Prefeitos sertanejos participam em peso de Seminário do TCE

O empresário Beto das Bicicletas falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre a queixa de que passageiros estariam ao relento na cidade de seabra, Bahia.

“A mangueira do ônibus soltou a conexão. A gente ia com 39 pessoas. Só dois se manifestaram dizendo que a gente tinha que ter carro encostado pra resolver”.

Segundo ele, dos 39, nove resolveram seguir em outras empresas. “O restante dormiu em hotel pago pela empresa e hoje estão viajando. Nada demais aconteceu”.

Beto rebateu a informação de falta de assistência e de que seria empresa ilegal de transporte. “Quem disse que a gente não deu assistência, é mentira.  E é empresa legalizada. É agregada numa empresa de Goiás . A ANTT ficaliza a gente direto. Emitimos passagem e seguro. Não tem nada ilegal. Tudo resolvido. Tão viajando”.

A Polícia Federal (PF) investigou a suspeita de que um fraudador tentou transferir a aposentadoria paga ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um morador do Pará. A movimentação foi vetada pelo INSS, o que evitou prejuízos ao chefe do Executivo. Procurados, a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), a PF e o INSS não comentaram.

O caso foi informado pela autarquia à polícia em março de 2023, de acordo com documentos da CPI do INSS a que O GLOBO teve acesso. A investigação foi arquivada depois que a Justiça acolheu parecer do Ministério Público, que entendeu não ter sido provada a autoria do suposto golpe. O episódio ocorrido há dois anos ainda não tinha vindo à tona. 

Na ocasião, a presidência do INSS enviou um ofício à PF informando que o órgão recebeu um pedido de transferência do benefício de Lula. Pessoas com acesso à investigação afirmam que o perfil do presidente na plataforma “Meu INSS” chegou a ser acessado remotamente, o que gerou um alerta de segurança.

Conforme explicado à época, uma pessoa tentou passar o pagamento da aposentadoria do presidente, depositado em uma conta bancária em uma agência de São Bernardo do Campo (SP), para uma conta vinculada a Francisco Cardoso, morador do Pará. Lula recebe uma aposentadoria de R$ 12,5 mil como anistiado, de acordo com dados informados pela Secom no ano passado.

AO GLOBO, Cardoso contou que chegou a prestar depoimento à PF por videochamada, ocasião em que explicou que é deficiente visual, beneficiário do INSS e que não tentou aplicar um golpe. Segundo ele, o fraudador abriu uma conta bancária em seu nome para tentar fazer a portabilidade.

— Como sou deficiente visual, eu tenho benefício do INSS. Para que eu ia fazer uma coisa dessas? — questionou.

A investigação não avançou diante da dificuldade de encontrar o responsável pela fraude. O Ministério Público Federal pontuou, ao pedir o arquivamento, que não vislumbrava “diligências aptas a descortinar seguramente a autoria” e que as investigações evidenciaram que a transferência de conta foi efetivada por meio eletrônico, sem informações cadastrais do IP (endereço) de origem do requerimento.

O órgão explicou que apesar de indícios que indicassem o possível envolvimento de Cardoso, ele negou a prática, e que é possível que tenha sido alvo de uma tentativa de estelionato praticado por uma outra pessoa.

“Há que se considerar, ademais, que não houve prejuízo material à União ou a vítima, visto que a indevida transferência do benefício foi identificada pela autarquia e não houve depósitos de créditos na conta indicada. Assim, ausentes provas suficientes da autoria do crime, tampouco dados que justifiquem a continuidade da investigação, resta ao Ministério Público o arquivamento das presentes peças informativas”, pontuou. A Justiça, então, determinou o arquivamento do caso. As informações são do jornal O Globo.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, ao lado dos ministros da Saúde, Alexandre Padilha e Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, além dos senadores Humberto Costa e Tereza Leitão, e do deputado federal Fernando Monteiro inaugurou nesta sexta-feira (09/05) a Casa de Parto Normal Humanizado do município.

O equipamento, que dá nome ao medico  Ilo Pereira de Melo, recebeu um investimento total de R$ 2,5 milhão, sendo R$ 2,1 milhão oriundos de emenda parlamentar do senador Humberto Costa e R$ 500 mil de contrapartida do município de Serra Talhada. Desse montante, mais de 1,4 milhão foi para a obra e R$ 1,09 milhão destinado à aquisição de equipamentos.

“Essa Casa de Parto é símbolo de um novo tempo. Um tempo em que gestantes serão tratadas com carinho, respeito e segurança. Um tempo em que a saúde não é privilégio, é direito. Um tempo em que a cidade cresce junto com as famílias que aqui vivem”, frisou a prefeita.

A Casa de Parto de Serra Talhada tem capacidade para realizar mais de 70 partos por mês, o que corresponde, em média, a 840 partos por ano. Para o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a Casa de Parto representa um avanço importante na humanização da saúde pública no interior do Brasil. “Estamos falando de um espaço que respeita a mulher, garante segurança no parto e valoriza o cuidado com dignidade. Serra Talhada dá um exemplo para o país, bem próximo desse dia das mães, de como investir corretamente em saúde da mulher”, afirmou o ministro.

Já o senador Humberto Costa destacou o papel estratégico da unidade na regionalização do atendimento materno-infantil. “Esse equipamento fortalece a rede de atenção à saúde da mulher e desafoga os hospitais da região, garantindo mais autonomia às mães na hora de dar à luz. É uma conquista construída com diálogo e compromisso com o povo de Pernambuco”, finalizou o senador.

As falas de Teresa Leitão,  Fernando Monteiro, e do Ministro dos Portos e Aeroportos,  Sílvio Costa Filho,  também reforçaram a importância do equipamento.

Prefeitos da região 

Foi bom o quórum de prefeitos e ex-prefeitos da região.  Dentre eles, Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), acompanhado de Arthur Amorim, Gilson Bento (Brejinho), Luciano Torres (Ingazeira), João Batista (Triunfo), Anchieta Patriota (Carnaíba), Fabinho Lisandro (Salgueiro), Giba Ribeiro e Marconi Santana (Flores), Irlando Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde) e Vinícius Marques (São José do Belmonte).

A senadora Teresa Leitão (PT/ PE) apresentou projeto de lei que concede ao carnaval de Pernambuco reconhecimento como manifestação de cultura nacional. O PL busca reconhecer e valorizar os festejos populares e tradicionais da cultura local e de repercussão nacional.

Protocolado nesta quinta-feira (9), data em que se comemora o Dia do Frevo em Pernambuco, este é o primeiro projeto de lei apresentado pela senadora.

“É um projeto simples, mas carregado de simbolismo e de muita afetividade. É importante lembrar que este carnaval de 2023 é o primeiro que a gente realiza depois da pandemia da covid-19. Foram dois anos que toda cadeia produtiva do carnaval ficou parada e isso teve impacto na vida das pessoas”, afirma a senadora.  

O carnaval pernambucano é muito representativo para o todo o país e reconhecido no mundo. A influência da cultura africana e indígena atravessa os tempos e até hoje se faz presente em uma das mais antigas manifestações culturais brasileiras. 

“O projeto faz com que a gente reconheça toda essa força criativa, toda essa multiculturalidade que faz o carnaval de rua de Pernambuco ser reconhecido no mundo inteiro. Eu espero que o carnaval seja mais valorizado, que gere mais emprego e renda, que mantenha a nossa tradição e que seja reconhecido, evidentemente, como um patrimônio cultural do povo brasileiro”, completa.

Nardes nega vazamento de voto. Pedido será avaliado quarta-feira

O relator do processo que analisa as contas do governo federal de 2014 no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, afirmou nesta segunda-feira (5) que “não irá se acovardar” diante do pedido do Executivo para que ele seja afastado do caso. A solicitação foi protocolada no final da tarde pelo ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams.

“O governo está tentando intimidar a mim e ao Tribunal de Contas da União mas não vamos nos acovardar. Realizamos um trabalho técnico de forma eficiente e coletiva na análise das contas”, declarou Nardes, em nota divulgada à imprensa. (Veja a íntegra do documento ao final da reportagem)

Pedido será avaliado na quarta-feir: O pedido do governo foi avaliado em uma reunião entre o presidente do TCU e os outros ministros. Ao deixar o encontro, Nardes afirmou que o julgamento das contas está mantido para quarta-feira (7), logo após a avaliação do pedido do governo, no mesmo dia.

O presidente do TCU, Aroldo Cedraz, encaminhou cópia do pedido do Executivo para o corregedor, ministro Raimundo Carreiro, e para o relator da matéria. “Conversamos com o presidente e ele vai encaminhar o que o [ministro Luís Inácio] Adams encaminhou e nós devemos fazer uma preliminar e na quarta-feira mesmo devemos decidir a questão”, disse Nardes.

O ministro ainda afirmou que o governo tenta “tirar o foco” da questão. “Nós entendemos que algumas alegações levantadas é muito mais para tirar o foco da questão principal. Nós estamos tranquilos porque cumprimos toda a regulamentação estabelecida do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e devemos votar com todo o equilíbrio e toda a tranquilidade a matéria”, afirmou.

O relator voltou a dizer que repudia a postura do governo e que não houve antecipação de voto, como argumenta o Executivo. Já Adams deixou o tribunal sem falar com a imprensa.

“Não antecipei meu voto em momento algum e nem divulguei o relatório e voto relativo ao julgamento das contas de 2014 para a imprensa. O que fiz foi cumprir o que determina o Regimento Interno do TCU que exige que uma minuta do parecer prévio e do relatório sejam disponibilizados aos demais ministros da Casa até cinco dias antes da sessão de julgamento”, acrescentou Nardes.

O ministro disse ainda que não foi “o responsável por dar publicidade” às informações. “Essa divulgação não foi feita pelo meu gabinete”, garantiu. (Do G1)