Archive for agosto, 2023

OAB denuncia: Judiciário está travado em Afogados

Segundo entidade, são milhares de processos aguardando despacho.  “População está sem acesso à justiça”, reclama.

A denúncia é da OAB Subseccional de Afogados da Ingazeira: o Judiciário está parado,  com processos represados e dificuldade de acesso à justiça pela sociedade.

A comarca de Afogados da Ingazeira, uma das mais importantes do interior, possui atualmente duas varas cíveis, uma vara criminal, uma vara regional da infância e uma central de conciliação.

A vara regional da infância hoje conta com pouco menos de 30 processos em tramitação e está sendo desativada. Os processos serão encaminhados para segunda vara cível que passará a ser vara mista (cível e da infância) .

No lugar da vara da infância será instalada a 2.ª vara criminal.

A Comarca de Afogados da Ingazeira hoje tem cerca de 10 mil processos em tramitação e nenhum juiz titular.

A situação dos juízos que atuam na comarca de Afogados é a seguinte:

Segundo a OAB, a juíza Daniela Rocha é titular da 2.ª vara cível, mas, está de licença médica e depois gozará férias, só retornando em novembro, quando já estará entrando o recesso do final do ano. Portanto, as atividades da magistrada só devem voltar à regularidade à partir de janeiro de 2024.

A vara criminal tem dois juízes substitutos, o juiz Jorge Fredi, que é titular da comarca de Tabira e responde por parte do acervo da vara criminal de Afogados e o juiz Bruno Querino, que é titular da Comarca de Carnaíba e responde por parte dos processos da Vara Criminal de Afogados. Diante do grande número de processos de réus presos, que tem prioridade na tramitação dos processos, das audiências de custódia, de réus presos e juris, os juízes substitutos não conseguem movimentar o acervo das ações penais.

O juiz Fernando Cerqueira é  titular da vara mista de Tuparetama e lá já tem obrigação de conduzir mais de 2 mil processos em tramitação. Além disso, atualmente acumula as funções de juiz substituto da 1.ª vara cível de Afogados, juiz substituto da 2.ª vara cível de Afogados, Juiz Eleitoral da zona eleitoral de Afogados, juiz da central de conciliação de Afogados e diretor do fórum de Afogados. Assim, é humanamente impossível que um juiz que acumula seis funções possa exercer a adequada jurisdição.

“Assim, existem milhares de processos aguardando despacho, sentenças e assinaturas do juiz em todas as varas da comarca de Afogados”, explica a entidade, em nota assinada por sua presidente,  Laudiceia Rocha.

“A justiça em Afogados está deficiente, os processos não tramitam em tempo razoável como garante a constituição federal e, em consequência sofre a advocacia porque não tem condições de trabalho e vive mendigando que suas ações tramitem, que haja audiência, que haja resultado. Até mesmo os alvarás judiciais, que representam alimentos para advocacia não são liberados”, diz.

“Além, disso, e principalmente, sofre o povo, do qual o advogado é o elo que liga o direito das pessoas ao acesso à justiça. As pessoas entram com ações judiciais porque precisam que o judiciário garanta seus direitos e, da forma que a Comarca de Afogados se encontra atualmente, não há garantia desses direitos”, acrescenta.

“A OAB, em defesa do exercício da advocacia e da adequada prestação jurisdicional do Estado, está buscando soluções junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, cujo solução imediata é a designação de juízes titulares e de servidores para comarca, bem como a instalação da 2.ª vara criminal”, conclui.

O blog entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do TJPE e aguarda um posicionamento.

Raquel Lyra Participa do 6° Congresso Pernambucano de Municípios da Amupe

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estará presente nesta segunda-feira (28) no primeiro dia do 6° Congresso Pernambucano de Municípios, evento realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O encontro ocorre no Teatro Guararapes, situado em Olinda, de 28 a 30 de agosto e reúne gestores públicos de todo o estado para a discussão de tópicos cruciais relacionados ao municipalismo.

A programação do evento conta com uma série de atividades enriquecedoras para os participantes, promovendo debates e palestras sobre temas de interesse público. Pela manhã, a palestra magna “O Futuro dos Municípios: Inovação e Sustentabilidade” será ministrada por Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Na parte da tarde, uma mesa-redonda sobre “A Reforma Tributária, o Pacto Federativo e o Futuro dos Municípios” trará perspectivas valiosas sobre questões fiscais e federativas. Dentre os palestrantes, estão personalidades como Sílvio Costa Filho, Deputado Federal e Presidente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo; José Patriota, Deputado Estadual e Presidente da Frente Parlamentar Municipalista pelo Fortalecimento dos Municípios e Desenvolvimento do Estado; André Ceciliano, Secretário Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República; João Campos, Prefeito do Recife; e Wilson José de Paula, Secretário Estadual da Fazenda/PE.

Além disso, a agenda do evento inclui a reunião da Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado de Pernambuco (ASSIESPE), com a participação da Senadora da República Tereza Leitão, Luciana Santos, Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Márcia Conrado, Presidente da AMUPE e prefeita de Serra Talhada e Ana Gleide Leal, Presidente da ASSIESPE.

Nesta segunda-feira, o 6° Congresso Pernambucano de Municípios também marcará o lançamento do 2º Volume do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas para as Mulheres, evidenciando o compromisso com pautas relacionadas à igualdade de gênero e empoderamento feminino.

Sandrinho inaugurou mais uma rua pavimentada no Residencial Dom Francisco 

Pela 30ª semana, dentro da maratona de inaugurações e entregas, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, manteve a escrita e foi ao conjunto residencial Dom Francisco inaugurar mais uma rua pavimentada em Afogados.

A rua projetada 13 (a câmara de vereadores deverá dar nome oficial à via) recebeu investimentos de R$ 42 mil. A rua tem 83 metros de extensão e recebeu 319m2 de pavimentação em paralelo, além de moderna iluminação em led. 

“Estamos chegando forte com obras e serviços aqui no residencial Dom Francisco, tendo já pavimentado diversas ruas na comunidade. Essa é mais uma que inauguramos. E espero poder fazer ainda mais por essa população que sempre cobrou muito a chegada dos serviços da Prefeitura, e que agora estão chegando,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

A inauguração contou com as presenças dos moradores, do vice-prefeito, Daniel Valadares, do vereador Toinho da Ponte, dos Secretários Silvano Brito (Infra), Jandson Henrique (finanças), Flaviana Rosa (transportes), além de representantes de diversos conselhos de bairros de Afogados.

Maratona de inaugurações – está prevista, para esta semana, a inauguração da piscina de hidroterapia construída pela Prefeitura no Centro de Reabilitação – CER lll. A data e o horário serão divulgados em breve.

Mais de 91 mil beneficiários do Bolsa Família já foram atendidos pelo Farmácia Popular em PE

Em dois meses, após retomada do programa Farmácia Popular do Brasil, 91.306 beneficiários do Bolsa Família já foram atendidos no estado de Pernambuco com mais de 18,8 milhões de medicamentos e fraldas geriátricas de forma gratuita. Para complementação da assistência farmacêutica no estado, o Ministério da Saúde repassou R$ 3,2 milhões entre junho e julho.

No mês de junho, o Governo Federal ampliou o programa com a expansão da oferta de medicamentos e o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Desde então, em uma ação inédita, todos os beneficiários do Bolsa Família podem retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. A nível nacional, nesses dois meses, a estratégia já atendeu mais de 1,3 milhão de pessoas cadastradas no Bolsa Família com mais de 290,7 milhões de insumos entre medicamentos e fraldas, totalizando R$ 46,5 milhões em investimento.

O programa Farmácia Popular oferece medicamentos para hipertensão, diabetes e asma de graça. Mulheres tem acesso aos remédios indicados para tratamento de osteoporose e contraceptivos, que eram oferecidos com preços mais baixos (50% de desconto) mas agora integram o rol de gratuidade. Também há disponibilidade de remédios para rinite, dislipidemia, parkinson e glaucoma, além de fraldas geriátricas com 90% de desconto em farmácias e ou drogarias privadas credenciadas no programa. Ao todo, o Farmácia Popular contempla o tratamento para 11 doenças.

Para acessar os medicamentos disponíveis, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do Farmácia Popular, apresentando documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF, além de receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares.

No caso de fraldas geriátricas, o paciente deverá ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência, e deverá apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica, no qual conste, na hipótese de paciente com deficiência, a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID). Saiba mais sobre o Farmácia Popular clicando aqui.

Motociclista morre após colisão na PE-320

Um acidente com vítima fatal foi registrado na PE-320 próximo ao distrito de Canaã neste domingo (27).

De acordo com informações preliminares, a vítima era mototaxista e conhecido por Zé da Bross que acabou colidindo frontalmente com uma Fiat Touro de cor vermelha.

Há informação de uma viatura do Corpo de Bombeiros que foi acionada para atender a ocorrência.

Infelizmente devido à pancada forte, ele veio a óbito no local do acidente.

Ainda não há informações do estado de saúde do motorista da Touro e nem causas do acidente. As informações são da Rádio Cultura FM de Serra Talhada.

Vendedor de galeto tem ponto danificado por carro na Diomedes Gomes

Neste domingo (27), um homem guiando um Celta preto bateu no ponto conhecido como Wagner do Galeto, próximo ao KiPreço Supermercado, na Diomedes Gomes.

Wagner teve escoriações leves e todo o prejuízo.

É mais um episódio na Diomedes Gomes. Há uma informação não confirmada de que o motorista estaria sob efeito de álcool.

O episódio foi registrado no início da manhã deste domingo. Veja abaixo o vídeo que mostra o momento da batida:

 

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Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr)

Faustão ganha coração novo

Zeinha Torres visita Djalma Alves em recuperação após acidente de trânsito

Por André Luis

Neste domingo (27), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, fez questão de visitar seu colega e amigo político, Djalma Alves, prefeito de Solidão. O encontro ocorreu durante a recuperação de Djalma após um acidente de trânsito ocorrido há algumas semanas. Zeinha aproveitou a visita para expressar seu contentamento com a recuperação de Djalma e reforçar o compromisso de ambos em trabalhar por melhorias para suas respectivas cidades.

“É sempre bom encontrar amigos e colegas, e fico feliz em ver a recuperação de Djalma. Tenho certeza de que em breve estaremos juntos novamente, unidos em nossa busca por avanços que beneficiem os cidadãos de Iguaracy e Solidão”, afirmou Zeinha Torres em suas redes sociais.

Djalma Alves está se recuperando de um acidente de trânsito que ocorreu no final da tarde do sábado (4). O incidente ocorreu nas imediações do Sítio Poço Dantas, no município de Tabira. Ele estava conduzindo um veículo D-20 que colidiu com uma Hilux na PE 309, estrada que liga Solidão a Tabira.

As circunstâncias do acidente estão sendo investigadas pela perícia, mas testemunhas relataram que houve um desvio antes de um redutor de velocidade na PE 309, o que levou ao descontrole da Hilux que Rildo Barros conduzia. Rildo Barros é irmão do ex-vereador Rogério Barros e de Rivaldo do Posto. Djalma Alves foi socorrido após o acidente e estava queixando-se de dores.

A PE 309 também é marcada pelas péssimas condições de trafegabilidade, com muitos buracos.

Djalma passou por duas cirurgias. A primeira, ainda no dia do acidente, foi realizada no bloco cirúrgico do Hospital Regional Emília Câmara.

Ele teve lesão por trauma abdominal fechado, quando há lesão interna, passível de hemorragia.

Segundo informações da unidade, foi necessária a retirada do baço. O prefeito foi intubado e levado à UTI da unidade.

No dia 10 ele foi transferido para Arcoverde, onde passou por uma nova bateria de exames no Hospital Memorial de Arcoverde, sendo submetido a uma tomografia que identificou uma obstrução. Em resposta a essa descoberta, uma intervenção cirúrgica foi realizada com sucesso pela equipe médica.

Uma certeza é de que a atual estrutura do Hospital Regional Emília Câmara e sua equipe foram fundamentais para estabilizar o quadro. “Uma transferência traria complicações que poderiam ser irreversíveis”, disse uma pessoa próxima.

No dia 16 de agosto Djalma teve alta e voltou para sua residência em Solidão, onde se recupera do acidente.

Exposição Nem Tão Doce Lar chega a Afogados da Ingazeira

Objetivo é promover discussão sobre violência doméstica e familiar

Nos dias 30 e 31 de agosto, a exposição Nem Tão Doce Lar chega em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, visando sensibilizar a sociedade para o tema da superação da violência doméstica e familiar. 

Trata-se de uma mostra itinerante e interativa, que possibilita a popularização da discussão e do enfrentamento à violência ao levar para o espaço público a representação de uma casa familiar com pistas que denunciam a violência sofrida por mulheres, crianças, jovens, pessoas idosas e com deficiência.

A iniciativa é da Fundação Luterana de Diaconia (FLD) e em Afogados da Ingazeira será realizada em parceria com Diaconia, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a Rede de Enfrentamento às violências domésticas e de gênero do município. A atividade conta com o apoio do Fórum Ecumênico ACT Brasil, Programa Global de Gênero de ACT e Pão Para o Mundo.

As atividades integram ações alusivas ao Agosto Lilás, campanha nacional, marcada pelo mês de agosto, que faz referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, instituída pela Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Em 2023, a lei completa 17 anos.

Além da exposição, a iniciativa conta com oficina de formação para acolhedoras e acolhedores, que será realizada no dia 29 de agosto, das 9h às 17h, na sede da Diaconia (Avenida José Barbosa da Silva, 644 – São Cristóvão).

A exposição será montada na Praça da Matriz de Afogados da Ingazeira (Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, 20) e aberta para visitação pública das 8h às 16h. Durante a visita, é possível circular por diferentes cômodos da casa-exposição, identificar as pistas deixadas nos cenários e expor as impressões em uma roda de conversa conduzida pelas acolhedoras e acolhedores que participaram da formação.

Há também diversas tarjetas com informações a respeito dos diversos tipos de violência que podem acontecer no ambiente e convívio doméstico e familiar. Dessa forma, a iniciativa sensibiliza, propõe métodos preventivos e incentiva a denúncia.

Esta não é a primeira vez que a Nem Tão Doce Lar chega a Pernambuco. A casa-exposição já foi montada em Afogados da Ingazeira e nas cidades de Gravatá e Recife.

Neste ano, a iniciativa já esteve nas cidades Santo Ângelo, Alegrete e Santa Maria (RS), Cachoeira e Salvador (BA), Domingos Martins (ES) e Porto Velho (RO); e ainda irá percorrer os municípios gaúchos de Pelotas, Porto Alegre e São Leopoldo, e Niterói (RJ).

Sobre a Nem Tão Doce Lar

A Nem Tão Doce Lar envolve uma metodologia de intervenção coletiva para a superação da violência doméstica e familiar, que possibilita a reflexão e promove a popularização da discussão desse tema, tantas vezes invisibilizado e naturalizado. Também fomenta o debate e a elaboração de estratégias de enfrentamento e de superação da violência a partir da criação e fortalecimento das redes de apoio nos municípios, pois envolve, de maneira prática e engajadora, organizações da sociedade civil, governamentais, instituições diaconais, universidades, escolas e comunidades religiosas.

A mostra nasceu a partir de uma exposição internacional chamada Rua das Rosas, criada pela antropóloga alemã Una Hombrecher, com o apoio da agência Pão para o Mundo (PPM). A proposta inicial, que tinha ainda uma linguagem europeia, foi apresentada em Porto Alegre, de 14 a 23 de fevereiro de 2006, durante a 9ª Assembleia do Conselho Mundial de Igrejas (CMI).

Essa primeira exposição esteve sob a coordenação da FLD, da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB) e um consórcio de organizações da sociedade civil que atuam denunciando e construindo possibilidades de superação da violência. Posteriormente, a partir de um amplo processo de construção coletiva, a exposição recebeu um enfoque brasileiro.

O nome faz alusão à citação “Lar doce Lar”, muito comum em casas brasileiras.

Para mais informações: https://fld.com.br/ntdl 

 Serviço:

O quê: Exposição Nem Tão Doce Lar

Quando: 30 e 31 de agosto de 2023

Onde: Praça da Matriz de Afogados da Ingazeira (Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, 20), Afogados da Ingazeira (PE)

Caso de estupro de vulnerável em Afogados destaca a necessidade de conscientização e políticas de proteção

Foto: Ilustrativa

Por André Luis

Um caso de estupro de vulnerável chocou a cidade de Afogados da Ingazeira, no interior de Pernambuco, reacendendo o debate sobre a proteção de crianças e adolescentes diante de situações de vulnerabilidade. Três homens foram presos após serem acusados de praticar um estupro coletivo contra uma menor de 12 anos. O crime, que ocorreu em um motel, levanta questões sobre a segurança dos menores e o papel da sociedade na prevenção desses atos abomináveis.

O estupro de vulnerável é caracterizado quando uma pessoa adulta mantém relação sexual ou prática libidinosa com um indivíduo menor de 14 anos, independentemente de consentimento. A vulnerabilidade da vítima é ressaltada pela sua idade, que a impede de compreender completamente as consequências de tais atos. A Delegacia da Mulher, cuja delegada titular é Andreza Gregório, investiga o caso e busca elucidar os detalhes do terrível crime.

No incidente em questão, os três homens envolvidos foram detidos em flagrante pela polícia, embora seus nomes não tenham sido oficialmente divulgados. O fato ressalta não somente a brutalidade do ato, mas também questiona o acesso de menores a locais inapropriados. A proibição clara da entrada de menores em estabelecimentos como motéis e a proibição de consumo de bebidas alcoólicas, tem como objetivo principal proteger a vulnerabilidade dos jovens e prevenir situações dessa natureza.

A discussão pública suscitada pelo caso reforça a urgência de conscientizar a sociedade sobre os perigos que crianças e adolescentes enfrentam e, igualmente, ressalta a necessidade de implementar políticas de proteção à infância e adolescência. Programas de conscientização e ações preventivas podem desempenhar um papel crucial na identificação e prevenção de tais abusos.

O papel da mídia também se mostra fundamental nesse contexto. A Rádio Pajeú, por exemplo, tem desempenhado um papel ativo ao dar voz a essas questões e promover debates públicos que buscam soluções para evitar casos semelhantes no futuro.

É vital lembrar que, em meio a todas as discussões, o foco deve sempre permanecer na vítima. A recuperação e o apoio emocional da pessoa que sofreu o abuso são prioritários. O sistema legal e as autoridades competentes têm a responsabilidade de assegurar que os perpetradores sejam responsabilizados por seus atos, garantindo, assim, a justiça e a proteção das vítimas.

O caso em Afogados da Ingazeira serve como um alerta para a sociedade e para as autoridades, destacando a importância de se criar um ambiente seguro para as crianças e adolescentes, onde esses crimes hediondos sejam prevenidos e punidos de forma rigorosa.

MPPE apresenta projeto para trazer jovens e adultos de volta aos estudos

Diante de estudantes, autoridades, professores, pedagogos e profissionais da educação, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, nesta sexta-feira (25), o seminário “EJA JÁ: o MPPE em defesa da Educação de Jovens e Adultos”, no Auditório Dom Hélder Câmara – Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Freire, na Madalena. 

O evento apresentou o Projeto Institucional desenvolvido pela 22ª Promotoria de Justiça de Defesa de Cidadania da Capital, com atuação em Defesa do Direito Humano à Educação, e co-organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação).

O objetivo do projeto é induzir políticas públicas, que criem condições favoráveis e contribuam para a redução anual dos índices de analfabetismo de jovens e adultos em Pernambuco, que, conforme dados do IBGE de 2019, cerca de 56% da população com 25 anos ou mais não concluiu a educação básica, um número que supera a média nacional. 

No que se refere a pessoas com 15 anos ou mais completamente analfabetas, trata-se de mais de 11%, o que equivale a quase o dobro da média nacional (6,6%). Além do mais, o “EJA JÁ: o MPPE em defesa da Educação de Jovens e Adultos” também visa fazer com que jovens e adultos alfabetizados, mas que abandonaram a escola, regressem e permaneçam estudando até a conclusão.

O Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, definiu o projeto como essencial para resgatar a cidadania de pessoas que, por algum motivo, não seguiram em frente com seus estudos. 

“É um desafio grande para todos que fazem a educação, assim como para o Ministério Público em ser agente fomentador de políticas públicas e parceiro das entidades, fazer a busca ativa para que as pessoas voltem à sala de aula, dar condições e novas oportunidades. Só poderá ser vencido com a colaboração e a articulação dos envolvidos”, comentou ele.

O Promotor de Justiça Salomão Aziz Ismail Filho, idealizador e coordenador do projeto, defende que Promotores e Promotoras de Justiça precisam dialogar com os gestores municipais para encontrarem juntos formas de atuar, de acordo com as particularidades de cada região. 

“Temos que encontrar soluções, que não virão prontas. É uma construção para se pactuar metas a serem cumpridas, criando condições favoráveis para que as pessoas voltem a estudar”, afirmou ele. “Cabe a nossos membros dialogar com os gestores das Secretarias de Educação, acompanhar o desenrolar observando o número de matrículas, quantidade de pessoas que se formam, monitorando e identificando problemas e sucessos”, complementou.

Para a Coordenadora do CAO Educação, Isabela Bandeira, o EJA Já deve ser visto como educação prioritária, para que a recomposição da aprendizagem ganhe fôlego e atinja bons índices. “É necessário dar condições de acesso e permanência nas escolas. Assim, a alimentação escolar é um ponto importante a ser incluído, pois é uma medida de combate à insegurança alimentar”, explicou.

Ela também citou que para que a busca ativa funcione a contento, se faz necessário vencer dificuldades de acesso, adequar tempo e espaço físico para as aulas, despertar interesse dos estudantes com currículos de seus interesses, ter material didático apropriado, formação adequada de professores e gestores, entre outros.

Zara Figueiredo, que é Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação (MEC), foi a palestrante convidada para destrinchar as medidas planejadas para o EJA a nível nacional.

Segundo ela, os movimentos sociais e as instituições precisam ter uma participação importante na construção e não apenas serem aprovadores. “Um pacto federativo sólido, para que a busca ativa em regiões rurais, onde há muita dispersão populacional, dê certo”, revelou. 

Outro fator importante é a destinação adequada de verbas para que as políticas públicas avancem. “Política social precisa ser bem financiada. EJA não pode ser uma política de segunda classe”, disse. “Não pode ser um apêndice, mas fazer parte da Política Educacional em sua concepção integral.”

Mais um ponto discutido foram as formas de pensar métodos pedagógicos para grupos distintos. “Uma pessoa de 60 anos precisa de um modelo que não será o mesmo para um jovem de 19 anos. São modos diferentes de ler o mundo”, comentou Zara Figueiredo.

Assim, segundo a Secretária, é preciso que o EJA seja uma política de Estado sem ficar a mercê de trocas de gestão, que tenha construção intersetorial com vários ministérios participando, feita com diálogo e transparência, atrativa para as necessidades de cada estudante e de grande mobilização nacional, com engajamento da sociedade civil em um pacto pela educação.

Alepe vai homenagear os 76 anos do PSB

Nesta segunda (28), às 18h, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promoverá uma reunião solene em homenagem aos 76 anos do PSB. O evento terá a participação da militância da legenda e de prefeitas e prefeitos, vice-prefeitas e vice-prefeitos, deputadas e deputados, vereadoras e vereadores e outras lideranças. O momento foi proposto pelo deputado Sileno Guedes.

De acordo com o parlamentar, que preside o PSB em Pernambuco e é líder da bancada do partido na Alepe, a reunião solene será mais um momento de exaltação à trajetória da sigla na qual militaram João Mangabeira, Miguel Arraes, Eduardo Campos e tantos outros homens e mulheres que ajudaram a construir a história do Partido Socialista Brasileiro no estado e no país.

“Desde o início de agosto, ações estão sendo realizadas para marcar este mês tão representativo para nós. Tivemos a Agenda 40 em Gravatá, um sucesso absoluto, e diversas homenagens aos 76 anos do partido, ao aniversário de Eduardo Campos e à data de morte dele e do ex-governador Miguel Arraes. Agora, teremos uma reunião solene na casa do povo pernambucano, a casa onde temos defendido todos os dias o legado construído pelo PSB no período em que governou Pernambuco”, afirma Sileno.

SERVIÇO

Reunião solene em homenagem aos 76 anos do PSB

Data: 28 de agosto de 2023 (segunda-feira)

Horário: 18h

Local: Assembleia Legislativa de Pernambuco – Auditório Senador Sérgio Guerra (Rua da União, 397 – Boa Vista, Recife-PE)

Padre Júlio Lancellotti recebe ameaça em bilhete deixado na igreja

Por André Luis

O padre Júlio Lancellotti, conhecido por seu trabalho em defesa dos direitos dos mais vulneráveis e marginalizados, compartilhou uma foto em suas redes sociais na manhã deste domingo (27) de um bilhete ameaçador que foi deixado na porta da Paróquia São Miguel Arcanjo, localizada na Rua Taquari, 1.100, no bairro da Mooca, em São Paulo – SP.

Na postagem, o padre Júlio mostrou o conteúdo do bilhete, que trazia mensagens agressivas e ameaçadoras. O autor do bilhete chamou o padre de “Padreco de Merda” e o acusou de “pensar que a igreja é partido político”. Além disso, o autor o acusou de ser “Defensor dos direitos dos bandidos” e o chamou de “Petista vagabundo”. O bilhete também continha ameaças diretas, afirmando que o “dia de reinado” do padre iria acabar e que ele deveria “esperar” por isso, usando termos ofensivos.

O padre Júlio Lancellotti é conhecido por seu trabalho junto a pessoas em situação de rua, moradores de rua, dependentes químicos e outros grupos marginalizados da sociedade. Ele é uma figura ativa nas lutas sociais e frequentemente se manifesta a favor dos direitos humanos, justiça social e igualdade. A ameaça recebida por meio do bilhete ressalta os riscos que ativistas e defensores dos direitos humanos podem enfrentar ao se envolverem em questões sensíveis e polêmicas.

Padilha: Lula deve anunciar novos ministros ao retornar do exterior

Foto: Marcelo Camargo – Agência Brasil

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse neste sábado (26) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar novos ministros ao retornar de viagem ao exterior.

Lula encerrou neste sábado (26), a visita oficial a Angola e seguiu para São Tomé e Príncipe, onde participa da Cúpula dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

“Certamente, o presidente Lula vai conduzir, no retorno, uma decisão que ele já tomou de acolher o pedido de duas bancadas federais e indicar parlamentares para compor o ministério. Uma ação para reforçar o nosso time para o segundo semestre”, ressaltou Padilha ao participar de evento na comunidade de Heliópolis, na zona sul da capital paulista.

Os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) são cotados para ocupar ministérios, aproximando os dois partidos da base parlamentar do governo. Juntos os dois partidos detêm 90 cadeiras na Câmara. Não há definição ainda, no entanto, de quais pastas seriam ocupadas pelos deputados.

Segundo Padilha, essas negociações devem ser realizadas pessoalmente pelo presidente. “O presidente Lula faz questão de conversar olho no olho com as lideranças”, enfatizou. As informações são da Agência Brasil.

Aprovados no concurso da Câmara de Iguaracy cobram convocação. “Direito”

Alguns aprovados do concurso da Câmara de Vereadores de Iguaracy entraram em contato com o blog para questionar o fato de que ainda não foram convocados,  mesmo tendo sido aprovados.

Eles se queixam do fato de a vaga ter sido anunciada,  mas, apesar de ser donos legítimos,  não foram chamados.  Reclamam que já conversaram com o presidente da Câmara,  Chico Torres, mas ainda não foi atendida. “Ele disse que nos chamaria até junho”, reclama um dos nomes.  Disse ainda ter conhecimento de que pessoa contratada ocupa seus lugares na Câmara.

Já há pelo menos uma ação na justiça e espera que ela seja apreciada para garantir seu direito. “Só quero o que é meu direito.  Lutei muito por essa vaga”, desabafa.

Outro lado: Câmara diz que aprovados serão convocados

O blog tentou ouvir o presidente da Câmara,  Chico Torres,  mas ele está em viagem.

Em contato com a assessoria da Casa, foi informado que não procede a informação de que as vagas estão ocupadas por outras pessoas.

“Restam ser chamados recepcionista, motorista e técnico do controle interno. Já foram chamados auxiliar de serviços gerais e agente administrativo”, informou a tesoureirada Casa,  Daniela Simões.

Segundo ela, só falta definir a data de convocação.  Ela também negou que haja prazo estourado para convocação e diz que essa é prerrogativa do presidente da Câmara.

“Ele vai definir o dia que vai chamar, pois tem alegado que tem o prazo para convocar todos os concursados. Tudo será resolvido”, informou.

Adelmo Moura comenta impactos da crise e demandas municipais

Por André Luis

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), expressou preocupação com os impactos da crise econômica que afeta o município e ressaltou que nem sua vasta experiência como gestor e suas práticas rigorosas de gestão fiscal têm conseguido evitar os desafios enfrentados atualmente. Ele destacou que nunca antes havia enfrentado uma situação tão difícil em sua administração. 

Moura chamou a atenção para a necessidade de apoio financeiro adicional para enfrentar a crise e mencionou algumas medidas que considera essenciais para amenizar os efeitos negativos sobre as finanças municipais. Ele fez um apelo por um Fundo de Participação dos Municípios (FPM) extra por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma elevação de 1% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por parte da gestão de Raquel Lyra, referindo-se a possíveis medidas estaduais.

O prefeito não poupou críticas ao governo de Jair Bolsonaro. Ele mencionou a redução de impostos sobre combustíveis como um fator que impactou negativamente as receitas municipais. Além disso, ele mencionou a postura de Roberto Campos, um membro declarado do grupo bolsonarista, que, segundo o prefeito, está intencionalmente evitando a redução das taxas de juros da Selic para frear a economia.

Adelmo Moura também ressaltou a complexidade das demandas que um município como Itapetim enfrenta. Ele observou que as responsabilidades recaem sobre os cofres públicos em uma variedade de situações, inclusive em casos de tragédias. O prefeito enfatizou que, quando uma pessoa de baixa renda é vítima de homicídio, a prefeitura arca com os custos desde o transporte do corpo para o Instituto Médico Legal (IML) até o caixão e o velório.

A fala do prefeito reflete as dificuldades enfrentadas por muitos gestores municipais no Brasil, que precisam lidar com uma série de desafios econômicos, sociais e fiscais em um cenário de crise e mudanças políticas. Adelmo Moura destacou a necessidade de cooperação entre os diferentes níveis de governo para enfrentar essas adversidades e atender às necessidades da população.

Assisão realiza show beneficente em prol do Museu do Cangaço

Por André Luis

O cantor e compositor Mestre Assisão realizou um emocionante show neste sábado (26) no Quintal do Museu do Cangaço, em Serra Talhada. Este foi o primeiro show do artista em sua cidade natal após ter sido diplomado como Patrimônio Vivo de Pernambuco.

O evento teve um propósito nobre: beneficiar o Museu do Cangaço. A notícia da diplomação de Mestre Assisão como Patrimônio Vivo de Pernambuco foi recebida com grande alegria pelos fãs e admiradores do cantor. E ele escolheu celebrar esse título de maneira especial, dedicando o seu talento em prol do patrimônio cultural representado pelo Museu do Cangaço.

O deputado estadual Luciano Duque marcou presença no evento e prestigiou o show de Mestre Assisão. O deputado destacou a importância do evento não apenas como um momento de celebração da cultura local, mas também como uma oportunidade de arrecadar recursos para apoiar o Museu do Cangaço. Ele afirmou que é fundamental unir esforços para preservar e fortalecer o patrimônio cultural da região.

Durante o show, Mestre Assisão encantou o público com sua música característica, repleta de ritmos nordestinos, forró e tradições locais. A ocasião também foi uma oportunidade para reunir amigos, admiradores da música e defensores da cultura regional em um ambiente de alegria e solidariedade.

O show de Mestre Assisão em benefício do Museu do Cangaço reforça a capacidade da arte e da cultura em mobilizar a comunidade em torno de causas significativas, além de evidenciar a ligação profunda entre os artistas e suas raízes.

O Museu do Cangaço em Serra Talhada, Pernambuco, que abriga o maior acervo sobre o cangaço no Brasil, corre o risco de fechar devido a dificuldades financeiras. Criado em 2009, o museu contém mais de 2.300 peças, incluindo fotografias, armas, moedas, objetos e utensílios relacionados ao cangaço e à vida sertaneja, além de documentos como bilhetes escritos por Lampião. Mantido pela Fundação Cultural Cabras de Lampião, uma ONG dedicada à preservação cultural, o museu nunca teve apoio governamental. A presidente da fundação, Cleonice Maria, informou que a falta de recursos está ameaçando a continuidade do museu.

O Museu do Cangaço é um ponto turístico e centro de pesquisa que oferece aos visitantes a chance de explorar a história do cangaceiro mais famoso de Serra Talhada, Lampião. O museu desmistifica a imagem dos cangaceiros como meros bandidos violentos, destacando também aspectos culturais e de entretenimento, como a dança de guerra “xaxado”. O espaço representa a rica história da cidade e sua identidade, desempenhando um papel fundamental na preservação desse legado.

Diante da possibilidade de fechamento, o museu apela à sociedade civil e a órgãos públicos por ajuda financeira. Os interessados podem contribuir através de um PIX para o endereço de e-mail da fundação. Empresários interessados em fazer parcerias também podem entrar em contato com a presidente da Fundação, Cleonice Maria. O Museu do Cangaço está localizado na Vila Ferroviária em Serra Talhada e opera diariamente.

Djalma Alves sanciona lei que garante piso salarial da enfermagem

O Prefeito de Solidão, Djalma Alves, sancionou na manhã desta sexta-feira (25), a Lei Municipal nº. 408/2023 que estabelece o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares da enfermagem.  

De autoria da atual gestão, a propositura foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores na última quarta-feira, 23 de agosto. O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação no diário oficial do município. 

Djalma Alves destacou sua felicidade e importância em sancionar a lei. “Estou muito feliz em poder sancionar uma lei tão importante como esta, que visa valorizar ainda mais estes profissionais que prestam um serviço tão essencial para nossa população. Este é apenas um dos vários compromissos que nossa gestão tem o prazer de já ter concedido e com fé em Deus faremos ainda mais para valorizar os profissionais que atuam no serviço público do município. Agradeço imensamente aos nobres vereadores pela aprovação do projeto em regime de urgência. Mesmo passando por uma crise financeira devido à queda do FPM, não poderia deixar de encaminhar o projeto e sancionar a lei, uma vez que o governo federal cumpriu sua parte e depositou o complemento financeiro, e assim vamos conseguir pagar a todos os profissionais da categoria já na folha do mês de agosto”, pontou o prefeito.

Damiana Alves, Secretária de Saúde, falou sobre este acontecimento importante para os profissionais. 

“A aprovação e a sansão do piso salarial da enfermagem é uma conquista histórica, além de confirmar a importância que estes profissionais têm para saúde do nosso município. Como Técnica de Enfermagem e hoje ocupando a Secretaria de Saúde me sinto orgulhosa pelo momento que estamos vivendo. Agradeço ao prefeito pelo compromisso, sensibilidade e iniciativa. É necessário agradecer também aos vereadores que entenderam a classe e aprovaram o projeto’’, comemorou a secretária municipal de saúde.

Os profissionais comemoraram a conquista e já vão ter o piso implantado no pagamento referente ao mês de agosto.

Afogadense recebe a Medalha de Praça mais Distinta do Exército

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, participou na última sexta-feira (25), em Petrolina, acompanhado do Major PM Cirne e do Major PM Sobral, da formatura em comemoração ao Dia do Soldado, realizado pelo 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, do Exército Brasileiro.

Por ocasião da formatura foram entregues, Diploma e Medalha do Pacificador, Diploma de Amigo do Batalhão e condecorações de militares, culminando com o juramento à Bandeira do Brasil e entrega da boina aos recrutas.

O Dia do Soldado no Brasil, é comemorado em 25 de agosto. Essa comemoração faz referência à data de nascimento de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, nascido em 1803. O renomado Oficial foi considerado o Patrono do Exército Brasileiro e, pela honra desse título, o Dia do Soldado constitui-se como uma homenagem ao seu nascimento.

O 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, realizou a inauguração da Galeria das Praças mais Distinta do 72º Bi Caat. Na ocasião, foram homenageados militares da ativa e da reserva, possuidores da Medalha de Praça mais Distinta, com destaque para o soldado Davi Almeida Costa, natural de Afogados da Ingazeira, filho do comunicador Neto Spinelli Costa e Deise Almeida de Araújo, que recebeu a Medalha de Praça mais Distinta de 2023. O soldado Davi Costa é neto de Luiz Araújo e Terezinha Almeida.

O Blog e a História: quando Sebastião Dias foi acusado de entregar a prefeitura sem nenhum real a Nicinha

Em 9 de janeiro de 2021 –  a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, foi surpreendida com o sequestro de R$ 562.664,45 da conta do Fundo de Participação dos Municípios.

O sequestro se deu por que o ex-prefeito Sebastião Dias não pagou as contribuições patronais nos dois últimos meses de governo e também não pagou as parcelas da dívida com o INSS que ele mesmo havia renegociado em setembro.

Com isso, o INSS descontou os valores logo no primeiro repasse do FPM recebido pela nova prefeita.

Além disso, ainda foi descontado o valor de R$ 36.903,28 de juros e multa pelo não pagamento no vencimento.

Com isso, a Prefeitura de Tabira inicia o ano com a conta do FPM zerada. Um balde de água fria e futuro problema para o agora ex-gestor.

Coluna do Domingão

Que tragédia, Tabira…

Não é difícil escolher qual a gestão mais atrasada administrativa e politicamente no Pajeú. É fala corrente na região que a gestão Nicinha Melo, da querida cidade de Tabira, é a mais confusa administrativamente. Eleita na onda de outro desmantelo, a gestão Sebastião Dias, que foi seu maior cabo eleitoral pela falta de prumo e rumo, Nicinha bateu o advogado Flávio Marques, que era um sopro de esperança para a cidade, dado o trabalho feito no espaço que ocupou no governo do poeta, qualificando e modernizando a guarda municipal, dentre outras ações. Marques pagou o preço e perdeu a eleição por apenas 210 votos.

Nicinha até então figurava como a dona de casa cuja missão a cumprir era de dar suporte à atividade política do marido e ex-prefeito Dinca Brandino, um pouco da realidade machista da política da região. Como o ex-prefeito fora impedido por ser ficha suja, praticamente a obrigou a ser candidata, mesmo sem nenhuma vocação política. Nicinha foi eleita sem dar uma entrevista. Aliás, na única que deu, na famosa “entrevista cartas marcadas” na Cidade FM com Genilson Dias, trocou a resposta em uma pergunta na famosa “o pastor foi demitido”, quando questionada por tema totalmente diferente.

Esperava-se que, ao menos para construir algum legado, Nicinha se afastasse do marido política e administrativamente, mantendo claro, o elo familiar. Não foi o que ocorreu. Dinca age como prefeito de fato, com suas lives deprimentes para sua plateia de chaleiras. Nitidamente mostra que Nicinha assina, mas ele é que manda. Prova disso é a recente ação com estrutura municipal em um terreno que beneficia a ele próprio. Registre-se, na cara de MP, Judiciário. A impressão é de silêncio sepulcral das autoridades.

De tão ruim, Nicinha virou “prefeita TBT”. Nas suas redes sociais, recorre às poucas ações realizadas meses atrás. Não precisa ser na quinta-feira, o dia dedicado a esse tipo de postagem. Foi assim ao relembrar o asfaltamento da Valdemir Leite Soares e a inauguração da ponte da Fazenda Nova.

Pior que isso, agora recorre a um método que, imaginava-se, estivesse extinto: o da arcaica perseguição política.  Nicinha decidiu perseguir a esposa do radialista Júnior Alves, Karlla Lilian, que é Agente Comunitária de Saúde do quadro de efetivos com 20 anos de serviços prestados à população. Como não pode calar o radialista, ataca uma mulher, servidora devotada.

Através da portaria 269/2023, a prefeita mandou abrir um processo de sindicância contra a servidora Karlla Lilian para apurar o que ela tratou como “baixo percentual na produtividade”. A perseguição é facilmente provada já que não há nenhuma outra medida similar tomada. Nicinha dá um tiro no pé, já que a decisão vai gerar repercussão fora dos limites de Tabira. O Sindicato dos Agentes de Saúde já promete manifestações para evitar que esse tipo de conduta, típica dos regimes totalitários, não crie corpo.

O pacote de medidas para tentar cercear a imprensa não parou aí. O município de Tabira ingressou com ação contra esse blogueiro por conta da notícia de que denúncias feitas pelo Grupo de Oposição levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) a realizar uma auditoria que revelou graves irregularidades no pagamento de despesas com combustíveis. Tudo com vasta documentação e o direito ao contraditório.

Infelizmente, a constatação é de que Nicinha desperdiçou a oportunidade de provar poder ser melhor política e administrativamente que o marido. Mostrou-se muito pior.

Mexeu em vespeiro

O SINDRACS, Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da região já avisou que vai tomar todas as medidas para denunciar a perseguição política da prefeita Nicinha contra a esposa do radialista Júnior Alves. Segundo o presidente da entidade, Jota Oliveira, a medida contra Karlla Lilian é totalmente arbitrária e ultrapassada. “A atividade do Agente Comunitário de Saúde não pode ser massa de manobra política ou perseguição de ninguém. É muito evidente a perseguição”, diz. A entidade vai oferecer suporte institucional e jurídico. Um grande ato público contra  a atitude está na programação.

Convocação

A Câmara de Iguaracy,  presidida por Chico Torres,  garante que convocará em breve os demais aprovados no concurso da Casa. Alguns aprovados cobraram ao blog a convocação.  Restam ser chamados recepcionista, motorista e técnico do controle interno. Já foram chamados auxiliar de serviços gerais e agente administrativo.

Escolinha do Professor Raimundo…

Professor Raimundo: “Anchieta!”

Anchieta: “sim, professor!”

Professor Raimundo: “Responda sem titubear quem vai ser seu candidato ou candidata em 2024!”

Anchieta olha pra Danilo: “posso dizer não,  tem gente querendo curiá a resposta”.

Júnior de Mocinha pensando quase em voz alta no fundo da sala: “Eu, diz que sou eu, diz que sou eu!”

Cícero Batista pensando ansioso: “pregunta pela vice, pela vice!”

Toca a campainha, acabou a aula. Anchieta pensa aliviado: “ufa, não precisou dizer que é Thaynara. Vou conseguir segurar o mistério até abril.”

Há um recurso Madalena…

Pelos último movimentos de Madalena Britto, esqueçam a possibilidade de unidade entre ela e o ex-prefeito Zeca Cavalcanti para enfrentar Wellington Maciel.  O modus operandi é de quem é candidatíssima. Aliados acreditam que no curso da campanha ela tem mais chance de viabilizar-se como principal nome da oposição que o ex-prefeito.

Nada mudou

A princípio, a ida de Sebastião e Waldemar Oliveira para o bloco de João Campos não muda o xadrez político de Serra Talhada.  Márcia Conrado continua liderando uma forte coalizão para sua reeleição,  a oposição aguarda se Duque, que em tese seria o único nome competitivo, vai ou não vai, e dos dez nomes fortes que Waldemar diz ter pra disputa, não se conhecem três.

Presença “brilhantes”

O PL Mulher de Pernambuco recebeu em Recife mais de 3 mil pessoas, de todo estado, em seu primeiro encontro. A grande estrela foi a presidente nacional do PL Mulher e nova garota propaganda do “pix bolsominion”, Michelle Bolsonaro. Que joia!

Danie13l

Daniel Valadares está tão entrosado com Carlos Veras,  que está com cheiro, forma e cara de petista. Comemorou o número de uma rua que recebeu benefício da gestão Sandrinho: 13. E colou nos petistas,  incluindo Veras, na posse de Edilásio Vanderley na Codevasf.

Lei do ex

Alguns secretários que não ocupam mais funções nos respectivos governos foram eleitos melhores no prêmio Excelência da Agência MV4, já que era referente a 2022. Dentre eles,  Marta Cristina (Serra Talhada), Lúcia Gomes (Afogados) e Patrícia de Bacana (São José do Egito).

Agoniado

O prefeito de Itapetim,  Adelmo Moura (PSB) disse que nem sua experiência como gestor e o rigor fiscal o tem livrado dis impactos da crise. “Nunca passei por uma situação dessas no município”. Ele cobra um FPM extra de Lula e 1% a mais de ICMS da gestão Raquel.  Diz que Bolsonaro também é parte da atual situação,  quando reduziu impostos do combustível e agora, com Roberto Campos, bolsonarista de carteirinha,  que intencionalmente para frear enconomia não baixa os juros da Selic.

Do carro ao caixão 

Adelmo lembrou ainda que o município com perfil de Itapetim tem todo tipo de demanda,  que recai nos cofres públicos.  “Se uma pessoa pobre é assassinada, pagamos desde o carro pra levar o corpo ao IML até o caixão e velório”, diz.

Curto e direto

O vice-prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, foi direto na homenagem que recebeu na Agência MV4 noite passada,  em Kabbanas Recepcões.  Dedicou o prêmio de melhor vice à mãe,  Vanilda Patriota, que morreu em 2021. “O maior prêmio que vou dedicar a ela é ser prefeito de Tuparetama em 2024!”

Frase da semana:

“Mandei, qual o problema?”

Do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre mensagens com ataques a TSE e STF, que sob sua determinação,  era disparadas para desacreditar a democracia.

Grave acidente mata motociclista na BR-232 em Serra Talhada

Na tarde deste sábado (26), por volta das 16h, um homem de identidade ainda não revelada pelas autoridades competentes, que estava numa motocicleta, morreu após colidir contra um carro.

O acidente aconteceu na BR-232, KM 412, em frente a um posto de gasolina e próximo ao quartel do Corpo de Bombeiros em Serra Talhada. Os bombeiros e SAMU foram acionados.

O grave acidente envolveu um automóvel e uma motocicleta em uma colisão frontal. Há informação que a vítima dirigia pela contramão da rodovia e morreu no local. O condutor do primeiro veículo não sofreu ferimentos.

As equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estiveram no local aguardando a chegada do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico Legal (IML) para as devidas perícias e remoção do corpo. As informações são do blog da Luciana Rêgo.

PGR pede que Supremo declare inconstitucional lei municipal que criou Dia do Patriota

Pedido consta de ADPF protocolada na noite dessa sexta-feira; objetivo é impedir legitimação de atos atentatórios à democracia

Em ação protocolada na noite dessa sexta-feira (25), a Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional a Lei 13.530/2023, do Município de Porto Alegre (RS). A norma instituiu o Dia Municipal do Patriota a ser comemorado em 8 de janeiro. 

O pedido consta de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), apresentada pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), Carlos Frederico Santos, que inclui solicitação de medida cautelar para a suspensão imediata da lei municipal. A PGR pediu que a ação seja distribuída ao ministro Alexandre de Moraes, considerando a conexão do tema como o tratado no Inquérito 4.879.

Na petição, Carlos Frederico Santos detalha o processo que envolveu a apresentação do projeto de lei, a sua tramitação e a sanção. Ele explica que, inicialmente, em 2 de junho, foi editada a Lei 13.496 com o propósito de designar o dia 8 de janeiro como Dia em Defesa da Democracia estipulando que o município usasse a data para divulgar mensagens de conscientização sobre a importância da preservação da democracia, do Estado Democrático de Direito e das instituições democráticas (art. 2º). No entanto, pouco mais de um mês depois, em 7 de julho, foi promulgada a Lei 13.530, que, “em lugar de defender e proteger, dirige-se a estimular e a promover o ataque e a afronta ao regime democrático estatuído nos arts. 1º, 23, I, e 34, VII, “a”, da Constituição Federal”.

A ADPF sustenta que a norma municipal contraria o Estado Democrático de Direito expresso nos artigos 1º, 23, I, e 34, VII, “a”, da Constituição Federal, além de ferir os princípios republicano e da moralidade. 

“É inadmissível a elaboração de leis imorais e antirrepublicanas, cujo propósito seja exaltar e comemorar a prática de atos contrários ao Estado Democrático de Direito. Tais atos, em lugar de serem estimulados, exaltados e promovidos, importam ser devidamente sancionados e punidos com os rigores da lei pelas autoridades competentes”, pontua um dos trechos da ação, que detalha o processo histórico que levou o país a estabelecer a atual legislação em defesa de princípios democráticos e republicanos.

Para Carlos Frederico, não há dúvidas de que a norma apresentada pelo ex-vereador Alexandre Bobadra e aprovada pela Câmara Municipal de Porto Alegre destina-se à comemoração dos atos criminosos ocorridos no dia 8 de janeiro. Naquela data, em Brasília, centenas de pessoas invadiram e destruíram bens nos prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Conforme pontua, o texto do projeto de lei, incluindo a parte da “exposição de motivos” não se dirige a promover e a disseminar os valores democráticos e republicanos previstos na Constituição Federal.

Na petição, o subprocurador expõe fundamentos que justificam a apresentação de ADPF no caso da norma municipal, como o fato de o dispositivo ferir preceito fundamental. Nesse caso, foi apontada violação aos princípios republicano, democrático e da moralidade. Além disso, é mencionada a inexistência de outros meios capazes de sanar a lesividade da norma de forma ampla, geral e imediata.

O texto apresenta ainda os fundamentos jurídicos para a distribuição por dependência. De acordo com Carlos Frederico, a medida atende ao Código de Processo Civil (art 2286, III) e tem a finalidade de impedir julgamentos díspares sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo. O subprocurador reitera que o tema da ADPF tem correlação com inquérito em trâmite no STF, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, no qual são investigados os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Pedidos – Além do pedido de liminar para a suspensão imediata da norma, Carlos Frederico Santos requer que sejam solicitadas manifestações do prefeito e do presidente da Câmara de Porto Alegre e da Advocacia-Geral da União. 

No mérito, o pedido da PGR é para que seja reconhecida a inconstitucionalidade de atos do poder público que, de qualquer forma, promovam, estimulem ou incentivem a comemoração dos atos antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Revelado valor da Festa de Setembro de Serra Talhada

Por André Luis

No programa Primeira Página da Rádio Pajeú deste sábado (26), a jornalista e comunicadora Juliana Lima trouxe informações sobre a festa de setembro de Serra Talhada, bem como detalhes sobre a polêmica em torno do evento.

Juliana Lima destacou a abertura do “jogo” pela Prefeitura de Serra Talhada, que finalmente revelou o montante investido na festa de setembro de 2023, marcada para ocorrer de 4 a 7 de setembro. O evento faz parte da programação da Festa da Padroeira Nossa Senhora da Penha, cujas celebrações religiosas terão início em 29 de agosto e seguirão até 8 de setembro.

No centro da polêmica estava o silêncio por parte do governo municipal em relação ao valor investido na festa. O vereador de oposição Vandinho da Saúde chegou a divulgar, de maneira extraoficial, que a festa custaria mais de R$ 5 milhões, o que gerou questionamentos acerca dos investimentos públicos em um momento de crise financeira.

A jornalista revelou que o valor exato da festa ultrapassa R$ 5 milhões, conforme informado pela secretária de Finanças Cibele Alves e pelo presidente da Fundação Cultural, Josenildo Barbosa, em entrevista à Rádio Cultura FM. Essa cifra também foi confirmada pelo governo e já havia sido divulgada nos processos oficiais que foram enviados ao Tribunal de Contas e estão disponíveis no Portal da Transparência.

“A gestão está evidenciando a movimentação financeira que a festa já tá trazendo para a cidade beneficiando diversos segmentos como de hospedagem com hotéis e pousadas já com uma grande movimentação nas vagas sendo todas preenchidas. Temos também movimentação do setor de beleza como salões, lojas de roupas, de calçados. Enfim, nos restaurantes, então há um aquecimento em praticamente toda a economia da cidade em virtude da festa de setembro como acontece em todos os anos”, destacou Juliana.

Carnaíba: Anchieta Patriota realiza entrega de obras ao lado de aliados políticos

O prefeito Anchieta Patriota recebeu, nesta sexta-feira (25), o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, o deputado federal Lucas Ramos e o deputado estadual José Patriota, para acompanhá-lo em mais uma entrega de obras à população carnaibana.

Na Escola Joana Freire, quatro novas salas de aula foram entregues para atender aos alunos do Ensino Fundamental Anos Finais. A cerimônia contou com apresentações dos alunos da escola, da Banda Filarmônica Maestro Israel Gomes e da Orquestra Sanfônica.

O prefeito Anchieta Patriota, ressaltou o quanto os resultados desses investimentos na Educação trazem alegria, quando os alunos ingressam em universidades. “Eu vibro, como eu vibro com os meus filhos, precisamos entender que os mais pobres precisam de educação de qualidade para continuar construindo o futuro de todos nós em Carnaíba”.

A secretária de Educação, Cecília Patriota lembrou que esta é apenas uma primeira etapa da ampliação, pois a escola receberá, em breve, uma piscina semiolímpica e novo parque infantil. Professoras que atuaram em Carnaíba foram homenageadas com seus nomes nas salas de aula.

À noite, foi inaugurada a 1ª etapa do projeto de urbanização da Avenida Sebastião Anjo, que foi feita em parceria com o Governo do Estado, convênio assinado com o então governador Paulo Câmara. O deputado federal Lucas Ramos pontuou a importância de “entregas como essas, materializadas em forma de cidadania e dignidade”.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, disse que é sempre uma alegria voltar à Carnaíba, que sempre o acolheu com generosidade. “O povo carnaibano pode continuar contando comigo, coube a gente assumir essa missão na Sudene e fazer o reencontro do Nordeste com o Brasil. Mas a Sudene também é de Pernambuco e também é de Carnaíba”, assegurou Danilo.

Participaram, o vice-prefeito Júnior de Mocinha, os vereadores Alex Mendes, Cícero Batista e José Jesus (Calango); as secretárias Cecília Patriota (Educação), Thaynnara Queiroz (Assistência Social), Alessandra Noé (Saúde); os secretários Tiago Arruda (Infraestrutura), Anchieta Alves (Agricultura), Vilberto Malaquias (Finanças) e Everaldo Patriota (Administração), além de diretores e lideranças.

Lucas Ramos prestigia Festa de Santa Rosa

O Deputado Federal Lucas Ramos foi um dos presentes na Festa de Agosto em Santa Rosa, Ingazeira.

Lucas esteve prestigiando o prefeito Luciano Torres, também do PSB.

a programação festiva, que começou dia 18, já teve shows de Karol Almeida, Aparecida Galdino, Fábio Cantor, RPR, Márcio do Acordeon, Ronaldo e Banda, Ênio Gomes e Ednayram Forro das Antigas.

Ontem, a programação seguiu com shows de  Gatinha Manhosa e Erick Land. O encerramento acontece hoje, com Capim com Mel e Alcymar Monteiro.

O evento conta com apoio do Governo de Pernambuco,  através da Empetur, Fundarpe,  Secretaria de Cultura e Turismo.

Retratos Fantasmas estreia hoje, no Cine São José

O filme “Retratos Fantasmas”, quinto longa-metragem do cineasta e roteirista Kleber Mendonça Filho, estreia neste sábado no Cine São José, em Afogados da Ingazeira, com duas sessões neste sábado, 26/08.

Com 91 minutos, a obra é fruto de sete anos de trabalho e pesquisa, filmagens e montagem, e traz o centro da cidade do Recife como personagem principal, sendo um espaço histórico e humano, revisitado através dos grandes cinemas que serviram como espaços de convívio durante o século XX.

“O filme lança importantes reflexões sobre os cinemas de rua e o espaço urbano, a partir da relação entre o Cine São Luiz e o Recife, para nós é uma honra exibi-lo no Cine São José e trazer o debate sobre preservação e urbanidade para a nossa cidade. Sem contar na própria elaboração cinematográfica que conduz a narrativa de sons e imagens.” diz Bruna Tavares, programadora do Cine São José.

O filme deve ficar em cartaz no cinema afogadense por pelo menos duas semanas e algumas atividades paralelas estão sendo programadas para os próximos dias. Mais informações e contatos no instagram @cinesaojose .

“Retratos Fantasmas” foi realizado com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), do Banco Regional do Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e tem distribuição da Vitrine Filmes.

MPPE investigará falta de reajuste salarial para parte da educação

Por André Luis

A pedido do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciou um Procedimento Administrativo de acompanhamento com o intuito de investigar o impacto da ausência de reajuste salarial para a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras em educação, incluindo aposentados, o que gerou uma distorção significativa no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Educação em Pernambuco.

O MPPE tomou conhecimento da denúncia apresentada pelo Sintepe em 3 de agosto, na qual o sindicato expôs que a Lei Complementar 519/2023 equiparou os vencimentos de professores da rede estadual com diferentes níveis de formação e tempo de serviço público, ocasionando uma discrepância substancial na categoria. O Sintepe respaldou sua alegação com uma análise técnica realizada pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Diante desses indícios, o MPPE determinou a abertura do Procedimento Administrativo para aprofundar a apuração dos fatos. A instituição também convocará a Secretaria de Educação para prestar esclarecimentos sobre os argumentos apresentados pelo Sintepe, bem como para se manifestar sobre a denúncia de desvirtuamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

O Sintepe alega que a falta de reajuste salarial impactou negativamente a remuneração de professores e profissionais da educação, incluindo aposentados, causando um cenário de desequilíbrio na categoria. A análise técnica realizada pelo DIEESE reforça essa alegação, apontando para uma distorção significativa entre os vencimentos de profissionais com diferentes formações e tempos de serviço.

O andamento do Procedimento Administrativo revelará as conclusões do MPPE em relação a esse caso e as ações subsequentes que serão tomadas para abordar as questões levantadas pelo Sintepe.

Educação e a Infraestrutura em debate na sessão da Câmara de Itapetim

A Câmara de Itapetim voltou a se reunir, sob presidência do vereador Júnior de Diógenes.

Houve as indicações 126/2023 e 128/2023, dos vereadores Jordânia Siqueira e Lailton Brito, que dispõem a criação de uma escola técnica no município de Itapetim e a criação da Casa do Estudante em Recife.

A indicação 130/2023, da vereadora Jordânia, solicitou a construção de calçamento na Rua Projetada do Bairro São José. A sessão contou também com indicações em prol dos Distritos que integram o nosso município. O vereador Romão de Piedade solicitou através da indicação n°127/2023, a construção de calçamento em frente à Escola Jucarli Henrique Alves. A vereadora Edilene Lopes Lopes por sua vez, na indicação 129/2023, requisitou que o Clube Municipal, no Distrito de São Vicente, seja reformado.

Foram apresentados pelos vereadores Lailton, Júnior, Silvânio, Edilene e aprovados pela mesa, votos de pesar pelo falecimento de José Ferreira de Araújo, Arlindo Soares Patriota, Gilton Nunes da Silva e Aureni Alves Ferreira.

Ainda foram debatidos assuntos diversos relacionados ao município. Clique aqui e assista na íntegra a sessão, no Facebook da Câmara.