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Municípios pernambucanos poderão ter aumento de até 9% no FPM

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) comemora uma importante vitória judicial que deve representar um expressivo incremento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios associados.

A decisão é resultado de uma ação coletiva ajuizada em maio de 2023 pelo escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, com adesão de 47 municípios pernambucanos.

A Justiça Federal reconheceu o direito dos municípios ao acesso aos sistemas da União que detalham a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Além disso, a decisão garante a inclusão de valores que foram indevidamente excluídos da base de cálculo do FPM nos últimos cinco anos, bem como a restituição desses recursos.

Com a correção das distorções e a reclassificação de receitas, a estimativa inicial é de que os repasses do FPM possam crescer em até 9%, o que representa um importante reforço orçamentário para os municípios. A Amupe já iniciou tratativas com a Secretaria do Tesouro Nacional para garantir o cumprimento da decisão e a apuração precisa dos valores devidos a cada ente.

Para a Amupe, essa conquista reafirma o compromisso da entidade com a defesa do pacto federativo e a luta constante pela valorização e fortalecimento dos municípios pernambucanos. “Essa vitória é fruto de um trabalho técnico e coletivo, que demonstra a força do movimento municipalista quando atua de forma unida. A recuperação desses recursos vai ajudar os municípios a investir mais em saúde, educação, infraestrutura e em políticas públicas que impactam diretamente a vida das pessoas”, destacou Marcelo Gouveia, presidente da Amupe.

Foto: Divulgação/Amupe

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados da Ingazeira decreta ponto facultativo na véspera de São João

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou que na próxima segunda-feira, dia 23 de junho, será decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais a partir das 13h, em razão das festividades de São João. A medida não se aplica aos serviços considerados essenciais, como a coleta de lixo, a guarda patrimonial e outros que, por […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou que na próxima segunda-feira, dia 23 de junho, será decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais a partir das 13h, em razão das festividades de São João.

A medida não se aplica aos serviços considerados essenciais, como a coleta de lixo, a guarda patrimonial e outros que, por sua natureza, não podem sofrer interrupção. A definição sobre o funcionamento dessas atividades ficará a critério dos secretários e diretores responsáveis de cada setor.

“Com o ponto facultativo, a administração municipal reforça o respeito às tradições culturais do período junino, ao mesmo tempo em que mantém o compromisso com a continuidade dos serviços essenciais à população”, destaca a assessoria de comunicação.

IFPE prorroga inscrições para o vestibular 2016 até 30 de outubro

Prorrogação ocorre em virtude da greve dos bancários O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) prorrogou até o dia 30 de outubro as inscrições para o vestibular 2016. O prazo final era domingo (25), mas foi adiado devido à greve dos bancários. Ao todo, são ofertadas 6.332 vagas, divididas entre cursos […]

Prorrogação ocorre em virtude da greve dos bancários

12065638_905393016175960_8743867981578177074_nO Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) prorrogou até o dia 30 de outubro as inscrições para o vestibular 2016. O prazo final era domingo (25), mas foi adiado devido à greve dos bancários. Ao todo, são ofertadas 6.332 vagas, divididas entre cursos técnicos e superiores. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet.

A seleção deste ano conta com 1.684 vagas em cursos técnicos na forma de articulação integrada, que unem a formação técnica às disciplinas do ensino médio; 4.028 na subsequente, para quem já concluiu o ensino médio; 120 na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), e 500 vagas para cursos superiores. Metade das vagas é destinada a estudantes da rede pública de ensino.

O Campus Afogados da Ingazeira está oferecendo os Cursos Técnicos em: Agroindústria, Saneamento e Eletroeletrônica, esses para quem já terminou ou  termina esse ano o ensino médio. Terão turmas nos turnos da tarde (1ª Entrada) e noite (2ª Entrada), 40 vagas em cada turma e duração total dos cursos de 2 anos. Para quem termina esse ano ou já terminou o 9º Ano do ensino fundamental, o Campus está oferecendo os Cursos Técnicos em: Informática e Saneamento Integrados ao Ensino Médio, com duração de 4 anos, 30 vagas em cada turma e aulas exclusivamente no turno da manhã.

 As inscrições custam R$ 25 para quem tenta uma vaga em um curso técnico e R$ 50 para interessados nos cursos superiores. O pagamento deve ser feito exclusivamente nas agências do Banco do Brasil, até cinco dias após o término da greve dos bancários. Quem já imprimiu o boleto e ainda não pagou, deverá entrar no site e imprimir novamente o boleto com data atualizada. As provas estão marcadas para 29 de novembro e terão 30 questões de múltipla escolha, no caso dos cursos técnicos; e 50 questões mais prova de redação, no caso dos cursos superiores. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (81) 2125-1724 e (87) 3211-1217 e através do site: http://cvest.ifpe.edu.br/vestibular2016/ .

Sávio Torres anuncia reajuste de 33,24% para professores de Tuparetama 

Na manhã desta quinta-feira (24), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, anunciou o reajuste integral de 33,24% para os professores da rede municipal de ensino.  Após assembleias realizadas pelos professores, o gestor se reuniu com a comissão formada por representantes da categoria e advogados do Sintep, para discutir as propostas formuladas durante as reuniões.  “É […]

Na manhã desta quinta-feira (24), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, anunciou o reajuste integral de 33,24% para os professores da rede municipal de ensino. 

Após assembleias realizadas pelos professores, o gestor se reuniu com a comissão formada por representantes da categoria e advogados do Sintep, para discutir as propostas formuladas durante as reuniões. 

“É preciso avançar na política de incentivo, reconhecendo sempre a dedicação dos professores da rede municipal, protagonistas de grandes conquistas para o ensino de Tuparetama, que hoje é tido como um dos melhores do Estado. Portanto, é mais um compromisso que cumpro junto a categoria, na validação dos direitos aos profissionais do magistério público.”, destacou Sávio. 

O aumento salarial vai beneficiar os professores da Educação Infantil, das séries iniciais e finais e do ensino médio.

Vice-prefeito de Cumaru é assassinado

Do Blog do Magno Dois homens numa moto executaram, há pouco, a tiros de revólver, o vice-prefeito de Cumaru, Marcos de Neco (PSD), 49 anos, no viaduto que dá acesso ao terminal rodoviário de Caruaru. A vítima, que além de político era comerciante de móveis, acabara de sair de uma lanchonete da família em Caruaru e […]

20140902073906_cv_3Do Blog do Magno

Dois homens numa moto executaram, há pouco, a tiros de revólver, o vice-prefeito de Cumaru, Marcos de Neco (PSD), 49 anos, no viaduto que dá acesso ao terminal rodoviário de Caruaru. A vítima, que além de político era comerciante de móveis, acabara de sair de uma lanchonete da família em Caruaru e voltava para Toritama dirigindo o seu carro, uma Picape Frontier – placas TGI-5213.

Não se sabe até o momento a motivação do crime. Segundo o prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa (PSD), o vice-prefeito não tinha inimigos, era muito querido no município e estava cotado para disputar a Prefeitura nas eleições de 2014 pelo seu grupo. “Ele seria o nosso candidato natural”, disse Tabosa. O corpo do prefeito, crivado de balas, permanece dentro do carro sendo periciado pela Polícia Civil em cima do viaduto que dá acesso a Caruaru.

Campos sem vantagem no Nordeste

da Folha de Pernambuco Segundo o TSE, o Nordeste representa 27% do eleitorado. Foi onde, em 2010, Dilma Rousseff tirou uma diferença de dez milhões de votos e onde o presidenciável Eduardo Campos concentrou esforços na última semana. O socialista é o candidato nordestino. Mas não leva vantagem nos palanques nesse território. Aécio Neves consolidou […]

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da Folha de Pernambuco

Segundo o TSE, o Nordeste representa 27% do eleitorado. Foi onde, em 2010, Dilma Rousseff tirou uma diferença de dez milhões de votos e onde o presidenciável Eduardo Campos concentrou esforços na última semana. O socialista é o candidato nordestino. Mas não leva vantagem nos palanques nesse território.

Aécio Neves consolidou palanque forte na Bahia, 4º maior eleitorado, onde terá o apoio de Paulo Souto, que figura em 1º nas pesquisas. No Ceará, Eunício Oliveira, também na dianteira, terá Tasso Jereissati (PSDB) na vaga do Senado – ambos pedindo voto para Aécio.

Na Paraíba, Cássio Cunha Lima disputará o governo com o candidato de Campos, Ricardo Coutinho, que figura em 2º. No Rio Grande do Norte, o melhor colocado, Henrique Eduardo Alves, apoia a presidente, assim como em Alagoas, Renan Filho, e em Pernambuco, Armando Monteiro

Neto. No Maranhão, Flávio Dino promete pedir voto para os três presidenciáveis. Em Sergipe, Jackson Barreto se divide entre Campos e Dilma.