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STF forma maioria para determinar revisão do número de deputados por estado

Por André Luis

Congresso deverá fazer redistribuição até junho de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que o Congresso deve recalcular o número de deputados a que cada estado tem direito. Seis ministros concordaram que a redistribuição de vagas deve ser feita até junho de 2025. Caso isso não seja feito pelos parlamentares nesse prazo, a tarefa caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O julgamento está ocorrendo no plenário virtual e está programado para terminar na noite desta sexta-feira. O voto do ministro Luiz Fux por seguido por Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

A Câmara dos Deputados é composta de forma proporcional pelos representantes de cada estado e do Distrito Federal. Cada unidade da federação tem no mínimo oito e no máximo 70 deputados, a depender da sua população. Entretanto, alguns estados reclamam que o número não foi atualizado de acordo com as variações recentes no número de habitantes.

A decisão foi tomada em uma ação protocolada pelo governo do Pará em 2017. A alegação é que o estado estaria subrepresentado na Câmara desde 2010.

A representação atual de cada unidade foi definida em 1993, e passou a valer na eleição do ano seguinte. Para Fux, essa demora representa uma “ofensa ao direito político fundamental ao sufrágio das populações dos Estados subrepresentados e, por conseguinte, ao princípio democrático”.

O relator também ressaltou que o Legislativo teria dificuldade de corrigir esse problema por iniciativa própria, porque os parlamentares que irão decidir podem acabar diminuindo a representação dos seus próprios estados. Por isso, considerou a “intervenção” do STF “plenamente justificada”. As informações são da Agência O Globo.

Outras Notícias

TRE-PE emite nota aos eleitores de Santa Terezinha: “Rezoneamento é decisão do TSE”

O TRE se manifestou através de nota sobre o rezoneamento que está prejudicando eleitores que precisam fazer o recadastramento biométriico em Santa Terezinha, denunciado através de nota de Anchieta Santos no blog : O rezoneamento está sendo realizado por determinação do Tribunal Superior Eleitoral e atendendo essa determinação, a equipe especializada do TRE-PE realizou estudos […]

Santa Terezinha

O TRE se manifestou através de nota sobre o rezoneamento que está prejudicando eleitores que precisam fazer o recadastramento biométriico em Santa Terezinha, denunciado através de nota de Anchieta Santos no blog :

O rezoneamento está sendo realizado por determinação do Tribunal Superior Eleitoral e atendendo essa determinação, a equipe especializada do TRE-PE realizou estudos com o propósito de apresentar a extinção, remanejamento e manutenção de zonas eleitorais no Estado.

Foram detectados que 26 zonas eleitorais, no interior de Pernambuco, três zonas eleitorais, na Capital, por não atenderem aos parâmetros mínimos estabelecidos nas Resoluções TSE n° 23.422/2014 e 23.520/2017, deveriam ser extintas.

A 68ª zona eleitoral (São José do Egito), antes do rezoneamento, era composta por 25.733 eleitores do município sede São José do Egito, 8.524 eleitores do município termo Tuparetama e 8.664 eleitores do município termo Santa Terezinha, e em razão da sua densidade demográfica total (43,26 hab/km²), segundo a Resolução TSE n° 23.422/2014, deveria ter eleitorado mínimo de 25.000 eleitores.

Uma vez que possuía 42.921 eleitores, atendia ao critério para manutenção da 68ª zona eleitoral. Por outro lado, a 99ª zona eleitoral, composta pelos municípios de Itapetim e Brejinho totalizava apenas 19.588 eleitores e em razão da sua densidade demográfica total (41,5 hab/km²), segundo a Resolução TSE n° 23.422/2014, deveria ter eleitorado mínimo de 25.000 eleitores, razão pela qual seria extinta no processo de rezoneamento.

Diante destes fatos, bem como da proximidade geográfica entre Itapetim, Brejinho e Santa Terezinha (visto que Santa Terezinha não era indispensável à manutenção da 68ª ZE – São José do Egito) e das ligações culturais que compartilham, foi proposto pelo Grupo de Trabalho do Rezoneamento e homologado pela Comissão de Desembargadores (constituída pela Portaria TRE/PE n° 772, de 21/7/17) que o eleitorado do município de Santa Terezinha fosse incorporado à 99ª zona eleitoral (Itapetim), perfazendo, neste novo arranjo, um total de 28.252 eleitores, o que enquadra a 99ª ZE nos critérios da Resolução TSE n° 23.422/2014, justificando a manutenção da zona eleitoral. O eleitorado utilizado foi fornecido diretamente pelo TSE especificamente para fins de cálculos relacionados ao rezoneamento.

O TRE-PE informa ainda, que o posto de recadastramento biométrico ficará aberto até o dia 1º de dezembro, portanto o eleitor tem pouco tempo para ser atendido em seu município. A partir do dia 02 de dezembro só poderá ser atendido no cartório eleitoral de Itapetim.

“Ressalto as dificuldades econômicas que o país atravessa e que a situação econômica do TRE é difícil. Temos que fazer mais com menos. Nossa equipe fez o possível para minimizar os danos. Esperamos os prazos dados e tentamos prorrogar ou mudar a situação, porém o TSE tomou a decisão, só nos resta cumprir a determinação”, finalizou o presidente Luiz Carlos Figueirêdo.

Em live, Danilo Augusto debate causa animal com vereador caruaruense

O Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Danilo Augusto,  dá sequência à sua série de lives debatendo temas relacionados à pandemia. Hoje, às 19h, ele debate a causa animal na pandemia. Danilo conversa com o vereador caruaruense Fagner Fernandes, que é fundador da ONG Instituto 4 Patas. Ano passado, a ONG conseguiu instalar uma […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Danilo Augusto,  dá sequência à sua série de lives debatendo temas relacionados à pandemia.

Hoje, às 19h, ele debate a causa animal na pandemia. Danilo conversa com o vereador caruaruense Fagner Fernandes, que é fundador da ONG Instituto 4 Patas.

Ano passado, a ONG conseguiu instalar uma clínica para atender gatos e cães na companhia dos seus respectivos responsáveis ou tutores para serviços como castração.

A instituição é composta por consultório veterinário, bloco cirúrgico, sala de coleta e laboratório, e tem sua manutenção e corpo funcional custeados por ele.

Estão disponíveis consulta veterinária, castração, aplicação de medicamentos injetáveis, curativos e hemograma, todos realizados com valor acessível a população. A iniciativa possibilita que os donos de cães e gatos busquem a orientação de um profissional sempre que necessário.

Fernandes e Danilo irão compartilhar informações e discutir como trabalhar ações em cidades como Tuparetama. Você acompanha no www.facebook.com/vereadordaniloaugusto ou no www.facebook.com/deva.pessoa .

Brasil tem mais de um milhão de casos confirmados de Covid-19, aponta consórcio de veículos de imprensa

O Brasil ultrapassou, nesta sexta (19), a marca de 1 milhão de casos confirmados de Covid-19. Até às 14h, 1.009.699 pessoas haviam contraído a doença no país. Houve 26.340 novos registros desde as 20h de quinta (18). Problemas na plataforma do Ministério da Saúde onde os municípios informam os casos confirmados havia gerado problemas na […]

O Brasil ultrapassou, nesta sexta (19), a marca de 1 milhão de casos confirmados de Covid-19. Até às 14h, 1.009.699 pessoas haviam contraído a doença no país.
Houve 26.340 novos registros desde as 20h de quinta (18). Problemas na plataforma do Ministério da Saúde onde os municípios informam os casos confirmados havia gerado problemas na contabilidade dos registros nos últimos dias, o que inflou o balanço desta sexta.

Também foram registrados 48.427 óbitos no total, 558 deles desde as 20h.

Os dados são fruto de uma colaboração entre O Estado de S. Paulo, Extra, Folha de S.Paulo, O Globo, G1 e UOL para reunir e informar números sobre o novo coronavírus, que são coletados com as secretarias estaduais de Saúde.

Embora oficialmente a marca de 1 milhão de casos tenha sido ultrapassada nesta sexta, estudos estimam que o país possa ter até 10 vezes mais infectados. Carência de testes, um problema que o Brasil enfrenta desde o início da pandemia, são responsáveis pela subnotificação.

Os brasileiros ocupam o segundo lugar no ranking mundial de total de casos confirmados. Ficam atrás apenas dos americanos, que já somam mais de 2 milhões de pessoas contaminadas.

O consórcio de veículos de imprensa foi criado para acompanhar e divulgar os números da doença no país, após o Ministério da Saúde ter tirado dados do ar e ameaçado sonegar informações.

Sobe para 14 número de mortos em desabamento de prédio no Recife

G1-PE O Corpo de Bombeiros confirmou, neste sábado (8), mais seis mortes de vítimas do desmoronamento do bloco D7 do Conjunto Beira-Mar, no bairro do Janga, no município de Paulista, no Grande Recife. Após 32 horas, todas as pessoas que eram procuradas pelos bombeiros foram localizadas neste segundo dia de buscas entre os escombros. Uma […]

G1-PE

O Corpo de Bombeiros confirmou, neste sábado (8), mais seis mortes de vítimas do desmoronamento do bloco D7 do Conjunto Beira-Mar, no bairro do Janga, no município de Paulista, no Grande Recife.

Após 32 horas, todas as pessoas que eram procuradas pelos bombeiros foram localizadas neste segundo dia de buscas entre os escombros.

Uma das mortes confirmadas nesta manhã foi a de Eloá Soares da Silva, de 21 anos. Um casal também foi encontrado morto, mas seus nomes não foram divulgados.

Por volta das 14h20, as últimas pessoas foram encontradas sem vida: uma mãe e dois filhos abraçados numa cama de casal. Foram retirados dos escombros os corpos de Marcela Neves dos Santos, de 42 anos, Wallace, de 10 anos; e Maria Flor, de 6 anos. Marcela também é mãe de Evelyn, de 15 anos, que foi levada para o Hospital Miguel Arraes.

Encerradas as buscas por pessoas, os bombeiros iniciaram o resgate de animais que estavam presos no prédio. Por volta das 15h50, uma cadela de 12 anos chamada Mel foi resgatada do edifício. Dois gatos e outra cadela também foram retirados vivos do local do desabamento. Com isso, as buscas foram encerradas por volta das 16h50.

Sete pessoas foram resgatadas sem vida na sexta-feira (7). O jovem Deivison Soares da Silva, de 19 anos, que havia sido levado para o Hospital Miguel Arraes, morreu após uma parada cardiorrespiratória.

No “Ensaio”, Maria Dapaz fala de seu amor por Afogados e Rádio Pajeú. Veja:

Teaser do programa Ensaio, com Maria Dapaz Como o blog antecipou, a sertaneja de Afogados da Ingazeira Maria Dapaz é a atração desde domingo do programa Ensaio. Ela esteve nos estúdios da TV Cultura de São Paulo para gravação do programa, que terá reprise na madrugada de quinta para sexta da semana seguinte, a uma da […]

Teaser do programa Ensaio, com Maria Dapaz

Maria-Dapaz-na-TV-Cultura-SP-gravação-programa-Ensaio-15.11.14Como o blog antecipou, a sertaneja de Afogados da Ingazeira Maria Dapaz é a atração desde domingo do programa Ensaio. Ela esteve nos estúdios da TV Cultura de São Paulo para gravação do programa, que terá reprise na madrugada de quinta para sexta da semana seguinte, a uma da manhã.

Paizinha repete a parceria com o trio que lhe acompanha Brasil afora: Mahatma Costa (acordeom) Carlos Caçapava (percussão) e Jocelyne Aymon (percussão) onde apresenta um repertório que marca a sua rica trajetória artística. “Não percam, o programa foi lindíssimo”, vibra Jocelline, a Jô, ao blog.

Mais agora que um teaser do programa foi liberado ao blog com Paizinha falando de suas raízes. “Nasci em Jaboatão dos Guararapes e fui criada no Vale do Pajeú numa cidade que se chama Afogados da Ingazeira, cidade da minha mãe”.

Em outra passagem, ela fala de sua formação musical. “Toda a minha formação musical foi acontecida através da Rádio Pajeú, de uma programação super eclética, onde ouvia de Caetano Veloso a Waldick Soriano. Foi dali que aprendi muita coisa, com os seresteiros, violeiros, emboladores, poetas que tem muito ali no Vale do Pajeú”.