Educação e a Infraestrutura em debate na sessão da Câmara de Itapetim

Uma chuva que caiu na tarde e segue na noite desta quinta-feira, dia de Finados, em algumas áreas do médio Pajeú ajudou a melhorar a sensação térmica é reduzir o risco de episódios como o registrado ontem na área rural de Ingazeira.

No Pajeú, a baixa umidade e as altas temperaturas geraram alerta de órgãos como a Apac e sensação térmica em algumas áreas que passam dos 45 graus. A chuva que cai aliviou esse quadro em cidades como Afogados da Ingazeira. Choveu também em Carnaíba, onde acontece a Festa de Zé Dantas.

Em outras áreas do Sertão, registros em São José do Belmonte, Verdejante e Salgueiro.

Informações preliminares que chegam ao blog indicam que chove em algumas áreas isoladas de Ingazeira. A área rural foi afetadas por um grave incêndio registrado ontem. Não chove na sede.

Segundo o padre Luiz Marques Ferreira, o Luizinho, falando hoje à Rádio Pajeú, o fogo atingiu um trecho importante de área virgem, preservada da caatinga na região. Ele alertou para o risco de pequenas queimadas, que podem causar tragédias como essas.

Os municípios pernambucanos que ainda não se inscreveram no Selo UNICEF – Edição 2017-2020 têm uma nova chance até o próximo dia 31 de agosto.  Entre eles, 69 do Semiárido pernambucano. Mas ainda existem 73 municípios no Estado que podem aderir ao Selo.

A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estimula a gestão municipal a implementar políticas públicas para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. Os documentos para a inscrição podem ser acessados em www.selounicef.org.br. O UNICEF recomenda que os municípios não deixem a inscrição para a última hora.

Ao aderir ao Selo UNICEF, os municípios inscritos devem investir em ações para melhorar a oferta e a qualidade de serviços de saúde, educação, assistência social e participação, visando produzir impactos reais e positivos na vida de crianças e adolescentes. O UNICEF capacita os gestores municipais e define os indicadores que ajudarão a monitorar os resultados das ações.

Na edição de 2013-2016 foram certificados 35 municípios pernambucanos: Águas Belas, Arcoverde, Bezerros, Bonito, Brejinho, Cabrobó, Caruaru, Casinhas, Cedro, Flores, Ibimirim, Itacuruba, Itambé, João Alfredo, Lagoa Grande, Limoeiro, Orobó, Panelas, Petrolândia, Petrolina, Poção, Salgueiro, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São Bento do Una, São Caetano, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Surubim, Tacaimbó, Tacaratu, Tuparetama  e Venturosa.

Quem pode se inscrever: Podem aderir ao Selo os municípios localizados em nove Estados do Semiárido (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e nos nove Estados que compõem a Amazônia (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).

Da ABr

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta (4) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender as investigações da 24ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta manhã.

Na decisão, a ministra entendeu que não há “ilegalidade irrefutável nas investigações” para concessão de uma liminar que interfira nas autonomias dos trabalhos do Ministério Público.

No entanto, Rosa Weber destacou que as investigações, de modo geral, devem seguir as regras constitucionais de observância das garantias individuais. Segundo a ministra, “toda lesão ou ameaça de lesão a direito é passível de apreciação pelo Poder Judiciário”.

No recurso, os advogados de Lula pediram que as diligências fossem suspensas até que o STF decida sobre o conflito de competência sobre as investigações. Os advogados reiteraram hoje (4) ao STF recurso enviado à Corte na semana passada, no qual afirmam que as investigações não podem prosseguir porque o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, no âmbito da Lava Jato, investigam os mesmos fatos.

O ex-presidente é investigado sobre supostas irregularidades na compra da cota de um apartamento tríplex, no Guarujá, e em benfeitorias feitas em um sítio frequentado por Lula em Atibaia (SP).

Para a defesa, a condução coercitiva do ex-presidente na manhã de hoje foi desnecessária porque Lula prestou depoimento à PF em janeiro. “O desafio à autoridade da Corte Suprema é tão evidente que dispensa qualquer consideração”, argumentam os advogados.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, participou neste sábado (8) de entrevista à Rádio Independente, onde apresentou um balanço das principais ações realizadas pela gestão e destacou os investimentos em áreas estratégicas, além das parcerias para a atração de recursos e novos projetos para o município.

Zeca ressaltou o Pernambuco Meu País que está acontecendo na cidade, que movimenta a economia e fortalece Arcoverde como destino turístico e cultural, com expectativa de gerar mais de R$ 20 milhões em movimentação econômica.

Na educação, destacou o programa Educa Arcoverde, com mais de R$ 15 milhões para a requalificação de 25 escolas, além da retomada das obras da creche do Jardim Petrópolis e da escola de Caraíbas. Também citou a entrega da Escola Gumercindo Cavalcanti e dos fardamentos para cerca de 7.500 estudantes, que vai acontecer no próximo da 11 de agosto, Dia do Estudante.

Na infraestrutura, o prefeito apresentou o Pavimenta Arcoverde, com mais de R$ 24 milhões em investimentos e obras que deverão beneficiar mais de 100 ruas, além da retomada da Praça da Juventude, no São Cristóvão, que terá sua ordem de serviço no próximo dia 12, quarta-feira.

Na saúde, destacou a implantação do SAMU, a chegada de novas ambulâncias, incluindo duas UTIs móveis, reformas de UBS e a entrega do Centro Veterinário. Ele ainda destacou o Programa Alimenta Arcoverde, na Assistência Social, que foi apresentado em Brasília-DF a convite do Governo Federal para servir de modelo.

Durante a entrevista, O prefeito citou a parceria com a governadora Raquel Lyra e destacou a atuação do deputado Gustavo Gouveia e Marcelo Gouveia na busca por recursos, projetos e investimentos para o município.

“Ninguém transforma uma cidade sozinho. Temos buscado construir parcerias, dialogar com a governadora, com os deputados e com todas as instituições que possam ajudar Arcoverde. Gustavo Gouveia e Marcelo Gouveia têm sido parceiros importantes nessa caminhada. Cada recurso conquistado representa mais capacidade de investir e acelerar as transformações que a cidade precisa”, destacou.

Ao longo da entrevista, Zeca reforçou que os investimentos em andamento fazem parte de um planejamento que busca combinar melhorias imediatas com projetos estruturantes.

“Arcoverde tem um potencial enorme. Nosso compromisso é cuidar da cidade no presente e, ao mesmo tempo, pensar no Arcoverde que queremos daqui a 10, 15, 20 anos. É com planejamento, trabalho e parcerias que vamos continuar avançando”, concluiu.

A possibilidade de queda nas receitas dos municípios diante da redução da população brasileira, segundo censo demográfico 2022, gerou preocupação e acendeu o alerta do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos). Presidente da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo na Câmara dos Deputados, Silvio Filho quer levar o tema para discussão no Congresso Nacional e no Governo Federal.

Na avaliação do deputado, os municípios brasileiros e, sobretudo, de Pernambuco já sofrem para honrar com os compromissos de custeio e manutenção dos serviços básicos com a baixa receita. Para ele, reduzir os recursos ainda mais pode comprometer as atividades nos municípios que vivem majoritariamente de verba federal.

“Vamos, em fevereiro, promover ao lado da CNM, Amupe e a FNP um amplo debate sobre o censo do IBGE. Nós não podemos aceitar que os municípios percam essas receitas tendo em vista a dificuldade financeira e fiscal que vivem os municípios de todo Brasil. A perda de receita significa prejudicar os serviços públicos e reduzir ainda mais a capacidade de investimentos em infraestrutura e programas sociais das cidades, que é fundamental para melhorar a qualidade da população”, disse Silvio Costa Filho.

Conforme novo censo ainda inacabado de 2022 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira saiu de 215 milhões para 207,8 milhões. Uma diferença de 7 milhões, o que deve impactar diretamente na distribuição das receitas nos municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O último censo demográfico foi de 2010. Em Pernambuco, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), 65 cidades já foram prejudicadas, entre elas: Camaragibe, Itamaracá, Pesqueira, Panelas e Santa Cruz do Capibaribe. Todas tiveram queda no coeficiente populacional e já contabilizaram queda na parcela do dia 10 janeiro do FPM.

Com a queda na receita, a Amupe ingressou com uma ação coletiva e a Justiça Federal do DF suspendeu a decisão normativa/TCU nº 202/2022 no tocante a esses que perderam coeficiente. A batalha agora é para que se cumpra já agora na cota do FPM do dia 20 de Janeiro. A União foi intimada e o TCU oficiou o Banco do Brasil para que o repasse se dê utilizando como parâmetro para o cálculo o mesmo coeficiente utilizado no ano de 2022, até que seja devidamente concluída a análise dos dados para o exercício de 2023.

Em Brasília, o deputado tem trabalhado fortemente a pauta. Silvio vai procurar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para discutir o assunto. Além disso, vai continuar trabalhando pelo Novo Pacto Federativo, que é fundamental para o fortalecimento das receitas dos municípios para que possa ampliar as suas capacidades de investimentos e ajudar no crescimento econômico e desenvolvimento do Brasil.