Municípios pernambucanos poderão ter aumento de até 9% no FPM
Por André Luis
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) comemora uma importante vitória judicial que deve representar um expressivo incremento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios associados.
A decisão é resultado de uma ação coletiva ajuizada em maio de 2023 pelo escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, com adesão de 47 municípios pernambucanos.
A Justiça Federal reconheceu o direito dos municípios ao acesso aos sistemas da União que detalham a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Além disso, a decisão garante a inclusão de valores que foram indevidamente excluídos da base de cálculo do FPM nos últimos cinco anos, bem como a restituição desses recursos.
Com a correção das distorções e a reclassificação de receitas, a estimativa inicial é de que os repasses do FPM possam crescer em até 9%, o que representa um importante reforço orçamentário para os municípios. A Amupe já iniciou tratativas com a Secretaria do Tesouro Nacional para garantir o cumprimento da decisão e a apuração precisa dos valores devidos a cada ente.
Para a Amupe, essa conquista reafirma o compromisso da entidade com a defesa do pacto federativo e a luta constante pela valorização e fortalecimento dos municípios pernambucanos. “Essa vitória é fruto de um trabalho técnico e coletivo, que demonstra a força do movimento municipalista quando atua de forma unida. A recuperação desses recursos vai ajudar os municípios a investir mais em saúde, educação, infraestrutura e em políticas públicas que impactam diretamente a vida das pessoas”, destacou Marcelo Gouveia, presidente da Amupe.
O vereador e Presidente da Câmara de Iguaracy, Manoel Olímpio, lamentou falando ao blog a rejeição do Projeto de Resolução que previa dar o nome do ex-prefeito Chiquinho Vicente ao plenário e de Luiz Florentino de Lucena, ex-vereador para a tribuna da Casa Sebastião Rodrigues. Segundo Olímpio, foram contrários às homenagens os vereadores Everaldo Pereira, […]
Perspectiva de como seria homenagem a Chiquinho Vicente e Luiz Florentino de Lucena
O vereador e Presidente da Câmara de Iguaracy, Manoel Olímpio, lamentou falando ao blog a rejeição do Projeto de Resolução que previa dar o nome do ex-prefeito Chiquinho Vicente ao plenário e de Luiz Florentino de Lucena, ex-vereador para a tribuna da Casa Sebastião Rodrigues.
Segundo Olímpio, foram contrários às homenagens os vereadores Everaldo Pereira, o Tenente, Simão Rafael, Odete Baião, Chico Sales e Neguinho.
Ele diz que a reação foi de tristeza. “Seria uma grande homenagem. As famílias já haviam sido comunicadas e aceitaram a homenagem. Foi um grande constrangimento para eles, para a Câmara e para a sociedade que deixa de homenagear duas personalidades importantes”, afirmou.
Do Congresso em Foco Reportagem da revista Veja desta semana informa que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), de propriedade do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu patrocínios do empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS. Segundo a revista, o IDP recebeu R$ 2,1 milhões da JBS, de 2016 a […]
Reportagem da revista Veja desta semana informa que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), de propriedade do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu patrocínios do empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS. Segundo a revista, o IDP recebeu R$ 2,1 milhões da JBS, de 2016 a junho deste ano, “em patrocínios que nem sempre foram públicos”. “Os valores de patrocínios de empresas iam parar, por vezes, na conta pessoal de Gilmar Mendes”, diz o texto”, diz a reportagem de Rodrigo Rangel e Daniel Pereira.
De acordo com Veja, a relação entre o ministro e o empresário preso na Lava Jato era de proximidade. “Nos últimos dois anos, Gilmar e Joesley mantiveram uma parceria comercial e uma convivência amigável, a ponto de se visitarem em Brasília e São Paulo, trocarem favores, compartilharem certezas e incertezas jurídicas e tocarem projetos comuns”, aponta o texto. O repasse de R$ 2,1 milhões foi acertado, conforme a revista, em 15 de junho de 2015, quando Gilmar jantou na casa de Joesley. Em seguida, a JBS passou a patrocinar o IDP.
Gilmar Mendes disse à revista que Joesley Batista quis conhecê-lo após um pedido de patrocínio ao seu instituto. Ele admite ter encontrado o empresário algumas vezes, mas garante que a relação nunca ultrapassou os limites éticos. A reportagem faz parte da edição da revista que chega às bancas neste fim de semana.
Em setembro, Gilmar Mendes negou habeas corpus solicitado pela defesa dos irmãos Joesley e Wesley Batista no caso em que eles são acusados crime de insider trading [informação privilegiada], sob a suspeita de usarem informações obtidas por meio de seus acordos de delação premiada, para venderem e comprarem ações da JBS no mercado financeiro.
Na decisão, Gilmar Mendes entendeu que o habeas corpus não pode ser analisado pelo STF antes da uma decisão de mérito de outros pedidos que estão em tramitação nas instâncias inferiores da Justiça.
Prisões
Joesley e Ricardo Saud, executivo do grupo, foram presos após a divulgação de um áudio de quatro horas de diálogo entre ambos que, de acordo com a PGR, aponta que eles omitiram informações durante o acordo de delação premiada.
Os dois foram pivôs da crise que quase custou o afastamento do presidente Michel Temer. Gravação feita por Joesley com Temer, no Palácio do Jaburu, resultou em duas denúncias contra o presidente, por corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça.
Os trechos divulgados da delação até agora trazem conversas gravadas por Joesley com Michel Temer e Aécio. No diálogo com o presidente, ele conta, entre outras coisas, que tinha um procurador informante no Ministério Público Federal e que “segurava” dois juízes que estavam em seu caminho. Também fez menção a negociações financeiras com Eduardo Cunha para que o ex-deputado cassado não fizesse delação premiada. Temer ouviu tudo sem tomar qualquer atitude, em alguns momentos chego a dizer “ótimo, muito bom” sobre as tratativas para obstruir a Justiça.
A Polícia Federal também gravou a entrega de uma mala com R$ 500 mil enviada por Joesley ao deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), escalado pelo presidente para tratar de assuntos de interesse da JBS. O empresário também gravou conversas em que Aécio lhe pede R$ 2 milhões. O rastreamento mostrou que o dinheiro foi parar na empresa do filho do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), aliado do presidente do PSDB.
Gado
O patrocínio da JBS para o IDP já havia sido revelado pela Folha de S.Paulo em junho. Ao jornal, o IDP diz ter devolvido R$ 650 mil no dia 29 de maio, após a revelação do acordo de delação premiada de executivos da empresa. Além disso, afirma ter rescindido contrato assinado em 11 de junho de 2015, em razão de cláusula contratual “relacionada à conduta ética e moral por parte do patrocinador”. A JBS diz ter gastado R$ 1,45 milhão desde 2015 com o IDP. No entanto, não menciona a devolução de R$ 650 mil.
A Folha de S. Paulo, em outra reportagem, também apontou que a família de Gilmar vende gado para o frigorífico. Na ocasião, questionado, “o ministro diz que não havia motivo para se declarar impedido de participar de votações sobre assuntos envolvendo a empresa”.
A primeira noite de shows da Expoagro sempre foi, tradicionalmente, a de menor público. Ontem (28), na abertura da programação de shows, o público presente – estimado em mais de seis mil pessoas, supreendeu. Embalada pela passagem do Brasil para a próxima fase da copa, a multidão começou a noite com a simpatia e o humor […]
A primeira noite de shows da Expoagro sempre foi, tradicionalmente, a de menor público. Ontem (28), na abertura da programação de shows, o público presente – estimado em mais de seis mil pessoas, supreendeu. Embalada pela passagem do Brasil para a próxima fase da copa, a multidão começou a noite com a simpatia e o humor da dupla Caju & Castanha. Pela primeira vez na Expoagro – eles já tocaram em Afogados há 18 anos – os emboladores fizeram um show repleto de sátira, humor e picardia. Eles tocaram os “hits” que marcaram o sucesso da dupla, a exemplo de “futebol no inferno”, “o ladrão rico e o ladrão pobre”, dentre outros.
No meio do show eles convidaram ao palco o cantor Afogadense, Eduardo Rodrigues. Filho da terra, Eduardo Rodrigues animou a plateia com muito forró. Eles informaram que estarão juntos, na próxima semana, no Programa do Ratinho, veiculado pelo SBT.
Em seguida foi a vez da cantora Afogadense, Carla Alves. Ela interpretou canções de seu primeiro CD e grandes sucessos do forró, xote e baião, em um show recheado de empolgação e energia. Ainda subiram ao palco os cantores Serra-Talhadenses Fábio e Nando, com um grande aparato tecnológico, e o grupo Vozes do Forró, de Tuparetama. Fábio e Nando apresentaram o repertório do seu mais recente DVD, “O boteco de Fábio e Nando”, que tem sido um grande sucesso de vendas.
“Estamos muito felizes com o sucesso desta primeira noite e a grande presença de público. Esperamos poder levar mais alegria, a cada noite, com a programação toda especial que preparamos para festejar a nossa emancipação política,” destacou o Prefeito José Patriota, que acompanhou todos os shows ao lado a primeira-dama, Madalena Leite.
Sem poder mais ser candidato a vice, Márcio Oliveira anunciou em sua rede social que, após quase 16 anos de vida publica não disputará cargo eletivo nas próximas eleições. Ele só poderia ser candidato a prefeito ou a vereador. Foram quatro disputas eleitorais: duas de vereador e duas de vice-prefeito. “Venho comunicar a minha não […]
Sem poder mais ser candidato a vice, Márcio Oliveira anunciou em sua rede social que, após quase 16 anos de vida publica não disputará cargo eletivo nas próximas eleições.
Ele só poderia ser candidato a prefeito ou a vereador. Foram quatro disputas eleitorais: duas de vereador e duas de vice-prefeito.
“Venho comunicar a minha não disputa nas próximas eleições. Já havia conversado com a prefeita Márcia Conrado há alguns meses e estava esperando o momento mais oportuno para a comunicação. Minha decisão deve-se a não ter mais interesse em disputar uma eleição proporcional e, também, meu compromisso em apoiar a reeleição da prefeita Márcia Conrado”, disse.
“Agradeço a Prefeita Márcia Conrado e ao ex-Prefeito e Deputado Estadual Luciano Duque pelas possibilidades que me permitiram. E, também, ao ex-Deputado Sebastiao Oliveira pela contribuição nas duas eleições a vereador”.
Ele se comprometeu a continuar lutando por Serra. “Fiz isso antes de ser um detentor de mandato e, acredito, possa continuar fazendo mesmo sem mandato. Não disputarei as eleições de 2024, seja para qual cargo for. Continuarei me preparando, como sempre fiz, para, em um futuro, ter a possibilidade de voltar a ocupar um cargo político na nossa cidade”.
Na manhã desta quinta-feira (22), o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve em reunião com o secretário de Segurança Pública de Pernambuco, Dr. Alessandro Carvalho, para tratar de um tema prioritário para o município e toda a região: o reforço da segurança. Durante o encontro, Fredson solicitou a criação da Companhia da […]
Na manhã desta quinta-feira (22), o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve em reunião com o secretário de Segurança Pública de Pernambuco, Dr. Alessandro Carvalho, para tratar de um tema prioritário para o município e toda a região: o reforço da segurança.
Durante o encontro, Fredson solicitou a criação da Companhia da Polícia Militar do Alto Pajeú, com sede em São José do Egito.
A proposta tem como objetivo reforçar a presença policial e ampliar a capacidade de atuação da PM nos municípios da região, oferecendo mais segurança para a população.
“Temos buscado, com diálogo e seriedade, levar nossas demandas aos espaços de decisão. A criação da Companhia da PM é um passo importante para garantir mais tranquilidade ao povo do Alto Pajeú, e São José do Egito está pronta para sediar essa estrutura. Segurança é prioridade”, afirmou o prefeito.
Segundo a assessoria de comunicação de Fredson: A reunião foi produtiva, e o secretário Alessandro Carvalho demonstrou atenção à pauta apresentada.
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