Eleitores não podem ser presos a partir de hoje

A mudança promovida pelo TJPE para que comarcas como as de Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Araripina passem a ser de primeira entrância não representa um retrocesso.

Ao contrário, vão garantir maior presenças de juízes nessas cidades. A garantia é da presidente da OAB Subseccional Afogados, Laudiceia Rocha. Ela falou ao Momento OAB, na Rádio Pajeú.

“Sempre buscamos melhora na prestação de serviço jurisdicional. Chegou um momento que Afogados não tinha juiz, com a juiza Daniela Rocha de de licença e o de Tuparetama acumulando. Conversamos com presidente do TJPE para que juízes pudessem atender demandas eletronicamente nesse período. Só aqui temos dias varas cíveis e duas varas criminais”, disse.

Segundo ela, houve construção com o TJPE para que as cvomarcas sde Afogados e São José do Egito passem para Primeira Entrância, para os que acabaram de ser aprovados em concurso.

“Juízes de segunda entrância dificilmente queriam ficar em Afogados ou São José do Egito porque havia Comarcas de outros centros maiores, como Caruaru. Com a passagem da Comarca para primeira entrancia, há a garantia de que Afogados e São José ficarão sempre com juízes, pois são cidades polo”, justificou.

A candidata a Deputada Estadual Aline Mariano (PSDB) tem agenda cheia nestas sexta e sábado em Afogados da Ingazeira, no Pajeú. Nos dois atos, estará acompanhada do candidato a Federal Tadeu Alencar (PSB).

Nesta sexta, Aline e Tadeu participam de um evento para correligionários na AABB, a partir das 19h.Participarão do evento nomes que dão sustentação à sua campanha e militantes, como o Presidente da Câmara de Vereadores d município, Augusto Martins (PTB).

Neste sábado, a programação deverá começar às oito da manhã, com concentração nos Correios e caminhada pela feira livre do município. Em seguida, com previsão para as dez da manhã, Aline inaugura o Comitê que fica na Praça Arruda Câmara, ao lado da Catedral.

A inauguração do Comitê 45555 como está sendo chamado será oportunidade para que Aline apresente diretrizes de suas propostas para a região do Pajeú nas áreas de infra-estrutura, Direito da Mulher, Educação e Saúde, segundo informações de sua Assessoria.

Também há previsão de lançamento de uma música de campanha assinada pelo forrozeiro Petrúcio Amorim.

Nesta quinta, houve a inauguração do comitê de Aline na Estrada dos Remédios, 2287, na Madalena, Recife.

Na ocasião estiveram presentes os candidatos da chapa majoritária Paulo Câmara, Raul Henry e Fernando Bezerra Coelho, além do candidato a federal Felipe Carreras, que faz dobradinha na capital com Aline, e ainda vários suplentes de vereador do Recife e da região metropolitana.

O ex-secretário nacional de Justiça, advogado e desafeto do PT, Romeu Tuma Júnior, tem publicado, nas últimas semanas, diversas frases polêmicas em sua página oficial no Twitter, devido a sua militância contra a candidata Dilma Rousseff e a favor do candidato Aécio Neves (PSDB). Com a vitória de Dilma, que venceu as eleições presidenciais neste domingo, com 51% dos votos, o advogado publicou uma imagem propondo a divisão do País, por meio de um muro.

“Vamos respeitar os eleitores do PT e mandar a Dilma só para eles”, diz a imagem que mostra o mapa do Brasil dividido por uma linha vermelha horizontal. De um lado, estão os Estados do Norte e do Nordeste, do outro, estão os demais Estados do País e o Distrito Federal. O muro seria semelhante ao de Berlim, que dividiu a Alemanha em duas partes.

Em outra publicação, Romeu Tuma diz querer “entender os nordestinos”. “Um dia gostaria de entender porque o pessoal no Nordeste vota no PT depois vem para São Paulo buscando uma vida melhor!?!”, exclama.

Em seu discurso, após a apuração dos votos, Dilma disse que o País não está dividido. Romeu Tuma escreveu uma publicação sobre essa afirmação da candidata recém-reeleita. “Dilma 54,5 milhões de votos, Aécio 51,1 milhões, Nenhum 37,2 milhões! País não está dividido, está querendo que se foda! Por isso deu PT….”, publicou ele, relembrando os 21% de eleitores que não votaram, além dos que votaram em branco ou nulo.

As informações são do Afogados Online.

Foi enviado um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)

JC Online – Com informações do Blog de Jamildo

A reforma da Previdência teve início em Pernambuco para os servidores estaduais. Foi enviado o projeto de lei complementar 830/2019 para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para iniciar a reforma. O principal ponto é o aumento da contribuição do servidor estadual, que passará para 14%.

“Relativamente à alíquota da contribuição aplicada ao servidor vinculado ao FUNAFIN e ao FUNPREV, a propositura fixa em 14%, que passou a ser o percentual mínimo permitido pela Constituição Federal a partir da recém promulgada Emenda Constitucional 103, de 2019”, mostra a mensagem oficial da proposta, assinada pela vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) porque o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), está na Europa.

Ainda segundo projeto enviado para a Alepe, o atual governo estadual também pretende aplicar o teto de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos novos servidores estaduais, chamado de fundo de capitalização complementar. Pela proposta, aprovada em lei no governo Jarbas Vasconcelos (MDB), porém, até hoje não implantada, o Estado ficaria responsável por pagar aposentadorias e pensões até o teto do INSS, que atualmente é R$ 5.839,45).

Segundo o projeto de Paulo Câmara e da vice-governadora, a criação de um fundo complementar não ocorreu até hoje “em função das adversidades do cenário fiscal do Estado”. O projeto diz ainda que os novos servidores que ingressarem a partir de 90 dias da publicação da lei, entrarão no regime de fundo de capitalização complementar e passarão a ter direito apenas ao teto do INSS pago pelo Estado.

“A efetiva implantação do FUNAPREV dar-se-à a partir do primeiro dia do mês seguinte aos 90 (noventa) dias posteriores à data de publicação desta Lei Complementar”, diz o texto.

‘Segregação de massas’

Um outro ponto do projeto é a chamada “segregação de massas”, que visa separar os atuais servidores, que tem um regime de previdência com déficit de mais de R$ 2,7 bilhões por ano, do regime dos novos servidores, que teriam o chamado fundo complementar de capitalização sustentável.

“As principais modificações visam promover a segregação de massas no regime próprio de Previdência Social de Pernambuco. A partir da referida segregação de massas dos participantes do regime previdenciário estadual, implementa-se efetivamente o fundo de capitalização denominado FUNAPREV, diz o texto do projeto, que está em tramitação na Alepe, assinado por Luciana Santos.

A serra-talhadense Valentina Nogueira, de apenas 8 anos, não resistiu e faleceu na manhã deste sábado (11), no Hospital da Restauração, em Recife. Ela chegou a ser entubada, mas sofreu uma parada cardiorrespiratória na Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) do hospital. A informação foi confirmada em primeira mão pelo Farol de Notícias. 

Ela foi vítima de um acidente no mês passado, após um curto-circuito em uma ilha de rechaud, equipamento utilizado para manter alimentos aquecidos em restaurantes. No momento da pane elétrica, o equipamento soltou chamas justamente quando Valentina passava pelo local.

A menina sofreu queimaduras em mais de 60% do corpo, sendo atingida principalmente no rosto e na região do abdômen. Ela foi socorrida imediatamente para o Hospam, onde recebeu atendimento de urgência e foi estabilizada pela equipe médica.

A prefeita Márcia Conrado se manifestou nas redes sociais:

“Hoje o meu coração está profundamente entristecido.

Recebi com muita dor a notícia da partida da nossa pequena Valentina Nogueira, de apenas 8 anos. Como mãe, não encontro palavras para expressar um momento tão difícil como este. Como amiga dessa família tão querida, uno-me à dor de todos vocês.

Quero deixar meu abraço cheio de carinho aos seus pais, Taciana e Allyson, e à minha querida amiga Ivanilda, estendendo esse abraço a todos os familiares e amigos que hoje sofrem com essa perda tão dolorosa.

Que Deus, pela intercessão da Virgem da Penha, conceda força, consolo e fé para que vocês encontrem amparo neste momento de imensa tristeza. Que o amor de Valentina permaneça para sempre vivo no coração de todos que tiveram o privilégio de conhecê-la.

Estou em oração e unida à família neste momento de tanta dor”.

Todas as agenda administrativa e política foram canceladas de sábado a segunda, por determinação da gestora. Também foi decretado luto oficial por três dias.

O deputado estadual Luciano Duque também lamentou o falecimento da pequena Maria Valentina.

Na mensagem, o parlamentar expressou profundo pesar e prestou condolências aos pais da menina, Taciana e Alysson. “Que a lembrança do sorriso, da inocência e do amor que Valentina espalhou permaneça para sempre no coração daqueles que tiveram o privilégio de conhecê-la”, destacou.

Ao encerrar a nota, Luciano Duque afirmou que se une à família em oração, pedindo que Deus receba Maria Valentina em Sua infinita misericórdia e conceda conforto aos familiares neste momento de despedida. “Meus mais sinceros sentimentos”, finalizou.