Arcoverde sedia Seminário da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida do Sertão

Após constatar que o município de Mirandiba não pagou as aposentadorias dos servidores inativos referentes aos meses de março e abril de 2019 e que não estão sendo feitos os repasses integrais ao Fundo de Previdenciário do Município de Mirandiba (Funpremi) dos valores descontados nos contracheques dos servidores, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos gestores municipais que promovam uma série de adequações a fim de resguardar o direito à aposentadoria dos servidores ativos e inativos.

De acordo com o promotor de Justiça Raul Sales, a Lei Municipal nº450/2004 prevê que o valor das contribuições previdenciárias retidas na folha de pagamento dos servidores deve ser depositado na conta do Funpremi até o dia 10 do mês seguinte ao mês trabalhado. “A retenção dolosa da contribuição previdenciária constitui crime de apropriação indébita previdenciária, com pena de dois a cinco anos de reclusão e multa, além de constituir ato de improbidade administrativa”, destacou o promotor.

Para buscar a quitação dos débitos previdenciários, o MPPE recomendou à prefeita Rose Cléa Máximo e à secretária de Finanças, Maria do Socorro Silva, efetuar, em até 30 dias, o pagamento das aposentadorias em atraso. Além disso, elas devem estabelecer um cronograma definindo o dia do mês em que os aposentados receberão o benefício.

Além disso, a prefeita e a secretária devem efetuar imediatamente as transferências de todas as contribuições descontadas dos servidores e não recolhidas à conta do Funpremi. Em até 30 dias, as gestoras precisam apresentar à Promotoria de Justiça local comprovantes dessas transferências.

Já a diretora do Funpremi, Katianne Ferreira, deve efetuar os lançamentos tributários necessários para comprovar, com documentos relativos aos últimos doze meses, que ela não creditou em conta as contribuições recolhidas e não repassadas ao fundo previdenciário. Além disso, a diretora deve explicar ao MPPE o que gerou a despesa administrativa de R$272.341,97 no ano de 2017.

Mão de obra temporária — o MPPE também recomendou à prefeita Rose Cléa Máximo abster-se de celebrar, no âmbito da Prefeitura e de todos os órgãos a ela vinculados, contratos de trabalho temporário para o preenchimento de funções passíveis de serem exercidas por servidores efetivos.

De acordo com o promotor de Justiça Raul Sales, mesmo atrasando o pagamento dos aposentados, Mirandiba gastou R$ 5,1 milhões com contratos temporários em 2018. Essa foi a segunda maior despesa do poder público municipal no ano passado.

Drama evidencia o que há de melhor e de pior em nós

É em tragédias como a que voltamos a ver na Mata Sul do Estado que o ser humano mostra a sua face mais solidária e também a mais cruel. De bom, os inúmeros exemplos de solidariedade encontrados estado afora. Cidades que há bem pouco sofriam com o drama da estiagem estão entre as mais solidárias com os municípios irmãos que agora padecem pelo excesso de água.

Veja os exemplos de Afogados, Flores, Serra Talhada e Sertânia. Com a logística comandada pelas prefeituras e Câmaras destas cidades, várias entidades se articularam e arrecadaram um número recorde de donativos. Esta semana, um caminhão de donativos veio para a Rádio Pajeú na área de Leitão, uma simples e humilde comunidade rural. “Eu saí de porta a porta pedindo ajuda. O povo é simples mas é solidário. É nosso dever“ , disse Djailson Silva, agricultor que coordenou a ação.

Como esquecer a história da menina Rivânia, de uma comunidade de José da Coroa Grande? Com brinquedos e outros pertences, preferiu salvar os livros, comovendo meio mundo.

Mas também é nessas horas que revelamos o que há de pior em nós. Levantamento feito em pontos de arrecadação no estado, mostrou que quase 70% das roupas doadas chegam em péssimo estado de conservação e precisam ir para o lixo. São peças mofadas, rasgadas e sujas. Em um ponto de coleta, por exemplo, foram doadas calcinhas e cuecas sujas de fezes.

Neste período, exploradores da dor inflacionam preços de mantimentos como água mineral e distribuída em carros pipa. Como o dinheiro para socorrer as famílias não passa por licitação, há casos graves de desvios verificados em cidades nos episódios anteriores.

E mesmo parte das famílias que foram socorridas em 2010, hoje estão no mesmo lugar porque venderam as casas ganhas do governo, como em Barreiros. No fim, a certeza de que vale a pena estar no primeiro grupo.

Ação pioneira

Impressionou a rapidez de raciocínio e solução encontrada pelo Presidente da AMUPE, José Patriota, para organizar a distribuição e socorro de cidades que decidiram ajudar as que estão em dificuldades.

A decisão de que uma cidade “adotasse outra”  deu uma praticidade sem tamanho à ajuda. Em 2010, era um samba do crioulo doido e havia o risco de mais mantimentos chegarem a quem menos precisava. Do jeito que foi agora, o projeto direcionou de forma mais justa e gerou mais solidariedade, com o sentimento de que havia uma “cidade irmã” a ser ajudada.

Diárias no Trending Topics

Há tempo, o tema “pagamento de diárias” não despertava tanta atenção. Já torrou o juízo do ex-prefeito Totonho e uma varredura administrativa para apurar os pagamentos a Daniel Valadares, Gilvan Menelau e Paulo Valadares. Voltou há alguns dias no embate Emídio x Igor em torno das diárias da Câmara de Afogados e agora, após matéria enviada por Djalma Alves (Solidão) sugerindo aumento das suas. Diária é boa, todo mundo gosta, dá um extrazinho, mas deve ser usada com valor justo, parcimônia, ética e quando estritamente necessária.

Fazendo do limão uma limonada

O IPA não tem recursos, sendo certamente um dos órgãos onde mais se pronuncia a palavra contenção. Mas não pode servir de desculpa para acomodação. Recém empossado no órgão regional – onde a gratificação é modica – Dêva Pessoa arregaçou as mangas, brigou por dinheiro com o presidente Gabriel Maciel. Aperreou Patriota e fez uma feira de artesanato que reuniu várias cidades em Afogados na última sexta. Merece o Troféu na categoria “como fazer um evento liso”.

Muda a manchete!

Cri-cri como de praxe, Emídio Vasconcelos questiona a nossa manchete “Chuva destrói muro de cemitério de Afogados”. O enfoque está errado. Não foi a chuva forte que derrubou a parede do cemitério. O que ocorreu é que uma chuva média de 55 milímetros, conseguiu derrubar a parede sem manutenção do Cemitério”. Concluiu seu comentário com um “vôte”. Registrado.

“Tão batendo em meu filho”

Em um encontro casual em Carnaíba, onde participava da festa de Santo Antonio, a mãe de Nailson Gomes, Presidente da Câmara de Serra Talhada, dona Nailda Alves da Sá Lima reclamou: “meu filho faz um trabalho tão bom, mas tão batendo muito nele”.

A queixa, também feita por Nailson, refere-se a parte da imprensa que anda questionando sua condução. Como ex-atacante profissional, está acostumado.

Não vai se posicionar

Duramente atacado e questionado pelo Delegado Ubiratan Rocha, que o acusa de perseguição e má condução na Delegacia Regional, o Delegado Jorge Damasceno avisou que não irá se pronunciar sobre os questionamentos da decisão de transferir o Delegado de São José do Egito para Sertânia. “Essa é uma questão que trato internamente”, disse à produção do programa Manhã Total.

“Liberdade total”

Foi o que disse o radialista Francys Maya ao ser perguntado sobre a linha editorial do programa Frequência Democrática, que apresentará com Giovani Sá na Vilabela FM. O cartão de visitas é dos melhores. Na “Audiência Pública”, sequência de debates do programa pela ordem Sebastião Oliveira (segunda), Luciano Duque (terça), Rogério Leão (quarta), Marilia Arraes (quinta) e representantes da CDL na sexta.

Frase da semana:

“Agradeço a esse gesto grandioso do povo de Afogados à nossa cidade”. Do Prefeito de Jaqueira, Marivaldo Andrade (PT), agradecendo a todos que colaboraram.

O Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João (PSD), esteve na manhã desta quarta-feira (9), no Recife na sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)  na 35ª Promotoria, acompanhado do Presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Léo do Ar, entidade em que Rubinho atua como terceiro vice-presidente, e o servidor efetivo da câmara de Afogados, Dilton Souza. 

Na oportunidade em que foi recebido pela promotora de justiça Dra. Fernanda Nóbrega, foi firmado uma parceria entre a câmara municipal e o MPPE para implantação do Orelhão Digital na Câmara de Vereadores que deverá ser inaugurado em 7 de dezembro deste ano. 

O Orelhão Digital possibilitará que os munícipes tenham acesso através da câmara de vereadores a serviços como: atendimento CELPE, COMPESA, INSS, DETRAN, Expresso Cidadão, Delegacia On-line de Polícia Civil de Pernambuco, Receita Federal, dentre outros. 

Vale salientar que esses serviços são de agendamento e emissão de certidões. Essa importante ação do Presidente da câmara, Rubinho do São João, fará com que diminua filas nos referidos órgãos e torne esses serviços mais acessíveis à população.

O Governo Municipal de Iguaracy, dará continuidade ao cronograma de entrega de obras e ações dentro da programação dos 100 dias de Governo. 

Nesta próxima sexta feira (30), o prefeito Zeinha Torres e o vice Pedro Alves, entregam à população as seguintes obras: 

Sexta, 30 de Abril 09h: Inauguração da Escola Mestre Antônio Felipe, no sítio Queimadas; 10h: Inauguração do Centro de Especialidades da Secretaria Municipal de Saúde; 17h: Inauguração da Quadra Poliesportiva do povoado da Caatingueira.

O Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, vai iniciar, a partir do dia 1º de outubro, os atendimentos em emergência cardiológica, com realização de cateterismo e angioplastia. Com isso, a Unidade vai requalificar o seu perfil de assistência, passando a receber apenas pacientes regulados através da Central de Leitos do Estado.

Atualmente, o HEC já trabalha com várias especialidades, como neurologia, vascular, traumato-ortopedia, pediatria, clínico geral e cirurgia geral 24h. Já são 90 leitos de internamento e 63 leitos na emergência.

“A partir de agora, os pacientes de demanda espontânea devem procurar o Hospam (Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães), para que, após essa primeira assistência, seja analisada a necessidade de uma regulação para o HEC. As especialidades que já são disponibilizadas permanecerão”, enfatiza Patrícia Queiroz, gestora geral do Hospital Eduardo Campos.

Segundo a unidade: essas novidades chegam para beneficiar quase 900 mil habitantes dos municípios que compõem a III Macrorregião, que já contam com um serviço de saúde cada vez mais completo e de qualidade.