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Alepe aprova LDO e Oposição cobra votação de PEC das emendas

Por André Luis
Foto: Roberto Soares/Alepe

Após ter a votação adiada na terça (27) por quorum insuficiente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 foi aprovada pelo Plenário da Alepe na reunião desta quarta (28).

Antes da deliberação, porém, o líder da Oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), cobrou que também seja votada em definitivo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 4/2019, que aumenta a parcela reservada no Orçamento para emendas parlamentares. O presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP), prometeu colocar o projeto em breve na pauta.

A LDO define metas e prioridades da administração pública estadual, estabelecendo as regras que serão seguidas pela Lei Orçamentária Anual (LOA) – entre elas, as normas de indicação e execução de emendas parlamentares.

Essa questão específica foi alvo do discurso do líder oposicionista ao tratar da PEC 4/2019, a qual, além de aumentar a reserva para essas emendas, também prevê sanções ao gestor público que não executar os valores indicados pelos deputados. “Essa proposta não aumenta um centavo a mais no Orçamento, mas permite que a lei orçamentária não seja uma peça de ficção científica”, observou Marco Aurélio.

A PEC passou em primeiro turno em abril, mas teve o texto alterado após acordo mediado pela Comissão de Justiça e a Mesa Diretora da Alepe junto ao Governo do Estado. No texto atual, a reserva para emendas parlamentares é elevada de 0,3% para 0,4% da Receita Corrente Líquida em 2020, o que equivale a um montante de R$ 1,88 milhão por parlamentar. A proposta ainda prevê aumento desse percentual para 0,43% em 2021 e 0,5% em 2022.

Enviada ao Poder Legislativo pelo Governo Estadual, a LDO 2020 já prevê o incremento nas emendas parlamentares de que trata a PEC 4/2019. Por conta disso, o autor da proposta, deputado Alberto Feitosa (SD), sugeriu que as duas matérias fossem votadas em conjunto. Marco Aurélio Meu Amigo usou o mesmo argumento. “Não somos inimigos do Executivo, pois ser contra as boas ações do Governo significaria se opor a Pernambuco. Mas não podemos ser vassalos do Palácio do Campo das Princesas”, declarou.

Mesmo com as considerações feitas pela Bancada de Oposição, a Redação Final da LDO 2020 foi aprovada por unanimidade na Ordem do Dia desta quarta. A norma agora segue para sanção do governador Paulo Câmara.

A LDO também indica as previsões do déficit previdenciário para 2020 e o espaço orçamentário para isenções fiscais – detalhes que são explicados no informativo produzido pela Consultoria Legislativa da Alepe.

Outras Notícias

Atlas: Lula tem 53% de intenções de votos válidos; Bolsonaro tem 47%

Pesquisa do Instituto Atlas, contratada pela Intel e divulgada hoje, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está à frente do segundo turno eleitoral, com 53% de intenções de votos válidos. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 47%. Votos válidos são calculados com exclusão de brancos, nulos e indecisos. A margem de […]

Pesquisa do Instituto Atlas, contratada pela Intel e divulgada hoje, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está à frente do segundo turno eleitoral, com 53% de intenções de votos válidos.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 47%. Votos válidos são calculados com exclusão de brancos, nulos e indecisos. A margem de erro é de 1 ponto percentual para mais ou para menos. Esta é a segunda pesquisa do instituto para o segundo turno.

Em comparação com o primeiro levantamento do instituto para o segundo turno, divulgado no dia 13 de outubro, Lula oscilou para cima e passou de 52,4% para 53%. Já Bolsonaro oscilou para baixo em comparação com o levantamento anterior, em que obteve 47,6% ante 47% da pesquisa divulgada hoje.

A pesquisa Atlas é realizada com coleta aleatória via questionário eletrônico e com pós-estratificação da amostra de resultados “de acordo com as características do eleitorado nacional”, explica o registro da pesquisa disponível no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A pesquisa realizou a coleta de 4.500 entrevistas via questionário estruturado na web, em 1.404 municípios, entre os dias 18 e 22 de outubro. O nível de confiança, segundo o instituto, é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número BR-06415/2022 e custou R$ 65.000,00.

Em razão do arredondamento da pesquisa, a soma dos percentuais pode variar de 99% a 101%. No cenário de votos totais, Lula também oscilou para cima e foi de 51,1% para 52%. Já Bolsonaro oscilou para baixo e passou de 46,5% para 46,2% no novo levantamento. Não sabem, brancos ou nulos oscilaram para baixo, passando de 2,4% para 1,8%.

Raquel Lyra entrega viaturas e coletes para o reforço no combate à violência em Pernambuco

Os 100 veículos fazem parte dos 895 que devem ser entregues até o final do ano, com investimento anual de mais de R$ 39 milhões Demonstrando o empenho no combate à violência em todo o Estado, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta terça-feira (04), 100 viaturas para a Região Metropolitana do Recife (RMR), e sete […]

Os 100 veículos fazem parte dos 895 que devem ser entregues até o final do ano, com investimento anual de mais de R$ 39 milhões

Demonstrando o empenho no combate à violência em todo o Estado, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta terça-feira (04), 100 viaturas para a Região Metropolitana do Recife (RMR), e sete mil coletes balísticos, para o serviço operacional da Polícia Militar de Pernambuco. Ao lado da vice, Priscila Krause, a chefe do Executivo estadual entregou as chaves dos veículos e os coletes aos policiais militares, durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas.

“Esse investimento na segurança pública vai permitir que os nossos homens e mulheres da Polícia Militar possam trabalhar com mais segurança, garantindo uma melhor prestação de serviço à população pernambucana. Até o final do ano, pretendemos fazer a troca de pelo menos metade da nossa frota para garantir viaturas novas e o direito de o policial trabalhar com mais proteção”, assegurou Raquel Lyra.

Na cerimônia, foram entregues 100 viaturas das 895 que devem ser entregues até o final do ano, com investimento anual de mais de R$ 39 milhões. De acordo com a secretária de Defesa Social, Carla Patrícia, o incremento visa o reaparelhamento da frota e, sobretudo, a valorização da vida dos profissionais. “Isso é valorização dos nossos policiais. A chegada de novos veículos vai ampliar ainda mais a eficácia do trabalho já realizado. Com planejamento e investimento, atuaremos no combate à criminalidade e seguiremos reforçando o policialmente prestado para toda a população pernambucana”, reforçou.

Dos sete mil coletes balísticos, que contaram com mais de R$ 10 milhões de investimentos, 4.650 unidades serão distribuídas para o efetivo masculino e 2.350 unidades para o feminino. “É um marco para a Polícia Militar. Com essa chegada, poderemos repassar um colete para cada policial militar, sem ser necessário o compartilhamento do equipamento. Ou seja, fazer o acautelamento, o que já era uma meta antiga e nunca havia sido alcançada”, reforçou o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Tibério César dos Santos.

Presente na solenidade, o deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Izaías Régis, ressaltou a importância da ação. “Cuidar da segurança pública, da saúde e da educação é um compromisso da governadora com toda população pernambucana. Estamos há seis meses de mandato e já estamos vendo esses resultados”, concluiu.

Também estiveram presentes no evento os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), Regina Célia (Mulher), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Ana Maraíza (Administração) e Alexandre Alves (Executivo de Defesa Social); a chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Simone Aguiar; os deputados estaduais Joãozinho Tenório, Joel da Harpa, Fabrizio Ferraz, Antônio Moraes, Junior Tércio, Cleiton Collins, Abimael Santos e Renato Antunes; além de lideranças de diversas regiões do Estado.

Parceria internacional voltada para navegabilidade do São Francisco vai continuar

Os trabalhos de revitalização e de manutenção da navegação no Rio São Francisco, realizado pela Codevasf com o Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (Usace), vão continuar. O presidente da Codevasf, Felipe Mendes, entregou, nesta semana, ao gerente do projeto no Corpo de Engenheiros, Wade Ross, na sede da Companhia, em Brasília, a […]

3523440_x240Os trabalhos de revitalização e de manutenção da navegação no Rio São Francisco, realizado pela Codevasf com o Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (Usace), vão continuar. O presidente da Codevasf, Felipe Mendes, entregou, nesta semana, ao gerente do projeto no Corpo de Engenheiros, Wade Ross, na sede da Companhia, em Brasília, a solicitação para prorrogação da cooperação técnica.

Iniciada em março de 2002, a parceria entre as instituições é voltada para trabalhos de estabilização de margens e aperfeiçoamento da navegação no rio São Francisco. O diretor da Área de Revitalização da Codevasf, Eduardo Motta, fala sobre a importância dessa cooperação.

“Tem sido uma referência para a Codevasf e para nossa equipe técnica, esse intercâmbio de tecnologia e aplicação em campo. Nós estamos pensando no futuro da bacia do São Francisco e por isso estamos dando importância e visibilidade à continuidade do acordo com o corpo de engenheiros do exército americano, destaca o diretor da Codevasf

Segundo Eduardo Motta, a ideia agora é priorizar as ações voltadas para o controle de processos erosivos na bacia do São Francisco.

“A evolução desse acordo tende a priorizar as ações voltadas para o controle de processos erosivos porque já foi identificada a quantidade de sedimentos que estão sendo carreados para a calha do rio. Agora o desafio é conter os processos erosivos”, ressalta Motta.

O USACE tem uma experiência de quase 200 anos na melhoria da navegabilidade através da remoção de obstruções, dragagem, obras de estabilização do banco e treinamentos. O engenheiro Calvin Creech, do Corpo de Engenheiros, que trabalha com a Codevasf desde que a parceria entre as instituições foi firmada, também fala sobre a cooperação.

“Esse trabalho é uma grande oportunidade para os dois países. A gente tem uma parceria para transferência de conhecimentos sobre os nossos processos na área de navegação, engenharia e planejamento. Nós estamos muito animados para continuar o trabalho até março de 2017, disse Creech.

Fabinho Lisandro fortalece aliança com vereadores eleitos de Salgueiro

O prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, divulgou nesta sexta-feira (1º) uma agenda pública ao lado de seu vice, Emmanuel Sampaio, destacando a união e o comprometimento de sua equipe para a futura gestão.  Em suas redes sociais, Lisandro compartilhou detalhes da reunião realizada com todos os vereadores eleitos do grupo, enfatizando a importância da […]

O prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, divulgou nesta sexta-feira (1º) uma agenda pública ao lado de seu vice, Emmanuel Sampaio, destacando a união e o comprometimento de sua equipe para a futura gestão. 

Em suas redes sociais, Lisandro compartilhou detalhes da reunião realizada com todos os vereadores eleitos do grupo, enfatizando a importância da colaboração para a transformação do município.

“O clima de alegria e a certeza de que fizemos uma linda caminhada e que mais do que nunca, estamos unidos pela transformação da nossa cidade, prontos para trabalhar com dedicação e compromisso”, escreveu. 

Finalizando a mensagem, Fabinho expressou a urgência com que pretende implementar mudanças em Salgueiro: “Juntos, vamos construir um futuro melhor para todos, pois Salgueiro tem pressa.” 

Participaram da reunião: Henrique Leal Sampaio, Zé Carlos, Agaeudes Sampaio, Ubaldo Cecilio, Paizinha Patriota, Mael do Divino, Eduarda Sampaio, Léo Parente e o atual presidente da Câmara de Salgueiro, Sávio Pires.