TCE-PE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2022 de Nicinha Melo
Por André Luis
Do Causos & Causas
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recomendou, por unanimidade, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Tabira referentes ao exercício financeiro de 2022. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11), durante sessão ordinária do colegiado, tendo como relator o conselheiro Carlos Neves.
As contas são de responsabilidade da ex-prefeita Nicinha Melo e envolvem a atuação de Alex Lacerda de Caldas (Controle Interno), Genedy Siqueira Brito (secretária de Saúde) e Miguelito Rodrigues de Almeida Júnior (Contador). O advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB 30630/PE) representou os interessados no processo.
O parecer prévio do TCE-PE segue agora para a Câmara Municipal de Tabira, que terá a responsabilidade de julgar as contas da ex-prefeita. A recomendação de aprovação com ressalvas indica que, embora não tenham sido constatadas irregularidades graves, foram identificados pontos que merecem atenção na gestão fiscal do município.
Ainda em março pode haver mudança nos assentos da Câmara de Santa Terezinha. Através de requerimento protocolado na secretaria da Casa, o vereador Helder de Viana solicitou licença sem vencimento por 120 dias para tratar de questões particulares. O documento vai entrar em discussão e votação na próxima sessão ordinária. Caso o requerimento seja aprovado […]
Ainda em março pode haver mudança nos assentos da Câmara de Santa Terezinha. Através de requerimento protocolado na secretaria da Casa, o vereador Helder de Viana solicitou licença sem vencimento por 120 dias para tratar de questões particulares.
O documento vai entrar em discussão e votação na próxima sessão ordinária. Caso o requerimento seja aprovado em plenário, no dia seguinte o 1º suplente Antônio Edinaldo da Silva, conhecido como Couro, deve ser convocado para assumir a vaga pelo período de licença concedido ao titular.
A Câmara de Santa Terezinha conta com 9 vereadores. Será na reunião ordinária da próxima quarta (20) que o requerimento entrará em pauta.
Gestora de Pernambuco foi a única do país a se manifestar em consulta pública da Anvisa sobre a regulamentação da venda do produto A governadora Raquel Lyra se posicionou contra a liberação de cigarros eletrônicos no Brasil em uma consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação da venda dos produtos, […]
Gestora de Pernambuco foi a única do país a se manifestar em consulta pública da Anvisa sobre a regulamentação da venda do produto
A governadora Raquel Lyra se posicionou contra a liberação de cigarros eletrônicos no Brasil em uma consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação da venda dos produtos, popularmente conhecidos como “vapes”. A Diretoria Colegiada da agência vai apreciar, nesta sexta-feira (19), uma proposta de resolução que pretende manter a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar. Raquel foi a única gestora estadual a se manifestar na consulta.
Em sua manifestação, em nome do Governo do Estado de Pernambuco, a governadora defende a manutenção da regra vigente no Brasil, que já proíbe esses produtos. “Manter essa medida é de extrema importância para evitar inúmeros malefícios para a saúde pública do país, especialmente no combate ao tabagismo. É consenso na comunidade científica que ele é a maior causa de adoecimentos e mortes precoces em todo o mundo. O Brasil não pode retroceder nesse aspecto”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
A consulta pública da Anvisa (nº 1.222/2023) buscou colher sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos no território brasileiro. A consulta foi aberta em dezembro de 2023 e encerrada em fevereiro deste ano.
Em 2022, a Anvisa aprovou um relatório que indicava não só a necessidade de manter a proibição dos dispositivos, mas também a adoção de novas medidas para reprimir o comércio irregular. Desde 2009, os cigarros estão proibidos por meio de uma resolução da própria agência (nº 46/2009). A decisão se baseou no Princípio da Precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovassem eficiência, eficácia e segurança no uso dos produtos.
Um dos principais nomes da oposição no município da Ingazeira, Mário Viana Filho esteve na manhã desta sexta(19) na Rádio Pajeú respondendo as declarações do prefeito Luciano Torres que esteve na semana passada na emissora e disse que enquanto Mário se disser líder da oposição no município, ele estará tranquilo. A entrevista foi ao comunicador […]
Um dos principais nomes da oposição no município da Ingazeira, Mário Viana Filho esteve na manhã desta sexta(19) na Rádio Pajeú respondendo as declarações do prefeito Luciano Torres que esteve na semana passada na emissora e disse que enquanto Mário se disser líder da oposição no município, ele estará tranquilo. A entrevista foi ao comunicador Aldo Vidal.
De acordo com Mário, nas colocações que o prefeito Luciano faz, na maioria das vezes tem o costume de não traduzir a realidade e não falar a verdade em certas situações. “Eu não quero que ele se preocupe comigo, eu tenho minha família pra se preocupar comigo, tenho meus amigos e quero que ele se preocupe em administrar bem o município de Ingazeira, que é coisa que ele não vem fazendo bem desde o primeiro mandato”, disse Mário.
Ainda segundo Mário, o prefeito Luciano tem realizado muitas coisas que vão de encontro a uma boa administração e que deixa a desejar muito em relação a sua administração. Mário Filho disse que faz parte da oposição no município e que não representa sozinho a oposição, citando nomes como o da vice-prefeita Beta e de alguns ex-vereadores. “Eu sou apenas um membro da oposição, faço uma oposição propositiva, nós cobramos e não fazemos críticas infundadas”, afirmou.
Sobre a eleição de 2016, Mário confirmou que o seu nome está à disposição do grupo e que não está se colocando como o principal nome da oposição tendo outros nomes importantes também.
Mário disse que Luciano se acha o o “dono da Ingazeira”, como a forma que se expressou durante a entrevista a semana passada. “Ele tem um ar de soberba, se acha o poderoso, o melhor e a gente tem que ter humildade, porque o poder é passageiro. Ele se acha o rei da Ingazeira e o dono da Ingazeira, mas o mandato dele daqui a dois anos termina”, disse Mário.
Finalizando, Mário questionou sobre o valor recebido pelo prefeito referente a diárias, afirmando que Luciano recebeu o ano passado mais de R$ 60 mil, classificando-o como o “rei das diárias” e que não tem nada contra a pessoa do prefeito, mas com a forma que vem conduzindo os destinos do município. As informações são do Afogados On Line.
Afogados ganha uma praça à altura 30 de dezembro de 2006 A nova Praça Arruda Câmara entregue à populaço neste sábado, 30/12, é de fato uma obra à altura do seu povo. Os tapumes que cercavam a Praça foram retirados já na tarde e noite do dia 29 e ela começou a ser contemplada pelos […]
A nova Praça Arruda Câmara entregue à populaço neste sábado, 30/12, é de fato uma obra à altura do seu povo. Os tapumes que cercavam a Praça foram retirados já na tarde e noite do dia 29 e ela começou a ser contemplada pelos Afogadenses.
Monsenhor Arruda Câmara ganhou um busto de bronze e para muitos, se assemelha mais ao homenageado do que a estátua anterior. Impressionante foi a descoberta de pilares do antigo e eterno coreto. A impreessão que fica é que a própria obra resiste como se nunca quisesse sair de lá. Os pedaços estão expostos no centro da Praça.
Sobre a fonte luminosa alguns tem criticado pelo volume de água utilizado. Tenho ouvido algumas pessoas dizendo : “Tanta água desperdiçada e alguns locais da cidade sem”. Mas o Secretário de Finanças e engenheiro Paulo Valadares assegura que a fonte é renovável, não representando desperdício.
Escultura de Ederck José, áreas de lazer para todas as idades e bancos de granito, além da bela iluminação, fecham a obra. Afogados recebe uma Praça à altura!
Nova Praça de Iguaracy deve sair na emancipação
Em 26 de dezembro de 2006
Na festa de emancipação política de Iguaracy, o bolo de aniversário tinha o desenho do projeto da nova Praça Antonio Rabelo.
O Prefeito Dessoles não prometeu, dizendo ser esse seu estilo, mas disse que vai se empenhar ao máximo para até o fim de seu mandato entregar a obra à comunidade.
A Praça antiga foi demolida. Era recheada de grampos. “Minha filha chegou a ferir o joelho nessa praça antiga”, revelou o prefeito.
Prefeitura entrega nova Praça em Itapetim
Em 26 de junho de 2013
O prefeito de Itapetim Arquimedes Machado (PSB), inaugurou ontem (25), a Praça Simão Leite, cujo nome é uma homenagem ao 3º prefeito eleito do município.
A obra que foi iniciada na gestão do ex-prefeito Adelmo Moura (PSB), teve sua conclusão na última segunda-feira (24).
Projetada para proporcionar mais lazer à população itapetinense, a praça conta com palco e quiosques.
“A nossa proposta é oferecer mais diversão ao povo, através de um espaço para convivência social e de promoção à cultura, fiquei feliz em reunir amigos e correligionários nesse espaço”, ressaltou o prefeito do município, Arquimedes Machado (PSB)
A praça mais feia do mundo
Em 8 de setembro de 2019
É a de Mirandiba, no Sertão Central de Pernambuco, a Praça conhecida como a mais feia do mundo, como noticiou semana passada a Coluna do Domingão.
A Praça a frente da Matriz de São João, área central da cidade, é horrível. Não tem bancos, passeio, equipamentos para crianças, área de convivência, nada que leve a crer que aqui de fato exista um espaço destinado à população.
Curioso é que ela está exatamente como o blog denunciou em março de 2018. Moradores locais culpam a transição entre o prefeito anterior, Dr Bartolomeu e a atual gestora Rose Cléa Máximo, do PSD.
Mas os que as imagens registram não tem outra explicação a não ser o descaso administrativo. A área da praça não é tão grande, mas propiciaria, com um bom projeto, um espaço de lazer e convivência para a população.
Algo que os moradores da cidade de pouco mais de 15 mil habitantes e 61 anos de fundação completados em janeiro merece com toda a certeza.
Serra ganha nova Praça Sérgio Magalhães
30 de agosto de 2019
O Governo Municipal de Serra Talhada inaugurou, na noite desta quinta-feira (29), a nova Praça Sérgio Magalhães, que foi totalmente reformada com investimento de R$ 1,1 milhão.
A solenidade aconteceu após a Missa de Hasteamento da Bandeira na abertura da 229ª Festa da Padroeira Nossa Senhora da Penha, a Festa de Setembro 2019. Em 2018, foi inaugurada a nova Praça Barão do Pajeú, enfrente à Igreja Matriz.
A nova Praça Sérgio Magalhães possui intervenções de paisagismo, ornamentação com vegetações típicas da região, acessibilidade, iluminação com refletores em Led30w, luminárias subaquáticas 9w e luminárias em postes de 50w.
Ela conta com os seguintes espaços: Alameda das Carnaúbas, típica vegetação nativa local e conhecidas como árvore da vida pelo seu potencial econômico, além de desenhos da flor-de-lis no piso, remetendo à estética do Cangaço; Canto do Pergolado Metálico, oferecendo sombreamento e conforto aos visitantes e usuários da praça.
Ainda Espaço Rosa dos Ventos, identificando a direção e localização de Serra Talhada no Mapa de Pernambuco, obra do artista Parosi; Espaço Molhado, mostrando a relevância do uso sustentável da água; Espaço Xaxado, com escultura de um casal dançando xaxado esculpida em aço, com informe sobre a origem e importância desta cultura.
Por fim o Espaço Arbóreo, dedicado à árvore mais comum no Sertão, a Catingueira, símbolo de resistência; e o Espaço do Mérito, palco para homenagens.
O Tribunal de Contas de Pernambuco é o primeiro do país a celebrar um acordo de cooperação técnica com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) visando à implementação de ações pela Primeira Infância no Estado. O documento foi assinado nesta sexta-feira (28) pelo vice-presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, representando o presidente […]
O Tribunal de Contas de Pernambuco é o primeiro do país a celebrar um acordo de cooperação técnica com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) visando à implementação de ações pela Primeira Infância no Estado.
O documento foi assinado nesta sexta-feira (28) pelo vice-presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, representando o presidente Ranilson Ramos, e Dennis Larsen, coordenador do UNICEF no Semiárido, em nome do representante da entidade no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil.
O acordo tem ênfase nas ações dos municípios participantes do programa Selo UNICEF, cujo objetivo é fortalecer as políticas públicas municipais pela primeira infância. Em Pernambuco, 140 municípios participam da atual edição do programa.
Ao aderir ao Selo UNICEF, a prefeitura assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
O convênio assinado com o TCE estabelece estratégias e metas para fortalecer as competências dos municípios pernambucanos, a exemplo de capacitações e formações que aprimorem os resultados na promoção, proteção e garantia dos direitos da Primeira Infância.
“Estou muito feliz em celebrar este convênio entre TCE e UNICEF”, afirmou o presidente Ranilson em um vídeo gravado especialmente para a ocasião, uma vez que ele ficou impossibilitado de comparecer ao evento por motivos de viagem. “Nesta parceria, queremos capacitar e treinar os gestores de cada uma dessas cidades, para que eles possam avançar na implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância, que é o primeiro quesito que nós precisamos para garantir as políticas públicas voltadas para essa faixa etária”, destacou.
“Pernambuco é o primeiro Estado brasileiro a nos procurar para uma parceria para trabalhar a nível de município”, afirmou o representante do UNICEF. “No Brasil a situação da Primeira Infância está melhorando, mas ainda é preocupante, pois mais de 1 milhão de crianças não receberam nenhum tipo de vacinação no país. Estamos muito felizes com esta parceria, pois é dentro dos municípios que os serviços para as crianças acontecem. Com a expertise do Tribunal de Contas vamos fazer um bom trabalho”, explicou Dennis Larsen.
O vice-presidente, Dirceu Rodolfo, enalteceu a preocupação do presidente Ranilson de colocar a primeira infância como um dos focos da sua gestão, e destacou o que o TCE vem fazendo pelas políticas públicas. “O nosso presidente conseguiu enxergar a Primeira Infância de outra forma, de forma focal e pragmática. O UNICEF será um ótimo monitor para o Tribunal de Contas neste trabalho. Vamos trazer para perto da gente o controle social. Vamos interferir na área de políticas públicas com respeito a quem está atuando. Hoje inauguramos outra forma de cuidar da Primeira Infância”.
O convênio prevê atividades a serem desenvolvidas pelo TCE como apoio à elaboração e implementação dos Planos pela Primeira Infância; apoio à implantação/implementação de iniciativas estratégicas pela Primeira Infância UNICEF; compartilhamento de informações no âmbito da Primeira Infância Brasil, Nordeste e Estado de Pernambuco; apoio técnico na incorporação do Gasto Social com a Primeira Infância em seus processos internos de monitoramento e controle de políticas públicas, assim como no processo de indução do Estado de Pernambuco e de seus Municípios para que produzam relatórios anuais sobre os Gastos Sociais com a Primeira Infância; entre outros.
Também estiveram presentes à reunião a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o auditor Diego Maciel, o secretário de Governo da prefeitura do Recife, Aldemar Santos, e assessores do UNICEF.
A assinatura do acordo é a primeira de uma série de atividades previstas no TCE em comemoração ao mês da Primeira Infância, que por meio da lei federal 14.617/23, passa a ser celebrado em agosto.
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