Notícias

STF forma maioria para determinar revisão do número de deputados por estado

Por André Luis

Congresso deverá fazer redistribuição até junho de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que o Congresso deve recalcular o número de deputados a que cada estado tem direito. Seis ministros concordaram que a redistribuição de vagas deve ser feita até junho de 2025. Caso isso não seja feito pelos parlamentares nesse prazo, a tarefa caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O julgamento está ocorrendo no plenário virtual e está programado para terminar na noite desta sexta-feira. O voto do ministro Luiz Fux por seguido por Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

A Câmara dos Deputados é composta de forma proporcional pelos representantes de cada estado e do Distrito Federal. Cada unidade da federação tem no mínimo oito e no máximo 70 deputados, a depender da sua população. Entretanto, alguns estados reclamam que o número não foi atualizado de acordo com as variações recentes no número de habitantes.

A decisão foi tomada em uma ação protocolada pelo governo do Pará em 2017. A alegação é que o estado estaria subrepresentado na Câmara desde 2010.

A representação atual de cada unidade foi definida em 1993, e passou a valer na eleição do ano seguinte. Para Fux, essa demora representa uma “ofensa ao direito político fundamental ao sufrágio das populações dos Estados subrepresentados e, por conseguinte, ao princípio democrático”.

O relator também ressaltou que o Legislativo teria dificuldade de corrigir esse problema por iniciativa própria, porque os parlamentares que irão decidir podem acabar diminuindo a representação dos seus próprios estados. Por isso, considerou a “intervenção” do STF “plenamente justificada”. As informações são da Agência O Globo.

Outras Notícias

Aprovadas emendas de Danilo Cabral à MP 905

Das onze emendas apresentadas pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB) à MP 905, que institui o Contrato Verde Amarelo, seis foram acatadas pelo relator da matéria, deputado Christino Aureo (PP-RJ). Duas foram aprovadas integralmente e quatro parcialmente. Segundo Danilo, suas propostas buscaram melhorar o texto, reduzindo injustiças contra o trabalhador. “Foi realizada uma Reforma Trabalhista […]

Foto: Liderança do PSB na Câmara/ Divulgação.

Das onze emendas apresentadas pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB) à MP 905, que institui o Contrato Verde Amarelo, seis foram acatadas pelo relator da matéria, deputado Christino Aureo (PP-RJ). Duas foram aprovadas integralmente e quatro parcialmente.

Segundo Danilo, suas propostas buscaram melhorar o texto, reduzindo injustiças contra o trabalhador. “Foi realizada uma Reforma Trabalhista em 2017, que prometia reduzir o desemprego. Não aconteceu. Essa MP mexe com os direitos dos trabalhadores, sem diálogo, com a possibilidade de precarizar ainda mais o mercado de trabalho”, afirmou o socialista.

Uma das emendas acatadas amplia o público-alvo do Contrato Verde Amarelo, incluindo a população com mais de 55 anos desempregada há 12 meses. Pela proposta do governo enviada ao Legislativo, seriam beneficiados apenas os jovens entre 18 e 29 anos. “Diante dos 12 milhões de desempregados existentes no país, de acordo com o IBGE, essa alteração é uma vitória do nosso mandato”, destaca Danilo Cabral.

Outra emenda aprovada pelo relator trata sobre a taxação do Seguro-desemprego. A equipe econômica havia proposto uma contribuição previdenciária de 7,5% dos trabalhadores demitidos que recebem o benefício.

“Essa medida penaliza uma faixa da sociedade que se encontra em situação de enorme fragilidade, em especial no que se refere a condição financeira. Além de injusta, retira recursos que retornam diretamente para a economia ao invés de buscar fontes de arrecadação sobre os segmentos mais abastados da sociedade”, criticou Danilo Cabral. Com a mudança no texto, a contribuição passará a ser opcional.

Também foi aceita a preservação do papel dos sindicatos na negociação do acordo para participação nos lucros e nos resultados do empreendimento. O relator acatou a proposição, mas estipulou um prazo para que o sindicato assuma sua posição na negociação por meio de seu representante.

Além disso, também foi aprovada a emenda que mantém a necessidade do registro profissional para jornalistas e a anulação da revogação da Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964, que regula a profissão de corretor de seguros.

Danilo Cabral criticou o fato de o relator ter mantido a permissão do trabalho de professores aos domingos. “Essa medida fere os direitos de uma profissão tão importante e tão pouco valorizada. Vamos tentar derrubá-la quando a MP chegar ao Plenário da Casa”, disse. Ele ressalta que, na comissão especial, o governo tem a maioria e, por isso, o relatório deve ser aprovado como apresentado pelo deputado Christino Aureo.

O socialista também lamentou a isenção às empresas da contribuição ao salário-educação, na alíquota de 2,5%. “Trata-se de uma renúncia de receita inaceitável, vinculada à educação, quando vemos a escassez de recursos nessa área bem como a grande demanda por melhoria na qualidade do ensino básico”, ressaltou.

A MP 905 deve ser analisada pela comissão especial que trata sobre a proposta, da qual Danilo Cabral é integrante, nesta quarta-feira (4). Após sua aprovação, a matéria segue para a Câmara dos Deputados e deve ser analisada até o dia 20 de abril. O pedido de tramitação em regime de urgência está obstruindo a pauta desde o início desta Legislatura.

Mototaxista acusado de assédio tem permissão cassada em Arcoverde

Da Itapuama FM O Prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, assinou, no último dia 16 de abril, o decreto que cassou a permissão de serviço de mototáxi referente ao colete de número 175, que estava em nome de Jailson Xavier de Melo. A medida foi tomada após a conclusão de um rigoroso processo administrativo instaurado para […]

Da Itapuama FM

O Prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, assinou, no último dia 16 de abril, o decreto que cassou a permissão de serviço de mototáxi referente ao colete de número 175, que estava em nome de Jailson Xavier de Melo.

A medida foi tomada após a conclusão de um rigoroso processo administrativo instaurado para apurar denúncias de assédio e importunação sexual contra passageiras no município.

O caso ganhou força após a vítima fazer uma denúncia aqui no jornal itapuama, no dia 19 de fevereiro de 2026, e depois procurar pessoalmente a arcotrans para relatar o ocorrido.

A denunciante também acionou a Secretaria da Mulher e registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil.

De acordo com a administração municipal o rito processual seguiu todos os preceitos legais.
Durante a investigação o denunciado foi ouvido em todas as etapas, sempre acompanhado por seus advogados

Foram colhidos depoimentos de ambas as partes e analisadas as provas apresentadas.

O processo garantiu o direito ao contraditório e aos esclarecimentos necessários.

Após o fechamento do relatório final, que comprovou a gravidade da situação, o processo foi encaminhado ao gabinete do Executivo.

O prefeito, baseando-se nas evidências e no cumprimento do rito administrativo, decidiu pela cassação definitiva da permissão.

Com a publicação do decreto, o profissional fica impedido de circular e prestar o serviço público no município.

A gestão reforçou o compromisso com a segurança dos usuários e o combate rigoroso a qualquer forma de violência ou abuso no sistema de transporte municipal.

Suspeito de assassinar repórteres ao vivo é preso na Virgínia, nos EUA

Ele é ex-funcionário do canal de TV onde trabalhavam os dois jornalistas. Suspeito atirou em si mesmo e está ferido em estado crítico. Do G1 O suspeito de ter matado a tiros dois jornalistas de uma TV afiliada à rede norte-americana CBS durante uma transmissão ao vivo foi preso na tarde desta quarta-feira (26), afirmou a Polícia […]

tiros1
Dois jornalistas de TV foram mortos com tiros na Virginia quando conduziam uma entrevista ao vivo. O incidente ocorreu em Bedford County. As imagens mostram que, quando os tiros foram ouvidos, a repórter e uma entrevistada se abaixaram assustadas (Foto: Reprodução/WDBJ 7)

Ele é ex-funcionário do canal de TV onde trabalhavam os dois jornalistas.
Suspeito atirou em si mesmo e está ferido em estado crítico.

Do G1

O suspeito de ter matado a tiros dois jornalistas de uma TV afiliada à rede norte-americana CBS durante uma transmissão ao vivo foi preso na tarde desta quarta-feira (26), afirmou a Polícia do Estado da Virgínia. Ele havia atirado em si mesmo enquanto era perseguido e foi transportado para o hospital em uma ambulância.

atirador seria um ex-empregado da emissora, Vester Lee Flanigan, que utiliza na mídia o nome de Bryce Williams.

bryce_williams_vester_flana_1
Foto de perfil do jornalista Vester Lee Flanigan no Twitter (Foto: Reprodução/Twitter/brycewilliams7)

A repórter Alison Parker, de 24 anos, e o cinegrafista, Adam Ward, de 27 anos, do canal WDBJ-TV, foram atingidos na cidade de Moneta por volta das 6h45 (no horário local).

Flanigan registrou o disparo e postou em sua Twitter (veja o vídeo abaixo). Ele escreveu também que Alison Parker havia feito comentários racistas e que Adam Ward fez uma reclamação contra ele no setor de recursos humanos do canal.

Segundo nota da Polícia do Estado da Virgínia, o veículo de Flanigan saiu da pista e bateu. “Os policiais abordaram o carro e encontraram o motorista com um ferimento de bala”, afirma o texto.

Em entrevista à Fox News, o presidente do canal WDBJ, Jeffrey Marks, disse que Vester “era para muitas pessoas uma pessoa difícil de se trabalhar”. Ele tem 41 anos, de acordo com a Associated Press. A polícia começou a persegui-lo logo depois do crime.

Vicki Gardner, da Câmera de Comércio da região, que era entrevistada no momento do crime, foi atingida nas costas, passou por cirurgia e está em condição estável, segundo disse um porta-voz do hospital citada por um jornal local. Ainda não havia informações sobre o estado de saúde dela.

Veja abaixo vídeo gravado pelo atirador:

Imagens
Nas imagens gravadas pelo cinegrafista pouco antes de morrer, é possível ouvir os tiros e ver o momento em que a repórter tenta se esconder dos disparos. A câmera cai, mas ainda registra as pernas do atirador. Logo em seguida e fora do campo de imagem, os gritos da jornalista continuam a ser ouvidos.

Acredita-se que o atirador tenha atirado seis ou sete vezes, disse o gerente-geral do WDBJ Jeff Marks, segundo a CNN.

Alison Parker namorava Chris Hurst, que é âncora do mesmo canal de TV em que ela trabalhava. Em seu Twitter, ele escreveu que os dois planejavam se casar. “Estávamos juntos há quase nove meses. Foram os melhores nove meses das nossas vidas. Queríamos nos casar. Acabamos de celebrar seu aniversário de 24 anos”, disse Chris Hurst. “Ela era a mulher mais radiante que eu já conheci”, completou.

Hurst afirmou que Parker trabalhava diariamente com Adam Ward, o cinegrafista que também morreu no tiroteio. “Eles eram uma equipe. Estou com o coração partido pela noiva dele.” Outro jornalista do canal disse que Ward tinha dito recentemente que planejava deixar o jornalismo e fazer outra coisa.

Parker, que é repórter matutina da rede, começou como estagiária. Ela é natural da Virgínia e passou a maior parte de sua vida na cidade de Martinsville.

Kimberly McBroom, a âncora que estava apresentando o jornal durante o ataque ao vivo, disse à CNN que Parker era uma “estrela de rock”. “Você pedia qualquer coisa àquela garota e ela conseguia fazer.”

Os colegas de trabalho ficaram chocados com o ocorrido. “É com extrema tristeza que nós informamos que Alison Parker e Adam Ward foram mortos em um ataque nesta manhã”, lamentou no Twitter a rede de TV WDBJ7.

Paciente rouba arma, mata vigilante do Hospital da Restauração e é morto a tiros ao tentar fugir

Um paciente do Hospital da Restauração (HR), no Derby, região central do Recife, roubou a arma de uma vigilante e matou a tiros outro segurança do local, na madrugada de hoje. O agressor também foi morto a tiros por outros seguranças da unidade ao tentar fugir do local. A vítima foi identificada como Nivaldo Bezerra […]

Um paciente do Hospital da Restauração (HR), no Derby, região central do Recife, roubou a arma de uma vigilante e matou a tiros outro segurança do local, na madrugada de hoje. O agressor também foi morto a tiros por outros seguranças da unidade ao tentar fugir do local.

A vítima foi identificada como Nivaldo Bezerra da Silva. Outro vigilante também foi atingido pelo paciente no peito, mas não se feriu graças ao colete a prova de balas.

O crime aconteceu por volta das 4h30, na entrada da ala vermelha. O paciente estava internado desde a terça-feira (23) na ala laranja, no setor de ortopedia do hospital, que é a maior emergência pública das regiões Norte e Nordeste.

Ele roubou a arma de uma vigilante e, logo em seguida, Nivaldo Bezerra tentou recuperar o armamento da colega. O agressor, então, atingiu o trabalhador com dois tiros. Profissionais tentaram reanimar a vítima, que não resistiu e morreu na emergência do HR.

O paciente tentou fugir por uma saída por trás do hospital, por meio de uma escada que dá acesso ao estacionamento de ambulâncias. Lá, rendeu um motorista e tentou fugir, mas foi interceptado por outros vigilantes do HR, que atiraram nele. Ele também morreu. Acompanhantes de pacientes internados no HR contaram que ouviram muitos tiros e que correram com medo.

O homem que roubou a arma era morador de Timbaúba, na Zona da Mata Norte. Ele estava internado por sentir dores na coluna. O nome dele não foi divulgado.

Por volta das 7h, a Polícia Civil levou os vigilantes sobreviventes para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife. Foram apreendidas as armas dos trabalhadores, incluindo a que estava com o paciente. As informações são do Do g1/PE.

Chega a Pernambuco remessa de vacinas da Janssen para iniciar doses de reforço

Os 19.450 imunizantes recebidos serão distribuídos de forma proporcional entre os municípios Pernambuco recebeu, na manhã desta quarta-feira (8), a primeira remessa de vacinas da Janssen para iniciar a dose de reforço contra a Covid-19 naqueles que fizeram a primeira aplicação com esse imunizante.  Ao todo, chegaram ao Estado 19.450 doses, que vão atender 11,2% […]

Os 19.450 imunizantes recebidos serão distribuídos de forma proporcional entre os municípios

Pernambuco recebeu, na manhã desta quarta-feira (8), a primeira remessa de vacinas da Janssen para iniciar a dose de reforço contra a Covid-19 naqueles que fizeram a primeira aplicação com esse imunizante. 

Ao todo, chegaram ao Estado 19.450 doses, que vão atender 11,2% dos 173.073 pernambucanos imunizados anteriormente com a Janssen. As vacinas chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre e foram encaminhados ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), que fará a divisão proporcional por município. A distribuição está prevista para a sexta-feira (10.12).

Inicialmente, o esquema completo da Janssen era feito apenas com uma dose única. Agora, por orientação do Ministério da Saúde, é preciso um reforço com o insumo do mesmo fabricante, com intervalo mínimo de dois meses entre as aplicações. 

“Estávamos na expectativa dessa chegada da Janssen para as doses de reforço. Orientamos que a população fique atenta às informações da secretaria de Saúde da sua cidade para saber qual será a estratégia de aplicação. Recebemos, neste momento, apenas pouco mais de 11% do necessário para proteção de todos aqueles que fizeram uma dose da Janssen, mas contamos com o compromisso do Ministério da Saúde para termos, ao longo das próximas semanas, o quantitativo necessário do insumo para atender a todos os pernambucanos que precisam desse imunizante”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

De acordo com o ministério, a partir das doses da Janssen já liberadas para envio aos Estados, de pouco mais de um milhão, essa distribuição contemplará integralmente os municípios com fronteiras internacionais e as estimativas de população de rua de todas as cidades do Brasil, além de começar a atender, proporcionalmente, a população em geral.

A estratégia se baseia em evidências científicas, que apontam o aumento dos níveis de anticorpos no organismo com esse reforço da Janssen, ampliando a proteção contra a Covid-19. 

“Pessoas que foram vacinadas com dose única da Janssen e já fizeram uma dose de reforço da Pfizer não necessitarão de mais uma dose da Janssen, tendo seu esquema vacinal considerado completo”, explicou a superintendente de Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo. Ela destacou a importância de observar que, caso a mulher que se vacinou anteriormente com a Janssen esteja grávida, a orientação do Ministério da Saúde é fazer o reforço com a Pfizer.

Do início da campanha de vacinação, em janeiro deste ano, até o momento, Pernambuco já recebeu 16.632.683 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.044.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.287.253 da Coronavac/Butantan, 7.107.750 da Pfizer/BioNTech e 193.260 da Janssen.