Carnaíba: Escola de Música retoma aulas presenciais

O presidente da Amupe, José Patriota, em nome dos colegas gestores municipais lamenta o falecimento precoce do prefeito de Dormentes e membro do Conselho Deliberativo da AMUPE –  GEOMARCO COELHO. Nossa solidariedade à família, aos amigos e munícipes pela perda deste grande homem público comprometido com sua população.

Dezenas de enfermeiros e técnicos de enfermagem saíram às ruas de Serra Talhada na manhã desta quarta-feira (21) para protestar contra a suspensão do piso salarial da categoria, que permanece suspenso temporariamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O protesto começou por volta das 09h na Praça Manoel Pereira Lins, seguiu pela Avenida Afonso Magalhães e teve a sua primeira parada em frente à Câmara de Vereadores. Os vereadores Vandinho da Saúde, André Terto, Jaime Inácio, Pinheiro do São Miguel e André Maio se juntaram à manifestação, conforme reportagem da Rádio Cultura FM. Houve uma segunda parada em frente ao prédio da prefeitura e a manifestação foi encerrada na Praça Sérgio Magalhães.

A paralisação teve o apoio do governo municipal de Serra Talhada, que chegou a se manifestar favoravelmente através das redes sociais oficiais do município informando a paralisação das atividades de enfermagem na Atenção Básica e na Média e Alta Complexidade por 24 horas. A paralisação é de 100% do efetivo de enfermagem nas UBS, USF e ambulatório, 50% na Alta e Média Complexidade e 30% na Urgência, Emergência, UTI, Bloco Cirúrgico e CME.

“Hoje a enfermagem do Brasil está paralisada, e a maioria sabe que existe uma lei que está vigor, mas quando achávamos que o nosso piso salarial estaria em nosso contracheque, o STF simplesmente suspendeu sem justificativas maiores, e nós estamos aqui para cobrar aos políticos, deputados, senadores de todo o Brasil, que eles trabalhem em prol da fonte de custeio para o financiamento do nosso piso salarial”, comentou a enfermeira Joyce Siqueira em entrevista ao repórter Orlando Santos.

A prefeitura de Solidão cumpriu a primeira parte da promessa feita em entrevista à Rádio Pajeú e pagou o 13º salário aos professores efetivos do município. A informação foi passada por professores municipais ao blog, os mesmos que haviam reclamado atraso no pagamento do abono natalino cuja previsão é de quitação até 20 de novembro, segundo a legislação.

Na mesma entrevista, dia 26 último, a prefeita Cida Oliveira firmou o compromisso de pagar o mês de dezembro até 10 de janeiro. Cida disse entretanto que se o FPM continuar se comportando como está em 2015, vai viver administrando folha e será obrigada a fazer cortes.

No segundo semestre, a prefeita havia enfrentado uma ameaça de greve dos professores caso não recebessem em dia os vencimentos. Feito o pagamento, os professores abortaram a movimentação. Mas passaram a reclamar quando após a data legal, não havia visto a cor do dinheiro até ouvir a promessa da gestora.

Após a divulgação do balanço fiscal do último quadrimestre pelo governo de Pernambuco, no último sábado (30), que apontou os gastos com pessoal acima do limite prudencial, a deputada estadual Priscila Krause (DEM) traz à tona previsão do governo federal para os últimos meses do ano como mais um elemento de preocupação para o fechamento em dia das contas estaduais no fim do ano.

De acordo com o relatório da Secretaria do Tesouro Nacional, a previsão de repasses do Fundo de Participação Estadual (FPE) para o mês de novembro é de redução de 40,7%, comportamento que também será observado em dezembro. Isso ocorreu porque nos últimos dois meses do ano passado, o governo federal dividiu com estados e municípios a arrecadação proveniente da repatriação (com multa), fato que não se repetirá.

Em novembro de 2016, foram R$ 704,6 milhões de FPE, enquanto em dezembro o valor somou R$ 845,9 milhões. A média de repasses gira em torno de R$ 350 milhões/mês.

Um dos principais componentes da arrecadação estadual, os repasses do FPE representaram sobre o montante da Receita Corrente Líquida (RCL), em novembro e dezembro, 32,5% e 40,1%, respectivamente.

“Pernambuco conseguiu fechar o ano de 2016, mesmo com um bilhão de restos a pagar, com alguma regularidade porque além do programa de recuperação tributária, teve mais de seiscentos milhões da repatriação. Essa previsão do Tesouro Nacional, confirmando uma queda vertiginosa, já esperada, acende os alertas para que se tomem medidas preventivas e rápidas. Fomos um dos estados com maior aumento de impostos do País e mesmo assim os parâmetros fiscais estão falhando. É preciso lembrar que ainda restam a folha de setembro, que será paga essa semana, e mais outras quatro, já que tem o 13º inteiro”, registra a deputada, que é componente efetiva da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação.

No governo Paulo Câmara, o pior quadrimestre para o parâmetro que relaciona os gastos com a folha em comparação com a Receita Corrente Líquida se deu em 2015, no período referente a abril e agosto daquele ano (50,33%).

Priscila lembra, no entanto, que naquele quadrimestre o governo havia feito a opção de adiantar a primeira parcela do 13º salário para ativos e inativos no meio do ano, o que comprometeu o índice.

De olho no caixa, Priscila registra que a arrecadação anual segue reagindo lentamente, até agosto, mas deverá ter um revés nos últimos meses do mês. “Não teremos a venda da folha ao Bradesco, como tivemos em 2015, como também não teremos o Perc e a repatriação de 2016”, conclui.

A deputada aponta a situação da previdência estadual como uma das mais graves. No período entre janeiro e setembro desse ano, o Fundo Financeiro responsável pelo pagamento das aposentadorias e pensões despendeu R$ 455 milhões a mais que no mesmo período de 2016 (R$ 3,269 bilhões em 2017 e R$ 2,814 bilhões em 2016).

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Tabira recebeu o ônibus Lilás, da Secretaria Estadual da Mulher. A articulação foi da Secretária tabirense  Iêda Maria Guedes de Melo e Dias.

O Ônibus Lilás é uma Unidade Móvel que acolhe e orienta mulheres sobre violência doméstica e percorre por todo o estado de Pernambuco, especificamente para atender às mulheres do campo, uma conquista do movimento sindical juntamente com a secretaria estadual da Mulher.

O atendimento, direcionado às mulheres residentes na Zona Rural, disponibilizará de psicóloga, assistente e educador social e dará todo apoio necessário a quem dele precisar. Além de roda de conversa com as mulheres, haverá atendimento psicossocial com técnicos do CRAS I e CRAS II em parceria com a Coordenadoria da Mulher.

Ônibus Lilás do Programa: Mulher, Viver sem Violência da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM/PR estará neste momento nestes dias 15 e 16 visitando as comunidades Cachoeira Grande e Brejinho, a partir das 14h.