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TCE nega recurso e mantém multa a Guga Lins

Por Nill Júnior

Guga-Lins

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco negou Recurso Ordinário do prefeito de Sertânia, Guga Lins que questionava o teor do Acórdão TC nº 0881/15 (Processo TC nº 1570015-0), emitido pela Primeira Câmara da Corte, que julgou irregulares as contas relativas à Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Sertânia, referente ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2013, aplicando multa de R$ 14.000,00 ao prefeito.

A decisão para o não acolhimento do recurso foi tomada por unanimidade do Pleno da Corte, acolhendo o voto da Relatora, Conselheira Teresa Duere.

Segundo o julgamento, ocorrido no dia 25 de novembro, em respeito à jurisprudência do Tribunal (Acórdãos TC nº s 1030/14, 614/14 e 517/14), a Corte conheceu do Recurso Ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo o Acórdão atacado (TC n.º 0881/15) em todos os seus termos.

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Outras Notícias

Para FBC, ação da Comissão de Ética do PSB causa “desconforto”

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) iniciou nesta segunda-feira um giro pelo sertão de Pernambuco, percorrendo as microrregiões do São Francisco, Sertão Central e Araripe. A primeira parada do senador foi na cidade de Lagoa Grande, onde tomou um café da manhã ao lado dos ex-prefeitos Robson e Dhoni Amorim. Fernando Bezerra destacou iniciativas do […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) iniciou nesta segunda-feira um giro pelo sertão de Pernambuco, percorrendo as microrregiões do São Francisco, Sertão Central e Araripe.

A primeira parada do senador foi na cidade de Lagoa Grande, onde tomou um café da manhã ao lado dos ex-prefeitos Robson e Dhoni Amorim.

Fernando Bezerra destacou iniciativas do mandato viabilizadas em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), como perfurações de poços e limpeza de mananciais. Em seguida, o senador foi ao município de Orocó, onde foi recebido pelo prefeito George Gueber e pelo ex-prefeito Dedi Crateu.

No início da tarde Fernando Bezerra Coelho esteve em Santa Maria da Boa Vista, onde fez uma visita institucional ao prefeito Humberto Mendes. O senador também dialogou com o empresário Anselmo Góes, vereadores e representantes de movimentos sociais da cidade. “Estamos aqui para discutir nossas ações em Brasília e aproximar o mandato da comunidade. Essas conversas são importantes para que possamos ouvir de perto as demandas e colaborar trazendo os recursos que as prefeituras necessitam.

Política-  Questionado por radialistas locais sobre a permanência nos quadros do PSB, o senador lembrou que foi a direção nacional do partido que abriu um processo na comissão de ética contra dois senadores e 16 deputados federais. “Isso causa um desconforto, mas vamos aguardar a evolução das conversas no PSB. Só depois disso vamos analisar outros caminhos e possibilidades”, afirmou Fernando Bezerra Coelho. A visita já é encarada como lançamento da pré-campanha de Bezerra Coelho para Governador.

Delegado da Polícia Federal detalha operação que teve prefeito de Ibimirim como alvo

Por André Luis A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13) a operação Hydra, que desarticulou um esquema de corrupção na Prefeitura de Ibimirim, no Agreste de Pernambuco. A operação cumpriu 86 mandados de busca e apreensão em endereços do Recife e de outras oito cidades do estado. Entre elas Arcoverde, Afogados da Ingazeira e […]

Por André Luis

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13) a operação Hydra, que desarticulou um esquema de corrupção na Prefeitura de Ibimirim, no Agreste de Pernambuco. A operação cumpriu 86 mandados de busca e apreensão em endereços do Recife e de outras oito cidades do estado. Entre elas Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Salgueiro.

Segundo o delegado da Polícia Federal, Márcio Tenório, durante coletiva de imprensa, o esquema contava com a participação de gestores, servidores públicos e empresários. Eles teriam se associado para direcionar licitações públicas para empresas fantasmas e outras que não tinham capacidade de prestar os serviços ou entregar os produtos.

“Tudo indica que o grupo empresarial se associou aos gestores para que todas as compras e aquisições do município, pelo menos nas áreas que estão sendo investigadas, fossem direcionadas ao grupo empresarial”, informou. 

“Para isso, eles constituíram algumas empresas fantasmas e outras empresas que existiam de fato, mas não tinham capacidade para prestar os serviços ou entregar o material. Eles simplesmente as constituíram para instrumentalizar os processos licitatórios, que sempre eram vencidos por empresas direcionadas para o grupo”, completou o delegado.

A investigação começou em 2020, a partir de um acordo de delação premiada com um servidor público que foi retirado do esquema. Ele citou empresas fantasmas que eram incapazes de entregar os objetos e serviços licitados, bem como do superfaturamento nos contratos.

As fraudes ocorriam principalmente na aquisição de medicamentos e serviços médicos, locação de veículos e em obras de terraplanagem e pavimentação. Foram encontradas evidências da utilização de contas laranjas que movimentavam os valores provenientes da corrupção e dos desvios de recursos públicos.

A PF ainda não chegou a um montante dos prejuízos financeiros causados aos cofres públicos. 

Nesta quinta-feira, no cumprimento dos mandados, foram apreendidos mais de R$ 100 mil em espécie, além de documentos. Nesta fase da operação, não foi solicitada a prisão de nenhum investigado.

A operação Hydra é um desdobramento da Operação Calvário, que já havia desarticulado outros esquemas de corrupção na Prefeitura de Ibimirim.

Cine Rio Branco está abandonado em Arcoverde

Por Magno Martins, jornalista O cinema ainda é a maior diversão. Cresci colocando isso em prática na minha Afogados da Ingazeira, a 386 km do Recife. Lá, nosso deleite cultural e de lazer era o Cine São José. Garoto, assistia Tarzan, Mazzaropi e os clássicos faroestes, enlatados americanos, além de Rin-tin-tin. O cinema era uma […]

Por Magno Martins, jornalista

O cinema ainda é a maior diversão. Cresci colocando isso em prática na minha Afogados da Ingazeira, a 386 km do Recife.

Lá, nosso deleite cultural e de lazer era o Cine São José. Garoto, assistia Tarzan, Mazzaropi e os clássicos faroestes, enlatados americanos, além de Rin-tin-tin.

O cinema era uma festa. Aos domingos, Waldecy Menezes, o nosso Chacrinha, comandava manhãs alegres para espantar a solidão e o tédio domingueiro. Vi até peças de teatro, curti serenatas e até atos políticos.

O tempo, sempre o tempo, o senhor da razão, se encarregou de pôr um ponto final no ciclo do cinema. Depois de mais de dez anos fechado, para felicidade geral da nação pajeuzeira, o Cine São José, de incríveis e saudosas memórias, estava de volta num movimento liderado pelo meu irmão Augusto Martins, no qual dei uma colaboração singela.

Foi restaurado com a mesma fachada, o mesmo traçado arquitetônico gótico. Está lindo, funcionando plenamente. Passa filmes, peças de teatro e tem outras serventias, até de manifestações culturais e políticas.

Arcoverde, onde tenho hoje também uma choupana com minha Nayla Valença, viveu igualmente essa paixão pela Sétima Arte com o Cine Rio Branco, instalado na Avenida Antônio Japiassu, no coração econômico e financeiro da cidade.

Belo e formoso, está às traças. Até as paredes estão ruindo, conforme flagrei hoje na minha corrida matinal de 8 km. Como cidadão e novo morador de Arcoverde, proponho que a sociedade desperte para um movimento que leve o prefeito Wellington Maciel (MDB) a colocar em prática um projeto que está em seu poder para a plena reedificação do cinema. O Rio Branco é um patrimônio vivo de todos, símbolo da cultura, da arte e do bom entretenimento da cidade.

História do Cinema Rio Branco: A história do Rio Branco confunde-se com a história do município e até com a do Brasil. Na época de sua inauguração, mais precisamente em 5 de maio de 1917, a cidade de Arcoverde ainda não existia. O que havia era o vilarejo de Rio Branco, pertencente ao município de Pesqueira. Além das casas dos moradores, a cidade possuía apenas dos prédios: o da estação ferroviária e a casa comercial Salve Napoleão. A loja pertencia a Valdemar Napoleão Arcoverde, um dos comerciantes mais importantes do sertão nas décadas de 20, 30. Foi dele a ideia de construir o Cine Rio Branco.

O prédio foi erguido, mas só entrou em funcionamento dois anos depois. “O Cine Rio Branco foi palco dos primeiros debates sobre a emancipação do município”.

Afogados, Brejinho e Arcoverde são reconhecidas com Selo de Transparência do MPPE 

As cidades de Afogados da Ingazeira, Brejinho e Arcoverde também foram certificadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com o Selo de Transparência dos Festejos Juninos 2025. A cerimônia de entrega aconteceu nesta segunda-feira (21), no auditório da Escola Judicial de Pernambuco, na Ilha Joana Bezerra, no Recife. A iniciativa é resultado de uma parceria […]

As cidades de Afogados da Ingazeira, Brejinho e Arcoverde também foram certificadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com o Selo de Transparência dos Festejos Juninos 2025. A cerimônia de entrega aconteceu nesta segunda-feira (21), no auditório da Escola Judicial de Pernambuco, na Ilha Joana Bezerra, no Recife.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre o MPPE, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O selo reconhece os municípios que participaram ativamente do projeto de transparência, disponibilizando, de forma clara e dentro do prazo, as informações sobre as contratações artísticas realizadas para os festejos de São João. Até esta segunda, o painel de transparência do MPPE contabilizava dados referentes a 3.498 artistas contratados para 6.215 apresentações em 179 municípios pernambucanos.

No Sertão do Pajeú, Afogados da Ingazeira e Brejinho se destacaram pela clareza na prestação de contas. A Prefeitura de Afogados foi representada na solenidade pelo secretário executivo de Cultura e Esportes, Luciano Pires. “Quero agradecer a toda a equipe da cultura, da gestão municipal, pelo empenho e dedicação, não apenas na realização dos eventos, elogiados por todos, mas também pela preocupação em dar total transparência aos nossos atos e aos investimentos que fizemos nesse período festivo,” destacou Luciano.

Já a cidade de Brejinho, também no Pajeú, teve sua gestão reconhecida pela responsabilidade e respeito na aplicação dos recursos públicos. O prefeito Gilson Bento, que está em tratamento de saúde em São Paulo, não pôde comparecer ao evento, mas o reconhecimento reforça o compromisso da administração com a transparência e o planejamento. Além de Brejinho, outros municípios do Pajeú também foram certificados, como Serra Talhada, Flores, Itapetim, Tuparetama, Ingazeira, Iguaracy, Solidão e Calumbi.

No Sertão do Moxotó, a cidade de Arcoverde foi outra a receber o selo. Com investimento superior a R$ 9,6 milhões e 136 atrações culturais realizadas, a gestão do prefeito Zeca Cavalcanti atendeu a todos os critérios técnicos exigidos pelos órgãos de controle. A secretária de Turismo, Esportes e Eventos e primeira-dama do município, Nerianny Cavalcanti, comemorou: “Estamos muito felizes. Arcoverde foi contemplada, e isso só mostra o nosso empenho na transparência do município. O governo Zeca é isso: é transparência e é compromisso com a população.”

Arcoverde foi representada na cerimônia pelo vice-prefeito Wevertton Siqueira e demais integrantes da equipe de governo. A certificação reforça a importância da gestão responsável dos recursos públicos e valoriza os municípios que unem tradição cultural e responsabilidade administrativa.

Aeroporto de Serra Talhada: ministro assina convênio de R$ 20 milhões

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, assina nesta quinta-feira (29), em Serra Talhada, o convênio no valor de R$ 20 milhões para a construção do novo terminal do aeroporto Santa Magalhães. O investimento total no equipamento será de R$ 35 milhões. O restante do montante será bancado pelo Governo do Estado, […]

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, assina nesta quinta-feira (29), em Serra Talhada, o convênio no valor de R$ 20 milhões para a construção do novo terminal do aeroporto Santa Magalhães.

O investimento total no equipamento será de R$ 35 milhões. O restante do montante será bancado pelo Governo do Estado, incluindo os R$ 7 milhões que já foram destinados para a requalificação da pista de pouso e decolagem.

De acordo com o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, até o final do próximo mês de outubro, Serra Talhada receberá voos da companhia aérea Azul.

“Enquanto o terminal definitivo não fica pronto, o Governo de Pernambuco, visando cumprir os prazos com a Azul, lançou, no início deste mês, o edital de licitação para a contratação de um terminal provisório que possibilitará a utilização do equipamento”, explicou o gestor.

Assinatura do convênio para a construção do novo terminal do aeroporto Santa Magalhães

Local: Pátio do aeroporto Santa Magalhães

Data: quinta-feira (29/6)

Horário: 10h30