Notícias

Falta ética ao Conselho de Ética

Por Nill Júnior

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados votou para arquivar um processo que pedia a cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposta atuação no exterior contra instituições brasileiras.

O placar nesta quinta-feira (22) foi de 11 votos a favor do arquivamento contra 7 votos contrários.

Deputados que integram o Conselho de Ética do Republicanos, PL, PP, Novo e União Brasil votaram pelo arquivamento;

Já os do PT, PSOL e PDT votaram contra;

Dois deputados do MDB tiveram votos diferentes: Gutemberg Reis (MDB-RJ) votou a favor de arquivar o processo e Ricardo Maia (MDB-BA) votou por manter a cassação.

A votação indica como os Deputados são corporativistas e protecionistas,  livrando um parlamentar que desde março não dá um dia de expediente. Um péssimo exemplo para o país: assista no comentário de hoje na Itapuama FM:

 

Outras Notícias

Novos Conselhos Tutelares comemoram, mas terão muito trabalho no Pajeú

Aconteceu neste domingo (06), no horário das 08h às 16h, a eleição dos novos membros para o Conselho Tutelar de Serra Talhada, organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Serra Talhada – COMDICAST. Os eleitos foram: Edvan Lima, com 617 votos; Ericélia Leite, com 564 votos; Antonio Alves, com 471 […]

Aconteceu neste domingo (06), no horário das 08h às 16h, a eleição dos novos membros para o Conselho Tutelar de Serra Talhada, organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Serra Talhada – COMDICAST.

Os eleitos foram: Edvan Lima, com 617 votos; Ericélia Leite, com 564 votos; Antonio Alves, com 471 votos; Cida Nascimento, com 446 votos; e Jayane Lima, com 339 votos. Ficaram na suplência: Alexandre Lopes (Ratinho), que obteve 231 votos, e Vanessa Souza, com141 votos.

A votação foi realizada na Estação Juventude, no Bom Jesus; na Faculdade de Formação de Professores – AESET;  na Creche Municipal São João Batista, no IPSEP; na Escola Municipal Vicente Inácio de Oliveira, no Mutirão; e na Creche Municipal Professora Roseli Xavier Silva Lopes, no Vila Bela. A posse dos novos conselheiros acontecerá em janeiro de 2020.

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 99,3 desta segunda-feira (7), os conselheiros tutelares eleitos em Afogados da Ingazeira neste domingo (6), avaliaram o pleito e falaram sobre as expectativas do trabalho que assumirão a partir de primeiro de janeiro de 2020.

Com exceção de Patrícia Carvalho, que foi reeleita para o cargo e de Bel Moura que é suplente e trabalhou tirando as férias dos conselheiros atuais, os outros três são marinheiros de primeira viagem: Renata de Chumbinho, Tina da Ponte e Naldo do Laura Ramos – o mais votado.  Eles agradeceram a votação e prometeram empenho.

Em São José do Egito o novo Conselho Tutelar será formado por Márcio Lopes (367 votos),  Socorro Rocha (352 votos), Eraldo Brito (310 votos), Duana (259 votos) e Zilma Jucá (255 votos).

Em Tabira Genildo Pitú foi o mais votado. Ele obteve 2.744 votos. Completam o Conselho Tutelar Socorro de Heleno (2.378), Adriana de Zé Belo (2.112), Adelmo das Antenas (1.937) e Drielly Santana (1.840).

Em Itapetim, Toinho, com 324 votos, foi o mais votado, seguido de Vera, com 274 votos, Kelly de Perazzo (272 votos), Morgana Lopes (223 votos) e Luciene (219 votos).

Em Ingazeira foram eleitos Andréa (363 votos), Diorges (252 votos), Graças (251 votos), Adriana (213 votos) e Edivânia (160 votos).

Em Tuparetama, Bruno Sobral foi o mais votado com 688 votos, seguido de Paulo do Carro de Som (566), Dan (476), Cleide de Tanta (406 votos) e Beto, também com 406 votos.

Em Solidão, Alex de Everaldo foi o mais votado com 691 votos. Com ele, completam o quinteto do Conselho Simone Nora de Cila (401 votos), Betinho de Beto Bujão (318 votos), Fátima de Nilson (296 votos) e Sara Barros (227 votos).

Em Quixaba, Carlos de Severino foi o mais votado,  com 1.048 votos, seguido de Maria José, a Dila de Lourdes, com 992 votos, Nena do Barreiro, com 976 votos, Natália da Borborema, com 828 votos e Manoela de Orlando, com 763 votos.

Em Carnaíba, Fabíola de Ibitiranga foi a mais votada com  518 votos, seguida de  Paulinho de Serra Branca, com 492 votos, Léo de Amaro (478), Solange (387) e Seninha (358).

E não será uma missão simples. Fazer parte do Conselho Tutelar significa ser responsável por uma série de tarefas. Entre elas, atender as crianças e adolescentes nas hipóteses de descumprimento de proteção previstas em seu estatuto, aplicando algumas medidas. Atender e aconselhar pais ou responsáveis. Além disso, também é sua função promover a execução de suas decisões, usando para tanto, requisitos de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança, ou representação junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações, são atribuições do Conselho Tutelar.

Tais como: encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente; encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência; providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária, dentre as previstas no art. 101, de I a VI, para o adolescente autor do ato infracional; expedir notificações;  requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário.

Ainda assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente; representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no art. 220, §3º, inciso II, da Constituição Federal; representar ao Ministério Público, para efeito das ações de perda ou suspensão do pátrio poder. Boa sorte!

Senado Federal: desafios do SUS serão debatidos em audiência pública na CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado Federal, vai debater em audiência pública na terça-feira (11) a falta de médicos e a atual situação do Sistema Único de Saúde (SUS). A audiência foi solicitada pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS). Conforme o Ministério da Saúde, o SUS é um […]

Marcos Oliveira/Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado Federal, vai debater em audiência pública na terça-feira (11) a falta de médicos e a atual situação do Sistema Único de Saúde (SUS). A audiência foi solicitada pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS).

Conforme o Ministério da Saúde, o SUS é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, que atende das demandas mais simples às mais complexas. Engloba a atenção básica, de média e alta complexidades, os serviços de urgência e emergência, a atenção hospitalar, as ações e serviços das vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental e a assistência farmacêutica.

O SUS tem como princípios básicos a universalização, que assegura o direito à saúde a todos, independentemente de características; a equidade, cujo objetivo é tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a carência é maior; e a integralidade, que considera as pessoas como um todo e busca atender todas as suas necessidades.

Foram convidados para participar da reunião o médico e conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM) Donizetti Dimer Giamberardino Filho; o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Antonio Gonçalves Filho; e o professor e pesquisador do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde da UnB Heleno Corrêa. O debate deve contar também com a presença de representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

A audiência será às 9h na sala 7 da Ala Alexandre Costa.

Afogados FC só cumprirá tabela e está fora do mata-mata da Série D

Complemento da rodada tirou qualquer chance da Coruja de passar de fase A rodada 13 do Grupo 3 da Série D do Campeonato Brasileiro, disputada neste fim de semana, deixou apenas dois times vivos na briga para ocupar a quarta e última vaga da chave na próxima fase. O Afogados FC até tinha alguma esperança depois […]

Complemento da rodada tirou qualquer chance da Coruja de passar de fase

A rodada 13 do Grupo 3 da Série D do Campeonato Brasileiro, disputada neste fim de semana, deixou apenas dois times vivos na briga para ocupar a quarta e última vaga da chave na próxima fase.

O Afogados FC até tinha alguma esperança depois da vitória sobre o Campinense, a primeira depois de sete jogos, por 2×1 ontem no Vianão.  Mas o complemento da rodada pôs uma pá de cal. O Afogados está fora da competição e só cumpre tabela contra o Floresta fora de casa no domingo três da tarde.

Após os resultados do sábado e do domingo, apenas Atlético de Cajazeiras (atual quarto colocado) e Globo FC (quinto) vão para a última rodada, na próxima sexta-feira, chegam com chances de classificação.

O grande derrotado no fim de semana além do Afogados foi o Campinense, que começou a rodada dentro do G-4, mas com a derrota pra Coruja deu adeus a qualquer possibilidade de classificação.

A situação do grupo é a seguinte: América-RN, Salgueiro e Floresta já estavam classificados; o Atlético-PB é o quarto colocado, com 16 pontos; o Globo FC é o quinto, com 15; e o Campinense é o sexto, com 14. Atlético-PB e Globo FC se enfrentam no Barrettão, em Ceará-Mirim, na última rodada. Se o Atlético-PB vencer, vai a 19 e se classifica.

Se o Globo FC vencer, vai a 18, ultrapassa o Atlético-PB e se classifica. E, se der empate, o Atlético-PB vai a 17 e, mesmo que o Campinense vença o América-RN e também vá a 17, os atleticanos avançam por terem mais vitórias que os rubro-negros.

Prefeito de Arcoverde busca recursos em audiência com governadora e secretário

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, anunciou em suas redes sociais uma importante agenda na capital pernambucana. Na noite desta quarta-feira (5), acompanhado do deputado Kaio Maniçoba e da primeira dama Rejane Maciel, o prefeito participou de uma audiência com a governadora Raquel Lyra e o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, com o objetivo […]

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, anunciou em suas redes sociais uma importante agenda na capital pernambucana. Na noite desta quarta-feira (5), acompanhado do deputado Kaio Maniçoba e da primeira dama Rejane Maciel, o prefeito participou de uma audiência com a governadora Raquel Lyra e o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, com o objetivo de buscar melhorias e recursos para o município de Arcoverde.

Durante o encontro, Wellington Maciel também teve a oportunidade de dialogar com a presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Ellen Viégas. Segundo o prefeito, Ellen Viégas demonstrou um posicionamento positivo em relação a futuros projetos para a cidade, indicando que há muitas iniciativas benéficas no horizonte para Arcoverde.

O prefeito destacou a importância dessas reuniões para assegurar apoio e investimentos estaduais que possam contribuir para o desenvolvimento e progresso de Arcoverde.

Grupo da Paraíba realiza pesca predatória na Barragem da Ingazeira sem fiscalização ou punição

A Colônia de Pescadores Profissionais, Artesanais e Agricultores de Tuparetama buscou a Rádio Pajeú para denunciar que pescadores estão invadindo a área da Barragem da Ingazeira e colocando redes de malha 8 em diante. A prática está em desacordo com a legislação. Os peixes estão sendo capturados para fabricação de ração para gatos. Segundo ofício […]

A Colônia de Pescadores Profissionais, Artesanais e Agricultores de Tuparetama buscou a Rádio Pajeú para denunciar que pescadores estão invadindo a área da Barragem da Ingazeira e colocando redes de malha 8 em diante.

A prática está em desacordo com a legislação. Os peixes estão sendo capturados para fabricação de ração para gatos.

Segundo ofício encaminhado às autoridades, os invasores são da cidade de Patos. A área ainda estaria sendo ocupada irregularmente. O terreno, que pertencia ao senhor Zé de Nanu, foi indenizado na construção da barragem, mas teria sido ocupada irregularmente por pessoa identificada como Zé Nilson, nas imediações das propriedades de Naldo e Chicão.

A portaria 18, de 2008 especifica que a menor malha que pode ser usada é a 14. Pescar com malha de numeração inferior configura crime ambiental,pois acaba levando peixes de menor tamanho, em desenvolvimento, desrespeitando o defeso.

Além disso, denuncia a Colônia, há muita poluição e sujeira de pessoas que vem de outras cidades para turismo e também para a caça predatória.