Municípios pernambucanos poderão ter aumento de até 9% no FPM

O Brasil vai deixar o Conselho de Direitos Humanos da ONU por um ano. O mandato do País no órgão que reúne 47 governos chega ao fim e, em setembro, a Assembleia-Geral das Nações Unidas realiza novas eleições. O Brasil tinha o direito a se recandidatar para um novo período – o que estenderia seu mandato até 2018 -, mas o Itamaraty optou por não se apresentar.

Pelas regras, um governo pode permanecer no conselho por três anos, com a chance de ser reeleito por mais três. Ao fim dos dois mandatos, o país cede lugar a outro membro da região. Mas, na eleição seguinte, pode voltar a se apresentar.

O Brasil foi eleito em 2006, logo que o órgão foi criado, e manteve sua posição até 2011. Entre 2011 e 2012, o Itamaraty deixou de fazer parte do organismo, respeitando a regra e abrindo espaço para outro governo latino-americano. Mas, em 2012 voltou a se candidatar e foi eleito até 2015.

Em 2016, no lugar do Brasil, a América Latina terá como representantes os governos do Equador, Panamá e Venezuela, este duramente criticado nos últimos meses pela ONU por violações aos direitos humanos.

“A decisão está em linha com o compromisso informal dos Estados, desde o estabelecimento do conselho, em 2005, de evitar a reeleição imediata, estimulando maior rotação dentro dos cinco grupos regionais que formam o conselho”, informou o Itamaraty, em nota ao Estado. “O Brasil considera essa uma boa prática e busca dar sua contribuição para sua prevalência.”

Diplomatas disseram que a decisão de sair por um ano leva em consideração ainda outros apoios que o Brasil recebeu em eleições de órgãos internacionais, como para a direção da Organização Mundial do Comércio (OMC), da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e da presença de peritos brasileiros em ao menos cinco organismos de direitos humanos da ONU.

Retorno

“Diante do panorama de candidaturas brasileiras lançadas a organismos multilaterais, decidiu-se que seria mais adequado concorrer nas eleições que terão lugar no último trimestre de 2016, com expectativa de retorno do Brasil ao conselho a partir de janeiro de 2017”, afirmou o Itamaraty.

“O elevado número de cargos nos sistemas internacional e regional preenchidos por eleições exige do governo brasileiro planejamento estratégico e gestão do conjunto de candidaturas apresentadas em todos os foros.” Para 2017, o Itamaraty calcula já ter 54 votos dos 194 possíveis. Fora do conselho até lá, o Brasil não poderá votar em resoluções sobre direitos humanos pelo mundo e não poderá dar seu apoio ou rejeitar criação de grupos de especialistas para investigar crimes cometidos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Exclusivo

O blog teve acesso exclusivo a informações sobre as dívidas herdadas pela atual gestão de São José do Egito, capitaneada pelo prefeito Fredson Brito, referentes a débitos do INSS, que ultrapassam a casa dos 1,5 milhão. O valor foi detalhado em uma guia de recolhimento que revela a situação financeira delicada deixada pela administração anterior de Evandro Valadares.

De acordo com o documento, a dívida atual do município com o INSS está em R$ 1,1 milhão, mas ainda não inclui a competência de dezembro, que deverá somar entre R$ 300 e R$ 400 mil, elevando o total para cerca de 1,5 milhão.

O setor da saúde acumula o maior montante da dívida. Estão em aberto as competências de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro, além do 13º salário. Ao todo, são cinco meses de atrasos que geram impacto direto nos serviços de saúde e no orçamento do município.

Já no âmbito da prefeitura, os débitos incluem as competências de novembro e dezembro, somando-se ao total que será incorporado com os valores pendentes de dezembro.

Os débitos deixados pela gestão anterior representam um grande desafio para a administração que assume o município. Além do comprometimento financeiro, a dívida impede investimentos em áreas essenciais e exige uma reorganização das contas públicas para evitar novos prejuízos.

A guia com os valores dos débitos foi emitida nesta sexta-feira (10), detalhando as pendências e permitindo uma estimativa mais clara da dívida total.

O impacto financeiro desses débitos exige da nova gestão medidas urgentes para negociar e regularizar a situação, garantindo a estabilidade das contas públicas e a manutenção dos serviços básicos para a população de São José do Egito.

O Secretário de Administração do município de Carnaíba, Jonas Rodrigues, de 30 anos, foi vitima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) na madrugada desta segunda feira 20.

Jonas, além de atuar como Secretário Municipal de Administração do Governo de Anchieta Patriota, é professor licenciado em Ciências Biológicas e  esta cursando Técnico de Enfermagem, é filho da enfermeira Matilde e do saudoso Neguinho de Josa Rodrigues.

Segundo o Blog de Cauê Rodrigues, ele foi socorrido para o Hospital Dr. José de Sousa Dantas Filho, em Carnaíba e posteriormente levado para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira de onde será transferido para o Hospital Regional Mestre Vitalino, em Caruaru.

Jonas é uma das pessoas que aguardam cirurgia de gastroplastia , esperando por exames que cobra dieta liquida. Gastroplastia, também chamada de cirurgia bariátrica, cirurgia da obesidade ou ainda de cirurgia de redução do estômago, é, literalmente, a plástica do estômago que tem como o objetivo reduzir o peso de pessoas com o IMC muito elevado.

No caso de hoje, Jonas foi diagnosticado com um AVC, o Acidente Vascular Cerebral que acontece quando vasos que levam sangue ao cérebro entopem ou se rompem, provocando a paralisia da área cerebral que ficou sem circulação sanguínea. É uma doença que acomete mais os homens e é uma das principais incapacitação e internações em todo o mundo.

Do Blog da Folha

O governador Paulo Câmara respondeu, nesta segunda-feira (12), às cobranças do futuro líder da oposição na Assembleia Legislativa, Sílvio Costa Filho (PTB), que cobrou mais transparência na gestão estadual. O petebista anunciou que, tão logo a Alepe retorne do recesso, irá solicitar a senha do E-Fisco, sistema que reúne todas as informações administrativas e financeiras de gestão estadual.

“Muito tranquilo com isso. Silvio Costa Filho foi secretário (de Turismo na gestão Eduardo Campos) e sabe muito bem como funciona o E-Fisco. Há o Portal da Transparência e todas as informações estão lá. Ele pode verificar. Transparência não me mete medo, não. As informações estão aí”, afirmou o governador Paulo Câmara, durante visita de cortesia que fez ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Frederico Neves.

O governador ainda ironizou o deputado, fazendo um “convite” para que ele conheça o Portal.  “Conheça o Portal da Transparência, veja o que tem lá. Com base nisso veja o que está faltando que a gente coloca lá também. Problema nenhum em relação a isso”, afirmou o socialista.

Em seguida, voltou a lembrar que Sílvio Filho foi secretário e que “sabe como isso funciona”.  “Não quero é limitar a senha a A, B ou C. A gente coloca tudo no Portal da Transparência”.

A Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira está convocando os blocos e troças que fazem o nosso carnaval para apresentarem a sua programação para o carnaval deste ano.

Através de ofício, os grupos devem informar os dias de desfile da respectiva agremiação, locais de concentração, horários de saída e término, para que possam ser inseridos na programação oficial do Carnaval de Afogados.

As informações devem ser repassadas para a Secretaria de Cultura e Esportes, no Centro Desportivo Municipal, com atendimento ao público de segunda à sexta, no horário das 07 às 14hs. É importante que o ofício contenha os contatos dos responsáveis pelo bloco ou troça.

Tendo em vista a proximidade do carnaval, estes ofícios devem ser entregues até a próxima terça (31). “Estamos trabalhando para fazer um dos melhores carnavais que nossa terra já viu. Afogados se consolida a cada ano, como um dos maiores e mais animados carnavais da região,” destacou o Secretário de Cultura, Edygar Santos.