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Governo sobe tributo sobre combustíveis e corta mais R$ 5,9 bilhões em gastos

Por Nill Júnior

O Governo anunciou nesta quinta-feira (20) o aumento da tributação sobre os combustíveis e um bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhões em gastos no orçamento federal. Em nota, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que será elevada a alíquota de PIS e Cofins sobre os combustíveis. O aumento começa a valer nesta sexta (21).

PIS e Cofins são impostos cobrados sobre a folha de pagamento, sobre o faturamento das empresas e sobre a importação de bens e serviços.

Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subirá R$ 0,41 por litro. Com isso, a tributação mais que dobrou e deve passar a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.

Já a tribuntação sobre o diesel subirá em R$ 0,21 e ficará em R$ 0,46 por litro do combustível. Veja o quatro abaixo:

Governo anuncia alta de tributos sobre combustíveis (Foto: Ministério da Fazenda )De acordo com a equipe econômica, o aumento da tributação sobre os combustíveis irá gerar, durante o restante do ano de 2017, uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões para o governo federal.

Com a alta de tributos, o governo quer elevar a sua arrecadação. Já com o bloqueio, pretende reduzir ainda mais os gastos públicos. O objetivo das medidas é cumprir a meta fiscal de 2017, fixada em um déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões. A conta não inclui as despesas com pagamento de juros da dívida pública.

A arrecadação neste ano tem ficado abaixo da esperada pelo governo. No ano passado, quando estimou as receitas com impostos e tributos em 2017, o governo previa que a economia brasileira estaria crescendo em um ritmo mais acelerado, o que não ocorreu.

De acordo com a Receita Federal, no primeiro semestre a arrecadação cresceu 0,77%. O resultado positivo, porém, se deu pelo aumento das receitas do governo com royalties pagos por empresas que exploram petróleo no país – a receita com impostos e contribuições caiu 0,20% no período.

Pouco antes da divulgação da nota, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, falou a jornalistas que as medidas estão sendo adotadas por conta da queda da arrecadação, que está ligada à “recessão que herdamos nos últimos anos.” (G1)

Outras Notícias

No Congresso Brasília, Lucas Ramos discute impactos da tragédia de Brumadinho no São Francisco

A Comissão Externa criada pelo Congresso Nacional para acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento da barragem da Vale em Brumadinho-MG realizou nesta quinta-feira (21) uma audiência pública na Câmara dos Deputados. Os parlamentares analisaram o andamento das ações de fiscalização em barragens da União e debateram os riscos de contaminação de outros cursos d’água pelos […]

A Comissão Externa criada pelo Congresso Nacional para acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento da barragem da Vale em Brumadinho-MG realizou nesta quinta-feira (21) uma audiência pública na Câmara dos Deputados.

Os parlamentares analisaram o andamento das ações de fiscalização em barragens da União e debateram os riscos de contaminação de outros cursos d’água pelos rejeitos minerais liberados após o desastre. O deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco, Lucas Ramos (PSB), participou do encontro.

Os deputados demonstraram preocupação com uma possível chegada dos rejeitos minerais ao leito do Rio São Francisco, o que causaria impacto ambiental e econômico em pelo menos 521 municípios que integram sua bacia hidrográfica. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, uma operação foi planejada para que grande parte dos rejeitos sejam contidos na Usina de Retiro Baixo.

“A pluma de rejeitos está se sedimentando e quando chegar a Retiro Baixo será reduzida a vazão para que a barragem vá enchendo lentamente e permita que os sedimentos fiquem lá, sem chegar à Represa de Três Marias”, afirmou o ministro. Canuto baseia-se em análises diárias realizadas pela Agência Nacional de Águas (ANA). “A previsão pelo que está sendo coletado hoje é de que pela capacidade de Três Marias, o que chegar – e se chegar – será diluído e não atravessará para o Rio São Francisco”.

O deputado estadual Lucas Ramos afirmou que irá permanecer atento às iniciativas do Governo Federal que buscam conter a pluma de rejeitos.

“Nossa Frente Parlamentar tem a responsabilidade de cobrar ações efetivas do poder público que são executadas pelos órgãos de fiscalização e regulamentação ambiental para que a qualidade da água do São Francisco seja preservada e não afete atividades que dependem do rio como o abastecimento, a irrigação, a agricultura familiar, a pesca, o turismo e a geração de energia”, afirmou. “A declaração do ministro nos dá um alento de que a utilização dos recursos do Velho Chico não será prejudicada”, destacou o coordenador.

A audiência foi comandada pelo presidente da Comissão, o deputado federal Zé Silva (SD/MG). Também estiveram presentes o relator do colegiado, Júlio Delgado (PSB/MG) e Danilo Cabral (PSB/PE). Além do ministro, também foram ouvidos representantes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, da Federação Brasileira de Geólogos e da FUNAI.

Prefeitura de Tabira instala subestação para solucionar problema de energia em escola da COHAB

A Prefeitura de Tabira, por meio das Secretarias de Educação e Esportes, Governo e Participação Social, em parceria com a Neoenergia, iniciou a instalação de uma subestação de energia na Escola Adeildo Santana Fernandes, localizada no bairro COHAB.  A ação busca solucionar um antigo problema de quedas constantes de energia, que causava o mal funcionamento […]

A Prefeitura de Tabira, por meio das Secretarias de Educação e Esportes, Governo e Participação Social, em parceria com a Neoenergia, iniciou a instalação de uma subestação de energia na Escola Adeildo Santana Fernandes, localizada no bairro COHAB. 

A ação busca solucionar um antigo problema de quedas constantes de energia, que causava o mal funcionamento dos aparelhos de ar condicionado e gerava um ambiente insuportável nas salas de aula.

A situação crítica fez com que, durante mais de dois anos, os alunos fossem liberados mais cedo, comprometendo o aprendizado e gerando prejuízos pedagógicos.

“Estamos aqui na escola Adeildo Santana Fernandes para mostrar um problema estrutural que já se prolonga há dois anos e não foi tomada nenhuma providência. As salas de aula, em pleno horário de funcionamento, estavam sem energia elétrica, o que inviabilizava as aulas”, explicou a secretária de Educação e Esportes de Tabira, Aracelis Batista em vídeo divulgado nas redes sociais da Prefeitura.

Aracelis enfatizou que a nova subestação permitirá o retorno das atividades escolares em horário normal, garantindo conforto e qualidade no ensino. “Estamos construindo uma subestação de energia. Em pouco mais de um mês de trabalho, já estamos conseguindo resolver essa situação, retomando o funcionamento normal da escola sem perda pedagógica para os estudantes”, completou.

Raquel chega na tarde desta segunda para agenda em Serra Talhada

Em extensa agenda na RMR e no Sertão, governadora Raquel Lyra inaugura nova sede da Faculdade de Odontologia da UPE e autoriza a construção de mais um lote de creches Na manhã desta segunda-feira (24), no Centro de Convenções, em Olinda, a governadora Raquel Lyra participa do acolhimento aos novos 1.599 residentes do Sistema Único […]

Em extensa agenda na RMR e no Sertão, governadora Raquel Lyra inaugura nova sede da Faculdade de Odontologia da UPE e autoriza a construção de mais um lote de creches

Na manhã desta segunda-feira (24), no Centro de Convenções, em Olinda, a governadora Raquel Lyra participa do acolhimento aos novos 1.599 residentes do Sistema Único de Saúde (SUS) que atuarão no Estado.

Em seguida, às 11h, a governadora inaugura a nova sede da Faculdade de Odontologia de Pernambuco, no bairro de Santo Amaro, no Recife.

Seguindo agenda no Sertão, a gestora visita, às 15h30, a obra de acesso ao Habitacional Vanete Almeida, que viabilizou a retomada da construção de 902 casas em Serra Talhada.

Depois, às 17h, entrega o primeiro Centro de Hemodinâmica 100% SUS do Sertão, no Hospital Eduardo Campos.

Ainda em Serra Talhada, às 18h, a governadora assina a ordem de serviço para construção de oito novas creches para municípios da região. Veja agenda:

8h30 – Acolhimento dos novos residentes do SUS na saúde pública do Estado;

Local: Centro de Convenções de Pernambuco – Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda

11h – Inauguração da nova sede da Faculdade de Odontologia de Pernambuco (FOP-UPE);

Local: Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, nº 80, Santo Amaro, Recife

15h30 – Visita à obra do acesso ao Habitacional Vanete Almeida;

Local: Residencial Vanete Almeida, BR-232, Serra Talhada -PE

17h – Inauguração do primeiro Centro de Hemodinâmica 100% SUS do Sertão, no Hospital Eduardo Campos;

Local: Hospital Eduardo Campos, BR 232, Serra Talhada-PE

18h – Assinatura da ordem de serviço de oito novas creches para municípios do Sertão;

Local: Senac Serra Talhada, Av. Waldemar Ignácio de Oliveira, nº 325, Serra Talhada-PE.

Luciano Duque diz que vai se defender em acusação do MPPE

Prefeito diz que denúncia tem relação com o apoio ao Serrano FC Em nota ao blog, o prefeito Luciano  Duque disse estar tranquilo em relação à denúncia do MPPE questionando as contas de 2013 e 2014 de sua gestão. No primeiro processo foram apontadas, a celebração de convênio sem a realização de processo licitatório, além […]

Prefeito diz que denúncia tem relação com o apoio ao Serrano FC

Em nota ao blog, o prefeito Luciano  Duque disse estar tranquilo em relação à denúncia do MPPE questionando as contas de 2013 e 2014 de sua gestão.

No primeiro processo foram apontadas, a celebração de convênio sem a realização de processo licitatório, além da doação de recursos para clube de futebol, no valor de R$ 280 mil sem formalização de convênio e sem indicação dos critérios da escolha do beneficiado, e, ainda, sem prestação de contas. O clube em questão, explica Luciano, é o Serrano FC.

Já no segundo processo a representação apontou indícios de apropriação indébita previdenciária.

“Tenho respeito por todas as instituições, mas também tenho o direito assegurado de divergir das posições que adotam e defender-me dentro do que estabelece a legislação”, disse.

“Sobre as representações do Ministério Público de Contas, estou verdadeiramente tranquilo. Vou apresentar minha defesa com a certeza que não cometi qualquer ato que afrontasse o interesse público, o que nos deixa confiantes quanto a mudança de entendimento da instituição”, concluiu.

Afogados: carros mal estacionados geram engarrafamento na Avenida Rio Branco

  Carros e motos chegaram a atravessar por cima da praça dos Correios para fugir do congestionamento Por André Luis O repórter Marcony Pereira, relatou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que na manhã desta terça-feira (27), flagrou um engarrafamento na Avenida Rio Branco. Marcony, inclusive, fez um vídeo do momento. (Assista à […]

 

Carros e motos chegaram a atravessar por cima da praça dos Correios para fugir do congestionamento

Por André Luis

O repórter Marcony Pereira, relatou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que na manhã desta terça-feira (27), flagrou um engarrafamento na Avenida Rio Branco. Marcony, inclusive, fez um vídeo do momento. (Assista à cima).

O engarrafamento que causou transtorno para quem transitava na via, foi causado por carros mal estacionados na já no final da avenida, em frente a farmácia Ultra Popular, onde após a intervenção a via sofre um afunilamento.

No local é comum encontrar carros estacionados no lado esquerdo da via – lado de quem desce em direção a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Não atrapalha a passagem de veículos pequenos, mas caminhões não conseguem passar, como foi o caso de hoje. 

Com os carros mal estacionados, um caminhão carregado de blocos, não conseguiu espaço para passar, causando a paralisação do trânsito. Alguns veículos – como carros de passeio e motos – não quiseram esperar e atravessaram a praça em frente aos correios para fugir do congestionamento.

O acontecido alerta para a necessidade de uma ação urgente no trânsito de Afogados da Ingazeira, que busque diminuir esse tipo de transtorno. Uma fiscalização atuante em pontos estratégicos já resolveria alguns destes problemas.