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Oito cidades de PE, quatro no Sertão, terão mais dinheiro do FPM

Por Nill Júnior

Afogados, Custódia, Salgueiro e Trindade terão acréscimo de repasses este ano.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nota técnica com as mudanças nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício deste ano, 2021.

A divulgação é relativa à distribuição do FPM-Interior, em virtude das estimativas populacionais divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e também de acordo com decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 190/2020, que traz os resultados dos novos coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas da distribuição dos recursos do FPM.

Em razão da divulgação da estimativa populacional do IBGE e o cálculo dos coeficientes pelo TCU, foi possível demonstrar quais Municípios terão alterações em seus coeficientes para o exercício de 2021. Dos que recebem o FPM–interior, a maior parte não terá mudança de coeficiente em 2021; 5.457 (98%) dos Munícipios mantiveram os coeficientes de 2020, 110 tiveram aumento e 2 tiveram queda, já que a referência é o ano de 2018, segundo o TCU.

Em Pernambuco, oito cidades têm melhora. Nenhuma teve queda e a maioria se manteve estável.  Como revelou a Coluna do Domingão, quatro dessas cidades ficam no Sertão do Estado.

O prefeito Sandrinho Palmeira vai ter mais recursos do FPM que o antecessor, José Patriota. Afogados salta do coeficiente 1.6 para 1.8, com acrescimo médio de R$ 250 mil por mês.

Também comemoram alta nos repasses na mesma proporção Manuca, de Custódia – vai de 1.6 para 1.8 – e Marcones Libório,  de Salgueiro, que vai do coeficiente 2.2 para 2.4. A prefeita Helbinha Rodrigues, de Trindade, também recebe o município com um coeficiente melhor, de 1.4 para 1.6.

Em Recife,  a gestão João Campos teve salto no coeficiente de 5.6 para 6.3. Ainda melhoraram os repasses Brejo da Madre de Deus, Itaquitinga e São Caetano.

Outras Notícias

No primeiro minuto desta terça, sai a pesquisa Múltipla de Venturosa

Sai na virada de hoje pra amanhã o segundo levantamento divulgado na cidade de Venturosa , um mês depois da publicação de 4 de julho. Na cidade, disputam a preferência do eleitorado, a se considerar a pré campanha, os nomes de Kelvin Cavalcanti, Adriano do Posto e Ernandes da Farmácia. Kelvin, engenheiro por formação, é […]

Sai na virada de hoje pra amanhã o segundo levantamento divulgado na cidade de Venturosa , um mês depois da publicação de 4 de julho.

Na cidade, disputam a preferência do eleitorado, a se considerar a pré campanha, os nomes de Kelvin Cavalcanti, Adriano do Posto e Ernandes da Farmácia.

Kelvin, engenheiro por formação, é o nome governista, apoiado pelo atual prefeito, Eudes Tenório.

Na oposição, o empresário Adriano do Posto voltará a concorrer à prefeitura do município. Filiado ao Republicanos, também foi candidato em 2020, tendo 46% dos votos e sendo derrotado pelo atual prefeito.

Ernandes Albuquerque, o Ernandes da Farmácia, é o atual vice-prefeito do município. Sem o apoio do atual prefeito, se rebelou e se lançou pré-candidato.

O registro é o PE – 01334/2024. Contratada pelo blog, a pesquisa foi realizada dias 7 e 8 de agosto.

Foram 250 entrevistas, com intervalo de confiança de 95% e margem de erro para mais ou menos de 6,2%.

Prefeitura de Carnaíba lança Portal da Transparência Covid-19

A Prefeitura de Carnaíba lançou, na última segunda-feira (04.05), o Portal da Transparência COVID-19, plataforma específica que reúne todas as informações contábeis (receitas e despesas), licitações e contratos, boletins com dados atualizados, planos de contingências, notícias, orientações e ações executadas pelo município no enfrentamento à Covid-19. A Prefeitura atendeu às determinações emanadas no artigo 17 […]

A Prefeitura de Carnaíba lançou, na última segunda-feira (04.05), o Portal da Transparência COVID-19, plataforma específica que reúne todas as informações contábeis (receitas e despesas), licitações e contratos, boletins com dados atualizados, planos de contingências, notícias, orientações e ações executadas pelo município no enfrentamento à Covid-19.

A Prefeitura atendeu às determinações emanadas no artigo 17 da Resolução TC nº 82, de 16 de abril de 2020.

O Executivo municipal relembra que o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMPE das Prefeituras, relativo ao ano de 2018, a partir da fiscalização realizada nos Sítios Oficiais e Portais de Transparência, divulgou a posição de todos os municípios, e o Município de Carnaíba ficou em 7º (sétimo) lugar no estado, e em 1º (primeiro) no sertão, ao lado do Município de São José do Belmonte.

Atendendo a Resolução do Tribunal de Contas de Pernambuco já estão disponíveis à população, todas as contratações, aquisições com fulcro na Lei federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, inclusive as dispensas de licitação e as inexigibilidades, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de COVID-19.

O sítio oficial para acesso às informações pode ser acessado através do link: https://carnaiba.pe.gov.br/cidadao/coronavirus , ou, através deste link, na seção específica: http://carnaiba.pe.gov.br/assuntos/portal-da-transparencia .

STF manda União depositar em juízo cota da repatriação de mais 16 estados

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu para outros 16 estados, por meio de uma decisão liminar (provisória), a ordem para que a União deposite em uma conta judicial um valor maior do que o previsto inicialmente da cota que essas unidades da federação têm direito da arrecadação obtida com a regularização […]

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Do G1

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu para outros 16 estados, por meio de uma decisão liminar (provisória), a ordem para que a União deposite em uma conta judicial um valor maior do que o previsto inicialmente da cota que essas unidades da federação têm direito da arrecadação obtida com a regularização de bens mantidos por brasileiros no exterior sem declaração à Receita Federal.

Por ser uma decisão monocrática, a liminar concedida nesta sexta-feira (11) pela relatora do caso ainda terá de ser analisada pelo plenário da Suprema Corte. O dinheiro que será depositado pela União na conta judicial ficará à disposição do STF até definição do caso. Ainda não há previsão de quando as ações serão julgadas pelo tribunal.

A nova liminar de Rosa Weber atendeu a pedido feito em uma ação coletiva ajuizada no Supremo pelos governos de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Santa Catarina, Roraima, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Tocantins.

No processo, as 16 unidades da federação reivindicam uma fatia dos valores arrecadados pelo governo federal com o pagamento de multas para repatriar dinheiro que estava fora do país irregularmente.

A magistrada já havia concedido nesta semana liminares determinando o depósito em juízo da parte do dinheiro obtido com a repatriação destinada a Pernambuco e Piauí. Os governos dos dois estados haviam ingressado com ações individuais no STF solicitando uma fatia maior do bolo arrecadado com a regularização dos ativos depositados fora do país.

Com a nova decisão liminar, elevou-se para 18 o número de estados para os quais o governo federal terá de depositar a cota de repatriação em juízo com um valor maior do que o previsto inicialmente.

Na quinta-feira (10), a AGU enviou ao Supremo um documento no qual afirmou que estados e municípios não têm direito a receber uma fatia maior do valor arrecadado pela União com a regularização de recursos de brasileiros mantidos no exterior não declarados ao Fisco.

PSB de Tabira entrega solicitação ao Governo do Estado

O PSB de Tabira esteve nesta quinta-feira (23) em Afogados da Ingazeira participando do seminário “Pernambuco em Ação, onde o Governo do Estado prestou contas das ações realizadas no sertão do Pajeú. Na oportunidade o presidente do PSB, Pipi da Verdura, o vereador, Marcos Crente, o ex-vereador, Zé de Bira, e a advogada, Laudiceia Rocha, […]

O PSB de Tabira esteve nesta quinta-feira (23) em Afogados da Ingazeira participando do seminário “Pernambuco em Ação, onde o Governo do Estado prestou contas das ações realizadas no sertão do Pajeú.

Na oportunidade o presidente do PSB, Pipi da Verdura, o vereador, Marcos Crente, o ex-vereador, Zé de Bira, e a advogada, Laudiceia Rocha, entregueram um requerimento ao Governador, Paulo Câmara (PSB), e ao Secretário de Agricultura do Estado, Nilton Mota, onde se solicita a: Segunda etapa do Curral do Gado; Água Simplificada e a terceira parcela do FEM 2014; o FEM 2015 e o FEM 2016.

A primeira etapa do Curral do Gado de Tabira ficará pronta em 120 dias. E para que a feira do gado continue sendo referência em todo estado, o PSB fez essa solicitação ao Governo do Estado para que a obra tenha sua segunda etapa realizada o mais rápido possível.

“Essa é a forma de levar a mensagem ao povo Tabirense de que estamos trabalhando, independente de estarmos ou não no poder, nós iremos junto ao Governo do Estado fazer essas solicitações para dias melhores para o povo de Tabira “, declarou o ex-vereador do PSB, Zé de Bira. Também participaram da entrega da solicitação os vereadores Alan Xavier e Aldo Santana.

Prefeitura de Itapetim antecipa salário de junho para esta segunda-feira

A Prefeitura de Itapetim antecipou o salário de junho dos servidores municipais. O pagamento foi depositado nesta segunda-feira (26) para os funcionários da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas. Nesta terça o dinheiro já pode ser sacado. A cidade está vivenciando as festividades do Padroeiro […]

A Prefeitura de Itapetim antecipou o salário de junho dos servidores municipais. O pagamento foi depositado nesta segunda-feira (26) para os funcionários da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas. Nesta terça o dinheiro já pode ser sacado.

A cidade está vivenciando as festividades do Padroeiro São Pedro e com o pagamento antecipado, os servidores vão passar as festas com dinheiro no bolso, ajudando o comércio local e aquecendo a economia do município.