Educação: Sertânia tem queda no IDEB, denuncia oposição

O Tribunal de Contas do Estado finalmente encaminhou à Câmara de Trindade a recomendação de rejeição das contas de 2016 do ex-prefeito Antônio Everton Soares Costa,  o Doutor Everton.

Dentre os principais motivos,  sonegação previdenciária,  deixando de recolher mais de R$ 4,3 milhões mesmo retendo as contribuições dos servidores.

Ainda porque, segundo o TCE, gerou enorme crise financeira e fiscal, deixando um rombo de débitos a pagar de quase R$ 8 milhões e déficit geral de quase, pasmem, R$ 24 milhões.

No FUNDEB,  deixou um buraco de mais de R$ 4 milhões. Empanturrou a gestão de créditos suplementares, não agiu na arrecadação própria,  não atou para receber a dívida ativa, faltou com transparência e o pior, foi reincidente.  Em 2015, o TCE já havia emitido parecer pela rejeição das suas contas.

O TCE trata o governo com termos mais polidos para chamá-lo de irresponsável gerencial. “Um crônico governo que não observou normas basilares da República”.

Como Dr Everton foi reeleito em 2016, o TCE ainda solicitou à Coordenadoria de Controle Externo averiguar se entre 2017 e 2019 o prefeito atendeu às recomendações do Tribunal.

O parecer prévio,  alvo de questionamentos pela defesa do ex-prefeito,  passou esse período em reavaliação,  mas a decisão foi mantida.

Dia 20 de novembro,  o TCE  informou que finalmente, o Parecer Prévio, publicado no Diário Oficial do Estado em 28/05/2019 , referente à Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Trindade, exercício de 2016, objeto do Processo T.C. Nº 17100149-7, “foi encaminhado à Câmara de Vereadores do município, para a devida apreciação do opinativo emitido”.

A prefeita Helbinha Rodrigues tem maioria hoje na Câmara e a expectativa é de manutenção e aceite do parecer do TCE pela rejeição das contas.

Ano passado,  o ex-prefeito de Trindade  foi condenado pela prática de crime de responsabilidade na gestão de recursos do antigo Ministério das Cidades.

 De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a sentença atende pedido feito em denúncia oferecida pelo procurador da República em Salgueiro e Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, Marcos de Jesus.

Carnaíba registrou mais um óbito pela doença.

Por André Luis

Neste sábado (16), onze, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município. Até às 9h30 deste domingo (17), não divulgaram boletim: Serra Talhada,  Flores, Triunfo, Itapetim, Tuparetama e Santa Cruz da baixa Verde.

As onze cidades que divulgaram boletins apresentaram os seguintes números de novos casos: Afogados da Ingazeira (35), Tabira (20), São José do Egito (3), Carnaíba (4), Santa Terezinha (0), Brejinho (0), Iguaracy (6), Calumbi (9), Solidão (5), Quixaba (4), Ingazeira (0). Foram mais 86 casos nas últimas 24h, totalizando 16.105 casos da doença na região.  

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.050; Afogados da Ingazeira, 2.293; Tabira 1.746, São José do Egito, 1.200; Carnaíba,  725; Santa Terezinha, 596 e Flores, 566 casos.

Triunfo, 511; Itapetim, 482; Brejinho, 321; Iguaracy, 301; Calumbi, 284; Tuparetama, 265; Solidão, 243; Quixaba, 203; Santa Cruz da Baixa Verde, 194 e Ingazeira, 125 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito divulgado em Carnaíba, a região conta com 270 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (85); Afogados da Ingazeira (24); Flores (22); Carnaíba (20); Tabira (19); São José do Egito (18); Triunfo (16); Tuparetama (15); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Quixaba (4); Brejinho (4); Calumbi (2); Santa Cruz da Baixa Verde (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes do óbito

A ex-secretária de Assistência e Inclusão Social,  Vera Magdala Augusto,  54 anos,  faleceu neste sábado (16) no Hospital Eduardo Campos, Serra Talhada,  em decorrência da Covid-19.

Vera lutou alguns dias contra a doença,  mas não resistiu às suas complicações. Ficou quatro dias na unidade e o quadro piorou muito rapidamente.

Recuperados – Foram mais 52 nas últimas 24 horas e  a região tem agora no total 15.186, pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,29% dos casos confirmados.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, assinou, nesta sexta-feira (11), no gabinete, convênio para a pavimentação de 33 ruas em sete bairros (Centro, Cohab I, Cohab II, Tamboril, São Cristóvão, São Miguel e Sucupira) do município, numa área total de quase 93 mil/m². Segundo nota ao Blog.

O Secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, trouxe as boas novas para a cidade numa parceria com o governo do estado, que vai investir dois milhões de reais. “Da última vez, que estivemos aqui, conhecemos a Usina de Asfalto e vimos a necessidade e importância de agilizar essa parceria.”, esclareceu Cabral.

Na ocasião, o secretário também deu sequência à liberação de parcelas de convênios já existentes para o calçamento paralelepípedo de 18 ruas. São cerca de um milhão de reais. “Esses recursos chegam no fim de um ano duro, quando vivemos um conjuntos de desafios. Várias crises ética, política e econômica, nas quais os gestores municipais são os mais penalizados”, enfatizou Danilo, que ainda reforçou que o recurso já está na conta da prefeitura.

“Chegamos ao término de 2015, mesmo em meio a dificuldades, mostrando trabalho. Ter o governo do estado como um aliado é estar ao lado de pessoas comprometidas com o povo e a prova disso são os mais de 16 milhões, que o governo vem investindo em Arcoverde desde 2013.”, comemora a prefeita.

Para Danilo Cabral, Arcoverde tem uma prefeitura com as contas equilibradas e tem uma gestora, que presta contas do que faz. “Trago a palavra do Governador Paulo Câmara e fiz questão de vir num gesto de gratidão. O governador reconhece, na sua pessoa, atributos não só de uma boa gestora, mas de lealdade e decência política.”, pontuou.

“Olhar para frente e ser otimista, é assim que devemos focar. Até o último instante de 2016, teremos obras para mostrar. Nosso objetivo é trabalho e compromisso com a população”, finalizou Madalena, que garantiu a presença, ainda nesse mês, do governador em Arcoverde.

Por Talita fernandes/Folha de são Paulo

Pressionado por ministros tucanos, o senador Aécio Neves (MG) destituiu o senador Tasso Jereissati (CE) da presidência interina do PSDB nesta quinta-feira (9).

Depois de conversar com tucanos governistas, Aécio foi pessoalmente ao gabinete de Tasso comunicar sua decisão.

Aécio argumentou que queria “isonomia” na disputa pela presidência do PSDB. Tasso disputa o cargo com o governador de Goiás, Marconi Perillo.

Tasso assumiu interinamente o comando do partido em maio, após Aécio se licenciar do cargo por ter sido gravado pedindo R$ 2 milhões ao empresário e delator Joesley Batista.

Do G1

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) empossou, neste domingo (1°), os parlamentares que irão trabalhar na nova legislatura. Dos 49 parlamentares, 21 são novatos. O índice de renovação foi de 42,85%. Ao fim da reunião solene, por volta das 16h, foi deferido um requerimento que pedia a antecipação da eleição da nova Mesa Diretora. Por volta das 21h45, saiu o resultado: Guilherme Uchoa (PDT) foi reeleito presidente da Casa.

Vão compor ainda a Mesa Diretora para o biênio 2015-2017 os deputados: Augusto César (PTB), na primeira vice-presidência; Pastor Cleiton Collins (PP) na segunda vice-presidência; Diogo Morais (PSB) na primeira secretaria; Vinicius Labanca (PSB) na segunda secretaria; Romário Dias (PTB) na terceira e Eriberto Medeiros (PTC), na quarta.

Apesar da polêmica em torno da reeleição de Guilherme Uchoa, o deputado conquistou a ampla maioria dos votos. Foram 38 votos a favor da sua permanência na presidência da Casa de Joaquim Nabuco e apenas seis contra, sendo cinco para Rodrigo Morais e um para Edilson Silva. Ao saber do resultado, Uchoa disse que espera que a Alepe “se aproxime cada vez mais do cidadão pernambucano” nos próximos anos.

A reunião solene começou às 15h05, com discurso do atual presidente da Casa, o deputado Guilherme Uchoa (PDT). “Nos próximos anos, há a sinalização de tempos difíceis, com a economia mundial e nacional em queda e os índices de crescimento em baixa. Em Pernambuco, temos uma nova gestão estadual à frente. No Brasil, temos também o começo de um novo mandato da presidente Dilma Rousseff. Nesse contexto, o parlamento estadual deve estar atento às questões locais e nacionais, uma vez que as decisões políticas e administrativas tomadas em Brasília repercutem diretamente nos estados. Divergências, apoio e ações dos demais poderes fazem parte da rotina, mas isso não deve atingir jamais nossa missão”, disse.

Depois, houve chamada nominal dos deputados que foram eleitos em outubro e diplomados em dezembro de 2014, com juramento e assinatura do termo de posse. A solenidade é sempre realizada no dia 1º de fevereiro. De acordo com o regimento interno da Alepe, é no primeiro dia útil após a posse que ocorre a eleição da Mesa Diretora.

Ao fim da reunião solene, Uchôa informou que o requerimento subscrito pela maioria absoluta dos deputados empossados para adiantar as eleições da Mesa Diretora foi aceito e deu início às inscrições das chapas.

Polêmica
Havia uma expectativa em torno da reeleição de Guilherme Uchoa, que vai comandar a Casa pelo quinto mandato consecutivo. Cada mandato dura dois anos. A decisão de reeleger-se gerou críticas dos deputados da oposição e da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), que chegou a divulgar um parecer concluindo que seria um ato inconstitucional.

Na última quinta-feira (29), o deputado Eriberto Medeiros, que é o atual quarto-secretário da Alepe, apresentou aos membros da Mesa Diretora parecer da Procuradoria-Geral da Casa informando que não havia impedimento constitucional à eventual recandidatura do atual presidente. A medida também vale para qualquer outro integrante da Mesa Diretora na atual legislatura.

A procuradoria avaliou a Emenda Constitucional nº 33/2011, que modificou as regras referentes à eleição para a Mesa Diretora. A norma determina que seja de dois anos o mandato dos membros do colegiado, vedada a recondução para o terceiro mandato consecutivo para o mesmo cargo, mesmo que de uma Legislatura para a outra. Além disso, a emenda determinou que as novas regras não fossem aplicadas para as eleições do segundo biênio da atual Legislatura, ou seja, a 17ª.

Segundo o parecer da Procuradoria-Geral, as alterações somente entrarão em vigor “na Legislatura subsequente”, que será iniciada neste domingo. O texto diz que a emenda não determinou que fossem consideradas as composições anteriores da Mesa Diretora. Dessa forma, a contagem dos mandatos começa nesta 18ª Legislatura, a partir da qual não poderá haver três mandatos consecutivos no mesmo cargo.

Veja a lista dos 49 deputados empossados neste domingo (1º):
Aglailson Junior (PSB)
Alberto Feitosa (PR)
Álvaro Porto (PTB)
Aluísio Lessa (PSB)
André Ferreira (PMDB)
Ângelo Ferreira (PSB)
Augusto César (PTB)
Beto Accioly (SD)
Bispo Ossésio Silva
Claudiano Filho (PSDB)
Clodoaldo Magalhães (PSB)
Diogo Moraes (PSB)
Dr. Valdi (PP)
Edilson Silva (PSOL)
Eduíno (PHS)
Eriberto Medeiros (PTC)
Everaldo Cabral (PP)
Francismar (PSB)
Guilherme Uchoa (PDT)
Henrique Queiroz (PR)
Joaquim Lira (PSD)
Lucas Ramos (PSB)
Lula Cabral (PSB)
José Humberto Cavalcanti (PTB)
João Eudes (PRP)
Júlio Cavalcanti (PTB)
Manoel Santos (PT)
Miguel Coelho (PSB)
Nilton Mota (PSB)
Odacy Amorim (PT)
Pastor Cleiton Collins (PP)
Pedro Serafim Neto (PDT)
Presbítero Adalto Santos (PSB)
Professor Lupércio (SD)
Priscila Krause (DEM)
Raquel Lyra (PSB)
Ricardo Costa (PMDB)
Rodrigo Novaes (PSD)
Romário (PTB)
Rogerio Leão (PR)
Silvio Costa Filho (PTB)
Simone Santana (PSB)
Socorro Pimentel (PSL)
Soldado Joel da Harpa (PROS)
Teresa Leitão (PT)
Tony Gel (PMDB)
Vinícius Labanca (PSB)
Zé Maurício (PP)
Waldemar Borges (PSB)