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Juiz julga improcedente ação e mantém candidatura de Albérico Rocha

Por Nill Júnior

Urgente

O Juiz Eleitoral Osvaldo Teles Lobo Júnior julgou improcedente o pedido de impugnação da candidatura de Albérico Rocha. A informação é do advogado Roberto Moraes ao blog.

Assim, o candidato do PSB está apto a disputar as eleições de outubro. A ação havia sido impetrada pela Coligação “O Trabalho Continua”, do candidato governista Pedro Alves.

O Ministério Público havia seguido o entendimento pela impugnação. Mas prevaleceu a argumentação da defesa de Albérico.

O ex-desembargador eleitoral Roberto Moraes já havia entrado em contato com o blog para dizer não acreditar que prospere a inelegibilidade de Albérico Rocha,  do PSB. “Realmente o TCU rejeitou as contas de um convênio que ele celebrou quando prefeito.  Mas ele propôs uma ação rescisória e a Justiça Federal em segunda instância acatou. Com o acórdão,  a presença na lista do TCU não o torna inelegível e tem efeito zero”,  disse.

“Sendo assim, tenho firmada a ausência de irregularidade que configure ato doloso de improbidade administrativa, não restando preenchida a hipótese normativa do inciso I, “g”, da LC 64/90, razão pela qual deve ser mantida hígida a capacidade eleitoral passiva do candidato impugnado”, disse o magistrado. Após a decisão, a Coligação impetrante ainda pode recorrer ao TRE.

Defendeu Albérico o escritório da advogada Diana Câmara.

Outras Notícias

Evandro Valadares e Paulo Jucá cumpriram agenda em Recife nessa segunda-feira

O Prefeito de São José do Egito e o secretário de Planejamento, Gestão e Saúde estiveram cumprindo agenda na Capital Pernambucana durante está segunda-feira (17).  Entre os compromissos, encontros com o deputado federal Tadeu Alencar e Eduardo Figueiredo, secretário executivo da Casa Civil de Pernambuco. Na pauta das reuniões foram discutidos vários assuntos, dentre eles […]

O Prefeito de São José do Egito e o secretário de Planejamento, Gestão e Saúde estiveram cumprindo agenda na Capital Pernambucana durante está segunda-feira (17). 

Entre os compromissos, encontros com o deputado federal Tadeu Alencar e Eduardo Figueiredo, secretário executivo da Casa Civil de Pernambuco.

Na pauta das reuniões foram discutidos vários assuntos, dentre eles o cenário político de 2022 e a conquista de mais ações para São José do Egito.

Armando propõe à Camex taxar em 17% etanol dos EUA

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) ocupou a tribuna do plenário para solicitar “sensibilidade” ao conselho de ministros da Camex (Câmara de Comércio Exterior) para aprovar, no próximo dia 25, recomendação do Ministério da Agricultura de taxar em 17% as importações de etanol de milho dos Estados Unidos. Segundo ele, a concorrência desleal do produto ameaça […]

Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) ocupou a tribuna do plenário para solicitar “sensibilidade” ao conselho de ministros da Camex (Câmara de Comércio Exterior) para aprovar, no próximo dia 25, recomendação do Ministério da Agricultura de taxar em 17% as importações de etanol de milho dos Estados Unidos. Segundo ele, a concorrência desleal do produto ameaça os empregos e a produção de álcool do Nordeste, especialmente de Pernambuco, num momento em que o País começa a sair lentamente da recessão.

Armando participou, em março passado, de audiência com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, solicitada pelo presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco, Renato Cunha, em que produtores de seis estados defenderam a taxação. Nota técnica do Ministério da Agricultura propôs à Camex uma alíquota de 17%.

No discurso em plenário, Armando citou dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo) para informar que as importações de etanol de milho cresceram quase 400% no primeiro semestre, comparativamente a igual período de 2016, atingindo 1,3 bilhão de litros. Tal volume corresponde, de acordo com ele, a 83% de toda a produção anual do Nordeste, da ordem de 1,6 bilhão de litros.

O senador enfatizou que ao solicitar a taxação não está defendendo reserva de mercado para os produtores nacionais de etanol, pois sempre foi favorável à abertura da economia, mas tão somente condições de igualdade na competição. Assinalou que o etanol de milho comprado dos EUA não cumpre obrigações de manutenção de estoques mínimos e outras exigências regulatórias cobradas do produtor nacional.

Armando Monteiro advertiu para “os impactos danosos” que a importação pode causar no emprego e na produção do parque sucroenergético do Nordeste, que representa a maior atividade agroindustrial da região, com 62 usinas, 25 mil fornecedores independentes de cana de açúcar e 250 mil postos de trabalho diretos.

Em nota, prefeitura diz ter ampliado distribuição do “Leite para todos”

Aumento na oferta chegou a 263%, diz Assistência Social Antes sob a responsabilidade do Governo do Estado, o Programa “Leite para todos” foi municipalizado em Abril, com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira assumindo a fiscalização e o acompanhamento do programa. É o quue informa a Prefeitura em nota ao blog. Tem direito ao recebimento […]

Aumento na oferta chegou a 263%, diz Assistência Social

Antes sob a responsabilidade do Governo do Estado, o Programa “Leite para todos” foi municipalizado em Abril, com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira assumindo a fiscalização e o acompanhamento do programa. É o quue informa a Prefeitura em nota ao blog.

Tem direito ao recebimento famílias carentes que tenham em sua composição, crianças de 0 a 6 anos, idosos, gestantes e/ou nutrizes. Atualmente são atendidas famílias nos bairros Borges, São Braz e Padre Pereira. Segundo o coordenador do programa, Gilvan Aguiar, a Prefeitura tem como meta ampliar o “Leite para todos”, passando a atender outros bairros e até comunidades rurais.

A Secretaria de Assistência Social, responsável na gestão pelo “Leite para Todos”, vem realizando reuniões com os beneficiários e buscando regularizar, junto a CODJA (cooperativa responsável pela entrega do leite), os horários e dias de entrega de acordo com as necessidades das famílias atendidas.

“Afogados recebe 209 litros por dia. Já conseguimos, mesmo com pouco tempo sob nossa responsabilidade, ampliar essa oferta para 550 litros/dia. Estamos iniciando as discussões com as comunidades para a ampliação das famílias beneficiadas,” destacou a Secretária de Assistência Social, Joana Darc.

A ideia da Secretaria é abrir mais três pontos de distribuição, incluindo um para atender a zona rural. As entidades recebedoras, a exemplo dos conselhos e associações comunitárias, prestam contas à Prefeitura do cadastro e da distribuição.

As fotos que ilustram a matéria foram tiradas durante distribuição do leite na associação de moradores do Borges, na última terça-feira.

Leite de Soja – além do “Leite para todos”, a Prefeitura já tem sua própria distribuição gratuita de leite. Na popular “Vaca Mecânica” são produzidos e distribuídos, gratuitamente, oito mil litros de leite de soja por mês.

Nicinha Melo e Djalma das Almofadas realizam ato político no Vitorino Gomes

Na noite desta quinta-feira (26), a prefeita e candidata à reeleição Nicinha Melo, ao lado de seu candidato a vice, Djalma das Almofadas, e dos vereadores da coligação Juntos Para o Trabalho Continuar, conduziu um ato político no bairro Vitorino Gomes, em Tabira.  “A militância, vestida de azul, compareceu em peso, reforçando o clima de […]

Na noite desta quinta-feira (26), a prefeita e candidata à reeleição Nicinha Melo, ao lado de seu candidato a vice, Djalma das Almofadas, e dos vereadores da coligação Juntos Para o Trabalho Continuar, conduziu um ato político no bairro Vitorino Gomes, em Tabira. 

“A militância, vestida de azul, compareceu em peso, reforçando o clima de confiança e entusiasmo pela reeleição de Nicinha. Os moradores de Vitorino Gomes demonstraram seu apoio ao reconhecerem as melhorias realizadas pela prefeita no bairro e no município”, destacou a assessoria em nota.

Durante o ato, Nicinha destacou conquistas para o bairro, entre elas a “construção da quadra poliesportiva, o calçamento de várias ruas e a criação da Casa da Providência, um projeto voltado para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade”. Segundo a assessoria, “a prefeita também reafirmou seu compromisso em continuar trabalhando pela população tabirense, em especial pelos mais necessitados”.

“Quem me conhece sabe que sou de pouca conversa e de muita ação, e se Deus quiser, quero seguir trabalhando em prol dos que mais precisam, daqueles que os mais ricos não veem. Me chamam de mãe, de fato, sou a mãe de cada tabirense necessitado”, afirmou Nicinha.

A assessoria destacou também que “Nicinha ressaltou seu papel como líder próxima da comunidade, mencionando os avanços na área da saúde, com a garantia de médicos e medicamentos para a população, além da distribuição de kits escolares, uniformes e merenda de qualidade para as crianças da cidade. Ela também destacou o impacto social de programas como as três Casas da Providência, a Cozinha Comunitária e a distribuição de leite para as famílias carentes”.

“Há uma passagem que Jesus disse que só atiram pedras em árvores que dão frutos, e eu fico feliz pois a minha está muito carregada de frutos bons para nossa cidade”, concluiu a prefeita, visivelmente emocionada.

Djalma das Almofadas e os vereadores presentes reforçaram a importância de continuar o trabalho iniciado por Nicinha, destacando que o futuro de Tabira depende da continuidade das ações e políticas que já beneficiam tantas pessoas no município.

Diogo Moraes é anunciado como novo líder de oposição na Alepe

Parlamentar vai substituir a deputada Dani Portela, que renunciou à liderança para disputar as eleições 2024 Com a renúncia da deputada Dani Portela (PSOL) da liderança da oposição, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) foi indicado para função no Legislativo estadual.  Nesta quarta-feira (19), durante a sessão plenária na Casa de Joaquim Nabuco, Diogo foi […]

Parlamentar vai substituir a deputada Dani Portela, que renunciou à liderança para disputar as eleições 2024

Com a renúncia da deputada Dani Portela (PSOL) da liderança da oposição, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) foi indicado para função no Legislativo estadual. 

Nesta quarta-feira (19), durante a sessão plenária na Casa de Joaquim Nabuco, Diogo foi anunciado para representar o conjunto de deputados que fiscalizam a gestão estadual da governadora Raquel Lyra. A deputada Dani Portela renunciou ao posto para disputar as eleições 2024 em Recife.

“Nosso conjunto aqui na Assembleia decidiu pela maioria que assumiríamos este novo desafio, que é encarado com seriedade e responsabilidade, no momento em que a gente quer e precisa ver Pernambuco caminhar para frente. Nossa liderança será propositiva, que ajude o conjunto de deputados a apontar um caminho certo para Pernambuco. Sempre fiscalizando as ações e vendo o que precisa ser melhorado ou modificado. Faremos este trabalho, como todos os demais que assumimos aqui na Casa, com muita responsabilidade”, afirmou Diogo, após o anúncio, que foi feito pelo deputado estadual Sileno Guedes.

Diogo Moraes está no quarto mandato parlamentar e representa municípios do Agreste e Sertão na Assembleia, principalmente a região do Polo de Confecções. Atualmente, é membro titular da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação e suplente no colegiado de Constituição, Legislação e Justiça, as duas principais comissões da Assembleia. 

Este ano, foi autor da emenda que antecipava o fim das faixas salariais dos militares em Pernambuco para 2025, um ano antes da proposta apresentada pelo Governo do Estado.