STF reconhece guardas municipais como parte dos órgãos de segurança pública

por Anchieta Santos

Durante a recente festa de Zé Dantas a Câmara de Carnaíba homenageou o maestro Ademir Araújo com o título de cidadão. Justa homenagem. Injusto mesmo foi a longa –  bota longa nisso – solenidade.

A leitura da biografia de Ademir deve ter cansado e aborrecido o próprio homenageado, de tão longa e maçante que foi. O público penou.

E o show de Daniel Bueno marcado para depois da solenidade ás 21h no Teatro José Fernandes, foi começar mais de 23h.

Da Folhapress

Em discurso na Assembleia Nacional de Cuba, o presidente Raúl Castro afirmou que a reaproximação com os Estados Unidos não mudará o sistema político do país e, em gesto ao aliado Nicolás Maduro, criticou as sanções de Washington contra a Venezuela.

“Não se deve pretender que, para melhorar as relações com os Estados Unidos, Cuba renuncie às ideias pelas quais lutou por mais de um século”, disse Raúl.

“É necessário entender que Cuba é um Estado soberano, cujo povo, em livre referendo para aprovar a Constituição, decidiu um rumo socialista”, completou, seguido por fortes aplausos.

Raúl celebrou o restabelecimento das relações com os EUA, mas afirmou que o embargo econômico imposto pelo Congresso americano continua sendo o principal obstáculo para a aproximação entre os dois países e exortou os países latino americanos a continuarem ajudando Cuba a derrubá-lo.

Ele confirmou a participação de Cuba na Cúpula das Américas, no Panamá, no ano que vem. Cuba não participava há décadas da cúpula e os países da Alba haviam ameaçado boicotar o encontro, caso os EUA continuassem se opondo à participação de Cuba – isso tudo antes do anúncio da aproximação bilateral.

Por outro lado, criticou as tentativas dos EUA de “desestabilizar o governo legítimo de Nicolás Maduro”, em relação as sanções contra funcionários do governo venezuelano com bens nos EUA.

No final, de improviso disse que o regime cubano completa 57 anos “e, com esse povo podemos chegar ao ano 570 da revolução. Viva Fidel. Pátria ou morte. Venceremos!”

Urgente

O Juiz Eleitoral Osvaldo Teles Lobo Júnior julgou improcedente o pedido de impugnação da candidatura de Albérico Rocha. A informação é do advogado Roberto Moraes ao blog.

Assim, o candidato do PSB está apto a disputar as eleições de outubro. A ação havia sido impetrada pela Coligação “O Trabalho Continua”, do candidato governista Pedro Alves.

O Ministério Público havia seguido o entendimento pela impugnação. Mas prevaleceu a argumentação da defesa de Albérico.

O ex-desembargador eleitoral Roberto Moraes já havia entrado em contato com o blog para dizer não acreditar que prospere a inelegibilidade de Albérico Rocha,  do PSB. “Realmente o TCU rejeitou as contas de um convênio que ele celebrou quando prefeito.  Mas ele propôs uma ação rescisória e a Justiça Federal em segunda instância acatou. Com o acórdão,  a presença na lista do TCU não o torna inelegível e tem efeito zero”,  disse.

“Sendo assim, tenho firmada a ausência de irregularidade que configure ato doloso de improbidade administrativa, não restando preenchida a hipótese normativa do inciso I, “g”, da LC 64/90, razão pela qual deve ser mantida hígida a capacidade eleitoral passiva do candidato impugnado”, disse o magistrado. Após a decisão, a Coligação impetrante ainda pode recorrer ao TRE.

Defendeu Albérico o escritório da advogada Diana Câmara.

Com o parecer apresentado na madrugada desta quarta-feira (16), na sessão virtual do plenário do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Sérgio Banhos, que é relator do processo do Cacique Marquinhos no TSE, eleito prefeito de Pesqueira, negou o recurso especial interposto pela defesa do cacique. 

O ministro pediu também a anulação dos votos obtidos pelo candidato, solicitou o impedimento da diplomação do mesmo que concorreu a eleição sub judice, além de recomendar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco a realização de nova eleição em Pesqueira ou eleição suplementar. 

No parecer, o ministro recomendou também que o presidente da Câmara de Vereadores de Pesqueira, cidade do Agreste de Pernambuco, assuma interinamente a prefeitura a partir de 01 de janeiro de 2021, até que tenha o resultado do novo pleito eleitoral. O destino político do Cacique será definido após a votação dos outros seis ministros. 

O cacique Marquinhos Xukuru, condenado na justiça, possui contra si um processo criminal (2006.83.02.000366-5), o qual transitou em julgado em fevereiro de 2015, onde o Cacique fora condenado pela prática de crime contra o patrimônio privado, incêndio (art. 250, §1º, “a”), a uma pena de 10 anos, 4 meses e 13 dias, além de multa.

Foto: Paulo Sérgio

Alunos de várias modalidades da Escola de Música Maestro Israel Gomes, em Carnaíba, estão de volta à sala de aula a partir desta segunda-feira (9)

Após praticamente oito meses sem ter aulas presenciais, aos poucos os alunos da Escola de Música Maestro Israel Gomes em Carnaíba estão retomando suas atividades. A retomada começou nesta segunda-feira (9) com as aulas de percussão e instrumento de sopro. Nesta terça-feira será a vez de os alunos de teclado e violão voltarem a frequentar a escola. 

Estão sendo adotados todos os procedimentos de biossegurança contra a Covid-19.

Em dias e horários alternados e com número de alunos reduzidos por aula, as atividades serão retomadas nas seguintes modalidades: acordeão, violão, teclado, violino, viola, percussão, metais e instrumentos de madeira. O calendário com os dias e horários está disponível na própria escola de música.

Esse regresso às aulas presenciais fez a alegria de professores como Francisco Pereira, que ministra percussão. “A expectativa era muito grande. Para nós, que somos professores, o retorno foi bom demais porque interagimos presencialmente com os nossos alunos”, disse Sivuca, como é conhecido.

Antes dessa volta às aulas, alunos e professores passaram por testes para coronavírus. O aluno de acordeon Pablo Rhuan Simplício do Nascimento, 15 anos, não escondia o desejo de retornar a assistir aulas presencialmente. 

“As aulas online tornaram-se um pouco cansativas. Não estávamos acostumados a elas”, revelou o futuro músico. “Não aguentava mais ficar enfurnado em casa”, complementou. Pablo, inclusive, faz parte da Orquestra Sanfônica de Carnaíba. 

Por enquanto, as aulas de música que são ministradas no período da noite estão suspensas. Antes da retomada das atividades presenciais, os alunos eram atendidos pelos professores da Escola de Música Maestro Israel Gomes através de aulas online.