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TSE mantém cassação de vereadores de Teixeira por fraude na cota de gênero

Por André Luis

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou o acórdão do TRE que reconheceu a fraude à cota de gênero praticada pelo Republicanos nas eleições para vereador nas Eleições 2020 para a disputa ao cargo de vereador no município Teixeira (PB).

A corte paraibana cassou o Drap do partido relativo ao pleito e impôs a inelegibilidade, por oito anos, às três candidatas fictícias. 

No julgamento, da terça-feira (22), os ministros entenderam que houve descumprimento à regra da chamada cota de gênero, prevista na Lei nº 9.504/1997. O artigo 10, parágrafo 3º, estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as assembleias legislativas e as câmaras municipais. O relator foi o ministro Benedito Gonçalves.

Na Aije, a acusação alegou que Zenilda Vidal Paiva Pinheiro é mãe do candidato a vereador Raoni Vidal de Paiva Pinheiro. Além disso, apesar de ser indicada ao cargo, ela não era filiada à legenda, não participou nem sequer foi escolhida em convenção partidária. Zenilda teve o registro de candidatura indeferido e foi substituída por Maria Patrícia Ferreira da Silva, que não realizou atos de campanha e obteve apenas três votos. 

Outra candidata, Débora Duarte Gomes, realizou campanha eleitoral para outros e obteve apenas um voto. Assim como Maria Patrícia, ela não apresentou registros de receitas ou despesas na prestação de contas. O caso foi aprovado por unanimidade.

Outras Notícias

Mulheres de PMs seguem nas portas de batalhões no ES

G1 As mulheres de PMs seguem ocupando as portas dos batalhões da Polícia Militar no Espírito Santo após o fim do prazo firmado entre representantes da categoria e o Governo do Estado. Acordo previa que os policiais voltassem ao trabalho às 7h deste sábado (11). A associação dos Oficiais Militares diz que a maioria dos […]

G1

As mulheres de PMs seguem ocupando as portas dos batalhões da Polícia Militar no Espírito Santo após o fim do prazo firmado entre representantes da categoria e o Governo do Estado. Acordo previa que os policiais voltassem ao trabalho às 7h deste sábado (11).

A associação dos Oficiais Militares diz que a maioria dos PMs quer continuar nos batalhões. A Secretaria de Estado da Segurança Pública confirma que as ruas da Grande Vitória e do interior continuam sem a PM.

Representantes dos policiais militares e do Governo do Estado chegaram a um acordo, na noite desta sexta-feira (10), em uma reunião sem a participação das mulheres dos PMs que ocuparam a frente dos batalhões no estado.

“Não vimos nenhum movimento de volta da PM, só o governo pode falar. Rodamos alguns batalhões e havia bastantes resistência das mulheres e dos PMs. A maioria deles quer ficar nos batalhões”, afirmou o major Rogério Fernandes Lima, da Associação dos Oficiais Militares.

Segundo Lima, os policiais “se dizem revoltados com o secretário e com os governadores (em exercício e licenciado). Eles acham que as falas do governo são agressivas e ofendem as mulheres deles. Isso acabou acirrando os ânimos.”

Sobre uma possível volta à normalidade, o major disse que só diálogo é o caminho. “Só aposto no diálogo. Acho que é o melhor caminho. Qualquer medida contrária só vai agravar.”

Na porta do quartel de Maruípe, uma policial militar conversou com as manifestantes. Ela pediu para que as mulheres deixassem o local.

“Ontem nós recebemos uma ordem, e nós temos que dar um jeito. Nosso último recurso é querer algum problema. A gente sabe que são mães, mulheres grávidas, eu quero pedir de coração, encarecidamente para vocês saírem. Estamos todos aqui à flor da pele, nervosos. Oito horas a gente tem que estar lá. Não sei o que vai acontecer depois do que aconteceu ontem. Nós estamos precisando. O pessoal não está aguentando”, disse no vídeo.

A negociação terminou sem reajuste salarial para a categoria, mas ficou acertado que o governo vai desistir das ações judiciais contra as associações e formar uma comissão para regulamentar carga horária dos policiais.

O secretário de Estado de Direitos Humanos, Julio Pompeu, disse que a paralisação precisa terminar. “Eu faço apelo para que os policiais voltem às suas atividades. O povo capixaba está cansado de ter medo. Chega. Chega”, afirmou.

Aumenta pressão por posição de José Patriota sobre Impeachment

Prefeito de Afogados e Presidente da Amupe ainda não se manifestou após votação. Cobrança hoje veio do movimento sindical A falta de uma fala objetiva sobre a votação do Impeachment da presidenta Dilma no último domingo tem rendido cobranças ao prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, filiado ao PSB. A cobrança […]

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Prefeito de Afogados e Presidente da Amupe ainda não se manifestou após votação. Cobrança hoje veio do movimento sindical

A falta de uma fala objetiva sobre a votação do Impeachment da presidenta Dilma no último domingo tem rendido cobranças ao prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, filiado ao PSB. A cobrança aumentou depois da posição pública contrária ao impeachment do ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, discordando do seu partido, o PSB. Ela ganhou mais contornos depois da posição de aliados políticos do prefeito pró-impeachment, como o Federal Gonzaga Patriota.

Na Rádio Pajeú, alguns ouvintes tem solicitado  uma fala pública do prefeito. Hoje, a pressão veio também do movimento sindical, através de representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira e da Diaconia. Historicamente ligada a Patriota, mas contra o Impeachment, a Presidente da entidade Dora Santos afirmou hoje em um programa institucional na Rádio Pajeú, sobre o que achava a respeito do seu silêncio que  todo político sério deve externar sua posição.  “Que os políticos que se dizem de bem digam de que lado estão. Estamos num ano de eleição. Se o povo não souber de que lado o prefeito está, de que lado os vereadores estão, não vai saber julgar”.

Posição similar de Afonso Cavalcanti, da ONG Diaconia. “Ele tem obrigação de mostrar sua posição. Ele deve uma satisfação à sociedade para que a população saiba em quem vai votar e qual é a posição de cada um. Ele pode ser até fiel ao partido dele, mas deve declarar sua posição”, disse.

Ao final o programa ”Educação e Cidadania”, através do seu apresentador Antonio dos Anjos, disse aguardar uma posição dele. Mais uma vez, o maior alvo foi o Deputado Federal Gonzaga Patriota e a bancada socialista.

O blog e a Rádio Pajeú solicitaram na noite da segunda via Assessoria de Imprensa uma entrevista ao prefeito para responder a questão. O Assessor Rodrigo Lima afirmou que estava em agenda em Brasília e prometeu fazer a ponte com o gestor para uma posição em entrevista ou nota.

Siqueirinha diz que Madalena tenta enganar sobre COMPAZ

O Presidente da Câmara de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, criticou, falando em sua rede social, a ex-prefeita e pré-candidata Madalena Britto, pelo encontro com João Campos em torno do COMPAZ. “Tem coisa tão absurda que a gente nem acredita que algum político tenha coragem de fazer. Um desses absurdos aconteceu na semana passada e […]

O Presidente da Câmara de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, criticou, falando em sua rede social, a ex-prefeita e pré-candidata Madalena Britto, pelo encontro com João Campos em torno do COMPAZ.

“Tem coisa tão absurda que a gente nem acredita que algum político tenha coragem de fazer. Um desses absurdos aconteceu na semana passada e foi verdadeiramente impressionante”.

Ele lembrou a visita de Madalena ao prefeito do Recife João Campos na última sexta-feira em um COMPAZ. “No vídeo, ignorando sem moderação a boa fé do povo a ex-prefeita diz querer um COMPAZ para Arcoverde e tenta repassar a culpa da falta do equipamento na cidade”.

Siqueirinha lembra a raça das Juventudes e o equipamento ao lado. “A realidade é difícil de esconder e a ex-prefeita tenta esconder a realidade. O COMPAZ de Arcoverde só não existe por conta da própria Madalena Britto. Junto da Praça da Juventude  o COMPAZ foi prometido e explorado na publicidade da ex-prefeita.

Ela lembrou que a promessa da Praça da Juventude foi apresentada em propaganda da ex-prefeita.”Mas  a obra se arrasta há mais de sete anos e nada de terminar. Ao lado do Centro da Juventude seria instalado o COMPAZ. E Madalena prometeu e não concluiu a instalação do COMPAZ. Junto com a praça da juventude, não passaram de propaganda enganosa”, afirmou.

Ele lembrou ainda as promessas  do distrito Industrial, do shopping de Arcoverde, que chamou de “shopping  fantasma”, a creche e a escola inacabada de Caraíbas.

Fortaleza tem nova madrugada de ataques

Cidades da Grande Fortaleza e interior do Ceará registraram mais uma noite e uma madrugada de ataques. Uma prefeitura, agências bancárias e delegacias foram os alvos de ataques incendiários na madrugada desta sexta-feira (4). Desde a noite de quarta-feira (2), ocorreram 42 ataques em Tinguá, Pacatuba, Horizonte, Maracanaú, Fortaleza, Caucaia, Pindoretama, Eusébio, Morada Nova, Jaguaruana […]

Cidades da Grande Fortaleza e interior do Ceará registraram mais uma noite e uma madrugada de ataques. Uma prefeitura, agências bancárias e delegacias foram os alvos de ataques incendiários na madrugada desta sexta-feira (4).

Desde a noite de quarta-feira (2), ocorreram 42 ataques em Tinguá, Pacatuba, Horizonte, Maracanaú, Fortaleza, Caucaia, Pindoretama, Eusébio, Morada Nova, Jaguaruana e Canindé.

Desde o início dos ataques, 13 ônibus foram incendiados, tiros foram disparados contra prédios e bancos, e artefatos caseiros incendiários foram arremessados contra delegacias. Uma bomba foi colocada na coluna de umviaduto na BR-020, em Caucaia, e corre risco de desabar. Segundo a Secretaria da Segurança do Ceará, 18 suspeitos foram detidos desde quarta-feira.

A Secretaria de Segurança do Ceará não informou a motivação dos crimes. O presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará, Cláudio Justa, acredita que os atentados são represália à fala do novo secretário de Administração Penitenciária (SAP), Luís Mauro Albuquerque, que foi nomeado para o cargo neste ano. O novo secretário afirmou que “o Estado não deve reconhecer facção” em presídio e fará fiscalização rigorosa para evitar a entrada de celular nas unidades prisionais.

Luís Mauro Albuquerque ainda se posicionou contra a separação de detentos por facção criminosa nas unidades prisionais do Estado.

No ataque ao prédio da Caixa da Pajuçara, na madrugada desta sexta, um grupo invadiu a agência com um carro, quebrou as vidraças e em seguida incendiou o local. Os suspeitos estavam acompanhados de um grupo que deu apoio à fuga, de acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

Ainda durante a madrugada desta sexta-feira, o Palácio Municipal da Prefeitura de Maracanaú também foi atacado. Uma das salas no térreo, que estava em reforma, foi incendiada. A ação não resultou em vítimas e o fogo foi controlado logo em seguida. Ninguém foi preso até o momento.

Ranilson Ramos pede vistas e adia votação das contas de 2013 de José Patriota

A prestação de contas da gestão do prefeito José Patriota referente ao exercício de 2013 teve sua votação adiada pelo Tribunal de Contas do Estado. O julgamento aconteceria hoje, mas o Conselheiro Ranilson Ramos fez um pedido de vista dos autos. A informação é do Afogados On Line. Chama a atenção a quantidade de interessados na […]

572ba9c7c5b0425510a1c2f4e1d93956A prestação de contas da gestão do prefeito José Patriota referente ao exercício de 2013 teve sua votação adiada pelo Tribunal de Contas do Estado. O julgamento aconteceria hoje, mas o Conselheiro Ranilson Ramos fez um pedido de vista dos autos. A informação é do Afogados On Line.

Chama a atenção a quantidade de interessados na votação. Além de José  Patriota, estão citados a Amupe (presidida por ele neste ano),  Daniel Valadares, BPM Serviços, Ênio Amorim Viana, Expedita Xavier de Queiroz Guimarães,  Gildásio José dos Santos Moura, Helton Santana de Moura e Veratânia Lacerda Gomes de Morais.

Pelo que o blog apurou, há vários itens no bojo das contas que foram preliminarmente questionadas. Dentre elas, o repasse de recursos para serviços advocatícios da Amupe, realização de licitação, transporte escolar e aplicação de recursos na área de saúde.

Nos bastidores, há embate jurídico travado pelo executivo para a aprovação. Caso haja recomendação de rejeição, o fato de a decisão sair em período pré-eleitoral poderia ter efeito negativo. O pedido de vistas pode ter sido parte dessa movimentação.