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Arcoverde: MPPE recomenda ao poder público regularizar matadouro municipal

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça local, expediu uma recomendação ao prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, com o intuito de solucionar irregularidades encontradas no matadouro público municipal. 

O documento estabelece prazos para a obtenção da Licença Ambiental em 30 dias, a implementação de medidas para adequação em 60 dias e o cumprimento de todas as exigências apontadas no relatório de fiscalização da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) no mesmo período. 

O Inquérito Civil 02286.000.024/2021, instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, destaca que os relatórios de fiscalização confeccionados pela CPRH em 2021 e 2023 atestam a persistência de irregularidades no matadouro, como a falta de Licença Ambiental da CPRH e o despejo irregular dos efluentes diretamente em um canal, demonstrando o funcionamento do abatedouro em condições precárias e fora dos padrões legais.

“As péssimas condições ambientais e sanitárias do matadouro desta cidade, pela falta dos requisitos mínimos exigidos na legislação pertinente, a respeito da manipulação, armazenamento, esgotamento sanitário, acondicionamento e abate de animais, podem acarretar não só danos ao meio ambiente, mas também à saúde das pessoas que habitam o município”, enfatiza o Promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho no texto da recomendação.

Além disso, a gestão municipal deverá promover a ampla divulgação do documento e enviar uma resposta ao MPPE, em até 30 dias corridos, relatando as medidas adotadas. A Instituição ressalta, por fim, que o não cumprimento dos termos da recomendação, publicada integralmente no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 21 de agosto de 2023, poderá levar às medidas necessárias para a sua implementação.

Outras Notícias

Ao lado de Zeca, Raquel Lyra acompanha abertura do São João de Arcoverde

A abertura oficial do São João 2025 de Arcoverde acontece neste sábado (14), com a presença confirmada da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que participará do evento ao lado do prefeito Zeca Cavalcanti. A agenda marca o início das festividades juninas no município. A programação da noite acontece no Polo Multicultural, reunindo atrações que valorizam […]

A abertura oficial do São João 2025 de Arcoverde acontece neste sábado (14), com a presença confirmada da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que participará do evento ao lado do prefeito Zeca Cavalcanti.

A agenda marca o início das festividades juninas no município.

A programação da noite acontece no Polo Multicultural, reunindo atrações que valorizam a cultura nordestina e os diversos estilos musicais que integram o calendário junino local.

A noite de abertura terá apresentações do Samba de Coco Fulô do Barro, Banda Desejo de Menina, o cantor Geraldo Azevedo e a artista Priscila Senna.

Às 21h, haverá uma coletiva de imprensa com a presença da governadora e do prefeito. A sala de imprensa estará localizada atrás do palco principal.

Com uma estrutura montada para receber moradores e visitantes, o São João de Arcoverde segue até o dia 28 de junho, oferecendo uma programação diversificada e gratuita em vários polos da cidade.

Brasileiros estão otimistas em relação a 2019, aponta pesquisa Ipsos

Para 8 em cada 10 entrevistados, o ano que se inicia será melhor do que o anterior no âmbito pessoal Os brasileiros esperam que o ano que se inicia seja melhor tanto no âmbito pessoal como para o país. Em pesquisa realizada pela Ipsos, 76% dos entrevistados acham que 2019 será melhor do que 2018 para o […]

Para 8 em cada 10 entrevistados, o ano que se inicia será melhor do que o anterior no âmbito pessoal

Os brasileiros esperam que o ano que se inicia seja melhor tanto no âmbito pessoal como para o país. Em pesquisa realizada pela Ipsos, 76% dos entrevistados acham que 2019 será melhor do que 2018 para o Brasil. As boas expectativas também estão com âmbito pessoal. Oito em cada dez brasileiros (80%) esperam ter uma vida melhor em 2019 na comparação com o ano anterior. A maioria dos entrevistados espera ter maior capacidade de fazer compras (64%), mais segurança em ter emprego (61%) e facilidade em pagar dívidas (63%).

“As perspectivas positivas para 2019, detectadas já após as eleições, permanecem. O brasileiro, sempre muito associado ao otimismo e à alegria, em que pesem as agruras do país, viu esse sentimento ruir nos últimos 5 anos. Entre abril de 2016 e setembro de 2018 o sentimento declarado de otimismo com o futuro do Brasil oscilou entre 6% e 16%. Hoje, é de 35%, segundo nossas pesquisas”, comenta Danilo Cersosimo, diretor de Opinião Pública da Ipsos.

Os entrevistados também fizeram um balanço comparando 2018 com 2017. A pesquisa revela que para 52% dos entrevistados 2018 foi pior do que 2017, enquanto para 46% foi melhor. Cerca de um terço dos entrevistados acredita que teve pior capacidade de compra (35%), menos segurança em ter emprego (33%) e menos facilidade de cumprir o pagamento de dívidas (35%) no ano que acaba de se encerrar em comparação ao anterior.

A Ipsos ouviu 1200 pessoas em 72 cidades das cinco regiões do Brasil entre 1º e 8 de dezembro. A margem de erro é de três pontos percentuais.

Marília Arraes recebe apoio do PT de Bezerros

“Para nós, ela é a candidata do PT”, reforçou presidente municipal da legenda Mais um diretório municipal do PT de Pernambuco declarou apoio a pré-candidatura de Marília Arraes ao Governo do Estado. Neste sábado, em uma reunião, o PT de Bezerros oficializou a adesão ao nome de Marília. “Nós enxergamos em Marília a pessoa ideal […]

“Para nós, ela é a candidata do PT”, reforçou presidente municipal da legenda

Mais um diretório municipal do PT de Pernambuco declarou apoio a pré-candidatura de Marília Arraes ao Governo do Estado. Neste sábado, em uma reunião, o PT de Bezerros oficializou a adesão ao nome de Marília.

“Nós enxergamos em Marília a pessoa ideal para nosso estado. Para nós, Marília é a candidata do PT. Eu enxergo nela o 13”, afirma Eugênio Barbosa, presidente do Diretório Municipal e filiado ao PT há quase 40 anos. 

“Nós queríamos que Marília fosse governadora há quatro anos, mas não deu. Vemos em Marília o compromisso com o povo pernambucano, afinal, ela é neta de Arraes e sempre esteve ao lado do presidente Lula”, continua Eugênio. 

Marília destacou a importância da chegada do DM de Bezerros a sua pré-candidatura. “É com muita alegria que recebo o apoio do PT de Bezerros. Temos recebido muito carinho e força tanto da base quanto de inúmeras lideranças do partido. E isso é muito importante para nós. Nosso projeto é o mesmo: eleger o presidente Lula e fazer Pernambuco voltar a ser protagonista”, destacou a pré-candidata. 

Atividades em Bezerros, Gravatá e Sairé

Antes de receber o apoio do PT de Bezerros, Marília Arraes participou de uma atividade na feira da cidade com o ex-prefeito Breno Borba e com o pré-candidato ao Senado, André de Paula. A pré-candidata ao Governo também concedeu uma entrevista à Rádio 104 FM.

A comitiva de Marília também esteve em um evento das “Mulheres Vereadoras de Pernambuco”, promovido pela União de Vereadores de Pernambuco (UVP) em Gravatá.

Marília visitou ainda o município de Sairé, onde recebeu o apoio do vice-prefeito, Doutor Marcílio, e dos vereadores Boneco, Sandra de Zé Albino, Oséias do Sindicato e Cláudio do Maracujá.

Betânia: TCE aprova com ressalvas contas de 2013 e aplica multa a Eugênia Araújo

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (21) as contas de 2013 da prefeita de Betânia, Eugênia Araújo. O órgão  aprovou com ressalvas as contas e aplicou multa à gestora. O valor da multa ainda será publicado no Diário Oficial, segundo o Afogados On Line. O relator foi o […]

20140507060527_cv_betania_gdeA Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (21) as contas de 2013 da prefeita de Betânia, Eugênia Araújo.

O órgão  aprovou com ressalvas as contas e aplicou multa à gestora. O valor da multa ainda será publicado no Diário Oficial, segundo o Afogados On Line.

O relator foi o Conselheiro Carlos Porto. o processo tem o número 14500589.

Além de Eugênia, são citadas como interessadas Anny Andressa da Silva, Elba Maria da Silva e Ellida Darliane Rafaela da Silva Araújo.

Diz o TCE na decisão : “a Primeira Câmara deste Tribunal, à unanimidade, julgou regulares, com ressalvas, as contas da Sra. Eugênia de Souza Araújo, Prefeita e Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal de Betânia, relativas ao exercício financeiro de 2013, aplicando-lhe multa”.

Em outubro do ano passado, o órgão  julgou irregulares as contas de 2012 da gestora. Foi verificada a repetida ausência de recolhimento de parte das contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, totalizando o montante de R$ 1.068.651,52 durante o exercício, dentre outras questões apontadas.

Vistas em Tuparetama:  Já a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tuparetama, relativas ao exercício financeiro de 2007 do ex-prefeito Sávio Torres tiveram pedido de vistas. O solicitante foi o relator Carlos Porto.

Maciel Júnior apresenta melhora

O radialista Maciel Júnior apresentou importante melhora nas últimas horas segundo o último boletim médico. Ele saiu do coma induzido após 11 dias e deixou s entubação. Segundo o boletim do Hospital Esperança, ele permanecerá por 24 horas na Umidade de Terapia Intensiva sendo observado pela equipe médica. Maciel Júnior é  comentarista da Rádio Jornal […]

O radialista Maciel Júnior apresentou importante melhora nas últimas horas segundo o último boletim médico.

Ele saiu do coma induzido após 11 dias e deixou s entubação.

Segundo o boletim do Hospital Esperança, ele permanecerá por 24 horas na Umidade de Terapia Intensiva sendo observado pela equipe médica.

Maciel Júnior é  comentarista da Rádio Jornal e luta contra a infecção por Covid-19.