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Aprovadas emendas de Danilo Cabral à MP 905

Por André Luis
Foto: Liderança do PSB na Câmara/ Divulgação.

Das onze emendas apresentadas pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB) à MP 905, que institui o Contrato Verde Amarelo, seis foram acatadas pelo relator da matéria, deputado Christino Aureo (PP-RJ). Duas foram aprovadas integralmente e quatro parcialmente.

Segundo Danilo, suas propostas buscaram melhorar o texto, reduzindo injustiças contra o trabalhador. “Foi realizada uma Reforma Trabalhista em 2017, que prometia reduzir o desemprego. Não aconteceu. Essa MP mexe com os direitos dos trabalhadores, sem diálogo, com a possibilidade de precarizar ainda mais o mercado de trabalho”, afirmou o socialista.

Uma das emendas acatadas amplia o público-alvo do Contrato Verde Amarelo, incluindo a população com mais de 55 anos desempregada há 12 meses. Pela proposta do governo enviada ao Legislativo, seriam beneficiados apenas os jovens entre 18 e 29 anos. “Diante dos 12 milhões de desempregados existentes no país, de acordo com o IBGE, essa alteração é uma vitória do nosso mandato”, destaca Danilo Cabral.

Outra emenda aprovada pelo relator trata sobre a taxação do Seguro-desemprego. A equipe econômica havia proposto uma contribuição previdenciária de 7,5% dos trabalhadores demitidos que recebem o benefício.

“Essa medida penaliza uma faixa da sociedade que se encontra em situação de enorme fragilidade, em especial no que se refere a condição financeira. Além de injusta, retira recursos que retornam diretamente para a economia ao invés de buscar fontes de arrecadação sobre os segmentos mais abastados da sociedade”, criticou Danilo Cabral. Com a mudança no texto, a contribuição passará a ser opcional.

Também foi aceita a preservação do papel dos sindicatos na negociação do acordo para participação nos lucros e nos resultados do empreendimento. O relator acatou a proposição, mas estipulou um prazo para que o sindicato assuma sua posição na negociação por meio de seu representante.

Além disso, também foi aprovada a emenda que mantém a necessidade do registro profissional para jornalistas e a anulação da revogação da Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964, que regula a profissão de corretor de seguros.

Danilo Cabral criticou o fato de o relator ter mantido a permissão do trabalho de professores aos domingos. “Essa medida fere os direitos de uma profissão tão importante e tão pouco valorizada. Vamos tentar derrubá-la quando a MP chegar ao Plenário da Casa”, disse. Ele ressalta que, na comissão especial, o governo tem a maioria e, por isso, o relatório deve ser aprovado como apresentado pelo deputado Christino Aureo.

O socialista também lamentou a isenção às empresas da contribuição ao salário-educação, na alíquota de 2,5%. “Trata-se de uma renúncia de receita inaceitável, vinculada à educação, quando vemos a escassez de recursos nessa área bem como a grande demanda por melhoria na qualidade do ensino básico”, ressaltou.

A MP 905 deve ser analisada pela comissão especial que trata sobre a proposta, da qual Danilo Cabral é integrante, nesta quarta-feira (4). Após sua aprovação, a matéria segue para a Câmara dos Deputados e deve ser analisada até o dia 20 de abril. O pedido de tramitação em regime de urgência está obstruindo a pauta desde o início desta Legislatura.

Outras Notícias

Raquel Lyra reforça compromisso de PE com a retomada da Transnordestina

A ferrovia foi tema de debate durante a última etapa do Seminário Conexões Transnordestina, que aconteceu no Porto de Suape “A Transnordestina é de grande importância para que possamos garantir a competitividade para Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra, nesta terça-feira (18), durante o encerramento da série de seminários Conexões Transnordestina, no auditório do Porto […]

A ferrovia foi tema de debate durante a última etapa do Seminário Conexões Transnordestina, que aconteceu no Porto de Suape

“A Transnordestina é de grande importância para que possamos garantir a competitividade para Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra, nesta terça-feira (18), durante o encerramento da série de seminários Conexões Transnordestina, no auditório do Porto de Suape. A chefe do Executivo estadual reforçou o compromisso do Governo de Pernambuco em colaborar para a retomada da obra, que teve edital lançado no final de outubro, ressaltando que “não dá para esquecer a ferrovia quando se tem um país com dimensões continentais”. Para a gestora, setor produtivo e sociedade presentes no evento, a Transnordestina é fundamental para garantir o desenvolvimento econômico do Estado, com ampliação de exportação e melhoria no escoamento das produções.

“Tivemos um avanço importante quando conseguimos recolocar o trecho Salgueiro-Suape da Transnordestina. Temos a expectativa que essa obra possa ser retomada e, ao longo desse tempo, os outros trechos possam ser licitados a partir da remodelagem do projeto que está sendo adaptado pela Infra S.A com o acompanhamento permanente do Governo de Pernambuco. Essa é uma obra federal, mas é estratégica para o desenvolvimento de Pernambuco, além de ser estratégica como uma infraestrutura logística do Nordeste brasileiro”, ressaltou a governadora Raquel Lyra. O edital dos primeiros 73 quilômetros foi lançado pelo presidente Lula e o ministro dos Transportes, Renan Filho.

O lançamento do edital da ferrovia marcou a retomada do projeto, que tem como objetivo, neste primeiro momento, construir 73 quilômetros, entre Custódia e Arcoverde, no trecho Salgueiro-Suape. O trecho conta com um orçamento estimado em R$ 415 milhões, bancados com recursos federais, e será executado pela Infra S.A, empresa pública federal, que teve seu diretor de Empreendimentos, André Luís Ludolfo, presente no evento em Suape.

O seminário Conexões Transnordestina, realizado pelo Movimento Econômico, foi iniciado em julho e passou por Salgueiro, Araripina, Petrolina, Belo Jardim e Caruaru, mostrando o impacto que a ferrovia trará a cada uma das cidades e suas respectivas regiões. Durante o evento em Suape, a governadora Raquel Lyra recebeu do presidente da Agência de Desenvolvimento Social do Araripe, Daniel Torres, uma carta de intenções, que reuniu propostas e perspectivas sobre o papel da ferrovia discutidas durantes os seminários. O superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, destacou a importância do diálogo para o avanço das obras da ferrovia. “Com esse diálogo, será possível que o Porto de Suape se torne um grande e importante centro de escoamento da produção de Pernambuco e de todo o País”, afirmou Francisco Alexandre.

Anfitriã do seminário, a CEO do Movimento Econômico, Patrícia Raposo, comentou que o evento percorreu o Agreste e Sertão pernambucanos. “Chegamos agora em Suape, que é o ponto final da ferrovia, colhendo informações, sugestões, ouvindo a sociedade civil, entendendo a realidade local de cada cidade que vai ser impactada por essa grande obra, para que ajustes possam ser feitos”, explicou. Presente no seminário, o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, destacou os debates realizados sobre a Transnordestina. “Iniciamos essa discussão na cidade de Salgueiro, que é o ponto de interseção da Transnordestina. Pernambuco não pode mais perder oportunidades, essa tem sido a tônica”, comentou o gestor municipal.

Em Pernambuco, 179 quilômetros da rodovia estão concluídos, o que representa 38% da obra no Estado. Representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Joãozinho Tenório destacou a capacidade do Governo de Pernambuco em dialogar em busca de investimentos. “Estamos conseguindo retomar obras importantes para o nosso Estado, para que possamos alavancar nossa economia, gerar emprego e renda”, comentou o parlamentar.

Acompanharam a agenda o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti; o presidente do Complexo Industrial Portuário de Pernambuco, Armando Monteiro Bisneto; o presidente do Grupo EQM, Eduardo de Queiroz Monteiro; assim como o prefeito de Agrestina, Josué Mendes.

Com chapa própria, PMDB, PSDB e PT se enfrentam em 6 capitais

Blog do Fernando Rodrigues Os 3 maiores partidos do país serão adversários diretos em 6 das 26 capitais nas eleições de 2016.PMDB, PSDB e PT lideram chapas na disputa pelas prefeituras de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Maceió (AL), Porto Velho (RO), São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS). Cada uma das 3 siglas está em […]

raul-pont-joao-leite-marta-suplicy-1024x683Blog do Fernando Rodrigues

Os 3 maiores partidos do país serão adversários diretos em 6 das 26 capitais nas eleições de 2016.PMDB, PSDB e PT lideram chapas na disputa pelas prefeituras de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Maceió (AL), Porto Velho (RO), São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS).

Cada uma das 3 siglas está em posição competitiva, com chance de vitória, em ao menos uma dessas 6 capitais. O tucano João Leite (PSDB) lidera as pesquisas em Belo Horizonte, com 21%.

Em Maceió, o ex-prefeito Cícero Almeida (PMDB) e o atual, Rui Palmeira (PSDB), estão empatados na 1ª colocação, com 31% cada.

Em Porto Alegre, o ex-prefeito Raul Pont (PT) está tecnicamente empatado na liderança com Luciana Genro (Psol), apesar de aparecer com 18% contra 23% da adversária. A margem de erro é de 4 pontos para mais ou para menos.

Há outras 3 cidades nas quais os 3 maiores partidos concorrem entre si: Belém (PA), Porto Velho (RO) e São Paulo (SP). Nessas localidades, entretanto, as pesquisas indicam que PT, PMDB e PSDB não teriam chances de vitória se as disputas fossem hoje.

Em Belém, o deputado federal Edmilson Rodrigues (Psol) é quem lidera as pesquisas, com 36,1%. O atual prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (PTB), é o 1º colocado na cidade, com 25,6%. Em São Paulo, o deputado federal Celso Russomanno (PRB) está na frente, com 33%.

Em 2012, as 3 legendas se enfrentaram diretamente em 7 capitais. Naquele ano, foram estas as cidades: Belém (PA), Campo Grande (MS), São Paulo (SP), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), João Pessoa (PB) e Natal (RN). O PT ganhou duas prefeituras (São Paulo e Rio Branco). O PSDB ficou com uma (Belém). O PMDB não foi vencedor em nenhuma daquelas 7 disputas de 2012.

Brotas chega a 83,5% esta manhã

Imagens da Barragem de Brotas, reservatório que abastece Afogados da Ingazeira e Tabira, no Pajeú, mostram que o reservatório está bem mais próximo de sangrar, algo que não acontece desde março de 2011, há praticamente sete anos. Naquele mesmo ano, no mês de setembro, foi realizado o primeiro teste na comporta da Barragem. Isso porque […]

Brotas às 22h de ontem. Imagem de Wellington Júnior

Imagens da Barragem de Brotas, reservatório que abastece Afogados da Ingazeira e Tabira, no Pajeú, mostram que o reservatório está bem mais próximo de sangrar, algo que não acontece desde março de 2011, há praticamente sete anos.

Naquele mesmo ano, no mês de setembro, foi realizado o primeiro teste na comporta da Barragem. Isso porque há anos a descarga de fundo da Barragem não vinha sendo realizada devido a comporta que estava com defeito. Desde então, a barragem não verte, o que vai ocasionar a necessidade da chamada descarga de fundo.

Segundo o repórter Celso Brandão, que esteve no local esta manhã, a distância do nível da água para o vertedouro é de aproximadamente 70 centímetros. Realidade bem diferente da encontrada semana passada, quando o volume estimado era de 67% do manancial.

Segundo o Chefe do Setor de Distribuição da COMPESA, Washington Jordão, ontem foi feita uma medição no reservatório, que indica um aumento para 83,5% nos últimos dias, fruto das chuvas que caíram. A medição foi feita esta manhã.

Um boato chegou a dar conta de que o reservatório estava sangrando, mas ainda falta um bom volume. Apesar da impressão visual, a lâmina de 70 centímetros representa muito, tamanho do espelho d’água.

Chuvas em Afogados e região: Ontem, fortes chuvas deixaram várias áreas alagadas em Afogados da Ingazeira. Ruas como Diomedes Gomes e Henrique Dias sofreram com as fortes chuvas e dificuldade de escoamento em alguns pontos da cidade.

Emirados Árabes autorizam extradição de Thiago Brennand para o Brasil

Autoridades dos Emirados Árabes Unidos aprovaram o pedido de extradição do empresário Thiago Brennand, suspeito de agressão e estupro, para o Brasil. A informação foi confirmada pela TV Globo. Há cinco mandados de prisão preventiva em território brasileiro contra Brennand, por acusações de agredir uma modelo, sequestrar e tatuar uma segunda mulher e estuprar uma […]

Autoridades dos Emirados Árabes Unidos aprovaram o pedido de extradição do empresário Thiago Brennand, suspeito de agressão e estupro, para o Brasil. A informação foi confirmada pela TV Globo.

Há cinco mandados de prisão preventiva em território brasileiro contra Brennand, por acusações de agredir uma modelo, sequestrar e tatuar uma segunda mulher e estuprar uma jovem e uma miss.

Na última quarta-feira (12), o g1 publicou que a extradição de Brennand seria um dos assuntos abordados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante sua passagem pelos Emirados Árabes. Fontes do Itamaraty confirmaram à TV Globo que Lula iria perguntar ao presidente Mohammed bin Zayed Al Nahyan sobre a situação do empresário.

Após passar pela China, Lula chegou ao país árabe neste sábado (15). Depois de se encontrar com o presidente local, foi questionado sobre as tratativas da extradição de Thiago Brennand e negou ter discutido o assunto.

Em dezembro de 2022, depois de apresentar a documentação complementar requerida pela Chancelaria emirática, a Embaixada brasileira em Abu Dhabi foi informada em março deste ano que o pedido de extradição de Brennand seguia em análise pelas autoridades competentes.

O pedido foi realizado com base em promessa de reciprocidade em casos análogos, já que não há acordo bilateral sobre a matéria em vigor entre Brasil e os Emirados Árabes Unidos (EAU). O Acordo de Extradição entre Brasil e Emirados Árabes foi assinado em 15/03/2019 e ratificado pelos EAU em 04/10/2021. As informações são do g1.

Prefeito de Brejinho busca ampliação da Adutora do Pajeú para levar água a povoados

Nesta terça-feira (30), o Prefeito de Brejinho, Gilson Bento, juntamente com o vice-prefeito Naldo de Valdim, e o Deputado Estadual Gustavo Gouveia, realizaram uma importante visita à sede da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) na capital pernambucana, Recife. O objetivo da visita foi discutir a ampliação da Adutora do Pajeú, especificamente no Ramal Ambó-Brejinho, visando […]

Nesta terça-feira (30), o Prefeito de Brejinho, Gilson Bento, juntamente com o vice-prefeito Naldo de Valdim, e o Deputado Estadual Gustavo Gouveia, realizaram uma importante visita à sede da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) na capital pernambucana, Recife. O objetivo da visita foi discutir a ampliação da Adutora do Pajeú, especificamente no Ramal Ambó-Brejinho, visando levar água para os povoados de Lagoinha, Vila de Fátima e o loteamento Mané Zuada.

A iniciativa liderada pelo Prefeito Gilson Bento demonstra o compromisso da gestão municipal em garantir o acesso à água potável em todas as localidades do município de Brejinho. Durante a reunião com representantes da COMPESA, foram apresentadas as demandas e a necessidade urgente de expansão da infraestrutura hídrica para atender às comunidades mencionadas.

O prefeito Gilson Bento enfatizou a importância desse projeto para a melhoria da qualidade de vida dos moradores dessas regiões: “Nosso objetivo é correr atrás dos recursos e meios necessários para que possamos garantir o acesso à água em todos os povoados e sítios de Brejinho. A ampliação da Adutora do Pajeú é fundamental para suprir essa demanda e proporcionar mais dignidade e bem-estar para nossa população.”