TSE sinaliza para novas eleições em Pesqueira

O presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Ronaldo de Dja, acaba de confirmar na sessão transmitida pela Cultura FM  que o projeto que trata do reajuste dos professores não será votado na próxima terça-feira.

Segundo ele, na quinta da semana que vem o projeto vai para as comissões para análise. O Presidente garantiu que ele será discutido com a categoria e com o governo.

O projeto criou um ponto de fissura entre a gestão Márcia Conrado e as categorias que representam os professores. Sexta, a prefeita Márcia Conrado enviou à Câmara o Projeto de Lei Complementar Nº 017/2022 referente ao cumprimento do Piso Nacional do Magistério de 2022.

De acordo com o Projeto de Lei, será aplicado o piso nacional como início de carreira, com revisão dos percentuais de progressão de carreira, que de acordo com o tempo e titulação, passará a respeitar os índices  de 1,5% a cada cinco anos e 3,5% por titulação. A expectativa da gestão é que o reajuste seja efetuado já neste mês de abril, bem como seja iniciado o pagamento dos retroativos a janeiro, que serão pagos parceladamente.

Mas segundo a Associação dos Professores de Serra Talhada (Aprost), a proposta da prefeita não atende às expectativas da categoria e ainda  mexe no Plano de Cargos e Carreiras (PCC), retirando direitos já adquiridos. O Sindicato dos Professores de Serra Talhada (Sintest) também se pronunciou em extensa nota, dizendo que o projeto,  que chamou de “aberração”, foi enviado enquanto a categoria preparava uma contra proposta.

Em setembro de 2017, o blog foi procurado por bacharelandos de Direito da FIS acusando a empresa Enié Eventos, de Crato, Ceará, que produzia festas de formatura em cidades sertanejas e de outras regiões no Nordeste, de não cumprir o pactuado após contratação para organizar baile e festa de formatura no fim daquele ano.

Além da turma serra-talhadense, segundo relatos nas redes sociais, diversas turmas no Ceará, Paraíba e Pernambuco teriam sido lesadas.

Em nota na página no Facebook, a empresa afirmou que não conseguiu reverter a situação caótica financeira que a empresa vinha atravessando. “Tentamos de tudo. Vendemos patrimônio pessoal, fizemos empréstimos com pessoas jurídicas e físicas, mas não teve jeito. O mercado simplesmente parou e a empresa não conseguiu mais formar capital. Então matematicamente ficou inviável prosseguir. Vendemos todos bens pessoais, mas não resolveu “, disseram no texto.

Segundo Ednaína Santos, dona legal da empresa, a saída repentina da família da cidade naquela época do Crato foi por questão de segurança em um post à época no Facebook. “Unicamente por isso. Não estamos com um tostão sequer em mãos de nossos clientes. Estamos correndo com a parte contábil da empresa pra judicializar a falência na vara competente e trazer explicações mais claras quanto a esse quadro trágico”.

Só da turma de Direito da FIS a época, o prejuízo foi de R$ 77 mil. Mas no conjunto de valores reclamados por turmas de outras universidades, o valor seria maior.

Evelyn Noronha Soares, Presidente da Comissão de Formatura da turma de Direito da FIS disse ao blog que seria o primeiro evento em Serra Talhada. “Buscamos a empresa a partir de um evento que realizaram no Crato. O evento foi muito bem produzido e resolvemos busca-los”. O contrato foi fechado em 2015 e todas as parcelas foram quitadas em agosto. A formatura seria em março de 2018.

Como providências da turma após o anúncio de que a empresa não honraria o contrato, foi apresentada uma notícia crime na Delegacia de Serra Talhada aberto um processo judicial junto ao advogado e Secretário de Administração, Renato Godoy.

A turma correu contra o tempo e abriu até uma conta para receber colaborações. Conseguiu fazer a formatura, apesar da decepção.

Esta semana, o blog foi procurado pela advogada de Ednaína, Risalva Mendonça, informando que a Justiça reconheceu que ela não cometeu crime de estelionato e que de fato, teve que encerrar as atividades por dificuldades financeiras, como relatou nas redes sociais na época do não cumprimento dos contratos.

“Ela passou por todos os trâmites na justiça e foi inocentada tanto pelo inquérito policial, como pelo MP e pelo juiz. O que houve foi um desacordo comercial, uma falência. Ela batalhou para provar isso na justiça”, relatou.

Uma das decisões foi do Juiz Josué de Souza Silva Júnior, da 1ª Vara Criminal da Comarca do Crato. “O crime de estelionato necessita, para sua configuração, além da vantagem ilícita em prejuízo alheio, o emprego de ardil, artifício ou qualquer outro meio fraudulento, para induzir a vítima em erro. Não demonstrando a denúncia o meio fraudulento empregado e o especial fim de agir do acusado para obter vantagem ilícita, em detrimento de terceiro, não se justifica a instauração da ação penal, diante da atipicidade da conduta descrita”, afirmou em 29 de maio último.

Antes, o MP também se pronunciou. “Representante do Ministério Público promoveu o arquivamento do inquérito policial por atipicidade da conduta, afirmando que todo o prejuízo causado às vítimas não passou de inadimplemento contratual, a ser objeto de  reparação no Juízo Cível, ante a não comprovação de que a investigada, quando da assinatura dos contratos, já tivesse a intenção de não executar o serviços”.

Pelo apurado no inquérito policial, tudo não passou de uma questão gerencial da empresa, a qual não tinha o necessário controle e que a investigada, ainda, contratou profissionais na área de finanças para tentar salvar a atividade, mas já era tarde. Uma funcionária relatou que de fato houve dificuldades e que a proprietária tentou recorrer a empréstimos para sanar os problemas, mas era tarde.

O blog perguntou: O que acontece com os bacharelandos lesados? Ela respondeu: “Existem na seara cível apenas seis formandos daquela turma requerendo danos morais e ressarcimento de parcelas dos contratos efetuados. Mas na esfera criminal foi constatado que não houve golpe, calote, estelionato”.

A lei determina uma ordem de credores para serem pagos na esfera cível. Na esfera criminal ela foi absolvida em todas as esferas. Na esfera cível ainda está sendo discutido o ressarcimento dos valores. A justiça define como pagar e em que ordem.  O debate agora é exclusivo da esfera cível.

Na última quarta-feira (21), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, esteve em uma reunião estratégica na Agência do INSS em Garanhuns. Acompanhado da Gerente do FUNPREBRE, Adélia Alves, e dos Advogados Ariano Medeiros e Gislândio Araújo, o prefeito destacou a importância do encontro para o município.

“Estive em uma importante reunião, juntamente com a Gerente do FUNPREBRE, Adélia Alves, e os Advogados Ariano Medeiros e Gislândio Araújo, na Agência do INSS em Garanhuns, representada pelo gerente executivo Paulo Parísio, onde tratamos de um acordo de cooperação técnica com o INSS, visando satisfazer demandas de quando o município foi vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, dentre outras facilidades e serviços decorrentes desta parceria”, afirmou o prefeito Gilson Bento.

O objetivo principal da reunião foi estabelecer um acordo de cooperação técnica com o INSS, visando atender às demandas relacionadas ao vínculo do município ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS. Além disso, foram discutidas outras facilidades e serviços que poderão ser disponibilizados através dessa parceria.

O gerente executivo da Agência do INSS em Garanhuns, Paulo Parísio, esteve presente no encontro e demonstrou interesse em colaborar com o município de Brejinho para solucionar questões previdenciárias e garantir o acesso aos benefícios previdenciários aos servidores municipais.

por Anchieta Santos

Mesmo não estando presente, o empresário Téa da Damol realizou no domingo 12 de outubro, a entrega de brinquedos para crianças carentes de Tabira.

Os brinquedos foram distribuídos por Lurdinha, cunhada do empresário, com participações de Fia Olegário e Diana Queiróz. Todos os anos José de Arimateia faz a festa da criançada tabirense.

Em nova pesquisa do Instituto Opinião feita com exclusividade para o Blog do Magno, o candidato do PSB, João Campos, reagiu e aparece um pouco à frente, mas num cenário de empate técnico com Marília Arraes, do PT, e Mendonça Filho, do DEM.

Quando se projeta o segundo turno, entretanto, João perde para Marília e só ganha para Mendonça e Patrícia Domingos, do Podemos. Se as eleições fossem hoje, o socialista teria 20,1% das intenções de voto, Marília Arraes 17,3%, Mendonça Filho 14,6% e Patrícia, que tem 12,3%.

Outros seis candidatos pontuam abaixo dos 2%: Marco Aurélio Meu Amigo, do PRTB (1,4%); Coronel Feitosa, do PSC (1,3%); Cláudia Ribeiro, do PSTU (0,9%); e Charbel (Novo), com 0,4%; Thiago Santos (UP) surge empatado com Carlos (PSL): ambos com 0,3%. Victor Assis (PCO) foi não pontuou. Na consulta, 14,8% demonstraram intenção de votar em branco ou nulo, enquanto 16,3% não sabem em quem votar.

Já na sondagem espontânea, em que o entrevistado é forçado a lembrar o nome do postulante sem o auxílio da lista com todos os candidatos, há um empate técnico entre os três primeiros colocados: João Campos foi citado por 11,1% dos eleitores, enquanto Marília Arraes foi lembrada por 9% e Mendonça Filho é o preferido de 6,5%. A Delegada Patrícia foi mencionada por 3,4% dos entrevistados.

Já Cláudia Ribeiro mantém o percentual da estimulada (0,9%) e Coronel Feitosa foi lembrado por apenas 0,3%. Thiago Santos e Carlos empatam com 0,1%, mesmo percentual de Pastor Júnior Tércio, que não participa do pleito majoritário. Marco Aurélio Meu Amigo, Charbel e Victor Assis não foram lembrados pelos eleitores. Chama atenção o elevado número de indecisos: 54,7%.

João Campos também lidera no quesito rejeição: 24,4% dos entrevistados disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Mendonça Filho tem 12,9% de rejeição, enquanto o Coronel Feitosa não seria votado por 6,1% dos eleitores. Já Marília Arraes não teria o voto de 4,6%, enquanto Cláudia Ribeiro é rejeitada por 2,9%.

Delegada Patrícia e Marco Aurélio Meu Amigo empatam com 2,1% de rejeição cada. Thiago Santos (1,5%), Carlos (1,4%), Charbel (1,1%) e Victor Assis (0,6%) completam a lista dos menos rejeitados. Todos os candidatos são desaprovados por 10,9% dos eleitores, enquanto 29,4% poderiam votar em qualquer um deles.

Marília bate todos os adversários no segundo turno – o levantamento do Instituto Opinião também fez projeções de segundo turno com os quatro mais bem colocados. A constatação foi a de que a candidata do PT, Marília Arraes, vence todos os principais adversários. No primeiro cenário, quando enfrenta o postulante do PSB, João Campos, Marília tem 38,8% das intenções, enquanto o primo aparece com 28,4%. Brancos e nulos somam 26,6% e indecisos são 6,2%.

Em outro cenário, quando são colocados apenas os nomes de João Campos e Mendonça Filho (DEM), há um empate técnico com leve vantagem do representante socialista: João tem 34,9% e Mendonça surge com 31,3%. Brancos e nulos são 27,1% e o número de indecisos é de 6,7%.

No terceiro cenário, em que João enfrenta a Delegada Patrícia (Podemos), o candidato do PSB também levaria vantagem, em novo empate técnico: ele possui 37,6% das intenções enquanto Patrícia tem 34,1%. O número de brancos e nulos chega a 20,8% e o de indecisos atinge 7,5%.

Uma quarta projeção testa Marília Arraes e Mendonça Filho, com uma distância de dez pontos entra a petista e o democrata. Ela aparece com 40,3% das intenções de voto enquanto o ex-ministro tem 30,3%. Brancos e nulos são 23,3% e 6,1% não sabem em quem votar.

Marília Arraes também vence a Delegada Patrícia. A candidata do PT surge com 40,6% enquanto a representante do Podemos chega a 31,9% das intenções. Brancos e nulos somam 20,4% e os indecisos são 7,1%.

O último cenário traça uma disputa entre a Delegada Patrícia e Mendonça Filho, com vantagem para a candidata do Podemos em novo empate técnico: ela possui 35,4% das intenções, três pontos a mais que o postulante do DEM (32,4%). O número de brancos e nulos vai a 24,1% e o dos eleitores que não sabem em quem votar chega a 8,1%.

A pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), foi a campo entre os dias 04 e 05 deste mês, com a aplicação de 800 questionários. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos. A amostra é representativa dos eleitores da área pesquisada (Recife) e foi selecionada da seguinte forma: primeiro na aleatorização da amostra em quatro estágios (bairro/localização, rua, domicílio e entrevistado) e depois em um controle das variáveis (sexo e faixa etária), ponderado de acordo com os dados obtidos junto ao TSE e TRE-PE. O número de registro no TSE é PE-01772/2020.