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Alepe analisa PEC para criação de Emendas de Bancada

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (25) que visa estabelecer a criação de emendas de bancada na Casa. Proposta em coautoria entre os deputados estaduais José Patriota (PSB), Luciano Duque (Solidariedade) e Coronel Alberto Feitosa (PL), a PEC busca ampliar a participação dos parlamentares na definição dos investimentos estaduais, garantindo que as demandas da população sejam contempladas de maneira mais efetiva.

Segundo José Patriota, a intenção da PEC é promover uma distribuição mais equitativa dos recursos públicos, fortalecendo a atuação dos parlamentares na definição das políticas estaduais. “Estamos empenhados em democratizar a alocação dos recursos públicos, permitindo que as demandas da população sejam ouvidas e atendidas de forma mais efetiva. A criação das emendas de bancada representa um passo importante para aumentar a participação dos parlamentares na definição dos investimentos do estado”, afirmou o deputado.

A proposta prevê a alteração da Constituição do Estado de Pernambuco, a fim de incorporar as diretrizes do orçamento impositivo e a criação das emendas de bancada. Essas emendas permitiriam que grupos de deputados representando um ou mais partidos apresentassem propostas conjuntas para destinar recursos a áreas específicas, em linha com as necessidades da população e as prioridades estabelecidas pelos parlamentares.

A construção da proposta contou com intenso debate com diferentes campos políticos da Alepe, buscando aprimorar a legislação estadual e promover uma maior participação dos parlamentares no processo orçamentário. A PEC propõe alterações no artigo 123-A da Constituição do Estado de Pernambuco, estabelecendo regras claras para a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares de bancada.

A PEC ainda precisa passar por tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco e ser aprovada pelos parlamentares antes de se tornar efetiva. “A medida representará um avanço significativo na atuação dos deputados na definição dos investimentos estaduais, refletindo diretamente nas políticas públicas direcionadas às necessidades da população pernambucana”, concluiu Patriota.

Outras Notícias

Prefeitura de Salgueiro herda dívida de mais de 2 milhões

Blog do Magno A atual gestão à frente da Prefeitura de Salgueiro foi surpreendida por uma notificação da auditoria da Receita Federal. A decisão informa que o município realizou compensações tributárias no período de 2012, onde não deveria ter feito, e se tivesse feito, teria que ter justificado, o que não ocorreu. A Receita Federal […]

Blog do Magno

A atual gestão à frente da Prefeitura de Salgueiro foi surpreendida por uma notificação da auditoria da Receita Federal. A decisão informa que o município realizou compensações tributárias no período de 2012, onde não deveria ter feito, e se tivesse feito, teria que ter justificado, o que não ocorreu.

A Receita Federal tem documentos em que confirma que em 2016, na gestão anterior, o Município de Salgueiro foi notificado por diversas vezes para prestar esclarecimentos acerca das compensações realizadas em 2012.

No entanto, a antiga gestão, não respondeu, esse descaso levou o auditor à fazer um auto de infração, ficando o Município de Salgueiro, hoje, obrigado a pagar a RF uma multa equivalente a R$ 2 milhões e 200 mil.

Esse fato colocou a Prefeitura de Salgueiro no CAUC, que é uma espécie de SERASA das Prefeituras. A atual gestão que assumiu em Janeiro de 2017, recorreu e está esperando a decisão da Receita Federal.  Essa situação tem dificultado a Prefeitura receber as emendas que foram conseguidas pelo prefeito Clebel Cordeiro junto a Deputados e Senadores.

Amupe e CNM anunciam gratuidade para professor e estudante universitário na Cúpula Internacional de Prefeitos

A participação na Cúpula confere certificado. A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), anunciaram na tarde de hoje, 11/03, a gratuidade nas inscrições para professores e estudantes universitários participarem da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governo Locais Latino-americanos, que acontece entre os dias 17 e 20 de março, […]

A participação na Cúpula confere certificado.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), anunciaram na tarde de hoje, 11/03, a gratuidade nas inscrições para professores e estudantes universitários participarem da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governo Locais Latino-americanos, que acontece entre os dias 17 e 20 de março, no Centro de Convenções de Pernambuco.

Os interessados deverão acessar o site da Amupe, no www.amupe.org, ir na área de destaques e clicar no banner “gratuidade para professores e alunos”. Na área de inscrição, o participante deve informar nome completo, razão social, número de matrícula da instituição, número de celular, município de residência e e-mail. O cadastro no link é apenas uma pré-inscrição.

A Amupe pede que os inscritos nesta categoria realizem a confirmação da inscrição no dia 17 de março, primeiro dia de evento, marcado para cadastramento, afim de evitar maiores contratempos. A participação na Cúpula confere certificado.

A XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino-americanos vai promover mais de 50 atividades voltadas ao tema do evento, cidades inovadoras para as pessoas. Além de exposição de estandes no hall do Centro de Convenções. Esta Cúpula promoverá avanços na construção de políticas públicas locais e vai fomentar a parceria entre os diversos setores da sociedade, e reunir autoridades locais, academia, empreendedores do setor produtivo e sociedade civil organizada.

Dinca ataca vereador Dicinha: “pula-pula e ladrão de água da Compesa”

Irritado com uma crítica do vereador Dicinha do Calçamento à situação da Avenida Raimundo Ferreira,  o ex-prefeito e marido da gestora Nicinha Melo, Dinca anos,  foi ao ataque. Em entrevista ao radialista Fabrício Ferreira,  Dicinha criticou a situação de moradores e comerciantes da Avenida,  após as chuvas do dia 30. Dicinha aproveitou para cutucar a […]

Irritado com uma crítica do vereador Dicinha do Calçamento à situação da Avenida Raimundo Ferreira,  o ex-prefeito e marido da gestora Nicinha Melo, Dinca anos,  foi ao ataque.

Em entrevista ao radialista Fabrício Ferreira,  Dicinha criticou a situação de moradores e comerciantes da Avenida,  após as chuvas do dia 30. Dicinha aproveitou para cutucar a falta de autonomia dos vereadores governistas.

“Acho que eles até querem ajudar, mas se derem um pio, a coisa fica feia. São mais dois anos de castigo pra eles. Fica a rua e os vereadores castigados”.

Em sua tradicional live, Dinca atacou: “Pula-pula, quem és tú? Porque o nome dele é pula-pula? Porque é uma pessoa que se vende, se prostitui. Isso é uma pouca vergonha. Não sabe o que diz, o que quer, nem o que faz”.

Dinca relembrou um episódio noticiado pelo blog: “é ladrão de água da Compesa. E quer falar do governo da prefeita Nicinha. Eu acho até que ele ainda esteja respondendo. Me procurou na época, me pediu socorro, fez apelo a mim pra que eu não deixasse a Compesa processar ele”.

Em janeiro de 2019, informação de nome da Compesa a que o blog teve acesso não gera dúvidas de que era do vereador a área descoberta pela Compesa com o maior furto de água identificado no curso da Adutora que abastecia Tabira.

Ficava no local conhecido como Alto do Dicinha, no Sítio São Joaquim, entre Afogados e Tabira. A cidade sofria por conta de vazamentos que prejudicam vazão e atrapalhavam a distribuição. Ele negou.

A seguiu Dinca: “tem vergonha na cara! Tu tem moral pra falar da gestão da prefeita Nicinha?” Ainda atacou a Rádio Cidade, o próprio radialista, e disse que a única pessoa que fez algo pela rua foi a prefeita.

Turista espanhola morre em tiroteio na Rocinha

G1 Uma turista espanhola, identificada como Maria Esperanza Ruiz Jimenes, de 67 anos, morreu após ser baleada na Rocinha, nesta segunda-feira (23), em mais uma manhã de tiroteios na comunidade. Por meio de nota, a Polícia Militar informou que o carro no qual ela estava furou um bloqueio feito pelos policiais e, por isso, os […]

G1

Uma turista espanhola, identificada como Maria Esperanza Ruiz Jimenes, de 67 anos, morreu após ser baleada na Rocinha, nesta segunda-feira (23), em mais uma manhã de tiroteios na comunidade.

Por meio de nota, a Polícia Militar informou que o carro no qual ela estava furou um bloqueio feito pelos policiais e, por isso, os PMs fizeram disparos contra o veículo.

A PM informou que só constatou se tratar de uma turista após abordar o carro. A Corregedoria da corporação está apurando o caso. A Secretaria de Estado e Segurança diz que lamenta a morte que acompanha a apuração dos fatos junto à Corregedoria da Polícia Militar e à Divisão de Homicídios da Polícia Civil, que investiga o caso.

Maria Esperanza chegou a ser socorrida, mas morreu antes de chegar ao Hospital Miguel Couto, na Gávea, também na Zona Sul. Ela estava acompanhada do cunhado e do irmão.

Arcoverde confirma primeiro caso de Coronavírus

Município ainda tem mais dois casos suspeitos em investigação Nesta quarta-feira, 08 de abril de 2020, a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foi confirmado o primeiro caso de Coronavírus na cidade e registrado mais duas suspeitas. O caso confirmado é de um homem de 87 anos. Os suspeitos também são de dois homens: […]

Foto ilustrativa mostra resultado positivo para o novo coronavírus — Foto: Dado Ruvic/Reuters/Arquivo

Município ainda tem mais dois casos suspeitos em investigação

Nesta quarta-feira, 08 de abril de 2020, a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foi confirmado o primeiro caso de Coronavírus na cidade e registrado mais duas suspeitas.

O caso confirmado é de um homem de 87 anos. Os suspeitos também são de dois homens: um de 78 e outro de 85 anos. Portanto, Arcoverde conta com quatro (04) suspeitos, seis (06) descartados e 01 (um) confirmado.

De acordo, com o Diretor Municipal da Vigilância em Saúde, Isaac Salles, os dois casos suspeitos (homem 59 anos e mulher 79 anos), que foram encaminhados ao Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, ainda permanecem em investigação. “Não compreendemos o que houve em relação a esses casos específicos. Estamos em contato com a Vigilância em Saúde do estado para tentar entender o atraso nesses resultados”.

Vale lembrar, que os dados oficiais são divulgados pelo Governo do Estado com dados do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS-PE) e resultados do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco – Lacen/PE.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde reforça que é preciso respeitar as medidas restritivas de circulação. O momento é de alerta! Quem puder ficar em casa, fique! Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.