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Na sessão especial realizada pelo Senado nesta quinta-feira (13) para reverenciar a memória do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos pela passagem de um ano do seu falecimento, o líder do PT no Casa, Humberto Costa (PE), subiu à tribuna para falar do amigo e relembrar a sua trajetória política.

No discurso, o senador afirmou que a homenagem prestada pela Casa era absolutamente justa a “alguém que conseguiu, ao longo de sua trajetória, construir pontes, relações e produzir consensos”. Para Humberto, a história de Eduardo Campos é profundamente vinculada à história do avô, Miguel Arreas, “outro brasileiro que deixou muita saudades”.

“Eduardo fez um grande projeto que uniu Pernambuco. Costumo dizer que sem Lula o Estado jamais avançaria como avançou. Mas, sem Eduardo, Pernambuco não teria aproveitado a oportunidade. Ele fez uma grande gestão, principalmente porque soube trabalhar em parceria com governo federal”, declarou.

Segundo o senador, Eduardo conseguiu, na prática, mostrar que é possível mexer na estrutura do Estado para ajudar a população. “Ele fez, como costumamos dizer no Nordeste, a máquina moer para os que mais precisavam. Essa foi a maior contribuição que deu ao nosso Estado. Ao Brasil, ele deu a sua contribuição pela capacidade de articulação e diálogo”, comentou.

De acordo com Humberto, no atual ambiente de polaridade e intolerância no país, Eduardo faz muita falta. “Qualquer que fosse a sua posição e mesmo que fosse um político sem mandato agora, ele estaria tentando unir a nossa sociedade para superar a crise e construir um Brasil melhor”, afirmou.

“Em meu nome, no nome de Lula e do PT, fazemos aqui esse reconhecimento do papel cumprido por Eduardo”, disse Humberto.

Trajetória
No discurso, o líder do PT explicou que a relação entre ele e Eduardo Campos começou em 1979, com a volta de Miguel Arraes ao Brasil após o período de exílio. “Eu e Eduardo pudemos materializar, ali, a admiração e compreensão do papel que Arraes exercia”, disse.

Humberto comentou que, naquela época, o ex-presidente Lula também se aproximou dos políticos pernambucanos. Lula era sindicalista e organizava a criação de um novo partido, o PT. “A relação dos três só fez se aprofundar desde então.”

Em 1990, Humberto pelo PT e Eduardo pelo PSB foram eleitos deputados estaduais e fizeram parte do mesmo bloco de oposição ao governo do Estado. “Passei a conhecer, então, o compromisso e a liderança dele”, contou.

Em 1994, apesar da derrota de Lula à Presidência da República, que contou com o apoio do PSB, Humberto e Eduardo foram eleitos deputados federais. O pessebista foi, inclusive, o mais votado do Estado.

“Ali, nossos destinos foram separados, pois ele passou a ocupar uma função fundamental no terceiro mandato de Arraes no governo de Pernambuco e eu permaneci na Câmara. Vivemos uma terrível turbulência naquele período, mas ele soube superar”, lembrou.

O senador disse que, em 2002, Eduardo já era conhecido como grande articulador e, assim, exerceu papel político fundamental para a vitória de Lula nas urnas. “Depois, no papel de ministro de Ciência e Tecnologia, fez com que a área desse um salto, dialogando com a comunidade científica e avançando muito no campo das pesquisas de células tronco, fundamental ao país”.

O parlamentar ressaltou ainda que Eduardo teve papel fundamental na estabilização do governo no momento de crise política em 2005, quando retornou à Câmara como deputado, já que tinha sido eleito no pleito anterior.

Em 2006, Humberto afirmou que, apesar de serem concorrentes no primeiro turno, dividiram o palanque e estiveram juntos no segundo turno, apoiando Lula.

TRF4 determinou que Lula cumpra pena ao final dos recursos na segunda instância

Do Estadão Conteúdo

Enquanto torcem para que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda um habeas corpus em favor de Luiz Inácio Lula da Silva, petistas próximos ao ex-presidente discutem o que fazer caso o líder máximo do partido vá para a prisão. Os petistas calculam que, se consumada, a prisão de Lula deve ocorrer em março.

O debate ainda não foi colocado formalmente para deliberação das instâncias partidárias, mas um grupo restrito formado por dirigentes, parlamentares, ex-ministros e líderes de movimentos sociais tem conversado sobre quais ações podem ser postas em prática enquanto Lula estiver na prisão.

As discussões vão desde a estratégia eleitoral em caso de impedimento de Lula até mobilizações de rua, campanhas na internet e o comportamento do próprio ex-presidente na cadeia. Segundo um petista próximo de Lula, o ex-presidente não vai reconhecer “moralmente” a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), não deve ser um preso dócil e “vai dar trabalho”.

Alguns petistas chegam a falar em greve de fome, mas auxiliares mais próximos do ex-presidente garantem que Lula nunca cogitou a ideia. Ele ficou seis dias sem comer quando foi preso em 1980, durante a ditadura militar, por liderar uma paralisação de 41 dias dos metalúrgicos do ABC. Mas em 2005, quando era presidente, Lula criticou essa forma de protesto quando o bispo Luiz Flávio Cappio fez uma greve de fome contra a transposição do Rio São Francisco. “Greve de fome é judiar do próprio corpo”, disse Lula, à época.

Algumas iniciativas têm sido tomadas à revelia do ex-presidente. No dia 1.º de fevereiro a Frente Brasil Popular (FBP), formada por cerca de 200 movimentos sociais ligados ao PT e ao PCdoB, aprovou proposta do Movimento dos Sem Terra (MST) para a realização de um acampamento na frente da casa do petista, em São Bernardo, a partir desta segunda-feira, 18. O objetivo seria constranger a Polícia Federal ou até, no limite, impedir o cumprimento de um eventual mandado de prisão. Lula não foi consultado e integrantes da direção da Frente acham pouco provável que a proposta seja colocada em prática.

Alguns dirigentes petistas sugeriram a realização de uma vigília na frente da prisão em Curitiba para onde o ex-presidente pode ser levado. Um grupo de parlamentares do partido propõe organizar caravanas diárias para visitar Lula e, assim, propagar as mensagens do petista para fora da cadeia e manter seu nome em evidência. Ainda não há decisão se, em caso de prisão, ele vai se entregar ou esperar a chegada da PF em casa. Os petistas acham difícil a manutenção de grandes mobilizações populares.

Segundo auxiliares e pessoas que estiveram com Lula nos últimos dias, ele está tranquilo e mantém o bom humor. O ex-presidente encara a possibilidade de ser preso como um ato político que tem como objetivo tentar tirá-lo da disputa presidencial. Ele tem dito que em três anos de investigações, os responsáveis pela Lava Jato não conseguiram desmoralizá-lo perante o eleitorado e seus aliados políticos.

Assessores de Lula comparam a situação com a do senador Aécio Neves (PSDB-MG), flagrado em conversa na qual pede dinheiro ao empresário Joesley Batista, da JBS, e marginalizado por muitos de seus próprios companheiros de partido.

“Lula não é o Geddel (Vieira Lima) nem o (deputado) João Rodrigues (PSD-SC, preso no dia 8 deste mês)”, afirmou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). “Estamos vivendo uma situação em que de um lado o prestígio de Lula e do PT aumentam sensivelmente e do doutro a perseguição judicial não cessa”, completou.

Enquanto isso, os petistas se mobilizam para tentar convencer o plenário do STF a aceitar o habeas corpus de Lula. O ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, recém incorporado à defesa do petista, tem circulado pelos gabinetes da Corte. O périplo começou no mesmo dia (6 de fevereiro) em que sua inclusão foi anunciada, quando houve a posse do ministro Luiz Fux na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalho, o advogado e ex-deputado Sigmaringa Seixas, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha também foram escalados.

Otimismo

Depois da entrada de Pertence na equipe de defesa, o clima de pessimismo foi substituído por um otimismo controlado. “Apesar de todos sinais contrários, ainda tenho esperança de que vai se fazer justiça nas Cortes superiores. Não aceito a normalização da prisão do Lula”, disse o deputado Wadih Damous (PT-RJ). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A pesquisa Múltipla encomendada pelo Farol de Notícias comprovou o que já havia sinalizado o Diretor do Instituto, Ronald Fallabela, quando cruzou os dados que já haviam sido divulgados. O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, exerce influência negativa nos candidatos que apoia para federal e estadual, Pedro Eugênio  e Manoel Santos.

No total, a grande maioria, 49% dos eleitores, respondeu que não votaria em candidatos apoiados por Luciano Duque. Já outra parcela, 32% do eleitorado, disse que o apoio do prefeito é importante e influencia na hora do voto. Não souberam responder ou não opinaram são 18%.

A consulta Múltipla foi realiza nos dias 17 e 18 de setembro de 2014 e ouviu 300 pessoas em todos os bairros e distritos de Serra Talhada. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o número PE 00026/2014 e BR 00686/2014. O intervalo de confiança é de 95% para uma margem de erro de 5%, para mais ou para menos.

Já Inocêncio Oliveira (PR), que deixa a política este ano, influencia  53% dos eleitores pesquisados. Foi esse percentual de eleitores que  respondeu votar em candidatos apoiados por ele. Já 30%, disseram que o apoio atrapalha. Não opinaram 17%.

O blog do Aryel Aquino postou nota onde mostra alguns ônibus do programa federal Caminhos da Escola, em péssimo estado de conservação. Ainda segundo o blog, dos 16 ônibus escolares do programa, 12 estão com estado de conservação precário.

O blog relata ainda que, em relatório feito pela Diretoria Municipal de Transportes e entregue ao gestor, foram constados os seguintes problemas: defeitos nos câmbios de marchas, nos faróis, pneus lisos, bancos danificados e partes traseiras dos veículos destruídas.

“É lamentável o estado que recebemos os ônibus, adquiridos ainda nas minhas duas gestões, entre os anos de 2010 e 2012, através de uma parceria entre o município e o MEC, por meio do Programa Caminho da Escola. Garantimos transporte de qualidade para os nossos alunos e deixamos os veículos em ótimas condições de uso, porém, nesses últimos quatros anos a realidade foi outra e o governo que conduziu os destinos de nossa terra não teve a preocupação de zelar os ônibus”, declarou Anchieta Patriota.

Devido à situação caótica, o prefeito decidiu adiar para dia 13 de fevereiro o início do ano letivo, que estava previsto para começar uma semana antes.

Também foi feito um balanço do que foi pago a Empresa responsável pela manutenção da frota, e constatou-se que em 2016 foi repassado o valor de R$ 810.426,17, referente ao transporte escolar, restando a pagar ainda o débito de R$ 564.415,32, relativo ao ano passado.

Reunião realizada na Procuradoria Geral do Estado da Bahia, em Salvador, na sexta-feira (22/11), instituiu o Fórum Nacional de Consultivos das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon). Consultivos são os núcleos especializados das PGEs responsáveis por prestar consultoria jurídica e por examinar atos, termos e contratos administrativos dos órgãos estaduais. A PGE-PE foi representada pela procuradora do Estado Izabel Moreira, da Procuradoria Consultiva.

O encontro teve como principal objetivo apresentar e discutir o estatuto de criação do novo colegiado, e eleger o corpo diretivo. O procurador-chefe da Procuradoria Administrativa da PGE-GO, Rafael Arruda, foi eleito presidente do fórum; a procuradora-chefe da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico da PGE-RJ, Cláudia Cosentino, vice-presidente; e a procuradora-chefe da Procuradoria Administrativa da PGE-BA, Barbara Camardelli, secretária-executiva.

A procuradora Izabel Moreira explica que a criação de fórum nacional próprio do setor consultivo das PGEs foi inspirada nas experiências exitosas do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs e PGDF (Fonace) e do Colégio Nacional das Procuradorias Fiscais dos Estados e do Distrito Federal.

“Durante a reunião dos representantes das Consultivas no Congresso da Anape, em setembro, em Fortaleza, avaliamos como necessária a criação de um fórum nos moldes desses colegiados. As consultivas trabalham muito próximo ao centro do Poder Executivo e por elas passam decisões sobre políticas públicas e diminuição de gastos”, disse Izabel.

Durante a primeira reunião do Fonacon em Salvador, os representantes das PGEs apresentaram o arranjo estrutural e o funcionamento dos respectivos setores de assessoramento jurídico. “As conformações e fluxos de trabalho variam bastante, de acordo sobretudo  com o porte do estado . Essa troca de experiências é importante por permitir uma visão geral de como cada um enfrenta questões comuns e como trabalha temas que estão em atualmente em mudança como PPPs, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e leis de compliance”, afirma a procuradora.

A reunião do Fonacon foi realizada na sala do Conselho Superior da PGE-BA e contou com representantes de dez unidades da federação: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal.

*Fonte: Ascom/PGE-BA