Danilo Cabral, Evandro e Jucá visitam Djalma Alves

A governadora Raquel Lyra esteve em Carnaíba na noite desta terça-feira (25) para oficializar a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Leite no município. Ao lado do prefeito Wamberg Gomes, a gestora estadual assinou o termo de cooperação e realizou a entrega simbólica do leite a algumas beneficiárias. O evento ocorreu na quadra da Escola Técnica Estadual Paulo Freire.

Em Carnaíba, 264 famílias serão contempladas com três litros de leite por semana. No próprio local do evento, os beneficiários da sede já puderam levar para casa o abastecimento da semana. Na cidade, o ponto de entrega será na Rua Joaquim Escrivão, no antigo posto da Telpe. Outro ponto de distribuição atenderá os moradores da zona rural no distrito de Ibitiranga.

Durante seu discurso, o prefeito Wamberg Gomes ressaltou a importância do programa para a segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade. Ele também destacou os esforços do município para garantir um atendimento de qualidade à população, citando como exemplo o hospital municipal, que hoje atende não apenas os moradores de Carnaíba, mas também de municípios vizinhos.

“O ex-prefeito Anchieta Patriota fortaleceu a saúde do município, e hoje contamos com um hospital que funciona como um suporte essencial para evitar a sobrecarga do Hospital Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, do Hospital Agamenon Magalhães, em Serra Talhada, e do Hospital Eduardo Campos. Com a estrutura que temos, conseguimos oferecer um atendimento de excelência. No entanto, o custo mensal desse hospital gira em torno de R$ 600 mil, enquanto a contrapartida do Estado representa apenas cerca de 3% desse valor. Por isso, peço à governadora que analise esses números com atenção”, argumentou o prefeito.

Inauguração da Estrada de Ibitiranga

À tarde, a governadora inaugurou o trecho de 9,5 quilômetros da PE-348 (antiga PE-380), que liga Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga. A obra, um antigo sonho da população, foi resultado de diversas reivindicações políticas, especialmente do ex-prefeito Anchieta Patriota e do deputado José Patriota (in memoriam).

Do Diário de Pernambuco

A decisão que concedeu liberdade ao padre Airton Freire estabeleceu 14 medidas cautelares que o religioso precisará seguir, voltadas à proteção da vítima e das testemunhas.

Entre as medidas estabelecidas na decisão, a qual o Diario de Pernambuco teve acesso, está a proibição de celebrar missas e de frequentar a Fundação Terra, da qual é fundador.

No caso, Airton Freire é acusado de, juntamente com um funcionário da fundação, estuprar uma mulher em uma fazenda em Buíque, no Agreste de Pernambuco.

Confira no carrossel as medidas cautelares que o juiz da Vara Única da Comarca de Buíque, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), instituiu pra substituiu a prisão preventiva domiciliar do padre.

Segundo o juiz, o descumprimento de qualquer medida autoriza a substituição por outra mais gravosa, a cumulação com nova medida ou, em último caso, o restabelecimento da prisão preventiva.

Posteriormente, a defesa do padre solicitou reconsideração em quatro medidas cautelares.

No dia 31 de julho, o juiz decidiu fazer apenas ressalvas em duas determinações, reforçando que os advogados podem realizar provas técnicas junto às testemunhas e permitindo que o padre faça tratamento médico em unidade ligada à Fundação Terra.

Procurada, a defesa do padre não quis comentar a decisão que não reconsiderou as medidas cautelares.

O juiz também determinou a retirada da tornozeleira eletrônica em Landelino Rodrigues da Costa Filho, ex-funcionário da entidade religiosa, investigado no mesmo processo.

A Landelino foram estabelecidas as medidas cautelares de proibição de contato com vítima e testemunhas; proibição de acessar a residência e o local de trabalho da vítima; comparecer a todos os atos do processo, sempre que intimado; e manter o endereço atualizado.

Marconi Santana (PSB), lança nesta quinta-feira (20) sua pré-candidatura à Prefeitura de Flores – PE. O ato virtual com o pronunciamento do pré-candidato  será pelo Facebook e YouTube e marcará o início da pré-disputa pelo executivo no município.

Durante o evento será apresentado o instrumento eletrônico, que tem o objetivo de levantar uma proposta que permita a participação popular na construção do Plano de Governo para os próximos 4 (quatro) anos.

A plataforma ‘Flores Unida’ foi construída com base nos debates realizados e também nas diversas audiências com setores da sociedade em discussões de eixos temáticos como: Saúde, Educação, Assistência Social, Mobilidade Urbana, Cultura, Mulheres, Gestão, Segurança Pública, Esportes, Agricultura, Turismo e Cultura, Saneamento e Meio Ambiente.

O ato virtual contará com a participação do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, do deputado federal Danilo Cabral e do deputado estadual Joaquim Lira (PSD). Todo conteúdo será liberado às 18h.

Em sessão virtual, Plenário avaliou que a PGR não conseguiu demonstrar como o então governador de MG teria ajudado construtoras na licitação das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) pela suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo a licitação das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira (RO). A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 25/11, no julgamento do Inquérito (INQ) 4436.

Segundo a denúncia, entre janeiro de 2009 e fevereiro de 2010, quando era governador de Minas Gerais, Aécio teria recebido vantagens indevidas do Grupo Odebrecht e da Construtora Andrade Gutierrez para intervir em assuntos relacionados aos procedimentos licitatórios das usinas, chamado de Projeto Madeira.

Requisitos ausentes

Em seu voto pela rejeição da denúncia, o relator, ministro Edson Fachin, assinalou que, segundo a PGR, a vantagem indevida teve por finalidade comprar o apoio parlamentar nas causas de interesse da Odebrecht e da Andrade Gutierrez. No entanto, a acusação não aponta, entre as atribuições do cargo de governador, quais seriam os atos passíveis de negociação.

De acordo com o relator, sem expor o preceito legal, a interpretação jurisprudencial ou a doutrina que lhe dê suporte, a denúncia não atende aos requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP), pois não descreve quais atribuições conferidas aos cargos ocupados por Aécio teriam sido objeto da negociação que culminou, conforme a acusação, no pagamento de R$ 65 milhões de propina.

Narrativa genérica

Fachin também frisou que a PGR, na denúncia, usou uma narrativa “genérica e inadequada” ao alegar que Aécio teria promovido desentraves burocráticos relativos às usinas a pedido das empreiteiras e mediante solicitação de vantagem indevida. No entanto, não relaciona as funções públicas exercidas por ele na época dos fatos e a possibilidade material de agir em favor das empresas.

Assim, constatada a inviabilidade da denúncia em relação aos fatos que corresponderiam à corrupção passiva, fica prejudicado o exame da acusação sobre o crime de lavagem de dinheiro. Apesar de autônomo em relação ao delito antecedente, no caso, a PGR atribui a lavagem de dinheiro em razão de supostas ações subsequentes ao recebimento de vantagens indevidas decorrentes de corrupção passiva.

PGR

A denúncia foi apresentada em maio de 2020 e, posteriormente, a PGR se manifestou nos autos favoravelmente aos argumentos da defesa, solicitando sua rejeição. O fundamento seria o fato de que o Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) impossibilitou o recebimento de denúncia baseada exclusivamente nas declarações de colaboradores premiados.

Sobre esse ponto, Fachin lembrou que as alterações legislativas já estavam em vigor desde janeiro de 2020 e, portanto, a viabilidade da denúncia já estava submetida ao Pacote Anticrime. “Não é crível, considerada a temeridade do ato, que o órgão acusatório tenha imputado graves fatos delituosos a agente público detentor de foro por prerrogativa de função perante o STF com base, apenas e tão somente, em declarações prestadas por colaboradores da justiça, em ofensa direta a dispositivo de lei em vigor”, ressaltou.

Em razão do reconhecimento da inépcia da inicial, porém, o ministro considerou prejudicado o pedido da PGR.

Outros acusados

A denúncia também foi rejeitada em relação a Dimas Fabiano Toledo, Alexandre Accioly Rocha e Ênio Augusto Pereira Silva, que teriam participado das negociações.

No Debate das Dez da Pajeú desta segunda-feira (26), os secretários de Cultura e Esportes, Edygar Santos, Agricultura,  Ademar Oliveira,  e o coordenador da Exposição de Animais, Toninho Valadares, falaram sobre a reta final nos preparativos para a Expoagro 2017, que terá início na próxima quarta-feira (28).

Uma das garantias de Ademar e Valadares foi a de que haverá maior quantidade de baias reservadas para animais sem registro. São 89 baias reservadas para animais com registro e 73 para animais sem registro. Uma das cobranças da Expoagro é de que ela seja cada vez mais voltada para a melhoria genética do rebanho.

A abertura oficial será  dia 28 às 18h. A partir desta terça a Secretaria de Agricultura já passa a funcionar no Centro Desportivo, local da Expoagro.

Toninho Valadares fez uma projeção de que mesmo com a crise econômica agravada pela crise política, a exposição terá o mesmo porte do ano passado. Disse também que o fato de a seca não estar tão forte este ano deve ajudar muito.

Quanto aos shows, Edygar reforçou a campanha da Expoagro Solidária, com entrada de um quilo de alimento não perecível para o dia 30,  cuja troca acontece em vários pontos da cidade, e a proibição de mesas na área reservada ao público. Coolers e caixas de isopor serão permitidas, mas com coibição a recipientes e copos de vidro. Um cálculo indica capacidade de 40 mil pessoas para o espaço da festa, segundo o Secretário.