Professores de Serra usam fala de Teresa Leitão cobrando aplicação do piso para pressionar Márcia
Por Nill Júnior
Nesta terça-feira (02), a senadora Teresa Leitão disse ao ministro da Educação Camilo Santana que Estados e municípios não estão cumprindo a Lei do Piso Nacional do Magistério. Os dois se encontraram em reunião da Comissão de Educação do Senado.
Anunciado no dia 16 de janeiro de 2023, o reajuste do piso salarial dos professores e professoras foi de 14,95%. O valor passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
“Há um descumprimento generalizado do piso por estados e municípios. Dou exemplo do meu estado: a rede estadual não está praticando; dos 184 municípios, apenas 31 implantaram o piso, e desses 31 muitos colocando o piso como teto. Faz o piso, mas não repercute na carreira”.
O curioso é que em Serra Talhada, da petista Márcia Conrado, também presidente da AMUPE, há uma guerra em torno do cumprimento do piso. A município ofereceu 5,46%. A classe não aceitou e entrou em greve. A paralisação foi judicializada pela prefeitura. A fala de Teresa tem sido explorada por SINTEST e APROST, Sindicato e Associação da categoria, que tem compartilhado o link com professores, representantes da sociedade e imprensa.
“Esse quadro de descumprimento acontece em todo o país. Diante desta realidade, acredito ser necessário um reestudo e a conscientização sobre a responsabilidade pelo pagamento. Como a atualização do piso já vem há um bom tempo, a gente fica achando meio injustificável ele ainda não ser prática, fica achando injustificável ele ainda não estar incorporado nos orçamentos estaduais e nos orçamentos municipais”.
A sugestão da senadora é que o Ministério da Educação dê um apoio técnico, para que as cobranças possam ser feitas “dentro de um patamar de realidade e de atribuições federativas de cada ente”.
Em visita ao arquipélago, nesta sexta-feira, governador fez uma série de anúncios. Entre eles, o fim do rodízio de abastecimento de água e a ampliação do sistema de esgotamento sanitário O governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (22), mais R$ 153 milhões em investimentos para Fernando de Noronha. As ações integram o Plano Retomada, lançado […]
Em visita ao arquipélago, nesta sexta-feira, governador fez uma série de anúncios. Entre eles, o fim do rodízio de abastecimento de água e a ampliação do sistema de esgotamento sanitário
O governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (22), mais R$ 153 milhões em investimentos para Fernando de Noronha. As ações integram o Plano Retomada, lançado em agosto de 2021, que destina um total de R$ 5 bilhões para projetos estruturadores no Estado.
Entre os anúncios de hoje está o fim do rodízio de abastecimento de água – viabilizado após um investimento de R$ 22 milhões na ampliação do sistema de dessalinização – e a expansão do sistema de esgotamento sanitário da ilha, com orçamento de R$ 55 milhões.
O projeto prevê a construção de 15 novas estações elevatórias de esgoto e uma nova estação de tratamento de esgoto (ETE).
“É um dia importante para ratificar nossos compromissos com Fernando de Noronha e com toda a população, a exemplo do esgotamento sanitário. Amanhã, a licitação já estará publicada. Nós vamos universalizar o esgotamento sanitário, que é saúde pública, é uma qualidade de vida a mais”, afirmou Paulo Câmara.
Também estão previstas a ampliação e a substituição das ETEs existentes, e suas respectivas estações elevatórias; a implantação de 17,7 mil metros de novas redes coletoras; e a substituição de 3,4 mil metros de redes.
O governador autorizou, ainda, obras de restauração da pista do Aeroporto Governador Carlos Wilson, com orçamento estimado em R$ 68 milhões, sendo R$ 66,7 milhões em serviços, que incluem a restauração do pátio de estacionamento de aeronaves; restauração e implantação das pistas de rolamento, além da pista de pouso e decolagem.
A previsão é que as obras sejam finalizadas em 12 meses. Nesse período, será executada uma fase preliminar de manutenção para melhorias na pista, com duração de três meses, orçada em cerca de aproximadamente R$ 1,3 milhão, que visam garantir a segurança das operações até a conclusão da restauração.
Os investimentos anunciados hoje também incluem a contratação de empresa de engenharia responsável pela reforma e ampliação do Hospital São Lucas. Após a conclusão das obras, cujo orçamento é estimado em R$ 800 mil, a capacidade de atendimento aumentará em 40%.
No mesmo evento, foi autorizada a licitação para recuperação e pavimentação de diversas ruas, no valor de R$ 30 milhões, e assinado contrato para fornecimento, instalação e manutenção de todas as placas de sinalização do arquipélago.
Durante a visita, Paulo Câmara apresentou um chamamento público para requalificação da sinalização turística da ilha e uma linha de financiamento para compra de veículos elétricos. O acesso ao crédito, de até R$ 500 mil, será viabilizado pelo CredAGE Retomada, da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco.
Essa linha de financiamentos foi lançada em 2021, e vem oferecendo condições facilitadas para recuperação de empresas de pequeno porte em todo o Estado.
Em um ato simbólico, o governador entregou as chaves do Forte de Nossa Senhora dos Remédios ao Consórcio Forte, formado pelas empresas DIX Empreendimentos, Pentágono Investimentos e IDG, que ficará responsável por administrar o prédio.
O edital prevê a cessão da gestão do forte por 10 anos. Por fim, Paulo Câmara assinou termo de compromisso para instalação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), que reúne em um único local serviços do Expresso Empreendedor, Agência do Trabalho, Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE) e Agência de Empreendedorismo (AGE).
Integraram a comitiva a vice-governadora Luciana Santos; os secretários Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), André Longo (Saúde), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Milu Megale (Turismo e Lazer) e Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial); o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Antonio Neves Baptista; o administrador de Fernando de Noronha, Guilherme Rocha; o presidente do Conselho Distrital do arquipélago, Otávio Minervino; o deputado estadual Waldemar Borges; a diretora Regional Metropolitana da Compesa, Nyadja Menezes; o empresário e diretor da DIX Empreendimentos, Manoel Ferreira; a diretora do IDG, Luciana Félix; e o diretor de Produtos Nacionais da CVC Corp, Bruno Heleno.
A deputada estadual Priscila Krause (DEM) solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de ofício protocolado na tarde desta quinta-feira (21), que determine a suspensão de dispensa de licitação do governo de Pernambuco com objetivo de adquirir 972.038 camisas de fardamento escolar. De acordo com a parlamentar, que subiu à tribuna na […]
A deputada estadual Priscila Krause (DEM) solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de ofício protocolado na tarde desta quinta-feira (21), que determine a suspensão de dispensa de licitação do governo de Pernambuco com objetivo de adquirir 972.038 camisas de fardamento escolar.
De acordo com a parlamentar, que subiu à tribuna na sessão plenária dessa manhã para anunciar a ação, há evidências de que tanto a solução jurídica adotada – a dispensa da licitação – bem como o valor praticado vão de encontro ao interesse público. O documento apresentado ao órgão de controle aponta indício de sobrepreço de 32%, alcançando um prejuízo de R$ 2,11 milhões.
O documento – também protocolado no Ministério Público de Contas (MPCO) – conta com dezesseis anexos que embasam a denúncia. No parecer que justifica a dispensa de licitação, o governo de Pernambuco registra que o processo licitatório para a aquisição dos fardamentos teve dois dos seus lotes considerados “fracassados” e que tal certame teria sido iniciado ainda em junho de 2018.
Na argumentação da parlamentar, entretanto, é necessário sublinhar que a concorrência só veio a público no dia 11 de dezembro de 2018, tendo sido considerada fracassada no dia nove de janeiro deste ano, quando uma semana depois já teve a publicação do chamamento público para contratação via dispensa.
Uma das empresas que foi desclassificada no certame, inclusive, a R.R. Indústria e Comércio de Malhas Ltda., é exatamente uma das empresas escolhidas pelo governo para entregar os fardamentos via dispensa de licitação. Se durante a disputa o seu preço (R$ 9,10/unidade) foi considerado muito acima do valor de referência (R$ 6,77/unidade) e, portanto, “inexequível”, nas palavras da própria gestão, na contratação sem licitação foi considerado justo o valor de R$ 8,75 /unidade. A outra empresa escolhida via dispensa é a MJS Indústria de Confecções Ltda. (R$ 9,50/unidade).
O preço médio ponderado da compra de R$ 8,94 por unidade (dois lotes saíram por R$ 8,75 e outros dois por R$ 9,50) é 32% acima do valor referenciado para o mesmo produto na licitação realizada em dezembro. Na aquisição das 972.038 unidades, portanto, a diferença contra o erário seria de R$ 2,11 milhões. A deputada ainda ressaltou o trabalho da Procuradoria-Geral do Estado que durante o procedimento interno de confecção do edital e do termo de referência da licitação de dezembro contestou a proposta da Secretaria de Educação de lançar a R$ 7,11/unidade o preço referencial, conseguindo reduzir para os R$ 6,77 anunciados.
Parlamentar dedicou mandato a esposa morta pela Covid-19. O segundo suplente eleito no pleito de 2020, Tadeu do Hospital, assumiu nesta sexta-feira (12), a vaga deixada pelo vereador Gerson de Souza, que saiu para assumir a Secretaria de Agricultura de São José do Egito. A Informação é do blog do Erbi Em sessão realizada na […]
Parlamentar dedicou mandato a esposa morta pela Covid-19.
O segundo suplente eleito no pleito de 2020, Tadeu do Hospital, assumiu nesta sexta-feira (12), a vaga deixada pelo vereador Gerson de Souza, que saiu para assumir a Secretaria de Agricultura de São José do Egito. A Informação é do blog do Erbi
Em sessão realizada na Câmara de Vereadores, Tadeu do Hospital agradeceu aos 497 votos obtidos na eleição, ao grupo político do prefeito Evandro Valadares e do vice Dr. Eclériston Ramos. Também agradeceu ao secretário de saúde Paulo Jucá, e toda a equipe da saúde egipciense.
Tadeu dedicou boa parte do seu discurso de posse a sua esposa Socorro Confessor, vítima fatal da covid-19. “Ela foi tudo pra mim, me ajudou e continua me ajudando até hoje. Hoje ela está feliz,” declarou Tadeu.
Ele aproveitou para alertar que todos continuem tomando as medidas necessárias para evitar a covid-19 e afirmou, que só quem passa é que sabe o mal que ela causa.
O novo parlamentar ainda falou que não chega a Câmara para brigar, mas para fazer a política como tem que ser feita.
“Vamos continuar trabalhando pelo povo e para o povo, buscando sempre o melhor para o município,” destacou em outro trecho do seu discurso.
Programação ainda terá Waldonis, Lindomar Souza, Quarteto do Samba, Forró Estigado, Nordestinos do Forró, Jr e Emanoel, Iego Sanfoneiro, O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), reuniu a imprensa numa coletiva agora a pouco para divulgar oficialmente a programação da Expoagro 2015. O evento aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação. […]
Victor & Léo e Alceu Valença: atrações confirmadas
Programação ainda terá Waldonis, Lindomar Souza, Quarteto do Samba, Forró Estigado, Nordestinos do Forró, Jr e Emanoel, Iego Sanfoneiro,
O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), reuniu a imprensa numa coletiva agora a pouco para divulgar oficialmente a programação da Expoagro 2015. O evento aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação. Este ano Afogados da Ingazeira completa 106 anos de emancipação política.
Como já havia adiantado Alessandro Palmeira, Secretário de Cultura da cidade, ao invés de quatro, serão três atrações por noite. “Assim, já economizamos o que seria aplicado em quatro atrações”. Outra novidade é a de que não haverá show em 1º de julho, com a data reservada para um cronograma de inaugurações, com a presença do governador Paulo Câmara.
Segundo o prefeito José Patriota, como ano passado, houve dificuldades para fechar a programação em virtude da busca de apoios para o evento. O Secretário de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira, também acompanhou a coletiva. “Temos que buscar os amigos, as instituições porque essa é a festa mais tradicional e dela não pudemos fugir, evitar ou baixar a cabeça com as dificuldades”.
Ele justificou que Afogados não é tão grande como Caruaru, Petrolina, mas também não é das pequenas. Ele também afirmou que várias exposições ou festas foram canceladas, o que não aconteceu aqui. “Nós vamos gastar menos que o ano passado”.
Lindomar Souza, Amigos Sertanejos e Flávio José
Destacou apoio da Fundarpe e Secretaria de Agricultura do Estado, Empetur, Banco do Brasil, BNB e Sebrae. Dentre os parceiros locais, Posto e Pousada Brasilino, Churrascaria e Pousada Grande Rio, Grupo Pajeú, Feijó Imobiliária, Damol, Speeding Internet e Magno Móveis. Serão dois palcos para agilizar as apresentações. Haverá horário para fim do evento acertado com Ministério Público.
Dia primeiro de julho, haverá a festa de emancipação, segundo o prefeito, com a presença do Governador Paulo Câmara. Uma das novidades será o corte do bolo, que passará para a Praça Arruda Câmara. Serão 37 inaugurações segundo o gestor. Destacou a inauguração do Centro de Comercialização de Animais Bartolomeu Genésio. Também o recapeamento da PE 292. O corte do bolo este ano será em frente à Catedral, na Praça Arruda Câmara, dia 1º.
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Executiva de Ressocialização, vai destruir, nesta segunda (28/01), 1.746 armas brancas (facas e chunços) apreendidas nas unidades prisionais e cadeias públicas do Estado em 2018. O ato será realizado às 9h, em frente ao Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb), no Complexo do Curado, Avenida Liberdade, […]
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Executiva de Ressocialização, vai destruir, nesta segunda (28/01), 1.746 armas brancas (facas e chunços) apreendidas nas unidades prisionais e cadeias públicas do Estado em 2018.
O ato será realizado às 9h, em frente ao Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb), no Complexo do Curado, Avenida Liberdade, 1331-1361, no Sancho.
As 55 armas de fogo encontradas em 2018 foram encaminhadas às delegacias das áreas de circunscrição dos presídios onde são apreendidas. Participam do ato o Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico; o secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues; e o superintendente de Segurança Penitenciária da Seres, Clinton Paiva.
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