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Professores de Serra usam fala de Teresa Leitão cobrando aplicação do piso para pressionar Márcia

Por Nill Júnior

Nesta terça-feira (02), a senadora Teresa Leitão disse ao ministro da Educação Camilo Santana que Estados e municípios não estão cumprindo a Lei do Piso Nacional do Magistério. Os dois se encontraram em reunião da Comissão de Educação do Senado.

Anunciado no dia 16 de janeiro de 2023, o reajuste do piso salarial dos professores e professoras foi de 14,95%. O valor passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

“Há um descumprimento generalizado do piso por estados e municípios. Dou exemplo do meu estado: a rede estadual não está praticando; dos 184 municípios, apenas 31 implantaram o piso, e desses 31 muitos colocando o piso como teto. Faz o piso, mas não repercute na carreira”.

O curioso é que em Serra Talhada, da petista Márcia Conrado, também presidente da AMUPE, há uma guerra em torno do cumprimento do piso. A município ofereceu 5,46%. A classe não aceitou e entrou em greve. A paralisação foi judicializada pela prefeitura. A fala de Teresa tem sido explorada por SINTEST e APROST, Sindicato e Associação da categoria, que tem compartilhado o link com professores, representantes da sociedade e imprensa.

“Esse quadro de descumprimento acontece em todo o país. Diante desta realidade, acredito ser necessário um reestudo e a conscientização sobre a responsabilidade pelo pagamento. Como a atualização do piso já vem há um bom tempo, a gente fica achando meio injustificável ele ainda não ser prática, fica achando injustificável ele ainda não estar incorporado nos orçamentos estaduais e nos orçamentos municipais”.

A sugestão da senadora é que o Ministério da Educação dê um apoio técnico, para que as cobranças possam ser feitas “dentro de um patamar de realidade e de atribuições federativas de cada ente”.

Outras Notícias

“PEC 241 ameaça Bolsa Família”, alerta Humberto

Mais uma pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revela novas projeções negativas sobre a possível aprovação da PEC 241. Segundo o levantamento “O Novo Regime Fiscal e suas Implicações para a Política de Assistência Social no Brasil”, projetos como o Bolsa Família e o Programa de Segurança Alimentar, que garante a aquisição de […]

738904840-humberto-costa-divulgacaoMais uma pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revela novas projeções negativas sobre a possível aprovação da PEC 241. Segundo o levantamento “O Novo Regime Fiscal e suas Implicações para a Política de Assistência Social no Brasil”, projetos como o Bolsa Família e o Programa de Segurança Alimentar, que garante a aquisição de alimentos, a construção de cisternas e a inclusão produtiva, devem ter perdas enormes e podem até ser extintos.

Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa, a população é quem mais sofrerá com aprovação da PEC. “A área de assistência social terá uma perda gigantesca. Estão apostando em um modelo ultrapassado que amplia as desigualdades e penaliza os mais pobres. Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição, até mesmo o Bolsa Família corre o risco de extinção, um projeto reconhecido pela ONU como um exemplo para o combate e a erradicação de pobreza para todo o mundo”, destacou Humberto.

Segundo o levantamento do Ipea,  a política de assistência social consumiu, em 2015, 26% do PIB. Mas essa fatia pode ser reduzida para apenas 0,7% do PIB até o fim dos próximos 20 anos. Outra questão apontada pelo estudo é que, diferentemente da saúde e da educação, as áreas da assistência social e previdência não teriam nem um mínimo de repasses garantido pela PEC.

“Toda a assistência social corre um risco muito grande, inclusive o próprio BPC, que garante benefícios a deficientes e idosos com renda menor de 200 reais. Estão condenando o País a voltar a um passado de fome e miséria, a cenas como as que a gente jamais pensou em ver de novo”, disse Humberto.

O líder do PT também criticou a perseguição da direção do Ipea aos pesquisadores que divulgaram pesquisas falando sobre os riscos da aprovação da PEC 241. A Associação dos Funcionários do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Afipea), inclusive, divulgou afirmando que funcionários do instituto foram constrangidos após a divulgação do material. Após a divulgação dos dados, inclusive, uma pesquisadora pediu demissão.

“Nem na Ditadura Militar se viu tamanho desrespeito ao Ipea.  Os órgãos de pesquisa devem ser autônomos e independentes. Mas o que está acontecendo é a politização do órgão. O governo Temer dar mais uma vez uma demonstração de desrespeito à democracia e a pluralidade de opiniões”, afirmou.

Opinião: Trump dá tiro no pé… de Bolsonaro

A decisão de Donald Trump de taxar em 50% produtos brasileiros,  alegando perseguição a Jair Bolsonaro é na verdade um tiro no pé do ex-presidente. Isso porque a decisão gera efeitos principalmente para os setores econômicos mais alinhados ao bolsonarismo,  como a siderurgia nacional e o agronegócio. Bolsonaro será certamente pressionado pelos setores econômicos para […]

A decisão de Donald Trump de taxar em 50% produtos brasileiros,  alegando perseguição a Jair Bolsonaro é na verdade um tiro no pé do ex-presidente.

Isso porque a decisão gera efeitos principalmente para os setores econômicos mais alinhados ao bolsonarismo,  como a siderurgia nacional e o agronegócio.

Bolsonaro será certamente pressionado pelos setores econômicos para voltar a Trump e tentar fazer com que ele aborte as medidas. Todo o setor produtivo será afetado e isso caíra na conta de Bolsonaro,  Eduardo e entorno. É o tiro pela culatra.

Se Trump já é mais rejeitado que apoiado dentro do seu país hoje, pelas medidas sem pé nem cabeça,  imagina no Brasil.  A sociedade brasileira rejeita intromissões que ameacem nossa soberania. No Canadá e México,  as ameaças de Trump,  ao contrário,  aumentaram a rejeição americana nesses territórios.  Aqui não será diferente.

No mais, Eduardo e Bolsonaro jogam os setores econômicos a um apoio, mesmo sem alinhamento ideológico,  à política de relações econômicas do Brasil,  que vinha buscando uma relação civilizada e justa, apesar das diferenças,  liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. Agora, por pressão de Bolsonaro e Eduardo,  isso cai por terra.

No campo jurídico,  a fala de Trump tem zero impacto.  As investigações não sofrerão descontinuidade.

Lula já havia capitalizado, pelo que começaram a dizer as pesquisas, o embate com o Congresso,  Hugo Motta e Alcolumbre, no debate do IOF e na rejeitada decisão de aumento de deputados, além das tentativas de rasteira do Centrão contra as emendas impositivas. Agora, a carta de Trump a Lula vai reforçar o sentimento de que a direita se alinha a Trump contra o pais, empresas e empregos gerados. O efeito será inverso.

A análise foi tema de meu comentário no Sertão Notícias, na Cultura FM. Assista:

Afogados: Patriota decreta Situação de Emergência e condena continuidade da paralisação dos caminhoneiros

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), falou agora a pouco ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre a  crise dos combustíveis e as medidas tomadas a partir desse quadro. A greve teve início na última segunda, dia 21. As primeiras ações do Governo Federal foram anunciadas na quarta à noite. Patriota […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), falou agora a pouco ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre a  crise dos combustíveis e as medidas tomadas a partir desse quadro.

A greve teve início na última segunda, dia 21. As primeiras ações do Governo Federal foram anunciadas na quarta à noite. Patriota afirmou que no primeiro momento, foi solidário aos caminhoneiros, mas que a partir de agora, a manifestação já começa a atingir a grande maioria da população.

“Imagine o drama com a falta de medicamentos, falta de água, de alimentos”, disse, acrescentando que a partir do atendimento das exigências pelo governo Temer, era sensato que a mobilização chegasse ao final. Ele também  mostrou receio com a notícia de que a mobilização estivesse ligada às transportadoras.

Medidas foram anunciadas pelo prefeito nos diversos setores essenciais do município. Na Educação, as aulas mantidas até quarta-feira nas 31 Escolas,  19 urbanas e 22 na zona rural. São 6 mil alunos. A merenda e transporte escolar estão assegurados até quinta. As aulas estão suspensas na FASP até a normalização do abastecimento.

Na Agricultura, foi suspensa a programação de recuperação de estradas prevista para atender 46 comunidades rurais. Na Infraestrutura, a coleta domiciliar de lixo está assegurada até a próxima quinta-feira. Obras que não precisem de combustível para ser tocadas também terão continuidade, assim como os serviços de poda e varrição de ruas. Estão suspensos os serviços de manutenção da iluminação pública até a retomada do reabastecimento.

Na Saúde, estão suspensos os serviços de TFD. Pacientes com câncer – 166 no total – e que precisem de procedimentos de hemodiálise (17) terão prioridade total para casos de transporte. Os atendimentos nas UBS da zona rural, tendo em vista o comprometimento para o deslocamento diário das equipes, estão temporariamente suspensos.

As UBS da zona urbana passarão a funcionar apenas um turno, das 7h às 13h. O estoque de medicamentos da farmácia municipal está prejudicado. São R$ 40 mil de medicamentos recentemente adquiridos estão presos nos bloqueios, sem previsão de chegada.

Todos os procedimentos especializados, tendo em vista que existem em nossa rede profissionais de outros municípios, necessitarão de confirmação 24h antes, através dos telefones da regulação: 9 9978 1441 ou 3838 1833.

Na Assistência Social, as visitas domiciliares suspensas, do Bolsa Família e de benefícios eventuais. A Usina de produção de leite de soja só tem estoque para produzir até quarta-feira. A Padaria comunitária só tem trigo para produzir até quarta. Na Cultura, estão suspensas as montagens de palco e tendas para eventos culturais.

No Hospital Regional Emília Câmara, não há problemas de  abastecimento de remédios e oxigênio. As cirurgias eletivas estão suspensas. A PM tem seu funcionamento normal assegurado.

Prefeitura de Belmonte garante que carro apreendido tem autorização judicial para prestar serviços ao município

Diante da informação divulgada na imprensa de que um carro roubado estaria prestando serviços ao município, a Prefeitura de São José do Belmonte emitiu nota de esclarecimento sobre os fatos. Segundo a nota, a prefeitura recebeu o veículo a título de fiel depositário  mediante autorização judiciário. Foi divulgada, ainda, o CRLV do veículo em nome da […]

Diante da informação divulgada na imprensa de que um carro roubado estaria prestando serviços ao município, a Prefeitura de São José do Belmonte emitiu nota de esclarecimento sobre os fatos.

Segundo a nota, a prefeitura recebeu o veículo a título de fiel depositário  mediante autorização judiciário. Foi divulgada, ainda, o CRLV do veículo em nome da Prefeitura de Belmonte emitido pelo Detran-PE.

Confira aqui a cópia da sentença judicial emitida pela Justiça com a autorização para o veículo prestar serviços ao Município.

Confira:

A Prefeitura de São José do Belmonte esclarece que recebeu a título de fiel depositário, OITO VEÍCULOS que estavam no Pátio da Polícia Civil do Município. Entre eles, o Ford Eco Sport que foi apreendido pela PRF no último dia 19/01.

A autorização foi assinada pelo juiz Drº João Bosco Leite Santos Junior, através de processo 0000097-07.2021.8.17.1330. Além disso o veículo possui documentação CRLV Provisórios emitidos pelo Detran-PE. (Lei 11.343) em nome da Prefeitura Municipal de São José do Belmonte.

A solicitação foi feita ao Poder Judiciário para que os veículos que se encontravam no Pátio da Polícia Civil, aprendidos por feitos criminais, pudessem servir ao município, especialmente a Secretária de Saúde no período da Pandemia do Novo Coronavírus.

O veículo apreendido estava a serviço do TFD deslocando paciente para hemodiálise na cidade de Arcoverde.

É importante esclarecer que o Eco Sport aprendido não foi comprado ou locado pela prefeitura e seu uso, a serviço da saúde, estava sendo feito dentro da lei.

Prefeitura de São José do Belmonte

Afogados: Câmara realiza sessão com a temática do Outubro Rosa

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou na manhã da sexta-feira (25) sessão solene sobre o Outubro Rosa. Estiveram palestrando sobre o tema as profissionais Viviane Zuza, Coordenadora do Centro de Saúde da Mulher e Marília Alcântara, representando a Secretaria Estadual da Mulher. Estiveram presentes os vereadores Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Luiz Bizorão, […]

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou na manhã da sexta-feira (25) sessão solene sobre o Outubro Rosa. Estiveram palestrando sobre o tema as profissionais Viviane Zuza, Coordenadora do Centro de Saúde da Mulher e Marília Alcântara, representando a Secretaria Estadual da Mulher. Estiveram presentes os vereadores Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Luiz Bizorão, Sargento Argemiro, Augusto Martins e Igor Mariano. Daniel Valadares justificou sua ausência por estar em compromissos na capital do Estado. A Secretária de Assistência Social, Joana Darc, a Coordenadora da Mulher, Risolene Lima, a Delegada da Mulher, Andreza Gregório e o Secretário de Saúde Artur Amorim, completaram a bancada.

Alunos do 1º e 2º ano da EREM Monsenhor Antônio de Pádua Santos estiveram acompanhando o evento, junto das professoras Renata e Ana Lúcia. O Presidente abriu a sessão solene fazendo um breve histórico sobre a campanha do Outubro Rosa, logo após os vereadores Augusto Martins e Raimundo Lima destacaram o papel educativo da Câmara na promoção do evento, ressaltando a importância de se aliar parcerias entre saúde e educação para debater o tema.

O Secretário de Saúde Artur Amorim e Risolene Lima enfatizaram os avanços ocorridos nas políticas públicas ligadas ao público feminino, destacando avanços como a criação da Coordenadoria da Mulher e da Delegacia da Mulher, Artur Amorim ainda frisou a importância do papel da Secretaria de Saúde que está desenvolvendo atividades durante todo mês de outubro.

As palestrantes Viviane Zuza e Marília Alcântara destacaram de forma detalhada os cuidados e a importância do trabalho preventivo nos casos de Câncer de mama e colo do útero, temas centrais do  Outubro Rosa. Também foi repassado para o público todo trabalho que vem sendo desempenhando no município. Ao final os vereadores entregaram certificados de agradecimento e buquês de rosas às palestrantes e as professoras da escola EREM Monsenhor Antonio de Pádua Santos.

O Presidente Igor Mariano avaliou o evento: “Muito importante que a Câmara se envolva nesta temática. O Poder Legislativo tem que fazer também esse papel educativo, de debater os temas importantes e conscientizar a população, agradeço demais as instituições parceiras, sem elas a gente não poderia fazer o evento. No próximo mês faremos o Novembro Azul”, destacou Mariano.