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“O meio ambiente não é um empecilho para o desenvolvimento é uma oportunidade”, diz consultor da CNM

Por André Luis

Evento aconteceu na sede da entidade com a presença de 140 participantes de 67 municípios 

A Forma de Implementar e Melhor Tratar os Serviços Municipais de Meio Ambiente, foi tema do CNM Qualifica, ministrado pelo consultor Valtemir Bruno Goldmeier, durante todo o dia (29/08) na sede da Associação Municipalista de Pernambuco-Amupe. O curso é uma parceria entre a entidade e a Confederação Nacional dos Municípios. Ele esteve voltado para orientar os gestores em relação à área ambiental e especialmente motiva-los para que assumam o estabelecido pela Lei Complementar 140, de efetuarem o licenciamento e a fiscalização ambiental das atividades de impacto local. Estiveram presente os prefeitos de Toritama, Edilson Tavares; Exu, Raimundo Pinto Saraiva; Serrita, Erivaldo Oliveira e Moreilândia, Eronildo Enoque de Oliveira, além de 140 secretários e técnicos municipais.

Segundo o consultor da CNM Valtemir Bruno, conforme a Lei complementar 140, os municípios estão definidos como competentes para fazerem esse tipo de licenciamento. Considerando toda a temática ambiental da administração pública, sabe-se também que nenhum prefeito, nenhuma administração consegue ter êxito sem que a mesma trabalhe os temas ambientais. Licitações públicas, precisam ter a licença ambiental. E assim   vai, em todas as áreas. Disse ele.

Valtemir diz também, que por outro lado, não se pode esquecer do necessário trabalho de educação ambiental nas comunidades locais para que a população possa ter uma qualidade de vida melhor, um município mais equilibrado, um desenvolvimento sustentável e acima de tudo que a população se sinta protegida no tocante ao meio ambiente. “O meio ambiente não é um empecilho para o desenvolvimento local, o meio ambiente é uma oportunidade. Mas os municípios necessitam superar esse desafio de assumirem, pois cabe a eles o licenciamento ambiental das atividades de impacto local.

Dentre as várias dúvidas que foram levantadas por secretários e técnicos do Meio Ambiente, existem muitas que se referem à fiscalização. Ficou demonstrado que os municípios necessitam de uma qualificação voltada para fiscalização ambiental, eles têm uma grande dificuldade de como agir e porque agir, o município independe do licenciamento ambiental para fiscalizar, e essa compreensão é extremamente difícil para alguns. Ressaltou o consultor da CNM, adiantando que outra preocupação é em relação à gestão dos resíduos sólidos, principalmente quanto ao encerramento dos lixões.

O consultor entende que o encerramento dos lixões é apenas um detalhe, o mais importante seria um bom investimento na qualificação da gestão de resíduos sólidos por parte dos municípios. E aí, infelizmente, não é só fazer o plano. Fazer o plano é uma parte disso, o que precisa ser feito é um trabalho posterior, de como gerir os resíduos no município? Qual é a frequência que vai se fazer a coleta? É possível fazer coleta seletiva? Ou posso fazer a coleta uma só e depois fazer um tratamento com compostagem? Então tem uma série de coisas que há necessidade dos municípios se qualificarem. Pontou.

Valtermir Bruno disse também ser inadmissível que um Estado como Pernambuco, com a quantidade de sol que tem, os municípios não façam um investimento no que se refere à Lei do reciclável e também um trabalho com compostagens. Porque com essa   quantidade de sol que tem aqui, é possível tratar grande parte dos resíduos gerados no município. Finalizou.

Outras Notícias

Oposição dividida para a sucessão de Juru-PB, diz vereador

Três nomes dividem a oposição de Jurú, cidade do sertão Paraibano para a sucessão do Prefeito Luiz Galvão, ou seria da 1ª dama Dona Dorinha considerada a manda chuva da gestão? Hoje almejam a cabeça da chapa, o atual vice-prefeito Eduardo Pires, o ex-prefeito Boega e o empresário Milton Miguel. Falando a Rádio Cidade FM […]

Três nomes dividem a oposição de Jurú, cidade do sertão Paraibano para a sucessão do Prefeito Luiz Galvão, ou seria da 1ª dama Dona Dorinha considerada a manda chuva da gestão?

Hoje almejam a cabeça da chapa, o atual vice-prefeito Eduardo Pires, o ex-prefeito Boega e o empresário Milton Miguel.

Falando a Rádio Cidade FM o vereador Wanderley Rodrigues Severiano defensor do nome de Eduardo Rodrigues acredita na unidade da oposição. A chapa apoiada pelo prefeito deverá ser formada pelas vereadoras Solange e Jesus.

Wanderley disse que a administração atual é marcada por obras inacabadas, rombo de R$ 13 milhões na Previdência, atraso de até 5 meses no pagamento do transporte escolar e outros descontroles. “Parte do dinheiro do Pre-sal foi utilizado para pagar aos aposentados que não recebiam a vários meses”, completou o parlamentar. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Congresso aprova LDO de 2020 sem aumento real do salário mínimo

Congresso em Foco O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, sem a previsão de ganho real no salário mínimo. O valor deve passar dos atuais R$ 998  e chegar a R$ 1.040 no ano que vem. O texto segue agora para sanção do presidente. Até […]

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Congresso em Foco

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, sem a previsão de ganho real no salário mínimo. O valor deve passar dos atuais R$ 998  e chegar a R$ 1.040 no ano que vem. O texto segue agora para sanção do presidente.

Até este ano, o calculo que definia o salário mínimo levava em conta dois fatores: a inflação, medida pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), e a variação na taxa de crescimento da economia. Com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), o valor recebido poderia ser maior que o previsto apenas com a inflação. Um destaque ao texto que previa a manutenção desse sistema foi proposta pelo PT, mas negada por 206 votos a 156.

A líder do Governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), defendeu o veto ao destaque e afirmou que o governo está preservando o poder de compra do trabalhador, por meio do reajuste pela inflação. “Nós precisamos pensar no trabalhador que hoje está no mercado de trabalho e nós precisamos pensar naquele que precisa voltar para o mercado de trabalho. Essa é a equação que um Governo responsável tem que fazer e que um Congresso responsável tem que fazer”, afirmou.

Deputados do PT criticaram a posição contrária à política do aumento real e afirmaram que “estão congelando o salário mínimo”. “Na medida em que eu vou apenas reajustá-lo pela variação da inflação, estou mantendo o mesmo poder de compra. Portanto, estão congelando o salário mínimo. Já fizeram uma reforma da previdência que vai penalizar os mais pobres; agora querem congelar o salário mínimo”, afirmou Erika Kokay (PT-DF).

Já o relator da proposta, deputado Cacá Leão (PP-BA), disse que gostaria de acatar o destaque, mas defendeu que não tem  “amparo legal” para fazer isso. “Eu preciso seguir o que está na Constituição Federal, que trata apenas do reajuste, que é o que foi mandado pelo Governo no texto”, explicou.

A LDO é uma lei anual que orienta a elaboração e a execução do Orçamento. Além da meta fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias traz regras sobre as ações prioritárias do governo, transferência de recursos para entes federados e setor privado e fiscalização de obras executadas com recursos da União, entre outras medidas.

No texto aprovado para o 2020, é previsto um déficit primário de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que inclui Tesouro Nacional, previdência e Banco Central. Desde 2014, as contas do governo federal estão no vermelho, e o texto prevê que essa situação perdure até 2022.

O projeto aprovado prevê ainda a possibilidade de reajuste a salariais para servidores civis, mas proíbe o aumento de auxílios, como alimentação, moradia e creche. Além disso,  cria um teto de 0,44% da Receita Corrente Líquida (RCL) deste ano para o limite de repasses para o fundo eleitoral em 2020.

Petrolina: assinado termo para construção de complexos para incentivo ao esporte

Foto: Jonas Santos Foi dado o primeiro passo para a implantação em Petrolina de estruturas para a prática de esportes de alto rendimento como atletismo, além de modalidades como futebol, vôlei e basquete.  O prefeito Miguel Coelho e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, assinaram, nesta sexta (11), o termo de intenção para a construção […]

Foto: Jonas Santos

Foi dado o primeiro passo para a implantação em Petrolina de estruturas para a prática de esportes de alto rendimento como atletismo, além de modalidades como futebol, vôlei e basquete. 

O prefeito Miguel Coelho e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, assinaram, nesta sexta (11), o termo de intenção para a construção de dois complexos esportivos na cidade sertaneja. A iniciativa integra o Brasil em Campo, programa federal que escolheu Petrolina para ser a cidade-modelo no Norte e Nordeste na nova experiência.

A Prefeitura ficará responsável por garantir os terrenos para a construção de equipamentos como quadras poliesportivas, pista de atletismo e saltos, campo de futebol e outras instalações. Um dos complexos será implantado numa área anexa do antigo aterro sanitário, no bairro Vila Eulália. A outra será adaptada no Estádio Municipal Paulo Coelho.

O Governo Federal ficará com a responsabilidade de construir toda a infraestrutura esportiva. O projeto ainda terá apoio do senador Fernando Bezerra e do deputado Fernando Filho, que destinarão verbas por emenda para financiar os equipamentos em Petrolina.

Segundo o prefeito Miguel Coelho, a meta é iniciar a construção dos complexos no primeiro semestre de 2021. “São estruturas que garantirão a prática de várias modalidades, mas acima disso, um futuro para muitos adolescentes, jovens, que sonham com melhores dias. Petrolina, que já é uma referência em muitos temas, agora será um destaque regional no desporto, a primeira cidade do Norte e Nordeste a receber o programa Brasil em Campo”, destacou o prefeito. 

Na agenda em Petrolina, o ministro da Cidadania, além de explicar as etapas do projeto esportivo, visitou o terreno onde será erguido o complexo. Onyx Lorenzoni ainda entregou um furgão para apoio ao Programa de Aquisição de Alimentos e anunciou a liberação de R$ 1,9 milhão para obras em quadras poliesportivas em Petrolina.

Todos por Pernambuco : Arcoverde recebe governador e equipe no dia 21 de março

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, confirmou e nota a etapa  do programa “Todos por Pernambuco”, que vai contar com a presença do governador Paulo Câmara em sua cidade, na Autarquia do Ensino Superior de Arcoverde – AESA, no dia 21 de março, das 8h da manhã até o final da tarde. O governador Paulo Câmara […]

madalena e paulo

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, confirmou e nota a etapa  do programa “Todos por Pernambuco”, que vai contar com a presença do governador Paulo Câmara em sua cidade, na Autarquia do Ensino Superior de Arcoverde – AESA, no dia 21 de março, das 8h da manhã até o final da tarde.

O governador Paulo Câmara escolheu Arcoverde para reunir os secretários do Governo de Pernambuco, além de representantes de todos os municípios do Sertão do Moxotó e a população em geral, para ouvir as demandas da região.

Uma equipe do Governo do Estado vai anotar as principais reivindicações das lideranças políticas, sociais e econômicas da região. As demandas serão sistematizadas num documento e depois passam a fazer parte do programa de governo do chefe do Poder Executivo estadual.

Ferramenta de planejamento dos quatro anos da gestão, o programa de escuta popular Todos por Pernambuco percorrerá 12 microrregiões do Estado e passam, além do Sertão do Moxotó, pelo Agreste Central, Agreste Meridional, Agreste Setentrional, Sertão do Araripe, Sertão de Itaparica, Sertão do Pajeú, Sertão Central, Sertão do São Francisco, Mata Norte, Mata Sul e Região Metropolitana do Recife. O programa foi criado pelo ex-governador Eduardo Campos para que o governo estadual possa reunir as demandas da população pernambucana e assim definir suas principais linhas de ação.

Blatter decide deixar presidência da Fifa e convoca novas eleições

Suíço, recém-eleito, não suporta pressão nascida do escândalo de corrupção e entrega cargo quatro dias após ser reeleito. Novo pleito será entre dezembro e março Do G1 É o fim de uma era. O presidente da Fifa, Joseph Blatter, surpreendeu o mundo do futebol ao entregar seu cargo de presidente da Fifa nesta terça-feira. Ele […]

Pela porta dos fundos: Joseph Blatter decide entregar cargo de presidência (Foto: VALERIANO DI DOMENICO / AFP)
Pela porta dos fundos: Joseph Blatter decide entregar cargo de presidência (Foto: VALERIANO DI DOMENICO / AFP)

Suíço, recém-eleito, não suporta pressão nascida do escândalo de corrupção e entrega cargo quatro dias após ser reeleito. Novo pleito será entre dezembro e março

Do G1

É o fim de uma era. O presidente da Fifa, Joseph Blatter, surpreendeu o mundo do futebol ao entregar seu cargo de presidente da Fifa nesta terça-feira. Ele convocou novas eleições ao comando da entidade – que preside desde 1999 – e informou que não concorrerá neste novo pleito. Até lá, porém, seguirá no cargo, para o qual foi reeleito na semana passada.

– Tenho o mandato, mas não sinto que esse mandato seja de todo o mundo do futebol, de torcedores, jogadores, clubes, das pessoas que vivem, respiram, amam futebol tanto quanto nós na Fifa. Por isso, decidi entregar meu cargo a um congresso de um comitê extraordinário. Continuarei exercendo minhas funções como presidente da Fifa até lá – disse Blatter em pronunciamento nesta terça-feira em Zurique, na Suíça.

As novas eleições serão entre dezembro deste ano e março de 2016, de acordo com Domenico Scala, do Comitê de Auditoria da Fifa. Ele coordenará o processo da nova eleição.

Blatter, enquanto isso, diz que respeitará os regimentos da entidade e que tentará criar novos mecanismos internos no órgão, que vive a pior crise de sua história.

– Vou continuar a exercer minha função como presidente até um novo presidente ser escolhido. O próximo congresso demoraria muito. Esse procedimento será de acordo com os estatutos. E com tempo suficiente para encontrar os novos candidatos e que possam fazer suas candidaturas. Agora estarei numa posição de focar em implementar ambiciosos protocolos de transparência e reformas para seguir o meu mandato.

O suíço antecipou que pretende reduzir o tempo de mandato da presidência. Curiosamente, ele próprio foi reeleito quatro vezes.

– Precisamos de limites para o mandato não apenas para o presidente, mas para todos os membros do Comitê Executivo.

Na semana passada, sete dirigentes da entidade, entre eles o ex-presidente da CBF José Maria Marin, foram presos em Zurique, suspeitos de participar de um esquema de corrupção. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos afirmou que Blatter é um dos investigados, mas que não houve indícios contra ele.