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Pernambuco integra recém-criado Fórum Nacional de Consultivos das PGEs

Por André Luis

Reunião realizada na Procuradoria Geral do Estado da Bahia, em Salvador, na sexta-feira (22/11), instituiu o Fórum Nacional de Consultivos das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon). Consultivos são os núcleos especializados das PGEs responsáveis por prestar consultoria jurídica e por examinar atos, termos e contratos administrativos dos órgãos estaduais. A PGE-PE foi representada pela procuradora do Estado Izabel Moreira, da Procuradoria Consultiva.

O encontro teve como principal objetivo apresentar e discutir o estatuto de criação do novo colegiado, e eleger o corpo diretivo. O procurador-chefe da Procuradoria Administrativa da PGE-GO, Rafael Arruda, foi eleito presidente do fórum; a procuradora-chefe da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico da PGE-RJ, Cláudia Cosentino, vice-presidente; e a procuradora-chefe da Procuradoria Administrativa da PGE-BA, Barbara Camardelli, secretária-executiva.

A procuradora Izabel Moreira explica que a criação de fórum nacional próprio do setor consultivo das PGEs foi inspirada nas experiências exitosas do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs e PGDF (Fonace) e do Colégio Nacional das Procuradorias Fiscais dos Estados e do Distrito Federal.

“Durante a reunião dos representantes das Consultivas no Congresso da Anape, em setembro, em Fortaleza, avaliamos como necessária a criação de um fórum nos moldes desses colegiados. As consultivas trabalham muito próximo ao centro do Poder Executivo e por elas passam decisões sobre políticas públicas e diminuição de gastos”, disse Izabel.

Durante a primeira reunião do Fonacon em Salvador, os representantes das PGEs apresentaram o arranjo estrutural e o funcionamento dos respectivos setores de assessoramento jurídico. “As conformações e fluxos de trabalho variam bastante, de acordo sobretudo  com o porte do estado . Essa troca de experiências é importante por permitir uma visão geral de como cada um enfrenta questões comuns e como trabalha temas que estão em atualmente em mudança como PPPs, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e leis de compliance”, afirma a procuradora.

A reunião do Fonacon foi realizada na sala do Conselho Superior da PGE-BA e contou com representantes de dez unidades da federação: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal.

*Fonte: Ascom/PGE-BA

Outras Notícias

Pesquisa é divulgada na Pedra antes do prazo e com número de entrevistas errado

Uma pesquisa de opinião registrada por quatro vezes devido a erros sucessivos do instituto contrariou tudo o que dizia no ato do registro junto a Justiça Eleitoral e foi divulgada um dia antes e com dados errados do universo pesquisado. A divulgação suspeita em uma página ligada ao oposicionista Junior Vaz dá o mesmo com […]

Uma pesquisa de opinião registrada por quatro vezes devido a erros sucessivos do instituto contrariou tudo o que dizia no ato do registro junto a Justiça Eleitoral e foi divulgada um dia antes e com dados errados do universo pesquisado.

A divulgação suspeita em uma página ligada ao oposicionista Junior Vaz dá o mesmo com larga vantagem de intenções de voto, o que fica em xeque devido aos erros e a forma da divulgação. Os governistas já questionam a divulgação em nota ao blog.

No registro realizado pela quarta vez junto à Justiça Eleitoral, no dia 23 de setembro, a empresa NAIPES Assessoria e Consultoria em Marketing LTDA informa que a pesquisa seria divulgada no dia 29 de setembro, seguindo o que diz a lei eleitoral, mas foi divulgada no dia anterior, ontem, dia 28, por um informativo pedrense, que momentos depois retirou a postagem do ar.

Não bastasse a contrariedade da lei da divulgação antes do permitido, a matéria revela que o universo pesquisado foi maior do que o previsto no registro, anulando totalmente sua credibilidade.

No registro feito, o universo pesquisado era de 378 pessoas, mas na matéria de divulgação dos números aparece um universo de 384 pesquisados no município da Pedra.

A pesquisa foi registrada nada menos que quatro vezes. Pelos dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, a pesquisa que foi contratada por Jemerson Edias de Melo, já teve, com a desta quarta-feira (23), quatro registros anotados (PE 06375/2020 -PE 02475/2020 – PE 09106/2020 – PE 00134/2020), sendo o último feito às 13h14 do dia 23 de setembro.

Jantar deve selar nome de Alckmin para presidir o PSDB

Caciques tucanos marcaram um jantar na noite desta segunda-feira (27) com o governador Geraldo Alckmin no Palácio dos Bandeirantes para fazê-lo presidente do PSDB. A informação é do Blog do Camarotti. A articulação foi iniciada pelo senador Tasso Jereissati (CE), um dos candidatos ao comando do PSDB em pleito marcado para 9 de dezembro. Além […]

Caciques tucanos marcaram um jantar na noite desta segunda-feira (27) com o governador Geraldo Alckmin no Palácio dos Bandeirantes para fazê-lo presidente do PSDB. A informação é do Blog do Camarotti.

A articulação foi iniciada pelo senador Tasso Jereissati (CE), um dos candidatos ao comando do PSDB em pleito marcado para 9 de dezembro. Além de Tasso, é aguardado o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A expectativa é que o outro candidato, o governador de Goiás, Marconi Perillo, também participe do encontro em São Paulo.

O movimento é para que os dois retirem a candidatura por um consenso em torno do nome de Alckmin. Tasso já avisou internamente que, em favor de Alckmin, abre mão de concorrer ao cargo.

No ninho tucano, avalia-se que a manutenção das duas candidaturas vai intensificar o racha no PSDB e fragilizar muito o próprio Alckmin, que é o nome do partido para a disputa presidencial de 2018.

Lideranças políticas de todo Estado manifestam pesar pela morte do ex-governador e Presidenciável Eduardo Campos:

Candidato a Deputado Estadual, Anchieta Patriota falou emocionado sobre a morte do líder socialista. “Não há como falar neste momento. Infelizmente tenho que aceitar. O luto é enorme”. Patriota estava no Comitê de Paulo Câmara quando soube da informação. O ex-prefeito Totonho Valadares – também emocionado – afirmou que há poucos dias havia falado com […]

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Candidato a Deputado Estadual, Anchieta Patriota falou emocionado sobre a morte do líder socialista. “Não há como falar neste momento. Infelizmente tenho que aceitar. O luto é enorme”. Patriota estava no Comitê de Paulo Câmara quando soube da informação.

O ex-prefeito Totonho Valadares – também emocionado – afirmou que há poucos dias havia falado com Campos na inauguração do Comitê em Afogados da Ingazeira. “É muito triste perder alguém tão jovem. Mas vamos seguir sua luta”.

Anchieta Santos, licenciado da Rádio Pajeú para participar da campanha socialista do Estado, puxou um coro para o parabéns a Eduardo em um evento no fim de semana. “Ele brincou que não dissesse que tem mais de 40 anos. Triste a coincidência de saber que morreu no dia da morte do avô”, disse também emocionado.

O Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, estava em um evento na Ceralpa quando foi informado da morte de Campos. Patriota está em casa, bastante abalado, e segundo o Assessor Rodrigo Lima, não consegue falar à imprensa. Hipertenso, recebe inclusive cuidados médicos.

O Senador Humberto Costa (PT), apesar do recente embate eleitoral com Eduardo, não escondeu a tristeza com a morte de Campos. “Era uma liderança jovem com grande potencial”. Humberto evitou falar de cenário pós morte. “É muito difícil para nós principalmente Pernambucanos falar de cenário agora”.

EUA passam a solicitar endereço em redes sociais para visto

Uma nova regra do governo dos Estados Unidos determina que os candidatos ao visto americano terão que incluir informações sobre suas redes sociais na solicitação. A medida deve afetar cerca de 14,7 milhões de pessoas por ano, segundo estimativas das autoridades. De acordo com a AP, porta-vozes do Departamento de Estado confirmaram que os novos […]

Uma nova regra do governo dos Estados Unidos determina que os candidatos ao visto americano terão que incluir informações sobre suas redes sociais na solicitação. A medida deve afetar cerca de 14,7 milhões de pessoas por ano, segundo estimativas das autoridades.

De acordo com a AP, porta-vozes do Departamento de Estado confirmaram que os novos formulário de visto foram adotados a partir de sexta-feira (31). No Twitter, diversos usuários relatam já terem encontrado o novo modelo de solicitação.

O site passa a solicitar links ou nomes de usuário dos perfis usados pelos candidatos nos últimos cinco anos. Além disso, o sistema também passa a pedir todos os e-mails e telefones registrados pelos solicitantes durante os últimos cinco anos.

A nova regra vale para praticamente todos os candidatos aos vistos de turismo, estudo e trabalho. Apenas alguns candidatos ao visto diplomático devem ser poupados da solicitação.

Antes, apenas os candidatos que eram selecionados para verificação extra, como pessoas que viajaram para áreas controladas por organizações terroristas, tinham que apresentar links das redes sociais. Estima-se que cerca de 65 mil candidatos caiam nessa categoria por ano, contra quase 15 milhões de pessoas que devem ser afetados pela nova medida a cada ano.

“A segurança nacional é a nossa principal prioridade ao julgar pedidos de visto, e todo potencial viajante e imigrante passa por uma extensa triagem de segurança ”, disse o departamento. “Estamos trabalhando constantemente para encontrar mecanismos que melhorem nossos processos de triagem para proteger os cidadãos dos EUA, ao mesmo tempo em que apoiamos viagens legítimas para o país”.

Exames confirmam que moradora do Recife morreu por causa de raiva humana

Os exames feitos pelo Instituto Pasteur, de São Paulo, confirmam que a raiva humana é a causa da morte de uma dona de pet shop do Recife, ocorrida na noite de quinta-feira (29), no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), na área central da capital pernambucana. A informação foi repassada ao G1, nesta segunda-feira (3), pela […]

Do G1 PE

Os exames feitos pelo Instituto Pasteur, de São Paulo, confirmam que a raiva humana é a causa da morte de uma dona de pet shop do Recife, ocorrida na noite de quinta-feira (29), no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), na área central da capital pernambucana.

A informação foi repassada ao G1, nesta segunda-feira (3), pela diretora da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de Doenças Infecciosas do centro hospitalar, Ana Flávia Campos, que acompanhou o caso de Adriana Vicente da Silva, de 36 anos.

Desde 2004, não havia registro de raiva canina ou felina no Recife. O último caso da doença em humanos na capital tinha sido notificado em 1998. Em Pernambuco, o registro anterior foi de um garoto, diagnosticado com a doença em 2008. Morador de Floresta, no Sertão, ele levou uma mordida de um morcego. O adolescente sobreviveu e o caso se tornou a primeira ocorrência de cura de raiva humana no Brasil.

De acordo com a médica Ana Flávia Campos, no caso de Adriana Vicente da Silva foram enviadas ao instituto amostras de saliva, sangue, líquido encéfalo-raquidiano e pele. “Podemos afirmar que os testes confirmam que a raiva humana foi a causa da morte da paciente”, disse.

Campos ressalta que os testes mostraram, ainda, que a vítima foi infectada por uma variante do vírus da raiva comum em morcegos. “Podemos entender que o morcego infectou o gato, que transmitiu a doença para a mulher”, observou a médica.

O laudo ficou pronto no sábado (1º). No entanto, os médicos que cuidaram da paciente só tiveram acesso aos resultados na manhã desta segunda.