Djalma Alves sanciona lei que garante piso salarial da enfermagem

Prezado Nill Júnior,

Com o objetivo de esclarecer aos sertanienses e aos leitores desse respeitável blog informamos que a LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Sertânia para o exercício de 2018 previa, de forma, um acréscimo nas receitas do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, oriunda dos recolhimentos das obras da Transposição do Rio São Francisco, haja vista que por ser 2018 o último ano do mandato do Governo Temer e ele ter sinalizado a possibilidade de conclusão das obras, os valores relacionados ao referido imposto a ser recolhido ao Município superaria em 25% o valor que fora previsto pela contabilidade do Município.

Entretanto, os técnicos do TCE não consideraram as informações prestadas por ocasião da defesa prévia, fato que será documentalmente comprovado no recurso ordinário que será apresentado ao TCE, para apreciação daquela Corte de Contas.

Quanto à adoção de dispositivo inapropriado citado na nota, refere-se a um equívoco do Tribunal, posto que o mecanismo foi a LOA, que fora analisada e aprovada pelo Legislativo Municipal, logo, não há que se falar em irregularidade, também, nesse tópico.

De igual modo foram acostados por ocasião da defesa a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso efetivamente apresentados no início do ano de 2018, conforme estabelecem as Normas contábeis vigentes.

Acrescentamos, que o Balanço Orçamentário do Município fora apresentado em consonância com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que ensejou, inclusive, ao TCE-PE, analisar o resultado de superávit/déficit na execução do Orçamento do Município para aquele exercício.

Por fim, temos a convicção de que o recurso ordinário que faremos, no prazo legal, ao Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco, será devidamente analisado e comprovaremos que não existe razão legal, para esse parecer de rejeição das contas de Governo de 2018. O que ensejará um novo parecer, sugerindo a aprovação das referidas contas, estamos tranquilos quanto a isso.

Ângelo Ferreira – Prefeito de Sertânia

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu procedimento administrativo para investigar possíveis ilícitos ambientais e direitos do consumidor na Feira de Animais de Serra Talhada, a popular Feira do Gado, que acontece nos finais de semana. O ato foi publicado no Diário Oficial da entidade nesta quinta-feira (16).

Segundo o documento, investiga-se irregularidades sanitárias na Feira de Animais, que estão sendo apuradas através de diligências. De acordo com o promotor de Justiça, Vandeci de Sousa Leite, o local terá que se adequar do ponto de vista sanitário, além de outros procedimentos.

Ainda segundo o MPPE, foram enviados ofícios à Secretaria Municipal de Agricultura e a Adagro, órgão estadual, que não foram respondidos. O prazo da conclusão do processo administrativo é de um ano.

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri ofereceu denúncia, à Justiça Federal, contra Carlos Eurico Ferreira Cecílio, ex-prefeito de Serrita por dispensa de licitação fora das hipóteses previstas por lei. Também são alvos da denúncia Maria do Socorro Cecílio Sobral, ex-secretária Municipal de Saúde, Andréia de Carvalho Brito, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, e Mário Antônio Alves Tavares de Sá, procurador de Serrita à época das irregularidades.

De acordo com o procurador da República André Estima, responsável pelo caso, os envolvidos forjaram situação emergencial para justificar a contratação direta de empresas, conforme apontado em relatório de fiscalização da Controladoria-Geral da União. O objetivo das contratações, firmadas em 2009, foi o fornecimento de material para unidade hospitalar e medicamentos para farmácia básica.

Ainda segundo o MPF, no procedimento de dispensa de licitação, não houve comprovação de publicação em imprensa oficial nem justificativa da escolha dos fornecedores e dos preços praticados. A dispensa foi solicitada pela ex-secretária de Saúde, com conhecimento do ex-prefeito e emissão de parecer jurídico favorável pelo então procurador do município. A ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação, por sua vez, solicitou o parecer e opinou pelo reconhecimento da dispensa.

A denúncia do MPF já foi recebida pela Justiça Federal, que determinou o início da instrução processual. Caso sejam acolhidos os requerimentos do MPF, os réus podem ser condenados a penas entre três e cinco anos de reclusão e multa, bem como ao pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos e, ainda, por danos materiais, em quantia correspondente ao valor corrigido das contratações ilegais.

O município de Floresta, no Sertão de Pernambuco, é a próxima parada do VIII Encontro dos Bancários do Interior, que acontece neste sábado (9/11), às 9h, no auditório do Floresta Hotel. O evento debate com bancários da Região os impactos da revolução 4.0, conquistas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e a defesa da Caixa Econômica, Banco do Brasil e Banco do Nordeste.

Em 2019, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco ampliou a agenda para quatro cidades do Interior de Pernambuco. Em paralelo, a entidade articulou Audiências Públicas em Defesa dos Bancos Públicos e Estatais. A próxima será realizada na sexta-feira (8/11), às 19h, na Câmara Municipal de Petrolândia, a 459 Km do Recife (PE).

No Brasil, 46% das agências bancárias são públicas, movimentando cerca de R$ 1,4 trilhão em operação de crédito. Os bancos públicos também são responsáveis por 80% do crédito imobiliário (R$ 597 bilhões de financiamentos imobiliários) do País e 72% do crédito rural (R$ 180 bilhões em financiamento).

Chuva no sertão sempre será uma benção, motivo de agradecer a Deus. Mas a chuva que caiu no início da noite desta sexta-feira (9), por pouco não cancelou a abertura oficial do carnaval de Afogados. 

Já que no horário previsto não foi possível o cortejo cultural descer a avenida Rio Branco, o jeito foi buscar uma outra alternativa. 

E os foliões e passistas presentes desceram para a praça de alimentação, no polo do frevo. Assim que a chuva deu uma trégua, com o som instalado no palco, embalados por muito frevo, a festa da abertura aconteceu. 

Ao lado do homenageado do carnaval 2024, Múcio Fidelis, e do seu adjunto, Luciano Pires, o secretário de cultura e esportes de Afogados, Augusto Martins, fez questão de destacar o protagonismo do carnaval Afogadense. “O carnaval desse ano terá quatro polos oficiais de animação, cinco puxadas de trio e 27 blocos participantes da programação oficial, um número maior do que o do ano passado. Vamos brincar na paz, com muita animação, consolidando o carnaval de Afogados como o melhor do Pajeú e um dos melhores do sertão Pernambucano. E sem violência contra a mulher,” afirmou Augusto, fazendo referência à campanha de combate e prevenção à violência contra a mulher, coordenada pela rede municipal de enfrentamento. 

Além do frevo, que rolou solto, animando foliões e passistas, o polo do frevo também recepcionou os apaixonados torcedores do Corinthians, seguidores do bloco Bando de Loucos, que também fizeram a festa no polo do Frevo. Os outros dois blocos que também animaram a noite de ontem foram o bloco Adega na folia e do povão. 

O carnaval promete ainda mais animação neste sábado com um arrastão da orquestra show de frevo pelas ruas da feira livre, previsto para começar às 8h. E na parte da tarde, uma multidão de “virgens”, sob a coordenação do secretário adjunto de cultura, Luciano Pires, promete “apimentar” o carnaval, enchendo a rua Pedro Pires e adjacências de sedução, sensualidade e muita irreverência.