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Juiz julga improcedente ação e mantém candidatura de Albérico Rocha

Por Nill Júnior

Urgente

O Juiz Eleitoral Osvaldo Teles Lobo Júnior julgou improcedente o pedido de impugnação da candidatura de Albérico Rocha. A informação é do advogado Roberto Moraes ao blog.

Assim, o candidato do PSB está apto a disputar as eleições de outubro. A ação havia sido impetrada pela Coligação “O Trabalho Continua”, do candidato governista Pedro Alves.

O Ministério Público havia seguido o entendimento pela impugnação. Mas prevaleceu a argumentação da defesa de Albérico.

O ex-desembargador eleitoral Roberto Moraes já havia entrado em contato com o blog para dizer não acreditar que prospere a inelegibilidade de Albérico Rocha,  do PSB. “Realmente o TCU rejeitou as contas de um convênio que ele celebrou quando prefeito.  Mas ele propôs uma ação rescisória e a Justiça Federal em segunda instância acatou. Com o acórdão,  a presença na lista do TCU não o torna inelegível e tem efeito zero”,  disse.

“Sendo assim, tenho firmada a ausência de irregularidade que configure ato doloso de improbidade administrativa, não restando preenchida a hipótese normativa do inciso I, “g”, da LC 64/90, razão pela qual deve ser mantida hígida a capacidade eleitoral passiva do candidato impugnado”, disse o magistrado. Após a decisão, a Coligação impetrante ainda pode recorrer ao TRE.

Defendeu Albérico o escritório da advogada Diana Câmara.

Outras Notícias

Polícia Civil investiga esquema de corrupção e cumpre mandado em secretaria de Palmares

Foto: Polícia Civil de Pernambuco/Divulgação G1-PE A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, nesta quinta-feira (17), a operação de Fim de Jogo, que visa investigar a prática dos crimes de peculato e falsificação de documentos. Foram emitidos 11 mandados de busca e apreensão domiciliar no Recife e em Água Preta e Palmares, na Zona da Mata […]

Foto: Polícia Civil de Pernambuco/Divulgação

G1-PE

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, nesta quinta-feira (17), a operação de Fim de Jogo, que visa investigar a prática dos crimes de peculato e falsificação de documentos. Foram emitidos 11 mandados de busca e apreensão domiciliar no Recife e em Água Preta e Palmares, na Zona da Mata pernambucana, além de sequestros de bens e valores.

Peculato é o crime em que um funcionário público se apropria ou desvia um bem público em benefício próprio ou de terceiros. Um dos alvos da investigação foi a Secretaria de Espores de Palmares. Segundo a Polícia Civil, a investigação apura a falsificação de contratos na pasta.

De acordo com a Civil, as investigações tiveram início em janeiro deste ano e contaram com apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (Dintel), além de participação do laboratório de Lavagem de Dinheiro (LAB) e colaboração do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE).

As investigações foram comandadas pelo delegado Diego Pinheiro, titular da 2ª Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor), que integra o Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco).

Ao todo, foram escalados para cumprir os mandados da operação 70 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães.

Detalhes sobre a investigação devem ser repassados em coletiva a ser realizada ainda nesta quinta-feira (17). O G1 entrou em contato com a comunicação da prefeitura de Palmares, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.

Estação Final

Também nesta quinta-feira (17), a Polícia Civil desencadeou outra operação, denominada Estação Final. As investigações começaram em setembro de 2019 com o objetivo de identificar e desarticular um grupo criminoso ligado a tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

Comandada pela Delegacia Seccional de São José da Coroa Grande, no Litoral Sul, a operação visou cumprir 19 mandados de prisão e oito de busca e apreensão domiciliar, todos expedidos pela Vara Única do município. Não foi informado quantos desses mandados foram para pessoas já presas.

Medidas contra Bolsonaro visam a evitar fuga

Investigadores da Polícia Federal consideram que as medidas restritivas contra Jair Bolsonaro (PL) equivalem a um misto de prisão domiciliar com regime semiaberto, pois o ex-presidente poderá sair de casa durante o dia, exceto aos fins de semana. Na visão de investigadores ouvidos pelo blog de Andrea Sadi, Bolsonaro dobra a aposta ao longo do processo […]

Investigadores da Polícia Federal consideram que as medidas restritivas contra Jair Bolsonaro (PL) equivalem a um misto de prisão domiciliar com regime semiaberto, pois o ex-presidente poderá sair de casa durante o dia, exceto aos fins de semana.

Na visão de investigadores ouvidos pelo blog de Andrea Sadi, Bolsonaro dobra a aposta ao longo do processo de investigação do golpe desde o início das apurações- e vem escalando.

Nesta sexta-feira (18), Bolsonaro foi alvo de busca e apreensão pela PF em uma operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Moraes proibiu Bolsonaro de sair da cidade em que vive, de se aproximar de embaixadas e consulados, e de deixar a residência entre as 19h e às 6h e aos fins de semana. Além disso, obrigou o ex-presidente a usar tornozeleira eletrônica.

Para investigadores, essas medidas também visam a impedir que Bolsonaro fuja do Brasil. No começo da semana, a Procuradoria Geral da República (PGR) pediu a condenação dele no inquérito da tentativa de golpe de Estado por crimes cujas penas máximas passam de 40 anos de prisão.

Investigadores lembram o caso da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) que, 20 dias após ser condenada à prisão pelo STF por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fugiu do país. Ela segue em liberdade.

Lembram, também, que ex-presidente admitiu ter enviado R$ 2 milhões para o filho Eduardo Bolsonaro, deputado licenciado pelo PL de SP, que vive nos Estados Unidos.

Operação contra Bolsonaro é no inquérito que investiga coação ao STF

A operação contra o ex-presidente ocorre no inquérito aberto a pedido da PGR para investigar uma suposta tentativa de Eduardo Bolsonaro de interferir no andamento da ação penal da tentativa de golpe de Estado.

A PGR vê indícios de que o ex-presidente tenha sido beneficiado diretamente pelas ações do filho.

Eduardo Bolsonaro é suspeito de tentar influenciar o governo norte-americano, especialmente aliados do ex-presidente Donald Trump, a impor sanções contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 9 de julho, Trump anunciou tarifas de 50% sobre todas as exportações brasileiras argumentando que Bolsonaro era vítima de uma “caça às bruxas” por conta dos processos a que responde no Brasil.

Waldemar Borges destaca assinatura de convênio para implantação de saneamento em Arcoverde e Timbaúba‏

O convênio assinado entre o Governo do Estado e a Caixa para implantação de sistemas de esgotamento sanitário nas cidades de Timbaúba e Arcoverde foi destacado pelo deputado Waldemar Borges na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (14). O líder do Governo, que logo depois participou do ato no Palácio do Campo das Princesas, disse […]

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O convênio assinado entre o Governo do Estado e a Caixa para implantação de sistemas de esgotamento sanitário nas cidades de Timbaúba e Arcoverde foi destacado pelo deputado Waldemar Borges na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (14).

O líder do Governo, que logo depois participou do ato no Palácio do Campo das Princesas, disse que conviver até hoje com o problema do saneamento básico é inadmissível. “Numa época como a de hoje, quando o homem avança tanto no campo da ciência e da tecnologia, quando vemos coisas incríveis acontecerem em diversas atividades humanas, é absolutamente inaceitável que a gente ainda não tenha conseguido superar esse problema secular”, ressaltou.

O parlamentar lembrou que essas cidades já vêm recebendo obras nesse sentido e que hoje o governador Paulo Câmara assinou o convênio para a realização da segunda etapa de um projeto já em andamento.

“Em Arcoverde, serão investidos R$ 92 milhões com a colocação de 200.000 metros de tubulações, cinco estações elevatórias e três módulos de estação de tratamento. As obras atenderão 15.000 imóveis e responderão por 90% da demanda de saneamento na cidade. Já em Timbaúba, o valor é de R$ 99 milhões para a colocação de 186.000 metros de tubulações, 20 estações elevatórias e uma estação de tratamento, atendendo 14.966 residências”, detalhou.

Borges lembrou que o convênio é um esforço conjunto dos governos Federal e Estadual, mas que os repasses federais da primeira etapa não têm chegado como deveriam chegar. “Quero fazer um apelo para que nos unamos para garantir que essa verba da CEF efetivamente chegue e que os convênios assinados se transformem efetivamente em realidade nas vidas das populações daqueles dois municípios”, concluiu.

Defesa de Lula entra com novo pedido de habeas corpus para evitar prisão

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram na noite desta quinta-feira (5) com um novo pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça. O argumento é que o juiz Sérgio Moro, que determinou a ordem de prisão de Lula, “contraria” decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Pela decisão […]

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram na noite desta quinta-feira (5) com um novo pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça. O argumento é que o juiz Sérgio Moro, que determinou a ordem de prisão de Lula, “contraria” decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Pela decisão de Moro, Lula precisa se apresentar até as 17h desta sexta-feira (6) à Polícia Federal em Curitiba.

Em nota enviada antes de entrar com o recurso, a defesa de Lula condenou a decisão do juiz Moro. “A expedição de mandado de prisão nesta data contraria decisão proferida pelo próprio TRF-4 no dia 24/01, que condicionou a providência – incompatível com a garantia da presunção da inocência – ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu”, diz o texto.

“A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TRF-4”, conclui o comunicado.

Lula passou a noite desta quinta-feira (5) e a madrugada desta sexta (6) na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, com lideranças do PT após ter a ordem de prisão expedida pelo juiz federal Sérgio Moro. Segundo o pedido, Lula deve se entregar até as 17h desta sexta à Polícia Federal em Curitiba. O juiz vetou o uso de algemas “em qualquer hipótese”.

Um grupo de manifestantes também passou a madrugada em frente à sede do sindicato.

Durante a madrugada, pouco antes de 1h, Lula cumprimentou os militantes que estavam no segundo andar do prédio do sindicato. Sua última aparição foi registrada às 2h, quando o ex-presidente acenou para apoiadores que permaneciam do lado de fora.

Raquel inclui na agenda Afogados, Carnaíba, São José e Itapetim

Após cumprir agenda em Serra Talhada na tarde desta segunda-feira (24), a governadora Raquel Lyra fará um giro pela região do Pajeú nesta terça-feira (25). Conforme informações do gerente de articulação regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho, ao Blog Juliana Lima, a governadora também passará pelas cidades de Carnaíba, Afogados da Ingazeira, São José […]

Após cumprir agenda em Serra Talhada na tarde desta segunda-feira (24), a governadora Raquel Lyra fará um giro pela região do Pajeú nesta terça-feira (25).

Conforme informações do gerente de articulação regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho, ao Blog Juliana Lima, a governadora também passará pelas cidades de Carnaíba, Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Itapetim.

Hoje à tarde,  a gestora visita, às 15h30, a obra de acesso ao Habitacional Vanete Almeida, que viabilizou a retomada da construção de 902 casas em Serra Talhada. Depois, às 17h, entrega o primeiro Centro de Hemodinâmica 100% SUS do Sertão, no Hospital Eduardo Campos.

Ainda em Serra Talhada, às 18h, a governadora assina a ordem de serviço para construção de oito novas creches para municípios da região.

Nesta terça, a agenda começa a agenda por Itapetim, às 08h, onde lançará o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Leite. O mesmo programa será lançado às 10h, em São José do Egito, e às 14h, em Afogados da Ingazeira, no Centro Desportivo Municipal.

Na sequência, Raquel inaugurará a requalificação da PE-380, a estrada de Ibitiranga. A agenda terminará em Carnaíba, às 16h30, com o lançamento do PAA Leite na ETE Professor Paulo Freire.