ASSERPE cobra compromisso de candidatas por respeito à radiodifusão pernambucana

G1 PE

O governo de Pernambuco confirmou, neste sábado (14), cinco novos casos do novo coronavírus. Com isso, subiu para sete o número de pessoas infectadas pelo Covid-19, doença provocada pelo vírus. Além disso, o estado informou que foi confirmado o primeiro registro considerado de transmissão local, no qual se identifica de quem partiu a contaminação.

A justiça proferiu decisão em favor do prefeito de Iguaracy, Pedro Alves e Sinara Maranhão, procuradora do município, determinando a suspensão imediata dos perfis anônimos @torradadois e @quem.confia.8923, hospedados na plataforma Instagram.

Pedro e Sinara ingressaram com a ação após serem vítimas de uma campanha sistemática de difamação, marcada por publicações falsas, injuriosas e com claro objetivo de atacar suas honras pessoais e reputações profissionais. Segundo a decisão, as postagens ultrapassaram “os limites da crítica política legítima, adentrando no campo da ofensa pessoal e da difamação”.

Entre as postagens destacadas pelo juiz, constam caricaturas depreciativas associadas a Sinara e incitações contra a imagem de Pedro, inclusive com convocações para envio de vídeos que pudessem constrangê-lo. Também foram mencionadas publicações com insinuações de irregularidades administrativas, todas sem qualquer comprovação.

O juiz João Paulo dos Santos Lima reconheceu o risco de dano irreparável à imagem e à honra dos autores, reforçando que o anonimato não pode servir de escudo para ataques difamatórios. Assim, concedeu tutela de urgência para que o Instagram bloqueie os perfis em até 48 horas e forneça dados como IP, geolocalização e registros de acesso dos responsáveis, sob pena de multa diária.

A decisão também prevê que, caso novos perfis sejam criados pelos mesmos responsáveis, a ordem judicial será automaticamente estendida, garantindo a eficácia da proteção.

O juiz destacou que a liberdade de expressão, embora assegurada pela Constituição, não pode ser utilizada para encobrir ataques pessoais:

“O exercício anônimo da crítica política viola frontalmente o mandamento constitucional que, ao assegurar a liberdade de manifestação do pensamento, expressamente veda o anonimato”, afirmou o magistrado na decisão.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Educação, comemora os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB 2021, nos quais a Rede Municipal de Ensino se manteve acima da média estadual. Nos Anos Iniciais, o município obteve a média de 5,6 e nos Anos Finais elevou o resultado para 5,1. A média estadual é 5,4 nos anos iniciais e 4,9 nos anos finais, respectivamente.

Do total de 15 escolas avaliadas nos anos finais pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em 2021 em Serra Talhada, 09 apresentaram evolução no IDEB. O melhor resultado nos Anos Iniciais no município é da Escola Municipal São Pedro, localizada no bairro Nossa Senhora da Penha, com média 7.0, e nos Anos Finais é da Escola Municipal Fausto Pereira, localizada no distrito de Água Branca, com média 5,8.

O resultado positivo foi comemorado pela prefeita Márcia Conrado, que parabenizou toda a Rede Municipal de Ensino. “É uma grande alegria receber resultados tão animadores referentes a 2021. Ver a evolução de escolas como a Fausto Pereira, em Luanda, que saiu de um 5,4 para um 5,8 nos anos finais, e a Escola São Pedro, que acabamos de entregar completamente reformada, alcançando média 7.0, além de várias outras escolas que conseguiram evoluir mesmo diante de uma pandemia. São dados que nos mostram que estamos no caminho certo para a construção de uma educação cada vez melhor, fruto do trabalho de uma equipe comprometida que integra a nossa Rede Municipal, que trabalha incansavelmente para cuidar de nossos alunos todos os dias”, afirmou a gestora.

“A avaliação do SAEB aconteceu no ano de 2021, em meio a pandemia que assolou os municípios e principalmente a educação. Foram quase dois anos de ensino remoto, onde tivemos que nos reinventar e buscar estratégias para que a aprendizagem acontecesse. Nossos professores foram verdadeiros heróis, e esses resultados alcançados reafirmam que todo o esforço das nossas equipes pedagógicas, escolares, docentes e famílias, além de todo o investimento que o governo vem fazendo em formações, materiais, programas, kits escolares e reformas tem refletido positivamente na aprendizagem dos nossos estudantes”, comentou a secretária de Educação, Marta Cristina.

Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiram por unanimidade na última quarta-feira (18) que publicações feitas pela Secom (Secretaria Especial de Comunicação) no Twitter constituíram promoção pessoal do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o que é vedado pela Constituição. 

O acórdão aprovado pelo TCU por unanimidade advertiu a Secom a parar com publicações do gênero, sob pena de ser multada.

O processo foi aberto a partir de representação protocolada pelo Ministério Público junto ao TCU em dezembro passado, conforme a coluna do Rubens Valente no UOL, revelou em janeiro. 

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira listou 34 publicações na conta da Secom no Twitter copiadas em dois meses de 2020, agosto e setembro. Depois, em um anexo, juntou mais cinco, de dezembro.

Representantes da coordenação de campanha da Coligação Unidade das Forças Populares, do candidato a reeleição Romério Guimarães (PT) e do candidato a vice Neném de Zé Dudú  visitaram esta tarde este blogueiro, na Gerência da Rádio Pajeú. A visita de cortesia foi realizada pelo advogado Erasmo Siqueira, além dos representantes da coordenação de campanha Clodoaldo Lopes e o jornalista Geraldo Palmeira.

Os representantes da coligação, composta por PT, PMDB, PR, PSC, PRB, PTB, PROS, PSOL e PP afirmaram que estão confiantes em um bom desempenho que obviamente representa a reeleição do petista. “Um cenário era o que havia antes da definição das candidaturas e principalmente da manutenção da aliança entre Romério e Zé Marcos. Agora, com a confirmação e envolvimento pleno do ex-deputado na campanha, a realidade é muito favorável”, acredita Erasmo.

Os governistas tem acusado as rádios Gazeta e Liberdade FM de crimes eleitorais buscando favorecer a candidatura do socialista Evandro Valadares. Também afirmaram que não passa de estratégia a tentativa da candidatura socialista de buscar neutralizar os carros de som na campanha. Apesar das diferenças, garantiu Erasmo, a orientação é para uma campanha sem agressões entre militantes e candidatos.