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TSE mantém cassação de vereadores de Teixeira por fraude na cota de gênero

Por André Luis

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou o acórdão do TRE que reconheceu a fraude à cota de gênero praticada pelo Republicanos nas eleições para vereador nas Eleições 2020 para a disputa ao cargo de vereador no município Teixeira (PB).

A corte paraibana cassou o Drap do partido relativo ao pleito e impôs a inelegibilidade, por oito anos, às três candidatas fictícias. 

No julgamento, da terça-feira (22), os ministros entenderam que houve descumprimento à regra da chamada cota de gênero, prevista na Lei nº 9.504/1997. O artigo 10, parágrafo 3º, estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as assembleias legislativas e as câmaras municipais. O relator foi o ministro Benedito Gonçalves.

Na Aije, a acusação alegou que Zenilda Vidal Paiva Pinheiro é mãe do candidato a vereador Raoni Vidal de Paiva Pinheiro. Além disso, apesar de ser indicada ao cargo, ela não era filiada à legenda, não participou nem sequer foi escolhida em convenção partidária. Zenilda teve o registro de candidatura indeferido e foi substituída por Maria Patrícia Ferreira da Silva, que não realizou atos de campanha e obteve apenas três votos. 

Outra candidata, Débora Duarte Gomes, realizou campanha eleitoral para outros e obteve apenas um voto. Assim como Maria Patrícia, ela não apresentou registros de receitas ou despesas na prestação de contas. O caso foi aprovado por unanimidade.

Outras Notícias

Motorista que guiava carro oficial de Arcoverde e faleceu em acidente dormiu ao volante, diz PRF

Veículo da Saúde não estava com licenciamento em dia e foi levado ao pátio da PRF. Episódio foi um dos que motivaram exoneração da Secretária de Saúde Exclusivo O blog teve acesso com exclusividade ao laudo pericial do grave acidente que acabou com um morto e duas pessoas feridas no domingo, com um veículo oficial […]

Veículo da Saúde não estava com licenciamento em dia e foi levado ao pátio da PRF. Episódio foi um dos que motivaram exoneração da Secretária de Saúde

Exclusivo

O blog teve acesso com exclusividade ao laudo pericial do grave acidente que acabou com um morto e duas pessoas feridas no domingo, com um veículo oficial da Prefeitura de Arcoverde.

Como noticiado, o acidente ocorreu na BR 232, nas imediações da comunidade de Malhada II. Carlos Henrique Diniz de 25 anos morreu no local. Outras duas pessoas ficaram feridas e foram levadas para o Hospital Ruy de Barros.

Segundo o laudo da PRF, o acidente ocorreu por volta das 05h20, no km 261 da BR 232. Com base na análise das evidências materiais identificadas, constatou-se a sequência que gerou ao acidente.

O condutor do veículo oficial e vítima fatal, Carlos Henrique Diniz de Lima Silva, não acompanhou o traçado da via, deixando de fazer a curva e saindo da pista. Depois, capotou. Não havia no local marcas de frenagens ou qualquer indício de reação do condutor, chegando-se à conclusão de que o mesmo dormiu durante a condução, sendo este o fator principal do acidente”, diz a PRF. Em virtude do trágico resultado morte, não foi feito teste do bafômetro.

A via tinha boas condições  e o acidente ocorreu em período diurno. Não chovia no momento da ocorrência. O veículo foi recolhido ao pátio por não estar devidamente licenciado.

Ficaram feridos Leydson Matheus da Silva Cavalcante, 25 anos, e Lucas Wandeberg Braga Gomes, 31 anos. Ainda não há detalhes sobre as circunstâncias e para que agenda o carro oficial estava sendo utilizado. Após o episódio, a Secretária de Saúde, Socorro Vidal, foi exonerada.

Em nota, a Administração Municipal de Arcoverde se manifestou:  “A Administração Municipal de Arcoverde lamenta profundamente o acidente.  de trânsito ocorrido neste domingo (12/02), na BR-232, nas imediações da Malhada II, envolvendo o veículo Fiat Palio Weekend, placa PEL-2001, que integra a frota da Secretaria de Saúde.

“Segundo informações preliminares recebidas, três pessoas estavam no veículo, e uma delas infelizmente faleceu. Expressamos nossa solidariedade e os sinceros sentimentos aos familiares enlutados”.

A gestão municipal ressalta, que irá adotar as medidas cabíveis e colaborar, com as autoridades policiais e demais órgãos competentes, prestando todos os esclarecimentos necessários para apuração dos fatos que provocaram o acidente”, conclui o governo Wellington Maciel.

Sertaneja de Carnaíba é vencedora do Prêmio Empregueafro 2016

Nesta sexta-feira (02), a líder do Grupo de Mulheres Quilombolas de Abelha e Brejo de Dentro (município de Carnaíba), Maria Edna de Andrade, será homenageada  em São Paulo, onde irá receber o Prêmio Empregueafro de Valorização da Diversidade Étnico/Racial 2016 – categoria “Empreendedor de Destaque”, um reconhecimento pelo trabalho de referência em Economia Solidária do […]

thumbnail_edna_siteNesta sexta-feira (02), a líder do Grupo de Mulheres Quilombolas de Abelha e Brejo de Dentro (município de Carnaíba), Maria Edna de Andrade, será homenageada  em São Paulo, onde irá receber o Prêmio Empregueafro de Valorização da Diversidade Étnico/Racial 2016 – categoria “Empreendedor de Destaque”, um reconhecimento pelo trabalho de referência em Economia Solidária do grupo, presidido pela jovem (na foto, de camiseta verde).

A conquista traz uma emoção especial também para a ONG Diaconia que, durante três anos, contribuiu diretamente para o empoderamento e fortalecimento do Grupo, no Sertão do Pajeú (PE).

Entre 2012 e 2014, as mulheres quilombolas das comunidades Abelha e Brejo de Dentro foram assessoradas pela entidade através do Projeto Semiá, realizado em parceria com a União Europeia e a agência Tearfund. Por meio da iniciativa, elas participaram de diversas formações na área de panificação e estruturaram uma padaria comunitária voltada à produção de pães, bolos e biscoitos, doces e salgados, dentre outros produtos associados à agricultura familiar.

As “fornadas” têm como destino as próprias comunidades e localidades vizinhas, a feira agroecológica de Carnaíba e os programas governamentais: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Dois anos depois do projeto, o Grupo de Mulheres continua firme na produção de pães e, além de trabalhar dentro dos princípios da Economia Solidária, também atua na parte de formação em questões Étnico/Racial e Gênero.

“Fiquei muito surpresa, mas também muito feliz em ter sido escolhida ganhadora do Prêmio. Ele nos motiva a continuar com esse trabalho que tanto tem feito a diferença na vida das mulheres que integram o grupo e das comunidades beneficiadas por ele. Não posso deixar de agradecer à Diaconia por ter nos apresentado o Projeto Semiá e, através dele, tornar possível a realização do nosso sonho”, diz Edna, estendendo os agradecimentos ao Pr. Luiz de Jesus, sócio fundador da Empregueafro, e à Prefeitura de Carnaíba, parceira do Grupo.

Aos 26 anos, Edna também é gestora pública, com atuação de destaque no movimento de mulheres do Pajeú, assumindo atualmente a Diretoria da Mulher, órgão que trabalha no enfrentamento e combate à violência contra a mulher e justiça de gênero.

Segundo o Ibope Aécio tem 51% e Dilma 49% dos votos válidos

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (15) mostram que o candidato do PSDB, Aécio Neves, tem 51%, e a candidata do PT, Dilma Rousseff, 49% dos votos válidos no segundo turno da disputa para a Presidência da República. A margem de erro das duas pesquisas é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Por isso, […]

15_10_ibopedatafolha

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (15) mostram que o candidato do PSDB, Aécio Neves, tem 51%, e a candidata do PT, Dilma Rousseff, 49% dos votos válidos no segundo turno da disputa para a Presidência da República. A margem de erro das duas pesquisas é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Por isso, os dois estão empatados tecnicamente.

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Em votos totais, Aécio tem 45% e Dilma, 43%, em ambas as pesquisas, o que configura um empate técnico dentro do limite da margem de erro.

O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 204 municípios entre os dias 12 e 14 de outubro. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01097/014.

Doria é um dos piores políticos que São Paulo já teve, diz vice-presidente do PSDB. “Fracassado”, contra-ataca prefeito

Do Congresso em Foco O ex-governador de São Paulo Alberto Goldman (PSDB) gravou um vídeo com duras críticas ao atual prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB). Vice-presidente nacional do PSDB, Goldman diz que, passados nove meses da posse do colega tucano, a cidade não tem prefeito e funciona graças a um “milagre”. Ele acusa […]

Goldman diz que Doria usa uniformes de funcionários da prefeitura apenas para fazer “cena” para os veículos de comunicação e o desafia a “prefeitar”. Foto: Carlos Ogata/Secom/SP

Do Congresso em Foco

O ex-governador de São Paulo Alberto Goldman (PSDB) gravou um vídeo com duras críticas ao atual prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB). Vice-presidente nacional do PSDB, Goldman diz que, passados nove meses da posse do colega tucano, a cidade não tem prefeito e funciona graças a um “milagre”. Ele acusa Doria de direcionar licitações e o classifica como um dos piores políticos que São Paulo já teve em toda a sua história.

“O Tribunal de Contas constata que todos os editais de licitações estão pré-determinados para empresas que vão ganhar, todas as licitações estão dirigidas. Esse é o homem que se diz puro, limpo, gestor, que não tem nada a ver com os políticos. Ele é político sim, mas dos piores políticos que já tivemos aqui em São Paulo”, dispara Goldman.

Veja o vídeo:

Ainda na gravação, o vice-presidente do PSDB afirma que Doria não quer ser prefeito, mas candidato à Presidência e mente ao eleitorado de que está viajando em busca de novas oportunidades para os paulistanos. “A única que nasceu até agora [depois de nove meses de gestão] foi um candidato à Presidência da República. Esqueceu a prefeitura, deixou a prefeitura, não quer ser prefeito, não deseja ser prefeito, não lhe interessa ser prefeito. Viaja por todos os lugares, todos os estados, cidades e países e diz que está trazendo alguma coisa para São Paulo. Não está trazendo nem vai trazer nada. Candidato a Presidência da República é desde o primeiro dia, prefeito não é”, critica.

Para Goldman, Doria encarna um personagem para fazer “cena para os meios de comunicação” e abandona principalmente as regiões mais carentes da cidade. “É preciso que o prefeito assuma de uma vez por todas: quer ser candidato a alguma coisa ou quer ser prefeito. Comece a prefeitar. Pare de fazer cena para os meios de comunicação, desde se vestir de gari até manipular carrinho de concreto, uma vez por semana. Poderia ser aceito se, ao lado disso, todos os serviços pudesse ser feitos”, critica.

Segundo o ex-governador, a atual gestão tem deteriorado São Paulo, inclusive na área da saúde, vendida como vitrine pelo atual prefeito, e voltado as costas para as localidades mais pobres da capital paulista. “É para esse povo que o prefeito tem de existir”, reclama. “São Paulo ainda não tem prefeito. É um milagre uma cidade dessa esteja funcionando”, emenda.

Em vídeo divulgado em suas redes sociais, o prefeito paulistano atacou Goldman. “Hoje meu recadinho vai para você Alberto Goldman, que viveu a vida inteira na sombra do Orestes Quércia e do José Serra. Você é um improdutivo, fracassado”, diz o prefeito. Ele está em Belém do Pará para acompanhar o Cirio de Nazaré. Doria afirma que o colega “vive de pijamas”. “Viva com a sua mediocridade que fico com o povo”, provoca.

Alberto Goldman tem fortes vínculos com o senador José Serra (PSDB), de quem foi vice-governador e de quem herdou a conclusão do mandato quando o companheiro de chapa saiu para concorrer à Presidência da República, em 2010. Um dos fundadores do PSDB e também ex-deputado federal, Goldman é crítico de Doria desde a escolha do empresário como candidato do partido. Ele já classificou o colega e adversário interno tucano de uma “farsa em todos os sentidos”.

Prefeito Wellington cumpre agenda positiva e reforça liderança em Arcoverde

Nos últimos dias, o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), vem cumprindo uma verdadeira maratona de agendas positivas. O gestor reuniu-se com o novo Presidente da ADEPE, André Teixeira Filho, para tratar da aceleração do funcionamento pleno do Polo Industrial de Arcoverde e do fortalecimento do ambiente de negócios do município, que impacta positivamente toda […]

Nos últimos dias, o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), vem cumprindo uma verdadeira maratona de agendas positivas.

O gestor reuniu-se com o novo Presidente da ADEPE, André Teixeira Filho, para tratar da aceleração do funcionamento pleno do Polo Industrial de Arcoverde e do fortalecimento do ambiente de negócios do município, que impacta positivamente toda região, sendo ainda recebido por Carlos Braga, Secretário Executivo de Assistência Social de Pernambuco, para tratar da execução de ações estratégicas e da ampliação do alcance dos programas sociais, em favor da população mais vulnerável.

O Prefeito Wellington também esteve com a Secretária de Desenvolvimento Urbano de Pernambuco, Simone Benevides, tratando da aceleração da liberação de recursos dos convênios já celebrados com o Governo do Estado.

Na última sexta (17), ao lado do Deputado Federal Fernando Monteiro (PP) e da Presidente da AMUPE e Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), o Prefeito Wellington participou da Assembléia do SISAR Moxotó, ocorrido no auditório da AESA, em Arcoverde, que reuniu gestores e lideranças de diversas cidades. No evento, Wellington destacou a importância e a efetividade do trabalho executado pelo SISAR, que tem garantido água para a população de diversas comunidades rurais, no Sertão do Moxotó, garantindo esperança e dignidade.

O Prefeito Wellington também recebeu nesta segunda (20), no seu gabinete, a visita do Comandante Geral da PMPE, Cel PM Tibério César, para tratar de ações e parcerias em favor da segurança de Arcoverde. Para o gestor, o aumento do contingente policial é um passo importante no enfrentamento à criminalidade, contribuindo para reduzir a incidência de delitos.

O gestor arcoverdense, que tem reforçado o seu posicionamento de liderança no Sertão do Moxotó, vem mostrando grande capacidade de interlocução com o Governo Estadual e alinhamento com a Governadora Raquel Lyra (PSDB), na busca por recursos e parcerias em favor de Arcoverde, num momento estratégico para sua gestão.