Secretário de Desenvolvimento Social de Sertânia participa de capacitação sobre o Agosto Lilás

Blog do Pereira

O corpo do prefeito de Santa Terezinha, Vanin de Danda chegou ao município na noite desta sexta-feira (20), onde foi recepcionado na Vila do Tigre e de lá foi conduzindo à cidade acompanhado por uma grande carreata, chegando por volta das 23h20min à sede.

O cortejo parou por alguns minutos na frente da casa de sua mãe, Nicinha de Danda e de lá foi conduzido à quadra de esportes da Escola José Paulino de Siqueira, onde está sendo velado.

Ao sair da frente da casa de sua mãe, o cortejo foi muito aplaudido e mesmo passando da meia noite deste sábado (21), já se formavam grandes filas em frente a quadra do colégio para visitação da população teresinhense ao prefeito que padeceu depois da luta contra a Covid-19, onde segundo informações extra oficiais, seu corpo já havia vencido o vírus, mas que deixou várias complicações que causaram seu óbito. O sepultamento está previsto logo mais, às 10h.

Região registrou mais recuperados do que positivos nas últimas 72h. Calumbi confirmou o 5º óbito pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (28), nas últimas 72h, foram notificados 283 novos casos positivos, 298 recuperados e 1 novo óbito.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 30.784 casos confirmados, 29.514 recuperados (95,87%), 584 óbitos e 686 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 32 novos casos positivos e 55 recuperados. O município conta com 5.305 casos confirmados, 5.142 recuperados, 69 óbitos e 94 casos ativos. 

Brejinho registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 728 casos confirmados, 698 recuperados, 21 óbitos e 9 casos ativos. 

Calumbi  registrou 22 novos casos positivos, 15 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 665 casos confirmados, 624 recuperados, 5 óbitos e 36 casos ativos da doença. O 5º óbito se trata de paciente do sexo masculino, 39 anos, obeso, morador da zona rural. Faleceu neste domingo (27).

Carnaíba  registrou 38 novos casos positivos. O município conta com 1.927 casos confirmados, 1.769 recuperados, 35 óbitos e 123 casos ativos da doença. 

Flores registrou 16 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 965 casos confirmados, 880 recuperados, 34 óbitos e 51 casos ativos. 

Iguaracy registrou 6 novos casos positivos. O município conta com 755 casos confirmados, 709 recuperados, 27 óbitos e 19 casos ativos. 

Ingazeira registrou 2 novos casos positivos e 4 positivos. O município conta com 417 casos confirmados, 408 recuperados, 6 óbitos e 3 casos ativos. 

Itapetim registrou 19 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 1.220 casos confirmados, 1.159 recuperados, 28 óbitos e 33 casos ativos. 

Quixaba registrou 9 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 490 casos confirmados, 459 recuperados, 14 óbitos e 17 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 3 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 596 casos confirmados, 573 recuperados, 18 óbitos e 5 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 2 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 984 casos confirmados, 958 recuperados, 26 óbitos e 0 casos ativos. 

São José do Egito registrou 39 novos casos e 23 recuperados. O município conta com 2.415 casos confirmados, 2.324 recuperados, 47 óbitos e 44 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 39 novos casos positivos e 78 recuperados. O município conta com 9.545 casos confirmados, 9.272 recuperados, 156 óbitos e 117 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 650 casos confirmados, 595 recuperados, 3 óbitos e 52 casos ativos. 

Tabira registrou 22 novos casos positivos e 49 recuperados. O município conta com 2.720 casos confirmados, 2.618 recuperados, 43 óbitos e 59 casos ativos. 

Triunfo registrou 8 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 888 casos confirmados, 842 recuperados, 26 óbitos e 15 casos ativos. 

Tuparetama registrou 18 novos casos positivos e 17 recuperados. O município conta com 508 casos confirmados, 467 recuperados, 26 óbitos e 15 casos ativos da doença.

Tradicional missa acontece há 71 anos no Quartel do Derby, área central do município

A governadora Raquel Lyra participou, neste domingo (24), da tradicional celebração natalina no Quartel do Derby, área central do Recife. A gestora acompanhou a Missa de Natal, que foi conduzida pela primeira vez pelo arcebispo de Olinda e Recife, dom Paulo Jackson, e também assistiu à apresentação da Banda da Polícia Militar de Pernambuco. A Missa de Natal acontece há 71 anos.

“Tenho a honra de poder estar aqui como a governadora de Pernambuco e aproveitar esta noite de hoje que é o Natal, o nascimento de Cristo. É tempo de celebrar com a família, onde nos reunimos para agradecer pelas bençãos que tivemos durante este ano. Quero desejar a todas as famílias pernambucanas um bom Natal e um ano novo de muita luz com a esperança renovada na construção de um futuro melhor para o nosso Estado”, desejou a governadora Raquel Lyra, nesta véspera de Natal.

O arcebispo de Olinda e Recife também passou uma mensagem de Natal. “Que o Natal deste ano nos inspire verdadeiramente a olharmos para Cristo e, juntos, olharmos para uma humanidade nova e próxima do desejo de Deus”, registrou dom Paulo Jackson.

Também acompanhou a celebração de Natal o ex-governador João Lyra Neto; os secretários estaduais Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Zilda Cavalcanti (Saúde), Mariana Melo (Mulher) e o coronel Hercílio Mamede (Casa Militar); além do comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Tibério César, e os executivos de Defesa Social, Dominique Oliveira, e da Casa Militar, coronel Manoel de Jesus.

Consulta foi realizada pela presidente da Câmara de Vereadores de Solidão, Adriana de Lima

Primeira mão

Na última sessão ordinária do Pleno, realizada nesta quarta-feira (24), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou com atenção a consulta da Presidente da Câmara Municipal de Solidão, Vereadora Adriana de Lima, sobre a possibilidade de atribuição de subsídio diferenciado para os membros da mesa diretora.

O relator do processo, Conselheiro Carlos Neves, conduziu a discussão e apresentou seu voto durante a reunião, esclarecendo aspectos jurídicos e constitucionais relacionados ao tema. A dúvida da vereadora girava em torno da legalidade de oferecer subsídios distintos aos membros da mesa diretora, e se a regulamentação do subsídio poderia ser aplicada imediatamente.

O Parecer MPCO nº 680/2023, emitido pela Procuradora do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Dra. Germana Galvão Cavancanti Laureano, foi fundamental para a deliberação do TCE-PE. O parecer opinou favoravelmente à consulta, destacando que a fixação de subsídios diferenciados é possível, desde que observados os princípios constitucionais, especialmente o da anterioridade.

A jurisprudência apresentada no parecer e adotada pelo TCE-PE demonstra que há precedentes em outros estados brasileiros, como Rio Grande do Norte, Paraná, Rondônia e Goiás, que já permitiram a fixação de subsídios diferenciados para os membros das Mesas Diretoras.

O Conselheiro Carlos Neves, ao apresentar seu voto, salientou a importância da decisão para orientar não apenas a Câmara de Solidão, mas também outras câmaras municipais em Pernambuco que podem enfrentar questões semelhantes. Ele ressaltou que a fixação dos subsídios deve obedecer aos limites constitucionais para garantir a razoabilidade nos vencimentos dos legisladores municipais.

A decisão do TCE-PE, por unanimidade, foi pela compatibilidade com a Constituição Federal do estabelecimento de subsídios diferenciados para os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores. Contudo, ficou estabelecido que a aplicação dos novos subsídios só seria legítima na legislatura seguinte, em conformidade com o princípio da anterioridade.

Com essa decisão, abre-se um precedente importante para os municípios pernambucanos, indicando que a fixação de subsídios diferenciados na Mesa Diretora pode ser uma prática juridicamente viável, desde que respeitados os princípios constitucionais e a legislação pertinente. O resultado da consulta foi publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco nesta sexta-feira (26).