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Municípios pernambucanos poderão ter aumento de até 9% no FPM

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) comemora uma importante vitória judicial que deve representar um expressivo incremento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios associados.

A decisão é resultado de uma ação coletiva ajuizada em maio de 2023 pelo escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, com adesão de 47 municípios pernambucanos.

A Justiça Federal reconheceu o direito dos municípios ao acesso aos sistemas da União que detalham a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Além disso, a decisão garante a inclusão de valores que foram indevidamente excluídos da base de cálculo do FPM nos últimos cinco anos, bem como a restituição desses recursos.

Com a correção das distorções e a reclassificação de receitas, a estimativa inicial é de que os repasses do FPM possam crescer em até 9%, o que representa um importante reforço orçamentário para os municípios. A Amupe já iniciou tratativas com a Secretaria do Tesouro Nacional para garantir o cumprimento da decisão e a apuração precisa dos valores devidos a cada ente.

Para a Amupe, essa conquista reafirma o compromisso da entidade com a defesa do pacto federativo e a luta constante pela valorização e fortalecimento dos municípios pernambucanos. “Essa vitória é fruto de um trabalho técnico e coletivo, que demonstra a força do movimento municipalista quando atua de forma unida. A recuperação desses recursos vai ajudar os municípios a investir mais em saúde, educação, infraestrutura e em políticas públicas que impactam diretamente a vida das pessoas”, destacou Marcelo Gouveia, presidente da Amupe.

Foto: Divulgação/Amupe

Outras Notícias

Depoimento acolhedor Itinerante do TJPE atende cidades do litoral e do interior

O ônibus dedicado ao serviço de depoimento acolhedor itinerante está viajando pelas cidades do litoral e do interior de Pernambuco. As comarcas de Garanhuns, Palmerina, Saloá, Canhotinho, Sertânia, Arcoverde, Flores, Buíque, Venturosa, Barreiros e São José da Coroa Grande estão na programação dos meses de fevereiro e de março. Através do serviço itinerante, equipe colhe […]

O ônibus dedicado ao serviço de depoimento acolhedor itinerante está viajando pelas cidades do litoral e do interior de Pernambuco.

As comarcas de Garanhuns, Palmerina, Saloá, Canhotinho, Sertânia, Arcoverde, Flores, Buíque, Venturosa, Barreiros e São José da Coroa Grande estão na programação dos meses de fevereiro e de março. Através do serviço itinerante, equipe colhe depoimento de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes que estão sendo julgados em processos em tramitação.

Nos dias 13 e 14 de fevereiro, o serviço móvel colheu 11 depoimentos na comarca de Garanhuns, de processos em tramitação nas cidades de Garanhuns, Palmerina, Saloá e Canhotinho. Nesta semana, o ônibus do serviço vai passar pelas cidades de Sertânia e Arcoverde. Estão agendados 28 depoimentos, abrangendo processos em tramitação também nas comarcas de Flores, Buíque e Venturosa. Na semana que vem, o serviço será prestado nas comarcas de Barreiros e São José da Coroa Grande, onde estão agendados sete depoimentos.

“O Serviço Itinerante de Depoimento Acolhedor permite que crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes possam ser ouvidas de forma especial em comarcas onde ainda não implantamos as centrais de depoimento acolhedor. Vamos aproveitar essa iniciativa para realizar a qualificação e a especialização de juízes, promotores e profissionais dos quadros do Judiciário, Ministério Público, Defensoria pública e Policia Civil”, declarou o coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CIJ/TJPE), desembargador Luiz Carlos Figueiredo.

Gestão de Arcoverde verifica estrutura e reforma do Hospital Regional Ruy de Barros Correia

Na manhã desta sexta-feira (9), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, acompanhado do secretário municipal de Governo e Articulação, Paulo Galindo, e do secretário executivo de Administração, Francisco Cláudio Nunes, estiveram visitando a estrutura e reforma da ala de emergência do Hospital Regional Ruy de Barros Correia.  Na ocasião, também estiveram presentes Drª Ana Kelly […]

Na manhã desta sexta-feira (9), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, acompanhado do secretário municipal de Governo e Articulação, Paulo Galindo, e do secretário executivo de Administração, Francisco Cláudio Nunes, estiveram visitando a estrutura e reforma da ala de emergência do Hospital Regional Ruy de Barros Correia. 

Na ocasião, também estiveram presentes Drª Ana Kelly e Dr. Breno, da administração do referido hospital.

“Nesta visita, também conversamos sobre a possibilidade de melhorarmos a parceria já existente entre a gestão municipal de Arcoverde e a administração do Hospital Regional, que é gerenciado pelo Governo do Estado”, afirmou o prefeito Wellington Maciel, verificando durante o encontro, todo o andamento das obras de reforma e principais dependências internas.

Marquinhos Dantas diz que rompimento com Duque aconteceu tarde

O radialista e pastor  Marquinhos Dantas, pré-candidato a prefeito de Serra Talhada, falou ao Caderno 1 no Ar, na Vilabella FM. Dantas negou que tenha provocado a saída de sua esposa, Tatiana Duarte, da Secretaria da Mulher, como justificou o prefeito Luciano Duque. “Ele (Duque) sabia que eu ia continuar com o nosso projeto de […]

Marquinhos Dantas na Vilabella FM: para ele, rompimento com Duque não foi novidade
Marquinhos Dantas na Vilabella FM com Tarcísio e Maciel Rodrigues: para ele, rompimento com Duque não foi novidade

O radialista e pastor  Marquinhos Dantas, pré-candidato a prefeito de Serra Talhada, falou ao Caderno 1 no Ar, na Vilabella FM. Dantas negou que tenha provocado a saída de sua esposa, Tatiana Duarte, da Secretaria da Mulher, como justificou o prefeito Luciano Duque.

“Ele (Duque) sabia que eu ia continuar com o nosso projeto de um dia ser prefeito de Serra Talhada, que é um sonho que eu tenho . Como qualquer cidadão de Serra Talhada, tenho direito de concorrer”, afirmou Marquinhos.

Para o pré-candidato, o rompimento não ocorreu nestes episódios recentes, mas iniciou ainda na campanha quando ele se lançou candidato a deputado estadual. De acordo com Dantas, o prefeito chegou a lhe incentivar e prometeu apoio, que não cumpriu. “Então começou ali o nosso rompimento. Não dava pra seguir.

Perguntado se o rompimento aconteceu no momento certo, Marquinhos Dantas foi taxativo. “Eu acho que já foi atrasado. Eu já vinha conversando com Tatiana, eu já vinha explicando a ela, olha a gente não tem como seguir com ele” fechou o pré-candidato.

Múltipla traça raio x da torcida em Pernambuco

Clubes de Pernambuco são mais fortes no recife e Região Metropolitana. Equipes do eixo Rio-SP, Corínthians e Flamengo tem maior torcida no interior Ao contrário de muitos estados do Nordeste, a pesquisa Múltipla mostrou que as camisas pernambucanas tem a preferência do torcedor do Estado. A pesquisa foi realizada entre 27 de abril e 1 […]

Clubes de Pernambuco são mais fortes no recife e Região Metropolitana. Equipes do eixo Rio-SP, Corínthians e Flamengo tem maior torcida no interior

Ao contrário de muitos estados do Nordeste, a pesquisa Múltipla mostrou que as camisas pernambucanas tem a preferência do torcedor do Estado. A pesquisa foi realizada entre 27 de abril e 1 de maio em todas as regiões do Estado.

A amostra foi composta por 600 entrevistas distribuída da seguinte forma: Capital 18,0%, Região Metropolitana 24,2%, Zona da Mata 14,6%, Agreste 25,2% e Sertão 18,0%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,1%.

Primeiro, o Múltipla quis saber qual o interesse da população do estado por futebol. Se interessam de algum a forma (muito ou pouco) 49,9%, praticamente metade da população do Estado.

As pessoas que mais se interessam por futebol estão na Região Metropolitana (48,3%), entre os homens (48,7%), na faixa etária de idade 16 a 24 anos (42,2%), nos entrevistados que declararam ter curso superior (39,5%) e nas pessoas que responderam ter uma renda domiciliar de 01 a 05 salários mínimos (39,7%), em outras religiões, pessoas que não tem religião e pessoas Agnósticas (38,3%) nos municípios que tem população acima de 100.000 habitantes (37,9%) e nas pessoas que moram em Zonas Urbanas (33,7%).

Apenas para quem respondeu gostar de futebol, o Múltipla perguntou: por qual time você torce? Ao contrário de muitos estados do Nordeste, a pesquisa Múltipla mostrou que as camisas pernambucanas tem a preferência do torcedor do Estado. O Sport é o clube detentor de maior torcida, com 31,5%. Depois vem na sequência Santa Cruz (22,7%), Náutico (12,2%), Corínthians (10,5%), Flamengo (7,2%), Palmeiras (2,8%), Vasco e Fluminense (1,1%), Santos e Botafogo (0,6%), outros (2,2%) e nenhum (5%).

O Múltipla fez uma leitura detalhada sobre os perfis dos torcedores, mostrando que quanto mais se vai para o interior, maior é a torcida por clubes do eixo Rio-São Paulo, ao passo em que a maior força do trio de ferro da capital concentra-se em Recife e Região Metropolitana.

O maior percentual de torcedores do Sport concentra-se na Região Metropolitana (47,1%), entre o sexo feminino (40,0 %), na faixa etária de 25 a 34 anos (36,4%), nas pessoas que afirmaram ter ensino médio (32,9%), nos entrevistados que afirmaram possuir renda domiciliar acima de 01 salários mínimo (32,8%), nos Evangélicos (35,5%), nos municípios que tem população acima de 100.000 habitantes (39,2%) e nas pessoas que moram em Zonas Urbanas (32,7%).

Já em relação ao Santa Cruz, concentram-se na Região Metropolitana (30,0%), entre o sexo masculino (23,5 %), na faixa etária de 45 a 59 anos (32,5%), nas pessoas que afirmaram ter ensino superior (23,5%), nos entrevistados que afirmaram possuir renda domiciliar acima de 01 salários mínimo (22,9%), nos Católicos (23,7%), nos municípios que tem população acima de 100.000 habitantes (26,4%) e nas pessoas que moram em Zonas Urbanas (25,0%)

O maior percentual de torcedores do Náutico concentra-se na Capital (22,9%), entre o sexo masculino (13,2 %), na faixa etária acima de 60 anos (28,6%), nas pessoas que afirmaram ter ensino superior (19,7%), nos entrevistados que afirmaram possuir renda domiciliar acima de 01 salários mínimo (22,9%), em outras religiões, pessoas que não tem religião e pessoas Agnósticas (15,6%), nos municípios que tem população acima de 100.000 habitantes (14,4%) e nas pessoas que moram em Zonas Urbanas (13,3%).

O maior percentual de torcedores do Corinthians está no Agreste (26,7%), entre o sexo masculino (12,5 %), na faixa etária de 25 a 34 anos (18,2%), nas pessoas que afirmaram ter ensino médio (11,0%), nos entrevistados que afirmaram possuir renda domiciliar de até  01 salário mínimo (11,7%), em outras religiões, pessoas que não tem religião e pessoas Agnósticas (15,6%), nos municípios que tem população de até 50.000 habitantes (23,1%) e nas pessoas que moram em Zonas Rurais (25,0%).

O maior percentual de torcedores do Flamengo é registrado no Sertão (32,0%), entre o sexo feminino (11,1 %), na faixa etária de 25 a 34 anos (18,2%), nas pessoas que afirmaram ter ensino até Fundamental Completo (7,6%), nos entrevistados que afirmaram possuir renda domiciliar de até 01 salário mínimo (8,3%), entre os Evangélicos (12,9%), nos municípios que tem população de até 50.000 habitantes (19,2%) e nas pessoas que moram em Zonas Rurais (25,0%).

TCE volta a dizer a prefeitos de PE que não pode flexibilizar LRF. “Atribuição é do Congresso”

Um grupo de prefeitos pernambucanos esteve no Tribunal de Contas nesta terça-feira (05) para um encontro com o presidente Marcos Loreto. Na ocasião, eles relataram as dificuldades que estão tendo com a queda dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios e alegaram que a receita é insuficiente para cobrir todas as despesas, elevadas no […]

Um grupo de prefeitos pernambucanos esteve no Tribunal de Contas nesta terça-feira (05) para um encontro com o presidente Marcos Loreto.

Na ocasião, eles relataram as dificuldades que estão tendo com a queda dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios e alegaram que a receita é insuficiente para cobrir todas as despesas, elevadas no mês de janeiro devido ao reajuste do salário mínimo e do piso salarial dos professores.

Os prefeitos aproveitaram o encontro para questionar também o presidente sobre compensação previdenciária, contratação de escritórios de advocacia e de serviços de saúde por intermédio de organizações sociais.

Loreto reafirmou o que já havia dito à diretoria da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) numa reunião ocorrida no mês de dezembro, que o TCE estará sempre de portas abertas para orientá-los e oferecer-lhes cursos de capacitação, mas nada poderá fazer para flexibilizar exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente no que diz respeito a gastos com pessoal, porque essa atribuição é do Congresso Nacional.