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TCE nega recurso e mantém multa a Guga Lins

Por Nill Júnior

Guga-Lins

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco negou Recurso Ordinário do prefeito de Sertânia, Guga Lins que questionava o teor do Acórdão TC nº 0881/15 (Processo TC nº 1570015-0), emitido pela Primeira Câmara da Corte, que julgou irregulares as contas relativas à Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Sertânia, referente ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2013, aplicando multa de R$ 14.000,00 ao prefeito.

A decisão para o não acolhimento do recurso foi tomada por unanimidade do Pleno da Corte, acolhendo o voto da Relatora, Conselheira Teresa Duere.

Segundo o julgamento, ocorrido no dia 25 de novembro, em respeito à jurisprudência do Tribunal (Acórdãos TC nº s 1030/14, 614/14 e 517/14), a Corte conheceu do Recurso Ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo o Acórdão atacado (TC n.º 0881/15) em todos os seus termos.

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Outras Notícias

José Patriota no PMDB? Sinais indicam que talvez, sim

Socialista vem se rasgando em elogios e “preparando o terreno” para vinda de Raul Henry ao Pajeú A informação de que o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, possa trocar o PSB pelo PMDB começou a ganhar força nos bastidores nos últimos dias. Isso porque, como já não é novidade, o território para nomes […]

Socialista vem se rasgando em elogios e “preparando o terreno” para vinda de Raul Henry ao Pajeú

A informação de que o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, possa trocar o PSB pelo PMDB começou a ganhar força nos bastidores nos últimos dias. Isso porque, como já não é novidade, o território para nomes como ele disputarem um mandato estadual ou federal não é muito favorável no campo socialista. Para a Assembleia, nomes como o Secretario de Agricultura Nilton Mota e o Estadual Diogo Moraes “lotearam” com bases políticas no Alto e Médio Pajeú a maioria dos espaços socialistas na região.

Para Federal é que o cenário é complexo. Só do PSB, Danilo Cabral, Gonzaga Patriota, Waldemar Borges e Tadeu Alencar disputam os votos da região. Além do mais, a cúpula socialista ainda não teria garantido espaços para o Presidente licenciado da AMUPE, que nunca deixou de cogitar a possibilidade de vôos mais altos. A AMUPE deu a visibilidade que ele queria, mas ainda não garantiu os votos necessários.

Aí surgiu a possibilidade de migrar para o PMDB. A questão de fato está sendo ventilada. Recentemente, circulou a informação de que Patriota estaria insatisfeito com as portas fechadas pelo partido para viabilizar o seu projeto no Pajeú, a sua base, onde praticamente todos os prefeitos já assumiram compromissos com outras candidaturas. Ao blogueiro Magno Martins, Tadeu Alencar refutou a informação. “Patriota é um histórico do PSB e temos que fazer de tudo para não perdê-lo”, disse.

Fato é que o próprio Patriota já deu a senha na última entrevista do ano à Rádio Pajeú. Ao comentar a notícia do projeto de iluminação do Vianão, rasgou-se em elogios ao vice-governador Raul Henry, que é do partido do Ministro Leonardo Picciani.

“Eu disse que traria ele pra comer um bode comemorando a notícia em Afogados da Ingazeira”. Como Raul e Jarbas precisarão de nomes no interior para não ficarem a reboque do PSB, a possibilidade de candidatura de Patriota pela legenda pode ganhar força.

SRHS-PE avança em negociações para Programa de Saneamento Rural

Na última semana, a equipe de Saneamento Rural da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do estado de Pernambuco (SRHS-PE) marcou presença em Brasília, na sede do Banco Mundial, para participar das decisivas reuniões de negociação do Prosar – Programa de Saneamento Rural de Pernambuco. Este importante passo representa a etapa final para a assinatura […]

Na última semana, a equipe de Saneamento Rural da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do estado de Pernambuco (SRHS-PE) marcou presença em Brasília, na sede do Banco Mundial, para participar das decisivas reuniões de negociação do Prosar – Programa de Saneamento Rural de Pernambuco.

Este importante passo representa a etapa final para a assinatura do contrato da operação de crédito, avaliada em R$ 600 milhões, que serão destinados, ao longo dos próximos sete anos, para aprimorar a segurança hídrica nas áreas rurais do estado, com prioridade.

Após uma série de atividades, incluindo visitas a campo, reuniões, encontros, consulta pública e articulações, a equipe da SRHS-PE celebra a conquista da etapa de negociação dos termos do contrato, que agora seguirá para análise do Congresso Nacional.

A expectativa é que, até o ano de 2025, seja possível dar início ao Prosar, beneficiando aproximadamente 1,2 milhão de pessoas em 106 municípios pernambucanos. O programa visa implementar ações que promovam o acesso a água e impulsionem o desenvolvimento em comunidades rurais do estado, reforçando o compromisso do governo com o bem-estar e a qualidade de vida de seus cidadãos.

Ministro Fernando Filho confirma horário de verão a partir de 15 de outubro

O Nordeste mais uma vez está fora. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, confirmou nesta segunda-feira (25) que o horário de verão será mantido em 2017. Com a decisão, os moradores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão adiantar os relógios em 1 hora a partir do dia 15 de outubro. O fim do […]

O Nordeste mais uma vez está fora.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, confirmou nesta segunda-feira (25) que o horário de verão será mantido em 2017. Com a decisão, os moradores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão adiantar os relógios em 1 hora a partir do dia 15 de outubro.

O fim do horário de verão chegou a ser avaliado pelo governo depois que um estudo do Ministério de Minas e Energia apontou queda na efetividade do programa, já que o perfil de consumo de eletricidade não estava mais diretamente ligado ao horário e sim à temperatura, com picos de consumo nas horas mais quentes do dia.

Entretanto, o país passa por mais um ano de chuvas fracas que reduziram o armazenamento de água nas represas das hidrelétricas e o governo vem adotando medidas para garantir a oferta de eletricidade, entre elas o aumento da importação de energia do Uruguai e início da importação da Argentina.

Diante desse quadro, mesmo que pequena a economia de energia proporcionada pelo horário de verão pode ajudar o sistema elétrico nacional.

O Ministério de Minas e Energia informou que, para 2018, o governo deve fazer uma pesquisa para decidir se mantém ou não o horário diferenciado nos próximos anos. Este ano, o horário terá seu início à zero hora de 15 de outubro, quando os relógios serão adiantados em 1 hora, até a zero hora de de 19 de fevereiro, quando relógios serão atrasados em 1 hora.

O horário valerá para Distrito Federal, Espírito Santo. Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. O Nordeste mais uma vez está fora.

Agentes comunitários do Pajeú participam de debates em defesa da categoria no Congresso

Os agentes comunitários da região do Pajeú participaram de uma grande mobilização em Brasília para revogação das portarias 958 e 959, além da discussão do  aumento do piso salarial. A diretoria do Sindracs levou representantes de todos os municípios associados para participar do debate. Segundo a Diretoria do Sindracs uma batalha foi ganhar a revogação […]

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Os agentes comunitários da região do Pajeú participaram de uma grande mobilização em Brasília para revogação das portarias 958 e 959, além da discussão do  aumento do piso salarial.

A diretoria do Sindracs levou representantes de todos os municípios associados para participar do debate. Segundo a Diretoria do Sindracs uma batalha foi ganhar a revogação das portarias. “Mas luta pelo piso continua”, diz Maria do Socorro, do Sindracs.

Os agentes ainda tiveram a oportunidade de estar em contato com parte da diretoria da Conacs e Famacs e alguns deputados que participarão da comissão especial.

Os representantes que participaram da mobilização voltaram muito satisfeito com o resultado da mobilização. Participaram ACS de Afogados, Tabira, Carnaíba, Santa Terezinha, Solidão, Quixaba, Itapetim, Brejinho e a diretoria do Sindracs.

Prefeitura de Itapetim entrega novos computadores em Centro de Inclusão Digital

A Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho recebeu a doação de 10 novos computadores para o Centro de Inclusão Digital. A entrega, para educação digital dos alunos, é resultado de uma emenda do deputado Felipe Carreras. Durante a cerimônia de entrega, estiveram presentes o prefeito Adelmo Moura, a secretária de Educação Luciana Paulino, membros da equipe […]

A Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho recebeu a doação de 10 novos computadores para o Centro de Inclusão Digital.

A entrega, para educação digital dos alunos, é resultado de uma emenda do deputado Felipe Carreras.

Durante a cerimônia de entrega, estiveram presentes o prefeito Adelmo Moura, a secretária de Educação Luciana Paulino, membros da equipe da Escola Antônio Piancó Sobrinho e alguns integrantes da equipe da Secretaria de Educação.