Licenciados retomam mandatos em São José do Egito

Logo mais, a partir das 18h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, acontece mais uma edição do já tradicional concurso de quadrilhas matutas promovido pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Para efeito de julgamento, serão analisados quesitos como animação, coreografia, música, marcador e encenação do tradicional casamento matuto. Segundo o Secretário de Cultura e Esportes, Edgar Santos, além dos troféus, os vencedores receberão premiações de seiscentos, trezentos e duzentos reais para as quadrilhas classificadas em primeiro, segundo e terceiro lugares respectivamente.

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto Freitas, divulgou, na última terça-feira (26), a Recomendação PGJ n.º 02/2021, na qual intensifica o processo de fiscalização da vacinação em todo o Estado. 

No texto, ele orienta os promotores de Justiça pernambucanos a atuarem junto às prefeituras para que tornem público o acesso à lista de pessoas que estão sendo vacinadas, bem como o atendimento aos critérios do Plano Nacional de Imunização. 

Segundo o documento, foi recomendado aos membros, respeitada a independência funcional, exigirem aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios assegurarem a disponibilização em site específico, ou mesmo em aba do site oficial do município, as informações sobre os vacinados, de forma clara e objetiva, para compreensão da população. A Recomendação é destinada aos promotores de Justiça com atuação na Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, sem caráter vinculativo. 

“Estamos vivenciando um caso de emergência em saúde pública em todo solo nacional e é inadmissível que, considerando o quantitativo de vacinas recebidas pelo Estado de Pernambuco, haja qualquer descumprimento das normas estabelecidas pelo Plano Nacional de Imunização, bem como pactuações locais. Estamos formatando uma recomendação que irá orientar os membros de todo o Estado nesse processo de fiscalização”, afirmou Paulo Augusto Freitas. 

O PGJ também, por meio de nota técnica do Caop Criminal, já orientou os colegas acerca de 14 tipos penais que podem ser enquadrados nas diversas situações dos que furarem fila. 

Os prefeitos devem disponibilizar informações como o nome e grupo prioritário a que pertencem, nomes das pessoas já vacinadas, data da vacinação, número de lote da vacina aplicada e nome do responsável pela aplicação da vacina, com alimentação diária das informações. 

“Precisamos dar acesso amplo e contínuo à sociedade, com informações em  tempo real, para que a população, a imprensa e os órgãos de controle possam fiscalizar e realizar o controle social”, reforçou. 

Ainda segundo Freitas, imunizar pessoas que não se enquadram “nos parâmetros estabelecidos pelas autoridades sanitárias constitui grave irregularidade, ensejando responsabilização por meio de procedimentos administrativos disciplinares, processos de improbidade administrativa e até mesmo persecução em processos criminais, podendo resultar em aplicação de multas e penas privativas de liberdade”, comentou o procurador-geral. 

A Recomendação tem como base, por exemplo, a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública  ajuizada pelos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, do Estado do Amazonas, Ministério Público de Contas, Defensorias Públicas da União e do Estado do Amazonas (Processo nº 1000984-67.2021.4.01.3200 – 1ª Vara  Federal Cível da SJAM), com a concessão da tutela de urgência no sentido de determinar que o município de Manaus efetive a disponibilização em sítio na internet da relação das pessoas vacinadas até às 19h do dia respectivo, com identificação de nome, CPF, local onde foi feita a imunização, função exercida e local onde a exerce, sob pena de aplicação de multa diária e pessoal ao gestor municipal.

Sessão marcada por participação do público; acesso ao plenário da Casa James Pacheco precisou ser fechado; GCM não teve autorização pra entrar; áudio com teor gordofóbico vazado no som do ambiente.

De um lado, apoio de vereadores da região e nomes como Cayo Albino a Luciano Pacheco.  Do outro, vereadores defendendo a legalidade do processo.

A sessão ordinária da noite desta segunda-feira (13) na Câmara de Vereadores de Arcoverde teve muitas camadas.

No comentário para a Itapuama FM,  detalho todas elas e digo porque essa novela terá muitos capítulos:

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O Conselho Municipal de Segurança de Arcoverde (COMSA) promoveu, na noite da última sexta-feira (30/04), por meio de videoconferência na plataforma Zoom, a sua segunda reunião ordinária do ano.

Na abertura do encontro, o vice-presidente Geovani Tenório de Brito e o controlador geral interno da Prefeitura de Arcoverde, Aldenio Ferro, anunciaram o período de inscrições das chapas para a eleição da nova Diretoria Executiva do Conselho Fiscal do COMSA – Biênio 2021/2023.

O Edital está fixado na sede da Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde (ACA), localizada na Praça do Livramento, 19-A, no centro do município, para que membros do referido conselho comecem a formar suas chapas e possam inscrevê-las até o próximo dia 31 de maio, possibilitando as escolhas no ato da eleição, previsto para acontecer na primeira semana do mês de junho. Para inscrições e outras informações, os interessados devem procurar Edleuza Feitosa, diretora executiva da ACA.

Contando com a participação do vereador João Marcos, representando o Poder Legislativo local, além de representantes do Poder Executivo, do 3° BPM, Corpo de Bombeiros, Lions Clube de Arcoverde, iniciativas privadas e de associações, foi levantada a questão do projeto de criação da Guarda Municipal de Arcoverde, que integra o Plano de Governo do prefeito eleito Wellington Maciel, encampado pelo prefeito interino Wevertton Siqueira (Siqueirinha).

“Na última sexta-feira (23/04), esse projeto foi encaminhado para a Câmara de Vereadores. Porém, foram necessários alguns ajustes. Então, o projeto voltou para o Poder Executivo no início desta semana, mas acreditamos que até a próxima quinta-feira (06/05), esse projeto deva estar sendo remetido à Câmara de Vereadores para apreciação”, informou Aldenio Ferro.

Outra pauta tratada foi o sistema de vídeo monitoramento com câmeras de última geração, abordado na ocasião pelo Dr. Antônio Melo, coordenador geral de Governo da empresa BRISANET. Na oportunidade, foi feita a apresentação verbal e casos de sucesso envolvendo o sistema, assim como suas parcerias e implantações a nível nacional, direcionado especialmente para o segmento de segurança pública. Os participantes da videoconferência puderam tirar dúvidas sobre o sistema e também fizeram colocações sobre a importância desta instalação para a cidade.

“Arcoverde é um município em destaque e esse projeto de vídeo monitoramento faz-se necessário realmente, e inclusive com os municípios próximos, porque essa nossa solução também permite integralizar os municípios. Qualquer município que tiver uma ocorrência, um furto ou qualquer tipo de veículo sinistro, quando ele pegar a rota de fuga, se ele tiver que passar por Arcoverde ou vice-versa, esse veículo é rastreado em tempo real e esse sistema que a gente vai disponibilizar para vocês permite essa solução”, reforçou Dr. Antônio Melo, que também abordou durante sua participação as vantagens e benefícios do sistema, explanando operações, assim como opções de concessão para implementação.

Ao final, ficou estabelecida a elaboração da ata da reunião pela ACA, onde funciona provisoriamente o COMSA. O documento será encaminhado aos órgãos competentes dos Poderes Legislativo e Executivo do município.

O governador Paulo Câmara anunciou, neste sábado (20), a compra de quatro milhões de doses da vacina Sputnik V, adquirida através de negociação direta do Consórcio Nordeste com o Fundo Soberano da Rússia.

Os primeiros lotes do imunizante deverão chegar ao Brasil no mês de abril.

Também neste sábado, chegaram a Pernambuco mais 172 mil doses da Coronavac e outras 36 mil da AstraZeneca/Oxford.

Com isso, o governador anunciou, em pronunciamento, o início da vacinação em idosos acima de 70 anos de idade em todo o Estado.

 “O melhor é que poderemos utilizar não só essas vacinas, mas também as 198 mil doses que já foram repassadas aos municípios no meio da semana, todas como primeira dose. Ou seja, são 400 mil doses que serão aplicadas em sua totalidade, sem necessidade de guardar 50% para a segunda aplicação”, detalhou Paulo Câmara.

Ele destacou que até o fim do sábado, todas as gerências regionais de saúde já terão recebido as novas doses para repassar às cidades.