Afogados e Sertânia tem casos suspeitos da Covid-19

O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Waldemar Borges, fez o balanço de 2020 do colegiado, na Reunião Plenária Ordinária desta quinta-feira (17). 

O parlamentar ressaltou que os projetos apresentados foram de grande importância para o dia a dia do Estado e para o enfrentamento à pandemia do Coronavírus. 

“Entendo que, em nome da Comissão, pudemos apresentar ao conjunto da Casa e à sociedade pernambucana uma produção maior do que a anterior, o que revela uma responsabilidade e uma solidariedade de todos os que fazem esse colegiado muito grande, diante do quadro que a gente vive”, disse.

Borges relatou que, nas 44 reuniões realizadas, foram distribuídas um total de 1.025 proposições, sendo 944 do Legislativo, 75 do Executivo, 5 do Tribunal de Justiça de Pernambuco e 1 da Procuradoria Geral de Justiça. Destes, 644 projetos foram votados, sendo 627 aprovados e 17 rejeitados. 

“Não poderia deixar de registrar o alto nível dos debates que se deram no seio da CCLJ, boa parte dos projetos passaram por debates aprofundados, muitos sofreram emendas de vários deputados e da própria Comissão e foram enriquecidos através das discussões que ali foram realizadas”, acrescentou.

O deputado explicou ainda que a CCLJ não tem o papel estritamente técnico de discutir apenas a constitucionalidade ou inconstitucionalidade dos projetos apresentados, mas também tem o papel político de ser o primeiro fórum de discussão, até mesmo do mérito. 

“Embora seu papel não seja o de se posicionar exatamente sobre o mérito, mas não deixa também de se colocar, de aprofundar sobre o mérito das propostas que ali chegam, e sempre fez isso de uma maneira elevada, aprofundada, às vezes acalorada, como é próprio do Poder Legislativo, mas sempre visando o interesse público e os interesses de Pernambuco”, observou.

O parlamentar agradeceu aos membros da Comissão de Justiça pela maneira correta, responsável e diligente como discutiram cada um dos assuntos que chegou à Comissão. Também agradeceu ao corpo técnico da Casa, aos que dão o suporte para que se possa trabalhar da melhor maneira possível, à Mesa Diretora e a todos os colegas por esse ano que conseguiram atravessar. 

“Um ano que, do ponto de vista humano, foi muito dolorido, que nos trouxe grandes perdas e que, paradoxalmente, quanto mais parecia que nos afastávamos do ponto de vista presencial, parece que mais nos aproximávamos do ponto de vista da divisão da dor, da solidariedade e do sofrimento que o mundo e que Pernambuco passava. Que saibamos extrair, até desse ano de dor e sofrimento, o que de positivo ele trouxe. Acredito que a humanidade quase toda se irmanou na solidariedade à dor de tantos, de milhares de seres humanos que perderam a vida e aos familiares que estão chorando essas perdas até hoje”, concluiu. 

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) questionou, nesta terça-feira (12/09), o comportamento do poder judiciário a respeito das audiências de custódia. Para o parlamentar, a questão tem causado um grande sentimento de insegurança e impunidade para a população.

Ele afirmou que já deu entrada no requerimento a Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania para promover um debate com representantes das execuções penais, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, da OAB/PE e especialistas em direito penal.

 Em seu discurso, o vice-líder do governo tomou como exemplo um caso que aconteceu no município de Floresta, onde dois bandidos trocaram tiros com policiais, foram presos em flagrante com drogas e dinheiro, e após a audiência de custódia foram soltos.

“Os policiais foram atingidos e só não morreram porque estavam de colete. Isso repercutiu muito negativamente em toda região. A população fica temerosa, é preciso que se faça uma reflexão e sensibilizar o judiciário diante do ambiente que estamos vivendo”, destacou.

 “Não pretendo mudar os conhecimentos e as convicções dos juízes. Mas, é necessária uma melhor compreensão sobre a atuação dos crimes que acontecem no Estado”, acrescentou.

De acordo com Novaes, o debate tem que ser ampliado para ajudar o judiciário na celeridade dos processos e na eficiência do cumprimento de normas penais com mais rigidez. “Não se justifica o atenuar as normas em razão da incapacidade do Estado Brasileiro em recuperar os detentos”, finalizou.

Município informa já ter atingido a marca de 3.902 imunizações, sendo 2.505 pessoas vacinadas com a 1ª dose e 1.397 pessoas com a 2ª dose, correspondendo a 41,75% da população vacinável

A Prefeitura de Tuparetama se manifestou em nota sobre o levantamento da Rede Globo reproduzido nesse blog que mostra o percentual de vacinados por município de Pernambuco. Ele considera a conclusão do ciclo com a primeira dose.

Como o levantamento foi feito com base nos sites e portais de transparência dos municípios, como o blog informou, parte da informação poderia estar incompleta por falta de municiamento das páginas nos municípios,  algo mais comum no interior. Isso explica cidades aparecendo com menos de 15% de vacinados com primeira dose, algo irreal hoje.

Tuparetama apareceu em 135ª, com apenas 4,74%. “O Governo Municipal esclarece que os dados divulgados recentemente foram extraídos do Portal da Transferência que está com quantitativos da vacina contra a Covid-19 desatualizados devido a problemas técnicos do sistema”.

“Entretanto, é importante esclarecer que o município segue fielmente o Plano Estratégico de Imunização contra a Covid-19 e as equipes da Atenção Básica continuam atualizando diariamente no site oficial do Ministério da Saúde, o Localiza SUS e todas as doses vêm sendo disponibilizadas para os grupos prioritários”, diz a nota.

“Informamos que os números reais não correspondem ao que foi divulgado na matéria, pois já atingimos a marca de 3.902 imunizações, sendo 2.505 pessoas vacinadas com a 1ª dose e 1.397 pessoas com a 2ª dose, correspondendo a 41,75% da população vacinável. Segundo dados do IBGE, o município tem 8.256 habitantes, sendo 6.000 o número de pessoas maiores de 18 anos que estão aptas a tomarem a vacina”, explica.

Para efeito de comprovação, disponibilizamos o link do portal Localiza Sus, onde estão os dados atualizados da vacina em Tuparetama:

https://qsprod.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19Vacina/DEMAS_C19Vacina.html

“Reiteramos que o Governo Municipal preza pela seriedade e compromisso no que diz respeito a vacinação contra esta terrível doença que tem ceifado vidas, deixando um rastro de dor e saudade em muitas famílias tuparetamenses”, conclui.

do Estadão Conteúdo

Apontado durante a campanha presidencial como o virtual “superministro” da infraestrutura ou chefe da Casa Civil no caso de vitória de Aécio Neves, o ex-governador e senador eleito por Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), assumirá em 2015 a missão de reorganizar a “tropa” tucana no Estado enquanto seu padrinho político atua no cenário nacional.

Se no Congresso ele dividirá os holofotes com um time de tucanos históricos que formarão a “tropa de elite” do partido no Senado – José Serra, Tasso Jereissati, Álvaro Dias e Aloysio Nunes Ferreira -, em solo mineiro o ex-governador assumirá o protagonismo da oposição. Ele já é apontado como candidato à prefeitura de Belo Horizonte em 2016. Um sinal do prestígio de Anastasia e de seu peso político foi o volume que ele recebeu de doações na campanha pelo Senado: R$ 17,7 milhões, o que lhe colocou no topo do ranking dos que mais arrecadaram.

A conquista da capital mineira é vista pelos aecistas como determinante para a retomada do poder no Estado, que a partir de janeiro será governado por Fernando Pimentel (PT) depois de 12 anos de hegemonia tucana.

“Aécio terá o compromisso com a causa nacional e será o líder das oposições. Já Anastasia será o principal líder da oposição em Minas”, diz o deputado federal Marcus Pestana, presidente do PSDB mineiro. Essa tese também é advogada pela direção nacional do partido. “Aécio já deu o recado de que vai cuidar do ambiente nacional. Vai se dedicar a fazer oposição ao governo federal”, afirma o deputado federal reeleito Bruno Araújo, presidente do PSDB pernambucano e membro da cúpula nacional tucana. Ele faz, porém, uma ressalva. “Uma coisa não elimina a outra. O ambiente de oposição nacional depende essencialmente dele, mas Minas será sempre sua base.”

Durante a cerimônia do Prêmio Excelência 2024, promovido pela Agência MV4, o secretário de Assistência Social de São José do Egito, João de Maria, não perdeu a oportunidade de criticar a gestão anterior do município.

Ao receber a premiação na categoria de vereador, referente ao período em que exerceu o mandato, João alfinetou o grupo político do ex-prefeito Evandro Valadares.

Segundo ele, a ausência de representantes da gestão passada entre os agraciados seria um reflexo do que chamou de “caos e desmantelo” deixados no município.