Após anos de carreira na política, deputados não se reelegem

Ao todo, 12 mil pessoas acompanharam os shows de Luan Estilizado e Gabriel Diniz na Festa das Rosas em Flores, segundo números da organização, tendo como base a estimativa da PM.

Cerca de 40 policiais reforçaram a segurança do evento, que este ano, contou com o monitoramento de câmaras de segurança em todo polo festivo.

Além do reforço de militares, a gestão municipal investiu na contratação de 50 (cinquenta), homens de uma empresa de segurança particular. A festa foi marcada  pela tranquilidade, sem  nenhuma ocorrência policial e terminou às duas horas de hoje.

O prefeito do município, Marconi Santana e a primeira dama, Lucila Santana assistiram as apresentações de Luan Estilizado e Gabriel Diniz ao lado do deputado estadual, Joaquim Lira e do deputado federal Danilo Cabral.

“Tudo foi pensado com muito carinho, amor e zelo, exclusivamente para o povo de Flores, que tanto nos abraça e nos acolhe. Eu e Marconi estamos radiantes com o sucesso da festa, que terminou com muita paz e tranquilidade. Agradeço a todos que nos ajudaram e estiveram se doando em prol de nossa Flores”, registrou Lucila Santana, Secretária de Turismo.

Os três dias de evento contaram com inaugurações, teatro, exposições e mostra de Blues. A programação continua do distrito de Fátima, com ordem de serviço para construção de pavimento em paralelo, no dia 27 e shows de Edu e Maraial e Zeca Bota Bom.

Vereadores de vários municípios de Pernambuco – e de cidades da Paraíba, como João Pessoa e Campina Grande – participaram, nesta segunda-feira (11), da sessão especial conjunta promovida pela Câmara Municipal do Recife e União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), para debater a reforma política.

A palestra inicial foi feita pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), vice-presidente da Comissão Especial que analisa a PEC da reforma na Câmara dos Deputados. O parlamentar explicou os pontos consensuais e os polêmicos da proposta, cujo relatório final será votado pela comissão ainda esta semana.

Entre as principais dúvidas e preocupações externadas pelos vereadores no debate está a unificação eleitoral, que exigirá modificações na duração dos mandatos de prefeitos e vereadores eleitos em 2016, ou a extensão dos atuais mandatos, proposta que é agrada aos parlamentares municipais, mas não é vista com legitimidade pelo Supremo Tribunal Federal, segundo advertiu à comissão o ministro Dias Toffoli. Nesse momento, alguns vereadores pediram a Tadeu Alencar que não permita que seus mandatos e o dos prefeitos sejam feitos de “laboratório” pelo Congresso Nacional.

Durante a sessão, outras dúvidas foram levantadas – inclusive pelo presidente da Câmara do Recife, Vicente André Gomes, e pelo presidente da UVP, Josinaldo Barbosa – como a mudança do atual sistema proporcional para o distrital misto ou o Distritão. As três alternativas estão sendo examinadas pela Comissão Especial.

O modelo de financiamento das campanhas também foi alvo de dúvidas. Embora tenha reafirmado sua defesa do financiamento exclusivamente público – para dar mais igualdade de condições aos candidatos – Tadeu Alencar admitiu que a proposta não deverá ter respaldo suficiente no Congresso Nacional, o que pode levar ao modelo de financiamento misto, que mistura verbas públicas com doações de pessoas físicas, limitadas a um teto máximo.

Outros aspectos discutidos foram o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito e a adoção do mandato de cinco anos para todos os cargos – inclusive senadores – além da cláusula de desempenho, que veda a representação no Congresso aos partidos que não atingirem determinado percentual de votos e inibe a criação de “legendas de aluguel”.

“Embora a reforma política venha sendo discutida há cerca de vinte anos sem ter avançado, acredito que desta vez, com o trabalho da Comissão Especial e o envolvimento significativo da sociedade civil, deveremos garantir alguns avanços. Pode não ser a reforma dos sonhos, mas será uma reforma factível”, observou Tadeu Alencar.

O relatório final, a cargo do deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), será votado pela Comissão Especial na próxima quinta-feira (14) e depois será submetido à votação no plenário da Câmara, prevista para acontecer no dia 26 deste mês. Em seguida, a PEC da Reforma Política será apreciada pelo Senado.

Por André Luis

O senador Humberto Costa (PT), está em uma intensa jornada política neste fim de semana, percorrendo algumas cidades do Sertão do Pajeú e Moxotó para discutir emendas parlamentares e projetos municipais. Em uma entrevista exclusiva cedida ao Blog e à Rádio Pajeú, o senador compartilhou detalhes de sua agenda e abordou questões-chave da política local e nacional.

Costa começou por explicar sua programação nos municípios do Sertão do Pajeú, ressaltando a importância dos encontros com prefeitos, vereadores e membros do Partido dos Trabalhadores. “Estivemos em Sertânia para um encontro com o prefeito Ângelo Ferreira, assim como com lideranças políticas e colegas do PT. Nossa meta lá foi discutir a apresentação de emendas que possam atender às necessidades do município no próximo ano”, explicou o senador.

Em relação a Afogados da Ingazeira, Humberto Costa descreveu as reuniões com o prefeito Sandrinho e o ex-prefeito José Patriota, revelando o foco na coordenação de emendas para o município. “Estou trazendo emendas para Afogados da Ingazeira, incluindo uma transferência direta de R$ 1 milhão e mais R$ 300 mil provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social para fortalecer a rede de assistência social”, ressaltou o senador.

O compromisso do senador com o desenvolvimento municipal também foi enfatizado ao falar da inauguração de uma ciclovia em Iguaracy, bem como dos encontros políticos planejados no município. “Ainda nesta sexta-feira, passarei por Carnaíba para me encontrar com o prefeito Anchieta Patriota”, acrescentou Costa.

Humberto fecha a agenda no Sertão do Pajeú neste sábado (19), em São José do Egito. Falando sobre a sua agenda na cidade, o senador informou que já encaminhou algumas emendas na área da Assistência social para o município recentemente. “Vou combinar com o prefeito Evandro Valadares e com o vice, Ecleriston Ramos para encaminhamos alguma coisa mais substancial para São José do Egito no próximo ano. E vamos ter lá também lá, conversas políticas”, informou.

Quando questionado sobre o objetivo de sua agenda política na região, o senador esclareceu que, embora o foco não seja exclusivamente aliviar a crise enfrentada pelos municípios, ele é consciente das dificuldades que as prefeituras enfrentam. 

“O governo está ciente dessa situação e está considerando medidas imediatas, como o pagamento das emendas parlamentares, especialmente na área da saúde. Além disso, estão trabalhando para agilizar a compensação dos recursos do ICMS”, disse Costa.

Humberto Costa destacou a relevância histórica dessas ações, relembrando uma medida semelhante tomada durante o primeiro governo Lula. Ele afirmou que a inflação em queda e a desaceleração econômica estão impactando negativamente a arrecadação de impostos, o que leva a necessidade de medidas adicionais para apoiar os municípios em tempos de crise.

Em relação aos acontecimentos em Brasília, o senador compartilhou sua avaliação sobre a nova fase da CPMI. “Os bolsonaristas, incluindo o presidente Bolsonaro, que insistiram na realização desta CPI devem estar arrependidos. As investigações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal e pela Polícia Federal têm revelado novos fatos que agravam a situação do ex-presidente Bolsonaro, sua família e colaboradores políticos”, comentou Costa. Ele expressou a crença de que isso pode levar a um processo direto contra o ex-presidente.

Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) se reuniram para ampliar o debate sobre os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado frente à metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, na sede da Companhia, no Recife, na segunda-feira (16).

A reunião técnica focou nas iniciativas feitas pela COMPESA para cumprir os objetivos do Marco Legal, como o Programa Cidade Saneada e a Parceria Público Privada entre a COMPESA e a BRK, que tem a missão ampliar a cobertura de esgotamento sanitário nos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife e no município de Goiana, na Mata Norte.

A equipe da Compesa apresentou a Lei Complementar Estadual nº 455/2021, que definiu as microrregiões da RMR/PAJEÚ e do Sertão e os municípios que as compõem, detalhando toda a estrutura operacional em funcionamento. Além disso, foram apresentadas as principais alterações promovidas pelo Novo Marco do Saneamento e de que forma a empresa vem se adequando às mudanças legais, com a parceria da iniciativa privada. Outro tema discutido foi o processo de análise de agrotóxicos indicados na Portaria 888/2021.

A conclusão do encontro chegou ao entendimento sobre a importância do planejamento para a universalização do saneamento, que se sustenta sobre os pilares da promoção da saúde pública e da preservação ambiental. Nessa perspectiva, os representantes da COMPESA e do MPPE propuseram-se, dentro de suas competências, a encontrar soluções sobre o tema a partir de reuniões periódicas.

Participaram da reunião o Diretor de Mercado e Parcerias da COMPESA, Nilo Otaviano; e a Coordenadoras do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), Promotora de Justiça Liliane Fonseca, e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), Belize Câmara; entre outros integrantes da COMPESA e do MPPE também participaram as servidores Ana Ferraz e Rosário Malheiros, ambas do CAO Meio Ambiente.

“As demandas sobre saneamento básico são prioritárias para o Ministério Público e o encontro, que se pretende seja o primeiro de muitos, teve como objetivo o aprofundamento sobre o estágio em que se encontram as iniciativas da Compesa rumo à universalização do serviço, prevista no Novo Marco Legal do Saneamento, além da abertura de um relevante canal de diálogo e articulação entre os órgãos”, salientou Belize Câmara.

“O saneamento básico, que inclui o abastecimento de água, é de extrema importância para toda população de Pernambuco. O Ministério Público desenvolveu o Programa Água de Primeira em razão da relevância do tema. A articulação entre as instituições objetiva a melhoria da prestação do serviço prestado à população”, comentou Liliane Fonseca.

Solicitado pela deputada estadual Rosa Amorim, o espaço discutirá como o estatuto pode contribuir para o combate ao racismo 

Na próxima terça-feira (14), será realizada uma Audiência Pública para debater “Implementação do Estatuto da Igualdade Racial no Estado de Pernambuco” na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O evento, realizado através da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, irá garantir a discussão ampla e democrática do estatuto. A audiência começa às 9h, no Auditório Senador Sérgio Guerra da ALEPE.

De autoria da deputada Rosa Amorim, o Estatuto da Igualdade Racial do Estado de Pernambuco, previsto na Lei nº 18.202/2023, foi criado a partir de proposições da senadora Teresa Leitão e do ex-deputado Isaltino Nascimento na última legislatura, que foi desarquivado e colocado para votação e sancionado em junho deste ano.

Para Rosa, o estatuto é um avanço na promoção da igualdade racial para a maioria da população do estado, que é negra. “Hoje, 66% da nossa população é autodeclarada negra e o estatuto é um passo importante para assegurar pelo Estado a garantia à população negra da efetivação da igualdade de oportunidades. Ele prevê medidas que o Estado pode tocar nessa correção das desigualdades raciais em Pernambuco”, explica a parlamentar.

O Estatuto da Igualdade Racial representa um marco legislativo para a promoção da igualdade racial em Pernambuco em defesa da igualdade de oportunidades, defesa de direitos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e demais formas de intolerância racial à população negra do estado. Junto ao dispositivo estadual, o Brasil também tem um Estatuto da Igualdade Racial, sancionado em 2010 por Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante o mês de novembro, além desta audiência, a Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza outras ações em defesa da consciência negra e pelo combate ao racismo, a exemplo da Alepe Antirracista. Esta é a 1ª Jornada Antirracista da casa e acontece até o dia 10 de novembro com palestras, oficinas, apresentações culturais e a exposição “Cirandar é Resistir”, aberta à visitação até o fim do mês, em homenagem à cirandeira Lia de Itamaracá, considerada patrimônio vivo de Pernambuco.