Antônio Moraes e João Paulo comemoram resultados positivos do Governo de Pernambuco

O Juiz  Hildeberto Junior da Rocha Silvestre concedeu liminar à Cirugiã Dentista Lívia Callyne Pereira Nogueira, que recentemente acusou o Governo Municipal de tê-la transferido de unidade de saúde por conta de suas críticas à situação da unidade e à gestão.

A ação de reintegração de lotação de origem, com declaração de nulidade de ato administrativo e pedido de tutela de urgência de retorno ao PSF foi protocolada pela profissional e pelo advogado Augusto Valadares. Ela questionou o ato do Prefeito Romério Guimarães  e da  coordenadora Municipal de Saúde Bucal Maria Suenia Sampaio.

“O ato de remoção da autora para exercer as suas funções em outra localidade (da zona rural para a zona urbana de São José do Egito) aumentou a distância para o deslocamento para o trabalho, ocasionando prejuízos financeiros, além do que prejudicou o aleitamento materno do filho menor, merecendo reparo por este Juízo”.

“Em razão de tais fatos, numa primeira análise  percebe-se que há indícios que o ato de remoção praticado em desfavor da autora manifestou caráter marcadamente punitivo, tendo em vista a carência de regular apuração mediante processo administrativo, o que tornaria arbitrária e ilegal a conduta da coatora. Nesse sentido, a atuação urgente do Poder Judiciário fará cessar a ilegalidade e o constrangimento pelo qual encontra-se passando a autora, preenchendo assim o requisito do perigo na demora”.

 Assim, suspendeu os efeitos do Ato Administrativo e determinou a imediata relotação no PSF localizado no distrito de Riacho do Meio II, sob pena de multa diária de R$500,00.

O episódio também motivou nota solicitando esclarecimento do Sindicato dos Odontologistas de Pernambuco. Eles reclamam haver assédio moral contra a profissional desde 2013, quando passou a criticar as condições de trabalho. A entidade solicitou da gestão em ofício que haja o restabelecimento da relação institucional, sem prejuízo ou perseguição à profissional.

O Presidente da Astur, Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco, Edygar santos, participou ao lado do Secretário de Turismo Rodrigo Novaes do lançamento da campanha de verão do Governo de Pernambuco com foco no combate à Covid-19 em todo o Estado.

A ação, chamada “Viva este verão com cuidado. O coronavírus não está de férias”, busca conscientizar turistas e visitantes sobre os protocolos de segurança e evitar aglomerações no litoral pernambucano.

Cerca de 70 promotores estarão durante todos os finais de semana de janeiro nas praias de Olinda, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Tamandaré, Ilha de Itamaracá e Ipojuca, destacando as medidas de prevenção.

Nas abordagens educativas, que contarão com apoio de walkmídia e bikebanners, também serão usadas placas de sinalização rodoviárias nas vias que ligam as praias e propaganda em rádios do Litoral e Região Metropolitana alertando sobre os cuidados que todos não devemos esquecer para preservar a saúde.

Edygar, prestes a assumir nova missão na gestão Sandrinho Palmeira, destacou que há por parte de alguns veículos exagero ao tratar de aglomerações. “Há alguns pontos que precisam de mais atenção no cumprimento de protocolos e há essa preocupação. Mas  vi a maioria respeitando o distanciamento e o uso de máscara, principalmente os comerciantes”, destacou.

Para intensificar a luta contra o mosquito Aedes aegypti, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Itapetim e Brejinho que ponham em execução as ações previstas na Medida Provisória nº 712/2016, que prevê o ingresso forçado de agentes de endemia em imóveis abandonados ou residências onde o proprietário não é encontrado, ou se recusa a permitir o acesso.

Dessa forma, o município deverá orientar os agentes de endemias a emitir documento assinado por duas testemunhas, preferencialmente vizinhos, a fim de permitir a entrada coercitiva em imóveis para a realização das ações de combate ao Aedes aegypti. O documento tem a finalidade de informar a motivação da entrada coercitiva no imóvel, relatar as ações desenvolvidas pelos agentes de endemia, e manter o registro do ingresso forçado.

Segundo a promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos, os municípios de Itapetim e Brejinho não publicaram decretos legislativos regulamentando os procedimentos a serem adotados em caso de negativa de ingresso das autoridades sanitárias. “Por esse motivo, os agentes de endemia e representantes do município procuraram constantemente o Ministério Público para obter informações de como proceder nesses casos”, afirma.

A representante do Ministério Público lembra ainda que, no caso de recusa por parte do morador, o fato deve ser comunicado ao MPPE, uma vez que pode ser tratado como situação de perigo público, já que a situação caracteriza infração sanitária prevista na Lei Federal nº6.437/77, que trata das infrações à legislação sanitária federal.

Lorena de Medeiros Santos ainda disponibilizou um modelo de documento para entrada forçada em imóvel, que pode ser adotado para que os agentes de endemias formalizem a execução da Medida Provisória nº 712/2016, inclusive com a possibilidade de solicitar apoio da autoridade policial.

Os prefeitos dos municípios de Itapetim e Brejinho devem informar sobre o acatamento da recomendação, especificando as providências adotadas, em um prazo de até 5 dias.

Por Anchieta Santos

Enquanto o Parque da Feira do Gado de Tabira não vem, a polêmica segue. Esta semana em entrevista ao blogueiro Junior Alves o Prefeito Sebastião Dias disse ter investido apenas R$ 2 mil reais no projeto do Curral do gado.

Valor bem inferior aos R$ 200 mil reais anunciados pelo mesmo Sebastião Dias a Téa da Damol, em visita ao sitio do empresário.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta ontem a noite, Téa reafirmou que o prefeito até reclamou, dizendo: Quem vai devolver o dinheiro que gastei no Projeto?

Ao que o empresário respondeu: Você recupera só com o estacionamento. Téa completou dizendo que o ex-vereador Paulino e o seu filho Cleber e esposa, são testemunhas da conversa.

Hoje cedo, atendendo sugestão do próprio Téa, a produção dos programas ligou para Paulino que negou. Paulino disse que ouviu o Prefeito Sebastião dizer que tinha R$ 250 mil para entrar na parceria de construção do Parque. Esse debate, promete.

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, hoje no PSDB, foi convidado neste domingo (28) para ingressar no MDB.

O convite, segundo o Blog do Itamar, foi feito pelo presidente estadual Raul Henry. Totonho é pré-candidato à prefeitura nas eleições do próximo ano.

O MDB terá candidato à prefeitura do Recife em 2020 e também a governador em 2022. Assim, articula o ingresso de nomes que possam engrossar o número de prefeitos em Pernambuco.

Em julho,  MDB de Pernambuco realizou a Convenção Estadual que definiu a eleição do novo Diretório Estadual, com chapa única encabeçada por Henry, e a unidade entre ele, Jarbas Vasconcelos, Fernando Bezerra Coelho, Tony Gel, dentre outros nomes, depois de um racha que durou meses.