Notícias

Pernambuco integra recém-criado Fórum Nacional de Consultivos das PGEs

Por André Luis

Reunião realizada na Procuradoria Geral do Estado da Bahia, em Salvador, na sexta-feira (22/11), instituiu o Fórum Nacional de Consultivos das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon). Consultivos são os núcleos especializados das PGEs responsáveis por prestar consultoria jurídica e por examinar atos, termos e contratos administrativos dos órgãos estaduais. A PGE-PE foi representada pela procuradora do Estado Izabel Moreira, da Procuradoria Consultiva.

O encontro teve como principal objetivo apresentar e discutir o estatuto de criação do novo colegiado, e eleger o corpo diretivo. O procurador-chefe da Procuradoria Administrativa da PGE-GO, Rafael Arruda, foi eleito presidente do fórum; a procuradora-chefe da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico da PGE-RJ, Cláudia Cosentino, vice-presidente; e a procuradora-chefe da Procuradoria Administrativa da PGE-BA, Barbara Camardelli, secretária-executiva.

A procuradora Izabel Moreira explica que a criação de fórum nacional próprio do setor consultivo das PGEs foi inspirada nas experiências exitosas do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs e PGDF (Fonace) e do Colégio Nacional das Procuradorias Fiscais dos Estados e do Distrito Federal.

“Durante a reunião dos representantes das Consultivas no Congresso da Anape, em setembro, em Fortaleza, avaliamos como necessária a criação de um fórum nos moldes desses colegiados. As consultivas trabalham muito próximo ao centro do Poder Executivo e por elas passam decisões sobre políticas públicas e diminuição de gastos”, disse Izabel.

Durante a primeira reunião do Fonacon em Salvador, os representantes das PGEs apresentaram o arranjo estrutural e o funcionamento dos respectivos setores de assessoramento jurídico. “As conformações e fluxos de trabalho variam bastante, de acordo sobretudo  com o porte do estado . Essa troca de experiências é importante por permitir uma visão geral de como cada um enfrenta questões comuns e como trabalha temas que estão em atualmente em mudança como PPPs, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e leis de compliance”, afirma a procuradora.

A reunião do Fonacon foi realizada na sala do Conselho Superior da PGE-BA e contou com representantes de dez unidades da federação: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal.

*Fonte: Ascom/PGE-BA

Outras Notícias

Serra Talhada realiza o 1º Fórum Comunitário Selo Unicef

Acontece nesta terça (29), no Salão Paroquial Padre Jesus Garcia Riaño das 8 às 13 horas, o 1º Fórum Comunitário Selo Unicef Município Aprovado 2013-2016, um espaço de debate sobre a situação das crianças e adolescente no Município. O Fórum é uma das etapas do processo na busca da certificação do município Selo Unicef, Município Aprovado […]

projeto selo Unicef

Acontece nesta terça (29), no Salão Paroquial Padre Jesus Garcia Riaño das 8 às 13 horas, o Fórum Comunitário Selo Unicef Município Aprovado 2013-2016, um espaço de debate sobre a situação das crianças e adolescente no Município. O Fórum é uma das etapas do processo na busca da certificação do município Selo Unicef, Município Aprovado Edição 2013-2016.

A  Capital do Xaxado, que já foi aprovado na edição 2009-2012, mais uma vez se apresenta para certificação de Município Aprovado 2013-2016.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Josenildo André, as discussões que acontecerão no a1º Fórum Comunitário, tem base no diagnóstico elaborado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e por uma Comissão Intersetorial, especificamente nomeada para esta ação.

MPPE instaura procedimento para fiscalizar ações de combate ao Aedes aegypti em Salgueiro

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar as medidas adotadas pelo município no enfrentamento das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como dengue, zika e chikungunya. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (22). A iniciativa leva […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar as medidas adotadas pelo município no enfrentamento das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como dengue, zika e chikungunya. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (22).

A iniciativa leva em conta o alto índice de contaminação registrado em Salgueiro no ano de 2024, além da importância da execução das ações de vigilância epidemiológica pela gestão municipal. O procedimento terá vigência de abril de 2025 a dezembro de 2027.

De acordo com a portaria assinada pelo promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos, a Secretaria Municipal de Saúde deverá informar, no prazo de 60 dias, dados detalhados sobre a quantidade de agentes de combate às endemias (ACE) e agentes comunitários de saúde (ACS), a distribuição desses profissionais por unidade de saúde, o número de imóveis fechados ou inacessíveis e os percentuais de imóveis trabalhados e pendentes em 2025.

Além disso, o MPPE quer saber quais bairros concentram os maiores números de casos — com destaque para Nossa Senhora das Graças, Divino, Cohab, Copo de Cristal, Santa Margarida, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Planalto e Santo Antônio, que já apresentam histórico preocupante. Também foi solicitado o levantamento das áreas onde foram realizados bloqueios de transmissão.

Outro ponto importante é a mobilização social. O MPPE determinou que sejam informadas as ações de educação em saúde e de combate aos focos do mosquito, bem como a gestão de estoques de inseticidas e kits de diagnóstico.

A Procuradoria do Município de Salgueiro também foi oficiada para apresentar, no prazo de 30 dias, as providências adotadas em relação a imóveis fechados ou onde a entrada dos agentes não foi autorizada.

O procedimento tem prazo inicial de um ano para conclusão, podendo ser prorrogado, e será acompanhado pelo Conselho Municipal de Saúde, pela Câmara de Vereadores e pela Secretaria Estadual de Saúde.

Prevenção e controle O combate ao Aedes aegypti é responsabilidade direta dos municípios, cabendo a eles a notificação, investigação, controle e prevenção de casos, além da mobilização da sociedade e do trabalho integrado das equipes de saúde. O Plano de Enfrentamento das Arboviroses de Pernambuco 2025/2026 reforça a importância dessas ações para conter a disseminação das doenças. As informações são do Causos & Causas.

Carnaíba: povoado de Novo Pernambuco ganha Unidade Básica de Saúde

A comunidade de Novo Pernambuco acaba de ser beneficiada com a Unidade Básica de Saúde Alzira Ferreira de Vasconcelos que vai atender as famílias da localidade e do entorno. A nova UBS é fruto de emenda parlamentar do deputado Lucas Ramos, com contrapartida da Prefeitura de Carnaíba. Nesse início, a Unidade funcionará como uma extensão […]

A comunidade de Novo Pernambuco acaba de ser beneficiada com a Unidade Básica de Saúde Alzira Ferreira de Vasconcelos que vai atender as famílias da localidade e do entorno. A nova UBS é fruto de emenda parlamentar do deputado Lucas Ramos, com contrapartida da Prefeitura de Carnaíba.

Nesse início, a Unidade funcionará como uma extensão da UBS do distrito de Ibitiranga, que já atendia essa comunidade. Desta forma, o posto disponibilizará atendimento médico toda semana, sempre às quintas-feiras e quinzenalmente outros serviços como: enfermeira e técnico de enfermagem para os atendimentos de puericultura, citológico, vacinação, aferição de pressão arterial e glicemia capilar entre outros.

De acordo com o prefeito Anchieta em breve a UBS funcionará com toda a estrutura. “Nós estamos fazendo o credenciamento junto ao Ministério da Saúde e solicitando a 10ª equipe de Unidade Básica de Saúde, assim como equipe de Saúde Bucal para o Novo Pernambuco, com isso melhorando o atendimento a comunidade que hoje é totalmente assistida por Ibitiranga”, informou.

Governo entrega grupamento dos Bombeiros em Surubim

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (16.03), o 8º Grupamento de Bombeiros Militar de Pernambuco (8º GBM), no município de Surubim, Agreste do Estado. A nova unidade ampliará a área de atendimento da instituição, abrangendo um total de 19 novos municípios. “Essa nova unidade vai servir ao seu objetivo de salvar vidas e, ao mesmo […]

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (16.03), o 8º Grupamento de Bombeiros Militar de Pernambuco (8º GBM), no município de Surubim, Agreste do Estado. A nova unidade ampliará a área de atendimento da instituição, abrangendo um total de 19 novos municípios.

“Essa nova unidade vai servir ao seu objetivo de salvar vidas e, ao mesmo tempo, proteger toda a população de qualquer mal que possa vir a ocorrer. E com equipamentos novos, equipamentos modernos, equipamentos que, com certeza, vão ajudar muito, caso necessário, a salvar vida”, afirmou Paulo.

O 8º GBM também atenderá os municípios de Bom Jardim, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, João Alfredo, Limoeiro, Machados, Orobó, Passira, Salgadinho, Santa Cruz, Santa Maria do Cambucá, São Vicente Férrer, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertente do Lério, Vertentes e vai contar com um efetivo de 20 militares.

Gestora município, a prefeita Ana Célia realçou a sua satisfação ao receber o novo equipamento. “As respostas serão muito mais rápidas (com o 8o Grupamento), não só para os moradores de Surubim, mas para os moradores da região”, concluiu.

REFORÇO – O CBMPE deve receber, já neste primeiro semestre de 2018, o reforço de 300 novos profissionais aprovados em concurso. Todos já estão no Curso de Formação de Praças do CBMPE, que iniciou em novembro passado.

Além disso, outros 300 profissionais, remanescentes dessa mesma seleção, deverão ingressar no Curso de Formação ainda este ano.

Em agenda com José Dirceu, Márcia Conrado e Breno Araújo ampliam diálogo político

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o pré-candidato a deputado estadual por Pernambuco, Breno Araújo, se reuniram nesta quarta-feira (04/03), em São Paulo (?), com o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) e ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. O encontro foi marcado por uma análise do cenário político nacional e estadual, além […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o pré-candidato a deputado estadual por Pernambuco, Breno Araújo, se reuniram nesta quarta-feira (04/03), em São Paulo (?), com o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) e ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu.

O encontro foi marcado por uma análise do cenário político nacional e estadual, além de reflexões sobre os desafios e estratégias para o fortalecimento do PT em Pernambuco e no Brasil. Entre os temas debatidos, esteve a importância da mobilização partidária e da unidade política com foco na reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para Márcia Conrado, o encontro reforça o compromisso com a história e com o futuro do partido. “Conversar com José Dirceu é dialogar com a história do PT e com quem ajudou a construir um dos maiores projetos populares do país. Saímos ainda mais motivados a fortalecer o partido no nosso estado, organizar a militância e contribuir para a continuidade do projeto liderado pelo presidente Lula”, destacou a prefeita.

Breno Araújo ressaltou a importância do diálogo e da construção coletiva. “Foi um momento importante de troca de experiências e de avaliação de cenários. Precisamos nos fortalecer cada vez mais, ampliar o diálogo com a base e seguir firmes no compromisso com o povo pernambucano”, afirmou.