Irmão mais novo de prefeito morto em acidente assume prefeitura em Itaquitinga

A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) emitiu um parecer classificando como inconstitucional a reeleição do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilheme Uchoa (PDT), que quer ser eleito para o quinto mandato seguido no cargo a partir de 2015.

“Estamos enviando o parecer para a Alepe, na expectativa que aquela Casa Legislativa dê o exemplo no cumprimento da Constituição de nosso Estado”, afirma o presidente da OAB, Pedro Henrique Reynaldo Alves. “Caso a Alepe insista em perpetuar o seu presidente no cargo, em desprezo à norma constitucional, judicializaremos a questão”, promete ainda.

O parecer foi elaborado pela Comissão de Estudos Constitucionais (CEC) da OAB-PE, presidida pelo jurista Ivo Dantas, que analisou a Emenda Constitucional nº 33 de 2011, que rege a reeleição no Legislativo estadual.

O governador Paulo Câmara esteve na manhã desta quinta-feira (27) com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para solicitar a ampliação no repasse de recursos para a Saúde Pública de Pernambuco. De acordo com o governador, as áreas prioritárias são a rede de UPA Especialidades e os segmentos de média e alta complexidade.

“Tinha acertado essa conversa com o ministro na sexta-feira, passada quando ele esteve em Pernambuco acompanhando a programação da presidente Dilma Rousseff. Ele ficou de nos dar uma resposta durante o próximo mês de setembro”, explicou o governador pernambucano, que se reuniu com Chioro na sede da Organização Pan Americana de Saúde (Opas), acompanhado do senador Humberto Costa. A secretária executiva do Ministério da Saúde,  Ana Paula Soter, também participou da audiência.

De acordo com Paulo Câmara,o Estado de Pernambuco tem a segunda maior rede pública do Brasil, perdendo apenas para o Rio de Janeiro. “Outra peculiaridade é que a Saúde Pública é concentrada basicamente nas mãos do Governo do Estado”.

O governador lembrou, ainda, que Pernambuco vem investindo, nos últimos anos, bem acima do que determina a Constituição, que é 12% do Orçamento. Foram 15,74%  em 2012, 14,96% em 2013 e 16,58% em 2014. O Governo de Pernambuco é o segundo Estado da Federação que mais investe em Saúde, perdendo apenas para o Tocantins.

Ação é consequência de fraude em cota de gênero. Segundo MP Eleitoral, a candidata a vereadora, Ana Lúcia da Silva não concorreu verdadeiramente na eleição caracterizando a candidatura laranja.

Em parecer encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) defendeu a impugnação de todos os registros de candidatura do partido Republicanos e a cassação do diploma dos eleitos que concorreram nas eleições municipais em São Caetano em 2020. 

A ação é consequência de fraude à cota de gênero em inscrição apenas formal (conhecida como “laranja”) da candidata a vereadora Ana Lúcia da Silva.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), cada partido político deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada gênero, em cada eleição. Ana Lúcia da Silva concorreu ao cargo de vereadora dentro dos limites formais.

Passada a disputa eleitoral, constatou-se que a candidata cometeu fraude eleitoral, não recebeu nenhum voto e, em lugar de fazer campanha para si, apoiou publicamente o esposo, José Enedino Alves, que concorria ao mesmo cargo.

Na ação, a defesa alegou que a candidata se teria separado do marido poucos meses antes das eleições e, para se vingar, decidiu lançar candidatura. Em setembro, o casal se teria reconciliado, o que a levou a participar da campanha do esposo. Sobre a ausência de votos, sustentou que ela se equivocou na hora de selecionar o próprio número na urna eletrônica.

Em depoimento, a então candidata disse que se candidatou porque estava “chateada” com o marido na época, mas, ao se reconciliar, desistiu da candidatura para apoiá-lo, apesar de ter mantido o registro no TRE. Também afirmou desconhecer o próprio numeral de campanha.

O parecer do procurador regional eleitoral Wellington Cabral Saraiva concluiu que Ana Lúcia da Silva não pretendeu concorrer verdadeiramente ao cargo. Além das declarações contraditórias dela em relação à defesa, nem a candidata votou em si mesma, de modo que ocorreu inexistência de votação. Tampouco houve campanha eleitoral, segundo ela mesma afirmou no processo.

Ainda que tivesse tido intenção de concorrer e, posteriormente, desistisse da candidatura, ela deveria renunciar perante a Justiça Eleitoral, de maneira que o partido político Republicanos poderia tê‑la substituído por outra mulher que desejasse ocupar o cargo eletivo. Ao optar por não o fazer, a agremiação deliberadamente descumpriu a regra legal da cota de gênero, prevista no artigo 10, parágrafo 3º, da Lei das Eleições.

A consequência deve ser a cassação de todos os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do partido, eleitos, suplentes e não eleitos, com declaração de nulidade dos votos correspondentes, recontagem total dos votos e recálculo do quociente eleitoral.  

Na primeira instância, o juízo eleitoral decidiu não apreciar o mérito da causa em relação aos demais candidatos. Considerou julgamentos anteriores do Tribunal Superior Eleitoral que exigiam citação de todos os candidatos do partido no polo passivo de ações sobre fraude em cotas de gênero. Entretanto, o entendimento recente do tribunal passou a ser por não obrigatoriedade dessa inclusão. Por isso, não havia necessidade de citar todos os candidatos para a ação ter andamento.

Diante da comprovação de fraude e seguindo o atual entendimento do TSE, o MP Eleitoral opinou por se desconsiderar a candidatura apenas formal de Ana Lúcia da Silva. Em consequência, já que o partido Republicanos deixou de cumprir a cota de gênero, defende, perante o TRE, a cassação de todos os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do partido, tanto eleitos, suplentes ou não eleitos, que concorreram em São Caetano em 2020.

O radialista da Cultura FM Ranilson Clebson, 42 anos, apresentou melhora no seu quadro de saúde nas últimas horas. 

Ranilson contraiu Covid-19 e foi internado na enfermaria do Hospam para suporte respiratório. Ele não foi intubado.

Ele já havia tomado duas doses da vacina contra a Covid-19, mas tem comorbidades por ser asmático e estar com alteração acentuada no quadro glicêmico.

Hoje a informação é de que o profissional já não precisa de suporte respiratório. Os médicos trabalham para o controle glicêmico para que ele receba alta.

Ranilson é natural de Calumbi e apresenta programas na Cultura FM, como o “Foi Moído”, com Tony Alencar. Gente boa, deu grande contribuição na nossa temporada na Revista da Cultura.

Depois de um grande show no São João de Arcoverde, mesmo diante da chuva que caiu no Portal do Sertão, o cantor e compositor Alceu Valença publicou nas redes sociais um vídeo que mostra sua genialidade e grandiosidade.

Como já fez no Rio, Lisboa e outros centros, Alceu viu um trio pé de serra contratado na recepção do Max Hotel para recepcionar os turistas e juntou-se a eles para cantar Tropicana, um de seus maiores sucessos.

Alceu Valença e Maciel Melo são as atrações de hoje na Expoagro, além da banda Forró do Moído. Amanhã, completa 73 anos. Nos 70, cantou seus parabéns em Afogados da Ingazeira. Veja mais no Instagram do artista: @alceuvalenca .