CUT Pernambuco é alvo de ameaças

Tribunal identificou a não elaboração de protocolo da Covid-19 para retorno às aulas presenciais nas duas cidades. Não foi aplicada penalidade aos ex-prefeitos João Batista e Ricardo Ferraz. 

Por Juliana Lima

O Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regulares com ressalvas duas auditorias especiais das prefeituras de Triunfo e Floresta, no Sertão. As auditorias são referentes à adequação das escolas públicas municipais para o retorno às aulas presenciais diante da pandemia da Covid-19 no exercício de 2020. 

Em relação a Triunfo, o tribunal identificou que a gestão municipal não elaborou o protocolo municipal de retorno às aulas presenciais em 2020, no entanto implantou ações visando a adequação da estrutura física das escolas públicas fiscalizadas. Como as aulas só retornaram em 2021, a auditoria foi julgada regular com ressalvas em conformidade com as contas do ex-prefeito João Batista Rodrigues dos Santos e da secretária de Educação, Stella da Silva Santos. 

Em Floresta o Tribunal também identificou que a gestão do ex-prefeito Ricardo Ferraz não elaborou o protocolo municipal para retorno seguro às aulas da rede municipal, sendo recomendada à atual gestão a regulamentação do respectivo protocolo. Nesses casos o entendimento jurisprudencial da Corte de Contas é pelo julgamento regular ou regular com ressalvas, sem aplicação de penalidades, com a emissão de determinações. 

Com informações do MP

Promotores de Justiça da 3ª Circunscrição realizaram reunião com os representantes das equipes dos prefeitos atuais e dos prefeitos eleitos dos Municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama.

A pauta da reunião teve como tema central a Lei Complementar Estadual nº 260, de 06 de janeiro de 2014, e o objetivo da reunião foi o de promover o diálogo a fim de garantir a observância dos princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo dos referidos Municípios.

À ocasião, houve o esclarecimento público dos deveres dos gestores atuais na transição, no sentido de providenciar a infraestrutura básica à comissão de transição e de disponibilizar, no prazo de quinze dias a contar do protocolo do requerimento, todas as informações e documentos enumerados no art. 4º, da Lei Complementar Estadual nº 260, de 06 de janeiro de 2014.

A reunião, que contou com a presença dos Promotores de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto (Coordenador), Adriano Camargo Vieira, Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, Fabiana de Souza Silva Albuquerque e Júlio César Cavalcante Elihimas, também abordou aspectos pontuais das medidas de combate à corrupção por parte do Ministério Público, tanto sob a forma de atos de improbidade administrativa definidos na Lei nº 8.429, de 1992, quanto sob o aspecto de condutas tipificadas como infração penal, e enfatizou a necessidade de observância por todos os entes e Poderes Públicos, inclusive no âmbito municipal, dos Princípios Constitucionais da Legalidade, Moralidade, Impessoalidade, Publicidade e Eficiência da Administração Pública, positivados no art. 37, da Constituição da República.

Os efeitos de eventuais descumprimentos também foram destacados, considerando-se as práticas mais comuns, como, por exemplo, a possibilidade de enquadramento das condutas tanto como atos de improbidade administrativa, quanto em crimes previstos no Código Penal, especialmente nos arts. 312 (peculato), 313-A (Inserção de dados falsos em sistema de informações), 313-B (Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações), 314 (Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento), 319 (Prevaricação), 359-B (Inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar), 359-D (Ordenação de despesa não autorizada) e 359-G (Aumento de despesa total com pessoal no último ano do mandato ou legislatura).

As iniciativas da 3ª Circunscrição, entretanto, não se resumem à reunião. Neste mês de outubro pelo menos cinco recomendações foram expedidas.

Os Promotores de Justiça Adriano Camargo Vieira e Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, no dia 06 de outubro, e Aurinilton Leão Carlos Sobrinho e Lúcio Luiz de Almeida Neto, no dia 25 de outubro, expediram recomendações conjuntas aos Prefeitos dos Municípios de São José do Egito, Tuparetama, e Iguaracy, respectivamente, para que zelem pela efetiva observância, no processo de transição de governo municipal, das normas contidas na Lei Complementar Estadual nº 260, de 06 de janeiro de 2014, e que cumpram, até a posse dos eleitos, as normas contidas no art. 73, da Lei nº 9.504, de 1997.

Em especial a constante no inciso V, que proíbe nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.

Excetua-se a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança, a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo e a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo.

A Promotora de Justiça Manoela Poliana Eleutério de Souza, no dia 13 de outubro de 2016, também emitiu recomendações aos atuais Prefeitos e aos eleitos dos Municípios de Tabira e Solidão, no sentido de que promovam a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados e se abstenham de nomear as pessoas que tenham relação de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau com pessoas investidas nos cargos de direção, chefia ou assessoramento dos referidos municípios.

Novas recomendações e atuações conjuntas estão sendo programadas para o mês de novembro de 2016, com o objetivo principal de garantir a continuidade e evitar a diminuição imotivada dos serviços públicos. Também estão sendo articuladas novas reuniões e capacitações aos membros das novas gestões em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

“A gente vai baixar a faixa etária,  desde que o Governo do Estado continue mantendo regularmente o envio de doses de vacina”

A Secretária de Saúde de Serra Talhada,  Lisbeth Souza,  deu mais detalhes ao programa Revista da Cultura sobre o processo de vacinação na cidade.

Mais vacinas: Serra Talhada recebeu 3.365 doses da vacina da Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19 chegando ao município.

O imunizante de dose única começa a ser usado a partir da próxima segunda-feira, 28 de junho, nos grupos prioritários já autorizados e público em geral a partir de 40 anos.

“Também vamos priorizar profissionais da indústria,  alguns professores que faltam ser vacinados e todos os outros grupos que trabalhamos, com uma ou outra pessoa ainda não imunizada”.

A Secretária confirmou que na cidade ainda há uma demanda reprimida de segunda dose da vacina CoronaVac.  “Mas temos doses para atender esse grupo que ainda falta vacinar”.

A Secretária revelou que já gostaria de estar vacinando pessoas a partir de 18 anos. “A proporção em que a gente for atingindo a meta em vacinar o público de 40 a 49 anos, a gente vai baixar a faixa etária,  desde que o Governo do Estado continue mantendo regularmente o envio de doses de vacina”.

Com 24 salas de vacina, Serra tem capacidade, segundo ela, de vacinar mais de 2 mil pessoas dia. “Infelizmente isso vai variar de acordo com o número de doses recebidas para fazer primeira dose. No caso da Janssen,  há a vantagem de dose única “.

Além dos discursos mais formais da mesa solene, o evento contou uma apresentação do próprio Maciel Melo

Da Ascom UFPE,  com fotos de Widma Sandrelly 

O cantor e compositor Maciel Melo recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) na quinta-feira (18), em uma cerimônia embalada pela música e pela poesia no Complexo de Convenções, Eventos e Entretenimento da UFPE. Outros artistas, admiradores, autoridades, familiares e amigos do homenageado se reuniram neste espaço no Campus Recife para celebrar a trajetória deste pernambucano nascido em Iguaracy, no Sertão do Pajeú.

Diversos momentos da vida pessoal e da trajetória profissional de Maciel Melo foram citados pela assessora do reitor da UFPE Niedja Paula Albuquerque durante o discurso panegírico. Entre eles, passagens da infância e adolescência no Sertão, com os pais, dona Maria de Lourdes e mestre Heleno Louro, e os dez irmãos; a descoberta das habilidades musicais; as vitórias conquistadas em festivais de música em Petrolina e no Recife; a fundação do grupo Terra; a ida para o Rio de Janeiro e depois para São Paulo; as composições gravadas por uma extensa lista de artistas como Flávio José, Elba Ramalho, Dominguinhos, Fagner, Geraldo Azevedo e Zé Ramalho; as músicas na trilha sonora do filme “Lisbela e o Prisioneiro” e das novelas “Flor do Caribe” e “Velho Chico” (ambas na TV Globo); a participação nesta última como ator ao lado do amigo Xangai; a experiência como apresentador dos programas Pé de Serra (TV Jornal) e Causos e Cantos (TV Globo) e ainda a autoria dos livros “A Poeira e a Estrada” e “O Refúgio das Interrogações e Outras Crônicas”.

“A obra poética de Maciel se distingue pela força intrínseca da palavra e pela verdade incontestável que ecoa em cada verso e em cada melodia. Seu nome está escrito de forma definitiva na história da música popular brasileira. Sua arte profundamente autêntica é indissociável da terra que o viu nascer e da família que, com zelo e afeto, foi responsável por moldar a sua sensibilidade e o seu caráter. Filho legítimo do Sertão do Pajeú, Maciel Melo carrega consigo as raízes de um lugar que o reverencia com orgulho”, descreveu Niedja Paula.

Mais tarde, ela concluiu: “Este título é, portanto, mais do que uma honraria individual, é um gesto simbólico de valorização incondicional da cultura nordestina, da música popular brasileira e de todos aqueles que, como Maciel Melo, fizeram da arte não apenas uma expressão de talento, mas um instrumento potente de identidade, de dignidade e de profunda transformação social. A vida e a obra de Maciel Melo servem como um farol, iluminando a importância de cultivarmos nossas raízes, nossa cultura e reconhecermos a grandeza que reside no saber popular”.

Maciel Melo fez um discurso entremeado por versos, no qual também misturou agradecimentos a relatos de memórias do que viveu até o momento. “Uma velha calça jeans, um bissaco, um violão, um caderno, uma caneta, um chapéu surrado e um eito de canções no pensamento. Uma maleta amarela, nada no bolso ou nas mãos. Um viajante, um olhar distante, um sonho. Um cidadão em busca de liberdade, igualdade, fraternidade e bem comum. Foi assim que eu saí de casa aos 20 e poucos anos para viver de música, poesia e arte. Receber este título é ter a certeza de que nada foi em vão e de que não se deve desistir nunca dos seus sonhos”, iniciou o novo Doutor Honoris Causa da UFPE.

Em seguida, discursaram outros integrantes da mesa solene, como o reitor da UFPE Alfredo Gomes e o vice-reitor Moacyr Araújo. “De fato, uma trajetória maravilhosa, de luta, de afirmação da nossa cultura. Uma trajetória arretada, não tem outro adjetivo, que traz para nós o orgulho de ser nordestino, de ser pernambucano. Que traz aquilo que precisamos cultivar, nossas raízes”, resumiu Moacyr.

O reitor Alfredo Gomes prosseguiu: “Queremos que a obra produzida por Maciel também se torne objeto de estudo nas universidades. Estamos indicando aqui a importância de termos trabalhos de conclusão de curso de graduação, teses de doutorado, dissertações de mestrado sobre essa trajetória de contribuição à música e a cultura popular. A comissão identificou uma grandíssima contribuição, que merece ser objeto de estudo nas suas diversas facetas”.

“Este é um momento histórico não só para Maciel, mas também para todos os filhos de Iguaracy. Nos sentimos intensamente representados por este homem de sensibilidade rara, talento ímpar e compromisso com a cultura nordestina. É um artista completo que levou a nossa cultura para os palcos nacionais, sem nunca esquecer suas raízes, isso vale um abraço”, contribuiu o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, finalizando com um verso do homenageado.

“Ao reconhecer Maciel, a Universidade reconhece a produção da cultura popular. Do homem que vem do Pajeú, do interior, do Sertão, da Mata. Isso é validar junto à sociedade pernambucana e brasileira todos os poetas, os compositores, os atores nossos e demonstrar que a produção deles é tão importante quanto a que a academia faz aqui dentro. Na verdade, elas se complementam”, avaliou o presidente da Fundação de Cultura do Recife, Marcelo Canuto.

A superintendente de Cultura da UFPE, Mariana Brayner, seguiu pelo mesmo tema: “Celebramos o encontro do saber da academia com o saber que nasce da poesia e da canção. Ao entregar este título a Maciel, a UFPE está reconhecendo a grandeza de um artista forjado no batente do Sertão pernambucano, cuja trajetória é marcada pela palavra sensível, pela defesa da identidade nordestina e pela fidelidade às raízes do seu povo. Parabéns, doutor Maciel Melo, que a tua poesia continue sendo o chão para a gente pisar, a ponte que liga os cantos e o farol que clareia a escuridão”.

A outorga do título de Doutor Honoris Causa a Maciel Melo foi proposta pelo Gabinete do Reitor e aprovada pelo Conselho Universitário da UFPE na sessão ordinária do dia 1º de dezembro de 2025.

CERIMONIAL – Maciel Melo entrou no salão do Complexo ao som de um de seus maiores sucessos, Caboclo Sonhador. Foi conduzido por uma comissão de honra formada pela mãe, Maria de Lourdes; pela irmã Maria Marli; pelo irmão Maviael Melo; pelo prefeito de Iguaracy, Pedro Alves; pelo vice-prefeito de Iguaracy, Marcos Henrique Jerônimo; pelo poeta Jessier Quirino; pelo ator Lula Terra; pelo ex-prefeito de Iguaracy Albérico Rocha; por Chico Bezerra, parceiro de Maciel; pelo amigo Alexandre Moraes e por Nill Júnior,  Diretor da Rádio Pajeú e Presidente da ASSERPE.

Além dos discursos mais formais da mesa solene, característicos das cerimônias de outorga dos títulos honoríficos, o evento contou uma apresentação do próprio Maciel Melo e discursos emocionados como de Gabriela, que representou as filhas do cantor e o neto dele, Caetano. Os poetas Alexandre Morais e Jessier Quirino e o cantor Maviael Melo declamaram versos. A mãe do artista, Maria de Lourdes, e a irmã Maria Marli cantaram acompanhadas por Maciel e Maviael ao violão em outros momentos. O novo Doutor Honoris Causa da UFPE encerrou a cerimônia cantando “Feira de Sonhos”, “Caboclo Sonhador” e “Isso vale um abraço”.

O evento foi transmitido ao vivo pela Diretoria de Comunicação (Dircom) da Superintendência de Comunicação (Supercom) por meio do canal da UFPE no YouTube.

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, aproveitou a visita que a governadora Raquel Lyra fez ao Pajeú, nessa quarta (20), para oficializar várias cobranças para a cidade e região.

Segundo o Blog do Erbi, Valadares pediu entre outras solicitações as melhorias das rodovias estaduais que cortam o município, como a manutenção do asfalto, sinalização e roço das margens.

Por ser um dos maiores municípios da região, São José tem mais de 70 quilômetros de rodovias sob responsabilidade do Governo do Estado em seu território.

Ao longo desse ano de 2023, a Prefeitura já realizou serviço de roço em alguns quilômetros e também chegou até a tapar buracos  em trechos críticos, fazendo assim, o papel do Estado.