Antônio Moraes e João Paulo comemoram resultados positivos do Governo de Pernambuco

A divulgação do Ranking de Eficiência dos Municípios pela Folha de São Paulo apresentou dados que corroboram a importância de iniciativas como a da implantação do programa de Telemedicina em algumas cidades.

A ferramenta inédita lançada pela Folha em conjunto com o Datafolha neste ano mostrou quais prefeituras entregam mais serviços básicos à população usando menor volume de recursos financeiros.

O Ranking de Eficiência dos Municípios – Folha levou em conta indicadores de saúde, educação e saneamento para calcular a eficiência da gestão e apresenta dados de 5.281 municípios, ou 95% do total de 5.569.

No Sertão, Afogados da Ingazeira, onde nasceu o projeto piloto,  é o melhor município do Pajeú, em primeiro lugar. Em nível nacional, está entre os 171 melhores municípios do País.

Em Pernambuco, Afogados está entre os 15 melhores municípios, a frente de cidades do porte de Arcoverde e Serra Talhada. Alguns dos Indicadores levados em consideração é a qualidade na oferta de serviços.

O projeto de Telemedicina ampliou o acesso a consultas gratuitas à população em 14 especialidades médicas, incluindo hematologia, hepatologia, neuro-pediatria, pneumologia, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia, neurologia, otorrinolaringologia, psiquiatria, reumatologia e urologia.

No município, a empresa contratada para a prestação do serviço, a Tech+ Saúde, tem em seu rol de prestadores mais de 1.200 médicos especialistas.

O modelo é integrado ao SUS. Como 93% dos médicos especialistas estão concentrados nas capitais do país, o projeto visa reduzir custos com TFD e logística. Também acaba com as famigeradas remarcações, muitas vezes só informadas ao paciente já no local da consulta.

Os dados do Ranking de Eficiência dos Municípios pela Folha de São Paulo comprovaram o acerto na escolha dessa política pública, otimizando os recursos e ampliando a cobertura.

O Governo Municipal de Tabira, através da secretaria de Obras, concluiu há duas semanas, a primeira etapa de 700m² de calçamento, que fica do lado esquerdo da Rua Jurandir Cordeiro Pessoa, saída para São José do Egito e agora está realizando o calçamento do lado direito da pista, deixando a entrada da cidade de cara nova.

A pavimentação estava prevista apenas para um lado da pista, mas depois de uma reprogramação do recurso oriundo do FEM, foi decidido pelo prefeito Sebastião Dias e pelas secretarias de Obras e Planejamento, que era possível executar 510 metros de calçamento, no outro lado.

“A Prefeitura não poderia deixar de atender os moradores do outro lado da Rua Jurandir Cordeiro Pessoa. Agora estamos aqui nessa empreitada também e já estamos praticamente em fase de conclusão”, disse o secretário de Obras, Cláudio Alves. Satisfeitos, alguns moradores, após a realização da obra, já estão reformando suas calçadas. O serviço está previsto para ser concluído no sábado, 23.

Presidentes e assessores de várias câmaras do Estado de Pernambuco participaram hoje (25) no Teatro Brum, em Olinda, do Seminário da UVP – União dos Vereadores de Pernambuco que busca aperfeiçoar as gestões municipais.

Portal da Transparência, subsídios de Vereadores e controle interno nas câmaras foram os principais assuntos abordados pelo contador Ronaldo Alves e pelo advogado Paulo Fernando.

O Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano esteve presente no evento e parabenizou a UVP, “Foi um evento importante e esclarecedor, particularmente gostei muito de um software que foi apresentado que pode ajudar muito na gestão e no envio das prestações de contas dos presidentes, vamos avaliar os custos e tentar implantar na Câmara de Afogados da Ingazeira”, destacou o parlamentar.

Igor ainda informou estar conversando com o Presidente UVP, Josinaldo Barbosa, para levar um Congresso Estadual de Vereadores para Afogados da Ingazeira, “Hoje fiz um primeiro contato com o Presidente, ele se mostrou solícito a ideia, vamos amadurecer, seria importante porque traria um aquecimento para economia local do nosso município”, emendou Mariano.

Amanhã (26), às 11h,  Igor Mariano participa de reunião no escritório do Deputado Federal André de Paula. Mariano deve apresentar ao parlamentar um histórico do Cine Teatro São José e pedir esforços do Deputado no intuito de conseguir verbas para digitalização do cinema.

Os presidentes das comissões de Justiça, Finanças e de Administração Pública da Alepe anunciaram, nesta terça (27), que um grupo de deputados fará uma representação ao Tribunal de Contas das União (TCU) contra o Governo de Pernambuco. Eles vão pedir ao órgão de controle que apure um possível desvio de finalidade na aplicação de parte dos recursos da ordem de R$ 1,7 bilhão obtidos pelo Estado em 2023 junto à Caixa Econômica Federal.

A declaração, feita em entrevista coletiva, foi pautada pela discussão do novo pedido de autorização enviado pelo Poder Executivo a fim de contratar um empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão. O texto, que prevê recursos para projetos de infraestrutura, aguarda análise da Comissão de Justiça após ser alterado pelo colegiado de Finanças.

Segundo os parlamentares, dois termos aditivos retiraram a indicação das ações e projetos aos quais os recursos estariam destinados na Lei nº 18.151/2023. Eles alegam, ainda, que não houve comunicação prévia dos programas em que 88% das aplicações foram utilizadas, o que descumpriria determinação da própria norma.

Os deputados lamentaram que parte dos recursos (R$ 611 mil) tenha sido usada na compra de licenças e instalação de softwares pela Secretaria da Casa Civil, em vez de ser aplicada no Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, conforme previsto originalmente.

Para o presidente da Comissão de Finanças, Antonio Coelho (União), ficou demonstrado que o Governo descumpriu a Lei 18.151. “Houve desvio de finalidade na aplicação de recursos da Caixa, que deveriam ter sido destinados ao desenvolvimento econômico e social de Pernambuco e foram destinados ao Palácio do Campo das Princesas”, sustentou.

Críticas

Sobre o contrato com o banco, os parlamentares destacaram que o Executivo perdeu prazos e conseguiu viabilizar apenas um terço dos valores inicialmente previstos. Isso gerou críticas de falta de eficiência, transparência e agilidade. O presidente da Comissão de Justiça, Coronel Alberto Feitosa (PL), questionou o Governo por não ter mandado à Alepe cópias dos aditivos e empenhos.

“Está demonstrada a incompetência, a incapacidade de planejamento e execução, o desrespeito total a esta Casa e, sem dúvida, o descaso com os pernambucanos”, afirmou. Segundo ele, o pedido ao TCU vai cobrar apurações e sanções, caso necessárias.

Waldemar Borges (PSB), que comanda o colegiado de Administração Pública, criticou a gestão estadual por ignorar pedidos de informação feitos pela Assembleia. “Se respondesse, revelaria a ineficiência de quem contratou um empréstimo de R$ 1,7 bilhão e demorou quase um ano para pegar a primeira parcela, de quem deixou o prazo de carência vencer. E revelaria coisas mais graves, como o desvio de destinação da aplicação dos recursos”, assinalou.

Espaço fiscal

De acordo com os parlamentares, o espaço fiscal definido pela Secretaria do Tesouro Nacional para 2025 autoriza a contratação de R$ 1,5 bilhão em operações de crédito. Desse montante, o Estado ainda teria cerca de R$ 1,1 bilhão a contratar e já deu entrada ao pedido de empréstimo. Além disso, obteve autorização da Alepe para captar outros R$ 652 milhões com o BNDES (Lei nº 18.659/2024), o que totalizaria um “excesso de autorização” de R$ 236 milhões.

“O Governo tem autorização legislativa para contratar operação de crédito que vai além do espaço fiscal permitido. Não existe nenhuma urgência para aprovação de outro pedido no ano de 2025”, apontou Antonio Coelho.

Também acompanharam a coletiva os deputados Mário Ricardo (Republicanos), Caio Albino (PSB), Diogo Moraes (PSB), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB), Gilmar Júnior (PV), Dani Portela (PSOL), Junior Matuto (PSB), Abimael Santos (PL) e Pastor Cleiton Collins (PP).

Na manhã desta segunda-feira, 14 de outubro, a Secretaria de Saúde de Arcoverde, através da Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Imagel, realizou atividades alusivas à passagem do Dia das Crianças.

“Tivemos pula-pula, distribuição de algodão doce, picolé, lanches e sorteio de brindes com as crianças da comunidade”, disse a coordenadora da UBSF, Aline Cristiane.

A UBSF Imagel atende cerca de 4 mil usuários e dispõe de gabinete odontológico, médico, enfermeiro e equipe multidisciplinar do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf).

A unidade foi a primeira da rede municipal de saúde de Arcoverde a atender no período noturno para o público feminino, contando com a presença de um médico e uma enfermeira.

Outubro Rosa – Já nesta terça-feira, 15 de outubro, tem continuidade na UBSF Imagel, as atividades do Outubro Rosa, voltadas para a prevenção do câncer de mama. Com a palestra da psicológa Tacia Milena em torno do tema – ‘Viver: Arriscar-se nos desafios e no potencial transformador das dificuldades cotidianas’.

No dia 16/10, às 16 horas, acontece o Chá da Tarde com a participação da consultora e Digital Influencer Auzenir com o tema – ‘Mulher líder de sua própria vida’.

Já no dia 17/10, serão realizadas sessões de auriculoterapia, ventosaterapia, limpeza de pele e dada ainda prestada consultoria de beleza.

Concluindo a primeira fase do Outubro Rosa, no dia 18, às 8 horas, acontecerá o ‘Papo Rosa: Café é um hábito e prevenção também’, sob o comando da assistente social Talita Ferreira.

“Vale lembrar que todas essas ações citadas serão precedidas de atividades de sensibilização sobre o câncer de mama e também do câncer de colo uterino”, conclui Aline Cristiane.

A UBSF Imagel fica na Rua Sebastião Cristino Bezerra, n° 166, no bairro do São Cristóvão e o atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.