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Pernambuco integra recém-criado Fórum Nacional de Consultivos das PGEs

Por André Luis

Reunião realizada na Procuradoria Geral do Estado da Bahia, em Salvador, na sexta-feira (22/11), instituiu o Fórum Nacional de Consultivos das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon). Consultivos são os núcleos especializados das PGEs responsáveis por prestar consultoria jurídica e por examinar atos, termos e contratos administrativos dos órgãos estaduais. A PGE-PE foi representada pela procuradora do Estado Izabel Moreira, da Procuradoria Consultiva.

O encontro teve como principal objetivo apresentar e discutir o estatuto de criação do novo colegiado, e eleger o corpo diretivo. O procurador-chefe da Procuradoria Administrativa da PGE-GO, Rafael Arruda, foi eleito presidente do fórum; a procuradora-chefe da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico da PGE-RJ, Cláudia Cosentino, vice-presidente; e a procuradora-chefe da Procuradoria Administrativa da PGE-BA, Barbara Camardelli, secretária-executiva.

A procuradora Izabel Moreira explica que a criação de fórum nacional próprio do setor consultivo das PGEs foi inspirada nas experiências exitosas do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs e PGDF (Fonace) e do Colégio Nacional das Procuradorias Fiscais dos Estados e do Distrito Federal.

“Durante a reunião dos representantes das Consultivas no Congresso da Anape, em setembro, em Fortaleza, avaliamos como necessária a criação de um fórum nos moldes desses colegiados. As consultivas trabalham muito próximo ao centro do Poder Executivo e por elas passam decisões sobre políticas públicas e diminuição de gastos”, disse Izabel.

Durante a primeira reunião do Fonacon em Salvador, os representantes das PGEs apresentaram o arranjo estrutural e o funcionamento dos respectivos setores de assessoramento jurídico. “As conformações e fluxos de trabalho variam bastante, de acordo sobretudo  com o porte do estado . Essa troca de experiências é importante por permitir uma visão geral de como cada um enfrenta questões comuns e como trabalha temas que estão em atualmente em mudança como PPPs, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e leis de compliance”, afirma a procuradora.

A reunião do Fonacon foi realizada na sala do Conselho Superior da PGE-BA e contou com representantes de dez unidades da federação: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal.

*Fonte: Ascom/PGE-BA

Outras Notícias

Prefeita de Arcoverde homenageia Eduardo Campos em assinatura de ordem de serviço

“Isso tudo que estamos assinando de ordem de serviço, a partir de hoje (20), é por causa de Eduardo Campos”, declarou a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto durante evento, que marcou a abertura da agenda de autorizações para obras de calçamentos na cidade. Nessa quarta-feira, foi a vez de três ruas do bairro da Boa Vista. Até […]

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Luto oficial foi decretado em Arcoverde

“Isso tudo que estamos assinando de ordem de serviço, a partir de hoje (20), é por causa de Eduardo Campos”, declarou a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto durante evento, que marcou a abertura da agenda de autorizações para obras de calçamentos na cidade.

Nessa quarta-feira, foi a vez de três ruas do bairro da Boa Vista. Até o começo de setembro, serão autorizados mais 20  calçamentos, todos na periferia. Ao todo são 45 ruas, que devem ser entregues até o final do ano.

“Em cada canto da cidade teremos uma lembrança de Eduardo. Devemos tudo isso a ele.”, enfatizou Madalena, que fez questão de contar, que desde o primeiro encontro com ex-governador como prefeita, ele sempre se colocou a disposição para ajudar Arcoverde.

Amanhã (21), Madalena Britto assina ordem de serviço de oito ruas no bairro do JK, às 16h, onde fechará 100% de calçamento da comunidade. Na sexta-feira (22), é a vez da Cidade Jardim com mais sete ruas e a autorização da construção de uma Unidade de Saúde Básica.

Ingazeira: candidato a vice de Mário Filho será escolhido sábado

Depois da definição dos candidatos governistas na Ingazeira, só uma pergunta ficou em aberto no debate sucessório: o nome do candidato a vice na oposição. O grupo  se reunirá no próximo sábado (11) para escolher o pré-candidato a vice na chapa do jornalista Mário Viana Filho (PTB). Segundo nota, a escolha do candidato a vice será […]

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Mimi Veras, Zito Veras, Mário Viana, Moacir Ribeiro , Mário Veras e Chico Bandeira.

Depois da definição dos candidatos governistas na Ingazeira, só uma pergunta ficou em aberto no debate sucessório: o nome do candidato a vice na oposição.

O grupo  se reunirá no próximo sábado (11) para escolher o pré-candidato a vice na chapa do jornalista Mário Viana Filho (PTB).

Segundo nota, a escolha do candidato a vice será feita de forma democrática. Os membros do PTB vão conduzir a escolha  pelos filiados.

O nome que tiver a maioria dos votos terá espaço na chapa majoritária. que decidirão através da maioria quem será o pré-candidato a vice de Mário Viana Filho. A reunião acontecerá dia 11 de junho na comunidade da Vitória, zona rural do município, a partir das 13h.

Na briga Mimi Veras, filho do ex-prefeito Zito Veras, o vereador Moacir  Ribeiro, Mário Veras e Chico Bandeira.

Pedro Campos pede investigação sobre vídeos que simulam agressão contra mulheres

O deputado federal Pedro Campos (PSB) pediu que a Procuradoria-Geral da República investigue a circulação de vídeos nas redes sociais que mostram homens reagindo com agressão quando mulheres recusam pedidos de namoro ou casamento. Segundo o parlamentar, o conteúdo tem sido apresentado como “trend” de humor, mas reproduz situações de violência contra mulheres. Em vídeo […]

O deputado federal Pedro Campos (PSB) pediu que a Procuradoria-Geral da República investigue a circulação de vídeos nas redes sociais que mostram homens reagindo com agressão quando mulheres recusam pedidos de namoro ou casamento. Segundo o parlamentar, o conteúdo tem sido apresentado como “trend” de humor, mas reproduz situações de violência contra mulheres.

Em vídeo publicado nas redes, Pedro Campos afirmou que a prática não pode ser tratada como entretenimento. “Esse absurdo é uma trend que tem circulado nas redes sociais nos últimos dias, onde homens reagem com violência quando uma mulher diz não a um pedido de namoro ou de casamento”, disse.

O deputado citou o caso de Lana Anísio Rosa, que, segundo ele, foi agredida após recusar um pedido de namoro. “O que eles estão dizendo que é humor ou uma trend despretensiosa, na verdade é a triste realidade de milhares de mulheres no Brasil, como a Lana Anísio Rosa, que foi vítima de uma agressão de Luís Felipe Sampaio simplesmente porque recusou um pedido de namoro”, declarou.

De acordo com o parlamentar, episódios como esse refletem um cenário de violência registrado no país. “Só no ano passado 1.518 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, um número que tem crescido ao longo dos anos, indo inclusive na contramão dos outros casos de homicídio que estão caindo ano a ano”, afirmou.

Pedro Campos também relacionou a circulação desses conteúdos à disseminação de discurso de ódio nas plataformas digitais. “Fica cada vez mais evidente que o crescimento da violência contra as mulheres está relacionado com a divulgação de discurso de ódio através das redes sociais, com comunidades e ideologias que acham que vídeos como esse são humor, são entretenimento e não são. Eles são criminosos”, disse.

O deputado informou que encaminhou pedido formal de investigação. “Como membro da comissão de segurança pública, eu entrei com um pedido para que a procuradoria-geral da República investigue as pessoas que divulgaram esses vídeos, que produziram esses vídeos e que também pergunte às redes sociais o que eles estão fazendo para impedir que crimes sejam cometidos nessas plataformas”, afirmou.

Para o parlamentar, o conteúdo divulgado pode incentivar agressões. “Vídeo estimulando agressão contra a mulher não é trend, não é piada, não é graça, é crime”, concluiu.

Debate dos postulantes ao Senado joga ideologia no lixo

No debate entre os postulantes ao Senado, a coerência parece ter ficado em segundo plano. No comentário para as rádios Pajeú,  Itapuama FM e Cultura FM, analiso como as convicções políticas foram atropeladas por estratégias de conveniência e ataques que pouco acrescentam ao eleitor. ​Isso se aplica a praticamente todos os candidatos ao Senado,  que […]

No debate entre os postulantes ao Senado, a coerência parece ter ficado em segundo plano.

No comentário para as rádios Pajeú,  Itapuama FM e Cultura FM, analiso como as convicções políticas foram atropeladas por estratégias de conveniência e ataques que pouco acrescentam ao eleitor.

​Isso se aplica a praticamente todos os candidatos ao Senado,  que pouco têm se importado com o caráter ético das alianças,  olhando apenas para o pragmatismo eleitoral.

​https://www.instagram.com/reel/DV_an9LjX4W/?igsh=MW5wMm83bjNkdXJpOQ==

Oposição de São José do Egito formaliza nova aliança política

A oposição de São José do Egito formalizou, no último domingo, apoio ao deputado federal Lucas Ramos (PSB), em um movimento que redesenha o cenário político local.  A visita do parlamentar à cidade selou a aliança com um grupo de lideranças, entre elas o ex-prefeito Evandro Valadares, vereadores, ex-vereadores e outras figuras influentes da política […]

A oposição de São José do Egito formalizou, no último domingo, apoio ao deputado federal Lucas Ramos (PSB), em um movimento que redesenha o cenário político local. 

A visita do parlamentar à cidade selou a aliança com um grupo de lideranças, entre elas o ex-prefeito Evandro Valadares, vereadores, ex-vereadores e outras figuras influentes da política municipal. A reunião consolidou um novo capítulo na articulação da frente oposicionista, que agora caminha ao lado de Lucas Ramos, fortalecendo sua base para futuras disputas eleitorais.

O apoio foi formalizado por um conjunto amplo de nomes, como os vereadores Alberico Tiago, Damião de Carminha e Fernanda Jucá; os ex-vereadores Antônio Andrade, Rogaciano, Roberto Sampaio, Henrique Marinho, Bal de Riacho do Meio, Tiinho, Júnior Tiago, Alberto Loló e David Teixeira; além das lideranças Paulo Jucá, Reginaldo Valadares, Paulo Ramalho, Biu da Granja, Evandro Bonfim, Naildo Barros, Elias Ramos, Carinhos Riacho do Meio, Zé Barros, Artur Bernades, Gilberto Rodrigues, Beto de Macilon, Arlindo da Macambira, Luciolo e Idalia de Curralinho.