“O meio ambiente não é um empecilho para o desenvolvimento é uma oportunidade”, diz consultor da CNM

Em pronunciamento, governador anunciou ajustes no plano estadual e aceleração da imunização da população

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (27), que o Estado vai avançar na imunização contra a Covid-19, com a vacinação de todos os grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Imunização (PNI) e de pessoas com 59 anos de idade.

Segundo o governador, a partir de agora trabalhadores da educação, motoristas e cobradores do transporte público, agentes penitenciários, entre outras categorias, já podem começar a ser vacinados.

“Nossa luta contra a Covid-19 vai entrar numa nova fase. Ajustamos nosso plano estadual de imunização, pactuamos com as secretarias municipais de saúde e vamos acelerar a vacinação da nossa população. Estamos autorizando todas as prefeituras pernambucanas a iniciar, a partir de hoje, a imunização de todos os grupos prioritários previstos no PNI”, informou Paulo Câmara.

De acordo com o governador, o Estado continua empenhando esforços para otimizar ao máximo os estoques de vacinas que permitam avançar o mais rápido possível e alcançar mais pessoas, inclusive reduzindo a faixa etária, que estava em 60 anos. “Vários países do mundo, que estão com a imunização avançada, já mostraram que é possível superar essa pandemia e retomar o crescimento econômico e o convívio social”, explicou.

O agendamento dos novos grupos prioritários e o avanço para a faixa etária de 59 anos de idade estão devidamente autorizados e serão organizados de acordo com o esquema de cada município.

Grupos prioritários já autorizados: pessoas com 60 anos ou mais abrigadas em instituições, pessoas com Deficiência abrigadas em instituições, povos indígenas, trabalhadores de Saúde, pessoas com 60 anos de idade ou mais, povos e comunidades tradicionais Quilombolas, pessoas com comorbidades e gestantes e puérperas com ou sem comorbidades, pessoas com deficiência permanente, forças de segurança e salvamento, trabalhadores de transporte aéreo e trabalhadores portuários.

Autorizados a partir de hoje: Pessoas com 59 anos ou mais (nova faixa etária autorizada em Pernambuco), trabalhadores da educação do ensino básico (creche, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA), trabalhadores da educação do ensino superior, Forças Armadas, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros, trabalhadores de transporte metroviário e ferroviário, trabalhadores de transporte aquaviário, caminhoneiros, trabalhadores industriais, trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, funcionários do Sistema de Privação de Liberdade, população privada de liberdade e pessoas em situação de rua (18 a 59 anos).

Por André Luis

Nesta quarta-feira (2/6), teve início a fase de topografia que dará início ao projeto de pavimentação da estrada que ligará a zona urbana de Brejinho ao Povoado de Vila de Fátima.

O anúncio da obra foi comemorado pelo prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos) e o pré-candidato a Deputado Estadual Paulo Jucá (PSB) na semana passada o anúncio do governo do estado através do DER, para que a Prefeitura possa realizar a pavimentação da estrada.

O Termo de Concessão da VPE 413, foi entregue pelo Presidente do DER-PE, Maurício Canuto, ao lado do Secretário-executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco Samuel Andrade.

Nesta quarta-feira, o prefeito Gilson Bento e o secretário de Obras Manoel Nunes estiveram acompanhado o processo de topografia. “Em breve está obra realizará o sonho de todos os brejinhensses”, destacou Gilson Bento.

Os senadores aprovaram, na noite dessa quarta-feira (16), relatório do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que adia a elevação da carga tributária dos setores de bebida quente (cachaça, vinho, uísque, vodca, rum, dentre outras) e de equipamentos eletrônicos (computador, notebook, celular e tablet) e baixa os percentuais de cobrança estimados inicialmente pelo Governo, em nota.

O Projeto de Lei de Conversão nº 26/2015, originário da Medida Provisória nº 690/2015, segue agora à sanção da presidenta Dilma Rousseff.

O relatório de Humberto, que havia sido aprovado pela comissão mista no último dia 2, recebeu pequenas alterações sugeridas pelos deputados enquanto tramitou na Câmara, como a supressão do artigo que tratava de direitos autorais – conforme se previa originalmente – e a taxação do licor com os percentuais estipulados para os vinhos.

Como relator da MP, Humberto debateu intensamente as alterações no texto com o próprio Governo, representantes do setor e demais parlamentares. Após entendimentos, ele propôs o adiamento da elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bebidas e das alíquotas da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep para eletrônicos de 1º de dezembro – como previa originalmente a proposta – para 1º de janeiro.

O senador demonstrou preocupação com a produção nacional de cachaça e vinho, que gera emprego e renda em vários Estados do país, principalmente na agricultura familiar. Por isso, estabeleceu no relatório uma diminuição do valor da alíquota para os dois.

Em relação ao vinho, o Governo previa cobrar 10%. No entanto, o senador sugeriu percentual máximo de 6% em 2016 e, a partir de 2017, de 5% – o que também valerá para o licor. Já sobre a cachaça, o parlamentar determinou a redução da carga tributária de 25%, como desejava o Poder Executivo, para 17%. A medida foi elogiada pelos segmentos.

Programa de Inclusão Digital
Além disso, o senador assegurou a volta dos benefícios fiscais do Programa de Inclusão Digital (PID) a partir de 2017. Pela proposta original do Governo, a isenção das alíquotas da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep se encerraria.
No entanto, de acordo com o parecer de Humberto, as empresas de tecnologia da informação pagarão a alíquota cheia em 2016, mas, a partir de 2017, os benefícios voltarão de forma gradual. Em 2019, a isenção voltará a ser integral. “É fundamental manter aquecido esse grande mercado de consumo dos brasileiros, principalmente diante do crescimento da produção e da venda dos produtos tecnológicos”, disse.

O líder do PT avalia que o texto aprovado no Senado e que segue para sanção contempla tanto as demandas previstas pelo Governo como as dos setores envolvidos. “É interessante que, no atual momento de instabilidade econômica, o empresariado esteja sensível e dê a sua contribuição ao país”, comentou.

Ele ressaltou que a MP 690/2015 faz parte do pacote de ajuste fiscal proposto pela equipe econômica da presidenta Dilma e visa aumentar a arrecadação por meio do aumento de tributos ao setor produtivo.

São 28 vagas no estado e salários de até R$ 9,6 mil. 

Estão abertas até o dia 20 de outubro as inscrições para um concurso público com 28 vagas na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Todas as vagas são para professores de diversos campos de conhecimento.