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G1PE

O Ministério Público de Pernambuco recomendou à Prefeitura de Caruaru, no Agreste do estado, a rescisão de 5.251 pessoas que têm contrato temporário. As contratações foram realizadas em 2015. O MPPE disse ainda que a nova gestão não poderá realizar novos contratos temporários para “ocupações de natureza efetiva”. A prefeita Raquel Lyra tem dez dias para informar ao órgão se acata a recomendação, conforme a assessoria.

A assessoria da prefeitura informou que ainda não foi notificada. “Desde o dia 5 de janeiro, foi determinada, através de decreto, a criação de um Grupo de Trabalho composto por representantes das Secretarias Municipais de Administração, Fazenda, Governo, Planejamento, Controladoria e da Procuradoria Geral do Município para levantar os contratos temporários vigentes, avaliar, rever e propor, no prazo de 90 dias, critérios e regulamentação para os referidos contratos temporários no serviço público municipal”, informou a assessoria.

Segundo o promotor de Justiça do Patrimônio Público Marcus Tieppo, tramitam duas ações de responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa relacionadas às contratações temporárias e à cessão de contratados temporários para atuarem de forma diferente da que foi ensejada na contratação. As ações tramitam na 1ª Vara da Fazenda Pública.

Tieppo disse por meio da assessoria que “a excessiva realização de contratos temporários viola a regra de ingresso no serviço público por meio de concurso, desrespeitando a Constituição Federal e configurando ato de improbidade administrativa”. A assessoria informou que a nova gestão deverá fazer um levantamento sobre a demanda de funcionários e “cuja necessidade seja declarada e não possa ser suprida por servidor efetivo”.

O MPPE recomenda que, caso seja preciso realizar contratação de temporários, a administração municipal deve fazer um processo simplificado de seleção de pessoal. Para o órgão, deve ser deixada de lado a contratação de temporários “com as mesmas pessoas discricionariamente escolhidas”.

Procurador do Município
O promotor disse que há uma liminar que recomenda a não contratação da prefeitura de novo servidor para o cargo de Procurador do Município. Caso a liminar não seja acatada, a administração poderá ser multada em R$ 1 mil por dia. O MPPE informou que a contratação das seis vagas do cargo deve ser feita por meio de concurso público. Segundo o órgão, as vagas não foram ofertadas no concurso de 2012.

Justiça para maus prefeitos

Houve um tempo em que o prefeito tinha liberdade para todo tipo de traquinagem e desmando. Os mais novos vão estranhar o relato, mas houve situações em que alguns programas eram gerenciados com dinheiro em espécie e havia sacos em salas das prefeituras cheias de notas. Era assim, por exemplo, na época das frentes de emergência. Não havia rigor no controle em nada e naquele tempo, nem dava cadeia, nem dava multa, nem rejeição de contas com a severidade de hoje.

Os tempos são outros e hoje, desafio é passar de  ano do ponto de vista fiscal e de gestão. Mesmo gestores rigorosos tecnicamente não conseguem aprovar contas sem ressalvas. Prefeitos que lutam para evitar condenações tentando reversão recursal tomam corredores do TCE com seus advogados.

Mas há casos noticiados onde a rejeição de contas por sí só não parece alimentar nosso sentimento de justiça. Essa semana a imprensa noticiou dois desses casos. Em Calumbi, o prefeito Joelson fugiu de servidores como o diabo da cruz. Parte deles acamparam na prefeitura a espera de ao menos um salário para um fim de ano minimamente decente. Em Princesa Isabel, na Paraíba, garis interromperam a varrição por salários atrasados desde julho. A gestão do prefeito Dominguinhos enfrenta ações na justiça, ele chegou a ser afastado, voltou e tem sido duramente questionado.

Para casos como esses, se pergunta qual será o papel da Justiça e do MP na elucidação de responsabilidades que deve ir além da fiscal, pois é flagrante o desmando com o recurso público. O povo quer algo além da mera conta carimbada como irregular.

Contagem regressiva

Fruto da rivalidade, em São José do Egito a campanha eleitoral já deixou a cidade, mas a cidade não se liberta do clima eleitoral. No cento da cidade, aliados de Evandro Valadares montaram um painel com a contagem regressiva para a volta do socialista ao poder e, claro, a saída de Romério Guimaraes com o grupo de Zé Marcos.

Rei posto…

Em uma confraternização de agradecimento organizada por servidores e aliados, o prefeito Dessoles se emocionou, agradeceu pelos anos a frente do poder no município de Iguaraci, mas não deixou de externar sua visão realista da ótica cruel da política. Em Iguaraci, os vereadores que a pouco eram ferrenhos aliados, hoje já estão, se não na totalidade, quase, indo para a base de Zeinha (PSB).

Não muda

Aumentam as chances de que o prefeito José Patriota mude muito pouco sua equipe de governo e, caso veja interesse, o fará no curso do  primeiro semestre, sem alarde. Salvo as áreas onde há vacância, nas Secretarias os titulares serão todos mantidos até janeiro, mesmo em áreas onde há insatisfação. A conferir.

Jogo pesado

Quem acompanha o debate dos postulantes à Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, quem tem esquentado entre Rubinho do São João, Igor Sá Mariano e Raimundo Lima diz que principalmente entre os dos primeiros o jogo é pesado. Não há nenhum clima de harmonia ou se considera a importância de manter a base unida.

Os sem bigode

Se passar em Iguaracy e ver algum cidadão que usou bigode por anos sem o adereço facial, não foi erro do barbeiro nem do barbeador: teve muito bigodudo que fez uma alto promessa de que tiraria o bigode se Zeinha vencesse a eleição. Foi assim com Albérico Rocha e o professor Agenildo Braz, para dar dois exemplos.

Prefeito pagando promessa

As chuvas que caíram ontem fizeram muito gestor levantar as mãos para os céus. Poucas cidades suportarão mais um ano de estiagem na região sem sacrificar as contas tendo que auxiliar comunidades afetadas. O comércio também desaquece em uma bola de neve que acaba as prefeituras.

Se o dia do fico fosse dia do fico até?

Quando Luciano Duque afirmou que não trairia o PT há meses atrás, pouco antes de confirmar sua candidatura à reeleição, qual seria a reação da Executiva Estadual se ele pronunciasse a frase com base na história que está sendo escrita? Seria mais ou menos assim: vou disputar pelo PT, não trairei o partido ate a eleição. Depois, governista estadual gritou venha, eu tô na pista…

Frase da semana: “Não sei se é a água que estamos bebendo no tribunal ou seja lá o que for, mas vivemos momentos esquisitos e temos que ser mais cuidadosos”, afirmou Gilmar Mendes, criticando a decisão de Luiz Fux que mandou o projeto das 10 medidas voltar à Câmara.

Mesmo se destacando na administração do Prefeito Sebastião Dias, o Secretário Flávio Marques pode seguir o exemplo de Edgley Freitas que deixou as Secretarias de Obras e Cultura esta semana.

Nas redes sociais o médico João Veiga citou a possível queimação de Flávio, a saída de Edgley e criticou a divisão nas oposições.

“Essa bola eu já tinha cantado. Considerando que Bastião não é muito amante da verdade, vide declarações de Paulo Manú, ele quis queimar Edgley Freitas. O próximo a ser queimado é Flávio Marques”.

Para Veiga, Sebastião será reeleito, graças à fragmentação da oposição.

Encontro, que contou com a presença do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, ocorreu na Cúria Metropolitana

O pré-candidato da Frente Popular ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), realizou, na manhã desta quarta-feira (23), uma visita ao arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido. 

O encontro ocorreu no Palácio dos Manguinhos, no bairro das Graças, sede da Cúria Metropolitana, e também contou com a presença do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes.

Durante a conversa, que durou cerca de uma hora, Danilo ouviu dom Fernando sobre trabalhos desenvolvidos pela Igreja nas áreas social e da saúde e se colocou à disposição para viabilizar parcerias. 

O arcebispo destacou a boa relação que sempre manteve com os quadros do PSB que vêm conduzindo o Governo do Estado e a Prefeitura do Recife e desejou sorte a Danilo.

“Estou muito animado e disposto diante dessa missão tão honrosa que está colocada. Acho que o grande desafio que temos hoje é animar as pessoas, é levar esperança para o nosso povo”, declarou Danilo, ressaltando que fez questão de que esse encontro fosse sua primeira agenda pública após o lançamento de sua pré-candidatura ao Governo do Estado, na última segunda-feira (21).

PRÉ-CANDIDATO – Danilo Cabral foi escolhido pré-candidato ao Governo do Estado após um intenso processo de escuta interna no PSB e nos outros partidos que compõem a Frente Popular, com condução do governador Paulo Câmara (PSB).

A postulação de Danilo tem apoio de 11 siglas: PCdoB, Progressistas, MDB, PDT, PSD, Republicanos, Solidariedade, Avante, PROS, PV e PT.

Foi publicado, neste sábado (19), no Diário Oficial do Estado, o edital de licitação para o início das obras da PE-300, que liga Inajá a Ibimirim, no Sertão do Moxotó.

Fruto da articulação do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), a recuperação da via contará com recursos na ordem de R$ 50 milhões e vai beneficiar o escoamento da produção agrícola de toda a região.

“Este é mais um compromisso assumido e cumprido. Unindo esforços com o prefeito Marcelo de Alberto, de Inajá, fico feliz em ver mais esta demanda dos sertanejos sendo executada pelo Governo do Estado, através da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista”, destacou o parlamentar pernambucano.

O reforço para o incremento da economia sertaneja foi comemorado pelo administrador do município, que registrou o empenho de Fernando Monteiro para a execução da obra. “Em nome de toda a população inajaense, agradeço ao nosso deputado federal e ao governador Paulo Câmara pelo seu empenho para esta importante conquista para a nossa cidade”, afirmou Marcelo de Alberto.