Dissidência 2 : Beto Albuquerque critica posição de Roberto Amaral de apoiar Dilma

Diante da volatilidade no preço do gás de cozinha, que afeta o setor produtivo e, sobretudo, o cidadão, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou um projeto de lei que estabelece novas regras para o reajuste de preço do produto. As correções, pela proposta, seriam realizadas somente uma vez ao ano, com divulgação em dezembro, e o índice definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), submetido à consulta pública com no mínimo de trinta dias de antecedência à sua publicação no Diário Oficial da União.

Danilo Cabral defende que o reajuste do gás para uso residencial siga o modelo adotado por outras tarifas públicas, como a do transporte público e da energia elétrica, que têm anualidade e transparência. “Além de várias tarifas públicas que têm reajustes anuais, o salário mínimo é reajustado uma vez por ano. Não podemos ter dois pesos e duas medidas. Quando é para corrigir salário do trabalhador, é uma só vez ao ano, mas quando é para aumentar o preço do gás é todo mês”, criticou.

O deputado destaca que os reajustes anuais das tarifas públicas e do salário mínimo permitem que a população e o setor produtivo se planejem e tenham segurança para atravessar o ano. “Em um país onde 50% dos trabalhadores recebem por mês, em média, 15% menos que o salário mínimo, segundo o IBGE, e existem 15 milhões de desempregados, não é razoável uma elevação de mais de 65% do gás em menos de um ano”, acrescentou.

Além disso, Danilo Cabral afirmou que o cidadão tem o direito de saber, de forma transparente, como são feitos os cálculos que levam ao índice de reajuste. “Não pode ser apenas apresentado o aumento sem abrir a caixa preta dos números”, diz. Por isso, no texto do projeto de lei, está prevista a submissão do índice à consulta popular, através de audiências públicas.

Os reajustes no preço do gás, na avaliação do parlamentar, também se tornaram uma questão de saúde pública. O Hospital da Restauração, referência em queimados em Pernambuco, tem 60% dos pacientes vítimas do uso de gás clandestino ou de álcool de posto de gasolina para cozinhar. “Isso é fruto da política que foi implantada pelo governo Temer, através da pasta do ministro Fernando Filho (Minas e Energia), que tem a lógica de atender apenas o mercado.

A nova política de preços da Petrobras em julho deste ano estabeleceu novas regras para os reajustes baseados na cotação de mercados internacionais, passando a ser influenciada pela conjuntura externa e pela variação do câmbio. Com isso, houve aumentos expressivos sobre os valores do botijão de gás para uso residencial comercializados em todo país. Há cidades que o valor supera R$ 80.

O projeto de lei de Danilo Cabral trata apenas sobre o gás de cozinha, mas o acúmulo de aumentos nos preços dos combustíveis, de julho a dezembro, segundo ele, revela a necessidade de rediscutir política energética do Brasil. “É um assunto que que está na ordem do dia e nós precisamos trazer a sociedade para esse debate, porque quem está sofrendo com as decisões tomadas pelo Governo Temer são os setores mais vulneráveis da população brasileira”, destacou. A gasolina e o diesel, por exemplo, sofreram reajustes de 16% e 15% respectivamente.

“O governo anunciou que pode rever a metodologia adotada atualmente. Esperamos que isso seja feito não apenas para atender o mercado, mas também o cidadão. Afinal, o trabalhador brasileiro paga uma altíssima taxa tributária e, como retorno, deve ter a prestação de serviços públicos de qualidade na educação, na saúde, na segurança pública, na assistência social. Mas o que estamos assistindo é a continuada retirada de direitos”, finalizou.

Por Sebastião Araújo- Especial para o blog

Apesar dos tempos de crise, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Triunfo (TriunfoPrev), no Sertão do Pajeú, não tem do que se queixar.

Foi classificado em terceiro lugar, pela terceira vez consecutiva, na categoria pequeno porte no prêmio Boas Práticas de Gestão Previdenciária, tido como o “Oscar da Previdência”, que será entregue nesta terça-feira durante o 16º Congresso Nacional de Previdência da Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (Aneprem), que acontece em Vitória, no Espírito Santo.

A premiação é promovida pela Aneprem com apoio do Ministério da Previdência. Em primeiro e segundo lugares, respectivamente, ficaram os institutos das cidades de Concórdia, em Santa Catarina, e Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso.

O prêmio foi criado para reconhecer e premiar os gestores de Previdência dos Servidores Públicos – denominado Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) -, que mais contribuíram para a eficiência da gestão previdência, através das práticas baseadas nos princípios da transparência, ética, responsabilidade corporativa e social.

Para a presidente do TriunfoPrev, Lúcia Melo, constar no terceiro lugar é, sem dúvida, um dos melhores acontecimentos da instituição, no ano comemorativo dos 15 anos de fundação do instituto. “Este resultado representa a culminância de um trabalho de gestão e união de equipe, voltado para alcançar padrões de excelência na prestação de serviços na área previdenciária”, destaca Lúcia Melo.

O título conquistado pelo TriunfoPrev é o único a ser concedido a um município do Norte e Nordeste.

O deputado federal licenciado, Sebastião Oliveira, analisou com tranquilidade os números da pesquisa Múltipla divulgada nessa sexta-feira (17) pelo blog, que teve grande repercussão na Capital do xaxado, por mostrar uma possível polarização entre ele e o prefeito Luciano Duque, numa possível disputa pela Câmara Federal.

De acordo com o deputado, falando ao Farol de Notícias, é muito cedo para trazer este assunto à tona e que seu foco, agora, é manter em atividade as obras que conseguiu alavancar para Serra Talhada, a exemplo da ampliação do aeroporto e a PE-414, a requalificação urbana do distrito de Varzinha, além da estruturação do Hospital Geral do Sertão.

“Já disse e repito que não vou perder um milímetro do meu sono com uma possível disputa com o prefeito. Ele ainda está em ‘lua de mel’ pós eleição. Tem muito chão pela frente e os desgastes poderão acontecer. Mas caso a disputa aconteça, é óbvio que haverá polarização. A pesquisa mostra que haverá uma polarização entre mim e o prefeito, uma vez que somos, hoje, as principais lideranças políticas de Serra Talhada. Isso é natural”, reforçou.

Em razão do afastamento do prefeito Aílton Suassuna (MDB), preso preventivamente em (30) de novembro, em um desdobramento da Operação República, o vice prefeito Luiz Poeta assumiu.

Suassuna foi acusado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) de ter cobrado propina como condição para o pagamento pela aquisição de dois veículos pela administração municipal. E o vice parece não estar decepcionando.

Obras que estavam paralisadas na gestão foram retomadas. O maior exemplo é o Hospital Jose Leite da Silva, cuja obra de reforma estava paralisada por muito tempo, com muitas pessoas prejudicadas.

Ao substituir o titular, o prefeito em exercício Luiz Poeta de imediato reiniciou a melhoria da unidade de saúde.  Registre-se, mesmo liberado da prisão, o Prefeito Aílton Suassuna segue impedido de assumir o governo municipal de Tavares. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

A governadora e pré-candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), deu continuidade às vistorias a obras por todo o estado nesta terça-feira (28), e esteve em mais equipamentos que estão sendo viabilizados pela gestão estadual.

“Temos uma das maiores populações indígenas do Brasil. Só aqui, em Águas Belas, são mais de 7 mil. Durante muito tempo eles sonharam com uma escola que pudesse falar das suas tradições e identidade, e isso está sendo feito pela primeira vez em Pernambuco. E assim seguimos: garantindo o desenvolvimento do nosso estado sem deixar ninguém para trás”, ressaltou Raquel.

Entre as vistorias do dia, o destaque ficou com a creche de Águas Belas, no Agreste Meridional, que está quase 100% finalizada, além de uma Escola Técnica Estadual (ETE) e uma escola indígena em construção na Aldeia Fulni-ô, também no município.

O investimento total dos equipamentos visitados em Águas Belas se aproxima dos R$ 45 milhões.

Já em Petrolândia, no Sertão de Itaparica, a governadora visitou uma creche e um Centro Educacional Unificado (CEU da Cultura) — viabilizado através de recursos do Novo PAC, através do Ministério da Cultura —, que deve começar a funcionar já em agosto. A gestora voltou a destacar a importância da parceria com o Governo Federal. “O Governo chegou aqui em Petrolândia, e são mais de R$ 50 milhões em obras da nossa gestão só aqui no município. São ações que garantirão estradas, saúde e segurança para a população”, frisou a gestora.