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Arcoverde: MPPE recomenda ao poder público regularizar matadouro municipal

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça local, expediu uma recomendação ao prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, com o intuito de solucionar irregularidades encontradas no matadouro público municipal. 

O documento estabelece prazos para a obtenção da Licença Ambiental em 30 dias, a implementação de medidas para adequação em 60 dias e o cumprimento de todas as exigências apontadas no relatório de fiscalização da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) no mesmo período. 

O Inquérito Civil 02286.000.024/2021, instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, destaca que os relatórios de fiscalização confeccionados pela CPRH em 2021 e 2023 atestam a persistência de irregularidades no matadouro, como a falta de Licença Ambiental da CPRH e o despejo irregular dos efluentes diretamente em um canal, demonstrando o funcionamento do abatedouro em condições precárias e fora dos padrões legais.

“As péssimas condições ambientais e sanitárias do matadouro desta cidade, pela falta dos requisitos mínimos exigidos na legislação pertinente, a respeito da manipulação, armazenamento, esgotamento sanitário, acondicionamento e abate de animais, podem acarretar não só danos ao meio ambiente, mas também à saúde das pessoas que habitam o município”, enfatiza o Promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho no texto da recomendação.

Além disso, a gestão municipal deverá promover a ampla divulgação do documento e enviar uma resposta ao MPPE, em até 30 dias corridos, relatando as medidas adotadas. A Instituição ressalta, por fim, que o não cumprimento dos termos da recomendação, publicada integralmente no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 21 de agosto de 2023, poderá levar às medidas necessárias para a sua implementação.

Outras Notícias

Itapetim: Prefeitura inicia construção de quadra coberta

A Prefeitura de Itapetim, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), iniciou a construção de uma quadra coberta no Bairro Paulo VI. O equipamento, que já teve os trabalhos de terraplanagem e demarcações concluído, está sendo erguido próximo à Unidade Mista Maria Silva, onde também estão sendo construídas a Unidade Básica de […]

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A Prefeitura de Itapetim, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), iniciou a construção de uma quadra coberta no Bairro Paulo VI.

O equipamento, que já teve os trabalhos de terraplanagem e demarcações concluído, está sendo erguido próximo à Unidade Mista Maria Silva, onde também estão sendo construídas a Unidade Básica de Saúde da Família Alzira Alves e a Praça João Arcanjo de Souza.

De acordo com Leandro Jonh, diretor de Esportes, a quadra contará com vestiários e atenderá os alunos da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho.

Segundo o prefeito Arquimedes Machado,  o equipamento fortalecerá as atividades esportivas e contribuirá para a formação educacional dos alunos da unidade escolar da Rede Municipal de Ensino.

Trabalhadores do comércio tem direito reconhecido em Arcoverde

Para o Jornal Itapuama desta segunda-feira (22), analiso o impacto das regras trabalhistas para o funcionamento do comércio em Arcoverde neste período de fim de ano. O comentário aborda a mediação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho, que estabelece que lojas só podem funcionar em feriados ou datas excepcionais mediante acordo coletivo entre sindicatos patronal […]

Para o Jornal Itapuama desta segunda-feira (22), analiso o impacto das regras trabalhistas para o funcionamento do comércio em Arcoverde neste período de fim de ano.

O comentário aborda a mediação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho, que estabelece que lojas só podem funcionar em feriados ou datas excepcionais mediante acordo coletivo entre sindicatos patronal e laboral, com garantia de direitos como pagamento de horas extras, folga compensatória e respeito aos intervalos legais.

A medida surge após denúncia de irregularidades na jornada de trabalho e reforça que a lei existe para proteger o trabalhador, especialmente diante da desigualdade na relação entre empregado e empregador. O descumprimento das regras pode resultar em multas e outras sanções previstas na CLT.

 

Curtas produzidos no Sertão exibidos neste domingo no Cine São José

Será neste domingo a exibição do filme “A moça e a dançarina“, fruto da parceria firmada entre a Monserrat Filmes, Fundarpe e Prefeitura de Afogados da Ingazeira, depois das oficinas de capacitação em fotografia, formação de atores, elaboração de roteiro e produção de cinema. As oficinas foram realizadas em março e abril, dentro das atividades do […]

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Marcos Carvalho, Alessandro Palmeira e três nomes que participam do filme afogadense, Ana Maria, Fernanda Ferreira e Isaías Lourenço, no Debate das Dez

Será neste domingo a exibição do filme “A moça e a dançarina“, fruto da parceria firmada entre a Monserrat Filmes, Fundarpe e Prefeitura de Afogados da Ingazeira, depois das oficinas de capacitação em fotografia, formação de atores, elaboração de roteiro e produção de cinema. As oficinas foram realizadas em março e abril, dentro das atividades do Projeto “Cinema no Interior”.

O projeto “Cinema no Interior” já atua nos outros oito Estados do Nordeste e em alguns países do continente Africano. Ao final 35 moradores do município produziram, roteirizaram, filmaram e atuaram no curta-metragem intitulado “A moça e a dançarina”, com vinte minutos de duração.

Marcos Carvalho com equipe do Cinema no Interior em Triunfo. Projeto foi tocado em cidades como Buíque, Serra e Afogados da Ingazeira.
Marcos Carvalho com equipe do Cinema no Interior em Triunfo. Projeto foi tocado em cidades como Buíque, Serra e Afogados da Ingazeira.
Na quadrada das Águas de Wagner Miranda e do serra-talhadense Marcos Carvalho
Na quadrada das Águas de Wagner Miranda e do serra-talhadense Marcos Carvalho

As filmagens foram realizadas nas comunidades rurais da Pintada e Poço do Moleque, e na barragem de Brotas. Após edição, tocada pelo coordenador do Projeto, Marcos Carvalho, serra-talhadense radicado em São Paulo, a primeira exibição acontece às 19 horas, no Cine São José.

Serão cinco curtas exibidos. “Haverá pessoas envolvidas no projeto de outras cidades sertanejas como Serra e Belmonte”, disse ao programa Manhã Total.

Marcos toca outros projetos com cineastas e atores pernambucanos como Irandhir Santos, Matheus Natchtergaele e outros cineastas pernambucanos. Trabalhou com Matheus por exemplo no premiado Na Quadrada das Águas Perdidas, vencedor de 16 prêmios. Ele é entusiasta de projetos como o da primeira Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano, que acontecerá em maio, tocada por Willian Tenório e ficou encantado com o fato de Afogados ter um dos poucos cinemas em atividade no interior, o Cine São José.

O programa recebeu ainda o Secretário de Cultura e Esportes Alessandro Palmeira e três nativos que participam do filme afogadense, Ana Maria, Fernanda Ferreira e Isaías Lourenço. A experiência abriu um novo jeito de ver o mundo para todos eles, pelos relatos. Ouvintes aproveitaram para relatar nomes de filmes que marcaram suas vidas. Muitos do cinema nacional.

Em junho, os cinco curtas fruto dessa etapa do projeto poderão ser exibidos em um festival de cinema na França. Em novembro, ele será exibido, junto com todo o material produzido nesta edição, no centro cultural BNB, na cidade de Fortaleza. Na ocasião, será realizada uma retrospectiva do projeto em sua atuação nos nove Estados do Nordeste brasileiro.

Afogados: Prefeitura inaugurou duas ruas pavimentadas no residencial Miguel Arraes 

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, inaugurou nesse final de semana duas ruas pavimentados com piso intertravado no conjunto residencial Miguel Arraes.  As duas ruas – projetada 9 e 10 – foram pavimentadas a um custo de 94 mil Reais, fruto de emenda do então deputado João Campos, e atendendo a requerimentos da […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, inaugurou nesse final de semana duas ruas pavimentados com piso intertravado no conjunto residencial Miguel Arraes. 

As duas ruas – projetada 9 e 10 – foram pavimentadas a um custo de 94 mil Reais, fruto de emenda do então deputado João Campos, e atendendo a requerimentos da vereadora Gal Mariano e do vereador Toinho da Ponte. Projeto de lei dos dois vereadores deram nomes às ruas: Sebastião Lourival Dantas (Bião) e José Siqueira Marques (Siqueira Pescador).

O Prefeito Sandrinho, na ocasião, também assinou ordem de serviço para pavimentação de uma outra rua no residencial, que ligará o Hospital Regional à quadra Q. Essa rua levará o nome de Paulo José da Silva (Paulo Carroceiro), outro conhecido morador do conjunto. 

A inauguração contou as presenças dos Vereadores Rubinho do São João, Raimundo Lima, Gal Mariano, Agnaldo Rodrigues, César Tenório, Toinho da Ponte, Douglas Eletricista e Cícero Miguel. Presenças também do médico Edmilson Policarpo, gestores municipais e moradores beneficiados com as pavimentações. 

Maratona – dando sequência à maratona de entregas e inaugurações, que entra em sua décima semana, o Prefeito Alessandro Palmeira vai entregar esta semana a Patrulha Municipal Maria da Penha. A entrega será na quarta (15), às 8h, na antiga CAGEPE, durante seminário sobre protagonismo feminino.

Bruno Araújo deixa governo. Roberto Freire também deve sair. PSB quer o mesmo de Fernando Filho

Demais ainda não se manifestaram O ministro da Cultura, Roberto Freire, disse nesta quinta-feira (18) que vai deixar o governo depois de o presidente Michel Temer anunciar que não vai renunciar ao cargo. A informação foi confirmada pela assessoria do político. O chefe da pasta de Cidades, Bruno Araújo, foi o primeiro a comunicar oficialmente que […]

Demais ainda não se manifestaram

O ministro da Cultura, Roberto Freire, disse nesta quinta-feira (18) que vai deixar o governo depois de o presidente Michel Temer anunciar que não vai renunciar ao cargo. A informação foi confirmada pela assessoria do político. O chefe da pasta de Cidades, Bruno Araújo, foi o primeiro a comunicar oficialmente que abandona o cargo.

Araújo já comunicou a bancada do PSDB sobre a decisão. Esta é a primeira baixa do governo desde as denúncias divulgadas na noite de quarta-feira (17) contra Temer. O presidente é acusado de autorizar pagamentos pelo silêncio do ex-presidente Eduardo Cunha, preso em Curitiba.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito contra o presidente na tarde desta quinta.

Já o Presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, defendeu nesta quinta-feira (18) que o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, entregue o cargo. Coelho Filho é deputado federal pelo PSB de Pernambuco e assumiu o ministério após a chegada do presidente Michel Temer à presidência. Mendonça Filho (Educação) e Raul Jungman (Defesa) ainda não se manifestaram.