Archive for agosto, 2023
Daniel Valadares prestigia posse de novo superintendente regional da Codevasf
Por André Luis
Na última quinta-feira (24), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, marcou presença na cerimônia de posse do novo superintendente da 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Petrolina, Edilazio Wanderley.
O evento, realizado no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), reuniu diversas autoridades políticas e representantes da região para celebrar esse momento de integração e desenvolvimento regional.
A posse de Edilazio Wanderley como superintendente regional da Codevasf representa um passo importante para o fortalecimento e o progresso da região. Essa instituição desempenha um papel fundamental na promoção do desenvolvimento sustentável por meio de ações que beneficiam não apenas a economia, mas também a qualidade de vida das comunidades locais.
Daniel Valadares compartilhou que sua presença na cerimônia se deu a convite do deputado federal Carlos Veras (PT), e demonstrou o interesse e a atenção da administração municipal de Afogados da Ingazeira para com temas ligados ao desenvolvimento regional. A colaboração entre os representantes políticos é essencial para impulsionar projetos que tragam benefícios concretos para a população. “Vem coisa boa por aí!”, afirmou Daniel.
A cerimônia de posse contou com a participação de figuras importantes no cenário político e administrativo. Entre os presentes estavam o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, o senador Humberto Costa, o deputado federal, Carlos Veras, o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, além de representantes da bancada federal e estadual, prefeitos da região sertaneja e diversas lideranças pernambucanas.
Essa congregação de lideranças políticas e institucionais reforça a importância do compromisso conjunto com o desenvolvimento da região. A atuação da Codevasf é um pilar fundamental nesse processo, contribuindo para impulsionar projetos, fomentar a economia local, fortalecer a infraestrutura e, em última instância, elevar a qualidade de vida das comunidades.
Madalena reforça sinais de candidatura em evento da OAB de Arcoverde
Fora do poder desde 31 de dezembro de 2020, quando entregou a prefeitura ao seu sucessor Wellington Maciel, do MDB, a ex-prefeita Madalena Britto do PSB, continua a dar sinais de que pretende disputar as eleições de 2024 para retornar a prefeitura de Arcoverde.
Em discurso feito durante evento da OAB na Câmara de Vereadores, ela pregou ‘dias melhores’ para Arcoverde e teceu críticas veladas a Assistência Social do município, hoje comandada pela primeira-dama Rejane Maciel.
Ao defender a participação da mulher na política, ela disse que Arcoverde precisa da força da mulher, que elas têm mais sensibilidade, mas que precisam também da força dos homens para que dias melhores cheguem à cidade, num tom de crítica a situação da cidade, a onde o atual prefeito tem um alto índice de rejeição.
“As mulheres em Arcoverde têm vez e voz. Isso me orgulha. Nós precisamos sempre ter aquela pessoa que nos transmita confiança e força, e leve à frente nossa cidade. Que as mulheres ocupem os espaços. Não tem força maior do que a da mulher. Precisamos disso e acredito muito que essa cidade precisa muito da força da mulher, na sensibilidade que é bem maior do que a do homem, mas também da força dos homens… Quero dizer a vocês que confiem na força da mulher que nós iremos juntos lutar pra que dias melhores aconteçam na nossa cidade”, falou Madalena dirigindo ao público presente ao evento.
Ainda na sua fala, Madalena lembrou um momento em que atendeu ao pleito de uma mulher, em 2013, que pedia um banheiro para que sua filha pudesse ter um local adequando para tomar banho, relembrando sua visão social e criticando de forma velada a atuação da secretaria de Assistência Social atualmente.
“Como é triste Dr. Pedro (Pedro Melchior, palestrante do evento), a gente se deparar com pessoas pedindo uma lata de leite pra dar ao filho, sem renda, e sem ter, e a onde poderia receber as vezes é negada essa lata de leite. Tenho certeza de que nós estaremos sempre nesse caminho, nessa luta, para dar uma vida melhor aquelas pessoas mais carentes…Vamos levantar a voz, a cada dia. Nossa voz será mais alta para podermos lutarmos juntos”, finalizou a ex-prefeita Madalena saudando o vereador Siqueirinha como aliado. As informações são do Jornal Portal do Sertão.
Pleno do TRE-PE desaprova contas dos partidos Progressistas e PROS
Contas são dos anos de 2019 e 2018, respectivamente
Por unanimidade, o pleno do TRE Pernambuco desaprovou as contas anuais dos diretórios estaduais dos partidos Progressistas, referente ao exercício de 2019, e PROS, atualmente incorporado ao Solidariedade, do ano de 2018. Nos dois casos foram apontadas as ausências de extratos bancários como motivadores para a desaprovação, mas também foram indicados casos de despesas irregulares, que geraram ressalvas.
No caso do Progressistas, o tribunal condenou o partido ao recolhimento ao Tesouro Nacional de R$ 16.485,21, sendo R$ 1.072.60 referentes a recursos recebidos de origem não identificada e R$15.412,61 relativos a recursos do Fundo Partidário aplicados irregularmente ou não comprovados. À legenda também aplicada multa de 10% sobre o valor considerado irregular. Das duas decisões, cabem recursos.
Nas duas prestações de contas analisadas, a ausência de extratos bancários foi considerada irregularidade grave que ensejou a desaprovação. “No caso dos autos, entendo que a ausência dos extratos da referida conta bancária comprometeu a transparência da prestação de contas e prejudicou a completude da fiscalização da movimentação financeira do partido, irregularidade grave que, em conjunto dos demais achados do setor técnico, ser considerada para desaprovação das contas”, ressaltou o desembargador eleitoral Dario Leite Oliveira, relator do processo envolvendo o partido Progressistas.
O relator do processo envolvendo o PROS, desembargador eleitoral André Caúla, também foi na mesma linha ao tratar a ausência de extratos como vício insuperável na avaliação das contas.
As duas siglas também efetuaram despesas sem a devida comprovação, fato que mereceu a avaliação como ressalvas durante o julgamento. No caso do PROS, foram despesas efetuadas com contabilidade e advocacia; no caso do Progressistas, foram pagamentos com “a ausência do detalhamento dos serviços prestados, das notas fiscais, dos contratos e/ou recibos referente aos gastos realizados com recursos públicos”, despesas que representaram 1,87% do total dos recursos recebidos do fundo partidário em 2019.
Os processos referentes aos dois casos são os de nº 0600409-46.2020.6.17.0000 (Progressistas) e de nº 0600518-94.2019.6.17.0000 (PROS).
Em palestra na FVP, criminalista Adeildo Nunes defende revisão da política carcerária no país
Foi um sucesso o evento promovido pela Faculdade Vale do Pajeú com o jurista Adeildo Nunes.
Ele realizou na noite dessa sexta (25) palestra com o tema “Finalidade da pena e da sua execução”. Ainda lança os livros “Indulto, anistia e colaboração premiada” e “Progressão e regressão de regime” e “Comentário a lei de execução penal e da execução penal”. O evento foi voltado para alunos do curso de Direito da instituição.
Formaram a Mesa a Diretora Acadêmica Professora Rênya Freitas, o Coordenador Curso de Direito Professor Edcarlos Ribeiro, o ex-presidente da ALEPE e ex-deputado José Marcos de Lima, que dá nome ao auditórioonde ocorreu o evento, o representante do Rotary Club de São José do Egito, Adalberto Teixeira, o advogado Ricardo Siqueira e este jornalista, como Presidente da ASSERPE. O cerimonial ficou a cargo do jornalista João Carlos Rocha.
Natural de Teixeira, Adeildo Nunes atuou como juiz em Pernambuco, onde buscou especialização na área de execução penal.
Chama atenção o fato de Nunes ter mais quatro irmãos juízes, fazendo da Família Nunes de Melo a única que se tem conhecimento no Brasil com cinco irmãos formados em Direito e todos Juízes em Pernambuco e Paraíba.
Em sua fala, chamou a atenção para a política rigorosamente carcerária no Brasil. “A todo momento o Congresso delibera leis que só encarceram”, alertou. Ele diz que o resultado é o aumento da população penal e a total falta de perspectiva de socialização. “Há um erro quando se aponta a falta de ressocialização quando o indivíduo não foi sequer socializado. Não teve direitos básicos, educação, ambiente familiar, saúde, direitos. Há uma inversão do papel do Estado “. Ele alerta que essas decisões deixam o sistema penitenciário superlotado e por isso, de fato, a pessoa muitas vezes sai pior que entrou.
Outra posição é sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, como a maconha. Ele defende a medida com tendência a ser tomada pelo Supremo. “Usuário de maconha precisa de tratamento, não de cadeia. Países da Europa já tratam assim esse tema. Não se pode tratar o usuário como se trata o traficante”.
Adeildo é formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1983), Doutor em Direito (2015), pela Universidade Lusíada de Lisboa, com pós-Doutorado na Universidade de Salamanca. Foi juiz de direto no Tribunal de Justiça de Pernambuco por 27 anos.
O autor, um dos mais respeitados na área do país, é juiz de direito aposentado. Doutor e mestre em direito, professor da UNINASSAU e da UNIPE-PB. Adeildo Nunes também recebeu os títulos de Cidadão de Pernambuco, Recife, Olinda, Gravatá, São José do Egito, Saloá e Serra Talhada. Hoje é advogado criminalista.
Veja mais fotos de Marcelo Patriota:
Matadouro Público de Ouro Velho promete se tornar referência na região
Município também recebeu emenda de R$ 325 mil para custeio de serviços de Assistência Social
Por André Luis
O município de Ouro Velho deu início a construção de um Matadouro Público que promete se tornar uma referência na região. Sob a liderança do prefeito Augusto Valadares, esse projeto ambicioso está ganhando forma e representará um marco importante para a comunidade local.
De acordo com o prefeito Valadares, serão investidos mais de R$ 1,2 milhão na construção do Matadouro Público, fruto de emenda do senador Efraim Filho, além dos recursos destinados para a aquisição dos equipamentos necessários para o seu pleno funcionamento.
O prefeito ressalta que esse Matadouro Público não apenas atenderá aos padrões de higiene e segurança necessários, mas também se destacará como o maior da região. “Esse empreendimento será uma referência para cidades vizinhas no Cariri e Pajeú, consolidando-se como um polo de excelência na produção de carne com qualidade”, destaca Augusto.
Assistência Social – Ouro Velho também recebeu uma emenda de R$ 325 mil destinada ao custeio da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O prefeito Augusto Valadares expressou sua gratidão através das redes sociais, destacando a liberação da emenda do senador Efraim Filho. “Essa emenda, que já está disponível na conta do município, contribuirá para o custeio da Secretaria de Ação Social, reforçando o compromisso com a assistência aos cidadãos que mais necessitam”, afirmou o prefeito.
Edilazio Wanderley assume a superintendência da Codevasf em Petrolina
O novo superintendente regional da Codevasf em Petrolina (PE), Edilazio Wanderley, tomou posse nesta quinta-feira (24), no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).
Antes de assumir a 3ª Superintendência Regional da Companhia, o advogado Edilazio Wanderley ocupou cargos como os de assessor da Secretaria-Geral da Presidência da República; secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do estado de Pernambuco; e superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Pernambuco.
Participaram da cerimônia de posse o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira; o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; o superintendente da Sudene, Danilo Cabral; representantes de organizações civis, parlamentares e autoridades.
Prefeitura de Iguaracy adere à mobilização por queda no FPM
A Prefeitura de Iguaracy, aderiu à mobilização estadual pela paralisação das atividades no próximo dia 30 de agosto, em protesto contra a redução no valor do repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A mobilização ocorre em meio à crescente preocupação das prefeituras de Pernambuco em relação à queda dos recursos do FPM, um dos principais pilares do financiamento das administrações municipais no país. Essa redução tem impactado diretamente a capacidade das prefeituras de fornecer serviços essenciais à população, como saúde, educação e infraestrutura.
Nessa paralisação, que não afetará os serviços essenciais, busca-se enfatizar a urgência de ações concretas diante da crise enfrentada pelos municípios. No último mês de julho, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou uma queda de 34% em comparação ao ano anterior, evidenciando a dificuldade financeira pela qual muitas cidades estão passando.
Expectativa de grande evento no Prêmio Excelência
Acontece neste sábado (26), no Kabbanas Recepcões, em Afogados da Ingazeira, o evento de entrega dos troféus aos vencedores do Prêmio Excelência MV4.
O Prêmio Excelência tem como base a pesquisa que foi elaborada pela Agência MV4, para premiar os vencedores das categorias administrativa e política da Região do Pajeú e Moxotó, que entra pela primeira vez na pesquisa.
Foram avaliados pelos internautas através do site Folha do Pajeú prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e presidentes de câmaras. Através da pesquisa, foram registrados mais de 25 mil votos para todas as categorias e a avaliação foi referente ao ano de 2022.
Pelas regras do prêmio, os três mais votados de cada categoria serão homenageados com os troféus.
O encontro promete ser prestigiado, com nomes importantes da política de toda a região, parlamentares e profissionais liberais. Haverá também homenagem a nomes da imprensa regional.
Confirmados, os prefeitos Wellington Maciel (Arcoverde), Márcia Conrado (Serra Talhada), Sandrinho Palmeira (Afogados), o Federal Fernando Monteiro, dentre outros nomes.
Secretário de Desenvolvimento Social de Sertânia participa de capacitação sobre o Agosto Lilás
O secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira, participou, na última quarta-feira (23.08), de capacitação com a equipe da Secretaria da Mulher de Pernambuco, que visitou o município, nesta semana.
A formação faz parte Agosto Lilás e a caravana chegou ao Sertão do Moxotó para promover ações de conscientização sobre as diversas formas de violência contra a mulher.
Sertânia sediou esse encontro regional, reunindo 30 participantes de cinco municípios com a visita de técnicas e gestoras e a presença da secretária executiva da mulher, Juliana Gouveia.
Além da capacitação, o município de Sertânia realizou diversas palestras durante esse mês, em várias localidades, inclusive nos distritos e na Zona Rural. O mês de agosto foi escolhido por ser o de criação da Lei Maria da Penha, que este ano completa 17 anos.
“A atuação deve ser realizada em rede, para ser efetiva. Precisamos lutar contra a violência, que por vezes é silenciada. Violência psicológica, financeira, a atuação covarde contra as mulheres se dá de diversas formas e é preciso combater todas elas. E é necessário também que as sertanienses saibam identificar quando ela se apresenta. Agradecemos a presença da equipe do Governo do Estado e vamos seguir com as ações municipais”, comentou o secretário.
Danilo Cabral, Evandro e Jucá visitam Djalma Alves
O Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, o prefeito de São José do Egito Evandro Valadares e o Secretário Paulo Jucá estiveram em Solidão.
Eles visitaram o prefeito do município, Djalma Alves, do PSB, que se recupera de um grave acidente no início do mês.
Djalma teve complicações iniciais graves, todas revertidas graças à agilidade no atendimento do Hospital Regional Emília Câmara. Parte posterior do tratamento foi realizada no Hospital Memorial Arcoverde.
“Desejo a Djalma uma excelente recuperação. Pra mim já foi uma grande alegria lhe ver. Desde já estamos a disposição “, disse Paulo em rede social.
Arena do Sebrae leva programação de oficinas e palestras gratuitas ao congresso da Amupe
Uma programação paralela foi preparada pelo Sebrae PE dentro do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco, a Amupe, entre os dias 28 e 30 de agosto, no Centro de Convenções, em Olinda.
Palestras e oficinas gratuitas irão compor a Arena da Inovação, com a participação de consultores e especialistas renomados.
A partir do primeiro dia de evento, na segunda-feira (28) à tarde, começa o cronograma de atividades nesta área. A primeira palestra vai tratar sobre o “Ecossistema de Inovação como forma de alavancar o Desenvolvimento Municipal”.
O segundo dia, terça (29) segue recheado de oficinas e atividades nos turnos da manhã e tarde. E na quarta-feira, dia 30, haverá a palestra master: “O Poder de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Inovadoras”, às 9h. A Arena da Inovação será palco ainda para a premiação “Usina da Inovação”, às 10h30.
Já? Evandro Avelar deixa governo Raquel Lyra
O Governo do Estado acabou de confirmar a saída de Evandro Avelar da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi).
“A governadora Raquel Lyra agradece a dedicação ao serviço público do ex-secretário no cumprimento da missão acordada desde que assumiu o cargo”, diz a nota.
A notícia não parece boa para o Pajeú e outras regiões do estado. Evandro já tinha iniciado a articulação de obras estruturadores e na ausência da possibilidade de diálogo com a governadora Raquel Lyra, era a ponte institucional mais próxima.
Um novo nome zera o debate. Prefeitos e demais nomes que tinham articulação com Avelar vão iniciar a discussão do zero.
O economista e doutor em Engenharia de Produção Diogo Bezerra, atual secretário de Projetos Estratégicos, assume a pasta em substituição a Evandro Avelar.
STF forma maioria para determinar revisão do número de deputados por estado
Congresso deverá fazer redistribuição até junho de 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que o Congresso deve recalcular o número de deputados a que cada estado tem direito. Seis ministros concordaram que a redistribuição de vagas deve ser feita até junho de 2025. Caso isso não seja feito pelos parlamentares nesse prazo, a tarefa caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O julgamento está ocorrendo no plenário virtual e está programado para terminar na noite desta sexta-feira. O voto do ministro Luiz Fux por seguido por Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
A Câmara dos Deputados é composta de forma proporcional pelos representantes de cada estado e do Distrito Federal. Cada unidade da federação tem no mínimo oito e no máximo 70 deputados, a depender da sua população. Entretanto, alguns estados reclamam que o número não foi atualizado de acordo com as variações recentes no número de habitantes.
A decisão foi tomada em uma ação protocolada pelo governo do Pará em 2017. A alegação é que o estado estaria subrepresentado na Câmara desde 2010.
A representação atual de cada unidade foi definida em 1993, e passou a valer na eleição do ano seguinte. Para Fux, essa demora representa uma “ofensa ao direito político fundamental ao sufrágio das populações dos Estados subrepresentados e, por conseguinte, ao princípio democrático”.
O relator também ressaltou que o Legislativo teria dificuldade de corrigir esse problema por iniciativa própria, porque os parlamentares que irão decidir podem acabar diminuindo a representação dos seus próprios estados. Por isso, considerou a “intervenção” do STF “plenamente justificada”. As informações são da Agência O Globo.
Sebá e Waldemar Oliveira levam AVANTE para base de João Campos
O Avante através de suas lideranças, Sebastião e Waldemar Oliveira anunciou em nota que apoiará o projeto de reeleição do prefeito do Recife, João Campos.
“Seguimos a coerência da trilha que traçamos junto com Frente Popular de Pernambuco, desde 2006, quando apoiamos o saudoso governador Eduardo Campos, que inaugurou um novo tempo de governança e prosperidade no nosso Estado, onde a máquina moeu para o lado de quem mais precisava”, afirmaram.
“Acreditamos na exitosa gestão de João Campos e seguimos ao seu lado”, concluíram. O prefeito do Recife também comemorou em sua rede social.
Em 2020, o Avante abriu uma dissidência da Frente Popular. Sebá foi candidato a vice-governador na chapa de Marília Arraes, que criticou o ciclo socialista, especialmente com Paulo Câmara e o candidato Danilo Cabral.
Havia uma especulação de que a dupla e o partido seguiriam os passos de André de Paula, que emplacou a filha no governo Raquel Lyra, o que não ocorreu. É mais um movimento com vistas às eleições de 2024, que pode repercutir em 2026.
Após Audiência de Custódia, dois suspeitos pelo estupro coletivo são encaminhados à Cadeia Pública
O terceiro foi solto, pois não chegou a praticar o crime de estupro de vulnerável
Por André Luis
Exclusivo
Os três homens que foram presos por um estupro coletivo contra uma menor de 12 anos em um motel da cidade de Afogados da Ingazeira passaram por Audiência de Custódia nesta sexta-feira (25).
Dois deles foram encaminhados para a Cadeia Pública de Afogados, o terceiro foi solto, pois não chegou a praticar o crime de estupro de vulnerável. A informação foi confirmada ao blog por uma fonte da polícia.
O caso foi registrado na terça-feira mas só chegou ao conhecimento de ontem pra hoje.
O caso foi investigado pela Delegacia da Mulher, que tem como titular a Delegada Andreza Gregório, que disse mais cedo durante entrevista por telefone ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que além do crime de estupro de vulnerável, observou-se que os homens estiveram com a adolescente ingerindo bebidas alcoólicas antes do ocorrido e efetuaram um pagamento em dinheiro ao final dos atos sexuais.
Andreza explicou que as acusações se enquadram em diversas figuras típicas, incluindo fornecimento de bebida alcoólica a menor, favorecimento à prostituição de adolescentes e estupro de vulnerável. Ela ressaltou que todos os crimes contra a dignidade sexual de adolescentes são considerados crimes hediondos e possuem penas severas.
PRF apreende carga de madeira irregular em Salgueiro
Mercadoria havia saído do Pará e seria entregue em Jaboatão dos Guararapes
Uma carga de madeira nativa serrada que apresentava irregularidades na documentação e era transportada com 9 toneladas de excesso de peso foi apreendida, na segunda-feira (21), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante foi realizado durante uma fiscalização no Km 508 da BR 116, em Salgueiro, no Sertão.
Durante a abordagem, a equipe constatou que a carga possuía divergências na documentação, o que torna inválido o Documento de Origem Florestal (DOF). A madeira havia saído da cidade de Tailândia, no Pará, e seria entregue em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.
A carga foi encaminhada ao pátio e ficou à disposição do IBAMA. Além da autuação por excesso de peso, a equipe lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime ambiental.
STF reconhece guardas municipais como parte dos órgãos de segurança pública
A decisão confirma a autorização das guardas municipais para realizar abordagens e revistas em locais suspeitos de tráfico de drogas.
Por André Luis – Com informações da TV Globo
O Ministro Cristiano Zanin, em sessão realizada nesta sexta-feira (25), proferiu o voto de desempate no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à questão do reconhecimento das guardas municipais como parte integrante dos órgãos de segurança pública.
A decisão majoritária, que contou com a aprovação de outros ministros, confirma a autorização das guardas municipais para realizar abordagens e revistas em locais suspeitos de tráfico de drogas.
O ponto central do debate se baseou na interpretação do artigo 144 da Constituição Federal do Brasil, que estabelece as corporações responsáveis pela segurança no país. A Associação das Guardas Municipais do Brasil, buscando o reconhecimento das funções de segurança desempenhadas por essas instituições, alegou que juízes não estavam reconhecendo adequadamente o papel das guardas municipais.
O relator do caso, Ministro Alexandre de Moraes, foi seguido pelo Ministro Cristiano Zanin, que desempatou a votação, reforçando a posição de que as guardas municipais fazem parte do sistema de segurança pública. A interpretação prevalecente é que as guardas municipais têm a prerrogativa de realizar ações de abordagem e revista em situações suspeitas de tráfico de drogas, como parte de sua função de zelar pela segurança dos munícipes.
A decisão ganhou apoio de outros ministros, como Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, que reconheceram a importância das guardas municipais como agentes de segurança em âmbito local. Por outro lado, alguns ministros, liderados por Edson Fachin, rejeitaram a ação por questões processuais, mas a maioria dos ministros foi a favor do reconhecimento da função de segurança das guardas municipais.
Atualmente, cerca de 1.081 municípios em todo o Brasil contam com guardas municipais, que desempenham um papel crucial na manutenção da ordem e segurança nas comunidades locais. A decisão do STF reforça a importância dessas instituições na rede de segurança pública do país e define seu papel em relação ao combate ao tráfico de drogas e outras atividades ilícitas.
Luciano Duque reúne lideranças do Alto Pajeú em Tuparetama
Representantes fizeram sugestões para a construção de um documento norteador com sugestões da população, que será entregue ao Governo do Estado como proposta para compor o Plano Plurianual (2024-2027)
Nesta sexta-feira (25), na Câmara Municipal de Tuparetama, o deputado estadual Luciano Duque iniciou a primeira escuta do projeto Diálogo por um Pernambuco mais Forte. Participaram do encontro lideranças, vereadores, representantes de associações e empresários do município e também das cidades de Brejinho, Ingazeira, Tuparetama, Iguaracy e Itapetim.
O deputado destacou a importância de ouvir a população na construção de um plano que respeite as prioridades de cada região do estado. “A gente tem que adaptar a arrecadação, o orçamento à necessidade do povo. É premente que a gente escute as pessoas para entender o que é mais importante”, disse Luciano.
O Diálogo por um Pernambuco mais forte vai promover escutas em todas as regiões do estado para a construção de um documento norteador com sugestões da população, que será entregue ao Governo do Estado para compor o Plano Plurianual (2024-2027). “Às vezes, são coisas simples que podem resolver uma situação, e não tem gente que fale por eles (o povo). Isso, aqui, é um diálogo importante. A gente vai colocar ao longo de quatro anos aquilo que é importante para a região”, explicou.
A interiorização da saúde, a segurança pública e a falta de incentivo para os pequenos agricultores foram alguns dos pontos mais levantados pelos presentes. O produtor rural, Ricardo da Castanha, de Santa Terezinha, trabalha com beneficiamento da castanha de caju, e aproveitou o encontro para entregar um ofício com solicitações para o seu município. Dentre elas, a perfuração e instalação de poços artesianos, fortalecimento do escritório de assistência técnica do IPA. “Quero pedir melhora para as cadeias produtivas do meu município e de todo o Pajeú”, falou o agricultor.
Quem não puder participar das reuniões, vai poder opinar através de um questionário que será disponibilizado na internet. Ao final das escutas, será realizada uma análise das informações coletadas.
Entenda o ciclo orçamentário:
O Orçamento Público é um mecanismo de previsão da arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas) que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública (de saúde, de educação, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas estão detalhadas no Orçamento Público.
Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação.
Tentando calar radialista, prefeita Nicinha começa a perseguir esposa de Júnior Alves
Inconformada com as cobranças feitas pelo radialista Júnior Alves, da Rádio Cidade FM de Tabira, em nome da população que diariamente leva suas demandas ao ar no Programa Cidade Alerta, a prefeita Nicinha Melo já tentou de todas as formas atacar o comunicador com o objetivo de fazê-lo calar.
Diante das investidas frustradas até agora, visto que o comunicador continua fazendo o seu papel na emissora, a gestora tabirense resolveu mudar a estratégia e agora passou a atacá-lo através da sua esposa que é Agente Comunitária de Saúde do quadro de efetivos com 20 anos de serviços prestados à população.
Através da portaria 269/2023, a prefeita mandou abrir um processo de sindicância contra a servidora Karlla Lilian para apurar o que ela tratou como “baixo percentual na produtividade”.
O fato é que, contrariando todos os argumentos da prefeita, e para defesa da servidora, são os números diários da mesma que estão consolidados e registrados no sistema informatizado de cada agente de saúde. Através dos seus tablets, a secretaria de Saúde e a coordenação da Atenção Básica têm acesso à toda produtividade de cada profissional. Karlla, segundo os números, é uma das profissionais que mensalmente tem batido todas as metas, inclusive com antecedência.
Outro fator favorável a ela é a própria população de sua área de atuação. Sem distinção de raça, cor, credo ou posição social, Karlla tem atendido a todos de forma igualitária e muito dedicada fazendo, muitas vezes, até o que está além de suas atribuições com intuito de ajudar as pessoas de sua área.
Prova disso foi a grande manifestação em favor dela que partiu dos ouvintes após o radialista Júnior Alves tornar público no programa a perseguição que sua esposa estava sofrendo por parte da prefeita com o objetivo unicamente de tentar calar a imprensa.
“Atitudes como essa só mostram e provam o quanto a prefeita está mal aconselhada. Mas nós vamos vencer mais essa batalha porque nunca a mentira se sobressairá à verdade e nem o mal ao bem”, disse Júnior Alves.
Estratégia é calar mídia: até blog foi processado
No caso do blog, Nicinha usou a estratégia de acionar a justiça.
O município ingressou por conta da notícia de que denúncias feitas pelo Grupo de Oposição levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) a realizar uma auditoria que revelou graves irregularidades no pagamento de despesas com combustíveis.
De acordo com a análise realizada, no exercício de 2021, o valor de R$ 567.464,17 foi pago sem a devida comprovação da finalidade pública dos gastos.
Segundo a documentação fornecida pela Prefeitura, o total liquidado com despesas de abastecimento de combustíveis em Tabira alcançou o montante de R$ 1.172.602,67. No entanto, a auditoria identificou que mais da metade desse valor apresentou irregularidades.
Mais curioso é que nesse caso, há comprovação da ação do TCE (que não é acusado de macular a imagem do município) e ainda a defesa da gestão, em nota enviada ao blog.
A gestão Nicinha, que tem recorrido a TBTs nas redes sociais porque não tem tido entregas recentes que melhorem sua imagem junto à opinião pública, usa a vencida estratégia de intimidar por processos.
O blog por sua independência seguirá registrando o que há de positivo, quando porventura houver, e suas mazelas, à mostra da opinião pública, assim como fez com Sebastião Dias, Dinca, Josete Amaral e tantos outros.
Ações na justiça além de empanturrarem o já abarrotado judiciário, muitas vezes dizem mais de quem ingressa do que de quem é alvo. Sigamos!
Classificados para 2ª fase da seleção para gestor da XI Geres são divulgados pelo Estado
Por André Luis
A Secretaria Estadual de Saúde tornou público, nesta quinta-feira (24), o resultado final da primeira fase do processo seletivo para a posição de gestor da XI Geres, situada em Serra Talhada. Entre os inscritos, foram selecionados os três candidatos com as melhores pontuações na fase curricular, os quais avançam para a próxima etapa do certame.
Os profissionais que demonstraram excelência em suas trajetórias e experiências foram destacados pela comissão avaliadora. Os três classificados que se destacaram na primeira fase e foram escolhidos para prosseguir para a última etapa são:
Karla Millene Sousa Lima Cantarelli — Nota: 28; Jozelma Pereira Barros de Souza — Nota: 28; e Pollyana Jorge Novaes Bantim — Nota: 27.
Na XI Geres o processo teve que ser refeito após a Secretaria Estadual de Saúde ter atendido a recomendação do Ministério Público de Pernambuco solicitando a anulação da seleção pública simplificada.
A recomendação, baseada em irregularidades constatadas no processo seletivo, visa assegurar a legalidade e transparência na contratação de profissionais para o cargo de Gerente da XI Gerência Regional de Saúde – GERES.
Segundo o Ministério Público, a seleção pública apresentou vícios que comprometem sua integral legalidade, dentre os quais destacam-se a falta de motivação dos indeferimentos dos recursos dos candidatos e a ausência de divulgação dos membros da comissão avaliadora responsável pelo julgamento. Além disso, reclamações e informações de blogs locais apontam para possíveis favorecimentos a candidatos vinculados a grupos políticos específicos.
Danilo Cabral cumpre agenda em Carnaíba
Após participar da posse do novo superintendente da Codevasf, Edilázio Wanderley, em Petrolina, Danilo Cabral seguiu para o município de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, para cumprir uma agenda ao lado do prefeito Anchieta Patriota nesta sexta-feira (25).
O superintendente da Sudene prestigia a inauguração da ampliação da Escola Joana Freire e da primeira etapa do projeto de urbanização da Avenida Sebastião Anjo.
Desde que assumiu a Sudene, Danilo tem fortalecido a instituição, abrindo o diálogo com todos os setores – governos estaduais e municipais, setor produtivo, academia, trabalhadores, sociedade civil organizada. Mas ainda não tinha voltado ao Pajeú. É a primeira visita à região desde que tomou posse como superintendente da Autarquia.
Alepe analisa PEC para criação de Emendas de Bancada
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (25) que visa estabelecer a criação de emendas de bancada na Casa. Proposta em coautoria entre os deputados estaduais José Patriota (PSB), Luciano Duque (Solidariedade) e Coronel Alberto Feitosa (PL), a PEC busca ampliar a participação dos parlamentares na definição dos investimentos estaduais, garantindo que as demandas da população sejam contempladas de maneira mais efetiva.
Segundo José Patriota, a intenção da PEC é promover uma distribuição mais equitativa dos recursos públicos, fortalecendo a atuação dos parlamentares na definição das políticas estaduais. “Estamos empenhados em democratizar a alocação dos recursos públicos, permitindo que as demandas da população sejam ouvidas e atendidas de forma mais efetiva. A criação das emendas de bancada representa um passo importante para aumentar a participação dos parlamentares na definição dos investimentos do estado”, afirmou o deputado.
A proposta prevê a alteração da Constituição do Estado de Pernambuco, a fim de incorporar as diretrizes do orçamento impositivo e a criação das emendas de bancada. Essas emendas permitiriam que grupos de deputados representando um ou mais partidos apresentassem propostas conjuntas para destinar recursos a áreas específicas, em linha com as necessidades da população e as prioridades estabelecidas pelos parlamentares.
A construção da proposta contou com intenso debate com diferentes campos políticos da Alepe, buscando aprimorar a legislação estadual e promover uma maior participação dos parlamentares no processo orçamentário. A PEC propõe alterações no artigo 123-A da Constituição do Estado de Pernambuco, estabelecendo regras claras para a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares de bancada.
A PEC ainda precisa passar por tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco e ser aprovada pelos parlamentares antes de se tornar efetiva. “A medida representará um avanço significativo na atuação dos deputados na definição dos investimentos estaduais, refletindo diretamente nas políticas públicas direcionadas às necessidades da população pernambucana”, concluiu Patriota.
Prefeitura de Afogados emite nota de pesar pelo falecimento da professora Enedina Santana
A Prefeitura de Afogados vem a público externar o seu pesar pelo falecimento da professora Enedina Santana, ocorrido ontem(24), em um hospital do Recife.
Profissional de uma conduta exemplar, a professora Enedina Santana foi secretária de educação nas gestões dos ex-prefeitos Orisvaldo Inácio e Gisa Simões, e secretária de administração na gestão do ex-prefeito Totonho Valadares, deixando um importante legado para a administração municipal.
Nossos sentimentos e solidariedade a todos os familiares e amigos, e que Deus possa trazer o conforto e o auxílio necessários nesse momento de profunda dor e consternação. Que a alma da nossa amiga Enedina possa encontrar o repouso e o acolhimento na morada eterna do Pai.
Arcoverde sedia Seminário da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida do Sertão
Arcoverde sedia nos dias 30 e 31 de agosto e 01 de setembro o Seminário da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida do Sertão.
O evento realizado pelo Instituo Mãos que Fazem, acontece na Biblioteca do Sesc Arcoverde e contará com uma vasta programação para debater temas como garantia de direitos, políticas públicas, Inclusão e pertencimento, Práticas pedagógicas na educação inclusiva, o autismo pelos olhos do autista, além de debater a cidade que temos e a cidade que queremos.
A programação ainda inclui uma palestra voltados aos pais de pessoas com deficiência que orientará as famílias sobre como proceder para conseguir benefícios sociais.
O evento conta com apoio do Sesc Arcoverde, Câmara de Vereadores de Arcoverde, vereador João Marcos, Vereador Siqueirinha, OAB Arcoverde, Prefeitura de Arcoverde, FIC Técnico, Max Hotel, Nex Comunicação e Instituto de Autismo e Neurodesenvolvimento.
As inscrições para o seminário são solidárias através da doação de 01 kg de alimento e estão podem ser feitas através do Link https://www.even3.com.br/seminario-da-pessoa-com-deficiencia-e-mobilidade-reduzida-do-sertao-373102.
Para conferir a programação completa e ver mais informações sobre o evento acesso o Instagram do Instituto @maosquefazempe.
Delegada aborda caso de estupro coletivo de menor de 12 anos em Afogados da Ingazeira
Por André Luis
A Delegada da Mulher de Afogados da Ingazeira, Andreza Gregório, concedeu uma entrevista por telefone ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta sexta-feira (25), para abordar um caso chocante que envolveu o estupro coletivo de uma criança de 12 anos em um motel na cidade de Afogados da Ingazeira. Três homens foram presos em flagrante pela participação nesse crime, e a delegada detalhou os eventos e ações legais tomadas até o momento.
Inicialmente, a delegada esclareceu que a Polícia Militar encaminhou o caso ao plantão policial, resultando na prisão dos três homens que teriam praticado atos sexuais com a jovem de 12 anos no motel. Além do crime de estupro de vulnerável, observou-se que os homens estiveram com a adolescente ingerindo bebidas alcoólicas antes do ocorrido e efetuaram um pagamento em dinheiro ao final dos atos sexuais.
A Doutora Andreza explicou que as acusações se enquadram em diversas figuras típicas, incluindo fornecimento de bebida alcoólica a menor, favorecimento à prostituição de adolescentes e estupro de vulnerável. Ela ressaltou que todos os crimes contra a dignidade sexual de adolescentes são considerados crimes hediondos e possuem penas severas.
Quando questionada sobre as penas possíveis para os acusados, a delegada afirmou que ainda não poderia fornecer os detalhes precisos nesse momento, mas destacou que os crimes de natureza sexual são punidos com penas altas, refletindo a gravidade das condutas.
Doutora Andreza também alertou a população, especialmente os jovens, sobre a importância de respeitar a condição das mulheres e meninas, enfatizando que a prática de atos sexuais com menores de 14 anos, mesmo com consentimento, é considerado estupro de vulnerável e é um crime grave. Ela ressaltou que levar jovens menores de 18 anos para estabelecimentos que vendem bebida alcoólica também é um crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A delegada destacou o compromisso das autoridades em combater esse tipo de crime e garantir a proteção das vítimas. Ela ressaltou a importância de se ter cuidado com a conduta das pessoas na sociedade, pois muitas vezes indivíduos que parecem ter um bom comportamento podem estar envolvidos em crimes ocultos que causam sérios danos a jovens em fase de desenvolvimento.
“Estão sendo encaminhados hoje para Audiência de Custódia, iremos aguardar qual será o próximo encaminhamento, se eles serão soltos, ou se serão encaminhados à cadeia pública”, informou a delegada ao ser questionada sobre o que aconteceria com os suspeitos.
Doutora Andreza também mencionou que a equipe está trabalhando para ouvir outras testemunhas e verificar a participação de outras pessoas nos crimes, incluindo proprietários do bar e do motel envolvidos.
A entrevista com a delegada encerrou com a afirmação de que medidas estão sendo tomadas para proporcionar apoio psicossocial à jovem vítima e que o Conselho Tutelar está envolvido para garantir que ela receba o acompanhamento adequado. Também evitou dar detalhes sobre a família da vítima para não expor.
“Eu prefiro não expor [a família], mas foram tomadas as medidas e ainda serão realizadas outras. É um município pequeno e a gente tem receio de esticar o assunto para não expor. Eu tenho que preservar essa intimidade, além de ser um uma adolescente, mas é importantíssimo que a família se una para compreender que se trata de uma vítima, apesar da sociedade às vezes julgar achando que não é”, alertou.
O caso ilustra a importância de abordar e condenar firmemente crimes de natureza sexual, particularmente quando envolvem menores de idade. Através da aplicação rigorosa da lei e da conscientização pública, espera-se que casos como esse sejam prevenidos e que a justiça seja alcançada para as vítimas.
Três homens foram presos em flagrante por estupro de menor em Afogados
Caso aconteceu em um motel da cidade. Prisão ocorreu em flagrante pela Delegacia da Mulher
Imagem ilustrativa
Três homens foram presos por um estupro coletivo contra uma menor de 12 anos em um motel da cidade de Afogados da Ingazeira.
A informação foi confirmada por fontes policiais ao blog. O caso foi registrado na terça-feira mas só chegou ao conhecimento de ontem pra hoje.
O caso foi investigado pela Delegacia da Mulher, que tem como titular a Delegada Andreza Gregório.
Os três homens, cujos nomes não foram revelados, foram presos em flagrante pela PM. Também não há confirmação oficial do nome do motel.
Além da brutalidade do caso, confirmado por exames hospitalares, o episódio levanta um debate sobre os critérios para acesso a moteis, cuja proibição de entrada de menores é clara, ainda mais uma menor acompanhada de três homens.
O programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, busca ouvir mais detalhes no caso.
Prefeito de São José do Egito reforça relações e busca recursos em Brasília
Por André Luis
O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, e o suplente de deputado estadual, secretário de Saúde e Planejamento, Paulo Juca, realizaram uma agenda administrativa em Brasília ao longo desta semana. O objetivo da visita foi fortalecer laços políticos e buscar investimentos e recursos que beneficiem o município.
Através de suas redes sociais, Paulo Juca compartilhou o propósito da viagem, destacando o compromisso de trazer recursos e oportunidades para São José do Egito. A equipe teve como foco principal a busca por parcerias que impulsionem o desenvolvimento e o progresso da cidade.
Durante a estadia na capital federal, o prefeito Evandro Valadares e o secretário Paulo Juca visitaram diversos gabinetes de parlamentares e autoridades. Entre eles, os gabinetes de Mendonça Filho, Lucas Ramos, Pedro Campos, Sílvio Costa Filho, além de terem a oportunidade de se encontrar com o ministro André de Paula e o secretário nacional de segurança pública, Tadeu Alencar. O encontro com a Senadora Teresa Leitão também fez parte da agenda.
Ao final da série de reuniões, o prefeito Evandro expressou sua satisfação pelo êxito da viagem e pela produtividade dos encontros. Ele ressaltou a importância de ter fortalecido os laços com autoridades federais e parlamentares, buscando recursos que contribuam para o avanço de São José do Egito. Evandro enfatizou: “Encerramos nossa passagem por Brasília com sucesso! Visitamos os gabinetes e pedimos para nossa cidade. Foi proveitoso, fortalecendo nossa missão de trazer investimentos e recursos para São José do Egito. Juntos, estamos construindo um futuro brilhante para nossa comunidade.”
Arcoverde: MPPE recomenda ao poder público regularizar matadouro municipal
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça local, expediu uma recomendação ao prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, com o intuito de solucionar irregularidades encontradas no matadouro público municipal.
O documento estabelece prazos para a obtenção da Licença Ambiental em 30 dias, a implementação de medidas para adequação em 60 dias e o cumprimento de todas as exigências apontadas no relatório de fiscalização da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) no mesmo período.
O Inquérito Civil 02286.000.024/2021, instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, destaca que os relatórios de fiscalização confeccionados pela CPRH em 2021 e 2023 atestam a persistência de irregularidades no matadouro, como a falta de Licença Ambiental da CPRH e o despejo irregular dos efluentes diretamente em um canal, demonstrando o funcionamento do abatedouro em condições precárias e fora dos padrões legais.
“As péssimas condições ambientais e sanitárias do matadouro desta cidade, pela falta dos requisitos mínimos exigidos na legislação pertinente, a respeito da manipulação, armazenamento, esgotamento sanitário, acondicionamento e abate de animais, podem acarretar não só danos ao meio ambiente, mas também à saúde das pessoas que habitam o município”, enfatiza o Promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho no texto da recomendação.
Além disso, a gestão municipal deverá promover a ampla divulgação do documento e enviar uma resposta ao MPPE, em até 30 dias corridos, relatando as medidas adotadas. A Instituição ressalta, por fim, que o não cumprimento dos termos da recomendação, publicada integralmente no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 21 de agosto de 2023, poderá levar às medidas necessárias para a sua implementação.
TSE mantém cassação de vereadores de Teixeira por fraude na cota de gênero
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou o acórdão do TRE que reconheceu a fraude à cota de gênero praticada pelo Republicanos nas eleições para vereador nas Eleições 2020 para a disputa ao cargo de vereador no município Teixeira (PB).
A corte paraibana cassou o Drap do partido relativo ao pleito e impôs a inelegibilidade, por oito anos, às três candidatas fictícias.
No julgamento, da terça-feira (22), os ministros entenderam que houve descumprimento à regra da chamada cota de gênero, prevista na Lei nº 9.504/1997. O artigo 10, parágrafo 3º, estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as assembleias legislativas e as câmaras municipais. O relator foi o ministro Benedito Gonçalves.
Na Aije, a acusação alegou que Zenilda Vidal Paiva Pinheiro é mãe do candidato a vereador Raoni Vidal de Paiva Pinheiro. Além disso, apesar de ser indicada ao cargo, ela não era filiada à legenda, não participou nem sequer foi escolhida em convenção partidária. Zenilda teve o registro de candidatura indeferido e foi substituída por Maria Patrícia Ferreira da Silva, que não realizou atos de campanha e obteve apenas três votos.
Outra candidata, Débora Duarte Gomes, realizou campanha eleitoral para outros e obteve apenas um voto. Assim como Maria Patrícia, ela não apresentou registros de receitas ou despesas na prestação de contas. O caso foi aprovado por unanimidade.
