Prefeitura de Iguaracy adere à mobilização por queda no FPM
Por André Luis
A Prefeitura de Iguaracy, aderiu à mobilização estadual pela paralisação das atividades no próximo dia 30 de agosto, em protesto contra a redução no valor do repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A mobilização ocorre em meio à crescente preocupação das prefeituras de Pernambuco em relação à queda dos recursos do FPM, um dos principais pilares do financiamento das administrações municipais no país. Essa redução tem impactado diretamente a capacidade das prefeituras de fornecer serviços essenciais à população, como saúde, educação e infraestrutura.
Nessa paralisação, que não afetará os serviços essenciais, busca-se enfatizar a urgência de ações concretas diante da crise enfrentada pelos municípios. No último mês de julho, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou uma queda de 34% em comparação ao ano anterior, evidenciando a dificuldade financeira pela qual muitas cidades estão passando.
O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) cumpriu agenda de campanha neste sábado (22), em Xexéu, na Mata Sul. Durante a passagem pelo município, participou de caminhada, adesivaço, ato político e encontro com lideranças locais. No discurso, João voltou a defender uma eventual atuação conjunta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) cumpriu agenda de campanha neste sábado (22), em Xexéu, na Mata Sul. Durante a passagem pelo município, participou de caminhada, adesivaço, ato político e encontro com lideranças locais.
No discurso, João voltou a defender uma eventual atuação conjunta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caso seja eleito governador e apresentou propostas relacionadas à geração de empregos, abastecimento de água e redução de impostos.
Entre as medidas citadas está a isenção do IPVA para motocicletas de até 180 cilindradas. A proposta já havia sido apresentada anteriormente pelo candidato e, segundo ele, seria aplicada a todos os veículos enquadrados nessa faixa.
João também mencionou a política que denomina “sem água, sem conta”, direcionada a famílias inscritas na tarifa social que enfrentem períodos de rodízio no abastecimento, e defendeu ampliar os efeitos econômicos da atividade do Porto de Suape para outras áreas do Estado.
Na área econômica, o candidato afirmou que pretende estimular a chegada de indústrias e ampliar oportunidades de emprego no interior e na Mata Sul.
Durante a agenda, João voltou a associar sua candidatura à de Lula. “Teremos a oportunidade de fazer um grande trabalho tendo, pela última vez, Lula como presidente e estando ao lado dele”, afirmou.
João foi recebido por Pino Mendes, liderança política local. Também participaram da agenda o candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), a candidata ao Senado Marília Arraes (PDT), o deputado federal Pedro Campos (PSB) e o deputado estadual Junior Matuto (Republicanos).
A passagem por Xexéu fez parte do roteiro de campanha de João Campos pela Mata Sul neste sábado.
Foto: Marlon Diego
Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr
O trabalho começou em janeiro e já beneficiou 17 comunidades rurais. O objetivo da secretaria municipal de agricultura foi o de ampliar a capacidade de armazenamento de água dos reservatórios tendo em vista a aproximação da quadra chuvosa, que já se fez sentir nos últimos dias. No serviço foram utilizadas duas retroescavadeiras, dois caminhões-caçamba, duas […]
O trabalho começou em janeiro e já beneficiou 17 comunidades rurais. O objetivo da secretaria municipal de agricultura foi o de ampliar a capacidade de armazenamento de água dos reservatórios tendo em vista a aproximação da quadra chuvosa, que já se fez sentir nos últimos dias.
No serviço foram utilizadas duas retroescavadeiras, dois caminhões-caçamba, duas máquinas patrol e enchedeira.
“O objetivo do nosso trabalho foi o de fazer com que as comunidades, com a chegada das chuvas, possam ter acesso a um maior volume de água disponível, uma vez que ampliamos a capacidade dos reservatórios,” destacou o coordenador da ação, Valberto Amaral, secretário de agricultura de Afogados.
Foram beneficiadas até agora as comunidades rurais de Queimadas, Saco da Serra, Escada, Cachoeira do cancão, Laje do gato, Monte alegre, Corisco, Vaca morta, Pereiros, Serra vermelha, Barreiros, Carnaúba dos vaqueiros, Oitis, Opa, Jiquiri, Pedregão e Pau ferro. Outro trabalho que vem sendo intensificado nas últimas semanas é o de aração, preparando as terras dos agricultores familiares para o plantio.
G1 País contabilizou 10.722.221 casos e 259.402 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta. O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de […]
País contabilizou 10.722.221 casos e 259.402 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.
O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta quarta-feira (3).
O país registrou 1.840 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas – novamente um recorde desde o início da pandemia – chegando ao total de 259.402 óbitos desde seu começo. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias chegou a 1.332. A variação foi de 29% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.
Já são 42 dias seguidos com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil, 7 dias acima de 1,1 mil, e pelo quarto dia a marca aparece acima de 1,2 mil. Foram cinco recordes seguidos de sábado até aqui. Veja a sequência da última semana na média móvel:
Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 10.722.221 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 74.376 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 56.602 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de 27% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de alta também nos diagnósticos.
Dezesseis estados e o Distrito Federal estão com alta nas mortes: PR, RS, SC, SP, DF, MS, AC, PA, TO, AL, BA, CE, MA, PB, PI, RN e SE.
Brasil, 3 de março: total de mortes: 259.402; registro de mortes em 24 horas: 1.840; média de novas mortes nos últimos 7 dias: 1.332 (variação em 14 dias: +29%); total de casos confirmados: 10.722.221; registro de casos confirmados em 24 horas: 74.376; média de novos casos nos últimos 7 dias: 56.602 por dia (variação em 14 dias: +27%).
Estados
Subindo (16 estados mais o Distrito Federal): PR, RS, SC, SP, DF, MS, AC, PA, TO, AL, BA, CE, MA, PB, PI, RN e SE
Em estabilidade (8 estados): ES, MG, RJ, GO, MT, RO, RR e PE
Em queda (2 estados): AM e AP
Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo G1 para analisar as tendências da pandemia).
Vale ressaltar que há estados em que o baixo número médio de óbitos pode levar a grandes variações percentuais. Os dados de médias móveis são, em geral, em números decimais e arredondados para facilitar a apresentação dos dados.
Vacinação
Balanço da vacinação contra Covid-19 desta quarta-feira (3) aponta que 7.351.265 pessoas já receberam a primeira dose de vacina contra a Covid-19, segundo dados divulgados até as 20h. O número representa 3,47% da população brasileira.
A segunda dose já foi aplicada em 2.303.850 pessoas (1,09% da população do país) em todos os estados e no Distrito Federal. No total, 9.655.115 doses foram aplicadas em todo o país.
Justiça acolheu ações do MPF contra associação Médicos pela Vida e outros réus; uma condenação foi de R$ 45 mi e a outra de R$ 10 mi Ao julgar duas ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Rio Grande do Sul condenou os responsáveis pela publicação de material publicitário intitulado Manifesto […]
Justiça acolheu ações do MPF contra associação Médicos pela Vida e outros réus; uma condenação foi de R$ 45 mi e a outra de R$ 10 mi
Ao julgar duas ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Rio Grande do Sul condenou os responsáveis pela publicação de material publicitário intitulado Manifesto Pela Vida. O grupo, que se identificava como “médicos do tratamento precoce Brasil”, estimulava o consumo dos medicamentos que fariam parte de suposto “tratamento precoce”. O material era divulgado à população em geral, inclusive, com a indicação de médicos que prescreviam o tratamento do denominado “kit covid”.
Nas sentenças, a Médicos Pela Vida (Associação Dignidade Médica de Pernambuco – ADM/PE), e as empresas Vitamedic Indústria Farmacêutica, Centro Educacional Alves Faria (Unialfa) e o Grupo José Alves (GJA Participações) foram condenados solidariamente ao pagamento de R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à saúde, nos limites de suas responsabilidades. Em uma das ações (5059442-62.2021.4.04.7100), o montante do pagamento imposto pela Justiça foi de R$ 45 milhões e, na outra (5020544-77.2021.4.04.7100), a condenação foi no valor de R$ 10 milhões.
No informe publicitário, a associação – com sede no Recife (PE), mas que também é integrada por médicos registrados no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) – citava os possíveis benefícios do intitulado “tratamento precoce” para a covid-19, citando expressamente os medicamentos. Tal referência, no entanto, é realizada sem qualquer indicação de possíveis efeitos adversos que podem decorrer da utilização desses medicamentos, além de possivelmente estimular a automedicação, uma vez que era indicado por associação médica.
Segundo o MPF, a publicação contraria a legislação e ato normativo que tratam da propaganda e publicidade de medicamentos. Resolução da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa), por exemplo, determina que as informações sobre medicamentos devem ser comprovadas cientificamente, o que não é o caso daqueles elencados no manifesto quando aplicados a casos de covid-19.
Para o julgador, ficou comprovada a cumplicidade entre a Vitamedic e a Associação Médicos Pela Vida, tendo a empresa farmacêutica financiado a propaganda irregular, investindo R$ 717 mil nessa publicidade, conforme, inclusive, admitido pelo diretor da Vitamedic – fabricante do medicamente ivermectina – durante depoimento na CPI da Covid no Senado Federal.
Segundo o magistrado, tendo sido “configurada a interposição de pessoa ilícita, fica evidenciado que o ‘manifesto pela vida’ foi mecanismo ilícito de propaganda de laboratório fabricante de medicamento, servindo a ré do triste papel de laranja para fins escusos e violadores de valor fundamental, a proteção da saúde pública”.
Ao justificar o valor imposto nas sentenças, o magistrado assevera, ainda, que “a só e pura publicidade ilícita de medicamentos, pelos riscos do seu uso irracional, já representa abalo na saúde pública e sua essencialidade impõe a devida reparação”.
Atuação da Anvisa – Ao analisar a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no caso, a Justiça Federal reconheceu a atuação equivocada do órgão, que se esquivou a todo tempo de aplicar a sua própria norma sobre publicidade de medicamentos.
A Justiça Federal reconhece a omissão da Anvisa ao não ter atuado a associação para aplicar as penalidades previstas no caso, porém também afirma que o valor de indenização da sentença supera o que poderia ser imposto pela Agência, assim sendo, o julgador entendeu ter perdido objeto a parte em que o MPF pediu para que a Anvisa tomasse as providências cabíveis para exercer seu poder de polícia e punir a publicidade indevida.
Em parecer assinado ontem, o procurador geral da República Augusto Aras pediu que o plenário do STF libere a instalação de usinas nucleares no território do Estado de Pernambuco. A informação é do Blog do Magno. Há um artigo na Constituição de Pernambuco proibindo a usina, que pode ser derrubado em votação no STF. O […]
Em parecer assinado ontem, o procurador geral da República Augusto Aras pediu que o plenário do STF libere a instalação de usinas nucleares no território do Estado de Pernambuco. A informação é do Blog do Magno.
Há um artigo na Constituição de Pernambuco proibindo a usina, que pode ser derrubado em votação no STF. O Governo Federal tem plano de instalar uma usina em Itacuruba.
Após o parecer de Aras, o processo está com a ministra Rosa Weber, que deve submeter o processo ao plenário virtual. A construção da usina é criticada por ambientalistas. Na foto que ilustra a matéria, a projeção da Eletronuclear para a usina em Itacuruba, com seis reatores.
A Prefeitura de Iguaracy, aderiu à mobilização estadual pela paralisação das atividades no próximo dia 30 de agosto, em protesto contra a redução no valor do repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Justiça acolheu ações do MPF contra associação Médicos pela Vida e outros réus; uma condenação foi de R$ 45 mi e a outra de R$ 10 mi
Você precisa fazer login para comentar.