Serra Talhada promove Junho Verde 2022

Os senadores aprovaram nessa quarta-feira (6) o Projeto de Lei da Câmara nº 90/14, que incorpora aos quadros do Ministério da Saúde os agentes de combate a endemias atualmente lotados na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que orientou o voto favorável da bancada do partido, comemorou a votação da proposta, assim como os profissionais que estavam na galeria do plenário acompanhando a apreciação da matéria. O texto segue agora à sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Os agentes foram contemplados por uma emenda apresentada pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ). A Câmara votou o projeto em junho. Pelo texto, os profissionais continuarão cedidos a estados e municípios por meio de convênios no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas, com a nova formatação, a estrutura da remuneração será modificada, sendo composta por um vencimento básico mais uma gratificação. O salário inicial, a partir do próximo ano, passará de R$ 3,4 mil para R$ 3,8 mil.

O texto estabelece que a carga horária permanecerá em 40 horas. A gratificação, porém, não será paga ao funcionário que exercer cargo em comissão nem servirá de base de cálculo a outros benefícios.

A proposta aprovada pelos senadores ainda regulariza carreiras federais da área ambiental e trata do plano especial de cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama. Além disso, cria a carreira de especialista em meio ambiente, composta pelos cargos de gestor ambiental, gestor administrativo, analista ambiental e analista administrativo, técnico ambiental, técnico administrativo e auxiliar administrativo.

Por André Luis/Causos & Causas

Em mais um capítulo de insensibilidade e burocracia excessiva, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi duramente criticado por cessar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) de Custodia da Silva, uma idosa de 91 anos, em dezembro de 2020, no auge da pandemia de Covid-19. A justificativa do órgão foi baseada unicamente na renda per capita de sua família, desconsiderando a realidade socioeconômica e as necessidades especiais da beneficiária.

O caso

Custodia da Silva, que vivia sob os cuidados da filha aposentada, teve o benefício cortado pelo INSS sob o argumento de que a renda da filha, superior a R$ 2.300,00, ultrapassava o limite de ½ salário mínimo per capita estabelecido por lei. A decisão ignorou completamente as despesas significativas com itens essenciais como fraldas geriátricas e bengalas, além do custo de cuidados especiais que sua avançada idade exige.

O caso foi levado à 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, que, em primeira instância, decidiu contra a idosa, reforçando a posição do INSS. A juíza considerou que o amparo financeiro da filha descaracterizava a hipossuficiência econômica necessária para o benefício, uma análise que desprezou as provas e laudos apresentados pela defesa de Custódia.

Decisão final: uma reviravolta necessária

A luta da idosa só teve um desfecho favorável após recurso à 3ª Turma Recursal da SJDF, que reformou a sentença inicial e determinou o restabelecimento do BPC/LOAS. O colegiado considerou que:

A miserabilidade não se resume à renda per capita: Embora o critério de renda seja um parâmetro legal, o tribunal destacou que a análise de vulnerabilidade social deve ser mais ampla, incluindo elementos como despesas médicas e condições de saúde.

Provas socioeconômicas contundentes: A perícia demonstrou que a renda da filha estava comprometida com os cuidados da mãe, inviabilizando a subsistência confortável de ambas.

Jurisprudência em defesa do bom senso: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já reconheceu a possibilidade de considerar outros elementos além da renda per capita para determinar a condição de miserabilidade, uma interpretação que o INSS insiste em desconsiderar.

A decisão garantiu que Custodia da Silva tenha o benefício restabelecido com efeito retroativo, fixando a Data de Início do Benefício (DIB) na data da citação do processo.

Críticas à atuação do INSS

Este caso evidencia a postura insensível e mecanicista do INSS, que trata números e fórmulas como verdades absolutas, sem considerar a realidade humana por trás de cada processo. O corte do benefício de uma idosa de 91 anos em plena pandemia é uma afronta ao princípio de dignidade da pessoa humana e um reflexo da desconexão do órgão com sua função social.

A atuação da 3ª Turma Recursal traz alívio e justiça, mas o caso de Custodia da Silva é apenas mais um em um mar de decisões equivocadas do INSS, que frequentemente forçam cidadãos em situação de vulnerabilidade a travarem longas batalhas judiciais para reaver direitos básicos.

A luta por justiça continua

Os advogados de Custodia da Silva, Renan Walisson de Andrade (OAB: PE56307) e Emanuel Fagner de Oliveira e Silva (OAB: PE58651), destacaram que o caso é emblemático da dificuldade enfrentada por milhares de beneficiários do BPC/LOAS no Brasil. A vitória de Custodia traz um precedente importante, mas também evidencia a necessidade urgente de reformular os critérios de análise do INSS para priorizar o ser humano em vez de se apegar a cálculos frios e descontextualizados.

“O caso de Dona Custódia foi um dos mais impactantes na minha vida profissional e ter conseguido, em atuação conjunta com o meu colega de profissão Emanuel Fagner, restabelecer o benefício assistencial à pessoa idosa, muito me emocionou. O INSS tem cometido inúmeras injustiças em todo o Brasil, contudo, temos o Poder Judiciário para nos socorrer e garantir a seguridade social necessária a quem de direito”, disse o advogado Renan Walisson, ao Causos & Causas.

Enquanto o órgão não mudar sua postura, histórias como a de Custodia da Silva continuarão a expor a face desumana da burocracia no Brasil.

Dona Custódia

Dona Custódia da Silva, mais conhecida como “Todinha”, apelido dado por seu primeiro neto, nasceu no dia 9 de março de 1932, em Amparo da Serra, Minas Gerais.

Neta de escravizados, Todinha deixou sua terra natal ainda menina para ir ao Rio de Janeiro. Lá, conheceu um homem e passaram a morar juntos. Tiveram uma filha e, assim como a história de diversas mulheres negras do país, ela sofreu. Seu “marido” a trancava em casa para ir trabalhar, e isso fez com que, em um vacilo do indivíduo, ela pegasse a filha pelo braço e fugisse para longe daquele cativeiro.

Ela se virou como pôde. Trabalhou na casa de uma família que, ao se mudar para Brasília, a levou junto com eles. Em Brasília, dotada de mãos maravilhosas para o preparo de alimentos, se destacou e passou a ser disputada nas cozinhas das madames da elite brasiliense.

Todinha cozinhou para Juscelino Kubitschek, Almir Pazzianotto (ministro do Trabalho à época), mas seu maior período de trabalho foi na casa da família que a levou para Brasília. Sem carteira assinada por esta família e por tantas outras para quem prestou serviço, quando chegou a hora de se aposentar, descobriu que, após uma vida inteira trabalhando, não tinha direito. Assim, passou a receber o BPC – Benefício de Prestação Continuada, que foi cortado em plena pandemia, como já mencionado antes. Um fato que pode voltar a acontecer a qualquer momento.

Todinha criou sua filha, Vera Lúcia, sozinha e ajudou Vera a criar o seu filho. Todinha é minha avó, Vera é minha mãe, e tenho muito orgulho de ter sido criado e educado por estas duas mulheres fortes e guerreiras, que, apesar das injustiças deste país, não se deixam abater.

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (30) mostra Armando Monteiro (PTB) com 43% das intenções de voto para governador de Pernambuco. Em seguida, aparecem Paulo Câmara (PSB) com 11%, Zé Gomes (PSOL) com 2%, e Jair Pedro (PSTU), Miguel Anacleto (PCB) e Pantaleão (PCO), os três empatados com 1%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo.  Confira abaixo os números do Ibope, segundo a pesquisa estimulada, em que os nomes de todos os candidatos são apresentados ao eleitor:

Armando Monteiro (PTB): 43%
Paulo Câmara (PSB): 11%
Zé Gomes (PSOL): 2%
Jair Pedro (PSTU): 1%
Miguel Anacleto (PCB): 1%
Pantaleão (PCO): 1%
Brancos e nulos: 19%
Indecisos: 22%

A pesquisa foi realizada entre os dias 26 e 28 de julho. Foram entrevistados 1.204 eleitores em 57 municípios do estado. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. O que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de 3 pontos para mais ou para menos, a  probabilidade do resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sob o número 00012/2014, e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 00269/2014.

Rejeição
A pesquisa também mediu a taxa de rejeição de cada um dos candidatos, isto é, aquele em quem o eleitor diz que não votará de jeito nenhum. Veja os números:

Pantaleão: 26%
Zé Gomes: 24%
Jair Pedro: 21%
Paulo Câmara: 20%
Miguel Anacleto: 19%
Armando Monteiro: 14%

Não rejeitariam nenhum dos candidatos: 15%; Não souberam ou não responderam: 35%

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, compartilhou em suas redes sociais uma postagem do deputado federal Clodoaldo Magalhães, destacando uma visita realizada ao Ministério das Cidades. 

No encontro, os dois foram recebidos pelo secretário executivo Hailton Madureira, onde, segundo a postagem, foi garantida a inclusão do município no programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub50.

Essa seleção permitirá a construção de centenas de novas moradias em São José do Egito, beneficiando famílias que mais necessitam de acesso à casa própria. O deputado Clodoaldo Magalhães ressaltou o trabalho conjunto com o prefeito Fredson Brito. 

Além disso, a visita também incluiu discussões sobre novas oportunidades de financiamento junto ao Ministério das Cidades e à CAIXA Econômica, com o objetivo de viabilizar mais obras de infraestrutura para o município. Outro ponto debatido foi a inclusão de São José do Egito nas novas modalidades do PAC, ampliando ainda mais os investimentos e projetos de desenvolvimento para a população.

O prefeito Luciano Duque acaba de, em um ato com aliados e setores da imprensa, ler uma carta aberta e responder alguns questionamentos. Foi em um hotel da cidade de Serra Talhada.

Ele falou ao lado da esposa, Karina Rodrigues, dos vereadores Ronaldo de Dja e Vandinho da Saúde e do filho,  Miguel Duque.

Em suma, disse que quem fez a campanha dele para deputado foi o povo, sem destacar a participação da prefeita Márcia Conrado.

Também cita as perseguições que diz ter sofrido através de pessoas aliadas, com a gota d’água sendo Ronaldo de Dja, que foi afastado da base governista. Concluiu a carta dizendo que foi traído.

Em determinado momento, disse que Márcia quis apagar seu legado político e conclamou lideranças para seu novo grupo.

Também falou que a prefeita tenta o aniquilar politicamente. Sobre se candidato ou não em 2024, afirmou que só discutirá o tema em 2024. Ainda que na hora certa vai conversar com Marília, porque a história deles se confunde em Pernambuco.

O programa Sertão Notícias, da Cultura FM, com Juliana Lima, traz a repercussão da fala de Duque e nosso comentário sobre os próximos capítulos dessa nova ordem política na Capital do Xaxado. Dentre as expectativas, a do pronunciamento da própria prefeita Márcia Conrado, que ainda não comentou a decisão do parlamentar.

Leia a carta aberta lida por ele:

Tenho uma história marcada por muitas lutas, desafios e conquistas, nunca disputei o poder simplesmente pelo poder. Da mesma forma, não tomo decisões por conveniência ou facilidades. Muito pelo contrário, em diversos momentos dos meus mais de 40 anos de vida pública escolhi caminhos árduos e repletos de obstáculos, inspirado no meu pai João Duque, um exemplo de cidadão e que nunca se afastou da sua vocação que é servir e ajudar as pessoas.

Na política, sempre agi com correção e cumprindo acordos e compromissos, buscando contribuir com os grupos e movimentos nos quais me inseri. Nunca fui de ficar em cima do muro, no conforto de não ter que escolher um lado e, por ventura, perder algum benefício que poderia ter.

Fui vice-prefeito pela força e pela vontade do povo que me fez ter estatura para ocupar aquela função, e tenho plena convicção que honrei o cargo que me foi confiado. A maior prova disso é que esse mesmo povo me escolheu para governar o destino da nossa amada Serra Talhada, e assim o fiz, respeitando as diferenças, a democracia e todas as lideranças políticas.

Enquanto prefeito, governei para todos e transformei a realidade do nosso município. Serra Talhada se tornou uma cidade em desenvolvimento com a atração de grandes investimentos e a geração de emprego e renda para os serra-talhadenses.

Mas não foi uma tarefa fácil governar nossa terra. Essa missão exigiu de mim e da minha equipe muito desprendimento, ousadia e amor. E se não bastasse a dificuldade de gerir um município da magnitude do nosso, ainda tivemos que enfrentar poderosas forças políticas que fizeram de tudo para nos desestabilizar, mas não conseguiram.

Ao longo dos nossos mandatos fomos oposição ao governo do estado e, boa parte, do governo federal. Mas sempre tivemos capacidade de enfrentar crises e buscar parcerias e ações que desenvolvessem o município e melhorassem a vida do nosso povo. Isso nunca nos desanimou.

Concluímos um mandato exitoso que em oito anos transformou Serra Talhada; construímos equipamentos públicos que mudaram a vida das pessoas; revolucionamos a educação; elevamos a saúde a uma das melhores de Pernambuco; dotamos o município de uma boa infraestrutura; fizemos dois concursos públicos; não esquecemos da Zona Rural; demos orgulho ao nosso povo.

Tudo aquilo que fizemos nos deu a condição de apresentar um nome ao nosso povo que pudesse dar continuidade ao trabalho realizado por todo um grupo. E graças a força que acumulamos, fruto desse trabalho, conseguimos eleger a primeira mulher com uma grande votação.

Mas, o poder, muitas vezes, muda as pessoas. E desde o início da atual gestão, buscamos aconselhar, sugerir, conversar com as pessoas, para mostrar que algumas coisas poderiam ser feitas de uma forma diferente. No entanto, o que percebemos é que um movimento interno do governo, liderado por pessoas que apostavam no nosso fracasso, começou a nos atacar e tentar apagar o nosso legado.

É de conhecimento público que deixamos a casa arrumada, sem folha de pagamento em atraso, com recursos em contas e diversos projetos engatilhados. Sempre fazendo questão de revelar e reconhecer o empenho daqueles que trouxeram recursos para Serra Talhada. Acontece que tudo que fizemos ou deixamos em andamento, começou a ser realizado como se não fosse ação do nosso governo. Tentaram cancelar meu CPF. Fomos boicotados. Novamente, não conseguiram. O povo sabe quem fez e conhece a nossa história, e sabe reconhecer de longe onde há ingratidão.

E a resposta do povo veio nas urnas mais uma vez. Fui o deputado mais votado da história de Serra Talhada, e sou grato a todos que me ajudaram. Vereadores, lideranças, pessoas do governo, amigos, familiares e especialmente a nossa gente. E não pensem que foi fácil. Mais uma vez, movimentos orquestrados dentro do governo me perseguiram e perseguiram pessoas ligadas a mim. Mas a vontade do povo foi soberana. Fizemos uma campanha modesta, mas cheia de esperança, e com a contribuição de muitas pessoas, vencemos.

E é justamente por não ser ingrato e nem traidor que me dirijo ao povo da minha terra. A gratidão vem associada à solidariedade, e eu não poderia mais aceitar que as pessoas que me ajudam, que estão próximas a mim, fossem perseguidas e expulsas do grupo que elas também ajudaram a construir.

Logo após as eleições, demostrada a minha força política, a atual prefeita começou a fazer uma série de demissões de pessoas que me deram as mãos. E os gestos da atual gestora foram a mais profunda demonstração que ela não tolera quem esteja ao meu lado, mesmo essas pessoas sendo leais a ela.

Marta, Cristiano e Anildomá, para citar alguns exemplos, têm o meu mais profundo respeito e a minha gratidão. No bom e no ruim estiveram comigo, como muitos outros. E, assim, quero estar com eles da mesma forma, entre outros que sequer tiveram uma oportunidade, porque gratidão e lealdade, infelizmente, não são para todo mundo, mas nós temos e o povo sabe disso.

Por fim, veio mais uma traição da atual prefeita, ao expulsar o vereador Ronaldo de Dja do grupo político, que ele é um dos construtores. E para a nossa tristeza, a gestora tomou essa atitude porque o vereador está “muito alinhado a gente”, como foi dito pelo seu secretário de comunicação recentemente em uma rádio local. Depois desse episódio, eu não poderia ficar calado.

Tentei por várias vezes ajudar, conversar e ser ouvido, mas fui ignorado. As lideranças próximas a mim foram perseguidas e, muitas delas, constrangidas e humilhadas, numa clara posição de quem não nos queria mais sendo parte do grupo da atual gestão.

Fica claro pelas atitudes tomadas pela atual prefeita e seu núcleo político, que eu e aqueles que me têm respeito e reconhecem o meu trabalho, não somos bem quistos no projeto que ela representa, por isso meu afastamento dela se tornou imperativo. Afinal, não podemos conviver com quem não nos quer.

Associado a tudo isso, também venho percebendo uma insatisfação crescente da população com a falta de cuidado e atenção da atual gestora. Vocês não têm ideia da quantidade de reclamações que recebo todos dias e os relatos dramáticos de gente sofrida.

Vemos hoje a prefeita dominada por aqueles que foram seus reais opositores, que a chamaram de poste. Pessoas que nunca construíram nada no grupo político dando as cartas em detrimento daqueles que contribuíram para ela chegar onde chegou. Eu sei do sentimento de decepção dessas pessoas e todas podem contar comigo.

O meu lado sempre foi o lado do povo e a minha voz será a voz dos esquecidos, dos invisíveis, dos insatisfeitos e dos que estão sofrendo com o abandono da nossa cidade e com a destruição do legado que deixamos.

Não posso assistir nossa cidade retroceder depois de vários anos no caminho do desenvolvimento e decair na entrega de serviços. Às vezes penso que a condutora parece ter engatado a marcha à ré ou que a pilota sumiu.

A partir de hoje, irei reunir aqueles e aquelas que queiram caminhar conosco na construção de um projeto que recoloque o nosso município nos trilhos, que devolva a esperança ao nosso povo, que acabe com a perseguição e o medo, que tenha diálogo aberto e franco com as lideranças políticas e que façam tudo isso POR AMOR A SERRA TALHADA.

E assim faço um chamado para daqui pra frente, juntos, com coragem, com esperança e com a certeza, que vamos apresentar aos serra-talhadenses um projeto que seja a cara do nosso povo e que melhore a vida de nossa gente.

Não guardo mágoas de ninguém e estou aberto para dialogarmos com qualquer pessoa ou liderança política que queira se juntar a nós nesse novo projeto, seja agora ou mais tarde.

Não desejamos o mal a “quem quer que seja” e muito menos, desejamos que a nossa terra sofra mais por falta de um governo atento aos anseios do povo. Vamos trabalhar de mãos dadas para construirmos um futuro como já fizemos no passado.

Não tomo essa decisão por projeto pessoal, até porque outros podem se apresentar nessa corrente de união, mas porque escutei a voz das ruas e das redes e me coloco no lugar dos perseguidos e dos desassistidos.

Com gratidão, lealdade, fé e esperança, POR AMOR A SERRA TALHADA,

Luciano Duque
Deputado Estadual