PE 329, entre Carnaíba e Quixaba, também pede socorro

A noite do São João foi de boa chuva em Tabira. Às 19h choveu forte na Cidade das Tradições. A informação é de Anchieta Santos.

Em seguida a chuva que insistiu em cair, prejudicou o Arraial do Dincão que teve como atrações Lostiba, Toinho de João de Cicera e a Banda Forró Estigado.

Fotos que chegaram ao blog mostraram um palco praticamente vazio em determinado momento da festa.

Em Afogados da Ingazeira choveu também, registrando 3 milímetros. Mas ouvintes relataram à Rádio Pajeú boas chuvas em outras áreas rurais e urbanas da região.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) foi homenageado pela Assembleia Legislativa (Alepe), nesta terça-feira (18), com uma medalha e um diploma comemorativos aos 200 anos da Confederação do Equador. A condecoração foi entregue ao presidente Valdecir Pascoal pelo deputado Aglailson Victor, em sessão solene no plenário da Casa Joaquim Nabuco. 

Ao todo, 20 instituições que se destacam por suas atividades e serviços prestados ao país receberam a honraria. Além do TCE-PE, foram homenageados o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Governo de Pernambuco, a Prefeitura e a Câmara Municipal do Recife, o Tribunal de Justiça (TJPE), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, entre outras instituições. Os 49 deputados estaduais e o deputado licenciado Antônio Coelho também foram agraciados.

As comemorações pelo bicentenário incluíram, ainda, o lançamento do cordel ‘A Confederação do Equador pra tu entender, tá ligado?!’, assinado pelo cordelista Caio do Cordel; e do livro ‘Frei Caneca: Vida e Escritos’, de autoria de Frei Tito e editado pela Companhia Editora de Pernambuco. A Assembleia também lançou o podcast ‘Sagas Pernambucanas: Confederação do Equador’, produzido pela Rádio Alepe.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre, prestigiou a solenidade. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal da Alepe no YouTube.

A CONFEDERAÇÃO – O movimento revolucionário de 1824 começou em Pernambuco e se espalhou por outras províncias do Nordeste, como a Paraíba, o Ceará e o Rio Grande do Norte. O levante aconteceu por causa do autoritarismo de Dom Pedro I ao fechar a Assembleia Constituinte de 1823 e impor uma Constituição que lhe dava poderes absolutistas. Além disso, os revolucionários pretendiam implantar o regime republicano, mas o movimento acabou abafado e seus líderes foram aprisionados e mortos, entre eles Joaquim do Amor Divino Rabelo, mais conhecido como Frei Caneca.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Tuparetama, juntamente com a comissão de eleição para Conselheiro Tutelar informam que já foi lançado o edital Nº01/2015 que trata do processo de escolha em data unificada dos novos membros do Conselho Tutelar de Tuparetama.

O edital está disponível para consulta nos órgãos públicos do município e os candidatos interessados devem procurar a sede do CRAS, de 06/04 até 04/05/2015, das 8:00 às 12:00 horas, para fazer suas inscrições, caso se enquadrem nas normas do edital.

A eleição será realizada no dia 04 de outubro de 2015. A votação será em turno único, das 08h às 17h.  A apuração dos votos acontecerá logo após todas as urnas terem sido recolhidas ao local de apuração, e procedida pela própria Mesa receptora em local determinado pela Comissão.

A posse dos eleitos será feita no dia 10 de janeiro de 2016 pelo Prefeito Municipal Dêva Pessoa em sessão solene do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Confira o edital:

http://www.tuparetama.pe.gov.br/processo-eleitoral-conselho-tutelar/

Em um novo recorde, o Brasil registrou 881 mortes decorrentes do novo coronavírus nas últimas 24 horas e já contabiliza, ao todo, 12.400 vítimas fatais da covid-19, segundo atualização feita pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira, 12.

O número de casos confirmados da doença no País saltou de 168.331 para 177.589, um acréscimo de 9.258 registros entre ontem e hoje.

Com essa atualização, o Brasil ultrapassou a Alemanha em número total de casos confirmados da covid-19 e se tornou o 7º país no mundo com mais casos da doença, segundo levantamento da universidade Johns Hopkins. O país europeu contabilizava 173.034 casos confirmados da covid-19 até 17h30 desta terça.

Também de acordo com dados do levantamento da universidade Johns Hopkins atualizados até 17h30, o Brasil é o sexto na lista de países com mais mortes em função do novo coronavírus, e fica atrás apenas de Estados Unidos (81.805), Reino Unido (32.769), Itália (30.911), França (26.994) e Espanha (26.744).

Puxada por Brasil e Estados Unidos, a região das Américas superou a Europa em número de casos de covid-19, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Enquanto o continente americano já somava, no início do dia, 1,74 milhão de casos, o velho continente contabilizava 1,73 milhão.

Também de acordo com dados do levantamento da universidade Johns Hopkins atualizados até 17h30, o Brasil é o sexto na lista de países com mais mortes em função do novo coronavírus, e fica atrás apenas de Estados Unidos (81.805), Reino Unido (32.769), Itália (30.911), França (26.994) e Espanha (26.744).

Puxada por Brasil e Estados Unidos, a região das Américas superou a Europa em número de casos de covid-19, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Enquanto o continente americano já somava, no início do dia, 1,74 milhão de casos, o velho continente contabilizava 1,73 milhão.

Pernambuco: o estado confirmou mais 70 mortes e 541 novos pacientes com o novo coronavírus nesta terça-feira (12).

Com isso, desde março, o estado contabilizou 14.309 confirmações e 1.157 mortes por Covid-19, segundo a Secretaria Estadual de Saúde.

Por André Luis

Primeira mão

O juiz Cláudio M P Lima, do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, deu deferimento ao pedido de tutela antecipada antecedente ao ajuizamento de Ação Civil Pública contra o município e a Câmara de Vereadores de Arcoverde expondo, em síntese, que foi expedido ato normativo pela Câmara visando ao aumento dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do município de forma flagrantemente inconstitucional, uma vez que a Casa Legislativa tratou do acréscimo dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal mediante Decreto Legislativo. 

Na quinta-feira (20), TJPE intimou a Prefeitura de Arcoverde e a Câmara de Vereadores para que prestassem esclarecimentos sobre o aumento dos salários aprovados.

Nesta segunda-feira (31), o juiz Cláudio M P Lima, deferiu a tutela de urgência do MPPE e suspendeu o aumento dos salários do Prefeito, Wellington Maciel e dos secretários. O vice-prefeito, Israel Rubis – rompido com o prefeito, optou por receber o salário do Estado como delegado da Polícia Civil.  Leia abaixo a decisão do juiz:

“Diante do exposto, e, tendo em vista os preceitos legais atinentes à espécie, defiro a tutela de urgência em caráter antecedente para determinar que os requeridos se abstenham de implementar o aumento dos subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, objeto do Decreto Legislativo nº 013/2021 até ulterior deliberação deste Juízo, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), ou acaso já tenha recebido que seja devolvido aos cofres públicos”.

“O que houve lá em Arcoverde foi um erro formal, isto é, o Poder Legislativo deveria aprovar um projeto de lei em sentido estrito, o qual, após sanção pelo prefeito, se tornaria lei e entraria em vigor. Erraram a forma do ato, posto que realizam por decreto, e não por lei. Nesse ponto, bem fundamentada a decisão do magistrado”, comenta um advogado consultado pelo blog.

“Não obstante, nada impede que seja editada uma lei, aí sim, apta à realizar o fim proposto do aumento”, completou o advogado.

Leia aqui a íntegra da decisão.