Humberto: SUS vive seu pior momento

Por André Luis

Na tarde desta sexta-feira (15), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, realizou um pronunciamento no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, para abordar os recentes episódios de violência que ocorreram no estado. Durante o pronunciamento, ela expressou sua preocupação com os acontecimentos e garantiu que uma investigação rigorosa será conduzida para esclarecer os fatos.

A governadora informou que duas vidas de policiais militares foram perdidas durante o cumprimento de seu dever. O cabo Rodolfo José da Silva e o solado Edvaldo Roque Barbosa de Santana. “Foram alvejados por disparos de arma de fogo enquanto atendiam uma ocorrência em Tabatinga, Camaragibe”. Raquel Lyra destacou a importância de se apurar detalhadamente esses casos e de garantir justiça para as vítimas e suas famílias.

Além disso, a governadora mencionou a trágica sequência de eventos relacionados ao atirador identificado como Alex Silva. Os irmãos de Alex, Agata Ayanne da Silva, Amerson Juliano da Silva e Apuynã Lucas da Silva, foram assassinados ontem à noite, e os crimes foram transmitidos ao vivo nas redes sociais de Agata. Alex também foi morto em um confronto com a polícia.

“Lamentavelmente pela manhã mais violência ocorreu em nosso estado. Foram encontrados os corpos da mãe do atirador, Maria José, e de outra mulher que ainda não foi identificada”, relatou a governadora.

Raquel Lyra lamentou profundamente a ocorrência dessas mortes e assegurou que todas as investigações estão em andamento. O Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil (GOE) está encarregado de apurar todas as circunstâncias envolvendo as mortes dos policiais militares e da família do criminoso. A possibilidade de vingança como motivo para os assassinatos está sendo considerada.

A governadora prestou solidariedade às famílias dos policiais militares mortos e daqueles ligados ao atirador, reconhecendo a dor e o sofrimento que estão enfrentando nesse momento difícil. Ela reafirmou o compromisso do estado em buscar a verdade, responsabilizar os culpados e fortalecer as ações de segurança pública para proteger a população de Pernambuco.

A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (9), o requerimento de realização de audiência pública, em Pernambuco, para discutir os desafios para o fortalecimento das Universidades Públicas como vetor estruturante do desenvolvimento nacional. O documento foi apresentado pelo deputado Danilo Cabral (PSB).

De acordo com o parlamentar, é preciso aprofundar a discussão sobre o atual cenário de crise. “O nosso objetivo com a realização dessa audiência pública é de debater e mobilizar a sociedade contra os cortes no orçamento das universidades federais e, em especial, das pernambucanas. Vamos discutir as causas e suavizar os dados”, explica Danilo.

Neste ano, o governo Jair Bolsonaro chegou a contingenciar R$ 6,1 bilhões do Ministério da Educação de um orçamento inicial de R$ 25 bilhões. Esses cortes, a partir de uma análise dos dados disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), afetaram todas as áreas, do ensino básico ao superior, com descontinuidade de ações importantes, como a interrupção de pesquisas.

“Apesar da tentativa retórica de amenizar a gravidade desses cortes, as condições impostas pelo bloqueio do orçamento, em especial no caso das universidades e institutos federais, que dependem basicamente do orçamento da União, ameaça diretamente o funcionamento das instituições”, reitera Danilo Cabral.

A audiência pública ainda terá data definida, para que conte com a presença dos reitores das principais universidades.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas referendou na última terça-feira (11) duas Medidas Cautelares determinando à Secretaria estadual de Saúde (SES) a suspensão dos pagamentos dos contratos de construção dos hospitais de campanha, Governador Eduardo Campos, e Univasf, destinados a atender casos de Covid-19 nos municípios de Serra Talhada e Petrolina, respectivamente.

As Cautelares foram expedidas monocraticamente pelo conselheiro Carlos Porto – relator das contas da SES em 2020 – a pedido da Gerência de Auditoria de Obras no Município do Recife e na Administração Direta Estadual do TCE, que levou em conta a possibilidade de danos aos cofres públicos em função das contratações.

 As obras foram concluídas no dia 26 de maio, segundo informações da Diretoria Geral de Infraestrutura da SES.

A Cautelar do hospital Governador Eduardo Campos (Processo TC nº 2054643-9) diz respeito ao contrato nº 54/2020 de R$ 1.327.311,85 com a empresa Stauros Engenharia Ltda., proveniente da Dispensa de Licitação nº 103/2020 que foi estimada em R$ 1.499.217,10.

De acordo com dados coletados no sistema e-Fisco, até o dia 28 de julho, haviam sido pagos R$ 683.008,90 para a execução das obras. Na análise dos pagamentos, foram encontrados indícios de sobrepreço no valor de R$ 149.880,00 em diversos itens da planilha dos serviços contratados.

Além disso, a equipe de auditoria apontou a existência de possível prejuízo ao erário da ordem de R$ 149.502,41 por conta da falta de normas para reaproveitamento, após o desmonte do hospital, dos itens comprados e não alugados, segundo os auditores do TCE.

UNIVASF – A outra cautelar (Processo TC nº 2054698-1) está relacionada ao contrato nº 55/2020, oriundo da Dispensa nº 99/2020, estimada em R$ 1.832.032,26. A vencedora foi a empresa Multcom Construtora Eirelli, que apresentou proposta de R$ 1.548.272,16. Neste caso, os pagamentos para a construção do hospital em Petrolina chegaram a R$ 724.753,36, segundo informações encontradas no sistema e-Fisco.

A auditoria do Tribunal também observou um indício de sobrepreço de R$ 160.172,88 na planilha da contratada, além de um possível pagamento indevido de R$ 20.420.58 por conta de uma previsão inadequada no quantitativo de piso nas áreas dos banheiros da unidade provisória de saúde daquela localidade.

Sendo assim, o relator determinou ao secretário André Longo a adoção de medidas para retenção dos pagamentos pendentes relativos aos dois hospitais, até que a Secretaria de Saúde providencie e comprove as correções das possíveis irregularidades.  

A cautelar determina ainda que a secretaria mantenha o registro e o controle de utilização dos materiais comprados para futuro reaproveitamento em serviços de manutenção em outros hospitais da rede pública, permitindo o monitoramento por parte do TCE.

No caso do hospital Univasf, ele terá também que esclarecer os itens pagos possivelmente de forma indevida.

O secretário André Longo, que terá cinco dias para apresentar defesa, também foi alertado que o descumprimento da decisão poderá levar à aplicação de multa, julgamento pela irregularidade e reprovação das contas, além de ficar sujeito a responsabilização em ação civil pública por improbidade contra a administração.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos membros da Segunda Câmara presentes à sessão. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Eliana Lapenda.

Téa da Damol diz que fica cada vez mais surpreso com o descaso do poder publico na cidade. Mulher de Vianey Justo aparece na lista

O empresário tabirense José de Arimateia, o Téa da Damol, questionou em sua página no Facebook problemas ligados ao Bolsa Família na Cidade das Tradições, a partir do debate travado em Solidão com denuncias de uso irregular do programa.

Téa afirmou que a cada dia que se passa, fica mais surpreso com o descaso do poder publico na cidade. “Enquanto pessoas que se enquadram para receber o Bolsa Família são excluídos e outros que não precisam meramente por apadrinhamento politico estão recebendo”.

Segundo ele, há um funcionário da Câmara de Vereadores de Tabira recebendo o benefício. Detonou Téa: “Hoje o custo operacional dessa Câmara por mês custa para ao contribuinte quase R$ 150 mil e essas coisas absurdas estão acontecendo em uma instituição que tem o dever e a prorrogativa de fiscalizar e nada faz”.

Cético, se questionou a quem deveria se reclamar . O nome que segundo ele recebe indevidamente é o de Maria Aparecida Ferreira de Lima, 41 anos, esposa de  João Vianey Justo , suplente de vereador e pré candidato em 2016. Aparecida, hoje servidora da Câmara, já atuou na Assistência Social na gestão Dinca. Vianey é proprietário de funerária. Já foi ligado ao grupo de Dinca Brandino e hoje é do chamado GI, Grupo Independente, formado justamente pra questionar as malfeitorias de Dinca, Josete, Sebastião e correlatos.

Coincidentemente,  o vereador Djalma das Almofadas usou a tribuna da Câmara durante a última sessão  para apresentar uma sugestão a Coordenação do Programa Bolsa Família em Tabira.

Citando as irregularidades apresentadas pelo Bolsa Familia em Solidão, Djalma disse que não acredita que em Tabira a situação seja tão grave quanto Solidão, mas admite a existência de irregularidades.

Já o vereador Zé de Bira falando pela Casa Legislativa pediu em nome da justiça social no município que a Coordenação do Bolsa Família envie a relação das famílias beneficiadas, com base no Portal da Transparência. Já podem começar em casa…

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, nesta segunda-feira (8), que oito cconfirmados para Covid-19 no município, após realização de testes rápidos. Agora são 85 casos.

Um deles estava em investigação. Mais 16 casos foram descartados também com realização de testes rápidos, um deles estava em investigação.

O boletim traz, ainda, a recuperação  de mais um paciente. “Reforçamos que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos”.

A prefeitura fez ainda um levantamento por bairros:

Mais cedo,  a gestão informou em nota que iniciou a instalação da tubulação de gás medicinal no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette.

A iniciativa vai atender os pacientes de todos os leitos do Hospital.  

Os gases medicinais são usados para fins terapêuticos e é fundamental em várias situações como paradas respiratórias, nebulizações, anestesia, doenças pulmonares crônicas, cuidados intensivos e reanimação, manejo da dor em obstetrícia, cirurgia e uma ampla gama de procedimentos.

No setor de isolamento, reservado apenas para pacientes com suspeita ou confirmação da Covid-19, a instalação já foi finalizada.  

Com essa medida, serão diminuídos os serviços de transporte de cilindros. A central de distribuição de gases medicinais será manipulada apenas por servidores capacitados.  

“O Hospital recebeu reforma de alguns setores, como o bloco cirúrgico e a sala de Raio-X,  ganhou equipamentos hospitalares, novos profissionais e agora vai contar com sistema de gás medicinal”,  explicou a diretora administrativa Magali Rodrigues.