STF reconhece guardas municipais como parte dos órgãos de segurança pública

A Codecipe apresentou  em Petrolina a logística da Operação Carro Pipa  a uma banca de promotores de Justiça de Defesa do Consumidor. O encontro ocorreu na Quarta Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, também em Petrolina.

O Objetivo foi esclarecer o processo de gestão aos representantes do Ministério Público, cumprindo todas as etapas do abastecimento de água através da Codecipe. As inscrições estão abertas até esta sexta e podem ser feitas em Petrolina (Quarto Grupamento de Bombeiros em Petrolina); Afrânio e Dormentes (Terceira Companhia de Polícia Militar de Afrânio); Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Orocó (Sétima Companhia Independente Capitão Natanael Silva Barros, em Santa Maria da Boa Vista).

Cumprindo a convocação, os pipeiros serão selecionados para a prestação de serviço e contratados de acordo com a ordem de classificação. A Codecipe cumprirá rigorosamente os critérios de escolha, para deferir os profissionais capacitados na oferta de água e garantir o abastecimento efetivo às comunidades rurais.

Todo o sistema de captação e distribuição obedece aos fundamentos do georeferenciamento, fato elogiado pela promotoria. A Codecipe monitora, via satélite, a captação da água nos pontos cadastrados de coleta, até a distribuição aos moradores. Estão aptas a receber e armazenar água, até o final deste mês, cerca de 6 mil cisternas.

Será nesta sexta-feira (06) que dez famílias do município de Afogados da Ingazeira,  terão suas vidas transformadas. Elas receberão casas equipadas com biodigestor, cisterna de primeira água, banheiro redondo, equipamento para o reuso de água e acessibilidade para cadeirantes.

A Diaconia está à frente da iniciativa, com o apoio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), Fundo Socioambiental Caixa e da Prefeitura de Afogados da Ingazeira. A solenidade de entrega está marcada para às 8h, na comunidade Sítio Lajedo, área rural do município.

A iniciativa faz parte do projeto Moradia com Ecodignidade, cujo objetivo é garantir acesso a casas sustentáveis para famílias em situação de vulnerabilidade social. Essas famílias foram escolhidas pela precariedade de suas habitações a partir de um trabalho de Agroecologia desenvolvido pela Diaconia em Afogados da Ingazeira.

O Biodigestor será o responsável pelo fornecimento do gás para cozinhar os alimentos agroecológicos cultivados pela agricultora. Além do gás, o equipamento produz biofertilizantes. Tudo a partir de esterco animal, gerando economia e contribuindo com o Meio Ambiente.

O banheiro também é diferenciado. É redondo e mede dois metros para proporcionar a acessibilidade. A água utilizada nele, assim como na pia e lavador – chamada água cinza -, será canalizada para um filtro com areia e pedra e despejada em um tanque, de onde pode seguir para aguar as plantas do jardim. A ideia é incentivar a plantação de mudas adaptáveis à sombra e, como consequência, a multiplicação do verde, e de fruteiras, como o umbuzeiro, que é da região, e o pé de seriguela, ambos com boa convivência na seca. Por enquanto, o líquido não deverá ser utilizado em hortaliças até que sejam divulgados resultados de pesquisa apontando para essa viabilidade.

Além das moradias, a Diaconia oferecerá às famílias ações voltadas para as áreas de educação sanitária, saúde, meio ambiente, cidadania, justiça de gênero e violência contra a mulher, defesa dos direitos da criança e do adolescente, empreendimento, educação patrimonial, geração de renda e noções de como fazer o seu planejamento familiar.

Casas Sustentáveis – O imóvel tem 47,4 metros quadrados de área construída. Custa em torno de R$ 31 mil. O projeto da casa prevê acessibilidade para pessoas cadeirantes – com rampas, além de portas mais largas – reutilização de água, cisterna para captação da chuva e produção de gás própria a partir de um biodigestor alimentado por fezes de caprinos, suínos, ovinos e bovinos. Ao todo, dez casas serão entregues em Afogados da Ingazeira. Sete casas foram erguidas no Sítio Lajedo e comunidades vizinhas, duas no Sítio Santo Antônio II e uma no Sítio Baixio.

Diaconia – Uma organização social brasileira, de inspiração cristã e sem fins lucrativos, que tem por objetivo a promoção da justiça e do desenvolvimento social. A Ong atua em quatro campos: Segurança Alimentar, Nutricional e Hídrica; Meio Ambiente e Clima; Justiça de Gênero e Direitos das Juventudes, desenvolvendo e aplicando tecnologias sociais nos sertões, além de promover e apoiar a justiça de gênero e direitos das juventudes nas regiões metropolitanas. A Sede é no Recife, mas a instituição também atua no Sertão do Pajeú (PE), Oeste Potiguar (RN) e Região Metropolitana de Fortaleza (CE).

A cobrança de ouvintes da Rádio Pajeú sobre a chegada do novo perito do INSS ganhou força na manhã desta sexta-feira (5). Diante da pressão, o blog procurou o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, que, junto ao deputado federal Carlos Veras (PT), acompanha de perto o pleito para o restabelecimento do atendimento de perícia médica na agência local.

Daniel relatou que o processo passou por sucessivas idas e vindas desde novembro. Segundo ele, “em 15 de novembro saiu a nomeação de uma médica perita, que inclusive divulgamos no rádio. A legislação dá 30 dias para o profissional decidir se vai assumir ou não, e ela optou por não ficar”. Com a desistência, o INSS convocou novos aprovados no concurso.

Desta vez, dois médicos — um homem e uma mulher — foram chamados e aceitaram imediatamente assumir o posto, antes mesmo do fim do prazo formal. “Os dois já decidiram ficar, já foram nomeados. Uma delas já está até na fase final de treinamento para assumir”, explicou o vice-prefeito, citando informações repassadas por Carlos Veras.

Carlos Veras confirma nomes e prevê chegada ainda neste ano

Em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú na última quarta-feira (3), o deputado federal detalhou o processo e confirmou que os novos profissionais já tomaram posse. Segundo Veras, houve dificuldades anteriores porque os primeiros dois médicos nomeados para Afogados da Ingazeira desistiram de assumir o cargo, o que atrasou todo o cronograma previsto para outubro e novembro.

O deputado informou que os novos peritos serão Dr. João Vítor e Dra. Gabriela Albuquerque, ambos já oficialmente nomeados e em treinamento.

“A doutora Gabriela já está no processo final do treinamento, então chega antes. Dr. João está concluindo também e a previsão é que ele chegue na segunda ou terceira semana de dezembro”, afirmou.

Veras destacou ainda que o próprio ministro da Previdência entrou em contato com os médicos para confirmar a posse e agradecer a disposição de ambos em atuar no interior do estado. “Eles estavam muito felizes de poder vir para Afogados da Ingazeira. Isso mostra compromisso humano e vontade de contribuir com a população do Pajeú”, disse.

O parlamentar reforçou que a equipe segue cobrando diariamente o Ministério da Previdência para garantir que os atendimentos presenciais retornem o mais rápido possível. “Nossa luta é para que ainda este ano os dois médicos peritos estejam atendendo na agência de Afogados”, disse.

Daniel Valadares também destacou que, apesar da burocracia, o desfecho está próximo: “Estamos bem perto de ter, finalmente, o médico perito de volta atendendo o povo de Afogados da Ingazeira. E com a novidade positiva de que agora serão dois profissionais”.

Com a conclusão do treinamento de Dra. Gabriela e de Dr. João, a expectativa é que o serviço seja plenamente restabelecido entre a segunda e a terceira semana de dezembro, aliviando uma demanda que há meses gera transtornos a segurados de toda a região do Pajeú.

Através da Secretaria de Cultura a Prefeitura de Ingazeira deu início ao cadastramento de artistas e Produtores Culturais para  a identificação e valorização do movimento de arte popular e desenvolvimento de ações, projetos e politicas publicas. 

O cadastramento é feito através do site oficial do Governo Municipal clicando aqui. No site você vai encontrar o link para o cadastro. 

A Prefeitura conseguiu estender o cadastramento até o dia 15 de julho.

Primeira mão

A chapa governista que disputará as eleições municipais deste ano em Tuparetama saiu na frente e foi a primeira, entre as 17 cidades do Sertão do Pajeú, a registrar suas candidaturas no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Divulga Cand Contas.

O registro oficializa Diógenes Patriota como candidato a prefeito e Luciana Paulino como candidata a vice-prefeito. Juntamente com eles, os candidatos a vereadores e vereadoras Arlã Markson, Beto do Conselho, Dorinha da Consulta, Fifita, Pastor Ivanildo, Pedrito, Tanta, Valmir Tunu e Vandinha da Saúde já estão devidamente registrados no sistema.

A convenção partidária da coligação União pra Fazer Mais, que reúne os partidos PSDB e Podemos, aconteceu no último sábado (27) e homologou as candidaturas. O evento contou com a participação de líderes comunitários, militantes e apoiadores.