Sandrinho inaugurou mais uma rua pavimentada no Residencial Dom Francisco 

Caro Nill Júnior,

Em resposta a notícia publicada por este blog, cabe-nos iluminar algumas questões.

Em primeiro lugar, o Presidente da Câmara de Vereadores estava no Distrito de Santa Rita realizando seu dever constitucional de representação do povo.

Não é necessário ser doutor para se saber que quando se é eleito para o cargo de vereador, este o ocupa durante as 24 horas do dia, ou seja, não se deixa de ser vereador às 19 horas.

Segundo, o Presidente da Câmara quando foi cercado por cidadãos, logo comunicou o advogado e este ao Comandante da Companhia de Polícia Militar, a companhia de São José do Egito e a guarnição de Tuparetama.

Terceiro, durante a revista realizada pelos Policiais Militares, nada foi encontrado que configurasse ilícito eleitoral. Para informação de todos, o art. 99 do Código Civil elenca três categorias de bens públicos: os de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais.

O veículo da Câmara é um bem público especial, ou seja, é destinado  ao “cumprimento das funções públicas”. Têm utilização restrita, não pode ser utilizado livremente pela população.

Por isso, não se pode simplesmente o abrir e procurar algo com a desculpa que é bem público ou se utilizando de qualquer que seja sua profissão ou carreira.

No mais, não houve indiciamento, como falsamente se noticia, mas sim a formalização de um TCO, procedimento e a peça inicial da investigação criminal de crimes de menor potencial ofensivo. Por fim, já foi solicitado ao Poder Judiciário a restituição do veículo apreendido, haja vista não haver qualquer prova que se praticou qualquer ato eleitoral com o bem público. 

Ozael Félix de Siqueira – Advogado

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, participou nesta sexta-feira (7), na sede do Centro de Referência em Assistência Social, do lançamento do Projeto Municipal de Segurança Alimentar. 

Acompanhado da secretária de Assistência Social, Madalena Leite, e dos gestores dos diversos programas que integram a Secretaria – CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Criança Feliz – o Prefeito entregou cestas com alimentos a 48 famílias em situação de vulnerabilidade social. 

As entregas ocorrerão a cada 15 dias, com meta inicial de atendimento de 50 famílias. Foram atendidas gestantes e mulheres em fase de amamentação e famílias atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. 

Ao todo foram doados 1.500 quilos de alimentos, obtidos através do Programa de Aquisição de Alimentos, junto aos agricultores familiares do município. 

As cestas com produtos do PAA serão doadas a cada 15 dias. As cestas básicas com produtos doados com recursos da Prefeitura, mensalmente.

Cada família recebe uma cesta montada com os seguintes produtos do PAA: batata-doce, banana, melancia, macaxeira, abóbora, laranja, tangerina, cebolinha, coentro, couve, ovos, carne bovina, mamão, feijão verde. 

Na cesta básica, a Prefeitura inclui também dois quilos de açúcar, dois quilos de arroz, dois quilos de feijão, dois biscoitos, dois pacotes de fubá, dois pacotes de café, dois de macarrão, duas bolsas de leite, 01 óleo de cozinha e uma margarina.

Durante a entrega, as mães também receberam lembrancinhas produzidas pela Secretaria de Assistência Social, em alusão ao dia das mães, que será celebrado nesse domingo. Representantes do grupo “idosos conectados”, assistido pela secretaria, também participaram da atividade. 

“Essa é uma ação crucial nesse contexto de pandemia, de insegurança alimentar, com tantos passando por tantas dificuldades. Precisamos chegar junto, em auxílio aos mais vulneráveis. O poder público deve direcionar suas ações para poder atender a todos, mas, sobretudo, aos que mais precisam,” destacou Alessandro Palmeira. 

“Essa distribuição dos produtos do PAA será quinzenal. Já as cestas básicas que adquirimos com recursos próprios da Prefeitura, terá a distribuição mensal. Quero aproveitar para agradecer a todos os funcionários e gestores da assistência social pelo trabalho e dedicação para que esse projeto pudesse ser lançado. E parabenizar também a todas as mães afogadenses pelo nosso dia,” afirmou Madalena Leite.

Reunião na noite desta terça-feira (19), decidiu pela retirada do texto da acusação sobre o genocídio de povos indígenas

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia será lido nesta quarta-feira (20) durante sessão de finalização da comissão, marcada para às 10h. 

Após a leitura do documento pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, o texto deve ser votado pelos integrantes da comissão. A previsão é que a votação ocorra na próxima terça-feira (26).

O documento prevê 69 pedidos de indiciamentos, entre os nomes, o relator manteve um número amplo de acusações contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), seus filhos Carlos, Flavio e Eduardo Bolsonaro, além de ministros como o da Controladoria Geral da União, Wagner Rosário, o do Trabalho Onyx Lorenzoni e da Defesa Walter Braga Netto, também dos ex-ministros da Saúde Eduardo Pazuello e da Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Caso aprovadas pela CPI, as propostas de indiciamento contidas no relatório devem ser encaminhadas ao Ministério Público e à Câmara dos Deputados.

O objetivo é que se promova a eventual responsabilização civil, criminal e política dos acusados. Se o documento recomendar mudanças legislativas, elas passam a tramitar como projetos de lei no Congresso Nacional.

Na noite desta terça-feira (19), o grupo de senadores que coordena a CPI, conhecido como G7, se reuniu na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), em Brasília, para debater os últimos detalhes antes da leitura do documento.

Um dos pontos decididos nesta reunião foi a retirada do texto da acusação sobre o genocídio de povos indígenas. Segundo Omar Aziz, também foi retirada a acusação de homicídio contra Bolsonaro.

Dois homens armados em uma moto assaltaram agora a pouco a Agência dos Correios de Sertânia. Segundo informações eles entraram armados na agência e solicitaram aos clientes em atendimento que não pegassem seus celulares.

Após o assalto, fugiram em alta velocidade. A agência está fechada. Fala-se em cerca de R$ 100 mil levados pelos criminosos, mas o banco não diz oficialmente quanto foi levado.

Policiais do Terceiro Batalhão, com apoio de outros batalhões da região estão buscando fechar o cerco aos criminosos.

Adversário histórico do governador Paulo Câmara,  o prefeito de Tuparetama,  Sávio Torres,  do PTB, se reuniu com o gestor estadual.

O gestor é aliado do ex-senador Armando Monteiro,  mas vira e mexe algum governista tenta aproximá-lo do Palácio das Princesas.

Sávio esteve acompanhado do prefeito de Itapetim,  Adelmo Moura.  Os dois discutiram a agenda de Câmara no Alto Pajeú nesta quinta, 2.

Em Tuparetama Paulo entrega o trecho da PE 275 entre Jabitacae o município,  às 10h. Em seguida visita a EREM Cônego Olímpio Torres.

Em Itapetim, às 13h40 na quadra da Tereza Torres o governador assina um convênio para construção do asfalto recapeando a estrada entre Placas e Piedade, em trecho cerca de três quilômetros.

Ainda autoriza a rodovia entre Itapetim e São Vicente, divisa com a Paraíba pela cidade de Livramento.

Autoriza sistema de abastecimento de água na comunidades do Ambó e Clarinha, beneficiando mais de 200 famílias.

Ele ainda inaugura o Centro de Oportunidades, parceria entre prefeitura e Estado, através da Secretaria do Trabalho, com posto avançado do Detran.

E entrega 150 títulos de propriedade a pequenos agricultores em parceria com o Iterpe.

O governador ainda tem agenda nos município de São José do Egito e Brejinho. Vem por Patos pela manhã e fica até o fim da tarde.