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TSE mantém cassação de vereadores de Teixeira por fraude na cota de gênero

Por André Luis

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou o acórdão do TRE que reconheceu a fraude à cota de gênero praticada pelo Republicanos nas eleições para vereador nas Eleições 2020 para a disputa ao cargo de vereador no município Teixeira (PB).

A corte paraibana cassou o Drap do partido relativo ao pleito e impôs a inelegibilidade, por oito anos, às três candidatas fictícias. 

No julgamento, da terça-feira (22), os ministros entenderam que houve descumprimento à regra da chamada cota de gênero, prevista na Lei nº 9.504/1997. O artigo 10, parágrafo 3º, estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as assembleias legislativas e as câmaras municipais. O relator foi o ministro Benedito Gonçalves.

Na Aije, a acusação alegou que Zenilda Vidal Paiva Pinheiro é mãe do candidato a vereador Raoni Vidal de Paiva Pinheiro. Além disso, apesar de ser indicada ao cargo, ela não era filiada à legenda, não participou nem sequer foi escolhida em convenção partidária. Zenilda teve o registro de candidatura indeferido e foi substituída por Maria Patrícia Ferreira da Silva, que não realizou atos de campanha e obteve apenas três votos. 

Outra candidata, Débora Duarte Gomes, realizou campanha eleitoral para outros e obteve apenas um voto. Assim como Maria Patrícia, ela não apresentou registros de receitas ou despesas na prestação de contas. O caso foi aprovado por unanimidade.

Outras Notícias

Ricardo Teobaldo visita obras da Barragem de Ingazeira

O deputado federal Ricardo Teobaldo (PTN) visitou na manhã desta sexta-feira as obras da Barragem de Ingazeira, no Sertão do Pajeú. A obra segue próxima de sua conclusão, com cerca de 70% executada. “Mais uma vez venho até Ingazeira vistoriar a barragem. Essa é uma obra que estou acompanhando e cobrando de perto. A conclusão […]

O deputado federal Ricardo Teobaldo (PTN) visitou na manhã desta sexta-feira as obras da Barragem de Ingazeira, no Sertão do Pajeú. A obra segue próxima de sua conclusão, com cerca de 70% executada.

“Mais uma vez venho até Ingazeira vistoriar a barragem. Essa é uma obra que estou acompanhando e cobrando de perto. A conclusão trará diversos benefícios pra região.  Teremos uma melhora significativa na qualidade de vida da população, promovendo um maior desenvolvimento local. Além disso coloca o Sertão do Pajeú em outro patamar econômico””, destacou Teobaldo.

O parlamentar também reforçou sua gestão frente ao governo federal. “Irei mais uma vez procurar o Ministro da Integração para tratar dessa obra e trabalhar para garantir sua continuidade”, disse Ricardo Teobaldo durante a vistoria.

A Barragem de Ingazeira fica situada entre os municípios de Ingazeira e Tuparetama. A obra acumulará um volume de água de 48,7 milhões de metros cúbicos. Com investimentos da ordem de R$42 milhões, o projeto vai levar água para consumo, irrigação, turismo e piscicultura às famílias dos municípios de Ingazeira, São José do Egito, Tabira e Tuparetama.

Escola de Contas do TCE e CGM assinam Acordo de Cooperação técnica

A Escola de Contas do TCE (ECPBG) e a Controladoria Geral do Município do Recife (CGM) assinaram, hoje, Acordo de Cooperação Técnica (ACT) visando à participação de servidores em cursos oferecidos pelas instituições. O objetivo do Acordo é a formação de quadros técnicos qualificados nas respectivas áreas de atuação das entidades envolvidas (TCE, Escola de […]

A Escola de Contas do TCE (ECPBG) e a Controladoria Geral do Município do Recife (CGM) assinaram, hoje, Acordo de Cooperação Técnica (ACT) visando à participação de servidores em cursos oferecidos pelas instituições.

O objetivo do Acordo é a formação de quadros técnicos qualificados nas respectivas áreas de atuação das entidades envolvidas (TCE, Escola de Contas e CGM). A assinatura do ACT foi feita pelo controlador geral do Município, Rafael Bezerra, no Gabinete do conselheiro diretor da Escola de Contas, Ranilson Ramos.

Pelo Acordo firmado entre as duas instituições, serão beneficiários dos cursos oferecidos: servidores da Escola de Contas, servidores do TCE e servidores da CGM-Recife.

A participação dos servidores das entidades envolvidas poderá ser efetuada da seguinte forma: complementação das turmas de cursos presenciais executados pela Escola de Contas e pela CGM; disponibilidade de vagas nos cursos a distância (EAD) e presenciais oferecidos pela Escola de Contas e pela CGM, conforme área de interesse das entidades envolvidas.

“Pretendemos com este Acordo de Cooperação, estabelecer uma parceria de troca de conhecimentos necessários ao aprimoramento do quadro técnico das duas instituições envolvidas. Objetivamos que os agentes públicos beneficiados pelas capacitações se habilitem de forma cada vez mais satisfatória para o desempenho de suas atribuições legais”, destacou o conselheiro diretor da ECPBG, Ranilson Ramos.

O Acordo de Cooperação terá vigência de 24 meses e nele estão previstas as obrigações das partes envolvidas em sua execução.

Sem ambulância, infartado é transportado em cima de carroceira de caminhonete em Afogados

As palavras são poucas devido à indignação do que o blog PE Notícias flagrou na noite do sábado (03) em Afogados da Ingazeira. O cidadão conhecido por Dorival Corintiano sofreu um infarto fulminante quando estava com amigos em um bar da Rua Senador Paulo Guerra. A Polícia Militar chamada pelos presentes, chegou em seguida e […]

As palavras são poucas devido à indignação do que o blog PE Notícias flagrou na noite do sábado (03) em Afogados da Ingazeira. O cidadão conhecido por Dorival Corintiano sofreu um infarto fulminante quando estava com amigos em um bar da Rua Senador Paulo Guerra.

A Polícia Militar chamada pelos presentes, chegou em seguida e fez a ocorrência. Quando foi para transferir ao Hospital Regional Emília Câmara, muito se esperou e não apareceu ambulância do próprio hospital e nem mesmo do Corpo de Bombeiros.

O corpo de Dorival Corinthiano foi transferido na carroceira de uma caminhonete. Segundo a irmã da vítima, a mesma fazia tratamento de saúde, tinha frequentes convulsões, tomava vários remédios e ainda assim, consumia bebidas alcoólicas.

Pergunta que precisa de resposta: onde estavam as ambulâncias do Hospital, da Secretaria Municipal de Saúde e do Corpo de Bombeiros? O dinheiro dos nossos impostos servem mesmo pra que?

Servidores públicos de Sertânia que não comprovarem vacinação contra a Covid-19 podem ter salários suspensos

Os servidores públicos municipais da administração direta e indireta da Prefeitura de Sertânia, que não apresentarem o comprovante de vacinação contra a Covid-19, poderão ter seus salários suspensos já a partir deste mês de outubro. Tanto efetivos, como comissionados e temporários precisam entregar o referido documento ao seu chefe imediato. Aqueles que não comprovarem terem […]

Os servidores públicos municipais da administração direta e indireta da Prefeitura de Sertânia, que não apresentarem o comprovante de vacinação contra a Covid-19, poderão ter seus salários suspensos já a partir deste mês de outubro.

Tanto efetivos, como comissionados e temporários precisam entregar o referido documento ao seu chefe imediato. Aqueles que não comprovarem terem sido vacinados, ao menos com a primeira dose, serão impedidos de permanecer em seus locais de trabalho.

A medida consta na Lei nº 1.743/2021, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Ângelo Ferreira.

“É importante destacar que o objetivo não é punir nenhum servidor, pelo contrário. A pandemia afeta a coletividade e as medidas de combate também precisam ser adotadas por todos. Já se sabe que a vacinação é medida de saúde coletiva, sendo necessária uma ampla cobertura vacinal para a diminuição da circulação do vírus”, justifica Ângelo.

“Vacinas salvam vidas e precisamos também que os nossos funcionários estejam vacinados para garantirmos um ambiente de trabalho mais seguro tanto para os servidores, como para população”, acrescentou o prefeito.

Em nota, Compesa informa que abastecimento será normalizado até o fim desta sexta-feira

Iguaracy, Carnaíba, Flores, Quixaba, Tabira, Santa Teresinha, Tuparetama, Brejinho e Itapetim estavam com o abastecimento suspenso. Já Afogados da Ingazeira e São José do Egito tiveram a vazão reduzida Por André Luis A Compesa informou por meio de nota divulgada a imprensa, que nesta quinta-feira (13), foi finalizado o reparo de um vazamento na adutora […]

Iguaracy, Carnaíba, Flores, Quixaba, Tabira, Santa Teresinha, Tuparetama, Brejinho e Itapetim estavam com o abastecimento suspenso. Já Afogados da Ingazeira e São José do Egito tiveram a vazão reduzida

Por André Luis

A Compesa informou por meio de nota divulgada a imprensa, que nesta quinta-feira (13), foi finalizado o reparo de um vazamento na adutora do Pajeú.

Segundo a nota, o vazamento fez com que as cidades de Iguaracy, Carnaíba, Flores, Quixaba, Tabira, Santa Teresinha, Tuparetama, Brejinho e Itapetim passassem o dia com o abastecimento suspenso.

Também que houve redução na vazão de distribuição para as cidades de Afogados da Ingazeira e São José do Egito. 

“A Companhia informa ainda que o abastecimento foi retomado em todas as localidades, de acordo com o calendário e que a previsão é que até o fim do dia esteja normalizado”, afirma na nota.