Educação: Sertânia tem queda no IDEB, denuncia oposição

Segundo Emanuel Mendes, da prefeitura municipal de Sertânia, em contato com o blog, o incêndio registrado em Albuquerque-né foi controlado.

Mendes esteve junto à Secretária de Agricultura na equipe que combateu os incêndios no Distrito.

“Conseguimos controlar o fogo ontem por volta das nove da noite, com auxilio de máquina retroescavadeira e caminhão pipa”, disse.

“Contamos também com trabalho manual de funcionários da Secretaria de Serviços Públicos e da população da comunidade do Saquinho, que fica nas proximidades de Albuquerque Né”, disse.

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura de Arcoverde, através da presente nota, vem a público reestabelecer a verdade e trazer luz aos fatos.

É imperativo esclarecer que, a gestão municipal, sob liderança do Prefeito Wellington Maciel, sempre respeitou e praticou de maneira inegociável, tudo o que é previsto no ordenamento jurídico, para assegurar transparência, lisura e probidade em todos os atos praticados pela gestão, sobretudo no que versa a aplicação de recursos públicos.

Todo processo de contratações e afins, que envolve o São João de Arcoverde 2023, tem sido regido em observância ao que prevê a legislação vigente, e todos os atos praticados até o presente momento, estão a disposição do Poder Judiciário e dos órgãos de controle e fiscalização. Até o presente momento, não fomos formalmente notificados de qualquer ação ou interpelação, e mesmo se a gestão for, responderá de maneira clara, todo e qualquer eventual questionamento, com serenidade e absoluto respeito às instituições.

Cabe ainda reiterar que a Prefeitura de Arcoverde vem se destacando e sendo reconhecida pela transparência, pela saúde financeira e pela responsabilidade no exercício da governança municipal. Não por acaso, órgãos como o TCE-PE e o CFA vem reconhecendo o município.

O São João de Arcoverde, ao longo dos últimos anos, vem se consolidando como um importante festejo do ciclo junino do nosso estado. Em 2022, movimentou mais de R$ 40 milhões na economia local, atraiu mais de 800 mil pessoas, gerando milhares de postos de trabalho, distribuindo renda e alcançando índices de aprovação superiores a 98%. Trata-se de uma festividade tão importante para o desenvolvimento econômico e para a valorização da nossa cidade, que vem sendo conduzida com lisura e responsabilidade.

Sabemos da importância do tema em questão, no qual não cabe o uso político ou deturpação dos fatos, por parte de agentes políticos eleitos. Seguimos firmes, com o trabalho que a gente vê, cujos resultados positivos são vivenciados pela nossa gente, todos os dias.

Prefeitura de Arcoverde 

Agora, será sorteada Comissão Prévia para avaliar denúncia e caso irá a plenário

O parecer jurídico da Câmara de Vereadores de arcoverde sobre o pedido de impeachment assinado por Israel Rubis e Djnaldo Galindo foi apreciado pelo jurídico da Casa.

O parecer foi assinado por Pedro Melchior de Melo Barros, Rivaldo Leal de Melo e Edimir de Barros Filho.

Ao jurídico, cabe dizer se o pedido atende os requisitos legais ou não. ”   Com efeito, após a realização de análise minuciosa na pretensão do denunciante, entende-se pelo preenchimento das condições de procedibilidade quanto à forma, exigidas pelo Regimento Interno da Casa de Leis, no que tange ao preenchimento dos requisitos exigidos pelo regimento interno, eis que não cabe aos pareceristas emitir posicionamento meritório e material, eis que essa é tarefa única e exclusiva das nobres vereadores e eminentes vereadores que compõem o parlamento, a ocorrer no momento apropriado”.

E segue: “Assim, opina-se pela realização de sorteio a ser realizado de forma pública para composição da comissão prévia a ser realizada em data a ser aprazada pela Presidência do Parlamento, após a emissão do presente opinativo, para escolha de três vereadores, excluído o chefe do legislativo”.

O sorteio observará a seguinte ordem: O primeiro escolhido ocupará a Presidência da Comissão, o seguinte será responsável pela relatoria e o remanescente, a condição de terceiro membro, mesmo princípoio usado no processo de cassação contra a ex-vereadora Zirleide Monteiro. “Com a emissão do parecer pela comissão prévia, o Presidente da Câmara realizará a inclusão em pauta para o recebimento ou não da denúncia”.

Por fim, o Jurídico opinou pelo conhecimento da representação, haja vista o preenchimento das condições iniciais de procedibilidade em razão da obediência aos ditames regimentais; pela realização de sorteio para formação de comissão prévia para fins de avaliação da substância ou não da denúncia; e por fim.

Uma vez expedido parecer pela referida comissão, que o mesmo seja incluído em pauta para fins da deliberação do Parlamento sobre o prosseguimento ou interceptação da denúncia.

Esse pedido teve por motivação o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual. Há um segundo pedido a ser apreciado, assinado pelo presidente do SINTEMA, Sindicato dos Servidores Municipais de Arcoverde, Caio Magalhães.

Dentre as motivações, impedir acesso à informações do executivo, descumprir o orçamento aprovado para o exercício financeiro, participar contra expressa previsão de lei, ato de sua competência ou omitir-se à sua prática e proceder de modo incompatível com a dignidade do cargo.

Clique aqui e veja o Parecer da Câmara Arcoverde sobre a denúncia de Israel Rubis contra Wellington Maciel.

Recursos de emendas parlamentares do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e de uma aliada da família, a deputada Chris Tonietto (PL-RJ), foram usados para a compra de chuteiras infantis com indícios de desvio de dinheiro, mostra investigação do portal UOL baseada em documentos de um projeto de futebol de uma ONG em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio.

O Ifop (Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio) recebeu R$ 200 mil da emenda de Flávio para o projeto Jogadores do Futuro, que ocorreu entre março do ano passado e fevereiro deste ano. Até ser contemplada com esses recursos, liberados após a assinatura de uma parceria com o Ministério do Esporte, em outubro de 2023, a ONG nunca havia recebido verba pública.

A prestação de contas da entidade mostra gasto de R$ 30,7 mil em 212 chuteiras e porta-chuteiras sem comprovação de entrega. Pais de alunos confirmaram que as crianças nunca receberam o material. Em imagens anexadas aos relatórios da ONG, jovens e crianças do projeto usam chuteiras sem padrão, tênis e chinelos.

Além disso, uniformes e acessórios esportivos foram comprados por mais que o dobro dos valores praticados no mercado. Apenas nesse projeto, o prejuízo estimado chega a R$ 52,8 mil, equivalente a mais de um quarto do valor da emenda de Flávio.

No mês seguinte, em novembro de 2023, o Ifop foi contemplado com R$ 300 mil de emenda de Chris Tonietto, próxima dos Bolsonaros, para o projeto Vencedores do Futuro.

Novamente, os relatórios da ONG não comprovam a entrega de 320 chuteiras e 313 porta-chuteiras adquiridos por R$ 46,1 mil. Foram comprados ainda 320 camisas, calções, meias e coletes, num valor de R$ 58,5 mil, na cotação feita, tudo sairia por R$ 24,6 mil (58% menos).

No total, as suspeitas de superfaturamento e desvio alcançam R$ 80 mil, um quarto do valor da emenda da deputada. Em nota enviada por sua assessoria de imprensa após a publicação da reportagem, Flávio Bolsonaro afirmou que “a emenda destinada ao Ifop foi realizada dentro da legalidade e dos parâmetros estabelecidos pelo Ministério do Esporte, com total transparência”.

O parlamentar também alega que houve devolução de recursos não usados pela ONG, mas notas fiscais disponibilizadas pela entidade comprovam os pagamentos dos materiais. “É fundamental deixar claro: o papel do parlamentar é garantir recursos para projetos e instituições que estejam devidamente habilitados junto aos ministérios. Se houver qualquer suspeita de irregularidade na execução por parte do beneficiário, cabe apuração rigorosa e punição dos responsáveis”, completou o senador.

Chris Tonietto afirmou que visitou núcleos do projeto e constatou a realização de atividades, “bem como a aquisição dos materiais destinados à manutenção do projeto, como meias, shorts, uniformes e equipamentos esportivos de uso cotidiano”. “Qualquer questão relacionada a eventual sobrepreço em aquisições foi objeto de auditoria e análise do próprio Ministério do Esporte, etapa da qual o gabinete não participa”.

O Ministério do Esporte informou que os projetos ainda estão em análise técnica e que pendências poderão resultar em notificações. O Ifop disse, por meio de nota, que as compras seguiram a cotação de preços e que o material foi adquirido pelo menor preço, mas não explicou a falta de comprovação da entrega dos materiais.

Um total de 40,64% da população do Brasil (86.692.704 de pessoas) completaram o esquema vacinal (com a 2ª dose ou dose única), de acordo com dados do consórcio de veículos de imprensa divulgados às 20h deste domingo (26).

Os que estão parcialmente imunizados são 144.536.919 pessoas, o que corresponde a 67,76% da população.

Somando a primeira dose, a segunda, a única e a de reforço, são 231.229.623 de doses aplicadas desde o começo da vacinação.

Os estados com maior porcentagem da população imunizada (com segunda dose ou dose única) são o Mato Grosso do Sul (55,62%), São Paulo (53,89%), Rio Grande do Sul (46,58%), Espírito Santo (42,63%) e Paraná (40,84%).

Já entre aqueles que mais tem sua população parcialmente imunizada até o sábado estão São Paulo (78,57%), Rio Grande do Sul (70,47%), Distrito Federal (70,19%), Santa Catarina (69,78%) e Paraná (68,66%).

Em Pernambuco,  a 1ª dose foi aplicada em 6.317.926 (65,30%). Já a 2ª dose + dose única: 3.374.087 (34,88%); dose de reforço: 9.229.

O levantamento é resultado de uma parceria do consórcio de veículos de imprensa, formado por g1, “O Globo”, “Extra”, “O Estado de S.Paulo”, “Folha de S.Paulo” e UOL. Os dados de vacinação passaram a ser acompanhados a partir de 21 de janeiro.