Archive for agosto, 2019

Câmara e Bolsonaro juntos em lançamento de programa contra a violência

Em solenidade nesta quinta-feira (29), no Palácio do Planalto, o governador Paulo Câmara participou ao lado do presidente Jair Bolsonaro da assinatura dos contratos locais do Programa Em Frente Brasil, projeto piloto de enfrentamento à violência do Governo Federal, que promoverá ações integradas em cinco municípios brasileiros.

De amplitude nacional, a iniciativa sediará uma de suas frentes na cidade do Paulista, na Região Metropolitana do Recife. As outras quatro selecionadas são Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO) e São José dos Pinhais (PR).

Em maio passado, durante o processo de construção do programa Em Frente Brasil, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, estiveram em Pernambuco para acompanhar uma das reuniões semanais do Pacto pela Vida. Na época, Moro e Theophilo elogiaram a iniciativa estadual.

A cerimônia desta quinta, no Palácio do Planalto, contou com a presença do presidente da República, dos ministros envolvidos e dos governadores e prefeitos dos municípios selecionados para o projeto piloto. Paulo Câmara esteve acompanhado do secretário-executivo de Defesa Social, Humberto Freire, e do prefeito do Paulista, Júnior Matuto.

O programa Em Frente Brasil contará com ações multidisciplinares e transversais, articuladas entre a União, estados e municípios com o objetivo de reduzir o número de crimes violentos, principalmente os homicídios, atuando nas áreas de educação, esporte, lazer, cidadania, cultura e empreendedorismo, a partir de diagnósticos locais e planos integrados de ação.

O trabalho ainda incluirá uma atuação integrada da Força Nacional de Segurança Pública, Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar, dentro de estratégias específicas de policiamento ostensivo, inteligência, investigação criminal e operações integradas, estabelecidas pelo plano integrado criado em conjunto com os estados e municípios participantes.

Deputado pede ao TCU auditoria em cidades do Sertão

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) protocolou ofício ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Mucio Monteiro, solicitando auditoria especial nas contas das prefeituras de Trindade e de Ipubi, no sertão, por “fortes indícios de irregularidades” no fornecimento de merenda escolar na rede de ensino fundamental, conforme assinala no ofício.

Rodolfo, que visitou escolas da zona rural no último dia 23, anexou à solicitação fotografias da merenda sendo servida apenas com bolachas e suco, quando nos editais de licitação da merenda escolar das duas prefeituras consta a compra de vários outros itens, como iogurte, banana, sardinha em lata, peito de frango, carne moída, feijão de corda, achocolatado em pó.

“Nas visitas realizadas às escolas de Trindade e Ipubi constatei o fornecimento apenas de bolachas e suco, em total desacordo com os contratos de fornecimento de merenda escolar licitados pelas duas prefeituras”, escreveu o deputado pernambucano no ofício a José Mucio.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Rodolfo afirma que sua blitz nas escolas da zona rural dos dois municípios, além de detectar suspeitas de desvios de recursos públicos, flagrou “absoluto descaso” com as crianças, muitas das quais vão às aulas principalmente para se alimentar.

Na Escola Ângelo Sampaio, em Ipubi, constava no cardápio do dia 23 passado frango com legumes e cuscuz, substituídos somente por bolacha e suco, comprovou ele.

Pelos dados do IBGE, Trindade, de 30,5 mil habitantes, administrada pelo prefeito Antonio Everton, do PSB, possui 29 escolas de ensino fundamental, enquanto Ipubi, de 30,8 mil moradores – cujo prefeito, Chico Siqueira, também é do PSB – tem em funcionamento 43 unidades de ensino fundamental.

Ministro do Desenvolvimento Regional visita Transposição em Salgueiro

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, vistoria nesta sexta-feira (30) estruturas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e acompanha a retomada dos testes de bombeamento de água na terceira estação elevatório do trecho (EBI-3), em Salgueiro.

Atualmente, o Eixo Norte está com 97% de execução física. A visita foi marcada para as 14h30.

Acionado o bombeamento da EBI-3, as águas do rio São Francisco seguirão pelas próximas estruturas, que contemplam 60 quilômetros de extensão – incluindo dois açudes – até chegar ao Reservatório de Jati, ponto de captação para o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), empreendimento que abastecerá a região metropolitana de Fortaleza.

No trecho em Salgueiro, foi constatada, em 2018, a necessidade de realização de reparos no Dique Negreiros. A estrutura precisou ser esvaziada para a execução dos serviços. O bombeamento, que chegou a ser interrompido na região, já foi retomado nas estações localizadas antes da EBI-3.

Deputados se queixam da ausência de diálogo com secretários estaduais

Foto: Roberto Soares/Alepe

A falta de diálogo de alguns secretários estaduais com o Poder Legislativo foi criticada por parlamentares na Reunião Plenária desta quinta (29). Em pronunciamento no Pequeno Expediente, os deputados Antônio Moraes (PP) e Rogério Leão (PL) relataram que eventos promovidos por órgãos do Governo do Estado têm acontecido em suas bases eleitorais sem que eles sejam convidados ou avisados em tempo hábil.

Moraes citou o caso de uma cerimônia da Secretaria de Turismo em Timbaúba (Mata Norte), com a presença do gestor da pasta, Rodrigo Novaes (deputado licenciado do PSD). “O secretário não teve o respeito de telefonar para o parlamentar que é majoritário no município. Só foi enviado um convite à noite, na véspera do evento”, reclamou. “Espero que essa relação mude com o novo secretário da Casa Civil, José Neto”, observou.

A mesma crítica foi reforçada por Rogério Leão. Segundo o parlamentar, o secretário de Turismo esteve em sua cidade, São José do Belmonte (Sertão Central), e ele só soube no dia seguinte. “Na festa da Pedra do Reino, que tem apoio da Secretaria de Cultura e da Fundarpe, meu nome foi sequer citado nos discursos”, reclamou.

Outros deputados também trataram do tema em seus discursos. Romero Albuquerque (PP) disse que se sente numa situação ainda pior: “Alguns colegas ainda receberam convites para eventos. Eu nem sequer fui recebido pelo secretário anterior da Casa Civil”, revelou. “Sou parlamentar da base governista e me sinto desprestigiado pelo Governo. Espero que isso mude, principalmente em favor da causa animal, de que sou o principal defensor nesta Casa e pela qual o Governo não tem feito nada”, declarou o progressista.

Já Wanderson Florêncio (PSC) salientou que foi por “não se sentir prestigiado pelo Poder Executivo” que saiu da bancada governista para a de Oposição. “Pelo que estou observando, teremos mais parlamentares se tornando oposicionistas em breve”, crê. Ele também defendeu que a Assembleia precisa “tomar uma posição para garantir a autonomia do Parlamento”, fazendo referência ao debate sobre a PEC das emendas.

Por sua vez, João Paulo (PCdoB) propôs que possíveis problemas de relacionamento com secretários sejam encaminhados ao líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB). “Sentimos um pouco esta carência nessa relação e seria importante aprofundarmos o assunto com nosso líder aqui na Alepe”, considerou.

Consej quer destinar recursos da Lava Jato para o sistema prisional

Foto: Ray Evllyn/SJDH

O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil (Consej), Pedro Eurico, enviou nesta quinta-feira (29/08) uma carta solicitando ao Supremo Tribunal Federal (STF), Câmara e Senado Federal, além da Procuradoria Geral da República, apoio na destinação dos recursos apreendidos pela Operação Lava Jato ao Sistema Prisional Brasileiro.

No documento, o gestor relata a atual e preocupante situação do sistema carcerário nacional, que, de acordo com o último levantamento do Banco de Monitoramento de Prisões, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), computa mais de 812 mil presos no Brasil e outros 366,5 mil mandados de prisão pendentes.

De acordo com Eurico, as outras áreas que vêm sendo sondadas para receber os recursos já dispõem de verbas para manutenção das suas atividades. A carta foi destinada ao ministro Alexandre de Moraes, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao presidente do STF, Dias Toffoli, e à procuradora-geral Raquel Dodge.

“Não há qualquer perspectiva de redução da população carcerária e os investimentos no sistema prisional estão em queda vertiginosa. Em 2016, houve um repasse igualitário para os estados de R$ 44 milhões; em 2018, a aplicação caiu para R$ 3 milhões; em 2019, até o momento, nada foi liberado; e para 2020 a previsão é que não haja qualquer investimento”, diz a carta.

Prefeito de Solidão busca recursos em Brasília

Djalma no gabinete do Deputado Federal Carlos Veras (PT). Foto: Ascom

O prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), esteve em Brasília dias 28 e 29 em missão oficial para captar recursos, assim como na apresentação de projetos ligados a diversas áreas para o município de Solidão.

Durante a passagem pela capital do país o prefeito também passou pela Câmara e pelo Senado Federal, visitando vários gabinetes e ministérios. “A nossa passagem por Brasília é extremamente positiva, pois articulamos e apresentamos nossas demandas em projetos, ações e obras que trarão benefícios à nossa população”, destacou o prefeito, segundo sua assessoria em nota.

O prefeito esteve acompanhado dos prefeitos Zeinha Torres (Iguaracy) e Lino Moraes (Ingazeira).

Pagamento: segundo o gestor, começou o pagamento referente ao mês de agosto. Receberam nesta quinta (29) os aposentados e pensionistas. Nesta sexta (30), recebem os efetivos e contratados.

Incêndios atingem margens da PE-320 em Carnaíba nesta quinta

Foto: Marcony Pereira

Por André Luis

Na tarde desta quinta-feira (29), dois focos de incêndio de grandes proporções foram registrados às margens da PE-320, em Carnaíba. O primeiro próximo a Itã, no Sítio Pedra D’água, foi rapidamente controlado pelo Corpo de Bombeiros, que foram chamados pelo irmão do proprietário do terreno, o senhor Antônio Moraes.

Falando ao repórter da Rádio Pajeú FM, Marcony Pereira, que passava pelo local no momento do incêndio, Antônio Moraes explicou que o fogo deve ter iniciado entre às 12h30 e 13h.

Outra informação passada pelo senhor Antônio é que esta é a segunda vez nesta semana que o local registra focos de incêndio e não soube informar o que poderia estar provocando o ocorrido.

Instantes após os Bombeiros controlarem o primeiro foco e já se preparem para partir, um novo incêndio iniciou-se do outro lado da via, na entrada de Roça de Dentro, como já estavam presentes no local o combate foi rápido e o fogo controlado.

“O meio ambiente não é um empecilho para o desenvolvimento é uma oportunidade”, diz consultor da CNM

Evento aconteceu na sede da entidade com a presença de 140 participantes de 67 municípios 

A Forma de Implementar e Melhor Tratar os Serviços Municipais de Meio Ambiente, foi tema do CNM Qualifica, ministrado pelo consultor Valtemir Bruno Goldmeier, durante todo o dia (29/08) na sede da Associação Municipalista de Pernambuco-Amupe. O curso é uma parceria entre a entidade e a Confederação Nacional dos Municípios. Ele esteve voltado para orientar os gestores em relação à área ambiental e especialmente motiva-los para que assumam o estabelecido pela Lei Complementar 140, de efetuarem o licenciamento e a fiscalização ambiental das atividades de impacto local. Estiveram presente os prefeitos de Toritama, Edilson Tavares; Exu, Raimundo Pinto Saraiva; Serrita, Erivaldo Oliveira e Moreilândia, Eronildo Enoque de Oliveira, além de 140 secretários e técnicos municipais.

Segundo o consultor da CNM Valtemir Bruno, conforme a Lei complementar 140, os municípios estão definidos como competentes para fazerem esse tipo de licenciamento. Considerando toda a temática ambiental da administração pública, sabe-se também que nenhum prefeito, nenhuma administração consegue ter êxito sem que a mesma trabalhe os temas ambientais. Licitações públicas, precisam ter a licença ambiental. E assim   vai, em todas as áreas. Disse ele.

Valtemir diz também, que por outro lado, não se pode esquecer do necessário trabalho de educação ambiental nas comunidades locais para que a população possa ter uma qualidade de vida melhor, um município mais equilibrado, um desenvolvimento sustentável e acima de tudo que a população se sinta protegida no tocante ao meio ambiente. “O meio ambiente não é um empecilho para o desenvolvimento local, o meio ambiente é uma oportunidade. Mas os municípios necessitam superar esse desafio de assumirem, pois cabe a eles o licenciamento ambiental das atividades de impacto local.

Dentre as várias dúvidas que foram levantadas por secretários e técnicos do Meio Ambiente, existem muitas que se referem à fiscalização. Ficou demonstrado que os municípios necessitam de uma qualificação voltada para fiscalização ambiental, eles têm uma grande dificuldade de como agir e porque agir, o município independe do licenciamento ambiental para fiscalizar, e essa compreensão é extremamente difícil para alguns. Ressaltou o consultor da CNM, adiantando que outra preocupação é em relação à gestão dos resíduos sólidos, principalmente quanto ao encerramento dos lixões.

O consultor entende que o encerramento dos lixões é apenas um detalhe, o mais importante seria um bom investimento na qualificação da gestão de resíduos sólidos por parte dos municípios. E aí, infelizmente, não é só fazer o plano. Fazer o plano é uma parte disso, o que precisa ser feito é um trabalho posterior, de como gerir os resíduos no município? Qual é a frequência que vai se fazer a coleta? É possível fazer coleta seletiva? Ou posso fazer a coleta uma só e depois fazer um tratamento com compostagem? Então tem uma série de coisas que há necessidade dos municípios se qualificarem. Pontou.

Valtermir Bruno disse também ser inadmissível que um Estado como Pernambuco, com a quantidade de sol que tem, os municípios não façam um investimento no que se refere à Lei do reciclável e também um trabalho com compostagens. Porque com essa   quantidade de sol que tem aqui, é possível tratar grande parte dos resíduos gerados no município. Finalizou.

Gonzaga Patriota volta a demonstrar preocupação com a retirada dos pardais das rodovias

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), em discurso na tarde desta quinta-feira (29), voltou a comentar sobre a retirada dos radares das rodovias do Brasil. O parlamentar usou a tribuna para se manifestar e expor sua preocupação com a possibilidade do aumento de acidentes nas estradas e destacou o posicionamento da Polícia Rodoviária Federal diante do assunto.

“Sabemos que alguns pardais estão em determinados locais apenas para faturar, mas não podemos, a meu ver, como defensor do trânsito brasileiro, mandar retirar esses pardais das rodovias e, aqui, eu concordo plenamente com a Federação da PRF que tem feito um trabalho maravilhoso de não aceitar passivamente que se retire esses pardais, porque eles ajudam a diminuir essa violência no trânsito brasileiro. Por isso, venho aqui trazer meu protesto contra essa determinação, esse decreto de retirar esses pardais, não aceitamos. Obviamente que colocar um pardal de 40 km em um lugar que se pode andar a 60 km a 100km, apenas para faturar não é o correto, mas retirar esses pardais sem analisar as consequências, não é assim que se faz. Venho trazer meu apoio a querida PRF, as Polícias Militares dos estados, os agentes de trânsito do Brasil e até os guardas municipais”, falou.

Em 15 de agosto, a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários (FenaPRF), manifestou “sua preocupação com a real possibilidade de aumento da violência no trânsito” com a suspensão do uso de radares móveis em rodovias federais, determinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o órgão, a utilização de tecnologias na fiscalização é fundamental para a redução do alto número de acidentes e mortes no trânsito. “Entendemos que a imediata e completa suspensão dos equipamentos de controle de velocidade, sem quaisquer estudos de impacto prévio, pode contribuir para um aumento significativo no número de acidentes decorrentes do abuso da velocidade, gerando o aumento no número de mortos e feridos, vítimas de um trânsito mais violento”, afirma o comunicado.

“As maiores nações do mundo utilizam o controle de velocidade com equipamentos de radar, e diversos estudos demonstram a eficácia do controle de velocidade na redução da mortalidade nas estradas e rodovias”, lê-se no texto, que ainda argumenta que, “nos últimos anos, o trabalho e dedicação de cada policial rodoviário federal, com o auxílio de instrumentos e tecnologias na fiscalização e educação para o trânsito, têm contribuído para a diminuição dos números de acidentes e de vítimas do trânsito nas rodovias e estradas brasileiras”.

Para a FenaPRF, a fiscalização pode e deve ser aprimorada continuamente, sendo necessário o aprofundamento nos estudos para que o controle de velocidade sempre tenha o caráter educativo e que busque unicamente a redução da violência no trânsito, e não se configure como meio arrecadatório. A entidade também diz esperar que a discussão sobre o tema possa envolver toda a sociedade brasileira e que de maneira técnica possamos atingir o objetivo maior da preservação da vida e integridade física dos condutores que transitam diariamente nas rodovias nacionais.

O fato e a foto: quando a Rádio Pajeú recebeu premiação nacional

O registro é de 2007, quando recebi em nome da Rádio Pajeú o prêmio Microfone de Prata da CNBB pelo programa Manhã Total.

A UNDA Brasil, com o apoio da CNBB, promoveu a 16ª edição do Prêmio Microfone de Prata. O objetivo é prestigiar e estimular a produção de programas evangelizadores, premiando a criatividade e o bom gosto dos profissionais das emissoras católicas comprometidas com os fundamentos da missão de comunicar.

Uma das lembranças é que a data da ida a Belém, com inúmeras escalas, foi o fatídico dia do acidente do avião da TAM que caiu num angar da empresa a não conseguir pousar em São Paulo, matando 199 pessoas: 17 de julho. Lembro do semblante pesado das pessoas em Guarulhos, em uma das escalas. Só fui saber o que era em solo paraense.

Na foto o jornalista Emanuel Pierin, do Paraná, vencedor da categoria  Programa Jornalístico e o Padre Rogério, da Rádio América de Belo Horizonte, vencedora da categoria Programa Religioso.

Foi um dos prêmios mais importantes da história de 60 anos da emissora, somando-se ao Ayrton Senna de jornalismo de 1999, por parceria com a Oboré na difusão de informações de utilidade pública com programa na área de saúde.

O programa Manhã Total remonta a abril de 2002 e naquela época tinha na equipe este jornalista, Aldo Vidal, Celso Brandão, Tito Barbosa e James Mendes. O programa está no ar até hoje.

Aberto prazo para recursos de aptidão física do concurso da Guarda Municipal de Petrolina

Foto: Arquivo PMP

Os candidatos às vagas do concurso da Guarda Civil Municipal de Petrolina que desejarem apresentar recursos relativos ao teste de aptidão física, cujo resultado preliminar foi divulgado na quarta-feira (28), têm até esta sexta-feira (30) para dar entrada no processo.

A lista com o resultado preliminar, que inclui cem candidatos, está disponível no site da banca organizadora, o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), e pode ser acessado no link: http://www.idib.org.br/. O resultado definitivo será publicado no próximo dia 9 de setembro, assim como a convocação para a terceira etapa do certame, que corresponde a avaliação psicológica.

O concurso da Guarda Civil de Petrolina está oferecendo 80 vagas, sendo 38 para ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência e 40 de cadastro reserva. A remuneração inicial prevista é de R$ 3.261,48, para a carga horária de 180h mensais. Os candidatos devem estar atentos ao cronograma com as datas previstas para cada fase do concurso, para cumprimento de todas elas, podendo ser eliminado caso não cumpra com as instruções previstas no edital.

Bom público prestigiou abertura da Feira de Literatura e Conhecimento de Afogados

Um bom público prestigiou a noite de abertura da 13ª edição da Feira Interativa de Literatura e conhecimento de Afogados da Ingazeira. Organizada pela Secretaria Municipal de Educação, a FILCO reúne apresentações de alunos das escolas municipais, com o conteúdo vivenciado nos diversos projetos de incentivo à leitura desenvolvidos nas unidades de ensino.

A abertura contou com a apresentação do grupo “Tropa do Balacobaco”, de Arcoverde, apresentando, num misto de teatro de rua e teatro de mamulengo, as peripécias de personagens característicos do Sertão Nordestino, no espetáculo intitulado “RE TE TEI”, que levou a alegria para as centenas de crianças presentes.

Em seguida, apresentaram-se alunos das Escolas São João, José Rodrigues de Brito, Letícia de Campos Góes, Francisca Lira e Geraldo Cipriano, tendo como base contos e histórias da cultura do Pajeú.

“Esse é o momento em que os nossos alunos tem a oportunidade de apresentar à comunidade tudo que vem sendo desenvolvido em sala de aula, integrando as Escolas e buscando sempre melhorar a qualidade da educação que ofertamos,” destacou a Secretária de Educação, Veratânia Moraes, que homenageou gestores escolares, professores e servidores da educação por mais um ano entre as dez melhores redes de educação de Pernambuco.

A Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, que está sediando a FILCO, também abre espaço para a Feira de Ciências e Inovação, realizada em parceria com o IFPE, onde alunos da instituição apresentam diversos trabalhos e experiências desenvolvidas em sala de aula.

Representando o Prefeito José Patriota, o Vice-prefeito, Alessandro Palmeira, elogiou o trabalho de incentivo à leitura desenvolvido na rede municipal de ensino. “Tive a oportunidade de participar das atividades preparatórias para a FILCO em várias escolas e me emocionei por diversas vezes com o resultado. Como poeta e escritor, fico maravilhado com o trabalho dos nossos professores e professoras. Uma criança que tem gosto pela leitura, melhora seu aprendizado, passa a compreender melhor o mundo a sua volta, e, consequentemente, passa a render mais na Escola. Sem contar com o aspecto fundamental de valorização de nossa cultura, presente na FILCO,” destacou Alessandro.

Nesta Quinta (29) a partir das 17hs, apresentam-se mais Escolas. Na ocasião, serão entregues certificados às escolas que se destacaram no mais recente IDEPE – índice de Desenvolvimento da Educação em Pernambuco.

A animação da noite ficará por conta da dupla Susana Morais (Cordelista)  e Diego Gibran (Músico). Eles vão, como diz o texto de divulgação do trabalho da dupla, “se arvorar pelo mundo da imaginação, recriando contos com textos, ilustrações, cenário e figurino que convidam o público a fazer uma viagem ao lúdico a partir de histórias de amplo conhecimento que ultrapassam as barreiras do tempo e se consolidam como Clássicos da Literatura Infanto-juvenil. Apresentando assim, uma divertida maneira de contar as histórias já conhecidas do público.”

Prefeitos sertanejos batem portas na Câmara e Senado atrás de emendas

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, compartilhou  nas redes sociais a maratona que teve esta semana no Senado e Câmara Federal protocolando solicitações de emendas.  “Passei em vários gabinetes, deixando em cada um uma solicitação. Agradeço a todos que nos receberam”.

Zeinha esteve no gabinete do Senador, Jarbas Vasconcelos (MDB). Se reuniu com seu Chefe de Gabinete e protocolou uma solicitação de emenda. Acompanhado pelo prefeito Lino Moraes, de Ingazeira, e da Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social de Iguaraci, Juliany Rabelo, foi recebido pelo Senador Humberto Costa (PT).

Também protocolou solicitação de emendas para pavimentações no gabinete do Deputado Federal Augusto Coutinho (Solidariedade). Nem o Deputado Federal Carlos Veras (PT) escapou. Zeinha protocolou mais uma solicitação de emendas.

Ainda subiu o batente dos gabinetes de André de Paula (PSD), Tadeu Alencar (PSB) e Renildo Calheiros (PCdoB). Parte da agenda teve ainda o prefeito Djalma Alves, de Solidão.

No gabinete do Deputado Federal, Gonzaga Patriota solicitou o apoio para a compra de um veículo para TFD. “O Deputado se comprometeu em nos ajudar nesse pleito, e assim melhorar ainda mais o tratamento fora do município da nossa cidade”, disse. Nessa o trio Zeinha, Lino e Djalma compareceu.

TCE empossa Carlos Neves no cargo de conselheiro

O Tribunal de Contas de Pernambuco realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (28), para empossar no cargo de conselheiro o ex-advogado Carlos da Costa Pinto Neves, indicado pelo governador Paulo Câmara e referendado pela Assembleia Legislativa para substituir o conselheiro João Carneiro Campos, falecido há dois meses em decorrência de um infarto.

A sessão foi prestigiada por dezenas de autoridades, entre elas o governador, a vice-governadora Luciana Santos, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, que representou o presidente José Múcio Monteiro, o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, os desembargadores Cândido Saraiva (TJ), Eduardo Pugliesi (TRT da 6ª Região), Agenor Ferreira Lima Filho (TRE) e Hélio Wanderley (TRF da 5ª Região), o procurador Valdir Barbosa Júnior (Ministério Público) e o presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz.

A mesa foi composta por todos os conselheiros do TCE (Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo, Carlos Porto, Ranilson Ramos, Teresa Duere, Valdecir Pascoal e o próprio Carlos Neves), o auditor geral Marcos Flávio Tenório e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano.  Logo em seguida o acordeonista Beto Ortiz executou o Hino Nacional, seguindo-se a parte solene da sessão.

Apenas três oradores discursaram na ocasião: o presidente Marcos Loreto, o advogado Felipe Santa Cruz (fora do protocolo) e o conselheiro empossado. Loreto prestou inicialmente uma homenagem a João Carneiro Campos dizendo que ele foi “um dos conselheiros mais cativantes que esta Casa já teve, e por diversos motivos: era respeitado como profissional, admirado como pessoa, simples, amigo e excelente jurista”.

“Sua morte, passados já dois meses, parece ter sido ontem, de tão latentes que os sentimentos ainda estão. Deixou nesta Casa um grande legado de como enfrentar divergências, de como punir sem inimizar, de como julgar, de como se conduzir. Um homem de muitos exemplos”, disse o presidente do TCE.

Em seguida, destacou a trajetória pessoal e profissional de Carlos Neves, frisando tratar-se de uma pessoa culta, respeitada nos meios acadêmicos e jurídicos de Pernambuco, de perfil agregador, “que desembarca nesta Casa no momento em que o Brasil vive o impacto de uma grande mudança político-administrativa”, numa linha de pensamento contrária às administrações das duas últimas décadas.

“É preciso preparo e boa vontade para não desafinar ante o novo regente desta orquestra. Porque, independentemente de convergências e divergências políticas, o importante no ambiente administrativo é que a banda toque da melhor forma possível. A música que ela gerar vai chegar aos lares de todos os brasileiros. Na hora do almoço, na hora de pagar as contas, na hora de levar a criança à escola, na hora de ir ao hospital, na hora de usar o transporte público e de voltar para a casa com a segurança necessária”, acrescentou.

Loreto finalizou sua saudação ao novo conselheiro desejando a ele sucesso na nova missão. “Esta Casa, Carlos, o recebe de braços abertos e de mãos dadas, no sentido de contribuir para Pernambuco. Uma Casa de excelência, referência nas boas práticas para todo o Brasil. Seja muito bem-vindo!” afirmou.

Sarampo: Arcoverde terá intensificação de vacina e atualização de cadernetas

A Secretaria de Saúde de Arcoverde, através da coordenação local do Programa Nacional de Imunização – PNI, vai realizar, de 1° a 30 de setembro, a intensificação da Tríplice Viral e também a atualização das cadernetas de vacinação. A repartição municipal informa que todas as Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs), espalhadas pelos bairros de Arcoverde, dispõem da vacina Tríplice Viral – sarampo, caxumba e rubéola.

Vale lembrar que, de acordo com a Vigilância em Saúde do município, Arcoverde não tem nenhum registro de caso de sarampo. “Serão imunizados nesta intensificação crianças a partir de 6 meses, os que não estão com o esquema vacinal completo ou que não têm cartão de comprovação. A intensificação vai atender, ainda, pessoas de 12 à 29 anos, pessoas de 30 à 49 anos e profissionais de Saúde ainda não vacinados”, explica Cláudia Cunha, coordenadora local do PNI.

As autoridades em Saúde dão indicativo para que as pessoas que, eventualmente, irão viajar para áreas de risco, como: Bahia, São Paulo, Pará ou Rio de Janeiro, devem se dirigir aos postos de saúde como medida normal de prevenção levando em mãos o cartão de vacinas para comprovar se têm cobertura vacinal. Caso essas pessoas estejam com este esquema vacinal completo, não haverá necessidade da aplicação deste imuno, pois a mesma estará imunizada – conforme preconiza o Ministério da Saúde.

Regularmente a Coordenação do PNI envia informações inerentes às vacinações para as equipes da Vigilância Sanitária do município, órgão este que procede o acompanhamento através de mapas de áreas e elabora as notificações compulsórias das doenças que podem, ou não, apresentar alguma eventual incidência.

Deva Pessoa apresenta pontos da defesa junto ao TCE

Prezado Nill Júnior,

Com base em decisão da 1ª Câmara do TCE que julgou dois processos relativos às minhas contas quando prefeito de Tuparetama, informo que estou apresentando defesa de pontos questionados, bem como esclarendo pontos que não ficaram claros na informação repassada no blog, que compartilho com seus leitores:

Contribuição Patronal ao Funpretu – Esse ponto no relatório de auditoria não foi nem citado e até mesmo no quadro geral do relatório de auditoria fala-se em cumprimento, conforme abaixo.

Aplicação na manutenção e desenvolvimento do Ensino

Nobre conselheiro, o defendente vem ressaltar a V.Exa. que nos cálculos apresentados pela nobre auditoria, foi retirado das despesas efetivamente realizadas no exercício de 2016 o montante de R$ 511.784,92 (Apêndice VII do relatório de auditoria). Valor esse relativo ao cancelamento de restos a pagar dos exercícios financeiro de 2014 e 2015 não mais reclamados pelos fornecedores após encontro de contas realizado pela secretaria de finanças com os credores Barros & Barretos Serviços Ltda, Trivale Administração Ltda e Transroca Comercial Ltda e os demais empenhos todos relativo a contribuições previdenciárias objeto de parcelamento de débito deste município junto ao FUNPRETU até o final do exercício financeiro de 2016. Os respectivos cancelamentos foram do exercício de 2014 na soma total de R$ 341.384,12 e do exercício de 2015 na soma total de R$ 170.400,80.

No seu relatório de auditoria (folha 39) a nobre auditora demonstra os percentuais aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino conforme discriminação abaixo:

Nobre conselheiro, nos exercícios de cancelamento dos respectivos restos a pagar acima citados, podemos observar um cumprimento bem acima do limite mínimo em educação em cada exercício. Se esses respectivos empenhos tivessem sido cancelados em cada ano, os índices continuaram bem acima do limite legal para cada ano e não impactariam no referido cumprimento em cada exercício.

Dessa forma, nobre Conselheiro, o defendente requer de V.Exa. que houve CUMPRIMENTO do índice de manutenção e desenvolvimento do ensino no exercício financeiro de 2016.

Aplicação nas ações e serviços públicos de saúde

Nobre conselheiro, o defendente vem ressaltar a V.Exa. que nos cálculos apresentados pela nobre auditoria, foi retirado das despesas efetivamente realizadas no exercício de 2016 o montante de R$ 388.562,84 (Apêndice XII do relatório de auditoria). Valor esse relativo ao cancelamento de restos a pagar dos exercícios financeiro de 2014 e 2015 não mais reclamados pelos fornecedores após encontro de contas com a secretaria de saúde do município e os demais empenhos refere-se a contribuições patronais objeto de parcelamento de débito deste Fundo Municipal de Saúde com o Fundo Previdenciário do Município até o final do exercício financeiro de 2016. Desse montante acima citado, os empenhos do exercício 2014 totalizam R$ 316.654,05 e os de 2015 totalizam R$ 71.908,79.

No seu relatório de auditoria (folha 45) a nobre auditora demonstra os percentuais aplicados em ações e serviços público de saúde, conforme discriminação abaixo:

Nobre conselheiro, nos exercícios de cancelamento dos respectivos restos a pagar acima citados, podemos observar um cumprimento bem acima do limite mínimo em aplicação em ações e serviços públicos de saúde em cada exercício. Se esses respectivos empenhos tivessem sido cancelados em cada ano, os índices continuaram bem acima do limite legal para cada ano e não impactariam no referido cumprimento em cada exercício.

Repasse de duodécimo à Camara de Vereadores

Nesse item a nobre auditoria aponta o valor a ser repassado de DUODÉCIMO para a Câmara de Vereadores da ordem de R$ 831.952,02 e o repasse efetuado pela Prefeitura foi da ordem de R$ 828.331,68, ou seja, dando uma diferença a menor da ordem de R$ 3.620,34 (Três mil, seiscentos e vinte reais e trinta e quatro centavos). Conforme a própria auditoria aponta em seu relatório na folha 30 que os referidos repasses foram efetuados até o dia 20 de cada mês, conforme preceitua o inciso II do parágrafo 2º do artigo 29-A da Emenda Constitucional nº 25/2000.

Senhor conselheiro tal diferença é insignificante para tipificação de descumprimento do dispositivo legal. Mesmo assim o nobre auditor achou por bem colocar em seu quadro final de apuração de índices constitucionais e legais a situação de descumprimento. Requeremos que seja desconsiderado este item e que se considere que houve cumprimento por parte da Prefeitura quanto ao repasse de duodécimo à Câmara de Vereadores em 2016, já que a insignificante diferença se deu por questões apenas de arredondamentos de cálculos.

Atenciosamente,

Deva Pessoa – ex-prefeito de Tuparetama

Justiça condena prefeita de Arcoverde por improbidade administrativa denunciada por ação civil do MPPE

A prefeita de Arcoverde, Maria Madalena dos Santos Britto, foi condenada por atos de improbidade administrativa e multada pelas despesas sem licitação dos serviços de coleta, transporte e descarga de lixo nas zonas rural e urbana do município em 2013, primeiro ano da gestão dela. A sentença foi proferida pelo juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, Cláudio Márcio Pereira de Lima, com base em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fundamentada nas auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que detectou as irregularidades e rejeitou as contas da Prefeitura.

Diante dos fatos, o juiz reconheceu a prática de improbidade administrativa e determinou o pagamento de multa civil no valor equivalente a 5% do valor do contrato com a empresa de coleta de lixo, em valores corrigidos com juros e correção monetária. O valor não foi especificado e será apurado quando da liquidação da sentença. Além da condenação de pagamento da multa, a prefeita ainda terá que arcar com as custas do processo.

Na decisão, o juiz concluiu que “os argumentos defendidos em sede de contestação pela requerida, de que teria agido dentro dos ditames legais, esclareço que, compulsando os autos, não vislumbro qualquer indício capaz de comprovar tal alegação. Desse modo, concluo, que resta devidamente comprovada nos autos a violação dos preceitos constitucionais pela requerida, bem como a prática de ato ímprobo, plenamente caracterizado”.

O juiz frisou ainda: “O caso dos autos não demonstra hipótese de caso fortuito ou força maior (para a dispensa de licitação) e sim clara ausência de planejamento, ensejando na responsabilidade da prefeita Arcoverde, Madalena Britto, em razão de sua inércia”.

“A conduta da requerida se mostra extremamente reprovável, uma vez que inobservou os preceitos constitucionais e legais que regem as condutas da administração pública, em flagrante deslealdade institucional e imoralidade”, complementou o juiz Cláudio Márcio Pereira de Lima.

Comissão aprova projeto que estabelece limites de ruído para fogos de artifício

O relator na CMA, senador Styvenson Valentim. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto de lei que fixa limites de emissão sonora para fogos de artifício. A proposta (PL 2.130/2019), veda a fabricação, a comercialização e a importação de fogos de artifício das classes B, C e D que não atenderem regulamento específico. O PL visa a proteção de pessoas e animais contra a poluição sonora provocada por estes artefatos. Os fogos de artifício de classe A não produzem barulho.

O texto é um substitutivo da relatora na Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Mailza Gomes (PP-AC), à sugestão legislativa (SUG 4/2018) apresentada por um cidadão por meio do portal e-Cidadania, canal de participação política do Senado. Transformada em projeto em abril deste ano, a sugestão original, feita pelo ativista Rogério Nagai, de São Paulo (SP), previa a proibição total de fogos de artifícios produtores de ruídos. Na CDH, Mailza apresentou o projeto com a previsão de limites aos ruídos provocados pelos fogos de artifício.

O relator na CMA, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), considerando a importância que os fogos de artifício têm como manifestação cultural popular para os brasileiros, concordou com alteração da proposta original promovida na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

De acordo com Styvenson, há estudos em todo o mundo que demonstram que o barulho intenso de fogos de artifício é frequentemente causa de mortes de animais, especialmente pássaros, os quais se chocam com obstáculos à noite em voos desorientados. O barulho intenso também incomoda idosos, doentes e crianças.

— Esse projeto veio de uma iniciativa popular e revela o incômodo desses fogos — declarou o relator.

Styvenson ainda disse que “os animais domésticos também são muito afetados pelo barulho das explosões de fogos de artifício”. São frequentes os relatos de cães e gatos que fogem, se machucam ou têm ataques de pânico quando ocorrem shows pirotécnicos nas proximidades. Segundo o relator, a audição muito sensível desses animais torna o ruído dos fogos ainda mais perturbador. A matéria segue agora para votação no Plenário.

Rochas

Na mesma reunião, a CMA rejeitou a emenda da Câmara dos Deputados (PL 3.725/2019) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 773/2015, do ex-senador Ricardo Ferraço, que incluiria a exploração de rochas ornamentais, como granito, mármore e ardósia, usadas como revestimento de pisos, bancadas, paredes, entre outros, no regime de licenciamento ou de autorização e concessão.

O relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), apresentou voto pela rejeição da emenda da Câmara dos Deputados. Segundo ele, a exigência de licenciamento ambiental já consta da legislação. Ou seja, a emenda dá a quem não tem atribuição o poder de fazer pedido que lhe é estranho, “criando um complicador que traz apenas o condão de gerar interpretação confusa”.

A matéria ainda será encaminhada à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Fonte: Agência Senado

127 anos: Prefeitura de Flores divulga programação de shows musicais

A Prefeitura de Flores, mediante a aproximação das comemorações do aniversário da cidade, em parceria com a EMPETUR, divulgou ontem, quarta-feira (28), as primeiras atrações que farão parte da Festa de 127 anos de Emancipação Política do município.

Fulô de Mandacaru, grupo musical de shows reconhecidos e apreciados nacionalmente, e a cantora Priscila Senna, a ‘Musa do Brega’, considerada a maior estrela musical nordestina na atualidade com 10 anos de carreira, que já passou pelo Festival de Inverno de Garanhuns neste ano, e arrasta multidões por onde se apresenta, vão puxar a animação em Flores no dia 10 de Setembro a partir das 21:00h (nove horas da noite).

A secretária Municipal de Turismo e Eventos, Lucila Santana, destacou: “o nosso povo merece o melhor para comemorar e festejar nossa cidade, onde estamos trabalhando anualmente com o olhar sempre voltado para  a Cultura Popular e Turística do nosso povo. Essa é nossa querida Flores”, garantiu Lucila.

 Marconi Santana, ainda lembra que a semana das festividades será repleta de atividades culturais e artísticas com entregas de novas ações e autorização para construção de novos equipamentos, além do lançamento de um VT Institucional Turístico da cidade.

Pacto Pela Vida será modelo para programa de segurança pública do Governo Federal

Governador Paulo Câmara e representante da SDS assinam, hoje, em Brasília, contratos do Projeto Em Frente Brasil

O governador Paulo Câmara e o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, participam, nesta quinta-feira (29/08), no Palácio do Planalto, em Brasília, da assinatura dos contratos locais do Programa Em Frente Brasil, projeto piloto de enfrentamento à violência do Governo Federal, que promoverá ações integradas em cinco municípios brasileiros: Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR). A solenidade contará com a presença do Presidente da República, dos ministros envolvidos, assim como dos demais governadores e prefeitos que participam do projeto, que conta com o modelo do programa pernambucano Pacto Pela Vida (PPV) como principal referência.

Focado em uma série de ações articuladas entre a União, os Estados e municípios para a redução de crimes violentos, principalmente os homicídios, o Programa Em Frente Brasil começa a ser implementado na próxima sexta-feira (30/08).

No processo de concepção do formato da iniciativa federal, ainda no mês de maio, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, acompanharam uma das reuniões semanais do PPV, que desde 2007, já foi responsável por salvar mais de nove mil vidas em Pernambuco.

As reuniões do PPV são comandadas pelo próprio governador Paulo Câmara, contando com a participação de secretários de Estado envolvidos nas ações, assim como os chefes e comandante das forças de segurança pública pernambucanas. Outros poderes e entidades da sociedade civil também participam das diferentes câmaras do programa.

EM FRENTE BRASIL – A expectativa do programa federal  é colocar em prática um conjunto de ações multidisciplinares e transversais nas áreas de educação, esporte, lazer, cidadania, cultura e empreendedorismo, a partir de diagnósticos locais e planos integrados de ação. O trabalho ainda incluirá uma atuação integrada da Força Nacional de Segurança Pública, Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar, dentro de estratégias específicas de policiamento ostensivo, inteligência, investigação criminal e operações integradas, estabelecidas pelo plano integrado criado em conjunto com os estados e municípios participantes.

FORÇA NACIONAL – Na última semana, o Governo Federal havia autorizado, por meio das portarias de nº 683 e 685, a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em ações de policiamento ostensivo, assim como de polícia judiciária e perícia forense nos cinco municípios que integram o programa. No primeiro caso, as ações terão prazo de 120 dias, enquanto as demais ações terão prazo de 180 dias a contar de 30 de agosto, podendo ser prorrogado.

PAULISTA – As ações de segurança pública que vêm sendo desenvolvida pelo Governo de Pernambuco, como a criação do 26º BPM, no Litoral Norte, têm sido fundamental para redução da criminalidade na região, incluindo no município de Paulista. Só neste ano, a redução dos crimes contra a vida na cidade chegou a 37%. Ao todo, foram 59 homicídios registrados no local, entre janeiro e julho de 2019, contra 94 notificados no mesmo período do ano passado.

Alepe aprova LDO e Oposição cobra votação de PEC das emendas

Foto: Roberto Soares/Alepe

Após ter a votação adiada na terça (27) por quorum insuficiente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 foi aprovada pelo Plenário da Alepe na reunião desta quarta (28).

Antes da deliberação, porém, o líder da Oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), cobrou que também seja votada em definitivo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 4/2019, que aumenta a parcela reservada no Orçamento para emendas parlamentares. O presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP), prometeu colocar o projeto em breve na pauta.

A LDO define metas e prioridades da administração pública estadual, estabelecendo as regras que serão seguidas pela Lei Orçamentária Anual (LOA) – entre elas, as normas de indicação e execução de emendas parlamentares.

Essa questão específica foi alvo do discurso do líder oposicionista ao tratar da PEC 4/2019, a qual, além de aumentar a reserva para essas emendas, também prevê sanções ao gestor público que não executar os valores indicados pelos deputados. “Essa proposta não aumenta um centavo a mais no Orçamento, mas permite que a lei orçamentária não seja uma peça de ficção científica”, observou Marco Aurélio.

A PEC passou em primeiro turno em abril, mas teve o texto alterado após acordo mediado pela Comissão de Justiça e a Mesa Diretora da Alepe junto ao Governo do Estado. No texto atual, a reserva para emendas parlamentares é elevada de 0,3% para 0,4% da Receita Corrente Líquida em 2020, o que equivale a um montante de R$ 1,88 milhão por parlamentar. A proposta ainda prevê aumento desse percentual para 0,43% em 2021 e 0,5% em 2022.

Enviada ao Poder Legislativo pelo Governo Estadual, a LDO 2020 já prevê o incremento nas emendas parlamentares de que trata a PEC 4/2019. Por conta disso, o autor da proposta, deputado Alberto Feitosa (SD), sugeriu que as duas matérias fossem votadas em conjunto. Marco Aurélio Meu Amigo usou o mesmo argumento. “Não somos inimigos do Executivo, pois ser contra as boas ações do Governo significaria se opor a Pernambuco. Mas não podemos ser vassalos do Palácio do Campo das Princesas”, declarou.

Mesmo com as considerações feitas pela Bancada de Oposição, a Redação Final da LDO 2020 foi aprovada por unanimidade na Ordem do Dia desta quarta. A norma agora segue para sanção do governador Paulo Câmara.

A LDO também indica as previsões do déficit previdenciário para 2020 e o espaço orçamentário para isenções fiscais – detalhes que são explicados no informativo produzido pela Consultoria Legislativa da Alepe.

Arcoverde: Saúde promove ações preventivas nas escolas e ‘Marcha Contra a Dengue’

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, através da Coordenação do Programa Saúde na Escola, está pondo em prática nesta semana, no município, o Projeto Tudo e Todos A Favor do Combate ao Aedes Egypit – com o lema ‘Combate à Dengue, Um Dever de Todos – Um Direito Seu’.

Nesta quinta-feira, 29 de agosto, vai acontecer o “Abra a porta”, com visitas nas comunidades envolvidas e passando dicas de como plantar a Crotolária – leguminosa, tipicamente plantada após a retirada das produções em lavouras – que é um repelente natural de combate ao mosquito causador da dengue.

“Descobriu-se na planta Crotolária uma poderosa arma biológica para o controle da dengue. Ela atrai a libélula – inseto predador do mosquito da dengue – que busca colocar ovos em água parada, assim como o mosquito Aedes Aegypti, vai depositar seus ovos, essas larvas vão se alimentar das larvas do mosquito transmissor da dengue acabando com aquele foco. O mesmo acontece com a libélula adulta, ela é predadora e se alimenta de pequenos insetos, o que inclui o Aedes Aegypti”, explica João Serafim, coordenador do Programa Saúde na Escola.

“Já realizamos vários debates e palestras e capacitações nas escolas de Arcoverde sobre o enfrentamento à Dengue, afinal prevenção e informação são importantes nesse combate”, esclareceu João.

As ações do Projeto Tudo e Todos A Favor do Combate ao Aedes Egypit vai culminar, na próxima sexta-feira, 30 de agosto, com a Marcha Contra Dengue, às 15h30, saindo do Parque Linear Portal do Sertão, no bairro da Boa Vista, até a Praça da Bandeira, no centro da cidade.

Derrota em dose dupla para o ex-prefeito de Tuparetama Deva Pessoa no TCE

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou, na terça-feira (27/08), dois processos do ex-prefeito de Tuparetama, Deva Pessoa, decidindo pela rejeição das contas.

O primeiro foi um recurso referente ao exercício de 2016, onde o tribunal já havia recomendado a rejeição das contas de Edvan César por deixar de recolher contribuição patronal no valor de aproximadamente R$ 135 mil, por não aplicação dos percentuais mínimos na saúde e na educação, pela deficiência na Transparência, por elaborar a LDO com distorções e por irregularidade no repasse do duodécimo à Câmara de Vereadores, nos temos do processo nº 17100174-6. O TCE não acatou o recurso e manteve a rejeição das contas.

O outro foi uma auditoria para verificar existência, no mês de dezembro de 2014, de acúmulo ilegal de 5 ou mais vínculos públicos de funcionários contratados e que permaneceram na mesma situação no ano seguinte. O tribunal considerou irregulares essas contratações na gestão do ex-prefeito no ano de 2015. O número do processo é 1728377-2.

Chico César e Dejinha no SOS Transposição domingo em Monteiro

PB Agora

ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) confirmou a participação de três dos principais artistas paraibanos da atualidade no SOS Transposição, ato público que ocorrerá no próximo domingo (1º), na cidade de Monteiro, no Cariri paraibano.

De acordo com Ricardo, Chico César, Totonho e Dejinha de Monteiro estarão se juntando a milhares de pessoas que deverão ir às ruas do município para protestar contra a paralisação do bombeamento das águas no canal do São Francisco.

Além dos músicos paraibanos, o ex-governador confirmou também a participação de várias lideranças nacionais, como o ex-candidato à Presidência da República em 2018, Fernando Haddad (PT) e a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann. Além de governadores, prefeitos, parlamentares e representantes de movimentos sociais.

Programado para iniciar às 10h, o SOS Transposição vem sendo tachado de “um grito de socorro” do povo nordestino contra o abandono, por parte do governo do presidente Jair Bolsonaro, da maior obra hídrica da história da região, que quando totalmente concluída, beneficiará mais de 12 milhões de pessoas nos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.

O ato público do próximo domingo está sendo convocado por movimentos sociais, partidos de esquerda e diversas lideranças de todo o Brasil, sob a coordenação do ex-governador paraibano Ricardo Coutinho.

Pedreira Solidanense vai à África compartilhar técnicas sustentáveis de convivência no semiárido

Foto: João Santos/S1 Notícias

Tida como uma das poucas mulheres pedreiras do Pajeú,  Luzia Porfirio Simões Ribeiro,  48 anos, se prepara para uma viagem para a África, por estímulo e articulação da ASA e Casa da Mulher do Nordeste.

Ela será a única do Município de Solidão que fará a viagem. Lá, mostrará as técnicas desenvolvidas pelas mulheres nordestinas e dará oficinas sobre como construir cisternas, fogões e reutilização de água de forma ecológica.

“Já construí cerca de 80 cisternas e fogões já perdi a conta. Sistemas de reutilização de água construí aproximadamente 30”, disse ao S1 Notícias. Ela já viajou para diversos estados e várias cidades do Brasil mostrando e promovendo oficinas.

Na África ela vai mostrar essa inovação que é própria do Nordeste, possibilitando uma melhor condição de vida para regiões africanas similares ao semiárido do Nordeste. Além de palestrar ela vai construir, mostrando de perto de como é feito a técnica de fogões, cisternas e reutilização de água.

Luzia é a atual a presidente da Associação Manuel Simões, do Sitio Barreiros de Solidão e membra da Associação Nossa Senhora das Graças, Casa da Mulher do Nordeste, Mulher do Bemvirá, Fórum Mulheres de Pernambuco, Fórum Mulheres do Nordeste, Fórum Mulheres do Pajeú e ainda do Mulheres Maravilha.

Augusto sobre críticas: “sempre trabalhei e nunca mudei de lado”

Caro Nill Júnior,

Fiquei surpreso não com as críticas, mas com o nível usado pelo ex-vereador Vicentinho em uma rede social, já que ainda diz ter aspirações futuras e não é assim que deve se portar um homem público.

Quanto a me criticar, vindo de quem nunca aceitou perder pra mim a eleição da presidência da Câmara, algo absolutamente normal. Além disso, nunca tive conversas com ele, nada que motivasse esse rancor. Quando eu estava como vice aliás ele era um dos que mais mim elogiava. Estranho agora essa reação dele.

Sempre pautei minha vida pública com ética e responsabilidade. Ao contrário dele, nunca mudei de lado. Mas sei que a repercussão de quem tem a carga histórica de serviços prestados que tenho gera esse tipo de reação.

A população afogadense sabe que desde os 10 anos de idade que trabalho. Além do que já fiz com funções remuneradas sempre respeitando o dinheiro público, tenho vários serviços como voluntário e uma folha de serviços prestados ao município que não preciso enumerar. A própria sociedade saberá prestar contas do meu trabalho. Exemplo é o do Denílson Inácio, que espontaneamente soube fazer essa reflexão.

Com relação à avaliação da atual gestão eu disse que às pesquisas sempre avaliam bem o governo e que o prefeito José Patriota quando dá entrevista sempre é bem avaliado. Bom não distorcer os fatos.

Augusto Martins – Vereador

Belem do São Francisco ganhou novo Cartório Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco através dos Desembargadores eleitorais Júlio Alcino de Oliveira Neto e Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho entregaram em Belém do São Francisco o novo Cartório Eleitoral Procurador de Justiça João Lustosa Cantarelli.

O novo espaço,  que faz parte da 73°  Zona Eleitoral, atenderá os municípios de Belém do São Francisco e Itacuruba, funcionando no Fórum Joaquim Crispiniano Coelho Brandão, na Avenida Coronel Jerônimo Pires n°820, centro da cidade.

Estiveram participando da inauguração além dos Desembargadores, o Juiz de direito da Comarca local , Thiago Felipe Sampaio, o promotor de Justiça Sérgio Almeida Feliciano, o prefeito do munícipio Licínio Antonio Lustosa Roriz e o presidente da Câmara de Vereadores Valdir Moreno, além de diversas outras autoridades de Belém e região.

No seu pronunciamento o Desembargador Júlio Alcino de Oliveira Neto prestou uma homengem ao saudoso jurista Geraldo Neves, por sua grande contribuição como um dos fundadores da faculdade de direito em Belem do São Fco.