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Alepe aprova LDO e Oposição cobra votação de PEC das emendas

Por André Luis
Foto: Roberto Soares/Alepe

Após ter a votação adiada na terça (27) por quorum insuficiente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 foi aprovada pelo Plenário da Alepe na reunião desta quarta (28).

Antes da deliberação, porém, o líder da Oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), cobrou que também seja votada em definitivo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 4/2019, que aumenta a parcela reservada no Orçamento para emendas parlamentares. O presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP), prometeu colocar o projeto em breve na pauta.

A LDO define metas e prioridades da administração pública estadual, estabelecendo as regras que serão seguidas pela Lei Orçamentária Anual (LOA) – entre elas, as normas de indicação e execução de emendas parlamentares.

Essa questão específica foi alvo do discurso do líder oposicionista ao tratar da PEC 4/2019, a qual, além de aumentar a reserva para essas emendas, também prevê sanções ao gestor público que não executar os valores indicados pelos deputados. “Essa proposta não aumenta um centavo a mais no Orçamento, mas permite que a lei orçamentária não seja uma peça de ficção científica”, observou Marco Aurélio.

A PEC passou em primeiro turno em abril, mas teve o texto alterado após acordo mediado pela Comissão de Justiça e a Mesa Diretora da Alepe junto ao Governo do Estado. No texto atual, a reserva para emendas parlamentares é elevada de 0,3% para 0,4% da Receita Corrente Líquida em 2020, o que equivale a um montante de R$ 1,88 milhão por parlamentar. A proposta ainda prevê aumento desse percentual para 0,43% em 2021 e 0,5% em 2022.

Enviada ao Poder Legislativo pelo Governo Estadual, a LDO 2020 já prevê o incremento nas emendas parlamentares de que trata a PEC 4/2019. Por conta disso, o autor da proposta, deputado Alberto Feitosa (SD), sugeriu que as duas matérias fossem votadas em conjunto. Marco Aurélio Meu Amigo usou o mesmo argumento. “Não somos inimigos do Executivo, pois ser contra as boas ações do Governo significaria se opor a Pernambuco. Mas não podemos ser vassalos do Palácio do Campo das Princesas”, declarou.

Mesmo com as considerações feitas pela Bancada de Oposição, a Redação Final da LDO 2020 foi aprovada por unanimidade na Ordem do Dia desta quarta. A norma agora segue para sanção do governador Paulo Câmara.

A LDO também indica as previsões do déficit previdenciário para 2020 e o espaço orçamentário para isenções fiscais – detalhes que são explicados no informativo produzido pela Consultoria Legislativa da Alepe.

Outras Notícias

Entenda porque a atual vazão da Adutora do Pajeú ameaça ainda mais distribuição

Caso quadro se agrave, sistema pode ser até paralisado para instalação de sistema de captação flutuante Hoje o blog noticiou que as cidades atendidas pela Adutora do Pajeú estão com risco de racionamento ainda maior. Não é difícil entender o porquê. O blog ouviu o Presidente do Conselho Municipal de meio Ambiente e integrante das […]

Captação da Adutora do Pajeú, em Floresta
Captação da Adutora do Pajeú, em Floresta

Caso quadro se agrave, sistema pode ser até paralisado para instalação de sistema de captação flutuante

Hoje o blog noticiou que as cidades atendidas pela Adutora do Pajeú estão com risco de racionamento ainda maior. Não é difícil entender o porquê. O blog ouviu o Presidente do Conselho Municipal de meio Ambiente e integrante das discussões da Câmara Consultiva Regional do Comitê de Bacias do São Francisco, Elias Silva.

Ele explica o quadro que afeta a captação no Lago de Itaparica. “A vazão de Sobradinho estava operando em 800m3/s. Foi reduzida a 750 e agora opera em 700 m3/s. Como Sobradinho é um lago estabilizador compromete o nível dos demais. Hoje a captação já é crítica, mas ainda não necessita de balsas flutuantes”.

Porém, acrescenta, é questão de tempo. “A captação opera com quatro bombas que garantem uma vazão média de 300m/s de partida para a Adutora. Devido a problemas com duas das bombas, a adutora parte com uma média de 170 m/s, quase metade do ideal”.  Em junho do ano passado, o blog já havia alertado para esse risco. Naquela época, a Compesa já fazia intervenções na área para evitar problema na captação. O nível já estava muito baixo, com a vazão em vazão de Sobradinho  a 900 metros cúbicos por segundo. Já foi de 1.300, 1.100 e 1.000. Está agora em 700.

Com isso, as cidades sofrem, pois  o que chega está em níveis bem abaixo do mínimo proposto para manter o abastecimento. Todas as cidades que dependem da Adutora para complementação ou como sistema principal são afetadas. Mas quão mais distante a cidade da captação, maiores as dificuldades, porque podem ocorrer outras intercorrências como problemas nas estações de bombeamento. A rede ainda é afetada pelos ramais, necessários para socorrer cidades em colapso total, como a última intervenção para atender Iguaraci, Ingazeira e Tuparetama. E olha que há cidades como Triunfo na fila esperando ramais.

Elias Silva, com a líder da tribo Pankara, Cacique Lucélia
Elias Silva, com a líder da tribo Pankara, Cacique Lucélia

No caso da Adutora ZéDantas, que auxilia cidades como Afogados e Carnaíba, os problema tem relação com danos causados por moradores ao longo da adutora que rompem a tubulação para ligações irregulares. “Isso motivou a Compesa a ter que paralisar o sistema pra identificar as falhas. Aí é o onde podemos sentir claramente essa deficiência da adutora do Pajeú”.

Elias Silva adverte: “Se a vazão de Sobradinho cair para 600 m3/s o sistema de captação será repensado. Aí teremos uma grande possibilidade de ter o sistema Pajeú paralisado por dias pra implantar as balsas de captação flutuantes”.

O quadro é grave em todo o Sertão do Estado. “Em Itacuruba, uma aldeia Pankara, na calha do São Francisco com mais de 500 índios está sem nenhuma fonte de acesso à água devido aos níveis e dificuldade de captação. O Comitê se sensibilizou e vai executar a obra”. Na foto, a Cacique Lucélia que implorou apoio a seu povo na reunião da CCR.

A esperança são as chuvas em Minas e na Bahia que estão começando a surgir. Mas o nível do reservatório está muito comprometido.

Serra: Saúde convoca gestantes menores de 18 anos para vacinação contra Covid-19

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, está convocando as gestantes menores de 18 anos para vacinação contra a Covid-19 a partir desta quarta-feira (25), na sede do PNI Municipal. As adolescentes devem realizar o cadastro no VacinaSerra, aguardar a convocação e comparecer ao PNI portando CPF, Cartão do SUS e […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, está convocando as gestantes menores de 18 anos para vacinação contra a Covid-19 a partir desta quarta-feira (25), na sede do PNI Municipal.

As adolescentes devem realizar o cadastro no VacinaSerra, aguardar a convocação e comparecer ao PNI portando CPF, Cartão do SUS e Cartão do Pré-natal. 

Acesse o VacinaSerra no link: https://vacinaserratalhada.com.br/solicitacoes

Encontro da Escola de Fé e Política em Triunfo é marcado por debates e pela ausência de prefeitos

A Escola de Fé e Política Dom Francisco, da Diocese de Afogados da Ingazeira, realiza neste fim de semana, em Triunfo, um encontro de ex-alunos e ex-alunas para avaliar ações e planejar novas iniciativas. O evento, sediado no Centro Diocesano Stella Maris, é coordenado pelo padre Luís Marques, articulador da escola, e conta com a […]

A Escola de Fé e Política Dom Francisco, da Diocese de Afogados da Ingazeira, realiza neste fim de semana, em Triunfo, um encontro de ex-alunos e ex-alunas para avaliar ações e planejar novas iniciativas. O evento, sediado no Centro Diocesano Stella Maris, é coordenado pelo padre Luís Marques, articulador da escola, e conta com a presença do bispo diocesano, Dom Limacêdo Antônio.

A programação começou nesta sexta-feira (8), com debates sobre ações ambientais inspiradas na Campanha da Fraternidade e reflexões sobre a trajetória histórica e social da Escola. O professor Roberto Marinho, da UFRN, ministrará palestra sobre “O Nordeste Brasileiro no Século XXI”. O encontro segue até sábado (9), buscando fortalecer o trabalho coletivo e propor ações nas paróquias.

Na abertura, Pe. Luís Marques destacou a importância da mobilização popular:

“Sinto falta de uma maior mobilização popular. Vivemos um tempo desafiador, marcado por conflitos e divisões que parecem se repetir ao longo da nossa história. Qual é o nosso papel, como cristãos e cidadãos, na construção de uma sociedade mais justa e fraterna?”

O evento também presta homenagem a Socorro Martins, que faleceu em um acidente após retornar de uma conferência em Afogados da Ingazeira. Ela foi peça-chave na organização deste encontro.

Apesar da relevância da pauta e do convite aberto, nenhuma liderança política do Executivo municipal compareceu. Nenhum prefeito esteve presente e, entre os vice-prefeitos, apenas Daniel participou. Os demais enviaram apenas representantes, o que gerou críticas sobre o desinteresse ou falta de articulação para prestigiar o momento

Petrolina lidera geração de empregos. Serra é segunda

Com um crescimento de 2,5% em relação a 2018, Petrolina é a cidade campeã de empregos no estado de Pernambuco. O município sertanejo  fechou junho na liderança do saldo de oportunidades de trabalho e se consolidou no total dos seis meses, contabilizando mais de 15 mil vagas abertas no ano. Os dados foram divulgados, nesta […]

Foto: Jonas Santos

Com um crescimento de 2,5% em relação a 2018, Petrolina é a cidade campeã de empregos no estado de Pernambuco. O município sertanejo  fechou junho na liderança do saldo de oportunidades de trabalho e se consolidou no total dos seis meses, contabilizando mais de 15 mil vagas abertas no ano. Os dados foram divulgados, nesta quinta-feira (25), pelo Ministério da Economia por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados.

Em junho, Petrolina gerou 2.846 vagas de emprego, ficando num saldo positivo de 641. Em 2º lugar, Ipojuca teve saldo de 229 empregos e, em seguida, aparece a cidade de Serra Talhada com 176 oportunidades. Somando os seis primeiros meses do ano, Petrolina se mantém na liderança estadual com 15.379 postos de trabalho criados e saldo positivo de 1.530; em 2º lugar está Serra Talhada e na 3ª posição surge Goiana.

Para o prefeito Miguel Coelho, o desempenho econômico reflete um momento positivo da cidade. “Não é acaso. A cidade está voltando a se desenvolver, crescer, muitas obras em andamento, e isso gera emprego, renda e oportunidades. Lideramos o ranking deste mês e o acumulado, mesmo com o Estado num déficit de emprego. Isso demonstra que Petrolina está no caminho certo”, destaca o prefeito.

O Caged divulgou também os resultados de emprego em nível nacional e por estado. O Brasil teve o melhor junho nesse segmento desde 2013, com saldo de 48.436 empregos e acumula neste ano cerca de 408 mil vagas. Já Pernambuco tem um acumulado negativo em 2019 de 24 mil postos de trabalho fechados.

Chance de ouro perdida: Duque disse não ter tratado de funcionamento do SAMU Regional com Temer

Outros prefeitos que estiveram lá, também se preocuparam mais com selfies. Fato reforça o que se suspeitava: Prefeitos é que não querem ter comprometimento de caixa com serviço, que poderia estar salvando vidas Existem vários ditados aplicáveis à chance que o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) teve diante do presidente Michel Temer de […]

Duque com Câmara e Temer: teve chance de fazer gol de placa em nome da região. Provou que assim como colegas, são prefeitos que não querem assumir sua parte para SAMU regional funcionar

Outros prefeitos que estiveram lá, também se preocuparam mais com selfies. Fato reforça o que se suspeitava: Prefeitos é que não querem ter comprometimento de caixa com serviço, que poderia estar salvando vidas

Existem vários ditados aplicáveis à chance que o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) teve diante do presidente Michel Temer de emplacar uma pauta regional que atenderia várias cidades. O cavalo passou selado é apenas uma deles. Na agenda com Temer, ainda mais com a presença de Paulo Câmara, Duque teve possibilidade de pleitear em momento reservado ou publicamente o início do funcionamento do SAMU regional, com  Central de Regulação em Serra Talhada.

Mas agora, o ditado que se aplica é o de que não se pode mais chorar o leite derramado. O Prefeito confirmou o que o blog já checara com sua assessoria. Em nenhum momento em toda a agenda de Temer,  Duque buscou uma posição do Presidente, certamente alheio à questão, para garantir uma contrapartida média de R$ 200 mil por mês para colocar para funcionar o equipamento. Um valor que, considerando o orçamento Federal, dependeria apenas de uma ordem direta de Temer. Para a União, é o que se pode chamar de troco de bala. A alegação foi de que “não teve tempo”.

Liderança com inserção regional, Luciano não tratou em nenhum momento do tema de interesse de 35 municípios da região sertaneja. E confirmou não ter falado sobre a questão na entrevista que deu à Serra FM esta manhã.

A informação só confirma o que já se ventila nos bastidores. O problema para o funcionamento do SAMU nada tem a ver com a garantia de contrapartidas. Há por parte de muitos prefeitos desinteresse no serviço que poderia salvar vidas na região, cujas ambulâncias caras e equipadas servem para ambulancioterapia há meses. Na verdade, as prefeituras é que não querem assumir contrapartidas para funcionamento do serviço e transferem responsabilidades para Estado e Governo Federal.

Ou seja, puro jogo de cena. Tanto que outros prefeitos, no curto que tiveram tempo com o Presidente, só quiseram saber de selfies e  não tocaram no tema. A novidade é que agora Duque e colegas que estiveram em Serra não vão poder jogar a culpa para outrem. A verdade foi confirmada ontem: a decisão de travar o serviço está com eles.