Câmara estende reajustes do salário mínimo aos benefícios da Previdência Social
Por Nill Júnior
Agência Brasil –A Câmara dos Deputados aprovou hoje (24) emenda que estende os reajustes do salário mínimo aos benefícios da Previdência Social – aposentadorias e pensões – para quem recebe mais do que um salário mínimo até o teto pago pela Previdência. Foram 206 votos a favor e 179 contra. A emenda foi apresentada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Ela foi defendia pelos partidos de oposição e contou também com votos de deputados da base governista.
A emenda faz parte da Medida Provisória (MP) 672, que prorroga as atuais regras de reajuste do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. Antes os deputados aprovaram o texto principal da MP, ressalvados os destaques e emendas que podem modificar a proposta. A MP foi aprovada por 287 votos contra 12. Pelo texto da MP, o reajuste do salário mínimo é calculado pela soma da variação da inflação e do Produto Interno Bruto (PIB).
Os deputados rejeitaram a emenda que pretendia aplicar a média do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos no reajuste do selário mínimo.
A gora, os deputados iniciam a discussão do projeto de lei que muda as regras da desoneração da folha de pagamento de 56 setores da economia. O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que só vai encerrar a sessão de hoje depois de votar pelo menos o texto principal do projeto.
Nesta sexta-feira (5), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves participou, na Câmara Municipal de Tabira, de um encontro regional do Programa Moradia Legal, iniciativa desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que promove a regularização fundiária de imóveis urbanos para famílias em situação de vulnerabilidade social. Acompanhado por integrantes da equipe de governo, […]
Nesta sexta-feira (5), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves participou, na Câmara Municipal de Tabira, de um encontro regional do Programa Moradia Legal, iniciativa desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que promove a regularização fundiária de imóveis urbanos para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Acompanhado por integrantes da equipe de governo, entre eles o secretário de Administração, Adiel Barboza, o secretário adjunto Dr. Luís Henrique, o procurador adjunto Dr. Túlio Perazzo, o secretário adjunto de Finanças, Naldomário Carvalho, os chefes de Gabinete Dr. Bruno George e Júlio Veras, além do agente administrativo da Procuradoria, Leidson Veras, o gestor reforçou o compromisso da administração municipal com a implantação do programa em Iguaracy.
O encontro foi conduzido pelo desembargador Mozart Valadares, um dos principais coordenadores e entusiastas do Programa Moradia Legal no Estado. Também participaram da programação Sara Lima, coordenadora-adjunta do programa, e o professor Antônio Henrique, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), unidade de Serra Talhada.
O Moradia Legal tem como objetivo conceder gratuitamente títulos de propriedade e escrituras públicas para famílias que já possuem a posse de seus imóveis, mas ainda não contam com a documentação legal. A iniciativa garante o reconhecimento formal da propriedade, proporcionando mais segurança aos moradores e ampliando o acesso a direitos e benefícios que dependem da regularização imobiliária.
O programa chega a Iguaracy após uma série de articulações realizadas pela gestão municipal junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco. Em abril deste ano, Dr. Pedro Alves e a procuradora do município, Dra. Sinara Maranhão, participaram de uma reunião estratégica no TJPE para tratar dos encaminhamentos necessários à implantação do Moradia Legal e do Ponto de Inclusão Digital (PID).
Em Iguaracy, apenas cerca de 5% dos imóveis de Iguaracy possuem registro formal em cartório, realidade que evidencia a importância da iniciativa. O primeiro núcleo contemplado será o Conjunto Habitacional Otaviano Joaquim Bezerra, conhecido popularmente como “Casinhas Populares”, escolhido com base nos critérios estabelecidos pelo programa.
Para o prefeito Dr. Pedro Alves, a adesão ao programa representa uma conquista histórica para o município. Segundo ele, a iniciativa permitirá que muitas famílias tenham, pela primeira vez, acesso à escritura pública de seus imóveis, assegurando um direito fundamental e promovendo mais cidadania, dignidade e inclusão social para a população iguaraciense.
É natural de Serra Branca, município de Carnaíba, o sertanejo que foi assassinado neste domingo em Caruaru, no Sítio Campo Novo. Segundo o Caruaru no Face (veja acima) o crime aconteceu onde vários pedreiros que atuam em Caruaru de regiões do Estado dormiam juntos. Erivaldo Ribeiro da Silva, 40 anos, natural de Tabira e que morava […]
É natural de Serra Branca, município de Carnaíba, o sertanejo que foi assassinado neste domingo em Caruaru, no Sítio Campo Novo.
Segundo o Caruaru no Face (veja acima) o crime aconteceu onde vários pedreiros que atuam em Caruaru de regiões do Estado dormiam juntos.
Erivaldo Ribeiro da Silva, 40 anos, natural de Tabira e que morava em Serra Branca estava há cerca de 40 dias no local, onde trabalhava em uma construção no Anel Viário.
Ele estava conversando com colegas sentado em uma cadeira quando indivíduos em um veículo já desceram atirando na vítima.
O SAMU foi acionado mas a vítima já estava em óbito. Não há indícios das causas do homicídio, com características de execução. O corpo foi levado ao IML e deverá ser sepultado em Carnaíba.
A família e moradores estão desolados. Erivaldo não tinha inimigos e era tido como uma pessoa de bem. “Era uma pessoa do bem, tranquilo. Não fazia mal a uma mosca”, disse uma pessoa próxima. Não está descartada a possibilidade de que ele tenha sido morto por engano.
A Comissão Especial da Reforma da Previdência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizará, na próxima segunda-feira (29), um Seminário com o renomado economista brasileiro Eduardo Moreira. A exposição, que é aberta ao público, objetiva avaliar os impactos da Proposta de Emenda Constitucional 6/2019, que foi aprovada, na noite da última terça, pela Comissão de […]
A Comissão Especial da Reforma da Previdência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizará, na próxima segunda-feira (29), um Seminário com o renomado economista brasileiro Eduardo Moreira. A exposição, que é aberta ao público, objetiva avaliar os impactos da Proposta de Emenda Constitucional 6/2019, que foi aprovada, na noite da última terça, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Eduardo Moreira, considerado um dos três melhores economistas do País pela revista Investidor Institucional, foi sócio do Banco Pactual, e é autor de oito livros, entre eles o bestseller ‘Encantadores de Vidas’. Ele tem realizado importantes análises sobre a Reforma da Previdência, inclusive em Comissões da Câmara e do Senado Federal, criticando 44 pontos da proposta apresentada pelo Governo Bolsonaro.
“Compreender a reforma da Previdência, fazendo a leitura do que está por trás de cada um de seus pontos, é um grande desafio para a sociedade. Tenho certeza que a exposição de Eduardo Moreira, além de subsidiar este Colegiado, irá dar uma importante contribuição aos pernambucanos, identificando os impactos negativos dessa proposta para a vida dos trabalhadores e para a economia dos municípios ”, destaca o presidente da Comissão, deputado Doriel Barros (PT).
A vice-presidente do Colegiado, deputada Teresa Leitão (PT), reforça: “Esta reforma quer tirar toda a segurança e garantias da seguridade social que estão contidas na Constituição Federal. Esse é um dos aspectos mais graves e que precisam ser esclarecidos à população”.
Para o deputado João Paulo (PCdoB), que é relator da Comissão, é um grande engodo dizer que a reforma da Previdência vai resolver o problema da economia brasileira. “A proposta de Bolsonaro só vai aumentar ainda mais a pobreza que já atinge 43 milhões de brasileiros. O Brasil gasta quase 41% do orçamento para pagamento dos juros da dívida pública, 24% na Previdência Social, e menos de 8% é investido em saúde, educação e segurança, conjuntamente. O problema da economia é uma questão de prioridade. Mas a escolha do Governo Federal é prejudicar os pobres e proteger os bancos”, afirma, referindo-se ao argumento do presidente Jair Bolsonaro de que sem a reforma, o País não terá dinheiro para investir em áreas básicas. O dado referente a 43 milhões de brasileiros, o que equivale a população do estado de São Paulo, vivendo na extrema pobreza é de levantamento recentemente divulgado do Banco Mundial.
O seminário será a segunda agenda estratégica da Comissão Especial da Alepe, que foi instalada no dia 13 de março e tem duração de 90 dias. O Colegiado já realizou a escuta de entidades representativas da classe trabalhadora e pretende promover uma audiência pública sobre o tema. Com os subsídios dessas atividades, a ideia é que possa ser produzido um relatório com o posicionamento legislativo pernambucano sobre a Reforma da Previdência, que será apresentado à sociedade e entregue a deputados federais e senadores.
A Comissão Especial da Reforma da Previdência tem, ainda, como membros-titulares Isaltino Nascimento (PSB) e Rogério Leão (PR). Já os deputados Antônio Fernando (PSC), Dulcicleide Amorim (PT), Fabrízio Ferraz (PHS), Professor Paulo Dutra (PSB) e as Juntas (Psol) integram a suplência.
A política segue enojando A eleição do MDB estadual, realizada ontem, é mais um belo exemplo de como a política enoja quem tem decência. Como não lembrar da relação histórica e de extensa fidelidade entre Jarbas Vasconcelos e Raul Henry? Raul chegou a ser vice-prefeito do Recife no governo Roberto Magalhães e até assumiu a […]
A eleição do MDB estadual, realizada ontem, é mais um belo exemplo de como a política enoja quem tem decência.
Como não lembrar da relação histórica e de extensa fidelidade entre Jarbas Vasconcelos e Raul Henry?
Raul chegou a ser vice-prefeito do Recife no governo Roberto Magalhães e até assumiu a prefeitura de julho a novembro de 2000. Mas foi com Jarbas que construiu uma relação política que durou anos.
Isso desde o primeiro governo de Jarbas Vasconcelos, quando comandou a Secretaria de Educação e Cultura, de janeiro de 2001 a abril de 2002. Chegou a ser vice-governador de Paulo Câmara pela aliança construída com o MDB. Era uma das relações da política que inspirava dignidade e decência em um meio tão carcomido pelas traições e conchavos.
Filho de Jarbas Vasconcelos, Jarbas Filho, que chegou a ser eleito pelo PSB, agora no MDB decidiu concorrer contra Henry, e reivindicou a troca no comando do partido por considerar que o atual presidente agiu por conta própria, ao anunciar apoio antecipado do MDB ao prefeito do Recife, João Campos (PSB), numa possível disputa pelo governo estadual em 2026. Ele defende o alinhamento com Raquel Lyra.
Jarbinhas, que seria inexpressivo não fosse filho de quem é, tem usado a imagem do pai, que se licenciou do mandato de Senador pelo avanço do Alzheimer. A doença degenerativa e progressiva afeta a memória e outras funções cognitivas, impedindo o retorno do ex-governador à vida pública. Mas Jarbas chegou a, nessas condições, ser levado para a Câmara do Recife, onde ocorreram as eleições da legenda.
Já há quem diga o mesmo de Henry, que não teria de longe a mesma projeção se não fosse Jarbas. Registre-se apenas, por obrigação histórica, tem um currículo infinitamente mais robusto, lapidado e com uma história de muito mais independência.
Essa análise não tem a pretensão de julgar quem tem razão: se Raul, ao apoiar o alinhamento com João Campos, ou Jarbinhas na defesa de uma aliança com Raquel Lyra.
Apenas mostra como a política é um jogo onde amizade, história, fidelidade política e respeito são condições antagônicas ao seu exercício. Prova disso foi ver Jarbas, levado ao evento tal qual uma marionete, não cumprimentou Raul ao chegar no espaço, conduzido pelo filho e com o que tem de consciência levada a esse gesto deselegante, incompatível com sua formação democrática.
Aqui a conclusão não tem a preocupação de aprovar ou condenar a decisão tomada ontem, até porque os agentes envolvidos vão continuar avaliando ao sabor dos ventos em que lado terão mais vantagens, podendo mudar ao guinar de cada pesquisa. Só constata que a política, que deveria ser uma das mais importantes e belas manifestações das ideias do mundo que temos e do que queremos, virou o palco explícito da negação à decência…
Obviamente
“Felicito o amigo Raul Henry pela reeleição como presidente estadual do MDB em Pernambuco. Desejo muito êxito nesse novo ciclo de trabalho e em seu propósito de fortalecer o partido em todo o estado. Parabéns!” A mensagem foi, claro, do PSB, assinada por seu presidente, Sileno Guedes.
Arapongagem
Na guerra por atacar biografias na região, essa semana teve político levantando de empréstimo contraído e não pago, ao pagamento correto ou não de pensão alimentícia. É o conhecido “Vale Tudo”.
Estratégia
No xadrez político de Arcoverde, o prefeito Zeca Cavalcanti manteve agenda normal e não fez nenhuma manifestação sobre a fala de Luciano Pacheco, que defendeu a bandeira de um nome da terra para Estadual. Assim, evita polemizar e deixa o assunto morrer por inanição. A esposa, Nerianny Cavalcanti, resumiu-se a dizer que não é candidata a nada.
Debate
O presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Vicente Zuza, o Vicentinho, é o convidado do Debate das Dez desta segunda, pra falar das últimas polêmicas envolvendo as sessões da Casa. O clima esquentou depois que Mário Martins expôs uma fala de Edson do Cosmético nas redes sociais.
“Semeando”
A prefeita Márcia Conrado esteve com o marido e pré-candidato a Deputado Estadual Breno Araújo em São José do Belmonte, onde, ao lado do prefeito Vinicius Marques (PSB) e do Federal Pedro Campos, participaram de mais uma Festa da Pedra do Reino. A informação é de que no balaio dos apoios da candidatura do odontólogo a Estadual, está o apoio do socialista.
Festando
O deputado estadual e Secretário de Turismo de Pernambuco, Kaio Maniçoba (PP), prestigiou, ao lado da prefeita Pollyanna Abreu (PSD) e da vice-prefeita Teresa de Sinval, a celebração dos 152 anos de Sertânia. A programação teve shows de Carlos Magalhães, Felipe Santos e da dupla Iguinho e Lulinha.
E a gestão ?
Sobre a gestão Pollyana ainda não houve nos primeiros meses o anúncio de uma grande ação estruturadora. Pollyana tem alegado estar arrumando a casa. Sua equipe ainda não está totalmente ambientada e ajustada. Aliados ainda põe na conta da transição complicada com a gestão Ângelo Ferreira.
Executiva efetivada
A publicitária Ximenne Gabrielle Almeida, que iniciou a gestão de Zeca Cavalcanti, em janeiro, como Secretária Executiva de Comunicação, foi efetivada no posto de Secretária de Comunicação de Arcoverde na quinta-feira (22). A pasta estava sem comando desde o último dia 25 de março, quando o ex-secretário, Jose Manoel Torres, o Passarinho, pediu exoneração.
Luto
O velório do pequeno Marcos Rossine Blesmany, 11 anos, filho do Delegado Rossine, acontece desde ontem na quadra do Colégio Cinder, Lajedo, em clima de forte comoção. O sepultamento acontecerá no Cemitério Campo da Paz, às 10h da manhã de hoje. O menino morreu após complicações de um aneurisma cerebral, em Caruaru.
Livramento
Dois músicos que viajavam para tocar no show da cantora Kelly Rosa, na ExpoVale em São José do Egito, ontem a tarde, sofreram um acidente próximo ao município de Sertânia. Os músicos – o baterista Rafael Felipe e o violonista Bertoni Batista – além do motorista, identificado como Aguiar, foram socorridos para o Hospital Municipal de Sertânia e depois transferidos para o Regional de Arcoverde. Todos passam bem, de acordo com vídeos publicados pela cantora nas suas redes sociais. O show, Coração Saudosiano, foi remarcado para a tarde de hoje.
Viva o cinema nacional
Wagner Moura é o primeiro brasileiro a receber o título de melhor ator – no Festival de Cinema de Cannes – pela atuação no filme “O Agente Secreto”. A premiação, que aconteceu ontem, também consagrou Kleber Mendonça Filho como melhor diretor do Festival pelo trabalho no mesmo filme.
Declaração da semana:
“Sou trabalhador, senhor. Pra que fazer isso comigo, meu Deus? Me ajuda, por favor”.
Do entregador Gabriel Ferreira Messias da Silva, 18 anos, antes de ser morto por dois PMs em São Paulo. O rapaz sem antecedentes passava de moto desarmado e foi atingido por um disparo e depois, morto. O caso, de novembro, só foi descoberto agora por conta das câmeras corporais, que setores da política querem extinguir.
A Prefeitura de Afogados entregou nesta sexta (17) três veículos utilitários 0km (Fiat Strada) e equipamentos para os agentes comunitários de saúde (aferidores digitais de pressão; oxímetros, que medem a oxigenação do sangue; glicosímetros, para medir as taxas de glicose e os riscos da diabetes; além de termômetros). Veículos e equipamentos já estão à disposição […]
A Prefeitura de Afogados entregou nesta sexta (17) três veículos utilitários 0km (Fiat Strada) e equipamentos para os agentes comunitários de saúde (aferidores digitais de pressão; oxímetros, que medem a oxigenação do sangue; glicosímetros, para medir as taxas de glicose e os riscos da diabetes; além de termômetros).
Veículos e equipamentos já estão à disposição da Secretaria Municipal de Saúde para reforçar o trabalho na atenção básica, porta de entrada para o sistema único de saúde (SUS). A Prefeitura de Afogados investiu 363 mil Reais na aquisição, com recursos próprios. A entrega aconteceu no centro tecnológico.
Os Agentes Comunitários de Saúde concluíram, recentemente, um curso de técnico em saúde, que teve duração de 08 meses e foi ministrado através de uma parceria da Prefeitura de Afogados com o Ministério da Saúde, Conselho Nacional de secretários municipais de saúde (Conasems) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O curso propicia a melhor utilização dos equipamentos e a leitura técnica dos dados coletados.
“Hoje é dia de comemoração. Temos grande gratidão à gestão municipal. Nosso Prefeito Sandrinho vem trazer mais uma conquista. Vamos poder aferir a pressão, medir a glicose e a temperatura com bem mais precisão. Isso vai ajudar na identificação mais rápida de eventuais problemas de saúde na população que atendemos diariamente,” afirmou o agente de saúde e presidente do sindicato da categoria, Rogério Oliveira.
“Ninguém governa sozinho. Os vereadores tem nos ajudado, mas vocês também tem nos ajudado, atendendo tão bem a nossa população, nos cuidados da atenção básica, que é a porta de entrada para quem precisa dos serviços municipais de saúde. Os investimentos maciços que fazemos na saúde municipal representam investimentos no bem-estar e na qualidade de vida do nosso povo,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira.
As entregas contaram com as presenças dos agentes comunitários de saúde; do vice-prefeito, Daniel Valadares; do secretário municipal de saúde, Artur Amorim; além dos Vereadores Reinaldo Lima, Raimundo Lima, Erickson Torres, Gal Mariano e César Tenório.
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