Governo sobe tributo sobre combustíveis e corta mais R$ 5,9 bilhões em gastos

Nesta quarta-feira (23), o deputado estadual e primeiro-secretário da Alepe, Diogo Moraes (PSB), esteve em Sertânia, no Sertão do Moxotó,  para acompanhar uma extensa agenda ao lado do prefeito Ângelo Ferreira e do deputado federal Gonzaga Patriota.

A circulada girou em torno da celebração de 145 anos de emancipação política da cidade, comemorada oficialmente no dia 24 de maio. Pela programação, visitas às obras em andamento na cidade, audiência pública para discutir o projeto de interligação do Rio Tocantins com o São Francisco, apresentado por Patriota. O parlamentar também prestigiou a festa popular, na Praça Olavo Siqueira.

Após uma visita à Prefeitura Municipal, o deputado Diogo Moraes e Ângelo Ferreira estiveram no Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, que acaba de receber um novo equipamento laboratorial.

“A Prefeitura de Sertânia adquiriu, com recursos próprios, o HumaCount 80, que custa cerca de R$ 40 mil reais. Ele é empregado em exames rápidos de hemograma, identificando problemas de alergia, anemia e infecções sanguíneas. Essa visão do prefeito Ângelo é um verdadeiro exemplo de gestão pública consciente e responsável com a saúde da população sertaniense”, destacou o parlamentar.

Audiência Pública – À convite do deputado federal Gonzaga Patriota, o deputado estadual Diogo Moraes participou ainda da audiência pública que debateu a proposta de interligação do Rio Tocantins ao São Francisco. Chamado para falar no evento, o parlamentar explicou o seu entendimento sobre a proposta apresentada por Patriota, na Câmara de Vereadores.

“Além de apoiar o projeto, pretendo buscar, junto ao Governador Paulo Câmara, a isenção fiscal para atrair indústrias para o futuro distrito industrial de Sertânia, diante da disponibilidade de água na região, com a Transposição do Velho Chico. O objetivo é trazer ainda mais desenvolvimento para o município, uma redenção econômica para a cidade sertaneja”, declarou Moraes.

Agência Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou hoje (24) emenda que estende os reajustes do salário mínimo aos benefícios da Previdência Social – aposentadorias e pensões – para quem recebe mais do que um salário mínimo até o teto pago pela Previdência. Foram 206 votos a favor e 179 contra. A emenda foi apresentada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Ela foi defendia pelos partidos de oposição e contou também com votos de deputados da base governista.

A emenda faz parte da Medida Provisória (MP) 672, que prorroga as atuais regras de reajuste do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. Antes os deputados aprovaram o texto principal da MP, ressalvados os destaques e emendas que podem modificar a proposta. A MP foi aprovada por  287 votos contra 12. Pelo texto da MP, o reajuste do salário mínimo é calculado pela soma da variação da inflação e do Produto Interno Bruto (PIB).

Os deputados rejeitaram a emenda que pretendia aplicar a média do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos no reajuste do selário mínimo.

A gora, os deputados iniciam a discussão do projeto de lei que muda as regras da desoneração da folha de pagamento de 56 setores da economia. O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que só vai encerrar a sessão de hoje depois de votar pelo menos o texto principal do projeto.

A Estação de Tratamento de Água de São José do Egito recebeu melhorias significativas e já teve a primeira fase das suas reforma e ampliação terminada, no último mês de novembro.

São José do Egito é a terceira maior cidade do Pajeú com uma população superior a 31 mil habitantes e teve ampliado o funcionamento da ETA, com principal objetivo de diminuir o racionamento de água que ainda afeta a cidade.

Com as melhorias, foi ampliado em 15 litros por segundo a capacidade de tratamento e distribuição de água, saindo de 50 para 65 litros por segundo. No entanto, pelo tamanho da cidade, o ideal no período mais quente é que sejam tratados e distribuídos cerca de 80 litros por segundo.

Existe um planejamento para que, ainda no primeiro trimestre de 2024, a segunda etapa de melhorias seja iniciada.

A Compesa investiu cerca de R$ 600 mil na obra que já está beneficiando a população e que promete melhorar ainda mais a distribuição de água na terceira maior cidade do Pajeú. As informações são do Blog do Erbi.

Pernambuco alcançou, em julho de 2019, o 20º mês consecutivo de redução nos homicídios, quando se compara com o mesmo período do ano anterior. Foram 246 casos, o que significou uma retração de 27,9% em relação a julho de 2018 (341).

Foi a menor incidência em 71 meses, ou seja, desde agosto de 2013 (214). Esse recuo tem ocorrido em todas as regiões do Estado, especialmente no Interior. O mês passado, na série histórica, foi o julho com menos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em seis anos, ficando acima apenas das estatísticas referentes ao mês correlato de 2013.

No mês passado, o Interior de Pernambuco registrou 135 homicídios, contra 195 em julho de 2018, 260 em julho de 2017, 200 em julho de 2016, 170 em julho de 2015 e 145 em julho de 2014. Só ficou acima, na linha do tempo, do mesmo mês de 2013, com 129 CVLIs. Considerando todos os meses da série histórica, julho passado foi o de estatísticas mais baixas de assassinatos para o interior desde fevereiro de 2014 (132), ou seja, há 52 meses.

Na soma dos sete primeiros meses de 2019, a redução dos crimes contra a vida nos 170 municípios do Interior está acima da média estadual. Na Zona da Mata, Agreste e Sertão, foram 1.112 CVLIs entre janeiro e julho deste ano, contra 1.481 no mesmo período de 2018. A diminuição foi, portanto, de 24,9% ou 369 menos homicídios.

Quando se leva em consideração todo o Estado, no mesmo comparativo, a queda nos índices de homicídios chega a 23,7%: De 2.625 CVLIs notificados nos primeiros sete7 meses de 2018, Pernambuco ficou em 2.002 mortes no mesmo recorte deste ano. A diferença foi de 623 menos mortes em 2019.

Afogados, Custódia, Salgueiro e Trindade terão acréscimo de repasses este ano.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nota técnica com as mudanças nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício deste ano, 2021.

A divulgação é relativa à distribuição do FPM-Interior, em virtude das estimativas populacionais divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e também de acordo com decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 190/2020, que traz os resultados dos novos coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas da distribuição dos recursos do FPM.

Em razão da divulgação da estimativa populacional do IBGE e o cálculo dos coeficientes pelo TCU, foi possível demonstrar quais Municípios terão alterações em seus coeficientes para o exercício de 2021. Dos que recebem o FPM–interior, a maior parte não terá mudança de coeficiente em 2021; 5.457 (98%) dos Munícipios mantiveram os coeficientes de 2020, 110 tiveram aumento e 2 tiveram queda, já que a referência é o ano de 2018, segundo o TCU.

Em Pernambuco, oito cidades têm melhora. Nenhuma teve queda e a maioria se manteve estável.  Como revelou a Coluna do Domingão, quatro dessas cidades ficam no Sertão do Estado.

O prefeito Sandrinho Palmeira vai ter mais recursos do FPM que o antecessor, José Patriota. Afogados salta do coeficiente 1.6 para 1.8, com acrescimo médio de R$ 250 mil por mês.

Também comemoram alta nos repasses na mesma proporção Manuca, de Custódia – vai de 1.6 para 1.8 – e Marcones Libório,  de Salgueiro, que vai do coeficiente 2.2 para 2.4. A prefeita Helbinha Rodrigues, de Trindade, também recebe o município com um coeficiente melhor, de 1.4 para 1.6.

Em Recife,  a gestão João Campos teve salto no coeficiente de 5.6 para 6.3. Ainda melhoraram os repasses Brejo da Madre de Deus, Itaquitinga e São Caetano.