e um morto – Atualizado às 13h56

Por André Luis

O tumulto já foi confirmado pela Polícia Militar que já deslocou efetivo para o local.
A Polícia Militar de Pernambuco confirmou que na manhã deste sábado (21) detentos do presídio de Santa Cruz do Capibaribe, localizado no Agreste de Pernambuco, deram início a uma rebelião.

Três presos conseguiram fugir, segundo a assessoria da Seres. Será aberta uma sindicância pelo governo do estado para investigar o caso.

A rebelião é mais uma que acontece diante da crise prisional que vive o país. Segundo informações, a polícia ainda não sabe informar a causa da rebelião e disse que já foi controlada.

Parentes de presos estão na frente da unidade prisional aguardando informações sobre os detentos, antes eles fecharam parte da PE-160 em protesto.

Segundo o Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário (Sindasp) a unidade tem capacidade para 186 presos, mas no momento do motim haviam 447. Ainda segundo o Sindasp, haviam três agentes penitenciários de plantão, quando a rebelião aconteceu.