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MPPE apresenta projeto para trazer jovens e adultos de volta aos estudos

Por André Luis

Diante de estudantes, autoridades, professores, pedagogos e profissionais da educação, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, nesta sexta-feira (25), o seminário “EJA JÁ: o MPPE em defesa da Educação de Jovens e Adultos”, no Auditório Dom Hélder Câmara – Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Freire, na Madalena. 

O evento apresentou o Projeto Institucional desenvolvido pela 22ª Promotoria de Justiça de Defesa de Cidadania da Capital, com atuação em Defesa do Direito Humano à Educação, e co-organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação).

O objetivo do projeto é induzir políticas públicas, que criem condições favoráveis e contribuam para a redução anual dos índices de analfabetismo de jovens e adultos em Pernambuco, que, conforme dados do IBGE de 2019, cerca de 56% da população com 25 anos ou mais não concluiu a educação básica, um número que supera a média nacional. 

No que se refere a pessoas com 15 anos ou mais completamente analfabetas, trata-se de mais de 11%, o que equivale a quase o dobro da média nacional (6,6%). Além do mais, o “EJA JÁ: o MPPE em defesa da Educação de Jovens e Adultos” também visa fazer com que jovens e adultos alfabetizados, mas que abandonaram a escola, regressem e permaneçam estudando até a conclusão.

O Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, definiu o projeto como essencial para resgatar a cidadania de pessoas que, por algum motivo, não seguiram em frente com seus estudos. 

“É um desafio grande para todos que fazem a educação, assim como para o Ministério Público em ser agente fomentador de políticas públicas e parceiro das entidades, fazer a busca ativa para que as pessoas voltem à sala de aula, dar condições e novas oportunidades. Só poderá ser vencido com a colaboração e a articulação dos envolvidos”, comentou ele.

O Promotor de Justiça Salomão Aziz Ismail Filho, idealizador e coordenador do projeto, defende que Promotores e Promotoras de Justiça precisam dialogar com os gestores municipais para encontrarem juntos formas de atuar, de acordo com as particularidades de cada região. 

“Temos que encontrar soluções, que não virão prontas. É uma construção para se pactuar metas a serem cumpridas, criando condições favoráveis para que as pessoas voltem a estudar”, afirmou ele. “Cabe a nossos membros dialogar com os gestores das Secretarias de Educação, acompanhar o desenrolar observando o número de matrículas, quantidade de pessoas que se formam, monitorando e identificando problemas e sucessos”, complementou.

Para a Coordenadora do CAO Educação, Isabela Bandeira, o EJA Já deve ser visto como educação prioritária, para que a recomposição da aprendizagem ganhe fôlego e atinja bons índices. “É necessário dar condições de acesso e permanência nas escolas. Assim, a alimentação escolar é um ponto importante a ser incluído, pois é uma medida de combate à insegurança alimentar”, explicou.

Ela também citou que para que a busca ativa funcione a contento, se faz necessário vencer dificuldades de acesso, adequar tempo e espaço físico para as aulas, despertar interesse dos estudantes com currículos de seus interesses, ter material didático apropriado, formação adequada de professores e gestores, entre outros.

Zara Figueiredo, que é Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação (MEC), foi a palestrante convidada para destrinchar as medidas planejadas para o EJA a nível nacional.

Segundo ela, os movimentos sociais e as instituições precisam ter uma participação importante na construção e não apenas serem aprovadores. “Um pacto federativo sólido, para que a busca ativa em regiões rurais, onde há muita dispersão populacional, dê certo”, revelou. 

Outro fator importante é a destinação adequada de verbas para que as políticas públicas avancem. “Política social precisa ser bem financiada. EJA não pode ser uma política de segunda classe”, disse. “Não pode ser um apêndice, mas fazer parte da Política Educacional em sua concepção integral.”

Mais um ponto discutido foram as formas de pensar métodos pedagógicos para grupos distintos. “Uma pessoa de 60 anos precisa de um modelo que não será o mesmo para um jovem de 19 anos. São modos diferentes de ler o mundo”, comentou Zara Figueiredo.

Assim, segundo a Secretária, é preciso que o EJA seja uma política de Estado sem ficar a mercê de trocas de gestão, que tenha construção intersetorial com vários ministérios participando, feita com diálogo e transparência, atrativa para as necessidades de cada estudante e de grande mobilização nacional, com engajamento da sociedade civil em um pacto pela educação.

Outras Notícias

Silvio Costa Filho comemora resultados do Republicanos nas urnas

A eleição de 2024 termina com um saldo extremamente positivo para o ministro de Lula, Silvio Costa Filho”, é o que diz em nota a assessoria. O titular de Portos e Aeroportos fez seu partido, o Republicanos, eleger 22 prefeitos, 21 vice-prefeitos e 221 vereadores; e encerrar o pleito como uma das legendas com mais […]

A eleição de 2024 termina com um saldo extremamente positivo para o ministro de Lula, Silvio Costa Filho”, é o que diz em nota a assessoria. O titular de Portos e Aeroportos fez seu partido, o Republicanos, eleger 22 prefeitos, 21 vice-prefeitos e 221 vereadores; e encerrar o pleito como uma das legendas com mais votos nominais para prefeito em todo estado, atingindo mais de 434 mil.

“O Republicanos sai maior destas eleições! Fizemos prefeituras importantes em todo estado e aumentamos de tamanho enquanto partido. Estou muito feliz com o nosso desempenho em todas as regiões. O partido também governará cidade representativas de Pernambuco com nossos vice-prefeitos. Além disso, o desempenho do Republicanos na eleição proporcional foi amplamente satisfatório; fizemos uma grande bancada”, destacou Silvio Costa Filho.

Se for feito um corte por regiões do estado, o cenário para o Republicanos é muito positivo. Na Metropolitana, que concentra dois terços do eleitorado pernambucano, o destaque foi para dois grandes colégios eleitorais onde candidatos da sigla garantiram viradas históricas. 

É o caso de Camaragibe, oitava maior cidade de Pernambuco, cuja eleição foi vencida por Diego Cabral, um político jovem e trabalhador. Outra conquista histórica do partido foi em Ipojuca, uma das maiores economias do estado, onde o ex-prefeito Carlos Santana, filiado ao Republicanos, voltará ao poder para seu quinto mandato. 

Quando é analisado o cenário de cidades do interior, o Republicanos consolida ainda mais seu crescimento ganhando em municípios representativos da Zona da Mata, Agreste e Sertão com as vitórias importantes de Carrapicho (Tamandaré), Erivaldo Chagas (Lajedo), Cacique Marcos (Pesqueira), Sandra Paes (Canhotinho), Pité (Quipapá), Pedro Pilota (Itaíba), Clebson Peixoto (Jucati), Doutor Elton (Águas Belas), Dimas Natanael (Lagoa de Itaenga), Marcos da Roça (Chã de Alegria), Tirri (Caetés), Arnóbio Gomes (Terezinha), Fredson Brito (São José do Egito), Victor Coelho (Ouricuri), Fabiano Marques (Petrolândia), Rogério Ferreira (Jatobá), Calby Carvalho (Belém do São Francisco), Gilson Bento (Brejinho), Doutor Ismael (Santa Cruz da Baixa Verde) e Marcelo de Alberto (Inajá).

Saúde: municípios denunciam redução de mais de R$ 4 bi nos repasses federais da saúde

Os Secretários de Saúde do país reunidos em Brasília firmaram uma nota contra a redução anunciada de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária 2016 – PLOA 2016. O projeto indica que o Ministério da Saúde fará uma redução de R$ 4,3 bilhões, onde R$ 3,8 bilhões foram concentrados nas despesas destinadas aos procedimentos de Média […]

conasems2012-2013

Os Secretários de Saúde do país reunidos em Brasília firmaram uma nota contra a redução anunciada de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária 2016 – PLOA 2016.

O projeto indica que o Ministério da Saúde fará uma redução de R$ 4,3 bilhões, onde R$ 3,8 bilhões foram concentrados nas despesas destinadas aos procedimentos de Média e Alta Complexidade – MAC.

“Entretanto, o que causa preocupação, especialmente para a gestão municipal foi que a redução de R$ 3,8 bilhões está focalizada na Modalidade de Aplicação – 41 – Transferências fundo a fundo municipais, ou seja, redução direta no financiamento das ações do MAC nos municípios”, diz o Conasems – Conselho Nacional de Secretários de Saúide.

Clique aqui e leia  a nota na íntegra.

Gestão João Azevedo é aprovada em Ouro Velho. Bolsonaro, não

A pesquisa do Instituto Múltipla também avaliou as gestões do governador João Azevedo (Cidadania) e do presidente Jair Bolsonaro,  sem partido. Para a população de Ouro Velho,  o governo de João Azevedo é bom para 41,5%. Já 14% o consideram ótimo e 19,5% regular.  Os que acham ruim são 1,5%. Péssimo,  7,5%. Não opinaram 16%. […]

A pesquisa do Instituto Múltipla também avaliou as gestões do governador João Azevedo (Cidadania) e do presidente Jair Bolsonaro,  sem partido.

Para a população de Ouro Velho,  o governo de João Azevedo é bom para 41,5%. Já 14% o consideram ótimo e 19,5% regular.  Os que acham ruim são 1,5%. Péssimo,  7,5%. Não opinaram 16%.

Quanto ao governo do presidente Bolsonaro,  59,5% o acham péssimo,  7% ruim, 17,5% regular,  9% bom e 2% ótimo.  Não opinaram 5%.

Lula é favorito segundo ourovelhenses: o Múltipla quis saber em quem a população de Ouro Velho votaria pra presidente se as eleições fossem hoje. O ex-presidente Lula lidera com 71% das intenções,  seguido de Jair Bolsonaro com 9,5%. Ciro Gomes tem 7%, indecisos 7%, brancos ou nulos, 5,5%.

MPT-PE resgata trabalhadores em condições análogas à escravidão em obras da Prefeitura de Olinda

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora Débora Tito, participou de ação de combate ao trabalho escravo junto ao Grupo Especial de Fiscalização Móvel, entre os dias 31 de janeiro e 11 de fevereiro deste ano. A ação levou ao resgate de dez trabalhadores mantidos em condições análogas à de escravidão […]

Foto ilustrativa: Divulgação/MTE

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora Débora Tito, participou de ação de combate ao trabalho escravo junto ao Grupo Especial de Fiscalização Móvel, entre os dias 31 de janeiro e 11 de fevereiro deste ano.

A ação levou ao resgate de dez trabalhadores mantidos em condições análogas à de escravidão em obras de pavimentação realizadas pela Prefeitura de Olinda. Além do MPT, compõem o Grupo Móvel a Defensoria Pública Federal; a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia; o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal.

Os trabalhadores, que vieram de Vitória de Santo Antão, foram encontrados pela inspeção trabalhando em calçamentos e na construção de meio-fio no bairro do Varadouro, em Olinda.

O grupo de dez pessoas estava alojado numa pequena casa, próxima ao local, que oferecia espaço para apenas uma família. O imóvel não tinha água encanada, de modo que os operários tomavam banho com água concedida pelos vizinhos. Não havia ventilação ou iluminação adequada. A fiação elétrica era improvisada e irregular, oferecendo riscos de choque e incêndio. Também não havia camas para todos, os obrigando a dormir em papelões, em espumas e em colchonetes finos diretamente no chão.

O alojamento também não tinha armários para a guarda das roupas e pertences pessoais; que ficavam espalhados sobre os papelões, espumas e colchonetes; e nem mesas e cadeiras para as refeições, de modo que os trabalhadores se alimentavam nas calçadas das ruas ou sentados no chão do alojamento, escorados nas paredes e segurando os pratos nas mãos. Não havia lixo ou higienização local, o que prejudicava ainda mais seriamente as condições de higiene dos trabalhadores.

A construtora contratada pela Prefeitura de Olinda para as obras foi notificada a regularizar imediatamente a situação, o que foi realizado, tendo havido o pagamento integral das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores resgatados, assim como as indenizações individuais, acordadas pelo MPT e pela Defensoria Pública da União.

A Assistência Social do Município de Vitória de Santo Antão foi acionada e irá acompanhar as famílias dos trabalhadores, que receberão, ainda, o Seguro-Desemprego Especial do Trabalhador Resgatado, que consistente em três parcelas de um salário-mínimo cada uma.

A procuradora do Trabalho Débora Tito expressou que o caso serve de exemplo para que a sociedade lembre que é preciso estar vigilante a casos de escravidão contemporânea, que ainda permanece uma realidade.

“A gente costuma pensar que casos como esse só são encontrados no interior, ou em regiões isoladas do Norte do país, mas aqui tivemos a situação acontecendo em plena região metropolitana, tendo a questão sido denunciada e comprovada pelo Grupo Móvel”, afirmou a procuradora.

Usinas de cana-de-açúcar também são fiscalizadas

O Grupo Móvel também inspecionou, nos dias 28 e 29 do mês de janeiro, frentes de corte de cana-de-açúcar em Pernambuco e Alagoas. Na operação, foram verificadas a ausência de qualquer instalação sanitária, a inadequação da maior parte dos equipamentos de proteção e a terceirização do trabalho em desconformidade com as disposições legais. Não foi verificado, contudo, trabalho análogo à escravidão. As usinas fiscalizadas foram orientadas a adequar as irregularidades constatadas.

Sertânia 146 anos: anunciada programação

O Prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira anunciou a programação alusiva ao aniversario do município, que comemorará no próximo dia 24 de maio, 146 anos de emancipação política. As atividades têm inicio na quinta-feira (23). Abrindo a noite na Praça de Eventos Olavo Siqueira, estará se apresentando o cantor sertaniense César Amaral. Também subirá ao palco […]

O Prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira anunciou a programação alusiva ao aniversario do município, que comemorará no próximo dia 24 de maio, 146 anos de emancipação política. As atividades têm inicio na quinta-feira (23). Abrindo a noite na Praça de Eventos Olavo Siqueira, estará se apresentando o cantor sertaniense César Amaral.

Também subirá ao palco principal  a cantora paraibana Walkyria Santos. A ex-vocalista da banda Magníficos e Solteirões do Forró está em carreira solo desde 2017 fazendo sucesso em todo o nordeste, com grandes clássicos do forró das antigas e músicas inéditas.

A programação de aniversário segue no dia 24, com um jogo festivo no estádio Odilon Ferreira, às 15h. A noite, às 19h, será celebrada na Igreja Matriz da Imaculada Conceição uma missa como forma de agradecimento.

Após esse momento serão realizadas apresentações culturais e o corte do bolo. Fechando a semana de comemorações, no domingo (26), acontecerá a tradicional corrida da emancipação. Durante a semana de celebração dos 146 anos de Sertânia, a prefeitura realizará a inauguração de várias obras.